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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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É sabido que a falta de identidade, não só programática, mas, sobretudo, a moral e ética dos partidos políticos em nosso país, tem sido um dos principais motivos não só para afastar os cidadãos dessas legendas, mas, e principalmente, um fator a mais para torná-los instituições que, fora dos períodos eleitorais, parecem subsistirem distante, muitas léguas, da realidade nacional e mesmo mundial.
Para o eleitor comum, nem mesmo os bilhões de reais, de origem pública, despejados nas mais de 30 legendas existentes, quer sob a forma de fundos eleitoral e partidário, tiveram o condão de trazê-los para junto da população. Existem, pois, legendas demais e pouco engajamento cívico. A razão básica para esse verdadeiro divórcio existente entre os partidos políticos e os eleitores pode ser debitada à característica estrutural dessas legendas, que mais se parecem clubes ou empresas, devotados a interesses dos filiados internamente.
O fato dessas legendas terem um dono ou cacique, que, ao fim e ao cabo, é quem indica os candidatos que serão apresentados ao eleitor, as descaracteriza como instituições abertas e de relevância pública. Não bastasse a pouca conectividade com o dia a dia dos eleitores, as agremiações, por questão de sobrevivência ou de interesse dos caciques, resolveram se diluir, ainda mais, com chamadas federações de partidos.
Com isso, a pouca identidade que diferenciava uma legenda da outra perdeu totalmente as raízes e o sentido. Amalgamadas num coletivo amorfo de partidos, elas conseguiram transformar o que já era insípido, numa espécie de formigueiro, onde todos possuem a mesma carantonha.
Um caso típico dessa união, capaz de diluir, por completo, o que restava de identidade partidária, pode ser conferido com a junção do Partido Verde (PV) ao Partido dos Trabalhadores (PT). O Partido Verde surgiu formalmente na Austrália, em 1972, e encontra-se estabelecido em mais de 120 países, sendo hoje a quarta maior bancada dentro do Parlamento Europeu.
Num tempo em que as questões ambientais ganharam maior atenção em todo o mundo, por causa das mudanças climáticas e do risco iminente de extinção da espécie humana, o PV tem, sob seu discurso e razão de existir, uma causa que é, talvez, a mais importante e urgente de toda a nossa história.
Infelizmente, por razões diversas, o programa político de salvação do planeta tem encontrado todo tipo de revés pela frente. A começar pela pressão poderosa das grandes empresas e de governos que enxergam na pauta verde um empecilho para o desenvolvimento do tipo tradicional e predatório.
No Brasil, a descaracterização do Partido Verde começou internamente com a cristalização, ou engessamento, da estrutura partidária, reforçado pela não renovação de sua identidade programática e pela ojeriza de seus dirigentes aos novos tempos e às novas tecnologias. Com isso, muitas lideranças resolveram simplesmente abandonar a sigla, desiludidos com o envelhecimento precoce do partido.
Até mesmo a agenda ambiental foi perdendo espaço dentro do PV para temas marginais. A entrada do PV na Federação, que tem o PT como partido timoneiro, só fez enfraquecer ainda mais a legenda. Temas próprios da bandeira vermelha do Partido dos Trabalhadores se sobrepuseram aos ideais de preservação do meio ambiente, fazendo o PV um satélite sem importância e de pouca efetividade. Pior, o apoio às teses extremistas defendidas pelo PT passou também a contar com a adesão dos verdes.
As recentes falas defendidas pelo chefão petista, considerando Israel um ente genocida, que age com os palestinos da mesma forma que os nazistas agiam contra os judeus, tiveram que contar com o apoio constrangido do PV. Para algumas lideranças de ponta, como é o caso da secretária de formação do PV, professora Emília Stenzel, a encruzilhada ética em que a legenda se vê metida agora, tendo que apoiar teses claramente antissemitas e antissionistas do PT, distantes, pois, da visão ambientalista e humana do PV, contribuiu para sua decisão de sair do partido. Perde a força o PV e a agenda ambiental, num país e num momento em que essa questão pode definir se teremos ou não futuro pela frente.
A frase que foi pronunciada:
“E, ao mesmo tempo em que incitam nas redes e exponenciam na agenda dos partidos da base governista, a mobilização com a guerra na Faixa de Gaza, aqueles mesmos que, principalmente no PT, mas também no PV, vão às redes contra o “genocídio” em Gaza, silenciam enquanto a “boiada” do massacre aos Yanomamis segue passando com sua brutalidade e poder exterminador conhecidos. Aqui, sob o nariz dos indignados: não em Gaza, mas na terra brasilis.”
Professora Emília Stenzel
Cante
Schola Cantorum com inscrições abertas e ensaios nas terças, às 21h30, no anfiteatro 10 da UnB. Conduzido pelo maestro Felipe Ayala e o brilhante Rafael Ribeiro ao piano. O grupo comemora o terceiro ano com um repertório vasto e de bom gosto.
Sortudos
Novamente a questão do aborto tentado passar sorrateiramente por notas técnicas. Deputados federais já expediram diversos requerimentos para que Nísia Trindade explique a posição do Ministério da Saúde sobre o assunto. Pessoal que decide esse assunto teve a sorte de ser gerado por alguém que pensou diferente durante a gestação.
História de Brasília
Há uma estrada que vai para Santo Antônio do Descoberto que está acabando pela erosão. E depois de Santo Antônio, então, piora de tal forma que valia a pena as autoridades de Goiás darem uma olhada no caso. É a estrada que vai à Cidade Eclética, no Campo Limpo. (Publicada em 03/04/1962)
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Ao longo dos séculos, desde o surgimento das primeiras civilizações, os indivíduos se viram obrigados não só a estabelecer regras racionais para o convívio social interno, como buscar meios de entendimento com outros povos, além dos muros da cidade. Em casos em que os problemas pareciam superar as soluções estabelecidas, era comum que os governantes buscassem a opinião dos anciãos locais, apoiando suas ações na experiência de vida desses conselheiros naturais.
Eram esses mais vividos que mostravam o norte a ser seguido. É esse o modelo que vemos ainda hoje nas diversas tribos indígenas espalhadas por nosso território. É esse tipo de conselho de notáveis que ainda hoje se verifica em algumas nações, em pleno século 21. O governo e a sociedade têm não só que ouvir, mas pôr em prática aquilo que os mais experientes e sensatos aconselham.
