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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Tradicionalmente como vem sendo feito a cada final de ano, a imprensa, de modo geral, elabora resumos do que de mais importante ocorreu ao longo de 2019. Para ficar apenas nos fatos mais importantes ocorridos nesses últimos meses, no âmbito dos poderes da República e que necessariamente trarão ainda repercussões para toda a sociedade, há o risco de que os acontecimentos mais recentes acabem estragando o espírito festivo das pessoas, mesmo aquelas acostumadas às bizarrices desse nosso país surreal.
De fato e de um modo geral, as respostas dos Poderes da República, onde estão parte daqueles que foram eleitos pelos cidadãos e onde se encontram também aqueles que foram diretamente indicados pelos eleitos, continuam dessintonizadas dos anseios de grande parte da população. Na verdade, e pelos últimos acontecimentos, é possível afirmar que existe hoje um divórcio litigioso entre a sociedade e esses citados poderes. Ainda é possível afirmar que o ano de 2019 vai ficar marcado na memória de todos como um período de forte retrocesso e de um contra-ataque das forças do atraso que sempre integraram o velho Brasil e que não querem, de modo algum, que um novo país desperte e tome corpo nesse início de século.
Com a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, foi dada a senha para o avanço daquele pelotão formado, na sua maioria, por pessoas na mira da justiça que, por meio de um novo conjunto de regras, alçou uma posição de onde podiam doravante punir juízes e promotores. Ao mesmo tempo em que se mostra ineficiente para coibir abusos, esse novo instituto pode, na avaliação de juristas renomados, prejudicar investigações e ainda simbolizar uma intimidação do Legislativo ao Judiciário e ao Ministério Público.
Fato semelhante, lembram alguns, ocorreu também na Itália em resposta às investigações da Operação Mãos Limpas. A insegurança jurídica criada por essa lei, feita sob medida contra aqueles que agem contra criminosos poderosos e sempre impunes, só possui paralelo em outra decisão, dessa vez tomada de forma monocrática no âmbito da alta corte, impondo, sem qualquer racionalidade, o repasse de informações sigilosas entre órgãos como o antigo Coaf, Banco Central e Receita Federal ao Ministério Público e à Polícia Federal sem prévia autorização da justiça.
Tal entendimento paralisou quase mil investigações por todo o país, sendo criticada inclusive no exterior, que acusava o Brasil de voltar a ser o paraíso para a lavagem de dinheiro e para a livre ação de organizações criminosas.
Em seguida, essa mesma corte, interpretando de modo enviesado a própria Constituição, e agora sob o comando de um ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, entendeu que não mais cabia a decisão de prisão após julgamento em segunda instância, lançando essa possibilidade somente após trânsito em julgado, o que para aqueles que podem pagar caros advogados, nunca ocorrerá.
Graças a essa medida, a maioria dos presos da Operação Lava Jato, inclusive o ex-presidente Lula, foram postos em liberdade. Milhares de outros presos também foram ou serão beneficiados com essa medida, que caiu como uma bomba na cabeça dos inertes e assustados brasileiros.
Para reforçar o avanço das tropas do atraso, a Câmara achou por bem mutilar ou escalpelar, quase por completo, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, retirando-lhe ou modificando várias leis, de forma a torná-lo inofensivo e pouco eficaz. Depois de tanto esforço em contrariar os anseios da sociedade por um país mais justo e moderno, a Câmara dos Deputados aprovou também um reajuste de mais de 120% do Fundo Eleitoral passando dos atuais R$ 1,8 bilhão para R$ 3,8 bilhões colocados à disposição dos partidos, inclusive para contratar advogados para os políticos que se virem enrolados com a justiça.
Para tanto, e em vista do cobertor curto, terão que remanejar recursos de outras áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura, para reforçar esse novo caixa de campanha. Para fechar e apenas ficando nesses fatos mais recentes, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar as verbas para refeições finas como lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para eventos e outras solenidades oferecidas às altas autoridades.
Para a população em geral, devido aos altos preços nos alimentos, há ainda a alternativa para as festas de final de ano de alimentos como o ovo. Usado para comer ou para atirar contra essas altas autoridades.
A frase que foi pronunciada:
“A moralidade é princípio acrônico, atemporal, que independe de tempo, local e data.”
Almir Pazzianotto Pinto, jurista brasileiro. Foi ministro do TST.
Inegável
Ao final do show, Roberto Carlos comentou no microfone a presença de Sergio Moro. Os espectadores não só aplaudiram, mas se levantaram para mostrar o respeito e a sintonia com as iniciativas do ministro da Justiça. Um Brasil novo. A seguir, o vídeo produzido pela Folha do Brasil, onde Roberto Carlos diz que na Jovem Guarda ele dizia: “É uma brasa, mora?” E agora ele diz “É uma brasa, Moro!”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
De volta do Ceará, trago um recado para o ministro Virgílio Távora: que seca, que nada, ministro. Que estado de calamidade pública que nada, ministro! É água como diabo. O que falta é transporte para o feijão que está no Crato. (Publicado em 12/12/1961)
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Claude Lévi-Strauss, nascido há exatos 110 anos na Bélgica, embora fosse formado em Direito, Filosofia e Letras, foi com a disciplina de Antropologia que alcançou fama e prestígio mundial. Esteve no Brasil entre os anos 1935 e 1938, onde ajudou a fundar a Universidade de São (USP) e onde ministrou aulas na área de Etnografia, oportunidade em que conheceu e estudou, de perto, algumas tribos do Mato Grosso e da Amazônia.
