Tag: #Democracia
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Analistas dos quatro quadrantes da política nacional, aos poucos, vão convergindo para uma avaliação consensual que os leva a crer que a próxima eleição para presidente da República, a ser realizada em 2 de outubro de 2022, mais do que um simples pleito rotineiro para a escolha do próximo chefe do Poder Executivo, significará um ponto de inflexão capaz de transformar a nossa remoçada democracia numa espécie de Frankenstein, que se voltará contra o próprio Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais.
Trata-se aqui de mais uma encruzilhada histórica, preparada pela mão invisível de um destino, que cuidamos de desenhar para nós mesmos, passo a passo. Isso se, até lá, não surgir uma alternativa que trafegue pela via racional do centro e do bom senso. Não no sentido de aglutinação de forças do já conhecido e nefasto Centrão, capaz de tudo, mas de grupos comprometidos com a ética pública e com o futuro do país. E é aí que reside o perigo, uma vez que esse seria um passo possível apenas com uma qualificação do eleitor e de todo o processo eleitoral, o que, convenhamos, ainda é uma miragem.
Por certo, o vácuo deixado pela não realização de uma verdadeira e profunda reforma política pesará neste instante em que a nação reclama por um modelo que livre o Brasil do impasse maniqueísta, em que parece ter mergulhado desde 2003 e que prossegue agora, na margem oposta desse rio de insensatez, desde 2018.
Caso se confirme uma opção ou outra nessa disputa extremada entre cara e coroa, o que teremos será representado pela mesma moeda sem valor de face ou lastro, incapaz de honrar os custos e o preço de uma democracia pra valer. Colocada de modo estratégico no centro da ação política, como se fosse um agente ativo, capaz de direcionar as medidas adotadas pelo governo, o que é absolutamente falso, a população, que parece não perceber esse mecanismo maroto, utilizado pelos populistas, é usada apenas como massa de manobra e responsabilizada, no final, por toda e qualquer medida tomada pelo presidente, mesmo as mais absurdas e prejudiciais.
É essa justamente a face cruel do populismo, seja ele de esquerda ou direita. A qualificação do eleitor seria o melhor caminho para impedir o avanço desses extremos fundados na exaltação de personalismos, que fazem falsamente, desses indivíduos, figuras muito acima de partidos e de ideias políticas, de modo a fundir seus nomes próprios à falácia de movimentos de transformação da sociedade. Daí o surgimento do Lulismo, Bolsonarismo e outros ismos, a confundir a pessoa com alguns movimentos de transformação.
Para historiadores, a experiência popular de provar das maçãs verdes e vermelhas, estaria inserida no próprio processo de aprendizagem de uma nação e seria necessário para uma evolução natural da sociedade democrática. Pelo sim, pelo não, o que se sabe é que, enquanto forças de centro democráticas não se apresentam, o caminho mais longo e seguro seria o investimento em educação de qualidade, sem ideologias, capaz de fornecer ao cidadão todo o potencial para o desenvolvimento da capacidade de reflexão, de modo que ele possa visualizar a realidade como ela é, não como querem que a vejam, podendo assim, ser livre para agir. Essa é, por enquanto, a única vacina eficaz contra comunistas, fascistas e outros istas e ismos a nos infectar.
A frase que foi pronunciada:
“Basta que o povo saiba que houve eleição. As pessoas que votam não decidem nada. As pessoas que contam os votos decidem tudo.”
Josef Stalin
Muito estranho
Já está na hora de o GDF tomar as rédeas dos serviços públicos. Usar a pandemia para não atender pessoalmente os cidadãos não justifica mais. Se mercados, igrejas, escolas estão abertas, não faz sentido o cidadão precisar de um serviço e ter que sofrer com telefonemas que nunca atendem ou sites que nunca funcionam. A não ser que os impostos pagos pelos cidadãos tenham um desconto proporcional aos dias não trabalhados.
Vai entender
Então os espectadores passam uma hora inteira aguardando um show e a organização é multada, mas quem recebe o dinheiro pelo infortúnio da plateia é o Procon. Isso parece o tempo em que a nobreza terceirizava as penitências recebidas. Nesse caso, o público que pagou a entrada não recebe nada. O projeto é da deputada tucana Edna Henrique e recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Alexandre Frota, do mesmo partido. O texto ainda vai passar pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
História de Brasília
E mais: o hospital está situado exatamente na rua, na separação das duas quadras. O caso não vem sendo notado pela Novacap, que mandou passar o meio fio em frente à rua, em frente ao hospital. (Publicada em 02.03.1962)
Dívidas devidas pelo cidadão são tratadas de forma diferente das dívidas devidas pelo governo
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O caráter imperial e monárquico que permeia, em pleno século 21, muitos aspectos observados pela população em diferentes presidentes da República é um ranço antigo, herdado ainda da metrópole portuguesa e reforçado com a vinda D. João VI para estas bandas. A carruagem que conduzia a família real, confeccionada em prata – o povo a chamava de “monte de prata”, foi substituída por um moderno e luxuoso avião, também fabricado na Europa, no qual se viaja com numeroso séquito mundo afora, hospedando-se em hotéis que são verdadeiros palácios, como acontecia em gestões mais afoitas.
Essa feição de realeza e imponência do chefe do executivo, nem o advento da República, nem as limitações impostas pela Constituição ou mesmo o próprio tempo conseguiram atenuar. Vivemos ainda sob uma espécie de presidencialismo monárquico, com mandatários voluntariosos e autocratas.
À hereditariedade, impuseram o conceito do patrimonialismo sem parcimônia ou culpa. Diante de tanto fausto, até mesmo o Congresso se verga aceitando títulos nobiliárquicos – agora denominados ministérios, pelos bons serviços prestados. Sua alteza, nobilíssima, não se esquece de ninguém. Atenta aos dissabores do reino, reforça a corte de justiça com impolutas figuras fidedignas.
Num país assim não é de estranhar que uma vendedora de acarajé, no centro de Salvador, vendo a comitiva presidencial se deslocando pelo Pelourinho, perguntou ao vizinho: “Que chafurdo é esse, meu rei?”.
No século XVI, o poeta Camões já reclamava, em seus versos, das injustiças tributárias do Estado português: “Leis em favor dos reis se estabelecem / As em favor do povo só perecem.” Mal sabia ele que a “sede cobiçosa de querer dominar e mandar tudo” só aumentaria com o passar dos tempos e chegaria ao seu clímax na própria colônia que viu surgir no novo mundo. Nestas mesmas terras de Santa Cruz, muitos séculos à frente, que o Estado, agora denominado sorvedor mundial de impostos, se poria de “boca aberta por se encher de tesouros de hora em hora… que quanto mais alcança mais queria”.