Em tese, esse deveria ser o trabalho do tal conselho da República: recomendar ao governo caminhos seguros a seguir. Isso se o conselho fosse utilizado para questões que parecem escapar do tirocínio do atual governo. Caso fosse ouvido, por certo o conselho teria recomendado a não criar arestas com o Estado de Israel, sobretudo quando é visível a incapacidade do governo para resolver questões complexas dessa natureza. A soberba e o voluntarismo são sempre maus conselheiros. Deu no que deu. Já dizia o filósofo de Mondubim que “quem não ouve conselhos, ouve coitado!”
Agora, com a gigantesca manifestação do dia 25 último, na Avenida Paulista, que reuniu os simpatizantes da direita conservadora, fontes do Palácio do Planalto deram a entender que o presidente se mostrou irritadíssimo com a magnitude do evento, repreendendo duramente seus auxiliares mais próximos por não terem impedido ou previsto a grandiosa manifestação. Pelo sim, pelo não, essa situação pôde ser confirmada com o silêncio do presidente quando perguntado por uma jornalista do Valor sobre qual era sua avaliação acerca daquela manifestação.
Silêncio constrangedor e muito significativo. Governar, sabiam seus predecessores, é saber ouvir. A guisa de exemplo de boa ponderação sobre aquela manifestação política, bastaria ao presidente e seu staff, escutar o que disse o renomado jurista, professor e advogado, Ives Gandra Martins que assistiu a toda aquela movimentação da janela de seu apartamento em São Paulo. Para ele, a manifestação ocorreu de forma ordeira, sendo que muitos daqueles que lá estavam, mesmo não professando apoio direto ao ex-presidente, concordaram com o discurso feito por ele de pacificação nacional. Eis aí um ponto que nem mesmo os auxiliares mais próximos do presidente ousam recomendar. Pacificação nacional. Mais do que uma sugestão, essa deveria ser uma obrigação institucional de um chefe de governo.
Ives Gandra Martins lembra, em sua ponderação mais recente, que democracia é o que o povo decide, e não os Poderes da República. Exceção feita, talvez, ao Poder Legislativo, que é, em sua avaliação, o poder mais importante do Estado. Nesse caso, sua importância é diretamente proporcional à atuação em prol dos interesses da nação, e não de interesses próprios.
A segunda, também, importante, observação ou crítica feita pelo jurista é que a mídia tradicional preferiu não noticiar o evento, o que mostra sua parcialidade em prejuízo do verdadeiro jornalismo. Para ele esse comportamento parcial das mídias tradicionais, só reforça, cada vez mais, o poder das redes sociais. É no vácuo de informações da velha mídia, que as redes sociais crescem exponencialmente e chegam a superar o antigo jornalismo. É nas redes sociais que ainda pode existir o debate livre, ensina o professor.
São lições, que apesar de sua importância, continuam a ser ignoradas por aqueles que estão no poder quase sem poder e, por isso mesmo, estão agora sem rumo, em plena avenida, perdidos em meio A uma multidão de quase um milhão de pessoas.
A frase que foi pronunciada:
“O que move os humanos: amor ou poder?”
J. Rafid Siddiqui, Ph.D
Como dantes
Foi em março de 2020 que o gramado do Congresso ficou lotado de patos onde o maior deles trazia a mensagem: “Chega de pagar o pato!” O protesto era contra a carga tributária mais elevada do mundo em relação ao nível de renda e menos utilizada em serviços para a população.
Vizinhos
Dezenas de invasores estão instalados em uma das áreas mais caras da cidade: o Setor de Mansões Isoladas Norte, que fica perto do Iate Clube de Brasília. Os moradores locais começam a se mobilizar. O problema maior é a bebida (um bar foi o primeiro comércio funcionando) e drogas.
História de Brasília
A maior luta, atualmente, em Brasília, é para se “dominar” os candidatos a postos de gasolina. Em Taguatinga, então, a coisa tomou tal vulto que as autoridades tiveram que suspender os pedidos, em vista dos pistolões que acompanhavam cada candidato. (Publicada em 03/04/1962)
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Promulgada em 2016, a “Lei das Estatais”, nº 13.303, surgiu em decorrência dos escândalos de corrupção revelados durante a Operação Lava-Jato. Com ela, foi possível o estabelecimento de um estatuto jurídico mínimo, capaz de proteger essas empresas públicas contra a sanha dos políticos, sobretudo, daqueles que não prezam pela ética e pelo respeito aos recursos públicos.
A Operação Lava Jato, no seu curto, mas profícuo período de existência, foi capaz de mostrar para os brasileiros que era, justamente, nas empresas públicas, que estava centrada a grande maioria dos crimes de corrupção e de desvio de dinheiro. Naquela ocasião, acreditaram os legisladores que, por meio de um estatuto rígido, que definia os critérios para a realização de licitações, nomeação de diretores, presidentes e membros dos conselhos administrativos, seria possível estancar a sangria observada nessas empresas.
O objetivo era evitar novos casos de corrupção, estabelecendo normas de governança mais modernas e eficazes. Dos pontos mais importantes trazidos pela nova legislação merece ser citado o critério de transparência das ações da empresa, com a publicidade de suas ações, tanto para o cidadão como para o licitante e, obviamente, em benefício da própria empresa e de sua saúde financeira.
É preciso lembrar que as estatais existem porque existe quem as financia, nesse caso, os brasileiros. Outro ponto fundamental que a Lei nº 13.303 trouxe foi com relação ao preenchimento dos cargos de diretoria, da composição dos conselhos de administração, bem como a ocupação dos cargos de presidente, diretor-geral e diretor-presidente. Pela norma, só seriam, doravante, aceitos cidadãos com reconhecida reputação ilibada e notório conhecimento da função a ser exercida. Foi o jeito encontrado, naquele período de nossa história, para trazer um mínimo de respeitabilidade às empresas estatais. O mais correto e objetivo, na visão de muitos, seria, simplesmente, o Estado se desfazer dessas empresas, entregando seu comando e futuro à gestão da iniciativa privada.
