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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Motivos para a população considerar a atual formação do Supremo Tribunal Federal como a pior de todos os tempos existem de sobra e, por isso, os índices de credibilidade dessa alta corte, junto aos brasileiros, sempre se mantiveram baixos. E essa, diga-se de passagem, é consequência direta da, já apontada pela imprensa, suspeitíssima performance que a turma de ministros indicados pelo Partido dos Trabalhadores vem tendo desde a condenação e prisão do chefão e dono dessa sigla.
Com a decisão agora do plenário, encabeçada por esses mesmos ministros e por Gilmar Mendes, declarando a parcialidade do então juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá, o que restava de complacência da população, em relação ao Supremo, foi enterrada juntamente com a última pá de cal lançada por esses magistrados na cova rasa, onde sepultaram, sem cerimônias, toda a exitosa Operação Lava-Jato.
Por certo que esse julgamento derradeiro não teve o dom de declarar inocente o ex-presidente, desse e dos muitos outros crimes por ele praticado com sua turma. E isso deixa claro que nem mesmo a Suprema Corte, com todas as firulas e filigranas destrinchadas, teriam a capacidade de libertar, da emaranhada teia de crimes em que se envolveu, o ex-presidente e outras centenas de cúmplices, nesse que foi o maior e mais estrondoso caso de corrupção do planeta, em toda a história da civilização.
Com isso, todo o imenso e laborioso trabalho realizado por dezenas de juízes que, anteriormente, haviam condenado Lula, com o labor de outras centenas de procuradores, promotores, investigadores, técnicos do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil, além das centenas de pessoas ouvidas, entre elas os delatores que buscavam minorar suas penas e outros muitos anônimos que colaboraram para desvendar toda essa trama, e, cito aqui, os jornalistas investigadores, que acompanharam todo esse caso de perto, desde o primeiro dia, ou seja, todo o empenho dessa verdadeira multidão que apontou, sem hesitar, o dedo para esse político delinquente, foi descartado no lixo apenas para tornar elegível aquele que os brasileiros de bem querem ver bem trancafiado numa cela.
Nunca, em tempo algum, um mesmo personagem, por suas delinquências, ocupou tantos debates, tanto empenho e tantos meses de discussão da Suprema Corte, como esse caso envolvendo Lula da Silva, em tempo extraordinário.
Se houver algum traço de racionalidade minimamente inteligível e à luz do que dizem acreditar esses mesmos ministros em seus pareceres, muitos deles formatados graças à ajuda de suas equipes de gabinetes, recrutados a peso de ouro, o passo seguinte de toda essa trama jurídica e burlesca será a devolução de toda essa dinheirama fabulosa, desviada das estatais, dos fundos de pensão, do FAT, dos aposentados e de muitas outras empresas, bem como dos pagadores de impostos, aos seus “legítimos proprietários”.
Ou será assim, ou não fará sentido algum deixar de enxergar essa sequência de crimes, vista a partir do cume dessa montanha de dinheiro. O interessante é observar que o mal cheiro exalado pela cova rasa, onde o Supremo buscou enterrar toda a Operação Lava-Jato, denuncia um crime maior que a história do país deverá manter insepulto por longo tempo, o crime de lesa-pátria.
A frase que não foi pronunciada:
“Se o STF ou o TSE querem que Bolsonaro prove que foi eleito em primeiro turno é porque confirmam que não há como auditar as urnas. Como ficamos?”
Dona Dita, pensando no óbvio escondido na manobra vernacular do jurisdiquês.
Segredo
Com o prefácio do ex-presidente Sarney, o cidadão naturalmente de honra de Brasília, Geraldo Vasconcelos, terá sua biografia publicada em julho. Escrita pela competente jornalista Sueli Navarro, e publicada pela Editora Letreria. Um pedacinho da história de vida desse pioneiro extraordinário foi contada pelos amigos e transformada em leitura fluente e agradável pela jornalista Navarro. São três as características inusitadas desse lançamento. 1. Não será festivo 2. O livro não será vendido 3. Um exemplar autografado será entregue na residência dos amigos de Brasília. Geraldo é parte cativa na Confraria dos Cearenses. Ari Cunha ficaria feliz com a empreitada do amigo.
Fundo do baú
Nunca mais o Ecad ocupou as páginas dos jornais com os escândalos dessa entidade criada pela Constituição.
Lex Nexter
Nas prateleiras de uma farmácia, uma embalagem de água oxigenada é idêntica a de amônia. Risco total para clientes mais distraídos. Aí está uma sugestão de legislação para proteger os consumidores. Veja a imagem a seguir.
História de Brasília
Nomeado Procurador da República, Laerte Paiva. Participante da equipe pioneira do Correio Braziliense, Laerte tem sido o advogado sempre presente, sempre atento em todas as causas de seus ex-companheiros. Estudioso, competente, arguto e inteligente. Tem todas as características que o cargo exige. (Publicada em 03.02.1962)
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Analistas dos quatro quadrantes da política nacional, aos poucos, vão convergindo para uma avaliação consensual que os leva a crer que a próxima eleição para presidente da República, a ser realizada em 2 de outubro de 2022, mais do que um simples pleito rotineiro para a escolha do próximo chefe do Poder Executivo, significará um ponto de inflexão capaz de transformar a nossa remoçada democracia numa espécie de Frankenstein, que se voltará contra o próprio Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais.