Apesar do extenso material que produziu ao longo dos seus mais de cem anos vividos, no Brasil esse pesquisador ficou mais conhecido por uma frase a ele atribuída, em que aparentemente sentenciou: “O Brasil é o único lugar que passou da barbárie à decadência sem conhecer a civilização.” De lá para cá, a frase em forma de predição, vem se confirmando com uma constância cada vez mais maior. Cuidamos, com zelo, de começar pelo final, como quem inicia a construção de uma casa pelo telhado, desprezando a importância estrutural do alicerce. São inúmeros os casos que exemplificam esse nosso modo muito sui generis de agir.
Na discussão atual das propostas que visam estabelecer uma chamada Escola Sem Partido, debate-se tudo, da doutrinação de alunos até as questões de gênero, tão cara aos partidos de esquerda, apenas por uma questão estratégica de atrair simpatias, já que nos regimes onde vigoraram esse matiz ideológico, qualquer desvio de conduta sexual era punido com a morte.
Levamos adiante temas com essa complexidade e sutilezas e não nos damos conta que muitas de nossas escolas espalhadas pelo interior do país sequer possuem telhado, ou carteiras escolares. Indagar alunos, que em alguns lugares andam quilômetros descalços para assistir aulas, com o estômago vazio, o que eles acham dessas propostas, chega a ser surreal. Do mesmo modo, quando se vêm casos de feminicídios e de abusos sexuais ou de agressões físicas violentas praticadas a cada minuto contra mulheres de todas as idades nesse país, com os agressores recebendo penas ridículas ou mesmo sendo liberados pela justiça, vemos que ainda temos muito que evoluir.
Por outro lado, o Legislativo aprova leis que aumentam para até quatro anos de detenção para os agressores de animais. Pune-se quem arranca a casca de uma planta medicinal para fazer remédio e nada acontece com quem arranca uma floresta inteira e aterra rios para plantar milho para galinhas. Prendem-se traficantes de animais, mas não traficantes de pessoas e de órgãos. Proíbe-se menores de trabalhar, mas faz-se vista grossa para aqueles que estão soltos nas ruas se prostituindo, usando drogas ou cometendo delitos.
Com isso, andamos com os pés virados para trás, como o Curupira, ou com os pés enviesados como o ex-presidente Jânio Quadros, preocupado com o uso de biquínis e de maiôs nas praias, enquanto as tropas militares já estavam na soleira de sua porta.
A frase que foi pronunciada:
“Mocidade vaidosa não chegará jamais à virilidade útil. Onde os meninos camparem de doutores, os doutores não passarão de meninos. A mais formosa das idades ninguém porá em dúvida que seja a dos moços: todas as graças a enfloram e coroam. Mas de todas se despiu, em sendo presunçosa”.
(Palavras à Juventude)
Rui Barbosa
Natal Solidário
O Restaurante Carpe Diem (104 Sul), em parceria com o grupo Setec, está arrecadando brinquedos novos e usados, em boas condições, que serão doados à Creche Fale. A instituição, localizada no Recanto das Emas, cuida de centenas de crianças portadoras do vírus HIV. Os objetos podem ser entregues nos pontos de coleta: Carpe Diem (104 Sul), The Room Bar e Lavanderia Acqua Flash, até o dia 21 de dezembro.
Outro lado
“Em sua coluna de 12/12, há uma nota sob o título. É Natal. Esclarecemos que não é papel do Sindivarejista a formação de mão de obra para o comércio de entrequadras e shoppings. Fundado há 48 anos, o Sindivarejista reúne hoje 35 mil lojas. Cabe a cada uma delas decidir sobre as formas e metodologia de atendimento envolvendo empregados e consumidores. O sindicato defende o bom atendimento como forma de fidelizar clientes e dinamizar o comércio. Por derradeiro, com todo o respeito, discordamos da coluna quando ela afirma que, no quesito atendimento de lojas, “Brasília é um desastre””. A generalização é um equívoco que pode ser corrigido. A perspectiva é do amigo Kleber Sampaio, assessor de imprensa do Sindivarejista.
Escândalo
Segundo ambientalistas que trabalham em áreas remotas e em condições de risco de morte, existe hoje um incentivo velado ao desmatamento para a extração de madeira a baixo custo.
Arte e Cultura
O Google Arts & Culture, disponível em site e aplicativo (iOS e Android), tem parceria com mais de 1800 instituições culturais de 70 países, que disponibilizam seus trabalhos ao alcance global. São mais de 6 milhões de fotos, vídeos, manuscritos e outros documentos de arte, cultura e história, representados por mais de 7.000 exposições digitais em toda a plataforma. Veja um passeio no Museu Nacional, no blog do Ari Cunha.
Link de acesso: https://artsandculture.google.com/
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A iniciativa privada está tremendamente prejudicada em Brasília. Precisa do prestígio pessoal do novo prefeito, para que o Congresso aprove mensagem presidencial que está na câmara, isentando do imposto de renda, construções para fins de aluguel. (Publicado em 07.11.1961)
Desigualdade e pobreza, os grandes desafios dos próximos governos
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Dois indicadores sociais divulgados agora, um pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outro pelo Ministério da Fazenda, mostram que a questão da desigualdade no Brasil, um tema secular, vem piorando sensivelmente nos últimos anos. Com isso, vai ficando cada vez mais patente que esse é um problema estrutural que pode definir o sucesso ou o fracasso de qualquer governo, seja ele no âmbito federal ou local.
Sem atacar de frente essa questão, qualquer outra ação governamental perde o sentido e a eficácia. Tomando como exemplo a questão da reforma da Previdência, numa população que cresce e envelhece, seguindo, de perto, o padrão mundial, estimativas feitas pelo Ministério da Fazenda indicam que os 20% da camada mais rica do Brasil, chega a abocanhar 40% dos gastos feitos pela Previdência, ou seja, de cada R$ 100 em benefícios, R$ 40 ficam no andar de cima. Essa situação piora ainda mais quando se verifica que os 20% mais pobres ficam com apenas R$ 3 repassados por esse Instituto.