A tese pela privatização dessas empresas, que seria um mal menor, não conseguiu sensibilizar a maioria do parlamento, mesmo diante dos escândalos revelados e do futuro incerto. A saída foi a confecção desse conjunto de regimentos jurídicos para dar proteção a essas empresas salvando-as da ação de pilhagem perpetradas pelos maus políticos.
Por um curto período tempo, a Lei das Estatais funcionou como foi prevista, servindo como defesa legal do patrimônio público. Em pouco tempo e para surpresa geral, essas empresas passaram a apresentar inéditos lucros em seus balanços financeiros, mostrando que esse era o modelo correto a ser seguido. O que temos agora é a informação de que, aos poucos, esses e outros regimentos foram sendo modificados ou, simplesmente, desrespeitados, mesmo contra a vontade dos membros com assento nos conselhos de administração dessas empresas.
Como reflexo dessa volta a um passado que se acreditava morto, as empresas públicas voltaram a dar prejuízos. Aos brasileiros que, em tese, seriam os reais proprietários dessas estatais, as batatas.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém discute se houve, ou não, corrupção. O que se cobra é que isso seja feito segundo o devido processo legal. Não se combate crime cometendo crime. Se você usou a prisão provisória alongada para obter delação, isso tem outro nome na ordem jurídica. Isso se chama tortura”.
Gilmar Mendes, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Marajó
Com o menor Índice de Desenvolvimento Humano, a Ilha do Marajó com menos de 600 mil habitantes, não tem políticas públicas estruturadas, impossibilitando a coleta de dados oficiais sobre as condições da população. Segundo o Ministério Público Federal, os registros sobre casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil por dia são acima da média.
Munique
As discussões na Conferência de Munique abordaram conflitos atuais que preocupam o mundo inteiro. Ucrânia e Rússia, o conflito mortal entre Israel e o Hamas, a catástrofe humanitária na Faixa de Gaza e a ameaça de escalada no Oriente Médio também ocuparam os debates.
Novos tempos
Frederico Garcia é o coordenador da pesquisa que levou a UFMG a ser vencedora do Prêmio Euro. A vacina contra a dependência de cocaína e crack foi a escolhida por médicos de 17 países como uma inovação merecedora de reconhecimento.
Pesos e Medidas
Com uma eficiência elogiável, a PM e o DF Legal colocaram abaixo construções sem licença levantadas em área de propriedade da Terracap e do GDF perto do balão do Paranoá. Por ali também, logo na entrada do trecho 9, há uma obra sem a placa obrigatória que deveria identificar o engenheiro, arquiteto, e o número do alvará de construção.
História de Brasília
Taguatinga está triste com a morte do dr. Estevão Cavalcanti. A cidade parou para lhe prestar a última homenagem. (Publicada em 03.04.1961)
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Não há maneira reconhecível, até o momento, de se ter um comportamento dentro de casa e outro, totalmente diferente, na rua. O costume de casa se leva à praça, dizia sempre o filósofo de Mondubim. Do mesmo modo, torna-se compreensível que o governo brasileiro – e não o Brasil — tenha um modelo de política externa, ou coisa do gênero, compatível com o modus operandi praticado dentro das fronteiras nacionais.
A opção política por um alinhamento estratégico e ideológico ao eixo Sul-Sul, de certa maneira, dita as linhas da atual política externa do governo, a começar pela valorização, ou não, do que chamam Estado de Direito, dentro, obviamente, da visão pregada pela atual gestão do país do relativismo da democracia.
Ao relativizar que todo o Ocidente livre acredita ser um valor absolutamente inquestionável, o governo torna patente que esse é também o motivo que o leva a alinhamentos e parcerias atuais com países como a Rússia, China, Venezuela, Cuba, Irã e outros, onde a democracia é também um valor relativo, isto é, ao que querem e ordenam seus respectivos governos. É disso que se trata.
Assim, fica claro que a tensão diplomática, criada pelas declarações do chefe do Executivo, como muitos têm observado, surpreendeu mais a população do que o governo, que vinha dando mostras de que, no conflito do Oriente, a parte que mereceria apoio integral do atual governo seria a Palestina, mesmo demonstrado que ela estava sob controle de grupos, como o Hamas, Hezbollah e outros grupos extremistas, que trocaram as diversas oportunidades de paz, pela ânsia de destruir Israel.
Uma das lições deixadas pela Segunda Grande Guerra (1939- 1945) foi a aliança entre as democracias do Ocidente, que permitiu a continuidade da civilização, livrando a humanidade de uma nova era de trevas.
A negação em se retratar, para manter a normalidade nas relações com Israel, foi reforçada pela ação do governo de apoiar a iniciativa da África do Sul de pedir, ao Tribunal de Haia, a condenação de Israel por genocídio contra os palestinos. Tal atitude provocou apoios e agradecimentos justamente dos novos amigos do atual governo, citados acima.
Internamente, é também assim: não há diálogo com a oposição. Exceto aqueles que, de certa forma, são amolecidos com a liberação das emendas parlamentares. Segundo quem entende do complexo mundo das relações internacionais, há, nesses últimos anos, um amplo e ambicioso plano de desmonte de toda a ordem mundial ainda vigente, por parte de grupos extremistas, apoiados, todos eles por Estados totalitários. Há a certeza, inclusive, de que a atuação desses grupos de destruição, sua própria sobrevivência, deve-se, unicamente, ao apoio financeiro e logístico dado pelos países ditatoriais.
É nesse contexto que podemos observar, não só o desenrolar da política interna, como também as relações com o restante do mundo. Trava-se assim, uma espécie de guerra surda contra o Ocidente e tudo o que ele significa. Existe hoje o que chamam de um novo tabuleiro de jogo, denominado “Xadrez do Mal”, que está avançando suas peças e peões, na ânsia de derrotar o Ocidente democrático e livre. Para aqueles que buscam derrotar Israel, talvez a mais importante trincheira avançada do mundo livre, esse objetivo é o primeiro passo, dentro da estratégia para a submissão do Ocidente. É esse o pesadelo em cartaz atualmente.
A frase que foi pronunciada:
“Somos forçados a recorrer ao fatalismo como explicação de acontecimentos irracionais (isto é, acontecimentos cuja razoabilidade não compreendemos). Quanto mais tentamos explicar razoavelmente tais eventos na história, mais irracionais e incompreensíveis eles se tornam para nós.”
