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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Depois de mais de um ano em isolamento social, aquela parcela da população que acompanha de perto o desenrolar da cena nacional e internacional já pode perceber que não há data possível, a ser estabelecida, para o fim da pandemia e a volta a uma normalidade como havia no passado. Muitos, inclusive, já adiantam que não haverá uma volta ao mundo que conhecíamos até há pouco tempo. O prolongamento sucessivo das datas que marcariam esse possível retorno já dá uma ideia de que ninguém sabe ao certo quando será esse dia.
Mas nem tudo está perdido para aqueles que perderam as chances da vida, os empregos, os amigos e familiares e a vida ao ar livre. O isolamento tem forçado parte da população a se ensimesmar, ou seja, ficar absorvida pelos próprios pensamentos, refletindo sobre tudo que se passa ao seu redor, incluindo, nessa crítica mental, o desempenho do governo e, por extensão, o desempenho de todos os Poderes da República, neste momento especial. Principalmente no que cada um deles tem feito, efetivamente, para garantir, ao menos, a sobrevivência da população. E é aí que o pessimismo e as ideias de desespero tomam conta dos pensamentos.
A julgar pelas providências tomadas pelo conjunto do Estado para contornar os efeitos negativos da pandemia, estamos mal na fita e, não por acaso, ocupamos a segunda posição mundial no número de mortos. Ao contrário dos países desenvolvidos, que adotaram, desde cedo, uma série de providências prévias para conter a propagação do vírus, ficamos envoltos em discussões políticas sem importância direta para a população.
Nesse meio tempo, erguemos e desmontamos dezenas de hospitais de campanha caríssimos, enquanto denúncias de desvios dos preciosos recursos para a saúde eram feitas quase diariamente. Mesmo com o aumento no número de óbitos, o governo achou por bem não ir, de imediato, ao mercado internacional em busca da compra de vacinas suficientes para a imunização da população. Como resultado desse desleixo proposital, faltaram e ainda faltam muitas vacinas em toda a parte e não se sabe ainda quando chegarão. Tampouco houve preocupação na ampliação e instalação de unidades nacionais para a produção local dessas vacinas, numa total contraposição do passado, quando o Brasil foi referência para o mundo na questão de programas de vacinação em larga escala e em tempo recorde.
O que se viu foram perseguições a cientistas, diminuição dos orçamentos para pesquisa e o desmonte de dezenas de projetos científicos. Não surpreende que os principais jornais do país deem, como manchete principal, que o Brasil atravessa agora a pior fase da pandemia desde que ela foi detectada entre nós, há um ano. Hoje, registramos uma média diária de mais de mil mortes por Covid-19. Por todo o Brasil, assiste-se o congestionamento das Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais públicos e privados. Por conta desse desleixo e do número de infectados, os brasileiros tornaram-se persona non grata em todo o mundo, proibidos de entrar em inúmeros países.
Acompanhar toda essa cena trágica de perto, como fazem os cidadãos antenados e responsáveis, por certo, não melhora o humor e o otimismo, mas, pelo menos, faz, da realidade atual, motivo e propósito para terem os pés bem assentados no chão, deixando de lado as fantasias e as enganações que, nesse tempo de agruras, pululam por toda a parte.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem. A verdade não mereceria esse nome se morresse quando censurada.”
Ulysses Guimarães
Eleições
Uma ponderação não passou em branco. Francisco Valdeci Cavalcante, da CNC, não apoia nenhum candidato, apenas fiscaliza as eleições de uma das mais importantes instituições do país: a Fecomércio.
Golpe comum
Refinanciamento de dívidas é o golpe mais aplicado em funcionários públicos. Brasília é a cidade preferida dos falsários. Propostas por telefone nunca são confiáveis. Há empresas trabalhando efetivamente, que recebem os clientes no escritório, o que também não impede o golpe.
Dificuldades
De um lado, a recomendação do CNJ de que juízes evitem despejos de imóveis na pandemia, de outro, as imobiliárias que não têm facilitado muito para os inquilinos.
Leitura
Leia, a seguir, a íntegra do artigo: Cuba não é mais aquela… do professor Aylê-Salassié F. Quintão.
–> Cuba não é mais aquela…
Aylê-Salassié F. Quintão*
O fim da austeridade orçamentária na execução da “economia planificada” e uma “mudança de mentalidade”, a partir mesmo das gerações formadas no castrismo, é o que alguns cientistas políticos estão projetando para Cuba nesses próximos anos. O país entra 2021 com a moeda unificada – o peso cubano – com paridade no dólar (24 cups para 1 dólar) e até no real (4,36 cups para 1 Real), redução do subsídios, autonomia para as empresas estatais e permissão para a abertura de negócios privados, envolvendo 2.000 diferentes atividades. Abre perspectivas novas 600 mil trabalhadores autônomos, ou 13% da força de trabalho disponível. Os cupons de alimentação só beneficiarão aos extremamente pobres e idosos, em compensação prevê-se um aumento superior a 400 por cento nos salários. A inflação esperada é tabu.
As novas medidas estão contidas em um plano de reformas do engenheiro Presidente Miguel Díaz-Canel, um professor universitário nascido depois da queda do antigo regime, e que substituiu Raul Castro. Foram, aparentemente antecipadas, diante da deterioração econômica e dos ideais ideológicos radicalizados no castrismo. É também um sinal de boa vontade com Joe Biden, o novo presidente dos Estados Unidos, que pretende retomar as relações de Obama com o governo cubano, que Trump desqualificou.
Parece uma tentativa de sobreviver à queda sistemática do PIB (em torno de US$ 100 bilhões) que, em 2020, registrou menos 11 por cento. Sem garantias para as exportações de açúcar, o fornecimento regular e barato do petróleo da Venezuela , também em crise, nem poder contar, como certas, as remessas de dólares (US$ 3,5 bilhões), pelos emigrados para suas famílias em Cuba, e ainda com dificuldade de obter financiamentos internacionais, entre os quais o BNDES, do Brasil, a economia encontra-se em declínio.
Nostalgia…
Quantos intelectuais, ditos revolucionários no Brasil, agregaram ao seu currículo, como virtude, a atividade de cortar cana em Cuba! Ninguém era dispensado do trabalho. Iam para lá fugidos da ditadura no Brasil ou para receber instruções e treinamento de guerrilha, voltadas para a implantação do socialismo na América Latina.
Lá estavam professores eméritos como os irmãos Fidel e Raul Castro, Guevara, Cienfuegos e outros remanescentes da revolução de 1959. Ao chegar ao Poder, os revolucionários extinguiram a propriedade privada, assumiram o controle da produção ( e da política), criaram uma moeda própria (CUB), transformaram 85 % dos os trabalhadores em servidores do Estado e acabaram com os grandes cassinos, todos expropriados.
A Ilha, paraíso da jogatina internacional, foi interditada ao turismo. Tornou-se difícil entrar e sair de Cuba, em que pese 1,7 milhões de cubanos viverem hoje em 72 países. A maioria fugidos ou filhos de foragidos. Sob a égide do “politicamente correto”, a educação e a saúde democratizaram-se, os direitos e deveres tornaram-se mais equânimes, o IDH subiu, mas a economia se desarranjou.
O sucesso do levante de Sierra Maestra, já aos sessenta anos, deixou, contudo, profundas sequelas internamente, com os julgamentos sumários, até de companheiros de luta, e expropriações, do capital nacional e internacional (sobretudo norte-americanos). Externamente, assustou a opção pelo socialismo – contrário ao capitalismo norte-americano que reinava a 100 milhas, na Flórida. Os revolucionários fundaram uma república socialista e centralizaram o Poder. Dizendo-se democrático, Fidel Castro governou a Ilha por quase 50 anos, em estilo stalinista – incorporando a política de Estado e cultuando a própria imagem.