Trata-se aqui de mais uma encruzilhada histórica, preparada pela mão invisível de um destino, que cuidamos de desenhar para nós mesmos, passo a passo. Isso se, até lá, não surgir uma alternativa que trafegue pela via racional do centro e do bom senso. Não no sentido de aglutinação de forças do já conhecido e nefasto Centrão, capaz de tudo, mas de grupos comprometidos com a ética pública e com o futuro do país. E é aí que reside o perigo, uma vez que esse seria um passo possível apenas com uma qualificação do eleitor e de todo o processo eleitoral, o que, convenhamos, ainda é uma miragem.
Por certo, o vácuo deixado pela não realização de uma verdadeira e profunda reforma política pesará neste instante em que a nação reclama por um modelo que livre o Brasil do impasse maniqueísta, em que parece ter mergulhado desde 2003 e que prossegue agora, na margem oposta desse rio de insensatez, desde 2018.
Caso se confirme uma opção ou outra nessa disputa extremada entre cara e coroa, o que teremos será representado pela mesma moeda sem valor de face ou lastro, incapaz de honrar os custos e o preço de uma democracia pra valer. Colocada de modo estratégico no centro da ação política, como se fosse um agente ativo, capaz de direcionar as medidas adotadas pelo governo, o que é absolutamente falso, a população, que parece não perceber esse mecanismo maroto, utilizado pelos populistas, é usada apenas como massa de manobra e responsabilizada, no final, por toda e qualquer medida tomada pelo presidente, mesmo as mais absurdas e prejudiciais.
É essa justamente a face cruel do populismo, seja ele de esquerda ou direita. A qualificação do eleitor seria o melhor caminho para impedir o avanço desses extremos fundados na exaltação de personalismos, que fazem falsamente, desses indivíduos, figuras muito acima de partidos e de ideias políticas, de modo a fundir seus nomes próprios à falácia de movimentos de transformação da sociedade. Daí o surgimento do Lulismo, Bolsonarismo e outros ismos, a confundir a pessoa com alguns movimentos de transformação.
Para historiadores, a experiência popular de provar das maçãs verdes e vermelhas, estaria inserida no próprio processo de aprendizagem de uma nação e seria necessário para uma evolução natural da sociedade democrática. Pelo sim, pelo não, o que se sabe é que, enquanto forças de centro democráticas não se apresentam, o caminho mais longo e seguro seria o investimento em educação de qualidade, sem ideologias, capaz de fornecer ao cidadão todo o potencial para o desenvolvimento da capacidade de reflexão, de modo que ele possa visualizar a realidade como ela é, não como querem que a vejam, podendo assim, ser livre para agir. Essa é, por enquanto, a única vacina eficaz contra comunistas, fascistas e outros istas e ismos a nos infectar.
A frase que foi pronunciada:
“Basta que o povo saiba que houve eleição. As pessoas que votam não decidem nada. As pessoas que contam os votos decidem tudo.”
Josef Stalin
Muito estranho
Já está na hora de o GDF tomar as rédeas dos serviços públicos. Usar a pandemia para não atender pessoalmente os cidadãos não justifica mais. Se mercados, igrejas, escolas estão abertas, não faz sentido o cidadão precisar de um serviço e ter que sofrer com telefonemas que nunca atendem ou sites que nunca funcionam. A não ser que os impostos pagos pelos cidadãos tenham um desconto proporcional aos dias não trabalhados.
Vai entender
Então os espectadores passam uma hora inteira aguardando um show e a organização é multada, mas quem recebe o dinheiro pelo infortúnio da plateia é o Procon. Isso parece o tempo em que a nobreza terceirizava as penitências recebidas. Nesse caso, o público que pagou a entrada não recebe nada. O projeto é da deputada tucana Edna Henrique e recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Alexandre Frota, do mesmo partido. O texto ainda vai passar pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
História de Brasília
E mais: o hospital está situado exatamente na rua, na separação das duas quadras. O caso não vem sendo notado pela Novacap, que mandou passar o meio fio em frente à rua, em frente ao hospital. (Publicada em 02.03.1962)
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Como órgão máximo do processo eleitoral e fundamental para o exercício da democracia, ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na pessoa de seu presidente e ministros, entra com uma ação na justiça exigindo que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, apresente as provas que seguidamente tem dito possuir, quando reafirma que foi eleito ainda no primeiro turno, ou então reconheça as fragilidades das urnas eletrônicas e que as acusações do chefe do Executivo são procedentes.
Para tanto, manda a lei que se abra uma séria e profunda investigação para que os cidadãos conheçam o que está por detrás desse modelo de votação e de que modo as eleições de 2018 foram fraudadas. Ou é isso, ou toda a lisura do processo estará comprometida. O que não pode é tanto o presidente da República ficar afirmando ter provas de fraudes no primeiro turno de 2018 e o presidente do TSE, por outro lado, ficar rebatendo, dizendo que todo o processo foi realizado sob lisura total, sendo as urnas eletrônicas invioláveis.
Também caberia nesse caso o próprio presidente Bolsonaro ingressar com ação nos tribunais, apresentando as provas que diz possuir, exigindo que o TSE reconheça sua vitória no primeiro turno. Caso venha se confirmar as declarações do presidente da República de fraude nas eleições, a introdução do voto impresso deverá ser, obrigatoriamente, colocada à disposição dos eleitores ainda a tempo das eleições do próximo ano. Não se trata aqui de denúncias que devem ser deixadas de lado e consideradas frutos das já conhecidas e intempestivas declarações do presidente Bolsonaro, mas de acusações vindas de um chefe de Poder da República e que, como tal, devem possuir um peso e uma seriedade compatível com tão relevante cargo.