Leo Tolstoi, Guerra e Paz
Mares
No discurso de Wang Yi, na Conferência de Segurança, em Munique, o ministro do Exterior da China fez um discurso ponderado, no qual concluiu que há os que trabalham sós e os que trabalham em conjunto. A China quer estabelecer relações com todas as nações porque “somos passageiros do mesmo barco em busca de um futuro melhor para a humanidade”.
Estranho
Na tesourinha da 202 Norte, não há homens trabalhando. Nas últimas chuvas, barrancos foram aparecendo com a terra escorrida pelas águas. Os tapumes permanecem.
Resgate
Há uma forma de matar as saudades da Brasília Super FM. Basta baixar, pelo Spotify, e optar por Brasília Super FM 89.9 A lista de músicas carrega o pensamento dos velhos tempos.
História de Brasília
O caso da G-1 precisa prosseguir. O inquérito está paralisado. O reconhecimento dos implicados ainda não foi feito, porque estão sabotando o ofício no qual o delegado Fregonassi pedia a presença dos prováveis implicados. (Publicada em 03/04/1962)
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Para onde deveria caminhar o Brasil neste século 21? Eis uma questão, que, à primeira vista, parece complexa, diante de um mundo com tantos problemas a resolver. Mas, de modo geral, segundo aqueles que entendem desses assuntos estratégicos, o nosso país deveria, seguindo suas características ou aquilo que chamam de destino prático, encaminhar-se para consolidar seus potenciais recursos e vocações naturais. Tudo isso se faria por meio da ampliação de um modelo de desenvolvimento sustentável, com o intuito de fortalecer um regime que traga, ao mesmo tempo, segurança energética, respeito ambiental e, sobretudo, um modelo que assegure a alimentação dos brasileiros e dos clientes de seus produtos. Enveredar por um caminho que parece desenhado para ele.
Isso é, caso o atual governo entenda, de fato, as potencialidades do país, e compreenda, como ninguém, como está se desenhando o mundo à nossa volta. Uma primeira providência que se abre é o estabelecimento de parcerias corretas, que visem somar, e não subtrair ou sabotar nosso conjunto de vocações. A questão foge muito de alinhamentos com base ideológicas, que, embora possam interessar a alguns governos, são desaconselhados pela imensa maioria daqueles que realmente produzem.
Com base nessas premissas, seguindo a trilha que comprova que geografia é destino, faz-se urgente ainda retomar o pleno alinhamento com o Ocidente — principalmente com as verdadeiras democracias dessa parte do globo, não deixando de lado, obviamente, o Japão, a Austrália e outros países onde a democracia é a linha mestra de governos.
Essa preocupação se prende ao fato de que só pode haver desenvolvimento econômico pleno com a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) sob a égide de democracias. Somente as democracias do tipo capitalista, que seguem a economia de mercado, tiveram o gáudio de harmonizar esses dois elementos, obtendo êxitos extraordinários.
Infelizmente, temos que reconhecer que o Brasil, nos últimos tempos, parece se encaminhar para o sentido oposto, transformando-se numa espécie de antagonista do mundo Ocidental e de seus valores históricos e morais, para entrar numa espécie de caverna primitiva, distante da civilização. Não é por esse caminho que devemos seguir.
Parcerias comerciais e de outros gêneros também não devem ser firmadas com países que desprezam a democracia e a usam apenas como fachada falsa de loja de bugigangas. O país, acima de tudo, deve prezar pela qualidade moral de suas parcerias, aliando-se a nações que têm, entre seus ideais, a busca pelo humanismo, pela ética e pela valorização da cidadania.
Muitos analistas políticos vêm, atualmente, chamando a atenção ao perigo que representa, para o futuro imediato do Brasil, aliar-se a potências notoriamente contrárias ao Ocidente e aos ideais da democracia. Trata-se de reconhecer que a economia de mercado exclui, logo de cara, as tentativas insanas de reinvenção da roda quadrada. Em outras palavras, juntar-se a ditaduras, de qualquer espécie, mesmo no âmbito restrito e frio do comércio, é um prejuízo certo. Quem não tem condescendência e benignidade para tratar com humanidade seus próprios cidadãos e conterrâneos, não terá também qualquer comiseração para firmar parceria econômica com quem quer que seja. Ou é isso ou a volta às cavernas.
A frase que foi pronunciada:
“Há pouca esperança para a democracia, se os corações dos homens e das mulheres nas sociedades democráticas não puderem ser tocados por um apelo a algo maior do que eles próprios.”
Margareth Thatcher
Perde-perde
No parágrafo conclusivo de um dos relatórios apresentados na conferência, na capital da Baviera, veio o que parece ser o ponto de partida para uma mudança de norte no mundo. Disse o documento: “Neste momento, existe um risco real de que, cada vez mais, países acabem numa situação em que todos perdem, que já não tem a ver com quem ganha mais, mas apenas com quem perde menos”
— Relatório de Segurança de Munique 2024.
A semente
“Não vamos alterar essa tradição de respeitar a independência e a segurança de países estrangeiros. Somos conscientes das mudanças que o mundo vem sofrendo, apesar de um senso realístico das potencialidades das nossas oportunidades. Pensamos em parcerias que construam uma justa e democrática ordem mundial; que venham trazer prosperidade e segurança para todos, e não apenas para alguns.” Discurso de Putin, na Conferência de Munique em 2007.
História de Brasília
Será iniciada nestes dias, a construção da via de acesso ao Posto de Assistência e Segurança Pública das Superquadras 108-208. É preciso, entretanto, que se evite o tráfego direto, como está sendo feito, desrespeitando a interrupção da W-1. (Publicada em 03/04/1962)
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Criada, por meio da Lei 9.427 de 1996, com o objetivo precípuo de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em todo o país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi a primeira a ser oficialmente estabelecida. Naquela ocasião, ela foi saudada e alardeada como exemplo de autarquia autônoma e descentralizada da administração pública, capaz, entre outras proezas, de regular esse setor de interesse estratégico para o país e para os brasileiros, acabando, de vez, com o odioso regime de monopólio do Estado.
