DESDE 1960 »

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

Oriundas da chamada cultura de massas pós-moderna, copiada e importada por nós das áreas degradas e violentas dos subúrbios americanos, as pichações, assim como o grafite, são entendidas pelos urbanistas e por estudiosos dos problemas das cidades como os principais elementos que concorrem hoje para a deterioração dos espaços públicos.

O que, para alguns, pode ser aceito como legítima manifestação da arte pop urbana, glamourizada por ícones desse movimento como Andy Worral, Basquiat, Banksy, Os Gêmeos e outros, se transformou, na versão brasileira, graças à falta de fiscalização e interesse efetivo das autoridades, num problema de proporções ciclópicas.

Tanto é assim que é cada vez mais difícil delimitar, com precisão, as fronteiras que separam a pichação do grafismo, propriamente dito. Até porque ao grafite vão se acrescentando pichações e a eles, novos grafismos, numa sucessão contínua de informação visual e sobreposições de tintas que acabam por fundir ambas num “sarapatel” disforme, lançando uma e outra no mesmo balaio que reúne as diversas formas de poluição visual que vêm destruindo a qualidade de vida de nossas cidades atualmente.

Ao lado do excesso de propagandas comerciais, fixadas em letreiros, outdoors, postes, banners, ônibus, as pichações e os grafites, assim como os fios entrelaçados, o lixo, a falta de conservação dos espaços, concorrem para a desvalorização do valor histórico dos prédios e monumentos, afetando a microeconomia local e, sobretudo ,a saúde física e mental da população.

Se fossem submetidas à consulta livre dos cidadãos, tanto as pichações, quanto os grafismos, a despeito dos modismos oportunistas e da falsa pressão desses poluidores urbanos, seriam completamente banidos dos espaços públicos. É justamente o que vem ocorrendo agora em São Paulo, com a população, em sua grande maioria, aprovando a iniciativa do projeto Cidade Limpa, levado a cabo pela nova administração.

É preciso impedir que os espaços urbanos, que são de todos igualmente, sejam ocupados e depredados por uma minoria de artistas, que a despeito colorir o que chamam de cinza das cidades, cometem, sem a autorização do poder público, o que acreditam ser obras-primas.

Para alguns psicólogos que cuidam desse assunto, esse fenômeno atual sob o disfarce de arte das ruas se insere inconscientemente dentro do mesmo movimento narcísico insuflado pela cultura de consumo e de entretenimento de massas, que vê nos indivíduos seres inertes e sem vontade própria, prontos a aceitar pacificamente o que lhes é imposto pela propaganda enganadora.

Na realidade, mais do que o desejo de expressar sua arte publicamente num espaço que não lhes pertence por direito, o que esses artistas, de fato, estão manifestando é apenas o desejo incontido de promoção pessoal de seus fetiches, transformando uma cidade que é bela justamente por seus espaços vazios e suas cores naturais num território demarcado por suas garatujas triviais e sem sentido.

A frase que foi pronunciada
“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as leis que lá existem são executadas”.

Montesquieu, político e filósofo francês

Elesbão
» Toma posse, amanhã, Petrus Elesbão, do Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e TCU. Respeitado pelos colegas, Petrus enfrentará, na gestão dos próximos anos, algumas ideias legislativas que atingem diretamente a população brasileira, como a reforma da Previdência. Será um embate interessante.

Protesto
» Por falar em sindicato, hoje é dia de manifestação no Congresso Nacional. A partir das 14h, a Força Sindical e demais centrais estarão presentes na Comissão Especial da Reforma da Previdência. Um dos protestos será contra o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.

On-line
» Chega a comunicação informando que juízes do TJDFT já podem efetivar penhora on-line de imóveis em outras unidades da Federação. A medida é possível devido à assinatura do Termo de Adesão, em 2016, entre o TJDFT e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

Novidade
» Cabe ao servidor público verificar a idoneidade das declarações de empresas que pretendem ser contratadas pelo serviço público, como as obrigações previdenciárias, por exemplo. A novidade foi trazida pela Justiça quando houve a sonegação de informações importantes para concorrer ao ditame.

Desamparados
» Professores que trabalham nas periferias do DF e de Goiás são mais do que professores. Suprem as necessidades de alunos e até de familiares cotizando para compra de tênis, remédios, cadernos. Uma tristeza.