O silêncio e a indiferença, nesse caso, é que não podem perdurar, sob pena de comprometer a lisura e a ética de seus presidentes e, por extensão, a seriedade das instituições as quais representam. Para o cidadão, essa é uma condição sine qua non para que as eleições futuras sejam vistas como sérias e sem as máculas das fraudes, tão frequentes em toda a nossa história eleitoral.
Por certo, caso se comprove a afirmação do presidente da República, nada mais pode ser feito nessa altura dos acontecimentos a não ser investigar um caso que pode até render uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com outros desdobramentos. Caso fique provada a tese do atual presidente do TSE, Roberto Barroso, sobre a lisura e inviolabilidade das urnas, caberá ao TSE processar Bolsonaro, por acusação infundada.
Conhecendo a imensa capacidade aética dos integrantes do Partido dos Trabalhadores e de outros políticos e partidos para alcançarem seus intentos, podem haver, nessa querela, fundamentos e indícios concretos que necessitam ser, urgentemente, sanados. Como bem dizia a saudosa poetisa Cecília Meireles no poema “Ou isto ou aquilo”, ou se tem chuva e não se tem sol, ou se tem sol e não se tem chuva.
A frase que foi pronunciada:
“Invenções humanas quaisquer, sejam em prol da medicina ou da segurança eletrônica, merecem credibilidade dos seus criadores e apoio dos seus investidores.”
Helgir Girodo
Honra ao mérito
Daquelas pessoas abnegadas, que trabalham por amor, fica a homenagem dessa coluna à enfermeira Janete Carvalho. Funcionária aposentada do Senado, continuou trabalhando, voluntariamente, em hospitais públicos, com feridas humanas. Sem ou com o sentido figurado. Janete cuida de fazer curativos em diabéticos. Para as feridas impossíveis, ela pede: “Acredite em mim. Vou conseguir curar.” Com alma delicada, pensou em treinar alguém para substituí-la. Essa pessoa está pronta e Janete vai se despedindo aos poucos de seus pacientes.
Mais uma
Em Taguatinga Sul, na UBS 5, o gerente Wellington Silva chama a atenção pelo tratamento humanizado que dá aos pacientes. Conhece a maioria e os trata pelo nome.
In loco
Aqueles que defendem a descriminalização das drogas, como meio de interromper o custoso, inócuo e infindável processo de “enxugar gelo” das polícias, deveriam conhecer os poucos e carentes espaços, que o governo mantém, dedicados ao atendimento das multidões de jovens em busca de socorro psicossocial, decorrente do abuso desses produtos, cada vez mais fáceis de serem encontrados.
Campanha
O estrago que as drogas provocam na estrutura psicossocial de crianças e jovens são de difícil solução, sendo a cura, para esse que é um dos males de nossa época, muito custosa; além de exigir um lento e laborioso trabalho, por parte de especialistas, e empenho da família, o que muitas vezes não é possível.
História de Brasília
Mas, como tudo tem seu dia, já passou o do Hospital. Seu lugar não é mais aquele. A cidade está dividida em seus setores, e um hospital não pode ficar entre residências. (Publicada em 03.02.1962)
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Ao longo de toda a história humana, a pobreza sempre pareceu uma espécie de condição ou norma natural da maioria e tem permanecido assim desde a formação das primeiras civilizações. De forma mais superficial, é possível verificar que, em lugares onde não exista segurança jurídica adequada, onde não é permitido o empreendedorismo e a propriedade privada, bem como a acumulação de capital e investimento, a pobreza parece ser a regra geral.
Dizer, simplesmente, que toda riqueza ou fortuna é montada num roubo não esclarece a questão. Assim como culpar a concentração de renda pela miséria também não. Um fato, porém, é inconteste: o capitalismo, ao permitir a liberdade humana para a competitividade e a inventividade, não deu, às diversas camadas sociais, condições idênticas de partida. Com isso, aqueles que possuem renda começam a se preparar para essa corrida para longe da pobreza em melhores escolas, com melhor atendimento de saúde e melhores condições de alimentação. A desigualdade se mostra logo no início da partida e isso já faz a grande diferença.
O aumento exponencial da população mundial, assim como os fatores hodiernos que provocaram as mudanças climáticas bruscas, como o aquecimento global, só fizeram elevar o problema da pobreza a uma condição absolutamente preocupante, levando a humanidade à sua mais complexa e urgente encruzilhada, desde o aparecimento dos homens neste planeta.
Não há desenvolvimento possível e eticamente aceitável, diante de um passivo como esse. Pobres existem em todas as partes do mundo, inclusive nos países desenvolvidos. E essa realidade tem experimentado um crescimento preocupante. As grandes ondas de emigração, que tem se verificado dos países pobres para os ricos, só têm feito aumentar esse problema, acrescentando-lhe uma forte dose de outros elementos também preocupantes.
De acordo com estatísticas produzidas pelo Banco Mundial, pobres são aqueles indivíduos que vivem com até US$ 1,9 por dia. Mas ainda assim é possível classificar os níveis de pobreza naquelas pessoas que vivem com uma renda um pouco superior. O século XXI tem pela frente o desafio de encontrar soluções para esse problema, que aumenta dia a dia, agora agravado com a pandemia.