Com isso, acreditavam seus formuladores, os consumidores estariam a salvo da tradicional má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, uma vez que, doravante, seriam garantidas a normalidade e a eficiência dessas prestações, a preços de mercado justos e com total transparência. Como no papel branco e na teoria, tudo cabe, até o impossível, ficaram todas essas pretensões aplicáveis apenas num possível e distante mundo ideal.
De lá para cá, muita coisa mudou, principalmente os objetivos iniciais da Aneel e de outras agências que vieram na esteira do nosso modelo de desestatização. Copiado da Inglaterra e dos Estados Unidos, onde, ao contrário de nossa experiência, as agências reguladoras funcionam muito bem desde o século 19. Essas entidades representam, hoje, para esses países, peças fundamentais para a economia de mercado e de livre concorrência, em que os requisitos de transparência são rígidos e, em caso de irregularidades, são duramente penalizados pela justiça.
Mesmo gozando de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com receitas próprias nossas 10 agências, sorvem dos contribuintes bilhões anuais, embora não tenham conseguido ainda uma imunização total da ingerência política, ficando ao sabor dos ventos e dos maus ares vindos dos poderes centrais, em que interesses pessoais inconfessáveis, facilmente, se sobrepõem aos nacionais. Hoje, a questão é saber quem vai, de fato, regular as agências reguladoras. Dirigidas por órgãos, ditos colegiados, nossas agências são comandadas por um diretor-geral e quatro diretores, todos nomeados pelo presidente da República, o que explica muito sobre os descaminhos tomados por essas entidades ao longo do tempo.
Basta dar uma olhada nos órgãos de defesa do consumidor ou em qualquer outro endereço que coleta e processa as reclamações dos cidadãos, para se certificar de que algo não vai bem com essas agências, sobretudo quando o que está em jogo é o desequilíbrio flagrante entre o que desejam os consumidores e o que ofertam as muitas prestadoras de serviços estratégicos, reguladas por essas entidades. Para a maioria dos reclamantes, a balança que aufere a relação entre consumidores e as concessionárias desses serviços parece pender sempre em favor dos últimos. Segundo alguns analistas, essa discrepância se dá porque as concessionárias têm muito maior poder de lobby junto ao governo e, sobretudo, contam com respaldo junto a muitos grupos políticos com assento no Congresso.
A Aneel, como não poderia deixar de ser, figura também nas listas reclamações dos consumidores por dois motivos básicos: má prestação e inconstância nos serviços e tarifas exorbitantes para o padrão médio da sociedade brasileira. Não é segredo para ninguém que a regulação de um determinado setor econômico estratégico é sempre uma escolha ou opção de caráter político e partidário. A infiltração de dirigentes ligados e indicados por grupos políticos nessas agências é também um fato e uma má causalidade que afeta diretamente os consumidores. Quando se fala em Aneel, um fato logo chama a atenção de todos.
Nesse vazio, o consumidor não tem a quem recorrer. Para as agências, vale a máxima: vieram para confundir. De fato, regulam um mercado voraz, submetido não apenas às forças naturais da demanda e da oferta, mas às pressões variadas de grupos econômicos poderosos com ramificações no mundo político. Uma visão geral do atual momento político pode fornecer novas pistas do que em breve virá sobre a forma menos serviços e qualidade na prestação dos mesmos. Tudo isso feito a custos maiores, tanto para os contribuintes que arcam as despesas dessas agências, quanto para o consumidor direto, na forma de maiores tarifas.
Não será surpresa se, num cenário de curto prazo, esses aumentos em todas as tarifas, inclusive no fornecimento de energia elétrica, recaiam sobre os cidadãos. Essa abdução do governo, contrariando todas as promessas do passado, vai se materializar na rendição de algumas destas agências reguladoras aos novos projetos políticos, ditados pelos adesistas e oportunistas de plantão. Muitos acusam essa agência de trabalhar pela defesa dos interesses das concessionárias. O volume de reclamações fala por si. Um exemplo dessa parcialidade inexplicável, e até surrealista, vem a possibilidade aventada da cobrança de taxas extras pela a chamada Geração Distribuída (GD), produzida por painéis solares e consumida em muitas residências e condomínios pelo Brasil afora. É o que a população identificou, uma taxação da luz do sol, na forma de cobrança pela energia solar gerada por células voltaicas, instaladas sobre os telhados em muitas residências e, nas quais, a Aneel ou qualquer outra empresa pública concorreu para os custos dessa produção. Seria como cobrar pelo ar que respiramos, exemplifica alguns. Com a pandemia, o assunto ficou, momentaneamente, suspenso e, agora, sem vantagens para o consumidor.
O assunto é complexo e deveria ser submetido a amplo painel de discussão pública. O mesmo poderia acontecer com a geração de energia eólica, gerada pelo vento, cujos custos para os consumidores estão embutidos nos incentivos dados às empresas consumidoras. Essa matemática é simples: quanto mais incentivos dados pelo governo a certas empresas, mais aumentam as tarifas de fornecimento de energia elétrica. Outro assunto controverso a necessitar de maiores aperfeiçoamentos é quanto ao modelo de bandeiras tarifárias, que agora completa cinco anos de existência e que, de modo algum, vem agradando os consumidores. Na internet, vídeos têm mostrado operadoras abrindo seus reservatórios e comportas de água, em pleno período de estiagem, para justificarem a adoção de bandeira vermelha nas contas dos consumidores e, com isso, lucrar um extra.
Possivelmente, este capítulo a mais da derrama contra a população parece próximo do fim. Algumas fábricas de telhas estão lançando, no mercado, coberturas especiais que trazem os painéis solares em cada unidade. Quando a tecnologia for mais desenvolvida e os preços desses produtos caírem, praticamente toda a casa terá seu gerador de eletricidade. Certo é que, mais dia menos dia, as grandes empresas de geração e distribuição de energia elétrica terão de se render ao futuro, quando cada unidade familiar produzirá a energia que consome de forma limpa e segura. Essa é uma revolução que virá, mesmo contra fortes interesses econômicos e políticos. Da mesma forma virão os automóveis elétricos, acabando com a produção de motores à base de derivados de petróleo. O caso é saber se esses avanços irão se consolidar num país como o nosso
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No próximo 6 de outubro, mais de 150 milhões de brasileiros, aptos a votar, vão comparecer às urnas para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios. As eleições ocorrerão em 5.570 cidades, onde serão disputadas cerca de 60 mil vagas. Para os analistas políticos, essas são as mais importantes eleições para o país, porque dizem respeito à administração política do chamado Brasil real.
