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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Exatamente há setenta anos era publicado no Jornal do Comércio o artigo do cientista político e sociólogo, Hélio Jaguaribe (1923-2018), intitulado “Política Ideológica e Política de Clientela”, onde era cunhado, pela primeira vez, o termo Estado Cartorial. De acordo com esse conceito, as funções públicas de um Estado, que deveriam servir à coletividade, dentro do que se concebe como serviços públicos, são transformadas em uma espécie de função que visa, tão somente, assegurar empregos e vantagens específicas a determinados grupos, mormente aqueles ligados às elites governamentais ou econômicas.
Com isso, fica configurada a chamada “política de clientela”, ou seja, o velho e imperecível modelo que faz da população não cidadãos, mas clientes a quem se vende serviços que deveriam, originalmente, ser prestados gratuitamente pelo Estado. “O cartório, afirma Jaguaribe, é concebido, formalmente, como uma atividade auxiliar do sistema judiciário, destinada a assegurar a guarda e a boa tramitação de processos e respectiva documentação, a verificação de determinadas verdades factuais, como a autenticidade de assinaturas, e a prática de providências semelhantes. Na verdade, entretanto, ele constitui uma imposição, de baixa ou nula utilidade funcional, frequentemente, inclusive, constituindo um inútil ônus adicional sobre as transações correntes, destinada, efetivamente, a assegurar proveitos prebendatários ao respectivo titular.”
Trazidos pelos portugueses durante o período colonial, os cartórios, devido à distância da metrópole e as precaríssimas condições de comunicações, serviam para dar fé pública as movimentações das colônias ao mesmo tempo em que assegurava algum controle, por parte da metrópole, dos negócios realizados além mar. Incrivelmente essa instituição do passado tem resistido às mudanças ocorridas nos últimos cinco séculos, inclusive ao avanço nas comunicações trazidos pelos computadores interligados na rede mundial da Internet.
Não é que agora, em pleno século XXI, o Legislativo achou de aprovar projeto de lei que irá promover uma revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal, além da criação de novas categorias de atos registrais? Como se não bastasse, o projeto cria também uma espécie de fundo para subsidiar os cartórios com menor movimentação de público.
Durante a vigência do ministério da desburocratização, que chegou a existir entre 1979 e 1986, por diversas vezes chegou-se a cogitar o fim dos serviços de cartórios e de toda a velha ordem que caracterizava a política patrimonialista, mas o poder de lobby dessas instituições foi maior e a ideia não chegou a ser concretizada.
Mesmo com o surgimento da certificação digital e outros avanços tecnológicos, os cartórios resistem em nome de uma vaga segurança jurídica. O exemplo vindo de países da Europa e dos Estados Unidos prova que os cartórios são um elemento a mais na já intrincada burocracia estatal imposta aos brasileiros e que já não faz sentido algum, principalmente para as novas gerações de cidadãos.
A frase que foi pronunciada:
“O Brasil é mais ignorante do que pobre e, em última análise, é pobre porque é ignorante.”
Hélio Jaguaribe
Investimento
Se quiser patrocinar uma boa causa, o Instituto Brasileiro de Piano é um investimento seguro. Coordenado pelo pesquisador Alexandre Dias, músicas de compositores antigos são resgatadas enriquecendo o acervo dos nossos talentosos músicos sobremaneira.
Conheça o IPB pelo link: Instituto Piano Brasileiro
“O Exfakeado”
Nova ópera de rua escrita por Jorge Antunes será encenada no próximo dia 23 de maio. A encenação será no estacionamento em frente à Casa do Professor, da ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, no Campus Darcy Ribeiro), às 18h30. Com a participação da soprano Gandhia Brandão, Andreia Lira, do tenor Flavius B., barítono Jansler Aragão, os atores Hilan Bensusan, Juliano Berko entre outros. A entrada será franqueada ao público.