Com uma carga tributária campeã, beliscando parte considerável do PIB, o estado arrecadador brasileiro é uma entidade inadimplente, mas com as burras cheias. Não cumpre o papel que lhe é reservado pela Constituição de promover o bem-estar da população. Saúde, educação, transporte e segurança, que seriam suas atribuições básicas, estão aí a olhos vistos e não carecem de adjetivações maiores.
Tão grave como descumprir a Carta Maior em seus preceitos básicos é também conduzir o Estado a uma situação de insolvência, onde as maiores empresas estatais são justamente aquelas com maior grau de endividamento junto ao fisco. De acordo com as Agências (ANP, Aneel e Anac), as cinco principais estatais do governo receberam quase meio bilhão em multas nos últimos 2 anos, por má qualidade nos serviços prestados, má conservação de equipamentos e problemas de segurança.
Noutra ponta, estudos mostram que a dívida dos estados com os precatórios já ultrapassa os R$ 94 bilhões, sendo que, em algumas dessas unidades federativas, a relação dívida com precatório e receitas ultrapassa os 20%. Somente o DF tem uma relação dívida/receita da ordem de 28%. Ou seja, o Distrito Federal não paga seus credores nem num futuro próximo. Já no caso de inadimplência do cidadão comum, tal recusa em honrar os compromissos é caminho certo para o catre ou confisco de bens imediatos.
A frase que foi pronunciada:
“O governante que se rodeia de assessores competentes é mais competente do que eles.”
Millôr Fernandes
Sem briga
Membros da Executiva Nacional do Partido Verde querem mudanças, depois do fraco desempenho nas eleições. O presidente do Diretório Nacional do PV, José Luiz Penna, escudado pela Covid-19, sugere, em documento, que, em nome da vida e da saúde, na balança de interesses partidários, a atual gestão seja prorrogada. Não é o que quer a maioria. Agora são dois caminhos: ou continua afugentando inteligências e perdendo espaço na política em direção à extinção do PV, ou o partido enfrenta a descentralização, com democracia e transparência. No que depender de Eduardo Jorge, com o seu jeito de autenticidade e verdade, a mudança prevista no estatuto não será mais postergada e muitos estão com ele.
Choque de realidade
Não que tenha acontecido o fato de se ter procurado uma clínica dessas. A pesquisa social só observa a reação das pessoas com a pergunta. Parece tão absurdo que qualquer um fica horrorizado. E é aí em que está a delicadeza do pontoo: o cuidado com a sobrevivência de animais irracionais ou de seres humanos. A pergunta é: Você conhece alguma clínica em que eu possa levar minha cadelinha para abortar? Só conheço para humanos… Prepare-se para a celeuma!
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda pela lista telefônica poderemos citar ao mesmo GTB o que ocorre com o apartamento 204 do bloco 11 da superquadra 106. Pertence ao quinto suplente do deputado Domicio Gondim Barreto, que ali instalou escritório da MONAG. (Publicado em 26/01/1962)
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Dos males produzidos pela ação política irrefletida, talvez o maior e mais danoso para o país, até hoje, tenha sido o instituto da reeleição, aprovado em 1997 por meio da Emenda Constitucional 16, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo denúncias publicadas na imprensa naquela ocasião, o projeto só passou porque teria havido venda generalizada de votos no Congresso, no valor de R$ 200 mil para cada parlamentar referendar o projeto do governo.
A peripécia quase custou o mandato de FHC que, mesmo fortemente acuado pelas oposições, conseguiu abafar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Assunto. É possível encontrar, nessa compra de votos e de consciências, um ensaio do que viria a ser o mensalão anos depois, já no governo petista. De uma forma ou de outra, o tal do presidencialismo de coalizão demonstrava na prática, que lado político ideológico não interfere quando o assunto é saber quanto custa um voto e quem vai pagar.
Todo o longo processo de reconquista da democracia não teve o condão de despertar, na classe política, o senso de responsabilidade e ética com a coisa pública. Em nosso caso, para a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, conforme a teoria ensina, era preciso muito mais do que afastar os militares do Poder, anistiar os cassados e outras providências burocráticas. Era preciso, e ainda é, a conscientização, um termo atualmente em desuso, da classe política nacional, afastando, dos centros de decisão do país, todos aqueles que insistem em cometer ilegalidades e outros atos contra a cidadania, o Estado e a democracia.
Com isso, é possível constatar que, depois de um quarto de século que esse experimento veio ao mundo, de maneira enviesada e fraudulenta, o processo de reeleição tem feito muito mal ao país, sobretudo quando se verifica a repetição do que parece ser uma crise institucional cíclica e sem solução. Pior é que a possibilidade de recondução de presidentes e governadores, mesmo aqueles que a população quer ver longe, abre espaço para a continuidade da compra de votos, transformada agora num inocente ato de liberação de emendas.
Para aqueles que se beneficiam com o instituto da reeleição, o dia seguinte à posse do primeiro mandato, marca também o primeiro dia de comício para o próximo quadriênio de governo, o que significa o uso, descarado, de toda a máquina pública para fazer campanhas continuadas. Os efeitos deletérios da reeleição, como um veneno que vai matando aos poucos e de forma cruel o cidadão, têm um custo muito maior ainda para os contribuintes que se vêm obrigados a custear uma extensa folha de obrigações que incluem, além dessas emendas a fundo perdido, os fundos partidários e eleitorais para um grande número de partidos, transformados em verdadeiras empresas privadas movidas e azeitadas por um processo eleitoral contínuo e sem fim.
A frase que foi pronunciada:
“Eu sou candango. Quem nasceu na capital nos anos 60 também ajudou a construir essa capital.”
João Daniel Ramos, defendendo a candanguice.
Valorizar quem é bom
Uma injustiça sem precedentes. Por absoluta preguiça de questionar. José Vicente Santini é um funcionário exemplar, capacitado, e sua competência parece estar incomodando alguém. Enquanto a notícia é Santini ter usado o avião da FAB para viajar da Índia para a Suíça, deveria estar estampado para os brasileiros que ele trouxe bilhões de reais em investimentos e acordos para o Brasil. E para finalizar, o TCU, que é o órgão competente para julgar a viagem, foi unânime. A viagem foi de interesse do país.
Capacitação
Pessoal que gosta de HipHop tem oportunidade interessante em Brasília. Grupo Cultural Azulim vai capacitar empreendedores culturais a partir dessa sexta-feira. Veja todos os detalhes, a seguir.