Diante de uma situação como essa, de flagrante desigualdade de tratamento, é que fica mais claro a urgência de uma reforma da Previdência que promova um verdadeiro equilíbrio fiscal de longa duração. Segundo o relatório apresentado pelos técnicos do Ministério da Fazenda, as reformas, ao poupar os mais pobres, poderão gerar melhores indicadores na distribuição de renda. Trata-se aqui de uma questão urgente, quando se sabe que os gastos com o regime geral da Previdência poderão alcançar esse ano a cifra de R$ 591 bilhões.
Ao lado desse problema de proporções gigantescas, tem também a questão do aumento da pobreza, verificado em todo o país. De acordo com estudos do IBGE, houve um sensível aumento da pobreza entre os anos 2016 e 2017. Por esses indicadores, a proporção de pessoas pobres no Brasil (com rendimentos até R$ 406 por mês) que era de 25,7% em 2016, subiu para 26,5% em 2017. Em números absolutos, essa população variou de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas nesse período ou mais de um quarto da população. Nesse universo, as crianças e adolescentes são as mais afetadas, o que acaba por comprometer o futuro de toda uma geração, com sérios prejuízos para o país.
A população situada na faixa da extrema pobreza (renda inferior a R$ 1,90 ao dia) também aumentou, passando de 6,6% em 2016, para 7,4% em 2017, ou seja, esse contingente aumentou de 13,5 milhões para 15,2 no mesmo período.
Em algumas regiões do país essa situação é ainda mais dramática. No Nordeste 44,8 da população estava em situação de pobreza ou 25,5 milhões de pessoas. Mesmo no Distrito Federal essa situação é grave e com um adendo: por aqui, segundo o Mapa das Desigualdades, elaborado pelo Movimento Nossa Brasília, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Oxfam Brasil, existe um verdadeiro abismo social entre as diversas regiões da capital.
A partir desse estudo foi criado o chamado “desigualtômetro” que mostra as gritantes diferenças entre, por exemplo, o Plano Piloto (PP) e a Estrutural. Entre essas regiões, até próximas, o nível de desigualdade entre o PP e a Estrutural chega a ser 15 vezes superior. Enquanto no PP 84,4% da população possui plano de saúde, por exemplo, na Estrutural apenas 5,5% tem esse benefício.
Nesse sentido, o que os estudiosos do problema apontam como urgente é um combate, sem tréguas, contra a desigualdade social até para tornar a cidade mais humana e governável do ponto de vista político.
A frase que foi pronunciada:
“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais.”
Aristóteles
Começo
Ricardo Quadros Laughton se despediu da esposa Ângela Ramos, no hotel, e foi direto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A reunião acabaria no final da tarde. O tempo passou e a esposa não conseguia o contato com o marido. Atenderam o telefone. “O senhor Ricardo esqueceu o telefone, vamos levá-lo onde a senhora estiver. ”
Meio
Como isso nunca havia acontecido, Ângela estranhou. Estranhou mais ainda quando viu a equipe que estava chegando com o celular. Mércia, um médico e uma psicóloga. Durante o encontro na CNA, Ricardo, presidente do Sindicato Rural de Montes Claros e vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, teve um mal súbito e, apesar de todo o pronto atendimento, não resistiu e faleceu.
Fim
Mércia de Andrade Silva, assessora executiva da Presidência da CNA-DF, Gilson Maia, superintendente da CNA DF e o diretor geral do sistema SENAR, Dr. Daniel Kluppel Carrara, foram incansáveis para resolver todos os problemas burocráticos dessa fatalidade. Mércia, a Dra. Rosane Curi Zaratini, diretora do SENAR, a psicóloga Maria Conceição Gutti e dona Maria Gomes Otsuki, gerente do hotel Aracoara, não mediram esforços para dar suporte à viúva.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As superquadras ainda não foram iluminadas internamente. Fizeram uma experiência no IAPC, que redundou em nada. Ninguém sabe os pareceres dos técnicos. (Publicado em 07.11.1961)
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No que pese o excelente nível técnico do quadro ministerial que vem sendo montado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, persiste ainda uma lacuna sensível e preocupante quanto ao nome do futuro ministro que ocupara a pasta do Meio Ambiente. São inúmeras as razões para se preocupar hoje com a escolha desse nome, não só no plano interno, onde há muito a ser feito para combater o desmatamento e a depredação irracional de nossa flora, mas também com relação à imagem do Brasil perante um mundo que vai, aos poucos, percebendo que ninguém sairá lucrando com a destruição dos recursos naturais do planeta.
As provas de que o planeta começa a apresentar uma certa fadiga ambiental vêm sendo sentidas por toda a parte. Enchentes terríveis, secas devastadoras, tornados e furacões cada vez mais violentos, desgelo acelerado das calotas polares, poluição, sem precedentes do ar e dos mares e diversas outras alterações bruscas, provocadas claramente pelos seres humanos, mostram que nosso pequeno mundo entrou numa área cinzenta, o que necessariamente irá nos obrigar a mudar de rumos se quisermos que nossos descendentes continuem a habitar esse planeta.
Com relação ao Brasil, as preocupações na área ambiental precisam ser redobradas e vistas com um olhar puramente técnico e científico, distante, pois, de conjunturas políticas. De preferência, distantes dos anseios desmedidos e imediatistas da chamada bancada ruralista. A destruição de nossos recursos naturais, principalmente nas regiões Centro-Oeste e nas bordas da Amazônia, para a expansão de um agronegócio ganancioso e sem escrúpulos, trará prejuízos incalculáveis ao país, na forma de desertificação irreversível de enormes áreas rurais, com morte de rios, de animais e de espécies únicas de nossa flora.