Sob ameaças constantes dos EUA que, além das tentativas fracassadas de invadir Cuba, conseguiu entre países capitalistas aliados o embargo econômico contra Cuba. Em plena “guerra fria”, Cuba foi socorrida pela União Soviética que absorvia toda a produção de açúcar – principal produto de exportação – além do tabaco e do rum – pagando preços acima do mercado. Cuba recebia, em troca, produtos básicos para subsistência da população. A crise de energia foi resolvida com o golpe de Hugo Chavez, na Venezuela (2002), que teve todo apoio de Fidel. Chavez fixou quotas compulsórias de óleo e gasolina para Cuba, a preços abaixo do mercado. Com a economia desarranjando-se, Cuba conseguiu, com dificuldade, empréstimos de organismos internacionais e em países amigos, mesmo não cumprindo rigorosamente os prazos de amortização.
Não apenas por convicção, mas também por necessidade, Cuba associou-se as tendências revolucionárias na América Latina e exportou revoluções e revolucionários dentro do continente e para a África. Criou uma rede de 30 escolas de medicina voltadas para a “saúde primária e coletiva” e passou a exportar esse tipo de serviço para países pobres: os “médicos cubanos”.
Junto com Lula, do Brasil, Fidel conseguiu criar o foro de São Paulo, instituição que se propunha apoiar frentes políticas populares na América Latina e, por meio dele, amparar candidatos especificos no continente, por meio de eleições democráticas ou a tomada do Poder pela força. Conseguiram a eleição de alguns: Correia, no Equador; os Kichner; na Argentina; Lugo, no Paraguai; Lula e Dilma, no Brasil; Mujica, no Uruguai; Evo Morales, na Bolívia; Toledo e Humalla, no Peru; Bachelet, no Chile, e Daniel Ortega, na Nicarágua.
O desmoronamento da União Soviética (1989) e dos países socialistas do Leste Europeu tiveram um impacto altamente negativo em Cuba. Viria depois a morte de Fidel, de Chavez e de Kirchner. Toledo, Humalla e Lula foram presos. Em eleições diretas, os remanescentes do Foro caíram um a um. Cuba já não era a mesma. Jovens viraram as costas na passagem do enterro de Fidel. Os poucos governos socialistas que restaram não sustentaram os compromissos com Cuba. A crise econômica vinha gerando promessas de reformas, prometida, mas empacadas. Iam da desvalorização do peso e reorganização do sistema monetário a alguma desregulamentação de negócios estatais e dos investimentos estrangeiros. Prometeu- -se um aumento geral de salários ( o mínimo é de 400 pesos) para a retomada de um mercado consumidor.
As iniciativas de Díaz-Canel podem significar procedimentos novos na configuração da “economia planificada‘ – não em direção especificamente ao capitalismo. A maioria dos cubanos parecem não acreditar, pois a implementação vai exigir “mudanças de mentalidade”, segundo o próprio Díaz-Canel. Será esta, provavelmente, o maior desafio que os cubanos terão pela frente.
*Jornalista e professor
Petrobras
Como as mídias sociais são um meio de colocações infinitas, uma delas chama a atenção sobre a Petrobras. Leia a seguir. Uma pena que não esteja assinada!
–> A VERDADEIRA HISTÓRIA DA PETROBRAS!!!
AJUDEM A ESPALHAR ESSE TEXTO PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO!!!
A PETROBRAS tem como maior acionista a União, com 64,21% de suas ações. Os minoritários detêm 35,79% da ações, destes 2/3 são estrangeiros, que detêm portanto menos de 24% do capital, MAS SÃO ELES QUE MANDAM NA PETROBRAS.
O atual presidente e todo Conselho de Administração são representantes do “mercado” de Nova York e não do interesse nacional representado pela União, maior acionista.
É uma anomalia única! Das 20 maiores petroleiras do mundo, 13 são estatais e com exceção da Petrobras, NENHUMA é controlada por acionistas minoritários, muito menos estrangeiros.
Nenhuma está voltada para o que pensa o “mercado de ações”, a PETROBRAS NUNCA PRECISOU DO CAPITAL DO MERCADO, sempre se auto financiou. O “mercado” em nada ajudou a construção da Petrobras, nunca deram um dólar para a expansão da companhia.
Eles compraram ações velhas, nunca foram parceiros do futuro da empresa, entraram sem necessidade, apenas para fazer bonito em Nova York – dois idiotas do Brasil batendo o martelo e posando para fotos, isso causou MEGA PREJUÍZOS à empresa colocada sob jurisdição americana.
As estatais de petróleo que hoje são as maiores do mundo, passando longe as Exxon, Chevron, Shell, Ocidental, BP, TODAS têm como estratégia o INTERESSE NACIONAL, e não de acionistas estrangeiros.
Quem cometeu a insensatez de abrir o capital da Petrobras na Bolsa de Nova York foi o Governo FHC, foi seu maior erro, uma traição aos interesses do povo brasileiro.
Colocou na presidência da Petrobras um banqueiro de investimentos, presidente do Brasil do Banco americano Morgan Stanley, Francisco Gros, que não entendia nada de petróleo, como também não entende o atual presidente, Roberto Castello Branco, igualmente banqueiro de investimentos.
Tanto Gros como Castello Branco têm um só objetivo: vender a Petrobrás e o comprador óbvio, natural, será o capital estrangeiro, para alegria deles, entreguistas natos, brasileiros por acidente.
Por que existe a PETROBRAS? Foi criada em 1953 para garantir autossuficiência em combustíveis ao Brasil, não foi criada COMO NEGÓCIO DE BOLSA.
O objetivo da Petrobras não é e nunca foi dar alegria a acionistas estrangeiros, é atender ao suprimento de combustíveis ao País a preços razoáveis e não condicionados à especulação do mercado “spot” de petróleo, cotado em Londres e Rotterdam. Isso é para o País que NÃO tem petróleo em casa.
Se o Brasil produz 2,8 milhões de barris por dia, suficientes para 85% de seu consumo, POR QUE O PREÇO AQUI TEM QUE SE BASEAR NO MERCADO INTERNACIONAL?
Há uma razão. Porque essa é uma exigência dos acionistas minoritários estrangeiros. Mas por que o Governo do Brasil tem que ser escravo desses acionistas?
Porque esse é a visão dos administradores “de mercado” que estão no comando da Petrobrás desde Pedro Parente, um executivo-desastre, péssimo, herói fake, desses que o mercado inventa, como inventaram o CEO da Vale que encheu um cemitério.
Pedro Parente, com sua política de preços PARA ATENDER OS ACIONISTAS DE NOVA YORK, foi causa de uma greve de caminhoneiros que causou uma perda de 1,1% do PIB de 2018.
Só um completo idiota poderia aumentar o preço do diesel QUINZE VEZES em um mês, achando que isso não causaria reação dos caminhoneiros, uma cegueira inadmissível em um executivo que precisa estar antenado com seus clientes antes de mais nada.
Que se danem os acionistas minoritários, quando eles compraram ações SABIAM QUE A PETROBRAS ERA UMA ESTATAL e com o objetivo de atender à população brasileira. NINGUÉM OS ENGANOU, compraram as ações no risco de a PETROBRAS ser uma estatal com objetivos nacionais.
A Petrobras NÃO É UMA EMPRESA DE MERCADO, é uma empresa ESTRATÉGICA DE INTERESSE NACIONAL.