História de Brasília
Alberto Homsi, O Globo: Até onde o absurdo e o ilógico poderão prevalecer sobre o equilíbrio e a razão? Quem dirá é o povo, diante do qual terá que aparecer, um dia, o ex-presidente para prestar contas, para explicar aos seis milhões de brasileiros que nele acreditaram, o inexplicável. (Publicado em 22/9/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

Que relação haveria entre a colocação do Brasil, como o quarto país mais corrupto do mundo — de acordo com o índice divulgado agora pelo Fórum Econômico Mundial — e a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever a decisão que permitiu a prisão imediata de condenados no âmbito da segunda instância? Para o Juiz Sérgio Moro, que coordena uma das maiores operações contra a corrupção de toda a história do Ocidente, tem tudo a ver. “Um sistema de justiça que não chega ao fim de um dado criminal em um período razoável, é um privilégio de impunidade daqueles que se podem servir deste sistema de justiça e que, normalmente, são os poderosos.” Em outras palavras, o que o juiz diz é que a capacidade de entrar com recursos protelatórios e com todo tipo de chicana, por meio de exclusivíssimos escritórios de advocacia, é uma possibilidade aberta apenas para os muito endinheirados.

Aliás, esses mesmos escritórios nunca tiveram tanto serviço contratado e tantos lucros como nestes tempos de Operação Lava-Jato e congêneres, inclusive, o aprofundamento das investigações tem feito com que essa e outras operações em curso, tenham seus prazos de conclusão estendidos sine die. “Existe um grau de imprevisibilidade porque, nessas investigações, eventualmente, provas novas vão surgindo em relação a novos crimes e simplesmente os procuradores, a polícia e o juiz não podem virar o rosto de lado e deixar de lidar com o que for aparecendo. De forma que há essa imprevisibilidade”, afirmou o juiz, para quem o Brasil vive hoje “tempos excepcionais”, com a Justiça tendo de enfrentar uma verdadeira corrupção sistêmica que tomou de assalto todo o Estado.

Há um ano, quando ainda não se conhecia em profundidade o tamanho do rombo provocado pela corrupção nos governos petistas, a força-tarefa do Ministério Público já detectava que eram aproximadamente de R$ 200 bilhões os valores desviados dos cofres públicos a cada ano por conta dos esquemas de corrupção espraiados por toda máquina do Estado. O grau de corrupção é um dos indicativos negativos que apontam para os entraves ao crescimento econômico de um país e deixam evidências de que há um descontrole na administração do Estado, o que afasta a possibilidades de investimentos estrangeiros sérios e põe em risco a credibilidade de uma nação em honrar seus compromissos.

No início de 2016, segundo a Transparência Internacional, o Brasil havia despencado para a 76ª posição, numa lista de 168 países afetados pela percepção acentuada de corrupção. Mesmo na América Latina, o Brasil só perde a posição de primeiro colocado para a Venezuela, um país totalmente arrasado por uma sequência de governos larápios e ineptos. A situação no continente, segundo o Fórum, chegou a tal ponto que, hoje, ao lado dos imensos problemas da AL, a corrupção é disparada o maior desafio a ser enfrentado com urgência.

A corrupção, com seus braços longos, alcança nos só a possibilidade de novos negócios, mas afeta, sobretudo, a qualidade da educação, a prestação de serviços básicos para a população, além de prejudicar a instalação de infraestrutura necessária ao desenvolvimento, inclusive, com sérios reflexos sobre o meio ambiente e o aumento da poluição. Por seus efeitos deletérios, a corrupção figura muito mais do que um crime hediondo ao roubar o que uma nação tem de mais precioso, que é o futuro de toda uma geração.

A frase que foi pronunciada

“A arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para forjá-lo.”

Vladimir Maiakóvski

CNSeg

» Dr. Márcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, assinou protocolo de intenções em prol do desenvolvimento e da execução conjunta de projetos relacionados à Educação em Seguros. A atual gestão tem por objetivo levar a toda a população uma nova cultura em relação à Educação em Seguros: Planejamento das finanças, proteção patrimonial, previdência privada, saúde complementar e capitalização.

Na capital

» O evento da CNSeg, em Brasília, será em 19 de outubro. Um café da manhã no Hotel Windsor. Representantes dos Três Poderes, corretores e pessoas ligadas à educação financeira são o público-alvo nesse momento. Os presentes vão tomar conhecimento do que tem sido feito para combater a desinformação sobre o mercado de seguros.

Mobiliza

» Esse programa de informação e educação fornecido à população é consequência direta da Estratégia Nacional de Educação Financeira, formada por vários parceiros, além da Cnseg, como a Superintendência de Seguros Privados, a Comissão de Valor Mobiliário, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Febraban, ministérios da Fazenda, da Educação, do Trabalho e da Justiça.