É nos municípios que o Brasil existe de fato. Políticos dos mais variados partidos contarão com R$ 4,9 bilhões para gastar nas eleições. É certo que os partidos que mais fizerem candidatos neste próximo pleito terão também maiores chances de vencer as eleições de 2026. O apoio político oriundo dos municípios conta muito na hora de eleger candidatos em âmbito federal. Os políticos sabem disso e por isso apostam pesado nas eleições de outubro próximo.
A ordem do Palácio do Planalto é investir pesado neste próximo pleito, principalmente para fazer o maior número possível de prefeitos. Os prefeitos trabalham politicamente na ponta. O sucesso de suas gestões, à frente dos municípios, rende vantagens para as siglas nacionais e ajudam muito a ampliar as bases políticas, dando maior visibilidade nas disputas de 2026.
Não é por outra razão que a maioria das ações que influenciam a vida nacional tem sua origem nos municípios. De certa forma, as políticas públicas são mais observáveis e sentidas nos municípios. Os programas dos governos estaduais e federal, voltados à saúde, à educação, ao meio ambiente e à segurança, encontram nos municípios maiores terrenos para se desenvolverem.
Outro aspecto é com relação à qualidade de vida. Nos municípios, esses índices são melhor observáveis, atendendo a população da ponta. Alguns cientistas políticos mostram os municípios como sendo regiões geográficas, onde a democracia é exercida com maior autenticidade, dada à proximidade física dos eleitores com os políticos. Também a fiscalização dessas administrações é melhor acompanhada e cobrada. Com isso, a execução de políticas públicas se dá com maior naturalidade e eficácia.
O conhecimento pessoal e as relações próximas facilitam o acompanhamento dessas gestões, conferindo maior transparência. É ainda nos municípios que ocorre o acompanhamento das gestões políticas e onde o cidadão é quase sempre chamado para ajudar na elaboração de programas de governo. O partido que se mostrar ineficiente na gestão pública do município é sério candidato a perder as eleições no âmbito federal.
O contingente de mais de 60 mil cargos eletivos nas eleições de 6 de outubro, mostra, em número, que essa é a maior vitrine política do país, capaz de elevar ou afundar qualquer legenda partidária. Nesse caso, aqui conta tanto o número de prefeitos e vereadores eleitos por uma sigla partidária, quanto a qualidade desses representantes.
Na matemática das eleições municipais, tem-se que cada deputado federal eleito corresponde a 112 vereadores. Na relação prefeitos por partido em 2023, tem-se que o maior número de prefeitos pertencia ao PSD com 968, seguido de MDB com 838, PP com 712 e União Brasil com 564. O PT possui 227 prefeitos, ficando em 10º lugar.
Para essas eleições, o atual presidente da República prometeu percorrer todo o país. O PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, quer saltar dos atuais 371 prefeitos eleitos para cerca de 1.500 em outubro próximo.
A frase que foi pronunciada:
“Tomo posse como prefeito desta cidade com as mãos limpas e o coração nu, despido estripitisicamente de qualquer ambição de glória. Nesta hora exorbitante, neste momento extrapolante, eu alço os olhos para o meu destino e, vendo no céu a cruz de estrelas que nos protege, peço a Deus que olhe para nossa terra e abençoe a brava gente de Sucupira.”
Odorico Paraguaçu Universo
Universo
Uma das mais importantes reuniões mundiais acontece na capital da Baviera. A 60ª edição da Conferência Internacional de Segurança de Munique, que começou na última sexta-feira (16), traz discursos importantes que vão reverberar pelo mundo nos próximos anos. Christoph Heusgen, organizador do evento, afirma que a presença recorde de autoridades do mundo é o reflexo da escalada de tensão no planeta. O lema deste ano é “Paz através do diálogo”.
Presença
Ao todo, estiveram presentes mais de 50 chefes de estados e de governos, cerca de 60 ministros das Relações Exteriores, além de mais de 25 ministros da Defesa, assim como outros representantes políticos e militares. Acompanhe aqui, na coluna, o que disseram os participantes.
História de Brasília
Amanhã, às 20h20, estaremos na TV Brasília, comentando os últimos acontecimentos da Rádio Patrulha. (Publicada em 01/04/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Tem razão o professor e economista Eduardo Giannetti, quando afirma que “a ideia de que os governos podem avaliar a qualidade de vida das pessoas ou no sucesso e fracasso das nações, tendo como parâmetro o Produto Interno Bruto (PIB).” Como exemplo dessa afirmação, ele cita o fato de que as pessoas que, por ventura, têm a sorte de morar nas proximidades onde trabalha, podendo se deslocar tranquilamente a pé, possuem uma qualidade de vida ímpar. Ao contrário, os trabalhadores que residem longe da localidade onde exercem suas funções têm que passar horas percorrendo distâncias dentro de várias modalidades de transporte. Com isso, utilizam mais recursos com passagens, servindo-se de diversos serviços paralelos e, com isso, acabam consumindo mais combustíveis e energia. Nesse segundo caso, o PIB aumenta; em contrapartida, a qualidade de vida dessas pessoas é rebaixada. Nesse segundo caso, ainda as possibilidades de acidentes, de stress e outras enfermidades obrigam essas pessoas a utilizarem-se de mais remédios e de mais médicos.
Aí também o PIB aumenta, mas em detrimento da qualidade de vida que passa a ser bem mais sofrível. Portanto, há que desconfiar sempre dos números superlativos do PIB apresentado pelos governos. Principalmente, quando não se conhece a que preço e a que sacrifícios humanos essa elevação se deu. Muitas vezes, o empobrecimento e o declínio na qualidade de vida das pessoas são mascarados pela elevação do PIB anunciado com estardalhaço pelo governo.
Situações como essas ficam ainda mais complicadas quando muitos economistas, independentes e livre das amarras ideológicas, passam a desconfiar dos números positivos apresentados agora pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando se verifica que, à frente desse importante organismo de pesquisa, encontra-se menos um economista consciente de seu trabalho e mais um militante devotado à causa político-partidária.