As declarações desencontradas do futuro presidente ao longo desses últimos meses têm servido para aumentar o desassossego de todos aqueles que conhecem a importância da preservação do meio ambiente. As afirmações vão desde uma possível extinção do Ministério do Meio Ambiente, para dar maior espaço e liberdade às pretensões dos produtores rurais, até críticas ácidas à atividade, qualificada como “xiita”, dos fiscais do meio ambiente.
Discursos como esses não ajudam em nada a imagem do país, além de servir de incentivo para novas investidas daqueles que enxergam a questão de modo enviesado e com base apenas nos lucros rápidos. Mesmo quando o futuro presidente fala em acabar com o excesso de áreas sob proteção e de reservas indígenas, essas pretensões acabam encontrando um eco bastante negativo para o país, resultando inclusive num boicote aos nossos produtos, obtidos, segundo creem, às custas da destruição irracional da natureza.
A última afirmação de Bolsonaro nas redes sociais e que tem gerado mais inquietação é a de que o nome para o Ministério do Meio Ambiente irá sair de um consenso direto da bancada ruralista. Caso isso venha acontecer, de fato, o passivo da nova gestão nacional para a área ambiental só irá crescer a partir de 2019, fazendo de nosso país um caso único de um Estado em conflito direto com o resto do planeta, numa época em que ações desse tipo já não serão mais consentidas.
Caso o Brasil venha, de fato, a comprar briga com os ambientalistas do resto do mundo, por questões domésticas do tipo nacionalistas ou independentistas, o prejuízo, nem é preciso dizer, atingirá, além da nossa imagem, o que ainda resta de áreas naturais preservadas.
A frase que não foi pronunciada:
“Nós só queremos respeito. Tentamos sobreviver desde a chegada dos portugueses. Antes disso, sabíamos o que era paz.”
Joênia Wapichana, pensando em um discurso
Sem limites
Continua forte o lobby dos cartórios no parlamento brasileiro. Com preços bem acima da inflação, o assunto será discutido na CCJ do Senado. Só para se ter uma ideia a sugestão apresentada para o valor do reconhecimento de firma para transferência de carro, por exemplo, passaria de R3,90 para R$ 31,59. O registro de casamento seria R$245,70 e não mais R$ 164,75, que já é um absurdo. Não é possível que os representantes do povo comprem essa ideia.
EUA
Enquanto isso, há países que optaram pela dispensa de cartórios em relação a autenticação de documentos e reconhecimento de firma. Notários públicos fazem o serviço depois de serem certificados pelo Executivo dos estados com mandatos que podem durar até 10 anos. Trabalham por conta própria.
Com crise ou sem crise
Só para que os brasileiros tenham uma noção da força desse lobby, no ano passado, o faturamento desses estabelecimentos chegou a R$14 bilhões.
Expressão
Conta Rainer Gonçalves Sousa, no Brasil Escola, que a origem da expressão “Culpa no Cartório” vem do Tribunal da Santa Inquisição. Nesse momento da história, por volta do século XIII, a Igreja combatia os movimentos contra a doutrina católica. Os acusados sofriam um processo judicial que ia desde uma simples penitência até a morte na fogueira. O controle dos rebeldes era registrado em um cartório mantido pela própria Igreja. Daí a expressão muito usada também nos países ibéricos, para caçoar ex-condenados com “culpa no cartório”.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Como poder arrecadador, o governo precisa dar mais atenção aos seus funcionários e aos contribuintes. Queremos nos referir ao Departamento de Trânsito. (Publicado em 04.11.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Dentre as medidas consideradas positivas que foram aprovadas pelos parlamentares na atual legislatura, uma se destaca pelos efeitos que trará para as eleições de 2020 e 2022. Trata-se da PEC, incluída na minirreforma política, que fixou em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos do país e que abrangem presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado distrital e vereador.
Com essas alterações, chega ao fim também o instituto da reeleição para presidente, que tantas confusões e prejuízos tem causado ao país. Pena que os legisladores não estabeleceram também, naquela ocasião, o fim de mandato vitalício para alguns cargos da República, como é o caso de ministros dos Tribunais de Contas e do Supremo Tribunal Federal. A vitaliciedade para qualquer função dentro do Estado, não só contraria o próprio conceito de República, como impede que outros brasileiros, tão ou mais capacitados, venham a exercer esses cargos.
De toda a forma, em se tratando de uma chamada minirreforma, valeu o esforço para modernizar as instituições do país. Com o fim do instituto da reeleição, fica parcialmente obstaculizada a prática marota e corrente do uso das vantagens do cargo para a própria reeleição ou para a imposição de um nome ao gosto do governante e de seu entorno imediato, sem considerar a vontade popular.
Promulgada há 21 anos, a emenda constitucional que permitia a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, que tinha como objetivo dar maior continuidade a programas e metas governamentais, impedindo a descontinuidade de programas de interesse da população, acabou por entrar pelo caminho da perdição e serviu a todo tipo de manobras para a perpetuação de desmandos, como é característico do mundo político nacional.
O caso mais emblemático desse desvirtuamento do instituto da reeleição foi a indicação, por Lula, da desconhecida e ciclotímica Dilma Rousseff para substituí-lo na presidência da República. Sob a fantasia de que seria a primeira mulher a ocupar tão elevada função, Lula guindou ao poder alguém tão ou mais incapaz do que ele.
A estratégia de ser substituído por qualquer um, até que pudesse estar apto novamente para ocupar a presidência, não deu certo e Dilma, apesar da tutela onipresente de seu padrinho, cuidou de arruinar economicamente o país, sendo apeada do poder por um doloroso, mas necessário, processo de impeachment. Com isso, a tentativa de Lula regressar ao Executivo ficou ainda mais distante, sendo enterrada de vez após as revelações das investigações da Lava Jato.
