Tag: Circe Cunha
Notório saber é tudo o que não é preciso para um candidato ocupar uma vaga no mais alto tribunal do país. Essa deficiência, vista em muitos titulares do presente, é facilmente contornada com a possibilidade de contratação ilimitada, feita pelo gabinete do escolhido, dos mais ilustres profissionais do Direito, o que torna a tarefa de envergar a toga e caminhar pelos labirintos da justiça, com toda a pompa e circunstância, uma tarefa mais fácil do que tirar pirulito de criança.
Com isso fica claro que o verdadeiro ministro está oculto, na equipe montada dentro do gabinete, ficando à cargo do titular, apenas a leitura do parecer, previamente elaborado. Essa realidade ficaria ainda mais exposta ao público em geral, caso o candidato fosse sabatinado nos moldes como ocorre nos Estados Unidos, onde não é possível ascender à Suprema Corte em caso de carências e lacunas no saber jurídico.
Entre nós, a indicação do candidato, pelo Chefe do Executivo e sua posterior sabatina, feita de maneira superficial e vaga, está na raiz dos problemas e contramarchas que a sociedade hoje assiste nas decisões tomadas pela Corte. Há , de fato, uma contaminação, do tipo ideológica e partidária, visível no modelo de aprovação para esse tão elevado cargo e de vital importância para o país.
A “descondenação” do ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva, bem como o desmanche de toda a Operação Lava Jato, são apenas alguns exemplos desse descompasso gerado ainda na escolha do candidato, e que produzem decisões e sentenças finais, que têm deixado a população de cabelo em pé.
A reversão da prisão em segunda instância e todo o chamado garantismo jurídico que parece guiar a atual formação da corte, esconde, entre suas causas primeiras, a pouca ou nenhuma seleção feita para o assento na suprema corte. A não criminalização da política, como deixou claro em sua sabatina o último escolhido para esse Olimpo, ao soar como o cântico das sereias aos ouvidos dos políticos, abre como um mantra as portas desse novo paraíso, almejado por muitos.
Dizer também que pode detrás de todo o criminoso e político se abriga um ser humano que deve ser respeitado em sua integridade pessoal, mesmo que não colabore para a efetivação da lei, como deve ser, ainda abre brechas para o continuísmo dos casos escabrosos de corrupção que rói o país pelas beiradas.
Também a caracterização do indicado como sendo um indivíduo terrivelmente evangélico, apoiado inclusive, pelos mais controversos e espertos pastores dessas congregações, pode ajudar o chefe do Executivo a angariar votos entre os devotos dessa religião, mas deixa de lado, não só a laicidade do Estado, como abre caminho para tornar essa alta corte numa espécie de puxadinho do templo religioso.
Notório mesmo pode não ser o saber o saber jurídico desses novos membros da suprema corte, mas um fato o é por demais confirmado: quase todos os ministros que compõem a atual formação do Supremo, jamais votaram contra os interesses de seus padrinhos e daqueles que formam o grupo político deste. O aparelhamento político da corte, tem peso maior do que qualquer notório saber jurídico.
É o que está à vista de todos e não há como esconder esses fatos do cidadão comum. Thêmis, a deusa da justiça, deveria, para atualização dos caminhos tomados por nosso Direito atual, deslocar a venda que cobre seus dois olhos, deixando apenas um deles em coberto. Faria todo o sentido.
A frase que foi pronunciada:
“Quando se tira o voto ao povo, o povo é expelido do centro para a periferia da história, perde o pão e a liberdade, o protesto passa a ser agitação e a greve rotulada de subversão.” Ulysses Guimarães
Abuso
Há cartórios na cidade que são campeões em erros, trazendo prejuízo financeiro aos cidadãos. Além da demora para a emissão do documento, o contribuinte é obrigado a cobrir os custos se atrasar em qualquer quesito. O interessante é que o cartório erra diversas vezes, declara que foi erro próprio e sem cerimônia. Fica a dica para os distritais que se interessarem em estudar o caso.
Perigo e Prevenção
Está na hora de a Defesa Civil e Bombeiros verificarem a situação de segurança nas salas comerciais nas entrequadras. Na 213 Norte, bloco D, por exemplo, um supermercado instalou várias caixas d’água na laje que não foi construída para esse fim.
Violência consentida
Mais uma vez o desequilíbrio entre o poder policial e o poder judicial atinge vítimas. Quando o criminoso recebe a liberdade pela justiça, todos os inocentes correm risco. A vítima da policial ciumenta é mais uma prova disso. Assistimos ao segundo ataque. Vamos aguardar pelo terceiro?