Outro dado que é preciso desmistificar é com relação aos números superlativos mostrados, sobretudo, pelo Painel do Impostômetro de São Paulo. Por ele, o cidadão desavisado pode imaginar que os brasileiros desembolsaram, compulsoriamente, mais de R$ 500 bilhões até o dia 14 deste mês, porque existe uma riqueza latente pairando sobre todo o país, para qual o governo cuida de arrecadar para administrar o Estado, segundo as boas normas da gestão pública. Nada mais irreal. A indecente carga tributária, sorvida com avidez pelo atual governo, não retorna em forma de investimentos e serviços públicos de qualidade. É apenas mais impostos sem a devida contrapartida.
Na realidade, o aumento verificado nos números mostrados pelo Painel do Impostômetro retrata uma elevação da inflação nos preços dos bens, num sistema em que a carga tributária acaba por penalizar, ao máximo, o consumo, mantendo a atividade econômica, que é o principal fator, em ponto morto e estagnada. Existe aqui uma imensa carga tributária voltada, quase que exclusivamente, para o consumo. Isso significa ainda que, mal o ano tenha começado, o contribuinte terá que arcar com mais tributos até dezembro.
Para aqueles que se veem obrigados a ir aos supermercados, a realidade nos preços dos alimentos é bem mais visível e desmontam as narrativas oficiais do governo. Existe, para toda dona de casa, uma certeza: a perda de poder de compra das famílias, não só em razão do achatamento salarial, como pela própria perda do poder de compra do Real. Não é o caso aqui de dizer, como Galbraith, que as previsões econômicas são capazes de tornar a astrologia mais respeitável, mas uma coisa os economistas concordam: as projeções para o Brasil neste ano que se inicia mostram uma desaceleração geral de toda a economia.
A frase que foi pronunciada:
“O contribuinte: é alguém que trabalha para o governo federal, mas não precisa fazer concurso público.”
Ronald Reagan
Jardim
Enfim, foi mesmo melhor fechar o antigo retorno no início do Lago Norte. Mas como previu a coluna, fecharam por fechar. Mesmo com as chuvas, nenhuma planta no local, só terra.
“Reforma”
Sem Teatro Nacional e, agora, sem Cine Brasília. Aos poucos, vão apagando a alma candanga. Como bem disse Gandhi: “A cultura de uma nação reside nos corações e na alma do seu povo”.
Susto
Três vias da Épia fechadas com cabos de energia caídos no local. O pronto atendimento dos bombeiros e da polícia evitaram maiores acidentes.
Consideração
GDF mais perto da população é um projeto que tem alto alcance junto às comunidades abordadas. O atendimento vai desde a possibilidade de colocar os documentos em ordem à vacinação.
História de Brasília
O expurgo é o caminho lógico para êsses casos, e não será rebaixamento de autoridade, punir essa guarnição ávida por um espancamento, por sangue. (Publicado em 01.04.1962)
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Consertar a fechadura depois da porta arrombada é o mínimo que pode ser feito para amenizar o sentimento de incúria e de falta de prevenção. Para as autoridades públicas, a quem o cidadão confia sua já sofrível segurança, é também o que se exige minimamente. É bom refrescar a memória para o ocorrido em dezembro de 2019, na mesma prisão, quando um líder de organização criminosa que estava encarcerado apareceu com duas espingardas, com a intenção de render os agentes federais. O intento foi frustrado, mas a audácia já norteava que a segurança estava longe de ser máxima.
Na realidade, tomando o avanço sem precedente da criminalidade em nosso país, não existe terreno algum no Brasil que seja 100% seguro e livre da ação dos marginais. Nossas cidades são testemunhas dessa realidade. Casas, condomínios e estabelecimentos diversos estão, há décadas, cercados por todo o tipo de parafernália de segurança. Cercas elétricas, vigias armados e todo um conjunto contra a ação dos criminosos retratam bem nosso baixo nível civilizatório e nossa decadência como sociedade.
A maioria dos brasileiros, hoje, sai de casa sem ter a certeza de voltar são e salvo. Cada dia é uma aventura. Nossas ruas, em lugares como o Rio de Janeiro e outros, transformaram-se em selvas urbanas. Salve-se quem puder! Para a elite no poder, essa situação extrema inexiste. Estão muito bem guardados por seguranças armadas até os dentes. Talvez, por esse motivo e pela distância que sempre tiveram da realidade nacional, eles não sabem o que é a vida de um cidadão comum.
O fato é que o Estado não dá conta de conter o avanço da criminalidade e já se mostra acuado frente à ousadia da bandidagem, principalmente quando os chefões dessas organizações ordenam, de dentro de presídios de segurança máxima, que ônibus sejam incendiados, e toda uma sorte de crimes sejam cometidos pela cidade, para amedrontar a população, mostrando assim seu poderio.
Com a fuga, acontecida agora, de dois presos perigosos do presídio federal de Mossoró, uma cadeia que se acreditava de segurança máxima, mais uma vez, a realidade dessas instituições e seu isolamento da sociedade mostram sua fragilidade. O atual ministro da justiça e segurança pública não conhece do métier. Talvez, nunca tenha adentrado num presídio, limitando sua ação em gabinetes refrigerados, longe do Brasil real.
Não surpreende que, depois desse acontecimento, a providência tomada tenha sido a construção de muralhas de proteção em torno dos presídios federais, para evitar futuras fugas. Talvez, mais importante até que essas medidas seja o acesso de toda e qualquer pessoa a essas prisões. Todo mundo sabe que são essas visitas que levam e trazem mensagens de dentro para fora e de fora para dentro. Mesmo os impolutos advogados, já se transformaram em pombos-correio, cobrando honorários também por esses serviços extras.
Talvez essa fuga possa servir para que as autoridades repensem a permanência de um presídio, dito de segurança máxima, nos arredores da capital do país. A construção açodada desse estabelecimento, há muito, vem sendo apontada, por aqueles que entendem de segurança, que sua localização, próxima da capital do país, põe em risco toda a cidade, sobretudo quando se sabe que aqui estão sediadas as principais representações estrangeiras e a grande maioria dos organismos internacionais e da administração pública.
Antes que volte a acontecer o que houve em Mossoró, é preciso agir com a máxima prevenção nessa questão.