Leia mais em: Jorge Antunes – O Exfakeado
Cristal
R$ 275.000.000,00. Prêmio acumulado da mega sena. Quando acumula o ganhador é de S. Paulo. Vamos aguardar.
Arte e educação
Confira a seguir a programação cultural e educativa da CAIXA. Amanhã, dia 11, será a vez da Oficina “Alquimias na Pintura” para a criançada. A exposição “A Queda do Céu” reúne trabalhos de diversos artistas que apresentam temas indígenas. Os primeiros 30 da fila vão criar tintas com bases de elementos da natureza como urucum, café, cúrcuma e terra. No foyer da Caixa Cultural a partir das 15h. Entrada franqueada ao público.
Saiba mais em: Brasília – Programa Educativo CAIXA
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As comemorações da Semana da Asa, em Brasília, estão sendo realizadas com efetiva participação do Skal Clube, que, com o Ministério da Aeronáutica, está executando um excelente programa. Hoje, por exemplo, haverá palestra sobre aviação, seguida de exibição de filmes, na Escola Parque. (Publicado em 20.10.1961)
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Tivesse que escolher que obstáculos remover primeiro para livrar o país das correntes do atraso e do subdesenvolvimento e, entre esses entraves, as opções fossem a corrupção endêmica ou a burocracia kafkiana, com certeza o próximo presidente da República se veria diante de uma dúvida sobre humana. A multiplicidade de males gerados por essas duas anomalias da vida nacional é incontável e seu prejuízo vai de uma geração a outra, comprometendo o futuro do país e dos cidadãos, desde que os portugueses tropeçaram no Brasil em 1500.
Entre nós, a convivência entre a burocracia e corrupção, num mesmo espaço e por tanto tempo, provocou, nesses dois vícios de nosso dia a dia, uma certa interpenetração de objetivos e propósitos a tal ponto que dificilmente sabemos ao certo onde começa um e acaba o outro. Na verdade, corrupção e burocracia, por seus efeitos deletérios e tóxicos, deveriam ser enquadrados na mesma alínea penal, como crimes de lesa-pátria.
A cada instante o que se vê, são milhares de brasileiros atingidos em sua dignidade e cidadania pelas repercussões nefastas dessas velhas pragas nacionais. Há inclusive quem aponte corrupção e burocracia como sendo dois males originados de uma mesma fonte, localizada bem no coração do Estado, cujo o objetivo é a manutenção do status quo por meio de uma intrincada rede operada pelas elites dirigentes.
Para alguns, inclusive, tanto a corrupção como a burocracia são fenômenos que, de certa forma, vivem em simbiose, alimentando um ao outro. Para transformar o cidadão comum em elemento suspeito e até de certa periculosidade, o Estado usa dos labirintos da burocracia para exaurir qualquer tentativa ou esforço individual, fazendo do empreendedor e do empresário um elemento a ser posto sob vigilância. Mesmo para aqueles brasileiros, conformados com o tratamento surreal oferecido pelo Estado, a burocracia cuida de minar as forças, extraindo, de forma direta ou indireta, até o último centavo. Fato que atesta essa irmandade entre burocracia e corrupção é que para aqueles que sentam confortavelmente no topo da pirâmide, os efeitos da burocracia praticamente inexistem.
Nos últimos anos, toda a população tem assistido as denúncias dando conta de centenas de milhões de reais que voam de um lado para outro, abastecendo negociatas de todo o tipo, sem qualquer embaraço e com as facilidades de praxe. Para esses, os trâmites lentos da burocracia não operam seus efeitos ou são neutralizados pela mecânica vil e ágil da corrupção, disfarçada de “jeitinho”. Cada um desse males tem propósitos muito específicos embora concorram para um mesmo fim.