História de Brasília

» Os discursos do sr. Anísio Rocha, no Parlamento, não repercutem da maneira que o parlamentar desejaria. Não haveria, para o representante pessedista, outra posição senão essa, e é por isso que sua opinião pouco pesa. Está defendendo causa própria. (Publicado em 15/9/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

Não surpreende o fato de um terço da população do país, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, culpar as próprias vítimas — no caso, as mulheres — pelos casos de estupros. Para essa parcela da população ouvida, a violência do estupro ocorre porque a vítima não se dá ao respeito quando, por exemplo, usa roupas consideradas provocativas. A pesquisa não causa surpresa, mesmo em pleno século 21, porque é sabido que os brasileiros, tanto homens, quanto mulheres, embora em ambiente tropical de pouca roupa nas praias e no carnaval, ainda apresentam fortes traços de conservadorismo, em parte, herdados historicamente do colonialismo secular do tipo patriarcal.

Fosse replicada no restante da América Latina, a pesquisa apresentaria os mesmo resultados, com algumas variantes ainda mais negativas. Mesmo em escala planetária, e os relatos diários confirmam, que a condição feminina, é invariavelmente ruim, mesmo em países com visíveis progressos materiais. As causas dessa desigualdade de gêneros, segundo antropólogos e estudiosos do comportamento humano, perdem-se no tempo e estão ligadas, em grande parte, à condição biológica e singular da mulher de procriadora da espécie.

Por questão de preservação da espécie, a mulher e o bebê eram mantidos sob proteção e afastados dos perigos externos de um mundo sempre hostil e adverso. Essa é, pelo menos, a explicação que a antropologia consegue dar às diferenças de gênero. Curiosamente, é o que os fatos da história contemporânea confirmam. É consenso hoje entre aqueles que cuidam do tema, que, de maneira geral, foi somente a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão que houve um acerto de orientação nessa questão. De modo específico, os avanços só viriam, de fato, com a revolução sexual trazida pela pílula anticoncepcional e outras mudanças no comportamento, sobretudo, após a eclosão, no mundo Ocidental, dos movimentos feministas e outros de caráter emancipatório na década de 1960.

Foi somente a partir do momento que a mulher passou a ter controle sobre o aparelho reprodutor que foram dados os primeiros passos para uma maior igualdade entre os sexos. Se no controle do aparelho reprodutor as mulheres puderam encontrar as chaves da libertação do jugo milenar de dominação, as portas que se abriram a sua frente mostraríam um vastíssimo caminho pela frente a ser percorrido até que interrompessem as odiosas diferenças presentes ainda em toda a parte , sob variados aspectos.

A ponta de esperança é dada pela pesquisa que aponta que 91% dos brasileiros ouvidos, acreditam que pelo caminho da educação é possível ensinar os meninos a respeitar as mulheres, afastando para longe comportamentos abomináveis como o estupro, que só denigrem a espécie humana, lançando-a de volta ao estágio insano.

A frase que foi pronunciada

“Educar um homem é educar um indivíduo, mas educar uma mulher é educar uma sociedade.”

Rose Marie Muraro, escritora e feminista

Senna

» Anote esse e-mail: info.ufn@pa.sm. Se tiver interesse em obter a moeda do piloto Ayrton Senna lançada pela San Marino, é por aí que se faz o pedido. A moeda pesa 18g gramas, mede 32mm de diâmetro e tem um limite de cunhagem de 8 mil peças.

Independência

» Renan Calheiros foi elogiado por ter tido a coragem de dizer o que pensa sobre a Operação Lava-Jato. Muitos políticos pensam como o presidente do Senado, mas sussurram com o pensamento por receio. Já alguns deputados federais preferiram a calada da noite para pensar, falar e agir.

De volta ao ensino moderno

» Sem sucesso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que obriga a volta das artes nas escolas, é de eficácia zero. Sem desistir da luta, Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos pela Educação, acompanha uma nova mudança na grade curricular. A esperança de um ensino melhor está em uma medida provisória. Uma das propostas do Ministério da Educação é que o aluno, dois anos antes de entrar na universidade, já esteja
se preparando tecnicamente para o curso superior que escolher.

Imperdível

Neste sábado, no Cine Brasília, será exibido documentário sobre o pernambucano Cícero Dias, o compadre de Picasso. Artista multifacetado, livre de amarras. A sessão começa às 16h30. O filme é de Vladimir de Carvalho.

Metamorfose ambulante

Alguém precisa lembrar ao presidente Lula do que ele discursava quando era Sindicalista. “Todos os brasileiros são iguais perante a lei.” Ou: “Ninguém é melhor do que ninguém”. Pela segunda vez, ele declara que a Operação Lava-Jato não pode prender autoridades ou ex-autoridades. Por que mudou de opinião?