Cientistas sociais correm contra o tempo em busca de fórmulas e modelos que permitam minorar essa situação antes que esse dilema atinja o patamar de questões insolúveis. O Prêmio Nobel de Economia, dado a três pesquisadores que propuseram estudos que abordam esse problema sob uma nova ótica, pode possibilitar também novas soluções. Banerjee, Duflo e Kremer apresentaram estudos que tratam do fenômeno da pobreza como um problema multidimensional, que ultrapassa a questão simples da falta de recursos e outros fatores. Para esses estudiosos, como já havia sido abordado anteriormente em 1998 por outro Prêmio Nobel, Amartya Sen, a pobreza é também a “privação de capacidades”.
Com isso, ele quis dizer acesso restrito à educação e saúde, e exclusão social e financeira. Para os novos premiados, a ação de combate à pobreza deve mirar esforços em fatores específicos em cada uma das dimensões. Levantamento feito por Banerjee em 13 países de vários continentes, e apresentado no livro “A vida econômica dos pobres”, mostrou que aquelas pessoas que vivem abaixo do nível de pobreza renunciam, diariamente, à aquisição de bens, inclusive de alimentos para prosseguir. Com isso, ficam diminuídas as possibilidades de maior produtividade.
O estudo mostra ainda gastos acima da renda em artigos como entretenimento. Houve ainda indicativos de falta de reação contra a qualidade do ensino, da saúde, dos transportes, o que motiva a perpetuação precária dessas questões estruturais. Para esses cientistas é preciso fortalecer todos os itens ligados à educação, saúde e infraestrutura, para dar início ao processo de superação da pobreza extrema. Para os premiados, é preciso também que essas populações superem a ideia de que gastar com educação é uma perda de tempo e desperdício de recursos. Nesse ponto, eles incentivam a interação entre setores público e privado, inclusive veículos de comunicação.
A frase que foi pronunciada:
“Não fortaleceras os fracos por enfraqueceres os fortes. Não ajudarás o assalariado se arruinares aquele que o paga. Não estimularás a fraternidade humana se alimentares o ódio de classes. Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos.”
Abraham Lincoln
Coité
Daquelas promessas de escrever um livro, mais uma deu certo. Djalmir Bessa resolveu atender aos chamados de seus personagens e passou para o papel uma história gostosa de ler: Coité. A vida humana no Nordeste. Os ingênuos, os espertos e os brasileiros que interpretam a vida nas letras do Divino. Por enquanto, ainda não foi publicado. É caro demais. Quem tiver alguma alternativa que se manifeste. Vale a pena!
História de Brasília
Já que o assunto é W-3, ninguém pode esquecer os benefícios para toda a cidade que tem prestado a CAT, o pequeno hospital do IAPI, próximo às casas da ECEL. (Publicado em 03.02.1962)
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Atribuem-se ao caráter quase monárquico de nosso presidencialismo, herdado obviamente da fase anterior à 1889, alguns dos maiores defeitos desse sistema e também seu calcanhar de Aquiles. Dizem que está na dureza de uma rocha sua maior fragilidade. Talvez seja essa inflexibilidade e rigidez um dos fatores a gerar crises institucionais recorrentes. Num país continental e com tantas discrepâncias sociais e econômicas, tomar assento no Palácio do Planalto, com uma miríade de legendas políticas, ávidas por espaços e recursos, não é tarefa para pessoas sem o devido preparo e sem a sensibilidade de gestão que o cargo exige.
Talvez, por isso mesmo, as crises frequentes, todas elas centradas e decorrentes do próprio presidente da República. De fato, desde a redemocratização, as seguidas crises podem ser personificadas na figura do chefe do Executivo, mais precisamente na sua incapacidade diante de um desafio ciclópico como esse. Mas como toda regra possui uma exceção que a confirma, merece destaque aqui, até por representar um ponto fora dessa curva de poucos talentos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, como o 34º mandatário da República Federativa do país, entre 1995 e 2003, notabilizou-se por ser o mais bem preparado para a função e que soube, como nenhum outro no passado, talvez caiba aqui também uma exceção ao ex-presidente Juscelino Kubitscheck (1956-1961), a quem muitos analistas dessa matéria enxergam semelhanças com FHC no quesito conciliação e boa disposição em negociar e buscar entendimentos em momentos de instabilidade.
Com essa capacidade intelectual e afável, FHC pôde, com a ajuda de seu bem escalado ministério, mudar os rumos do país, preparando-o para os desafios impostos pelo século 21. Ao comemorar agora seus provectos 90 anos, FHC lança seu vigésimo sexto livro, Um intelectual na política, no qual narra, de memória, sua vida política, acertos e contratempos.
Durante todo o tempo em que exerceu seu mandato, FHC pôde contar com a assessoria de um dos melhores e mais bem preparado conjunto de ministros já reunidos num só governo. Contando com excelentes técnicos, o governo FHC tornou realidade o que parecia impossível: debelar uma das mais altas e resistentes inflações do mundo.
Graças a um engenhoso e metódico plano econômico, sua equipe deu ao Brasil, depois de décadas, uma moeda estável e com um lastro que correspondia à importância do país. Nessa equipe, o nome de José Serra ganharia as manchetes de todo o país por sua enorme capacidade de trabalho e pelo legado que deixaria à frente do Ministério do Planejamento e, sobretudo, no comando do Ministério da Saúde, onde promoveu uma verdadeira revolução administrativa. Nestes tempos sombrios de pandemia, faz falta o talento de gestores políticos e pragmáticos do quilate de José Serra.