Operadores de mercado ligados à Bolsa de Nova York estão loucos para vender a Petrobras a qualquer preço. Aliás, já venderam os melhores pedaços, sem nenhum controle, nem leilão, ninguém sabe com que critérios venderam, é uma festa de fim de feira, tudo sem NENHUMA TRANSPARÊNCIA.
A Petrobras desde o governo FHC, outro criminoso, não se submete à Lei das Licitações, pode vender por 10 dólares o que vale 10 milhões.
AS ESTATAIS DE PETRÓLEO
Elas são hoje dominantes no mercado mundial de petróleo, são 13 entre as 20 maiores, e estão se expandindo. A Pemex vai dobrar de tamanho em 4 anos, as quatro chinesas, lideradas pela SINOPEC estão em grande crescimento, por que a Petrobrás tem que ser privatizada, na contramão da tendência mundial?
As estatais de petróleo hoje controlam 91% das reservas, são as rainhas do mercado, todas as privadas juntas têm apenas 9% das reservas.
A Petrobras foi demonizada como estatal, apedrejada e desmoralizada para ser vendida na bacia das almas e o atual presidente esta lá com esse objetivo declarado. É um privatista fanático, para ele a Bolsa de Nova York é muito mais importante que o Brasil.
Mas NENHUMA OUTRA ESTATAL DE PETRÓLEO DO MUNDO ESTÁ A VENDA, só a Petrobras, a segunda mais antiga estatal de petróleo, depois da PEMEX, hoje em plena expansão.
Petrobras não foi fundada para ser empresa de especuladores, ela foi criada com grande esforço e se expandiu especialmente no Regime Militar de 63 como EMPRESA ESTRATÉGICA DE INTERESSE NACIONAL.
É uma traição INOMINÁVEL aos seus grandes presidentes entregar a direção da Petrobras à “turma do mercado” para fazer o que quiser com a empresa, vendê-la em pedaços, triplicar o preço do diesel, doar o Pré-Sal, é um banquete de piratas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Se formos ver a situação dos Funcionários da Polícia, da Novacap e da Prefeitura, notaremos que há razão demais para a “Dobradinha”. (Publicado em 27/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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É nas agruras diárias, experimentadas pelas donas de casa nos supermercados e feiras em nossas cidades, que expressões complexas do linguajar da economia ganham maior familiaridade e significado real. Elas vivem os efeitos da economia na prática e não na teoria, tal como é ensinada em sala de aula pelos experts nessa ciência. Também os ciclos econômicos, tanto de fartura quanto de escassez, ao induzir nossos comportamentos de consumo para determinadas posições, obriga-nos a buscar o significado de alguns desses termos técnicos, até como meio de enfrentá-los com maior maestria.
A isso chama-se sobreviver. Os longos períodos de inflação, que o Brasil tem sido submetido nessas últimas décadas, bem como os seguidos planos econômicos, adotados por cada governo que chega, ensinaram, a muitas donas de casa, que, para lutar contra esse dragão das altas de preços, com um mínimo de vantagem, é preciso conhecer antes algumas de suas fraquezas. Uma delas é, por exemplo, buscar por produtos alternativos com melhores preços, forçando os mercados a encontrarem uma saída para a diminuição brusca da demanda. Tem sido assim com a carne, com os ovos, com o leite, com os derivados de trigo e por aí vai.
Com isso, é possível deduzir que uma ida aos supermercados do país pode conter mais ensinamentos do que as aulas de economia nas faculdades. O arrocho econômico, que a classe média e principalmente aquelas de baixa renda foram submetidas nesses últimos anos, ensinou a essas camadas da população que até mesmo a sobrevivência diária tem um preço fixado. Termos como poupança, investimentos, inflação, déficit, superávit e muitos outros acabaram entrando para o vocabulário popular por uma questão de necessidade. Era preciso conhecer e entender esse inimigo invisível e voraz. A inflação e outros males econômicos, como o déficit público, têm sido nossos companheiros há, pelo menos, meio século.
Conhecemos bem esse fenômeno a corroer nossos parcos rendimentos, assim como conhecemos, até com certa intimidade, outros elementos da economia como balança comercial, dívida pública e, agora, estamos sendo apresentados também ao termo commodities, o que são e quais as consequências que essa expressão estrangeira tem sobre os preços da carne, do feijão, do trigo, dos combustíveis e muitos outros produtos que vão se tornando impossíveis de adquirir nos supermercados.
Desde meados dos anos setenta, com o lema: “ exportar é o que importa” que passamos a conviver com o fenômeno das commodities, produzindo bens primários em larga escala, destinados exclusivamente aos mercados externos a fim de atender, prioritariamente, a demanda internacional por essas mercadorias. A cotação dessas tais commodities ou produtos primários, é feita nas principais bolsas de valores do mundo, onde sempre alcançam altos preços.
Essa, obviamente, é uma vantagem para aqueles que, diretamente, são os proprietários e produtores desses bens. São, portanto, produtos cotados na moeda americana, ou seja, em dólares. Nesse tipo de transação, o mercado interno, mesmo formado por mais de 230 milhões de brasileiros, pouco interessa a esses negociantes, dado o pequeno poder de compra dessa população e sua moeda que vale um quinto da americana.
Assim, produtos como açúcar, café, ferro, carne, petróleo, milho, cacau e outras matérias-primas, que alguns economistas consideram como bens estratégicos para o Brasil, são comercializados a preço do dólar do dia, tanto para exteriorquanto para o mercado interno, embora a moeda corrente, nas mãos dos brasileiros, desde 1994 seja o Real.
Isso e muito mais as donas de casa já sabem e sentem na pele. O que elas e muita gente ainda não sabem, e talvez nunca venham a saber, é a razão desse modelo perverso continuar sendo adotado e obrigando muitos a viverem como mendigos. E mais: ao longo dessas décadas não foi capaz de gerar prosperidade. Mesmo assim continua comprometendo o futuro de gerações de brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade.”
Ulysses Guimarães, político que trabalhava por um Brasil melhor
Fique sabendo
Num exemplo de profissionalismo e comprometimento, os Correios estão dando um show de competência para que as provas do ENEM cheguem em segurança nos recônditos deste país. No Acre, os Correios usaram até pá mecânica para atravessar uma parte da BR364. As cheias naquele estado são caso de calamidade pública. As provas são levadas pelos Correios e escoltadas pela Polícia Militar e pelo Exército Brasileiro.
Dados curiosos
Na Operação FNDE, são 115 empregados e 11.000 terceirizados envolvidos. São 98 mil toneladas de carga entregues pelos Correios. Em média, 18 milhões de encomendas/ano com 9 livros em cada kit, formando um total de 160 milhões de livros. Os livros duram até 3 anos. A Operação de entrega do livro didático aos alunos das escolas públicas brasileiras é realizada pelos Correios há aproximadamente 25 anos. São 140 mil destinatários atendidos, de 5.571 municípios brasileiros. Praticamente todos os livros didáticos que algum estudante utilizou nas escolas públicas brasileiras passaram pelos Correios.