–> Serão oficinas com profissionais dos quatro elementos do HIP HOP (DJ, MC, Graffiti e Breakdance). As inscrições vão até 15 de fevereiro. Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc8Dt1qnA17E75dAvu6iue6hgbdUged2I8z_PQ-qMLpMdIDcg/viewform
“A motivação para a realização da proposta é a forte penetração do hip hop nas regiões periféricas da capital do Brasil. O programa de capacitação vai focar na profissionalização dos grupos atuantes que carecem de um direcionamento de carreira artística. Atualmente não há na periferia o reconhecida do ponto de vista econômico, isso dificulta o seu desenvolvimento e coloca milhares de jovens artistas, produtores em situação de vulnerabilidade social por falta de planejamento profissional”, explica o presidente do Azulim, Iranildo Moreira.
Para o coordenador do projeto, Ricardo Oliveira, essa iniciativa vai contribuir em profissionalizar artistas do hip hop com a ajuda e experiência do grupo Azulim com 20 (vinte anos) de atuação nesse segmento e o orgulho de ter realizado e/ou participado dos maiores eventos do Hip Hop no Distrito Federal, dentre eles 6 ( seis) edições do Rap Chistmas ( evento com foco na arrecadação e distribuição de alimentos e agasalhos nas comunidades de Sobradinho II e Santa Maria, realizado sempre em dezembro), ruas de lazer comunitárias nas satélites do Distrito Federal.
Esse projeto é fruto de termo de fomento da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDC), da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
Envio de link do vídeo com apresentação (duração de 03 a 05 minutos) e ficha de inscrição online, Os vídeos inscritos serão analisados pela comissão julgadora e o resultado será divulgado nos perfis do Grupo Azulim nas redes sociais:
Capacitação e Mentoria
Cada grupo selecionado vai receber 40 horas de capacitação artística e mentorias para elaborarem um plano de negócios visando a melhoria de seus trabalhos. Após a entrega do plano de trabalho, os grupos vão colocar o plano em execução e realizar uma apresentação com recursos técnicos profissionais.
Professores das Oficinas
O Azulim não mediu esforços e formou um time de professores de grande qualidade para ministrar as oficinas. Na área de música estarão o DJ Marola (DJ) e Lio MC (Liberdade Condicional RAP). Luiz Fernando (B.Boy Testa) se encarregará das oficinas de Breakdance, e Opa Crew será o responsável pela área das artes plásticas (Graffiti).
DF HIP HOP
O programa de capacitação e empreendedorismo intitulado DF Hip Hop, do grupo Cultural Azulim, visa implementar e coordenar ações para o desenvolvimento e fortalecimento da dimensão econômica da cultura na periferia de Brasília em todos os segmentos da cadeia produtiva do hip hop. O projeto vai contribuir para a formulação e a implementação de ferramentas e modelos de negócio sustentáveis para empreendimentos que envolvem música (Rap e DJ), da dança (Break) , das artes plásticas (Grafite).
Iranildo Moreira, do Azulim, observa que a proposta está alinhada com a meta do plano nacional de cultura de aumento no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, as ações propostas vão capacitar e difundir no Distrito Federal, principalmente nas cidades- satélites a cultura dos praticantes e simpatizantes do hip hop.
Período de inscrições: de 05 a 15 de fevereiro
Divulgação do resultado da seleção: 18 de fevereiro
Início das oficinas: a partir de 20 de fevereiro.
Apresentação do resultado (Evento/Mostra): Abril
AR9 CONJ 05 lote 24 – Sobradinho ll – DF (Espaço Sede do Grupo Azulim)
Ou por Contato telefônico: (61) 99279-8515
E-mail: iranhiphop.123@gmail.com
Boa
Atenção ciclistas! O autódromo está com as pistas liberadas todos os dias, das 5h às 7h30, pelo portão 3.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Já que o assunto é IAPC, aqui está outra: o ex-presidente, e atual conselheiro Antônio Monteiro da Cruz mantém, em Brasília, um apartamento fechado, o de número 101 do bloco 11 da superquadra 106. A lista telefônica completará outras informações que deseje o Grupo de Trabalho. (Publicado em 26/01/1962)
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Como arguto observador que era, Rui Barbosa (1849-1923) já reparava, em seu tempo, que o Brasil, apesar de suas contradições e formação histórica e cultural, dominado, como sempre fora, por uma elite insensível e egoísta, não poderia, no seu íntimo e essência, ser apenas um reflexo desses seus maus governantes e outros bajuladores do poder. “O Brasil”, afirmou certa feita em discurso famoso em 1919, no Rio de Janeiro, “não é isso”.
Pela atualidade de suas críticas, torna-se impossível não notar que, passado exatamente um século, desde que proferiu esse discurso, no Teatro Lírico da então capital, o Brasil não apenas permaneceu como era naquela ocasião, como, de lá para cá, piorou a tal ponto que hoje é comum ver que aquelas nulidades, às quais se referia no seu tempo, prosperam conquistando enormes espaços dentro dos Poderes da República. De fato, cresceram e se multiplicaram, contaminando toda a máquina pública e hoje perseguem, sem pudor, todos aqueles que ousam lutar por justiça e ética. No Brasil atual, a regra é a inversão de valores. Hoje são os homens de virtudes honestas, de honra e de vergonha na cara que são perseguidos impiedosamente como se criminosos fossem.
Por sua vez, aqueles que, de fato, são os malfeitores de todos os calibres e estirpes, reconhecidos por boa parte da população como tais, encontram-se entre ricos advogados e rábulas diversos instalados nas altas cortes, defensores ardorosos e servis, prontos a adulterar, a qualquer hora, as leis em benefício desses desqualificados. “Não valerá realmente mais o povo brasileiro do que os conventilhos de advogados administrativos, as quadrilhas de corretores políticos e vendilhões parlamentares, por cujas mãos corre, barateada, a representação da sua soberania?” Indagava Rui Barbosa, para quem esses piratas, que vinham e ainda vêm tomando de assalto o Estado, não passam de uma “troça de escaladores do poder”, ou um “ajuntamento coletício de criaturas taradas”.
Não, o Brasil definitivamente não é isso. O Brasil, dizia, é este comício imenso de almas livres e não os comensais do erário, nem as ratazanas do Tesouro, nem os mercadores do Parlamento, nem os sanguessugas da riqueza pública, nem, tampouco, os corruptores do sistema republicano. O Brasil era, para Rui Barbosa, formado por uma multidão que não adula, não teme, não corre, não recua, não deserta e não se vende…. É o povo e toda a sua majestade.
Essa pequena digressão, ao nosso passado imutável, vem a propósito da perseguição vergonhosa que ricos escritórios de advocacia, especializados na proteção e manutenção dos butins auferidos por corruptos famosos, como o senhor Luís Inácio Lula da Silva e seu imenso bando, aliados a ministros instalados estrategicamente na Suprema Corte, vêm empreendendo contra o ex-juiz federal Sérgio Moro, que ousou comandar a maior operação já vista.