Por outro lado, a reeleição foi capaz de trazer para o mundo prático, a avaliação popular dos mandatários, reconduzindo uns e rejeitando outros. No caso de Brasília, alçada a condição de capital com direito a eleições gerais, o instituto da reeleição para o Palácio do Buriti tem apresentado dificuldades principalmente para os postulantes da esquerda. Cristovam Buarque, Agnelo Queiroz não conseguiram se reeleger como governadores. O mesmo parece acontecer agora, segundo as pesquisas, com o candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg.
Nesse caso específico, a primeira impressão externada por muitos analistas é de que o eleitorado, por problemas e deficiências que não vêm ao caso, está dando um tiro no escuro, ao escolher um total desconhecido, que apareceu do nada e, segundo consta, vem despejando uma fortuna nessas eleições para alcançar o GDF. O que parece é que, na avaliação do eleitorado candango, não basta a um governador ser honesto e probo, ter as contas em dia, depois de pegar um caixa desmoronado, realizar importantes obras e mudanças fundamentais na capital. Os muitos anos passados no Legislativo ensinaram-lhe, sem dúvida, a arte da negociação política.
Mas no Executivo essa característica positiva não basta, parece não ser o suficiente. No fundo, o que o eleitorado, principalmente o de baixa escolaridade, aprecia são mandatários misto de populista e autoritário, que segura o poder com mão de ferro e que é tão admirado quanto temido.
Uma coisa é o desempenho de um político dentro do parlamento. Outra é quando assume a chefia do Executivo. Ao povo carente interessa mais um governo exercido por uma espécie de pai dos pobres do que um executivo eficiente. De toda a forma, somente as próximas eleições de 2022 dirão qual realidade era a melhor para a cidade, a que existia dentro do Palácio ou que estava fora, nas ruas.
A frase que foi pronunciada:
“O mais importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, mas que elas vão sempre mudando.”
Guimarães Rosa
Reivindicação
Estava bem organizada a manifestação pelo fim da revista íntima em presídios e empresas. Eram mais de 40 ônibus ao longo da Esplanada. O assunto vai ser analisado pelo STF. Realmente é um disparate advogados terem liberdade para entregar celulares e outros objetos aos internos e os familiares terem que passar pela humilhação da revista íntima. Que se invista em equipamentos para impedir objetos proibidos.
Parla
Pouco importam os registros da paróquia de Anguillara, do batizado de Vittorio Bolzonaro, bisavô do candidato à Presidência. Italiano por italiano, o candidato prometeu. Seu conterrâneo Cesare Battisti está com os dias contados.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma das razões pelas quais somos contrários às eleições em Brasília é o que está acontecendo no Gama. A cidade tem candidatos por todos os lados, e o prefeito não pode mais trabalhar. (Publicado em 02.11.1961)
ARI CUNHA
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Se é verdade, de fato, que a representação política espelha com exatidão a própria sociedade, então, estamos todos em maus lençóis. Pelo que se tem visto até aqui, nas diversas sabatinas realizadas com os postulantes, ao Executivo e ao Legislativo, tanto no âmbito nacional, como nas disputas locais, ficam cada vez mais claras as razões que têm levado a maioria dos eleitores a demonstrarem profunda apatia com relação as próximas eleições.
É justamente nesse caldo que mistura o desalento e o descrédito da sociedade com relação aos políticos atuais, que muitos candidatos conseguem espaço para se infiltrar nas disputas, apresentando-se como um fato novo. E é aí que mora o perigo.
Analisados de perto, essas tais “novidades” no mundo político, com raras exceções, são formadas por oportunistas, alguns dos quais, representantes das correntes mais radicais e extremistas, capazes, em caso de se sagrarem vitoriosos, de empurrarem o país para o precipício, levando, inclusive, a um possível retrocesso democrático, colocando, mais uma vez, o destino da Nação, no colo dos militares.
Apenas para exercício de eventualidades, suponhamos que, por um desses caprichos do destino, a vitória para presidente viesse a contemplar o candidato do PSOL, Sr. Boulos, conhecido agitador anarquista, responsável por seguidos casos de invasão a prédios públicos, suspeito inclusive, de cobrar aluguel de mendigos, entre outras infrações graves.
Para um país tão sui generis como o Brasil, isso não seria surpresa, ainda mais quando se verifica que, a grosso modo, todos que estão inscritos na disputa, possuem chances de chegar à presidência. Nesse caso, uma vez diplomado e oficialmente empossado, o Estado brasileiro, com porteira fechada e tudo, seria entregue nas mãos desse novíssimo mandatário.
Dentro de um sistema de presidencialismo de coalizão, esse chefe do Executivo se veria necessariamente obrigado a compor uma base de apoio político para governar. Nessa altura dos acontecimentos, dado o ambiente conturbado que se formaria com tamanha novidade, boa parte do eleitorado, responsável por esse desfecho surreal, acordaria de seu sono de apatia. Esse despertar faria outros agentes políticos se mobilizarem também.
Na contramão dessa agitação geral que obrigatoriamente iria acontecer, o novo presidente, obviamente, buscaria compor sua base com as forças políticas de esquerda, mormente o Partido dos Trabalhadores, que por sua experiência anterior, passaria a se apresentar como uma espécie de conselheiro principal desse novo governo, voltando a ocupar postos chaves no Executivo. Com um quadro desses, não seria surpresa se o chamado Centrão e outros partidos oportunistas viessem compor a base de apoio, criando então o que os pesquisadores chamam de repetição da história como farsa.
Diante de uma situação, repito, possível, que consequências adviriam para o país, se não as mesmas já experimentadas até aqui: Impeachment, crise política, manifestações de rua, antagonismos e escaramuças políticas, instabilidade social e econômica, retorno à 1964, ou tudo isso junto e muito mais?
A frase que foi pronunciada:
“Todo poder que em vez de servir, serve a si mesmo, é um poder que não serve.”