Patrimônio humano
Com o volume de chuva que Brasília tem enfrentado, muitos heróis trabalham silenciosos para promover o bem-estar dos outros. Um deles é o José Martins de Paula, porteiro na 202 Norte. Desde 1984, trabalha no bloco F. Esse foi o primeiro emprego. Tem tanto carinho pelo que faz que levantou às 5h da manhã para verificar os estragos feitos pela chuva. Com a equipe de limpeza, deixou a garagem em ordem, limpou os carros da lama que invadiu o subsolo e foi ver se o telhado do prédio também foi atingido.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Desta forma, o jardim não está tomando o lugar de pedestre. O pedestre é que em frente, na Americana, está tomando o jardim, e é pena que seu arrendatário não faça o mesmo, estabelecendo o trânsito por dentro da Superquadra. (Publicado em 27/01/1962)
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Especialistas em urbanismo, uma ciência que engloba uma ampla variedade de técnicos em todas as áreas relativas à vida em grandes cidades, vêm, desde sempre, alertando para riscos que representam, para toda a população, as construções feitas de maneira açodada, tanto de edifícios como de quadras residenciais, praças e toda e qualquer obra que implique em impermeabilização do solo, movimentação de terra, escavação e outras modificações.
Para tanto, torna-se necessário um estudo prévio e minucioso de impacto que esses empreendimentos podem gerar. Não é por outro motivo que os alertas feitos por esses especialistas quase sempre encontram dificuldades em serem aceitos tanto por parte dos empreendedores como por parte daqueles que irão se beneficiar com essas obras. Sem esse conjunto de estudos de impacto, toda e qualquer obra é um risco em potencial.
O poderoso lobby dos construtores junto à classe política, principalmente aquela com assento na Câmara Distrital, tem sido, desde a emancipação política do Distrito Federal, um entrave, quase intransponível, para a aceitação dos pareceres dos técnicos. São constantes os embates entre especialistas em urbanismo, tanto dos que cuidam do Patrimônio Histórico, como outros que lidam diariamente com as questões urbanas.
Contra essa turma poderosa, os técnicos pouco podem decidir. Em Brasília, o preço das projeções dos poucos lotes que ainda restam no Plano Piloto, torna essa questão uma luta de Golias contra o Gigante. A intervenção política nas questões urbanas transformou os pareceres técnicos em meros instrumentos burocráticos, ao mesmo tempo em que deu aos grandes empresários o poder de decisão sobre o que vai ser construído e de que forma. Com isso, quem padece é o cidadão de bem, que paga seus impostos e quer uma cidade segura e com seus espaços livres respeitados, conforme projeto de seus idealizadores. Trata-se aqui de uma questão que afeta a vida de todos e que passou a ser resolvida pelo poder da grana e não da razão. O prejuízo trazido por essas obras, tocadas sob a batuta dos políticos, vem, pouco a pouco, não apenas desvirtuando o projeto original da capital, um dos mais admirados do mundo, mas gerando grandes prejuízos em vidas e patrimônio.
As enchentes que, nessa semana, alagaram as quadras residenciais no começo da L2 Norte, com prejuízos para todos os moradores, têm sua origem em mega construções erguidas naquela área além ainda da famigerada construção do estádio Mané Garrincha.
São obras feitas a toque de caixa, que desmataram o local, impermeabilizaram o solo e, pelo visto, não apresentaram bons estudos de impacto prévio. Com as chuvas copiosas deste mês de fevereiro tanto esses moradores quanto outros no final da Asa Norte estão padecendo com os alagamentos.
No final da Asa Norte, o problema é o mesmo e resulta das obras de construções do Noroeste, repetindo-se a cada ano. A questão é: Quem indenizará os prejuízos sofridos por esses moradores? Quem será responsabilizado por essas obras? Quando essa coluna insiste em dizer que políticos não deveriam decidir ou legislar sobre questões urbanas, é por que sabe que esse é o pior caminho e aquele que só conduz ao que estamos presenciando agora.
Aí, quando as águas barrentas da chuva passam a invadir as casas, cobrindo carros nas garagens, os empreendedores jogam a culpa no governo, que, por sua vez, joga a culpa nos técnicos, que nada mais podem fazer.
A frase que foi pronunciada:
“No Brasil do século 21, não importa o que diz a lei, mas QUEM diz a lei.”
Jornalista Caio Coppolla
Memória
Na 705 Norte, não há uma vez que, passando por aquela castanheira, não me lembre de Edgardo Ericsen. O que estaria falando da política atual? A Globo tinha um escritório ali.
Pix
Clientes de bancos sempre reclamam do limite imposto pela instituição para pagamento de contas, transferências etc. O argumento furado é a segurança do cliente. O que não é verdade, porque uma pessoa sequestrada que não pode entregar o ouro ao bandido é morta na hora. Para isso veio o PIX, que facilita a vida do ladrão. Os sequestros aumentam. A sugestão é que seja passado um código aos clientes para que, em momentos de perigo, como transferindo dinheiro para bandidos, possam digitar um número pedindo socorro. Não é para isso que o seguro é cobrado?
Livre, leve e solto
Andando pelo DF, é possível acompanhar várias invasões legalizadas. O procedimento é o seguinte: um grileiro invade a terra, vende para o cidadão e, mais tarde, na legalização, é o cidadão quem paga duas vezes. O grileiro, que todos sabem nome e endereço, sai tranquilo da história. Sem dívidas, sem débitos a pagar.
Trocados
No Big Box do Lago Norte, um cartaz quase como um pedido de socorro. O supermercado oferece uma caixa de bombom para quem trocar R$100 de moedas por cédula. Essa imagem ainda vai virar história. No tempo em que havia dinheiro…
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Um telegrama que nos chega com 124 palavras vem assinado pelo sr. Afonso Almino, a propósito de nossa denúncia sobre o ministério da Fazenda. Há a ressaltar que o telegrama foi taxado no dia 25, em Brasília, e nesta data o remetente estava no Rio. Mantida nossa tese. (Publicado em 27/01/1962)
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Entra governo e sai governo e a Petrobras, aquela do engodo nacionalista: “o petróleo é nosso”, permanece indiferente à realidade econômica do país, como se operasse no exterior e para o exterior. De fato, trata-se de uma estatal, a qual foram facilitadas todas as prerrogativas institucionais possíveis de livre mercado, outorgando-lhe um oceano de independência, obviamente, às custas de um permanente arrocho econômico interno.
A disparidade entre o dólar e a anêmica moeda do Real e outras que, por fraqueza extrema, caíram pelo caminho, fez dessa empresa um portento que parece operar mais para si própria do que para os brasileiros que a construíram, centavo por centavo. O que temos aqui é uma genuína multinacional, que, à semelhança de outras do gênero, explora não só o petróleo, mas toda uma população há mais de setenta anos ou pouco menos que um século.
Não surpreende, pois, que, desde que o fenômeno da inflação se instalou entre nós, com a crise do petróleo em 1973, essa empresa tem sido presença constante na lista dos principais responsáveis pelos aumentos de preço a cada ano. Para um país que construiu seu modal de transporte com base quase exclusiva em extensas rodovias, pavimentadas, inclusive, com derivados de petróleo, a dependência desse produto e a variação constante de seus preços para cima têm sido também um dos componentes do chamado Custo Brasil.
A despeito de uma pandemia que tem paralisado o país e o mundo há mais de um ano, a Petrobras anuncia agora seu quarto aumento apenas este ano, tanto nos preços do óleo diesel, como no da gasolina, bem acima dos índices de inflação. Com isso, mais uma vez, os custos dos combustíveis devem pesar na composição de todo e qualquer preço de produto para os consumidores. A adoção, em 2016, do denominado Preço de Paridade de Importação (PPI), que condicionou os preços dos combustíveis no Brasil ao valor dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, só piorou uma situação que já era ruim desde o início.