Enquanto a burocracia trata de encostar o cidadão contra a parede, exigindo dele provas incontestes de suas boas intenções, fazendo-lhe ver o quanto pode um Estado onipotente, a corrupção se ocupa em produzir facilidades e vantagens de toda a ordem, justamente para conferir sempre mais poderes a esses operadores do Estado para que tudo continue como sempre foi, na paz profunda e eterna dos cemitérios.
A frase que foi pronunciada:
“Se eu fosse prefeito/ Ficarias satisfeito/ Se o povo errasse a grafia/ Me tratando por perfeito.”
Do livro de Sonilton Campos, 100 Trovas
IPB
Bons tempos para passear pelo portal institutopianobrasileiro.com.br. Quem se sensibilizou com o trabalho hercúleo de Alexandre Dias em resgatar músicas brasileiras perdidas no tempo foi Nelson Freire. Em janeiro, certamente haverá o encontro dos dois talentos, quando Freire fará única apresentação na cidade.
Gigante
Sem dar a devida importância aos meios, os descontos incríveis dos fins são suficientes para animar o mercado. A China anuncia tarifas reduzidas, onde será impossível competir. Assim, os tentáculos do gigante alcançam mais espaço pelo mundo tirando qualquer possibilidade de competição.
40%
Corre a notícia de que há possibilidade de reaver todo centavo cobrado a mais nas contas de luz. Barganhas feitas naquele tempo levaram os consumidores a economizar e, no final das contas, o valor sempre era maior.
Domésticos
Pelo menos um em quatro brasilienses tem um cachorro ou gato. Os dados são do IBGE. No DF, são pelo menos 507.170 cães e 122.097 gatos. Outro dado importante mostrado pela pesquisa, feita em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, é que o Brasil tem a segunda maior população de pets do mundo.
Punidas
Antes de deixar o governo, a equipe de Rollemberg puniu a CMT e Tiisa, integrantes do consórcio que foram multadas por não cumprirem o contrato durante a construção da papuda. Além da multa, um ano sem contratos no DF.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O plano de Brasília está sendo burlado, e burlado por uma repartição pública. O IAPFESP está construindo casas de alvenaria no meio da superquadra, o que representa um desrespeito, um desaforo, e um atrevimento. (Publicado em 07.11.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Com o advento das tecnologias da informação, o mundo passou a assistir, talvez, uma das mais rápidas e radicais transformações já experimentadas pela humanidade em qualquer outra época. A união entra as potencialidades das novas gerações de computadores, aliadas a um conjunto de redes de internet, cada vez mais velozes e instantâneas, criou um novíssimo ambiente de trabalho para qual nós, brasileiros, infelizmente, ainda não estamos totalmente inseridos ou sequer habituados.
Persistimos ainda presos a velhas práticas da burocracia, mergulhados num oceano de documentos impressos em papel, alheios aos novos ventos. Por conta desse atraso, pagamos cada vez mais caro por serviços, que, a bem da verdade, já deveriam estar extintos e exibidos em museus.
Um dos ranços que falam muito sobre esse nosso apego ao passado, persiste ainda na figura dos cartórios de Registro, de Notas, títulos e outros documentos, aliás a própria palavra cartório, significa a “aquele que lida com papéis”. Incrivelmente esses estabelecimentos sobrevivem a era da informática em rede, basicamente graças a um poderoso e eficaz lobby que envolve, não só os donos de cartórios, mas conta também com a ajuda camarada tanto de líderes políticos, como de juízes e outros membros do governo, interessados na simbiose lucrativa existente entre esses estabelecimentos e a própria máquina pública.
São quase 15 mil cartórios espalhados pelo país, faturando aproximadamente algo em torno de R$ 16 bilhões por ano. Trata-se de uma superestrutura, que, grosso modo, vive às custas do emaranhado de privilégios e obstáculos criados, todos os dias, pelo labirinto da burocracia.