Mario Sergio Cortella
Resgate
Alexandre Dias, um dos mais engajados pesquisadores de música do país, recebeu partituras de Guiomar Novaes, pianista brasileira que brilhou internacionalmente. O acervo estava em uma caçamba de lixo depois que esvaziaram um casarão de Ney Ávila para a venda. Uma sequência de atos solidários salvou o material que foi enviado ao Instituto Brasileiro de Piano, na 412 Norte, dirigido por Dias.
Inovação
No Centro de Ensino Fundamental 4, no Paranoá, há um experimento que chama a atenção. “Estruturas verdes de combate ao calor extremo.” Uma parceria entre os Engenheiros Sem Fronteiras Brasília com a CAJU Initiative instalou na escola um toldo inovador que mantém a temperatura agradável para o desenvolvimento de atividades ao ar livre. Veja mais detalhes no blog do Ari Cunha.
Link para página no Facebook: www.facebook.com/semfronteirasbrasilia
Embratur
Vence, em outubro, o contrato dos Escritórios Brasileiros de Turismo. O Brasil corre o risco de ficar sem representação turística pelo mundo. O fato já ocorreu entre os anos 2011 e 2013.
De graça
O portal da biblioteca do Senado disponibiliza uma infinidade de livros em PDF. Basta acessar o portal. Veja no blog do Ari Cunha.
Link de acesso ao portal: senado.leg.br/bdsf/
Novatos
Sérgio Guerra, candidato ao governo de Brasília, foi quem mais arrecadou doação pela Internet. As redes sociais têm papel ainda não dimensionado pela velha política. Agora só falta a garantia do voto impresso.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Esclarece, finalmente, o delegado, que não há nenhum caso de funcionário que viaje e que não tenha descontados, nos vencimentos, os dias passados fora do trabalho. (Publicado em 27.10.1961)
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Soubessem os candidatos à presidência da República o tamanho das adversidades que terão pela frente ao herdar um país, literalmente falido, talvez pensariam duas vezes antes de se lançar em campanha. 2019 será, na previsão de todos os economistas, um ano ainda mais complicado para as finanças públicas. Mesmo a tradicional boa vontade com que a população, normalmente, recebe os recém-chegados ao poder, poderá sofrer um revés. Problemas represados, e que tomaram volume surpreendente no governo anterior de Dilma/Temer, ameaçam romper em avalanche, tornando nebulosas todas e quaisquer previsões para a economia do país, não apenas no próximo ano, mas ao longo de todo o mandato do próximo chefe do Executivo, seja ele quem for.
Para piorar uma situação que em si já será ruim, os impactos profundos deixados pela greve dos caminhoneiros não estão, nem de longe, amainadas, quer pelas concessões feitas pelo governo para a categoria, que muitos consideram absurdas, quer pelos prejuízos imensos que essa paralisação causou para a economia do país e que ainda não foram devidamente contabilizadas. Surpreende que, diante de um cenário de crise dessa magnitude, os parlamentares, de olho apenas no horizonte das próximas eleições, tenham ainda aprovado, em toque de caixa, uma série de projetos (pauta bomba) que aumentarão significativamente as despesas do Tesouro em 2019.
Estão formadas, portanto, todas as condições necessárias para o desabamento da tempestade perfeita no próximo ano, isso, apenas com relação ao cenário econômico. Pela projeção do próprio Tesouro, o buraco estimado para o próximo ano será de R$ 260 bilhões. O problema com números e porcentuais é que eles, quando verbalizados pela boca dos políticos, adquirem uma roupagem que conseguem esconder a realidade dos fatos e passam a ser apresentados como heranças do passado que serão, milagrosamente, resolvidas no porvir, quer pelo voluntarismo, quer por medidas irrealistas que acabarão resultando em novos e incontornáveis problemas.
Ajudaria muito se o Congresso, mesmo mantendo sua autonomia, atuasse em fina sintonia com o Executivo, principalmente com relação à severidade e a contenção de despesas. Mas no imenso balcão de negócios em que se transformou o Legislativo, desde a retomada da democracia, esperar por medidas desse tipo é uma aposta vã.
A questão se torna ainda mais preocupante quando se observa que, de todos os candidatos que estão aí em disputa, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, parece ser o único que conhece a fundo a realidade dos números e, portanto, possui posição consciente sobre a situação do país, e talvez por isso mesmo continue patinando nas pesquisas de intenção de voto.
É como se o eleitor evitasse o choque de realidade que terá que acontecer, depois de tantos anos saboreando ilusões. Mas aí é outra história. De toda a forma caberá aos eleitores decidir que futuro querem para o país.
A frase que foi pronunciada:
“É disso que os chilenos são feitos: força, amor, solidariedade; e haverá alguns casos que não são assim, mas estou convencida e tenho visto isso todos esses dias e, durante toda a minha vida, sei do que os chilenos são feitos.”
Michelle Bachelet
Granja do Torto
Começa na próxima semana a 15ª edição do Brasília Capital Moto Week. Do dia 19 ao dia 28, a cidade visitará a Granja do Torto para saborear comidas típicas e diversas atrações musicais. Dessa vez, ações de sustentabilidade e a presença feminina serão destaque. Nesta edição são esperadas 680 mil pessoas, 300 mil motos e 1.704 moto clubes do Brasil e de países como Estados Unidos, Canadá, México, Espanha e Irlanda.
Droga
Um consumidor desconfiado ligou para a polícia civil sobre a venda de remédios para emagrecimento. A droga era acrescida de substância psicotrópica, causando dependência e depressão. A Operação Termogênico apreendeu 210 frascos de clobenzorex e 106 de anabolizantes. O valor vendido por cada produto é equivalente à R$ 180.
Atendimento
Tem muita gente satisfeita com o Programa Saúde da Família. O secretário-adjunto de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Daniel Seabra, diz que o programa não está restrito às áreas rurais. Qualquer pessoa pode ter acesso ao serviço que está disponível em hospitais públicos e postos de saúde em todo Brasil.