À frente do Ministério da Saúde, implementou um programa de enfrentamento à Aids que seria copiado em todo o mundo e saudado pela ONU como um exemplo a ser seguido. Também no MS foi o idealizador da lei de incentivo aos medicamentos genéricos, forçando a queda desses produtos no mercado, além de reduzir a zero os impostos federais incidentes nos medicamentos, principalmente aqueles de uso contínuo, muito utilizados pela população de baixa renda. Foi ele quem também regulamentou a lei de patentes, solicitando o uso obrigatório de fármacos em caso de emergência na saúde pública. Com isso, patentes importantes de medicamentos, como é caso daqueles que eram indicados para o tratamento da Aids, foram quebradas para atender às vítimas daquela doença, tão temida naquela época.
José Serra deu todo apoio do ministério ao Programa Saúde da Família, ampliando as equipes em todo o país, dentro do princípio que considerava esse trabalho como estratégia de saúde para desafogar os hospitais, visando dar maior humanização ao atendimento do SUS. Com José Serra, foi ainda criada a Central Nacional de Transplantes, além de inúmeros mutirões de cirurgias em todo o país, com destaque para as cirurgias de cataratas e outras. Foi ele também que introduziu a vacinação dos idosos contra a gripe e que tornou realidade a eliminação do sarampo naquela ocasião. A criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), regulando, pela primeira vez, o turbulento mercado de planos privados de saúde, também foi obra sua. Assim como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que passou a fazer o importante trabalho de controle sanitário de produtos e serviços da saúde.
Como ministro e político, José Serra conseguiu que o Congresso aprovasse leis endurecendo medidas contra as indústrias de fumo, levando adiante uma campanha nacional e revolucionária contra o tabagismo, com vedação de publicidade, proibição de fumos em repartições, mandando estampar nos maços imagens que mostravam os efeitos desse vício sobre a saúde humana, sobretudo nos mais jovens.
Tivéssemos um nome dessa qualidade hoje, quando o Brasil chora seus mortos pela covid-19, sem dúvida alguma, essa pandemia não teria criado raízes entre nós e não estaríamos lamentando a morte de meio milhão de brasileiros em pouco mais de um ano. Infelizmente, José Serra não logrou ser, como todos esperavam, o sucessor natural de FHC, o que seria um verdadeiro ponto de inflexão na história do Brasil.
Quis o destino, esse Malasartes, que o país fosse entregue novamente nas mãos despreparadas e sem ética de outro aventureiro. Deu no que deu.
A frase que foi pronunciada
“Na minha vida pública, já fui governo e já fui oposição. De um lado ou de outro, nunca me dei à frivolidade das bravatas, nunca investi no ‘quanto pior, melhor’, nunca exerci a política do ódio.”
José Serra
História de Brasília
E há mais. Banheiros devassáveis de madeira dão um atestado humilhante a uma área onde as residências custam, em média, cinco milhões de cruzeiros. (Publicada em 03.02.1962)
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Uma coisa é sempre certa: a consequência, é tudo aquilo que vem depois. No caso de decisões oriundas dos Poderes da República e que afetam, sobremaneira, a vida dos cidadãos, de resultados bons ou ruins, independentemente das expectativas da sociedade, chegam. Ocorre, como tem acontecido com frequência, que muitas dessas decisões, muitas vezes tomadas de forma monocrática, e contra todo o bom senso, acabam por tornar, ainda mais sofrível e insegura, a vida de milhões de brasileiros. Esse é o caso, por exemplo, de decisões judiciais, que, embora e inexplicavelmente, possuam amparo legal, ameaçam toda a sociedade, para fazer cumprir, em tese, o que seria o direito à soltura de elementos sabidamente danosos à coletividade e cuja a libertação sempre tem trazido enormes prejuízos em vidas e em dinheiro para todos.
Além do mais, essas medidas, encontradas nas microentrelinhas dos códigos de leis, fazem saber a todos, principalmente aos jovens desse país que, ao final, o crime compensa, pois, a maioria de nossos juízes está aqui para, em nome de direitos humanos superelásticos, garantir a abertura das celas e trazer, ao convívio social, aqueles que os brasileiros de bem desejam bem trancafiados em prisões de máxima segurança.
Para o cidadão comum, está, na frouxidão das leis e na negligência de muitos juízes, as raízes para o número absurdo de crimes de toda a ordem que vemos no dia a dia. Uma situação, exclusivamente brasileira e que só traz medo, e faz do Brasil um país reconhecidamente violento e um modelo a não ser seguido por nenhuma outra nação civilizada.
Numa sociedade como a nossa, não pode haver explicação sensata para que um juiz mande soltar traficantes e chefes de organizações criminosas, sob o argumento de que a prisão preventiva extrapolou o prazo ou coisa do gênero. É por buracos dessa natureza que escapam elementos como André do Rap e outros de igual periculosidade, que custaram rios de dinheiro para serem localizados e presos.
Mesmo para a força policial, que arrisca a vida na captura desses elementos, a sensação é, no mínimo, de desalento, quando assistem esses maus indivíduos saindo pela porta da frente dos presídios e embarcando nos carros luxuosos de seus advogados com um sorriso de vitória no rosto.
São situações como esta que vão fazendo, cada vez mais, a população brasileira ficar encarcerada em casa, para deixar as ruas livres para os bandidos. Esse é um problema antigo, reclamado, desde sempre, pela sociedade, mas que, ano a ano, vai se tornado mais permissivo e garantindo direitos apenas àqueles que praticam o mal, invertendo uma situação que já chegou às raias do surrealismo.