O julgamento que, em breve, decidirá sobre a suspeição desse corajoso juiz e assim abrir caminho para o retorno político desse verdadeiro Lampião moderno, demonstra que ainda temos muito que lutar para escaparmos dessa réplica de República, habitada por oligarcas e impostores, travestidos em pele de homens públicos.
A frase que foi pronunciada:
“Um cientista que também é um ser humano não deve descansar enquanto o conhecimento que pode reduzir o sofrimento repousa em uma estante.”
Albert Sabin
Novidade
Anunciado pela Terracap grande investimento no Noroeste. Serão mais de 40 coletores de lixo que serão instalados no subterrâneo. Além dos benefícios de não ter resíduos expostos, a grande vantagem em destaque é a capacidade de armazenamento bem maior.
Violência
Leia, a seguir, o artigo completo do Dr. Issac Roitman sobre a relação entre educação e violência. “Uma questão que emerge é se precisamos mais policiais nas ruas e o aumento de presídios? Será que não seria mais pertinente e inteligente começar a educar melhor as nossas crianças que são o futuro do país? Uma educação básica de qualidade para todo brasileiro/a para que possam trabalhar, ter um salário digno, ter oportunidades e contribuir para o bem-estar de todos onde os valores e virtudes (ética, solidariedade, compaixão, honestidade, amorosidade etc.) sejam os pilares de um convívio harmônico e feliz.”
–> Link de acesso ao artigo: Não à violência
Surpresa
Enquanto o assunto que domina os meios de comunicação é a vacinação contra o Covid-19, a Polícia Federal, pela Operação Resgate, livrou 110 pessoas em situação análoga à escravidão. A operação aconteceu em 23 estados e foi a maior ação em força-tarefa já realizada. Além da Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União participaram desse trabalho.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A chuva e a construção do anexo da Câmara mostraram que não há razão para interrupção no tráfego quando há apresentação de credenciais no Planalto.
(Publicado em 25/01/1962)
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Passada uma década de sua promulgação, a Lei Complementar nº135 de junho de 2010, popularmente chamada de “Lei da Ficha Limpa”, apesar de seu valor intrínseco e simbólico, anda um tanto esquecida e deixada de lado, mesmo em períodos eleitorais, onde, por sua importância e razão de ser, deveria se constituir na mais rigorosa peneira a filtrar os candidatos políticos que cometeram crimes de qualquer natureza, mesmo para réus primários e para aqueles cuja a condenação em segunda instância coubesse ainda recursos extraordinários.
Pelo menos, era o que desejavam os mais de 1,6 milhões de cidadãos que assinaram entusiasmados o projeto original, além dos mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram pela internet acreditando que ele seria um divisor de águas no sistema eleitoral brasileiro, já que poria um fim definitivo na carreira dos maus políticos e de todos que praticaram crimes de natureza judicial e administrativa, em todas as suas modalidades.
Para muitos brasileiros, era chegado, portanto, o fim da corrupção e da dilapidação secular dos recursos públicos. Só havia um porém: para sua fixação junto à Constituição Federal de 1988, conforme preconizava o parágrafo 9º do artigo 14 dessa mesma Carta, seria necessário que esse conjunto de leis de iniciativa popular fosse antes submetido à apreciação dos congressistas, ou seja, de muitos políticos que, direta ou indiretamente, seriam afetados pelas repercussões futuras desse projeto ímpar de saneamento. E foi nessa encruzilhada decisiva que esse marco no Direito Eleitoral encontrou sua primeira e quase inexpugnável muralha e outros contratempos marotos e providenciais que buscavam pasteurizar a referida proposta, retirando-lhe o espírito e a essência originais.
À água cristalina que vinha das ruas, foram acrescentados 14 novos dispositivos. Questões fundamentais para toda e qualquer nação que mire a modernidade de suas instituições, assegurando os princípios éticos da moralidade e da probidade administrativa, principalmente por parte daqueles que exercem cargos ou mandatos públicos, sempre foi uma reivindicação histórica da sociedade brasileira, cansada e envergonhada da sequência de escândalos envolvendo a elite dirigente do país.
Por outro lado, os brasileiros começaram a perceber que a permanência de um subdesenvolvimento crônico e nefasto tinha suas raízes principais fincadas na malversação do dinheiro público e na impunidade de seus autores. Era, por assim dizer, a Lei da Esperança. Desidratada pelo Congresso, por razões óbvias, a Lei da Ficha Limpa sofreria novos revezes e escalpelamentos, quando de sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e outras medidas. Depois de passar por caminho pedregoso, a LFL, e passados mais de dez anos de sua promulgação, ainda hoje essa Lei vem sendo alvo constante de questionamentos e outras reclamações, por parte daqueles que se veem prejudicados com seu caráter incisivo.
Numa dessas últimas investidas contra a LFL, o recém empossado ministro do STF, Kassio Nunes, escolhido estrategicamente pelo atual presidente, determinou uma nova interpretação da Lei, em seu artigo 1º, inciso I, alínea “e”, com o propósito de retirar dela a expressão “após o cumprimento da pena”. Com essa medida, muito criticada por juristas, a contagem de tempo para a inelegibilidade passa a ser a partir da condenação em segunda instância e não mais do cumprimento da sanção, o que, em tese, encurta o tempo da pena e favorece muitos políticos enrolados com a justiça. O próprio presidente dessa alta corte, ministro Luiz Fux, já adiantou que não levará, tão cedo, esse tema para a apreciação do plenário, o que mostra o quanto a LFL ainda terá que se sujeitar até que, lá adiante, não cause mal algum aos nossos probos e intocáveis homens públicos, nossos representantes.
A frase que foi pronunciada:
“Democracia não é só governar com quem concorda com você”.
Guilherme Boulos se ouvindo enquanto fala. Ou não.
Mais perto
Muito boa a iniciativa da Administração do Lago Norte em se aproximar da comunidade com gabinete itinerante. Hoje, o administrador vai se instalar no Núcleo Rural Aspalha, a partir das 9h. Há também um WhatsApp para receber sugestão de outras regiões da jurisdição para receber o gabinete. Veja, a seguir.