Festival de Música
Um grande concurso, com pouca publicidade, traz novas canções para o gosto popular. Festival de Música Rádio MEC tem investido na proposta que já tem ganhadores aguardando a votação, por um mês, pela Internet, a partir de 24 de agosto. Os três primeiros lugares: Amor sem fim, de Rodrigo Moreno / Douglas Malharo canta Disseram/ e Deborah Levy, Sacha Leite e Vidal Assis cantam Lua e Sol.
Absurdo
Depois de receber a orientação da ouvidoria do DFTrans (30420419), a passageira foi até a Rodoviária, entrou na longa fila para fazer o Bilhete Único para a mãe. As informações dadas conferem com o que diz o portal. Como não há identificação alguma no cartão, bastava levar a identidade, CPF e R$10 para colocar o primeiro valor. Ao chegar no guichê 3, a informação dada pela Loyane foi diferente. Não era possível fazer o cartão do Bilhete Único para terceiros. Nenhum supervisor para esclarecer o desencontro de informações. Falta de respeito total ao cidadão.
Sem sentido
Na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto é uma verdadeira aventura pegar ônibus. A total falta de informações deixa os passageiros correndo de uma parada para outra. Não há lógica! Ônibus de diferentes destinos param em pontos distintos mesmo passando por todas as paradas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está havendo moralização, mesmo, na questão do uso de apartamentos. As autoridades estão encontrando irregularidades tremendas, inclusive de funcionários vivendo à custa de aluguéis altíssimos. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Um volumoso capítulo, neste triste enredo da Lava Jato, ainda está por ser escrito revelando os bastidores e as atuações de dezenas de bancas de advogados criminalistas colocados, à peso de ouro, à disposição da maioria dos implicados nessa rumorosa Operação da Polícia Federal e do Ministério Público.
De fato, a Lava Jato acabou expondo, até pelo montante impressionante de dinheiro envolvido nesses crimes, como é possível à uma categoria profissional, que tem no seu mister a obediência à justiça e à ética, enriquecer da noite para o dia, apenas costurando ações judiciais que livrem seus clientes das grades.
Nessa altura dos acontecimentos, já ficou claro para todos que o grosso dos honorários recebidos por esses novos milionários veio da mesma fonte onde brotaram os bilhões de reais extraídos em contratos fajutos dessa e de outras estatais. Formam, portanto, um mesmo conjunto de dinheiro sujo, tungado, por meliantes da política, do contribuinte brasileiro. Não se tem, por enquanto, o montante dessa fortuna que acabou recheando as contas bancárias desses agentes da lei. O que se sabe, é que caberiam em muitas grandes malas de grifes famosas. Vale reforçar com letras garrafais que, obviamente, tudo dentro da maior legalidade, para nossos frouxos parâmetros éticos.
A questão aqui é justamente a legitimidade desses altíssimos honorários, pagos por gente tão famosa, como ousada, e que nunca imaginariam conhecer o catre por dentro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tão ciosa de sua existência, jamais ousou inquerir sobre a origem dessa montanha de dinheiro, transferida dos acusados para seus defensores.
Houvesse um pingo de interesse dessa instituição em esclarecer e criar regras impeditivas para o recebimento de dinheiro suspeito, outro rumo tomaria esse descalabro que afronta os brasileiros de bem. Caberia, antes de tudo, à Justiça, em nome da sociedade, impor condições para deter essa transferência de dinheiro de uma mão para outra, obrigando que envolvidos em casos de desvios do erário fossem representados pelos defensores públicos.
Não é por outra razão que milhares de advogados desse país estão hoje à serviço da defesa desses corruptos, numa movimentação agitada, impetrando mandatos sobre mandatos, colocando o que ainda resta da boa justiça contra a parede. Até mesmo a transparência que se exige hoje sobre a movimentação do dinheiro público deveria ser usada para revelar os valores pagos em forma de honorários.
Essa situação surreal faz com que o dinheiro surrupiado da população acabe sendo consumido na defesa desses criminosos, indo parar no fundo da algibeira dos profissionais que têm toda a liberdade de trabalhar no Brasil.
O pior é que, para muita gente, o que está havendo é uma espécie de lavagem de capitais, utilizando-se desses famosos escritórios para branquear esses recursos. Ou a OAB se pronuncia sobre essas suspeitas e esse acinte a ética profissional, ou se cala, sabendo que a verdade foi revelada. De toda a forma, o que se tem, é que essas bancas, famosas ao defender os predadores do patrimônio público, estão, na verdade, se transformando em promotores contra a sociedade, e contra os pagadores de impostos, que são obrigados a aceitar o fato de que seu próprio dinheiro é usado de quatro modos para lhe afrontar a dignidade: para enriquecer esses corruptos e seus familiares, para a defesa dos mesmos em caso de serem apanhados, para engordar contas bancárias de famosas bancas de advogados criminalistas e, finalmente, para ser obrigado a pagar os rombos deixados pelo rastro da falta de ordem e progresso. Criamos, por nossa leniência, esses absurdos.
A frase que foi pronunciada:
“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça.”
Rui Barbosa
Facilidade
Quem sabe o secretário da Segurança Pública da Paz Social, Cristiano Barbosa Sampaio, venha encampar a responsabilidade de colocar equipes pelas regiões administrativas durante a madrugada. São muitas festas que começam na sexta-feira e só terminam na madrugada da segunda-feira. É uma forma simples de encontrar drogas e traficantes.
Um dia
Dia Distrital do Gari. No dia 16 de maio será ponto facultativo para os profissionais que limpam a cidade. Um projeto do deputado Chico Vigilante instituiu a data no calendário oficial do DF. Infelizmente, até agora os lixeiros continuam pendurados nos caminhões madrugada a dentro, correndo risco e cheirando lixo. Até agora, não há regras contra. Nem o Código Nacional de Trânsito vale para impedir esse absurdo.