O que ocorre agora com o maníaco ou como chamam: “serial killer”, LB, que, há mais de dez dias, vem dando enorme trabalho às forças de segurança, formadas por centenas de homens de Brasília e de Goiás, não teria acontecido se a justiça não tivesse, em 2013, mesmo contrariando o laudo psicológico que o apontava como “psicopata imprevisível, com comportamento agressivo, impulsivo, instabilidade emocional e falta de controle e equilíbrios”, convertido sua prisão para o regime semiaberto.
De lá para cá, outros crimes de gravidade foram por ele praticados e ainda podem ocorrer. O assassinato de toda uma família por esse facínora não deixa de ser, mesmo que indiretamente, obra de uma justiça falha e omissa e que continua a alimentar e a tingir de sangue a história de várias famílias nesse nosso triste e incerto cotidiano.
A frase que foi pronunciada:
“Agora os prisioneiros voltarão para casa e duas Rússias se olharão nos olhos, a que foi presa e a que foi presa.”
Anna Akhmátova
Por Brasília
Veja, no link #NOMEIASEDES, o vídeo do professor Reginaldo Veras lutando por um direito adquirido pelos concursados da Secretaria de Desenvolvimento Social. É um absurdo publicar um certame e depois não contratar as pessoas que dedicaram anos de estudo. O caso é complicado porque tem dedo político no meio.
Mais votos
A ebit – maior empresa que mede desempenho de lojas virtuais no Brasil – selecionou a Musimed para concorrer como melhor empresa no setor de livros. É só votar. Veja, no link 18º Prêmio Ebit | Nielsen, como fazer.
Repercussão
Aconteceu em Valparaíso. Dona Maria é uma benzedeira renomada na região. Ontem ficou surpresa com a presença de um bandido. “Dona Maria, me reze para eu não ser assassino frio como aquele homem. Quero ficar só nos furtos mesmo.” Dona Maria chamou todos os anjos e santos para tirar aquele homem dessa vida.
Absurdo
Que estacionar na W3 é uma loucura fora dos tempos de pandemia, todos concordam. A leitora Beatriz Maria de Oliveira pergunta: Então que absurdo é aquele no estacionamento atrás do ponto de ônibus da 503/504 Sul? Parece que sobrou cimento e resolveram fazer patamares que serão pódio de vendedores ambulantes tirando o espaço para os carros. Não precisa ser vidente para prever esse desastre. Veja as fotos a seguir.
História de Brasília
Nos jardins das residências, não há mais torneiras. Todas foram retiradas pelos seus proprietários, porque os moradores dos barracos estragavam a jardinagem apanhando latas d’água durante o dia inteiro. (Publicada em 03.02.1962)
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No mesmo instante em que o chefe do Executivo, na figura de presidente, resolve, por questões decorrentes do chamado presidencialismo de coalizão, interferir nas eleições que irão apontar os nomes dos futuros dirigentes, nas duas Casas do Congresso, a Constituição de 1988, em seu Art. 2º, relativo ao princípio da separação dos Poderes da União, deixa de ser respeitada, uma vez que a independência e a harmonia dos Poderes entre si, tão desejada pelos elaboradores da Carta, passa a ser deixada de lado ou simplesmente ignorada.
De fato, é isso que vem ocorrendo e que se é colocada como uma das raízes a gerarem crises institucionais cíclicas e permanentes. Em outra ação de interferência, mas dessa vez com o aval da própria Constituição, o chefe do Executivo escolhe o nome que irá compor o quadro de ministros do Supremo, gerando, quer queira ou não, mais uma fonte de crise institucional. Ocorre que, quando esse nome não carrega o estofo do notório saber jurídico e da ilibada reputação, exigidos como pré-requisito para a função, mais uma vez a Carta é posta de lado.
Em todo o caso, esse modelo é sempre de interferência e gerador de crises sistêmicas. No caso do Poder Judiciário, quando a coloração político-partidário migra do Executivo para as altas cortes, a harmonia entre os Poderes passa a ser feita na base da “similaridade ideológica”, o que é péssimo para a República. É o que temos visto nesses últimos anos e que, surpreendentemente, acaba por abalar, de igual modo, a credibilidade de todo os três Poderes.
Quando iluministas como Montesquieu e outros, no século XVIII, por meio do “Espírito das Leis”, propuseram a divisão tripartite dos Poderes do Estado, o que se tinha em mente era justamente frear os desmandos e o excessivo controle dos monarcas no regime absolutista. É justamente o que assistimos hoje, com outras roupagens mais hodiernas, mas com os mesmos resultados.
Trata-se aqui de um modelo herdado do Brasil Império e que deu certa preponderância e hipertrofia ao Poder Executivo em relação aos demais, embora se saiba que, desde 1889, tem sido o principal gerador de crises. Não é uma questão fácil de resolver, sobretudo, porque não parece haver, entre aqueles que teriam o poder de modificar esse modelo, vontade para tanto. Talvez nem mesmo o esclarecimento maior sobre o assunto e sua importância para o país. Pode até não parecer, mas é graças a esse modelo enviesado que as mais absurdas medidas são adotadas sem que haja reação ou uma espécie de contra peso capaz de freá-la ou amenizar seus efeitos.
O afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, conforme é desejo de muitos parlamentares e que agora parece que será aprovado na Câmara dos Deputados, é um desses efeitos tangenciais e negativos do modelo de interferência de um Poder sobre o outro, que permite que medidas, já condenadas pelos cidadãos e pela ética, sigam adiante, sem maiores atropelos ou contestações, já que parece embutido no acordo que levou ao apoio ao nome do atual presidente da Câmara pelo presidente da República.