Dessa forma, essa estatal produz esse bem em real e vende, internamente, à população, a preços de dólar do dia. É justamente a permanência dessa política incongruente que persiste com base em uma lógica próxima à matemática da fome que os brasileiros têm tolerado em nome de um mercantilismo às avessas, que faz o Estado intervir na economia interna para beneficiar uma empresa voltada para o mercado externo, que é como uma ilha fincada entre nós.
A caracterização do petróleo com o nome pomposo de commodities, como são os grãos e a carne e outros produtos, tem feito do Brasil uma espécie de celeiro do mundo, mas onde a população local passa por grandes necessidades. A complicar uma história de exploração sistemática, em nome de ideais vagos, como nacionalismo e outros temas vazios, a formação de uma rede monopolista de distribuidores e revendedores, em torno dessa multinacional, fazem os preços destes produtos no mercado interno serem os mais altos do mundo.
Se forem somar esses lucros fabulosos aos preços impostos pelos cartéis criminosos que reúnem postos de combustíveis em todo o país, que ainda vendem esses produtos batizados com solventes e outros aditivos, o que chega ao consumidor tem cheiro e cor de gasolina, mas não é gasolina ou óleo diesel, é um composto que faz os carros andarem até a oficina mais próxima. É que sempre temos tido e aceito sem contestação. Até quando?
A frase que foi pronunciada:
“A natureza vive de transações, transições e de conciliações: imitemo-la.”
D’Estournelles Constant (1852-1924), diplomata, pacifista e político francês.
Tempo e conhecimento
Vale a pena, nesses tempos de pandemia, onde o relógio anda mais devagar, passar pelo portal do Senado, no ILB Saberes. São vários cursos gratuitos, com ou sem monitoria, com certificação. Veja, no link saberes.senado.leg.br.
É de impressionar
Quem quiser mudar um pouco o tipo de notícia que tem ouvido todos os dias deve passear pelo portal do Ministério da Infraestrutura. O Ministro Tarcísio Gomes de Freitas inaugura obras de suma importância para o país e que estreitam caminhos, aumentando a economia.
10 milhões
Chega, nessa segunda, uma comitiva da Fundação Universidade Caxias do Sul em busca de verbas para terminar as obras do Hospital Geral daquela cidade. Agendado o encontro com o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Giovani Cherini, e com os senadores gaúchos Luiz Carlos Heinze e Lasier Martins e Jorginho Mello.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A renúncia do sr. Hugo Auler não se deve, absolutamente, a estado de saúde. Pela saúde, o desembargador Hugo Auler enfrentaria, ainda, muitos anos de trabalho. Foi um problema sentimental não correspondido do sr. Sousa Neves que envolveu, sem razão, a presidência do Tribunal. (Publicado em 27/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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No descompasso de uma pandemia que recrudesce a cada dia, fatos paralelos e outras bizarrices, de um país que insiste em mostrar o quanto permanece anacrônico, vão acontecendo, mostrando ao mundo que, apesar da montanha de mortos que vamos erguendo, permanecemos fiéis ao nosso descompromisso com tudo e qualquer coisa que beire a seriedade.
Uma leitura dos principais jornais em circulação reafirma nossa incapacidade de nos concentrarmos, ao menos, no que interessa a todos nesse momento: o combate à pandemia. O Supremo, a quem a população já reconheceu como parte atuante do conjunto de problemas sem soluções à vista, continua na sua cruzada de combate à Lava Jato, comendo pelas beiradas todo o time de procuradores que atuou nessa causa cidadã, principalmente seu mais notório representante: Sérgio Moro.
É preciso, acreditam esses ministros, desconstruir a figura desse herói e antípoda de tudo o que naquela corte é decidido. Enquanto mais de 233 milhões de brasileiros têm seus dados violados de forma criminosa, o STF, a quem caberia comandar uma investigação sobre o caso, prefere se debruçar sobre assuntos prosaicos como a prisão de um deputado do PSL do Rio de Janeiro e a liberação de outro para que volte ao parlamento, mesmo tendo desviado preciosos recursos para o combate ao Covid-19.
São ambas decisões anacrônicas e que nada de proveitoso trazem para o país. Um deputado em causa é caso para a psiquiatria e para a direção de seu partido e ponto. O outro, apanhado de calças na mão, é caso para a delegacia mais próxima e ponto. Seus pares, cujo as capivaras estão em posse da justiça, correm para referendar a prisão, para não melindrar os juízes.
A intolerância e a indiferença têm sido a estranha marca do chefe do Executivo que, em pleno aumento de casos em todo o país, visitas ao front de guerra, representado pelos hospitais públicos superlotados e sem equipamentos, nem pensar!
Nesse momento, informam assessores da Câmara dos Deputados, parlamentares apresentaram mais de 30 projetos para anular decretos de Bolsonaro sobre armas. Parece que as funerárias estão de olho nas ações do Congresso, pois a venda de caixões não para de subir.
A frase que foi pronunciada:
“Esses cidadãos negacionistas, além de insuportáveis, são perigosos. Negaram 57,8 milhões de votos para presidente e tentaram matá-lo com uma facada.”
Dona Dita, enquanto tricota para a netinha mais nova.
Durma com essa
Um pão francês e um tijolo custam por volta de R$ 1,00.
Atleta sofre
Durou pouco a alegria dos ciclistas com a pista do autódromo aberta para treino. O asfalto está tão ruim que, para treino, não serve. Veja o vídeo, no link Ciclistas encontram autódromo em estado deplorável.
É de lascar
Um contrato de Plano de Saúde foi cancelado no dia 10 de dezembro de 2020. A ANS suspendeu o reajuste em abril de 2020. Mesmo quem cancelou o contrato está recebendo cobrança referente ao reajuste que deveria ter sido aplicado pelo período em que o plano ainda estava ativo. Pergunta que não quer calar: por que a ANS não proibiu o reajuste durante a pandemia e sim suspendeu? Quem deveria receber apoio durante uma pandemia: os Planos de Saúde ou os que precisam ter planos de saúde, já que a Constituição não é cumprida?
Registro de ouro
Geraldo Vasconcelos é inigualável pioneiro da cidade no carinho em datas natalícias. Não esquece o cumprimento a nenhum amigo. E a agenda é na caneta e papel.
Perigo
Chegaram, pelas mãos do jornalista Roberto De Martin, imagens chocantes de uma árvore enorme que despencou na 316 Norte. Próximo ao Banco do Brasil e ao Marietta. Sorte não ter atingido ninguém. Veja o tamanho da árvore, a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Justiça de Brasília está constrangida com os últimos acontecimentos. O que houve no Tribunal foi isto: situação vexatória para o desembargador Sousa Neves em prejuízo o gabarito da justiça. (Publicado em 27/01/1962)
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Com o surgimento da internet e sua propagação por todo o planeta, a moderna aldeia global fez emergir, do pântano da deep web, onde jazia há milhares de anos, o monstro de mil olhos e mil ouvidos que, nutrido pelos dados pessoais e contábeis de milhões de indivíduos, age aplicando incontáveis e lucrativos golpes cibernéticos que são comercializados facilmente no submundo das redes sociais.
O fato desolador é que ninguém, nem os cidadãos e nem governos, estão a salvo do ataque desse monstro gigantesco, formado por um batalhão de milhões de hackers que agem ou por conta própria, ou ordenadamente a serviço de governos e de grandes organizações. Com isso, é possível acreditar que o mundo inteiro passou a espionar a si próprio, tal é a dispersão desse fenômeno gigantesco e sem controle.