Pela vida
Observe que quem opta por proteger a vida é taxado como ultraconservador. Não faz sentido o ultramoderno abrir mão da existência humana. Com tantos aparelhos modernos hoje em dia, é perfeitamente visível o início da vida, o batimento do coração, até as feições do bebê no útero. Chegou a hora de parar de repetir o que se ouve e pensar por conta própria. Veja um vídeo interessante sobre o assunto, no perfil oficial da deputada federal Chris Tonietto no Instagram, clicando aqui.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Se a mudança da Capital continuar como está vai virar baderna, vai aumentar o favoritismo, vai ser dinheiro a rodo do governo para pouca realização. A folha de diária deve ser assim: um dia no Rio, um dia sem dobradinha. No instante a coisa moraliza. (Publicado em 25/01/1962)
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Neste país surreal, é possível reconhecer que, a cada governo entrante, corresponde uma ou mais crises específicas que, em última análise, acabam por definir e dar forma e caráter a ele. É assim que seguimos nossa jornada desde 1500. Talvez, exista aí, nessas atribuladas governanças do homem branco, algum oremú ou urucubaca lançada pelos primeiros habitantes dessa terra, traídos e ameaçados, contra os invasores europeus. Somente pelo viés das superstições é que se pode encontrar uma explicação inteligível para o fato dessa sequência ininterrupta de governos e suas respectivas crises, sejam elas institucionais, políticas, econômicas, sociais ou de saúde, públicas ou pessoais.
Há aqueles cidadãos que acreditam também numa revanche espiritual, vinda do além, da família imperial, usurpada do poder por um golpe de Estado dado por meia dúzia de oficiais traidores que, na calada das 3 horas da madrugada, do dia 15 de novembro de 1889, prenderam toda a família no Paço, mandando-os ao velho continente. Primeiro a bordo do cruzador “Parnaíba” até a Ilha Grande, onde todos embarcaram, durante uma tempestade no paquete avariado “Alagoas”, rumo ao exílio forçado na Europa.
Com o advento da República, o que menos podemos afirmar é que o Brasil encontraria, finalmente, um período de estabilidade política. De lá para cá, o que se viu foi uma sucessão de trapalhadas e uma sequência insana de pequenos golpes intramuros que, ao fim ao cabo, definiram o que somos hoje. A substituição brusca de um imperador culto e apaziguador, por militares semialfabetizados e com ímpetos absolutistas de um monarca, deu no que deu. Com uma movimentação institucional dessa natureza, nada podia dar certo. Sem mencionar, aqui, o período após 1964 que, verdadeiramente, ajudaria o Brasil a se afastar da área de influência ideológica da União Soviética, que depois tomaria outros rumos e descaminhos, e que acabaria alijando toda uma geração de brasileiros ilustres e providenciais, com expurgos e outras medidas desproporcionais; o que se viu, após o retorno da democracia em 1984, fala por si.
Crises seguidas, projetos e programas políticos desastrados e uma espécie de institucionalização da corrupção em toda a máquina do Estado. A falta de cultura e de escolarização do povo e das autoridades, aliada à existência de um sem número de estatais, e outras sinecuras sem razão de ser, além de outros fatores, como a cegueira providencial da justiça em relação aos poderosos, conduziu-nos ao ponto nebuloso em que nos encontramos hoje.
Passados tantos séculos de estripulias e desavenças, o que vemos, a partir de nossa janela, confirma que nada aprendemos ao longo desse tempo todo. Mergulhados no que talvez seja nossa maior crise, pelo menos na área sanitária ou de saúde pública. Está na hora de acender uma vela para D. Pedro II, pedindo misericórdia, e outra para os indígenas, ainda perseguidos, pedindo arrego.
A frase que foi pronunciada:
“A morte revela da vida uma faceta que ela esconde e que a morte traz à tona e permite celebrar. É como se a morte possuísse o segredo da vida, como se este segredo contivesse a verdade explosiva.”
Augusto Contador Borges, no artigo Georges Bataille: Imagens do êxtase.
Educadores
Importante suporte para os profissionais da Educação participarem da quinta edição da Semana Pedagógica. Capacitação gratuita prepara educadores para os novos desafios do retorno às aulas. Veja os detalhes desse encontro, a seguir. O que é e como se inscrever. Começa no dia 30 de janeiro e vai até 7 de fevereiro.
–> Capacitação gratuita prepara educadores para os novos desafios do retorno às aulas
Evento promovido pela Rede Pedagógica, maior rede de educadores da América Latina, fornecerá certificado de 120 horas de atividades; inscrições seguem abertas
O papel da escola como ambiente para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais em crianças e adolescentes e a preparação dos professores e demais profissionais de educação para o retorno às aulas no contexto da pandemia pela Covid-19. Esse é o mote da V Semana Rede Pedagógica, promovida pela Rede Pedagógica – maior rede de educadores da América Latina.
Com o tema “Educação e Emoção”, a programação será realizada de 30 de janeiro a 7 de fevereiro. A capacitação, totalmente gratuita e online, é voltada para professores, coordenadores, orientadores, diretores e outros profissionais da educação que desejam aprender mais, para ensinar ainda melhor. Mais de 300 mil educadores participaram virtualmente das últimas edições do evento.
Nesta edição, a programação da V Semana Rede Pedagógica aborda, entre outros pontos, competências cognitivas e emocionais, literatura, música, brincadeiras, contação de histórias, alfabetização, neurociência e psicologia das emoções.
Diversos especialistas em educação renomados participam do evento, entre eles, Leo Fraiman, mestre em Psicologia Educacional e do Desenvolvimento Humano pela USP; Celso Antunes, especialista em Inteligência e Cognição, mestre em Ciências Humanas pela USP e autor de mais de 180 livros didáticos; Lino de Macedo, mestre, doutor e livre docente em Psicologia pela USP; José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte em Portugal; e Ilan Brenman, escritor de literatura infantil e Doutor em Educação.
De acordo com a diretora pedagógica da Rede, Erika Radespiel, o tema está alinhado aos problemas vivenciados pelos professores nessa pandemia, quando ficaram sem apoio emocional e sem estrutura adequados à nova realidade, e foi pensado, ainda, em razão das competências socioemocionais presentes nas diretrizes propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as quais devem ser desenvolvidas entre os estudantes.
“Precisamos falar sobre como será o retorno às aulas. O principal não é o conteúdo, que se recupera. A questão é: como os estudantes estarão emocionalmente ao retornarem para a escola? As instituições de ensino estão preparadas para oferecer esse apoio, tão necessário à saúde e ao bem-estar de sua comunidade? A pandemia evidenciou o quanto é importante se trabalhar as competências socioemocionais já enumeradas na nova BNCC, e é isso que discutiremos na quinta edição do evento”, pontua Erika.
A formação inclui lives interativas no Instagram @redepedagogica, videoaulas e material didático para download na plataforma de cursos online da Rede Pedagógica, a RPEAD, e conta com a participação de especialistas, mestres e doutores em Educação. Os participantes do evento receberão um certificado com registro de 120 horas de atividades.