Mesmo que os órgãos de controle e de investigação enxerguem nessa proposta um enorme prejuízo ao combate à corrupção, não existe a tal independência e personalidade, de fato, entre os Poderes, para que medidas dessa natureza sejam atalhadas. Sem essa personalidade firme de cada Poder, que é dado apenas pela independência, a harmonia acaba transformando esses Poderes num sistema amorfo, miscigenado e sem propósito. É o sistema.
A frase que foi pronunciada:
“Planejamento não é uma modalidade de intervenção estatal, mas apenas qualifica a intervenção do Estado, para que seja racionalizada”.
Eros Roberto Grau
Abandono total
Inútil o concurso para revigorar a W3. O Setor Comercial Sul também está assustador. Com o advento do trabalho em casa, os arquitetos e engenheiros precisam acordar para as adaptações à nova realidade.
Mundo do contrário
Não é possível que, com o pavor espalhado pelo criminoso que está solto, foragido e fazendo a polícia de boba, algum juiz que tenha família seja capaz de soltá-lo quando o psicopata estiver atrás das grades. Pensando melhor, não é preciso ter família para deixá-lo preso, é preciso rever as leis que punem os inocentes que pagam impostos para ter segurança.
Pauta
Comunicação importante feita pela Embrapa Cerrado aos jornalistas sobre pesquisa feita considerando a qualidade da água do Distrito Federal. Veja no link Pesquisa propõe parâmetros por região para avaliar qualidade da água no Brasil.
História de Brasília
“À noite, nesta época pré-carnavalesca, o barulho das latas e dos pandeiros é ensurdecedor. A algazarra até alta madrugada é uma perturbação constante ao sossego público.” (Publicada em 03.02.1965)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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A repercussão internacional que o estardalhaço da CPI da Pandemia no Brasil está espalhando pelo mundo pode trazer prejuízos para as relações do Brasil com outros países. A situação exige que as autoridades encarem essa decisão da CPI com a maior urgência e seriedade, não para proteger e blindar essa ou aquela autoridade, caso venha a se comprovar a real culpa de cada um na condução do país durante a pandemia, mas tão somente para resguardar as instituições nacionais e, por extensão, assegurar que nenhuma crise, mais profunda, venha a desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
Vale lembrar que o presidente já foi denunciado também pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em janeiro último, por omissões que contribuíram para a piora da crise sanitária, junto ao ministro da saúde, General Pazuello, alvo da CPI. Veja o vídeo da CPI da Pandemia no Senado Norte-Americano. São muitas as informações supridas pelo controle das redes sociais. A plataforma de vídeos YouTube suspendeu a conta do senador republicano Ron Johnson, depois de o parlamentar publicar comentários sobre tratamento precoce. É o novo quarto poder calando opiniões diferentes. Vale a pena saber o que está acontecendo também fora do país.
Não é de hoje que o mundo passou a olhar com desconfiança e severidade o presidente Bolsonaro, por suas posições controversas em assuntos delicados como o meio ambiente, os povos indígenas, o incremento dos desmatamentos e a permissividade com que os garimpeiros, grileiros e madeireiros têm agido na região amazônica. Nadar contra a corrente internacional em assuntos melindrosos e que podem acarretar consequências nefastas para o conjunto da humanidade, como é o caso do aquecimento global, jamais poderia render quaisquer resultados positivos para o governo, para a pessoa do presidente ou de qualquer outro que compartilhe de projetos tipo niilista.
Além dos Estados Unidos, o Parlamento Europeu vem alertando o governo brasileiro para as consequências de suas afirmações e ações, mesmo sua campanha de desinformação em plena crise de pandemia. Os produtos da área agrícola brasileira, mormente os preços e qualidades atrativos, vêm sendo paulatinamente boicotados no exterior pelos danos que sua produção causa ao meio ambiente.
Muitos analistas acreditam que, não fossem os chineses, que compram esses produtos sem qualquer preocupação ética com questões como preservação do meio ambiente, nossa balança comercial estaria deficitária a tempos. O que ninguém conseguiu decifrar até agora é a razão de o próprio presidente alimentar esse moinho que, dia após dia, vai triturando sua imagem sob os ventos de uma verborragia inconsequente e conflituosa. Trata-se de uma situação inédita de alguém que encontra, no espelho, o reflexo de seu próprio inimigo que deve ser desconstruído como coisa real.
A frase que foi pronunciada:
“Se tivéssemos adotado o tratamento precoce desde o início, hoje teríamos situação controlada, com menos vidas perdidas, além de leitos sobrando para tratar os infectados. Erramos desde o início. Essa que é verdade”.
Deputado Federal Luiz Ovando
Mais proteína
Publicado, na UnB, o artigo do professor Nagib Nassar: “Geografia de fome: Uma nova visão”. Trata-se de uma evolução da mandioca a partir da observação do agrônomo e sociólogo pernambucano Josué de Castro.
Sua opinião
Anac lança pesquisa sobre fatores de escolha na compra de passagem aérea. Vale a pena responder e compartilhar para contribuir com a melhora do serviço. Acesse o link Fatores de Escolha na Compra de Passagem Aérea e participe da pesquisa.
Sem freio
Além da praga das capivaras, que ganham espaço pela falta de predadores, os periquitos no Lago Norte são porcentagem significativa de problemas em fios roídos de TV a cabo, principalmente.