O escândalo (se é que pode ser assim classificado): o vazamento de dados pessoais de mais 233 milhões de brasileiros, inclusive de pessoas já falecidas, entre janeiro e fevereiro deste ano. Para muitos especialistas nesse assunto, trata-se de um mega golpe que ainda não trouxe todas as repercussões negativas que se espera gerar num futuro próximo. Não espanta que mais esse crime tenha ocorrido num país em que a segurança e proteção, dada pela justiça a esses fatos, são ainda incipientes e burocráticas.
As acusações são feitas para todo o lado, assim como as defesas, restando ainda um calhamaço de questões e perguntas que precisam ser respondidas o quanto antes, ao menos para que esse derrame de informações não prossiga. Incomodado com a passividade do governo federal sobre esse caso, o Procon de São Paulo saiu na frente e já notificou tanto a misteriosa empresa que trabalha com inadimplência com filiais por todo o mundo quanto as operadoras de telefonia.
Os danos, dizem os investigadores, são incalculáveis e podem aumentar ao infinito. Houvesse mobilização efetiva dos órgãos e instituições do Estado nesse caso, era para a Receita Federal, Coaf, Banco Central e outros estabelecerem uma junta de investigação, paralisando o país. Por parte da classe política, também não se ouve a menor menção de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação, já que a totalidade da população foi exposta de forma criminosa, incluindo aí seus eleitores diretos. O silêncio é geral. Talvez seja melhor acreditar que toda essa inanição oficial em investigar a fundo esse mega caso, se deva a discrição dos órgãos segurança nacional que precisa agir sem alarde. Talvez não. O fato é que membros do governo certamente estão entre os milhões de cidadãos que foram virtualmente estuprados em seus direitos. Caso os milhões de cidadãos resolvam conjuntamente ingressar na justiça, cobrando não apenas explicações razoáveis, mas reparações econômicas, as empresas que possuem esses dados em mãos e que se descuidaram dessa guarda preciosa irão à falência ao indenizar os brasileiros lesados.
A justiça que nada vê, sobretudo aquela assentada no Olimpo, não se pronunciou, o que, por certo, não condiz com o que assegura o art. 5º da Constituição que garante a inviolabilidade da correspondência, das comunicações e de dados em geral dos cidadãos.
A frase que foi pronunciada:
“É o comer que faz a fome.”
Eça de Queirós
Por que não?
Deve ser inveja. Uma sauna cheia de autoridades discutindo os assuntos mais polêmicos do país, quadras de tênis com gente invencível disputando pontos, campo de vôlei com o pessoal mais alegre do Brasil. O Iate Clube de Brasília sempre acolheu os presidentes. Essa celeuma toda em torno do novo sócio honorário é dor de cotovelo. Foi corajosa, isenta e simpática a iniciativa do clube de receber o presidente Bolsonaro como sócio.
Desmatamento
A seguir, as consequências do desmatamento no Estádio, nas quadras 900 da Asa Norte e no Noroeste. Quem pensa que árvore não presta para nada, é bom dar uma espiada na fúria das águas.
Pai D’égua
O Ceará do filósofo de Mondubim está forte nas lideranças do Congresso. Agora, é trabalhar por bons discursos equilibrados com ações efetivas, decisões e poder de persuasão para um país melhor.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Despejados os atravessadores da W-4 resta agora, à Novacap, providenciar, com urgência, o “abastecimento condigno” que todos reclamam. Há produtores que atiram fora a produção por falta de local para vender. (Publicado em 26/01/1962)
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Foi-se o tempo em que o samba e principalmente os sambistas eram alvo constante das batidas policiais nos subúrbios cariocas. Na verdade, toda a cultura oriunda da classe trabalhadora e mesmo seus credos eram olhados com desconfiança e, não raro, reprimidos com violência a mando das elites nas primeiras décadas do século XX.
Conhecedores das agruras que vinham sofrendo desde que foram trazidos à força para esse continente, a população negra continuava marginalizada e perseguida, mesmo com o fim oficial da escravidão no século anterior. Talvez, por isso mesmo, pressentia que a preservação de elementos de sua cultura, como um elo a fortalecê-los, seria mais do que uma forma de resistir contra a opressão. Era a própria confirmação de que essas eram as verdadeiras raízes que fixariam, fortemente, essas populações perseguidas em solo brasileiro. Além do mais, era através da cultura do samba, do Candomblé, da capoeira e de outras manifestações de arte próprias, que esses brasileiros encontravam um refúgio e um bálsamo contra as hostilidades do mundo, pretensamente civilizado. Era necessária essa catarse para suportar uma vida tão adversa.
Por outro lado, era no samba e nos ritmos desse gênero, que muitos encontravam um meio de ridicularizar as elites que, em pleno clima tropical, sob o calor escaldante do sol de verão, desfilavam de fraque, cartola e outras indumentárias, buscando imitar os costumes e trajes europeus. De fato, se havia algum grau de autenticidade e de cultura genuína, essa não seria uma marca das elites, e sim da população negra. No samba “Pra que discutir com madame, de Janet de Almeida e Haroldo Barbosa, e interpretada magistralmente por João Gilberto, fica claro esse antagonismo entre o mundo que se crê grã-fino e sofisticado e o samba e sua gente humilde.
“Madame diz que a raça não melhora/Que a vida piora por causa do samba/Madame diz o que samba tem pecado/Que o samba, coitado, devia acabar/Madame diz que o samba tem cachaça/Mistura de raça, mistura de cor/Madame diz que o samba democrata/É música barata sem nenhum valor/Vamos acabar com o samba/Madame não gosta que ninguém sambe/Vive dizendo que samba é vexame/Pra quê discutir com madame?/Vamos acabar com o samba/Madame não gosta que ninguém sambe/Vive dizendo que samba é vexame/Pra quê discutir com madame?/no carnaval que vem também concorro/Meu bloco de morro vai cantar ópera/E na Avenida, entre mil apertos/Vocês vão ver gente cantando concerto/Madame tem um parafuso a menos, Só fala veneno, meu Deus, que horror/O samba brasileiro democrata/Brasileiro na batata é que tem valor”.
Houve um tempo em que ser sambista era contravenção e dava cadeia. Isso nos idos de 1920 em diante. Mas como a contravenção não escolhe classe social, sendo aperfeiçoada com as elites, que fez, desse modo de vida, imensas fortunas, sem ser importunada pela lei, o samba também encontrou um meio de se fantasiar e entrar disfarçado nos salões chiques, de onde não mais saiu, e hoje entretém seus antigos algozes.
A frase que não foi pronunciada:
“Com o WhatsApp, foi possível separar os internautas em dois tipos: os que querem impor a própria vontade, desobedecendo as regras do grupo com assuntos impertinentes, e os que obedecem e são obrigados a aguentar o discurso da tolerância.”
Alguém do grupo Fale com o Administrador do Lago Norte
Tolera-se?
Falando em regras, o Santander SX Visa não respeita a lei do telemarketing e telefona para as residências do DF em horários impróprios para vender produtos.
Arte
Escola de Música de Brasília recebe inscrições até o dia 20 desse mês para o Curso Internacional de Verão versão online. Tudo de graça.
Lupa
Um passeio de metrô para Águas Claras é uma boa referência para traçar no mapa do DF algumas novas invasões brotando da terra.
Caridade
Moradores da Asa Sul e igrejas se mobilizam para ajudar os mendigos da cidade que se concentram atrás da UDF, no Centro de Acolhimento.
Crise?