Para participar desta quinta edição, basta entrar no site https://www.rpead.com.br/courses/v-semana-rede-pedagogica e realizar cadastro do nome completo, endereço eletrônico (e-mail) e senha para acesso aos conteúdos. As inscrições são gratuitas. Nesse endereço, os interessados também podem conferir a programação atualizada do evento.
Serviço:
V Semana Rede Pedagógica
Quando: 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2021
Onde: Instagram @redepedagogica
Programação e inscrições clicando aqui
E-mail: rede@redepedagogica.com.br
Empresários
Abertas inscrições de cursos que vão potencializar empresas do DF. São 500 vagas gratuitas. Serão 30 cursos com 200 aulas ministradas por 16 consultores do Sebrae. O anúncio foi feito pela Agência Brasília. As inscrições podem ser feitas pelo link Capacita DF.
Bem comum
Pessoal do Oca do Sol recebeu o troféu Experiências Acessíveis, uma premiação da Secretaria de Turismo do GDF. O Projeto Ecotrilhas foi classificado em segundo lugar, dentre as iniciativas de destaque no turismo em 2020. O prêmio foi dedicado às Pessoas com Deficiência e à comunidade da Serrinha. Laureados também Caminhos do Planalto Central e Grupo de Caminhadas de Brasília.
Agenda positiva
Com antecipação, o GDF limpou inúmeras galerias de águas pluviais, lixo espalhado por pessoas sem consciência coletiva, buracos em diversas localidades. Há que se elogiar quando merecido. As árvores que caíram com a última chuva foram todas recolhidas em pouco tempo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os ministros estão impossibilitados de determinar a abertura de inquérito contra funcionários que recebem “dobradinha”, moram no Rio e tem apartamentos em Brasília, porque os principais implicados são, precisamente, os mais altos funcionários desses Ministérios. (Publicado em 25/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Muitas lições profissionais, se não a maioria delas, não é ensinada nas escolas, mas no ambiente de trabalho. É no labor diário e na prova dos nove, fora entre erros e acertos, que o profissional se aprimora. Por mais complexas que sejam as tarefas executadas, o bom desempenho só é atingido pela experiência prática cotidiana. E isso vale para quase tudo.
Em jornalismo é essencial. Antigamente, antes do advento dos computadores ligados às redes sociais, o telefone era o instrumento mais utilizado pelos profissionais da notícia. Praticamente toda a vida profissional dos repórteres dependia desse aparelho. Não por outro motivo, as redações de jornalismos eram abarrotadas de telefones fixos, no quais, em cada linha disponível, jornalistas ficavam dependurados, com suas agendas maçudas, checando e correndo atrás dos fatos diários.
Nesses ambientes o ouvido parecia trabalhar mais que a visão. Os raros e escassos flagrantes superavam em velocidade às máquinas fotográficas analógicas e aos gravadores que dependiam de fitas e pilhas a postos. Nos chamados Comitês de Imprensa, espalhados por toda a estrutura federal, havia um frenesi constante de pessoas à espera de um furo e de uma notícia de monta que viesse pela linha do telefone ou que adentrasse pela sala de espera, trazido pelos porta-vozes diretamente dos gabinetes.
Eram tempos diferentes, onde a palavra democracia e abertura pareciam existir apenas entre os jornalistas. As notícias eram filtradas e peneiradas desde a fonte para não melindrar os homens de fardas. O neófito que adentrasse nessa profissão aprenderia rapidamente a diferença entre o que presenciava e o que era disponibilizado no dia seguinte nos noticiários da rádio e dos jornais.
Talvez por isso mesmo, na grade de produtos oferecida pelas grandes redes de comunicação aos leitores e ouvintes, o jornalismo ocupava um pequeno e pouco espaço. Muitas atrações e outras distrações eram inseridas na programação e mesmo nos espaços dos jornais para preencher lacunas. De fato, o público brasileiro, por sua própria formação cultural, débil e incompleta, pouco se interessava por notícias que tratassem de problemas econômicos ou políticos
Muito mais interesse havia nos escândalos. Fofocas e um jornal especial para violência valiam mais a pena do que os assuntos relativos ao funcionamento da máquina do Estado. Vivíamos o que parecia ser uma lúcida alienação. O stress e o ambiente enlouquecedor ficavam restritos às redações, principalmente nas horas que antecediam o fechamento das edições.
Carnaval e futebol ocupavam destaque. Para aliviar o ambiente em constante ebulição, que existia apenas na fronteira entre o poder e a notícia, os repórteres corriam no fim da noite para os bares mais próximos, onde o álcool e intrigas de bastidores corriam soltas. Essa era a chamada terceira redação, onde a notícia tinha seu prolongamento, talvez, mais verdadeiro e direto. Representava também o prolongamento do aprendizado dos novos profissionais.
De fato, o alcoolismo, assim como as verdades oficiais, não era noticiado. Havia uma cumplicidade tácita. Havia, obviamente, uma ressaca do poder, representada tanto fisicamente, como pelo esgotamento de um modelo de democracia que parecia longe de existir. Eram outros tempos, estranhos tempos, sem inocentes e sem culpados.
A frase que foi pronunciada:
“O dinheiro é a grande força hoje. Os homens vendem suas almas por isso. As mulheres vendem seus corpos por isso. Outros o adoram. O poder do dinheiro cresceu tanto que a questão de todas as questões é se a corporação governará este país ou se o país governará novamente as corporações.”
Joseph Pulitzer, jornalista e editor húngaro.
Sem planejamento
Podem anotar. Tão logo comecem as aulas e a correria no trânsito, as obras das tesourinhas nas Asas Norte e Sul voltarão a todo vapor. Enquanto todos estão de férias e as ruas vazias, não interessa colocar máquinas funcionando. O negócio é atrapalhar.
Convidada especial
Com um lugar para o Brasil reservado no coração, a engenheira química Frances Arnold foi convidada para uma palestra na Embrapa. Ela é pioneira em métodos de evolução dirigida para criar sistemas biológicos úteis, incluindo enzimas, vias metabólicas, circuitos reguladores genéticos e organismos, o que lhe rendeu o prêmio Nobel de Química. Muito amiga do professor e físico José Goldemberg, ela morou no Brasil tempos atrás. Frances Arnold é fundadora da Provivi, além de ser a quinta mulher a ganhar o prêmio Nobel de Química.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os HP-3 mais bem localizados são os dos senhores Helvécio Bastos e Waldomiro Slaviero. Quando chove as duas casas ficam cercadas por um belo lago vermelho, habitação ideal para mosquitos. (Publicado em 14/12/1961)
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Se, como dizia Thomas Jefferson, a Constituição é para os vivos, e não para os mortos, o que abriria uma oportunidade, para cada geração, adequá-la à realidade de seu tempo, a nossa Carta, seguramente, ainda não pôde ser testada em toda a sua amplitude e profundidade aos novos ventos que em nosso país sopram como tempestades.