Perigo
No gramado perto da pista, na entrada na QL 04 do Lago Norte, antes de chegar à Academia, exatamente por onde andam os pedestres, há um buraco enorme sem tampa e sem sinalização alguma. Durante o dia, só oferece perigo aos distraídos, mas, à noite, é uma máquina de quebrar pernas.
História de Brasília
As residências estão sempre sobre ameaça de roubo. Os marginais passam o dia observando os costumes domésticos, como que sempre preparando um ataque. Ninguém sai de casa tranquilo. (Publicado em 03.02.1962)
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Assunto que parece nunca despertar interesse nas pessoas, de modo geral, ao contrário do que deveria, é o relativo ao trabalho infantil no Brasil. Talvez pela grande ocorrência desse fato, desde sempre, ou a noção que muitos ainda possuem, de que, na infância dos mais velhos, essa era uma prática comum e vista como inerente à condição econômica de muitas famílias. Também a falsa sentença que diz que “é melhor estar trabalhando do que roubando”, evocada por muitos, quando esse assunto é trazido à baila ou quando se assistem os muitos crimes praticados por menores, não chega, nem perto, de estabelecer uma premissa verdadeira, quando se conhece essa realidade de perto e a fundo.
Somente à guisa de comparação, imagine, o leitor, seu filho menor ou neto de seis, sete anos ou um pouco de mais idade trabalhando como engraxate na estação rodoviária do Plano Piloto, de oito da manhã as seis da tarde todos os dias, comendo o que encontra naquele local, sujeito a processos diversos de aliciamentos por criminosos maiores de idade, que trafegam livremente naquela estação central, em contato com traficantes e outros menores que o tempo e o desprezo cuidaram de conduzir aos subterrâneos da sociedade.
Em apenas um ano de trabalho naquele local público, as chances desse menor vir a sofrer desses assédios de rua são imensas, como são raros aqueles que conseguem escapar dessa sina. Qualquer criança, em plena fase de formação cognitiva, exposta ao ambiente degradado, onde a luta pela sobrevivência faz fronteira estreita com a marginalidade urbana, é sempre uma presa fácil e mais um a adentrar para o submundo social. Rua nunca foi escola de vida, muito menos nesses tempos sombrios que estamos agora imersos.
Por certo, muitas famílias de baixa renda apostam nos ganhos diários obtidos por menores de idade para sobreviverem. Mas nem assim é possível considerar o trabalho infantil como uma realidade aceitável. As condições, muitas vezes insalubres e todo o perigo e prejuízos que essa prática traz para nossas crianças não justificam e isentam esse trabalho precoce.
Escusado lembrar aqui que a tão profanada Constituição de 1988 estabelece, em seu Art. 227, os direitos das crianças à dignidade. “Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Proibindo ainda o trabalho de pessoas menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Também as disposições da Organização Mundial do Trabalho (OIT), órgão da ONU, em sua convenção 138 e 182, ratificados pelo governo brasileiro, proíbem essa prática, bem como o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA); a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vedação vista, inclusive, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), observada ainda no Código Penal. Ou seja, um conjunto de leis e diretrizes legais que, escandalosamente, não são observadas pelo Poder Público e pela sociedade brasileira, para quem essa é uma realidade invisível.
Desse modo, a Nação, ao ignorar, propositalmente, esse fato, passa a ser uma espécie de cúmplice das autoridades nesse crime que compromete o futuro de todos. E pela experiência demonstrada na CPI da Pandemia, os governadores que porventura vierem a pedir verbas para proteger as crianças do trabalho infantil deveriam apresentar projeto de ação com cronograma, contrapartidas e prestação de contas a serem avaliadas e acompanhadas posteriormente pela população e pelos órgãos competentes. Chegou o momento de outra pecha, intermediária até o objetivo final. O Brasil precisa ser um país sério.
A frase que foi pronunciada:
“Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta.”
Nelson Rodrigues
Cristalino
A consideração pelos clientes é proporcional à atenção que é dada às suas reclamações. O Magazine Luiza, mesmo com milhares de parceiros, assume a frente do pós marketing e interage com toda e qualquer reclamação registrada. Do lado oposto, está a Claro, que, infelizmente, assumiu a NET. Nada de respostas no maior portal de interatividade com consumidores do país. O número de respostas da Claro aos consumidores é zero.
Aconteceu
Parados os carros no sinal vermelho perto do Congresso Nacional, de repente, uma senhora abre a porta do carro e vai em direção ao carro oficial ao seu lado. Era o então senador Marco Maciel, que ela fez questão de cumprimentar pelo trabalho e seriedade dedicados ao país. Com um sorriso largo, ele agradeceu a surpresa.
Pueril
Quietinho, Rafael de 7 anos, ouvia o pai comentar as notícias do dia com a mãe. A primeira dava conta do racha disputado na L4 Sul, onde os cinco motoristas foram flagrados, multados em quase R$3 mil e tiveram a carteira suspensa. A próxima notícia dizia que a Justiça absolveu o motorista acusado de fazer racha no mesmo lugar e provocar a morte de mãe e filho em acidente. Rafael concluiu: “Essa Justiça é uma gelatina mesmo.”
História de Brasília
Nas proximidades dessa “fazenda’, que fica na W-3, os barracos comerciais vendem bebidas alcoólicas, o que outrora era proibido. Vai daí, as brigas frequentes, os esfaqueamentos também, e o desassossego das famílias é permanente. (Publicado em 03.02.1962)
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