Quem quis passear e comprar no feriado em Brasília só encontrou Shopping aberto. A maioria das lojas nas entrequadras e W3 fecharam as portas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Pois bem, o IAPC fixou a taxa de limpeza em 1,2% sobre o valor do imóvel. Sendo assim, haverá por mês, para a limpeza e conservação de cada bloco, a importância de mais ou menos 4 mil cruzeiros. Com o salário mínimo a Cr$ 13.400,00, está visto que nem faxineiros os prédios possuirão. (Publicado em 26/01/1962)
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Uma visada geral do atual momento político pode fornecer novas pistas do que, em breve, virá sobre a forma de menos serviços e menos qualidade na prestação dos mesmos. Tudo isso feito a custos maiores, tanto para os contribuintes que arcam com as despesas dessas agências, como para o consumidor direto, na forma de maiores tarifas.
É sabido que o governo, por questões ligadas ao modelo perverso de presidencialismo de coalizão e outros pormenores menos transparentes, entrou na órbita de gravitação política do chamado Centrão, um verdadeiro buraco negro que tudo sorve em sua volta, não importando de onde vem e de que modo. Com isso, aumenta, na mesma proporção ou até mais, o preço a ser pago para esse tipo de proteção junto ao Congresso.
Não será surpresa se, num cenário futuro, de curto prazo, esses aumentos de custos em todas as tarifas, inclusive no fornecimento de energia elétrica, venham a recair sobre os cidadãos. Essa abdução do governo, contrariando todas as promessas do passado, irão se materializar na rendição de algumas dessas agências reguladoras aos novos projetos políticos ditados pelos adesistas e outros oportunistas de plantão.
Essa é uma realidade que vai sendo novamente desenhada no horizonte e que já foi posta em prática, também, durante o governo Dilma, com o congelamento artificial das tarifas de energia elétrica para o atendimento de exigências político-eleitorais. É uma sina e um preço que atingirão, parcial ou totalmente, todas as agências (ANEEL incluída).
Do mesmo modo como vem ocorrendo com as agências de saúde suplementar, que parecem seguir a cartilha imposta pelos planos de saúde, com a ANEEL, o modus operandi é o mesmo. Muitos acusam essa agência de trabalhar pela defesa dos interesses das concessionárias. O volume de reclamações fala por si. Um exemplo dessa parcialidade inexplicável e até surrealista vem da possibilidade aventada da cobrança de taxas extras pela chamada Geração Distribuída (GD), produzida por meio de painéis solares e consumidas em muitas residências e condomínios pelo Brasil afora.
É o que a população já identificou como uma taxação da luz do Sol, na forma de cobrança pela energia solar gerada por células voltaicas, instaladas sobre os telhados em muitas residências e na qual a ANEEL, ou qualquer outra empresa pública, concorreu para os custos dessa produção. Seria como cobrar pelo ar que respiramos, exemplifica alguns. Com a pandemia, o assunto ficou momentaneamente suspenso, mas não terminado, segundo a ANEEL, que deve rever essa regulamentação, atendendo a reclames das concessionárias que poderão, no futuro, perder esse filão milionário.
O que se sabe, por enquanto, é que a possibilidade de taxação da energia solar terá impactos negativos sobre o desenvolvimento e ampliação dessa modalidade, já que a possibilidade de impostos inibe os investidores e consumidores e tem reflexos também no desenvolvimento dessa tecnologia. O assunto é complexo e deveria ser submetido a um amplo painel de discussão pública.
O mesmo poderia acontecer com relação a geração de energia eólica, gerada pelo vento, cujos os custos para os consumidores estão embutidos nos incentivos dados as empresas consumidoras. Essa matemática é simples: quanto mais incentivos dados pelo governo a certas empresas, mais aumentam as tarifas de fornecimento de energia elétrica.
Outro assunto controverso a necessitar de maiores aperfeiçoamentos é quanto ao modelo de bandeiras tarifárias, que agora completa cinco anos de existência e que, de modo algum, vem agradando os consumidores. Vídeos na internet têm mostrado operadoras abrindo seus reservatórios e comportas de água, em pleno período de estiagem, para justificarem a adoção de bandeira vermelha nas contas dos consumidores e com isso lucrar um extra.
Possivelmente, este capítulo a mais da Derrama contra a população parece próximo do fim. Algumas fábricas de telhas já estão lançando, no mercado, coberturas especiais que já trazem os painéis solares em cada unidade. Quando a tecnologia for mais desenvolvida e os preços desses produtos caírem, praticamente toda a casa terá seu próprio gerador de eletricidade. Certo é que, mais dia menos dia, as grandes empresas de geração e distribuição de energia elétrica terão que se render ao futuro, quando cada unidade familiar produzirá a energia que consome de forma limpa e segura.
Essa é uma revolução que virá, mesmo contra fortes interesses econômicos e políticos. Da mesma forma virão os automóveis elétricos, acabando com a produção de motores à base de derivados de petróleo. O caso é saber se esses avanços irão se consolidar num país como o nosso, onde o povo trabalha para sustentar um Estado perdulário, comandado por uma elite indiferente e um país sem educação por um povo que não reivindica seus direitos.
A frase que foi pronunciada:
“O homem caminha constantemente de uma dor para outra.”
Chateaubriand
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando exercia a presidência do IAPC o atual conselheiro Antônio Monteiro da Cruz, no processo AC 34126-61, à folha 80, fixava o valor locativo dos apartamentos da Asa Norte em Cr$ 21.500,00 (Publicado em 26/01/1962)
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Criada através da Lei 9.427 de 1996, com o objetivo precípuo de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em todo o país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi a primeira a ser oficialmente estabelecida, sendo, naquela ocasião, saudada e alardeada como exemplo de autarquia autônoma e descentralizada da administração pública, capaz, entre outras proezas, de regular esse setor de interesse estratégico para o país e para os brasileiros, acabando, de vez, com o odioso regime de monopólio do Estado.
Acreditavam, seus formuladores, os consumidores estariam a salvo da tradicional má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, uma vez que, doravante, seriam garantidas a normalidade e eficiência dessas prestações, a preços de mercado justos e com transparência total. Como no papel branco e na teoria, tudo cabe, até o impossível, ficaram todas essas pretensões aplicáveis apenas num possível e distante mundo ideal.
De lá para cá, muita coisa mudou, principalmente os objetivos iniciais da ANEEL e de outras agências que vieram na esteira do nosso modelo de desestatização. Copiado da Inglaterra e dos Estados Unidos, onde, ao contrário de nossa experiência, as agências reguladoras funcionam muito bem desde o século XIX, essas entidades representam hoje, para esses países, peças fundamentais para a economia de mercado e de livre concorrência, onde os requisitos de transparência são rígidos e, em caso de irregularidades, são duramente penalizados pela justiça.
Mesmo gozando de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com receitas próprias, nossas dez agências sorvem dos contribuintes algo em torno de R$ 10 bilhões anuais, embora não tenham conseguido ainda uma imunização total da ingerência política, ficando ao sabor dos ventos e dos maus ares vindos dos poderes centrais, onde interesses pessoais inconfessáveis facilmente se sobrepõem aos nacionais.
Hoje, a questão é saber quem irá, de fato, regular as agências reguladoras. Dirigidas por órgãos, ditos colegiados, nossas agências são comandadas por um diretor-geral e quatro diretores, todos nomeados pelo Presidente da República. Basta dar uma olhada nos órgãos de defesa do consumidor ou em qualquer outro endereço que coleta e processa as reclamações dos cidadãos, para se certificar de que algo não vai bem com essas agências, sobretudo quando o que está em jogo é o desequilíbrio flagrante entre o que desejam os consumidores e o que ofertam as muitas prestadoras de serviços estratégicos, reguladas por essas entidades.