Há, ainda, um longo caminho a percorrer sob a égide desse conjunto de leis, embora não se despreze, de todo, algumas emendas necessárias a aperfeiçoá-las conforme avançamos democracia adentro.
Nesses trinta e um anos que nos separam daquele distante 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi finalmente promulgada, com o que de mais avançado havia em termos de ordenamento jurídico, o país, seguramente, viveu momentos de graves crises institucionais e, em todos esses acontecimentos, o escudo propiciado pela Constituição soube conduzir o transatlântico Brasil a águas tranquilas.
Esse, talvez, foi o mais valioso legado herdado pelos brasileiros nas últimas décadas e, sem dúvida, o mais vital. Logicamente, como toda obra humana, a nossa Constituição, vista no presente, tem necessitado de pequenos reparos para continuar atualizada e útil. Talvez um dos pecados que podem ser identificados em sua origem é que a Assembleia Constituinte não tenha sido instalada exclusivamente para a elaboração dessa Carta e logo após dissolvida.
Os políticos que tomaram posse naquele ano de 1987 sabiam que teriam que conciliar os trabalhos normais do Legislativo com a elaboração da Carta e que continuariam no Congresso após o término dessa missão. Com isso, o chamado Centro Democrático, um conjunto de parlamentares da velha política atuaram, como puderam, para a preservação de certos pontos vantajosos e do antigo status quo.
Nessa época, como lembrou o relator da Constituição, deputado Bernardo Cabral, “os corredores do Senado e da Câmara dos Deputados fervilhavam de pessoas”. Eram milhares de brasileiros de todos os setores do país, levando e trazendo propostas e abaixo-assinados para serem incluídos na nova Carta.
Após muita discussão e embates, e depois de tramitar nas Comissões especiais, o projeto final foi submetido a discussões em nada menos do que 119 sessões no plenário. As brigas e desentendimentos acalorados eram contidos pela experiência e serenidade de Ulysses Guimarães.
Para alguns analistas, o fato de a Constituição ser redigida por políticos que seguiam em seus mandatos fez com que a Nova Carta favorecesse, em demasia, os sistemas partidários e sua fragmentação em um número grande de legendas sem lastro popular ou conteúdo programático coerente.
Dessa forma, parte do poder acabou sendo capturado por grupos de pressão, dando origem às atuais bancadas, muitas das quais com atuação totalmente contrária à vontade popular, fechadas em seus nichos de interesse. Essa atuação em causa própria fez com que os constituintes optassem por um modelo que levou a República a se render a um presidencialismo de coalizão em que o Executivo ficaria, doravante, a reboque dos interesses de grupos dentro do Legislativo.
Tal modelo favoreceu a política do toma lá dá cá, que, durante os governos petistas, foram elevados ao paradoxo surreal do mensalão, com a compra, pura e simples, de grande número de parlamentares dentro do Congresso. Alguns outros aspectos, como a vinculação obrigatória de qualquer candidato a um partido político, conferiu um certo monopólio da democracia a apenas essas legendas, impedindo a participação política de brasileiros na vida pública e nos destinos do país.
Passados todos esses anos, alguns reflexos negativos ainda são observados no ordenamento político do país, como provam as recentes minirreformas partidárias conferindo bilhões de reais às legendas nas rubricas fundo partidário e fundo eleitoral, além do corporativismo acentuado, das deformações operadas na Lei de Abuso de Autoridade, nas medidas de combate à corrupção e na manutenção de infindos privilégios de toda a ordem.
De certa forma, a democracia foi capturada pela classe política, criando uma hipertrofia desse poder em relação aos demais. Com isso, abriu brechas para um constante desequilíbrio entre os poderes, ora favorecendo um, ora outro, em contraposição à vontade popular, obrigando milhões de brasileiros a ocupar seguidamente as ruas em manifestações onde ora protestam contra um poder, ora protestam contra outro.
A frase que não foi pronunciada
“A voz do povo é a voz de Deus. Com Deus e com o povo, venceremos, a serviço da pátria, e o nome político da pátria será uma Constituição que perpetue a unidade de sua geografia, com a substância de sua história, a esperança de seu futuro e que exorcize a maldição da injustiça social.”
Ulysses Guimarães
História de Brasília
Abaixo desta coluna, vocês verão uma carta que nos foi endereçada pelo deputado Breno da Silveira, e o discurso pronunciado pelo mesmo parlamentar na Câmara dos Deputados. (Publicado em 01/12/1961)
ARI CUNHA – In memoriam
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Dentre as medidas consideradas positivas que foram aprovadas pelos parlamentares na atual legislatura, uma se destaca pelos efeitos que trará para as eleições de 2020 e 2022. Trata-se da PEC, incluída na minirreforma política, que fixou em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos do país e que abrangem presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado distrital e vereador.
Com essas alterações, chega ao fim também o instituto da reeleição para presidente, que tantas confusões e prejuízos tem causado ao país. Pena que os legisladores não estabeleceram também, naquela ocasião, o fim de mandato vitalício para alguns cargos da República, como é o caso de ministros dos Tribunais de Contas e do Supremo Tribunal Federal. A vitaliciedade para qualquer função dentro do Estado, não só contraria o próprio conceito de República, como impede que outros brasileiros, tão ou mais capacitados, venham a exercer esses cargos.
De toda a forma, em se tratando de uma chamada minirreforma, valeu o esforço para modernizar as instituições do país. Com o fim do instituto da reeleição, fica parcialmente obstaculizada a prática marota e corrente do uso das vantagens do cargo para a própria reeleição ou para a imposição de um nome ao gosto do governante e de seu entorno imediato, sem considerar a vontade popular.
Promulgada há 21 anos, a emenda constitucional que permitia a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, que tinha como objetivo dar maior continuidade a programas e metas governamentais, impedindo a descontinuidade de programas de interesse da população, acabou por entrar pelo caminho da perdição e serviu a todo tipo de manobras para a perpetuação de desmandos, como é característico do mundo político nacional.
O caso mais emblemático desse desvirtuamento do instituto da reeleição foi a indicação, por Lula, da desconhecida e ciclotímica Dilma Rousseff para substituí-lo na presidência da República. Sob a fantasia de que seria a primeira mulher a ocupar tão elevada função, Lula guindou ao poder alguém tão ou mais incapaz do que ele.