História de Brasília
Quando o engenheiro esperava sua visita, foi informado de que voltara ao Rio, e “só depois êle vai ver os esqueletos dos prédios”. (Publicada em 15/02/1962)
Com a possibilidade, apontada até aqui pelas pesquisas de opinião, de uma polarização final, entre esquerda e direita nas próximas eleições para presidente , com tudo aquilo que essas duas tendências ideológicas possuem de mais radical e anacrônica, os cidadãos brasileiros, conscientes desse momento delicado que se aproxima , possuem a chance única de interceder nesse processo, provocando um verdadeiro ponto de inflexão no desafortunado destino político do país, revertendo, pelo voto, a tendência para o caos que se anuncia para todos nós.
É preciso que os cidadãos se inteirem do momento grave, atalhando o prolongamento dessas desventuras que parecem nos perseguir, praticamente desde o período da redemocratização nos anos oitenta. Nessa altura, já se sabe, que não será por meio da miríade de partidos, que parasitam o Estado, transformados em autênticos valhacoutos de garimpeiros dos cofres públicos, que irão propiciar a mudança de rumos e a salvaguarda da nossa cambaleante democracia.
O que se apresenta no horizonte, não serve aos cidadãos de bem. Tampouco as futuras gerações. Aliado as possibilidades tétricas da nova onda de enfermidades e mortes trazidas pelo estreante Ônicrom, vemos, paralelamente, a formação de algumas candidaturas, já testadas no poder e que se provaram tão ou mais letais para o país que o próprio vírus.
Não há meios termos para definir o que parece vir pela frente com esses estafermos, que bafejados pelos ventos do mal fado, que parecem soprar por essas bandas desde a chegada do primeiro invasor europeu no século XV, surgem em suas mulas mancas.
Ciente de que a democracia corre sério risco, o eleitor deve acautelar-se, tomando o voto como um bote que pode salvá-lo do naufrágio certo. Lições sobre como proceder ante esse desastre, existem em grande número. Em todo o tempo e lugar.
Mais recentemente Espanha, nos anos setenta e o Chile, nos anos oitenta, se viram igualmente diante do impasse, que bifurcava os destinos do país. Diante da possibilidade ou não do prolongamento do pesadelo da ditadura, escolheram sabiamente o caminho do meio, reunindo, numa mesma frente única, todos aqueles que queriam o caminho da liberdade. Partidos, sindicatos, intelectuais, organizações sociais e todas as forças vivas da sociedade se reuniram num movimento de “concertación” para decidir imbicar seus países em direção à democracia e à estabilidade política e institucional.
Em nosso país e em pleno século XXI, as esperanças são poucas, dada a baixa qualidade ética e social de nossas legendas políticas, preocupadas apenas em se instalar no poder e dele extrair o que puder em benefícios materiais.
A “concertación” à moda brasileira pode vir a se tornar uma realidade, caso o mais destacado candidato da chamada terceira via, consiga persuadir as forças sociais e políticas do país, na realização de um pacto, para caminharem juntos até as eleições, com um compromisso, assumido de, em caso de vitória, começar as mudanças do país pelas reformas políticas. Sem essas reformas de base, não vamos longe. Nunca.
A frase que foi pronunciada:
“A censura é a inimiga feroz da verdade. É o horror à inteligência, à pesquisa, ao debate, ao diálogo. Decreta a revogação do dogma da falibilidade humana e proclama os proprietários da verdade.”
Ulysses Guimarães
Passo importante
Em audiência pública a Câmara Legislativa inicia um trabalho importante de conscientização do etarismo, forma de preconceito e violência contra a pessoa idosa. Interessante notar que as crianças, naturalmente não têm preconceitos. Elas são o canal mais forte para educar a família em relação ao idoso. Um momento nas aulas com os contadores de histórias de cabeça branca é um passo singelo pela valorização e interação dessa parcela da sociedade tão negligenciada.
Defensoria
Na Câmara Legislativa a movimentação foi feita pelo deputado Martins Machado, presidente da Frente Parlamentar do Idoso, na Casa. Presente na reunião, Bianca Cobucci Rosière , defensora pública, disse que com a vulnerabilidade do idoso, ele passa a sofrer vários tipos de violência, inclusive a curatela indevida. A afirmação foi feita com a experiência da defensora na Central Judicial do Idoso no TJDFT.
Defesa
Segundo Jairo de Souza, militante do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no DF são 360 mil idosos, 10% da população. E chama a atenção para o fato de a rede pública de saúde no DF ter apenas 10 geriatras para atender essa população e que não houve uma política pública voltada para o seguimento durante a pandemia.
Simples
Reconhecimento, capacitação e a vontade de ser útil à sociedade. São reivindicações simples como a revitalização do Conselho dos Direitos do Idoso no DF. É bom que os deputados fiquem atentos às leis sobre os idosos. Um dia todos seremos enquadrados.
História de Brasília
E provando a má vontade do comandante do IAPFESP para com Brasília, basta que se diga que o general Aloísio de Andrade Moura estêve em Brasília, foi muito bem recebido na delegacia, ouviu palavras de elogio, recebeu sorrisos, mas não se dignou, sequer a visitar o canteiro de obras. (Publicada em 15/02/1962)