Para a maioria dos reclamantes, a balança que aufere a relação entre consumidores e as concessionárias desses serviços parece pender sempre em favor desses últimos. Segundo alguns analistas, essa discrepância se dá porque as concessionárias possuem muito maior poder de lobby junto ao governo e, sobretudo, contam com respaldo junto a muitos grupos políticos com assento no Congresso.
Deixando de lado o caso mais notório, representado pela ANS, que regula os procedimentos de saúde suplementar, onde estão as operadoras de planos de saúde, campeãs em reclamações e protestos de todo o tipo, a ANEEL, como não poderia deixar de ser, figura também nessas listas negras dos consumidores por dois motivos básicos: má prestação e inconstância nos serviços e tarifas exorbitantes para o padrão médio da sociedade brasileira. Não é segredo para ninguém que a regulação de um determinado setor econômico estratégico é sempre uma escolha ou opção de caráter político e partidário. A infiltração de dirigentes ligados e indicados por grupos políticos nessas agências é também um fato e uma má causalidade que afeta diretamente os consumidores. Quando se fala em ANEEL, um fato logo chama a atenção de todos. Como pode um país com os maiores cursos d’água do planeta e cuja matriz energética, e fundamentalmente essa, possuir uma das mais caras tarifas do mundo? Ou como explicar os seguidos apagões em regiões em que chove mais de seis meses por ano?
São questões antigas de problemas persistentes, mas que ainda não foram e nem serão respondidos claramente. O brasileiro médio sabe que ruim com o governo, pior sem ele, uma vez que, a desregulamentação desse setor, falsamente empurrado para a iniciativa privada e para o mercado, criou um universo vago, onde as responsabilidades por falhas e preços é atribuída a um outrem indefinido, talvez situado em outro país ou outro planeta.
Nesse vazio, o consumidor não tem a quem recorrer. Para as agências, vale a máxima: vieram para confundir. Na realidade, regulam um mercado voraz, submetido não apenas às forças naturais da demanda e da oferta, mas às pressões variadas de grupos econômicos poderosos com ramificações no mundo político.
A frase que foi pronunciada:
“O trabalho dignifica o homem quando é pago. No mais, é escravidão.”
Dona Dita, decepcionada com o saldo que não se mexe.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E já que o nosso trabalho é ajudar ao professor Hermes Limas, que comanda a mudança do Executivo, mas uma informação: a relação dos moradores das superquadras fornecidas pelos Institutos não coincide com a fornecida pelo GTB. (Publicado em 26/01/1962)
Dívidas devidas pelo cidadão são tratadas de forma diferente das dívidas devidas pelo governo
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O caráter imperial e monárquico que permeia, em pleno século 21, muitos aspectos observados pela população em diferentes presidentes da República é um ranço antigo, herdado ainda da metrópole portuguesa e reforçado com a vinda D. João VI para estas bandas. A carruagem que conduzia a família real, confeccionada em prata – o povo a chamava de “monte de prata”, foi substituída por um moderno e luxuoso avião, também fabricado na Europa, no qual se viaja com numeroso séquito mundo afora, hospedando-se em hotéis que são verdadeiros palácios, como acontecia em gestões mais afoitas.
Essa feição de realeza e imponência do chefe do executivo, nem o advento da República, nem as limitações impostas pela Constituição ou mesmo o próprio tempo conseguiram atenuar. Vivemos ainda sob uma espécie de presidencialismo monárquico, com mandatários voluntariosos e autocratas.
À hereditariedade, impuseram o conceito do patrimonialismo sem parcimônia ou culpa. Diante de tanto fausto, até mesmo o Congresso se verga aceitando títulos nobiliárquicos – agora denominados ministérios, pelos bons serviços prestados. Sua alteza, nobilíssima, não se esquece de ninguém. Atenta aos dissabores do reino, reforça a corte de justiça com impolutas figuras fidedignas.
Num país assim não é de estranhar que uma vendedora de acarajé, no centro de Salvador, vendo a comitiva presidencial se deslocando pelo Pelourinho, perguntou ao vizinho: “Que chafurdo é esse, meu rei?”.
No século XVI, o poeta Camões já reclamava, em seus versos, das injustiças tributárias do Estado português: “Leis em favor dos reis se estabelecem / As em favor do povo só perecem.” Mal sabia ele que a “sede cobiçosa de querer dominar e mandar tudo” só aumentaria com o passar dos tempos e chegaria ao seu clímax na própria colônia que viu surgir no novo mundo. Nestas mesmas terras de Santa Cruz, muitos séculos à frente, que o Estado, agora denominado sorvedor mundial de impostos, se poria de “boca aberta por se encher de tesouros de hora em hora… que quanto mais alcança mais queria”.
Com uma carga tributária campeã, beliscando parte considerável do PIB, o estado arrecadador brasileiro é uma entidade inadimplente, mas com as burras cheias. Não cumpre o papel que lhe é reservado pela Constituição de promover o bem-estar da população. Saúde, educação, transporte e segurança, que seriam suas atribuições básicas, estão aí a olhos vistos e não carecem de adjetivações maiores.
Tão grave como descumprir a Carta Maior em seus preceitos básicos é também conduzir o Estado a uma situação de insolvência, onde as maiores empresas estatais são justamente aquelas com maior grau de endividamento junto ao fisco. De acordo com as Agências (ANP, Aneel e Anac), as cinco principais estatais do governo receberam quase meio bilhão em multas nos últimos 2 anos, por má qualidade nos serviços prestados, má conservação de equipamentos e problemas de segurança.
Noutra ponta, estudos mostram que a dívida dos estados com os precatórios já ultrapassa os R$ 94 bilhões, sendo que, em algumas dessas unidades federativas, a relação dívida com precatório e receitas ultrapassa os 20%. Somente o DF tem uma relação dívida/receita da ordem de 28%. Ou seja, o Distrito Federal não paga seus credores nem num futuro próximo. Já no caso de inadimplência do cidadão comum, tal recusa em honrar os compromissos é caminho certo para o catre ou confisco de bens imediatos.
A frase que foi pronunciada:
“O governante que se rodeia de assessores competentes é mais competente do que eles.”
Millôr Fernandes
Sem briga
Membros da Executiva Nacional do Partido Verde querem mudanças, depois do fraco desempenho nas eleições. O presidente do Diretório Nacional do PV, José Luiz Penna, escudado pela Covid-19, sugere, em documento, que, em nome da vida e da saúde, na balança de interesses partidários, a atual gestão seja prorrogada. Não é o que quer a maioria. Agora são dois caminhos: ou continua afugentando inteligências e perdendo espaço na política em direção à extinção do PV, ou o partido enfrenta a descentralização, com democracia e transparência. No que depender de Eduardo Jorge, com o seu jeito de autenticidade e verdade, a mudança prevista no estatuto não será mais postergada e muitos estão com ele.
Choque de realidade
Não que tenha acontecido o fato de se ter procurado uma clínica dessas. A pesquisa social só observa a reação das pessoas com a pergunta. Parece tão absurdo que qualquer um fica horrorizado. E é aí em que está a delicadeza do pontoo: o cuidado com a sobrevivência de animais irracionais ou de seres humanos. A pergunta é: Você conhece alguma clínica em que eu possa levar minha cadelinha para abortar? Só conheço para humanos… Prepare-se para a celeuma!
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda pela lista telefônica poderemos citar ao mesmo GTB o que ocorre com o apartamento 204 do bloco 11 da superquadra 106. Pertence ao quinto suplente do deputado Domicio Gondim Barreto, que ali instalou escritório da MONAG. (Publicado em 26/01/1962)