A estratégia de ser substituído por qualquer um, até que pudesse estar apto novamente para ocupar a presidência, não deu certo e Dilma, apesar da tutela onipresente de seu padrinho, cuidou de arruinar economicamente o país, sendo apeada do poder por um doloroso, mas necessário, processo de impeachment. Com isso, a tentativa de Lula regressar ao Executivo ficou ainda mais distante, sendo enterrada de vez após as revelações das investigações da Lava Jato.
Por outro lado, a reeleição foi capaz de trazer para o mundo prático, a avaliação popular dos mandatários, reconduzindo uns e rejeitando outros. No caso de Brasília, alçada a condição de capital com direito a eleições gerais, o instituto da reeleição para o Palácio do Buriti tem apresentado dificuldades principalmente para os postulantes da esquerda. Cristovam Buarque, Agnelo Queiroz não conseguiram se reeleger como governadores. O mesmo parece acontecer agora, segundo as pesquisas, com o candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg.
Nesse caso específico, a primeira impressão externada por muitos analistas é de que o eleitorado, por problemas e deficiências que não vêm ao caso, está dando um tiro no escuro, ao escolher um total desconhecido, que apareceu do nada e, segundo consta, vem despejando uma fortuna nessas eleições para alcançar o GDF. O que parece é que, na avaliação do eleitorado candango, não basta a um governador ser honesto e probo, ter as contas em dia, depois de pegar um caixa desmoronado, realizar importantes obras e mudanças fundamentais na capital. Os muitos anos passados no Legislativo ensinaram-lhe, sem dúvida, a arte da negociação política.
Mas no Executivo essa característica positiva não basta, parece não ser o suficiente. No fundo, o que o eleitorado, principalmente o de baixa escolaridade, aprecia são mandatários misto de populista e autoritário, que segura o poder com mão de ferro e que é tão admirado quanto temido.
Uma coisa é o desempenho de um político dentro do parlamento. Outra é quando assume a chefia do Executivo. Ao povo carente interessa mais um governo exercido por uma espécie de pai dos pobres do que um executivo eficiente. De toda a forma, somente as próximas eleições de 2022 dirão qual realidade era a melhor para a cidade, a que existia dentro do Palácio ou que estava fora, nas ruas.
A frase que foi pronunciada:
“O mais importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, mas que elas vão sempre mudando.”
Guimarães Rosa
Reivindicação
Estava bem organizada a manifestação pelo fim da revista íntima em presídios e empresas. Eram mais de 40 ônibus ao longo da Esplanada. O assunto vai ser analisado pelo STF. Realmente é um disparate advogados terem liberdade para entregar celulares e outros objetos aos internos e os familiares terem que passar pela humilhação da revista íntima. Que se invista em equipamentos para impedir objetos proibidos.
Parla
Pouco importam os registros da paróquia de Anguillara, do batizado de Vittorio Bolzonaro, bisavô do candidato à Presidência. Italiano por italiano, o candidato prometeu. Seu conterrâneo Cesare Battisti está com os dias contados.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma das razões pelas quais somos contrários às eleições em Brasília é o que está acontecendo no Gama. A cidade tem candidatos por todos os lados, e o prefeito não pode mais trabalhar. (Publicado em 02.11.1961)
ARI CUNHA
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Pelo programa petista, seria necessário “conferir transparência e controle social na administração da Justiça, repensar o papel e a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do Sistema de Justiça.” Para reformular essa área, os petistas pretendem, segundo diz seu programa, “instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça”.
Para mudar o atual quadro da justiça brasileira, o Partido dos Trabalhadores propõe que “os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, não devem ser usados para proteger empresários corruptos em prejuízo da empresa e dos trabalhadores.” Entende a legenda que “as delações premiadas, previstas na Lei das Organizações Criminosas, também não podem se prestar a proteger bandidos confessos e a condenar pessoas inocentes.”
Para alterar esses procedimentos atuais, o PT adianta que “constituirá comissões de alto nível para promover a avaliação de impacto e propor alterações para o aperfeiçoamento de leis apontadas pela comunidade jurídica como violadoras de direitos e garantias constitucionais”.
O programa repete ainda os erros cometidos nos governos petistas passados, insistindo ainda em um “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de concretizar os princípios da Constituição Federal para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”. A censura, nesse documento, se dará pelo “monitoramento e aplicação dos princípios constitucionais por meio de um órgão regulador com composição plural e supervisão da sociedade para evitar sua captura por qualquer tipo de interesse particular.” Para promover esse novo circo mediático, o programa da sigla prega “retomar o caráter público dos serviços da Empresa Brasil de Comunicação, “garantir seu financiamento adequado e perene com recursos públicos e ampliar seu impacto e seu alcance de audiência, para que tenha capacidade de contribuir efetivamente com a promoção do pluralismo e da diversidade.” Para essa empreitada, diz “será preciso redefinir o papel da Anatel e da Polícia Federal para impedir perseguições.”
O programa petista considera ainda ser necessária a “refundação democrática liderada por Lula” para implementar “mudanças estruturais do Estado e da sociedade para reestabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República.” Para a consecução desse programa, diz ainda o documento, faz-se necessário “um novo Processo Constituinte.” Para tanto, dizem: “construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim, nos moldes da reforma política que preconizamos. ”
O documento enumera e aponta aquilo que parece ser um programa com vistas à um futuro de atraso.
A frase que foi pronunciada:
“A sopa é para a infância o que o comunismo é para a democracia!”
Mafalda
ALERTA
Estão espalhando que se o eleitor votar apenas para presidente o voto será parcial, portanto anulado. Trata-se de notícia maliciosa. Não é verdade! O TSE garante que se o eleitor pode votar em um candidato, em branco ou nulo para o cargo que quiser, não há nenhuma restrição para isso. Não existe a figura do “voto parcial”.
Rastreamento
Aos poucos, o labirinto por onde a verba pública passou, quando desviada para contas particulares, está sendo desvendado. Sabia-se que a estratégia era confundir a busca, passando por várias instituições financeiras. Se a Polícia Federal amenizar nas buscas, há organismos internacionais que acompanham o rastro, uma vez que foi firmada parceria.
Ônibus
Ninguém pode trabalhar em paz numa cidade onde mais de 2 mil ocorrências foram registradas com assaltos dentro de ônibus. É importante que todos os cidadãos registrem ocorrências de furtos ou roubos. Daí há esperanças de nascerem novas políticas públicas.
IMP
Por falar nisso, o IMP, cursinho para concursos, resolveu colocar vigilância no estacionamento. Melhorou muito. Justiça seja feita.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está vivendo grandes dificuldades, o abastecimento de energia elétrica a Brasília. A linha de Cachoeira Dourada apresentou defeito no trecho antes de Goiânia, e os geradores têm capacidade reduzida demais para o grande consumo. (Publicado em 31.10.1961)