A frase que foi pronunciada:
“Se o custo é diminuir o ego e um pouco de dinheiro, que assim seja.”
Nayib Bukele
Equidade
Bom saber sobre a autuação feita pela Polícia Civil do DF que comandou uma ação com o apoio do DF Legal e da Dema para impedir uma obra ilegal em área de preservação em Taguatinga. A ação reacendeu a esperança dos moradores do trecho 9 no SMLN, que são obrigados a ver um monstrengo surgir do chão em área de preservação e que, por enquanto, nada foi feito.
Meio ambiente
Excelente o projeto da Sema de castração de gatos e cachorros. Na portaria publicada, é esclarecido que a castração é reconhecida como uma medida eficaz para prevenção de doenças, o controle populacional e a promoção do bem-estar dos animais. Só para os humanos que o aborto é a opção mais estimulada.
Eficácia
Em Niterói, o combate à dengue está sendo feito com uma bactéria que é colocada nos ovos do Aedes Aegypti. O método Wolachia reduziu em, aproximadamente, 70% os casos de dengue na cidade.
História de Brasília
Homens de poucos sentimentos estão apavorando uma cidade, estão aterrorizando uma população, estão enxovalhando o nome de uma corporação que deve existir para nos dar segurança, para nos defender. (Publicada em 21.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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No bê-á-bá das escolas de economia, há muito, sabe-se que o tão almejado equilíbrio nas contas públicas, medida fundamental para combater a inflação e, consequentemente, o déficit no Orçamento, é a primeira e, talvez, a única ação prática para reordenar e cortar os gastos públicos. A medida é necessária, sobretudo, para manter a saúde da moeda, no nosso caso o Real. Todos os países do Ocidente que passaram por crises econômicas seguiram, invariavelmente, esse receituário. Claro que nesses casos as primeiras medidas miram os gastos supérfluos, como é o caso dos supersalários, das mordomias e privilégios de toda a ordem.
Um dos grandes problemas com a desorganização das contas públicas é que ela afeta, justamente, a moeda do país, que, em muitos casos, é o verdadeiro calcanhar de Aquiles de toda a economia. A persistência na extrapolação dos gastos públicos, acaba por provocar um efeito sistêmico na economia, dando, às contas do governo, um caráter inercial, ou efeito “bola de neve. Surge como resultado do que os economistas denominam como inflação inercial, ou seja, passa a ganhar vida própria, retroalimentando-se e projetando seus efeitos nefastos para o futuro. Eis a grande dificuldade no seu controle.
Essa e outras lições devem ser aprendidas, se não por questões de racionalidade ou mesmo por amor ao país e respeito a sua população. Neste ano, o Real irá completar 30ª anos de existência. Deveria, em razão da idade adulta, já ter aprendido com os erros do passado, sobretudo após o ano de 2003. De lá para cá, as lições e todo o receituário para a boa condução da economia, mantendo o país nos trilhos do bom senso, foram sendo descartadas uma a uma, sob a falsa justificativa de que essas eram medidas do tipo neoliberal, conservadoras e outros epítetos de ordem puramente ideológicas.
O resultado dessa análise é a inflação acumulada desde a implantação do Plano Real, que chega hoje à casa dos 700%, ou seja, R$ 100,00 em 1994, que na época daria para encher um carrinho nos supermercados, hoje equivale a R$ 12,00.
A moeda, o ativo mais importante da economia de um país, perdeu, significativamente, seu poder de compra. Na raiz do problema se alinham, além dos gastos e do descontrole nas contas públicas, um misto entre a má aplicação dos recursos e a corrupção desenfreada. Para se ter uma ideia da perda de compra de nossa moeda, basta dizer que, quando o Real foi lançado em 1994, o arroz de primeira linha custava R$ 0,64 o quilo. Hoje, o quilo desse produto básico da alimentação dos brasileiros custa em torno de R$ 11,00, uma alta de quase 500%. O mesmo ocorre com o feijão, que custava na época R$ 1,11 o quilo. Hoje, esse produto está sendo vendido nos supermercados por R$ 9,00 ou uma alta de 700%. O mesmo ocorre com a paridade da moeda frente ao dólar. Em 1994, era possível comprar US$ 1 com R$ 1. Hoje a moeda americana custa algo como R$ 5,00. Frente ao dólar, o Real teve uma desvalorização em torno de 400%. Não é pouco.
É preciso destacar aqui que foi a independência do Banco Central, das intromissões do governo, que permitiu que o Real não perdesse, ainda mais, seu valor de face. A questão fundamental nesse momento é observar que, se nada for feito, corremos o risco de voltarmos à estaca zero, anterior a 1994, com o estouro nos gastos públicos, alta da inflação e mais perda no poder de compra do Real. Tudo porque as diretrizes sensatas para a economia, trazidas pelo Plano Real, continuam sendo desprezadas ou sequer seguidas minimamente.
A frase que foi pronunciada:
“Fizemos (o Plano Real) em menos de quatro anos, faremos em quatro anos mais do que em toda a história do nosso país. É ou não é demagogia dizer que este país não olha para o social? É ou não é palavra vã, que se perde, por certo, diante dos fatos? Contra os fatos não há retórica”.
FHC no discurso dos quatro anos do Real
Reforma
Um Vade Mecum por ano mostra como as nossas leis são transformadas continuamente. A Agência Senado anuncia que dia 26 deste mês a comissão de juristas conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentará o texto do anteprojeto do novo Código Civil. Renovado e adaptado à nova era digital.
Seja feita
Deputado Reginaldo Veras foi injusto com o governador Ibaneis. As ações preventivas da Dengue também são de responsabilidade da população. Pode ser que faltem campanhas publicitárias de esclarecimento em como contribuir. Acontece que a Dengue está matando em todo o país. No DF, está definida a limpeza, visita de agentes de saúde e fumacê.
Abrolhos
Policial que foi obrigado a usar câmeras corporais nas abordagens resmungou para os colegas: “Nossos representantes no Congresso também deveriam usar uma câmera dessas. Seria interessante.”
História de Brasília
É precise que a polícia entenda que sua verdadeira missão não é matar, maltratar, espancar, torturar. Polícia tem sentido social, polícia deve significar ajuda e nunca uma arma de coação. (Publicada em 21.04.1962)