Com ganhos fáceis e, praticamente sem riscos, os cartórios são hoje um dos negócios mais lucrativos do país, o que explica, em parte, o grande número desses estabelecimentos e sua resistência frente as novas tecnologias. Levantamento realizado há alguns anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que quase um terço dos cartórios estavam funcionando de forma irregular, pois seus titulares não foram submetidos a concurso público, conforme passou a determinar a nova legislação em vigor.
Essa semana volta a entrar na pauta de discussões do Senado Federal proposta que aumenta em até 747% os valores cobrados em cartórios do Distrito Federal. Para o senador Antônio Reguffe (sem partido-DF), caso a proposta venha a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, estará se configurando “um absurdo e uma verdadeira bolsa-cartório” que trará benefícios apenas para os donos dessas instituições em demérito de todos os brasilienses.
O Estado burocrático, representado com maestria pela existência anacrônica dos cartórios, mais uma vez estará medindo forças com a razão e com as novas tecnologias que tornaram essas práticas apenas resquícios de um passado colonial longínquo. Caso vençam nessa queda de braços, estaremos adiando, mais uma vez, o início de nosso futuro.
A frase que foi pronunciada:
“A burocracia é uma violência silenciosa ao espírito democrático, e uma manipulação subtil das massas.”
Luis A R Branco, na Internet.
Sábado
É hoje a “Homenagem aos Pioneiros”, às 10h, no Salão Comunitário da Candangonlândia. A solenidade terá o tradicional “Corte do Bolo”, apresentação musical e todos os pioneiros receberão um certificado de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à toda população do Distrito Federal. O convite é do Administrador Regional da Candangolândia Jean Costa.
Atualizada
Semanalmente recebemos da Universidade de Cambridge e Harvard um briefing sobre as mais recentes pesquisas das Instituições. Disponibilizamos também o link para fazer parte do mailing do periódico UnB Hoje. Basta se inscrever ao final dos comunicados. Veja no blog do Ari Cunha. Em tempo. Nas informações de Harvard, uma análise sobre o novo presidente e a atual conjuntura do Brasil.
Link: The Harvard Gazette
Link: University of Cambridge
Interatividade
Pedimos desculpas aos leitores pelas dificuldades causadas para participação nos comentários do blog. A equipe do Correio Braziliense está empenhada em facilitar a comunicação dos leitores.
Isso é Brasil
Desburocratizar é sinal de inteligência e transparência. O Ministério do Trabalho disponibilizou gratuitamente o aplicativo Sine Fácil, para quem busca emprego. Já foram dois milhões de downloads e mais de 800 mil trabalhadores encaminhados a postos de trabalho.
Amor&Ódio
Hoje começa o horário de verão. Economia ínfima em relação aos estragos no corpo de quem cedo madruga. Uma boa noite de sono vale mais quilômetros corridos para o coração, diz Dr. Drauzio Varella.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Volta o nome do deputado Aniceto Rocha, do Ceará, ao noticiário policial, como contrabandista do café. Há mais de três anos, este senhor é conhecido como o maior contrabandista, e a Assembleia ainda não mediu a importância do seu decoro, para cassar-lhe o mandato. (Publicado em 04.11.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Especialistas e pesquisadores de todo o planeta e do Brasil, que ultimamente vêm analisando as possibilidades geradas pelo advento do mundo digital na organização das sociedades, vislumbram, por detrás do enorme sinal de interrogação que vai escondendo a realidade atual, a possibilidade de o mundo atual estar caminhando, a passos largos, ao encontro do Grande Irmão onisciente, conforme delineou George Orwell no romance 1984.
Para países dominados ainda por um fortíssimo e antigo sistema burocrático, como é o nosso caso, comandado pelo Estado, com o auxílio de cartórios e outras instâncias que sobrevivem justamente da complicação nos trâmites de documentos e processos, a possibilidade de estarmos rumando em direção à uma nova e inusitada forma de governo do tipo Datacracia parece cada vez mais real e inexorável.