Novidade
No WhatsApp corria o vídeo de uma quadrilha dançando em uma festa de São João. Comandada pelo sanfoneiro que gritava: Anarriê! Olha chuva! Olha o Neymar! Nesse momento todos caiam.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Enquanto os ministérios das Minas e Energia, e Fazenda, são obrigados a abandonarem a Esplanada, por falta de espaço, os blocos dos ministérios ficam sendo ocupados por repartições alheias, como é o caso do Iapfesp, que deveria estar na administração da sua superquadra, para ver as mazelas, e procurar corrigir os defeitos. (Publicado em 24.10.1961)
Paternalismo do governo: babá ou mestre que estimula a autonomia?
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Com a aproximação das eleições, os principais candidatos que irão participar da corrida presidencial fogem de assuntos polêmicos. Fazer cara de paisagem a esses temas é mais do que uma simples estratégia de marketing eleitoral recomendada pela maioria dos experts em propaganda política. Não falar em assuntos delicados, centrando o discurso em velhos chavões e promessas de um futuro cor de rosa que virá, é a escolha dos candidatos.
Expor a realidade com franqueza, apresentando a verdade nua e crua, diz a experiência, não rende votos e ainda por cima espanta o eleitor já cansado de más notícias. Dessa forma, questões como a reforma da Previdência, que, segundo os especialistas, necessita muito mais do que um simples ajuste, não é mencionada em sua forma correta. Nessa questão, dizer franca e abertamente que o modelo atual necessita ser totalmente reconstruído, de cima a baixo, com a criação de uma nova estrutura previdenciária, diversa da atual, ainda é tabu para a maioria dos postulantes.
Outro vespeiro, que afasta os candidatos do debate, é em relação ao prosseguimento do programa Bolsa-Família. Esse tema então, é ainda mais delicado, havendo candidatos que, alheios à realidade, prometem ampliar o atual modelo. Esse é o maior programa de assistencialismo do planeta, elogiado, inclusive por muitos países, pelo poder que possui de transferência de renda para famílias que nada possuem. O problema aqui é que, pela grandeza dos números e pelas implicações políticas e mesmo estratégicas, o Bolsa-Família parece ter adquirido vida própria, constituindo hoje um programa social que possui tanto aspectos positivos como negativos e que necessitam ser readequados aos novos tempos. O grande mal foi ter começado sem contrapartida.
Uma radiografia atual do programa mostra que hoje um em cada quatro brasileiros está inserido dentro do Bolsa-Família. São aproximadamente 46 milhões de pessoas, a maioria na região Nordeste. A partir de primeiro de junho desse mês, o Programa foi reajustado em 5,67%, com o valor médio passando dos atuais R$ 177,71 para R$187,79, um aumento que custará R$ 684 milhões esse ano, mas que irá beneficiar aproximadamente 14 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
A um custo de cerca de R$ 30 bilhões ao ano, o Bolsa-Família é, na avaliação de especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o único gasto público que realmente chega aos pobres. O Programa gasta 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcança 40% da parcela mais pobre do país. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que cuida do Bolsa-Família, lembrando que o Programa produz um alívio imediato de melhoria alimentar, ressalta que BF tem reflexos diretos na permanência dos alunos de baixa renda nas salas de aula.
Para essa entidade, o Bolsa-Família tem muita importância na vida das famílias de baixa renda e não deveria ser modificado conceitualmente, ou na sua forma de implementação, sem consulta à sociedade civil. O problema para muitos candidatos é como equacionar a questão desses benefícios com programas que apontem uma saída definitiva dessas famílias do assistencialismo do Estado, quando se sabe que em estados como o Maranhão, Piauí Alagoas e Ceará, aproximadamente 50% da população desses locais dependem exclusivamente do Bolsa Família. Maria do Barro, aqui em Brasília, distribuía telhas. Mas apenas para quem ajudou a fazer os tijolos.
A frase que não foi pronunciada:
“Se ao menos os candidatos às eleições 2018 acreditassem no que dizem…”
Dona Dita
Cuidado
Estranha a notícia de que a Polícia Militar Ambiental lança a ferramenta “Zap Adoção”. Trata-se de um cadastro de pessoas que estejam dispostas a cuidar de animais que sofrem maus tratos no DF. Cadastro de celulares parece uma iniciativa estranha. Bastava disponibilizar na página do GDF um telefone do governo para os interessados entrarem em contato.
Novidade
Uma ligação de Minas Gerais chega para quem fez uso dos serviços dos Bombeiros. O intuito é saber como foi o atendimento, quanto tempo levou, atenção dada pelos militares. Uma instituição como essa, que tem grande porcentagem de credibilidade da população, precisa menos desse tipo de retorno do que todas as outras instituições do país.
Árvore da Vida
Foi assim que o cemitério Morada da Paz de Natal resolveu o problema dos jazigos. No crematório do local, a família pode optar por usar as cinzas do ente querido no plantio de uma árvore no local. Rejane Mansur, bióloga, deu o seguinte depoimento: “É um projeto lindo e encantador, é uma maneira real de dar continuidade à vida, pois as cinzas são absorvidas pelas raízes, ajudando a muda a se desenvolver. Além de saber que não estarei poluindo o solo”.
Depois
Nos Estados Unidos chegou a Bios Urna. Em uma incubadora as cinzas já são misturadas com a terra. A semente é germinada com a ajuda de um sistema de rega incorporado a um sensor. Veja o vídeo no blog do Ari Cunha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Novacap precisa saber que a área do Distrito Federal está sendo vendida novamente. Diversos loteamentos e fazendolas estão sendo negociados dentro do quadrilátero. (Publicado em 24.10.1961)