A transformação paulatina da gestão pública em algo tecnocrático, impessoal e dominado por nova burocracia digital, ao dificultar o acesso direto dos cidadãos aos responsáveis pelo governo, poderá retirar dos gestores públicos a responsabilidade por suas ações. Nesse caso, as responsabilidades por qualquer ato lesivo ao cidadão, decorrente da labiríntica burocracia, poderão caber unicamente ao “sistema”, ou seja, a um “ser” virtual, impossível de ser levado fisicamente aos tribunais.
Para um país como o Brasil, atalhado por uma burocracia endêmica, herdada ainda da fase colonial, as ameaças desse processo de digitalização são ainda maiores e mais preocupantes do que em outras partes do mundo. O antropólogo francês Lévi-Strauss costumava dizer que o Brasil era um caso único de país que passou diretamente da barbárie à decadência, sem conhecer a civilização.
No nosso caso, apanhados de surpresa por um mundo em processo rápido de informatização digital, corremos o risco de adentrarmos, totalmente despreparados, numa nova era, comandada por programas de computadores, sem antes termos resolvidos o problema histórico da burocracia onerosa. E para não renunciarmos nem uma coisa, nem outra, ao invés de eliminarmos, pura e simplesmente todo e qualquer traço de burocracia, vamos em busca de digitalizar a burocracia existente, dano nova vida e nova dinâmica aos diversos cartórios. Com isso, estamos turbinando uma atividade predadora que já deveríamos ter eliminado há muito tempo, dando nova vida a um sistema parasitário que se beneficia há séculos do descaso do Estado, de quem é sócio na criação de dificuldades e na venda de facilidades.
A datacracia, que seria um governo comandado das profundezas do oceano digital, aliada aos traços, já conhecidos de casos sequenciais de corrupção avassaladora, poderia produzir entre nós uma espécie de Frankenstein tão sui generis com extremo perigo para os cidadãos.
Aliás, o próprio status de cidadão com todos os seus direitos e deveres, conforme conhecemos hoje, deixaria de existir, substituído por um código sequencial de algoritmos, só inteligível por máquinas sofisticadas, instaladas nas nuvens distantes. Nesse caso, nada, nem as leis, de nada serviria.
A frase que foi pronunciada:
“Num tempo de engano universal, dizer a verdade é um ato revolucionário.”
George Orwell
Chão batido
Em 1969, a campanha em Brasília era para que cada morador contribuísse com o jardim da quadra. Hoje não aparece um deputado distrital com a ideia de transformar em lei a obrigatoriedade de cada quadra, cada condomínio ter uma horta e um pomar. Pelo contrário. Quando os moradores se reúnem para uma iniciativa como essa, aparece um síndico como o da 216 norte e cimenta tudo.
Absurdo
Cidade administrativa, Brasília é movimentada por concursos públicos. As bibliotecas da cidade são uma vergonha. Estacionamentos sem segurança, furtos dentro das próprias salas de estudo são comuns. A biblioteca da UnB, a mais procurada, continua fechada.
Xô
Por falar nisso, os alunos do “Baixo IRA” (Índice de Rendimento Acadêmico) da UnB, que gostam de paralisações, levaram um susto no Departamento de Agronomia. Foram escorraçados de lá pelos estudantes do “Alto IRA” que estão ali para estudar.
Que bom
No Mangai do Shopping ID, turistas saíam com altos elogios ao atendimento da Érica e do Rafael.
SMLN
Região com o valor do IPTU altíssimo não tem retorno pelo alto preço dos serviços. A água chega com a cor de lama, e a energia desaparece no meio da tarde sem qualquer explicação. Verificar se há descontos nas contas pelo ocorrido é perda de tempo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Caixa Econômica o que, Pedro. O dr. Felinto foi da Casa da Moeda! Corrija, Arnaldo, por favor. Saiu toda errada, a notícia de ontem. Não precisa repetir. (Publicado em 20.10.1961)