História de Brasília

Há o caso de uma firma que construiu um galpão caríssimo para as suas instalações, e não pode inaugurar porque não recebeu o “habite-se”. Razão alegada, as dependências sanitárias. (Publicado em 14/9/1961)

Desde 1960

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com Circe Cunha e MAMFIL

Desde que por estas bandas aportaram as primeiras caravelas portuguesas no início do século 16, os povos autóctones, que há milhares de anos habitavam este lado do paraíso, perderam a paz e nunca mais souberam o que é felicidade. Expulsos do paraíso por alienígenas brancos que desembarcaram de grandes naus, trajando roupas e falando uma língua estranha, os indígenas que perambulavam pelo litoral foram os primeiros a experimentar na pele e na alma os efeitos do contato direto com a civilização europeia cristã.

Cabral foi apenas o primeiro invasor oficial. Atrás dele vieram a escravidão, os assassinatos, estupros, as doenças dos brancos, o roubo e os saques das riquezas naturais. Com os navegantes, chegou, enfim, o dia do juízo final. Estimam-se em mais de 5 milhões o número de indígenas espalhados por todo o continente daquilo que viria a ser o território brasileiro. Os antropólogos que buscam entender a causa indígena são unânimes em reconhecer que, mesmo depois de cinco séculos, a sociedade brasileira segue repetidamente negando as próprias origens americanas, sem ao menos conhecê-las com clareza. Ainda hoje, os índios seguem sendo o povo que mais comete o ato derradeiro do suicídio. A maioria das mortes ocorre por enforcamento ou envenenamento pela ingestão do timbó.

As causas dessa tragédia seguem sendo as mesmas de sempre: a eterna prorrogação em demarcar seus territórios. Agora, pela PEC 215, os índios temem que, ao transferir essa tarefa do Executivo para o Legislativo, o processo que já era lento ganhará ainda uma coloração política, o que acarretará mais problemas do que soluções.

Ao empurrar a questão das terras indígenas para a apreciação dos políticos, os índios acreditam que a tendência será para que as negociações passem a obedecer a lógica dos políticos, principalmente no tocante à satisfação dos grupos de eleitores, na sua esmagadora maioria formada pelos homens brancos. Segundo Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade que conta com o respeito da maioria dos povos indígenas, os dados disponíveis indicam que a situação constante de invasão e devastação das terras demarcadas ainda permanece sem solução. Também permanecem na mesma situação as agressões, os assassinatos e espancamentos às pessoas que lutam pela causa dos índios.

Chama a atenção, diz o documento, o agravamento do número de perversos ataques milicianos contra os frágeis acampamentos das comunidades Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Até mesmo, inaceitáveis práticas de tortura com requintes de crueldade, como a quebra de tornozelos de anciãos, foram realizadas . Em outro trecho, aponta o documento, “dos 87 casos de suicídio em todo o país registrados pela Sesai e pelo Dsei-MS, 45 ocorreram em Mato Grosso do Sul, especialmente entre os Guarani-Kaiowá.

Entre 2000 e 2015, foram registrados 752 casos de suicídio apenas naquele estado. Um recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA) sobre os Guarani-Kaiowá afirma: “…esses jovens indígenas carregam um trauma humanitário cheio de histórias contadas por seus parentes, histórias de exploração, violências, mortes, perda da dignidade, enfim, a história recente de muitos povos indígenas. Histórias carregadas de traumas, presas a um presente de frustrações e impotência. Nessas circunstâncias, esses jovens são o produto do que se costuma chamar uma geração que sofre do que se chama Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)”.

A frase que foi pronunciada

Quando o português chegou/ Debaixo duma bruta chuva/Vestiu o índio/Que pena!

Fosse uma manhã de sol/O índio tinha despido/O português.

Oswald de Andrade

Trapaça

» Óculos, dentaduras, tijolos, telhas. O TRE do Rio de Janeiro encontrou o fio da meada com uma fundação que faz doações para beneficiar candidatos. É bom que Brasília se prepare para combater a corrupção tanto de políticos quanto de eleitores.

Cuidado extremo

» A Sociedade Rural Brasileira provocou o Supremo Tribunal Federal com Agravo Regimental contra decisão liminar proferida pelo Ministro Marco Aurélio de Mello. A liminar suspende o Parecer nº 461/12-E da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que liberava a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras de capital estrangeiro no Estado de São Paulo. Questão de soberania nacional. Basta ver se haveria reciprocidade dessa prática com os países provedores de recursos.

Classificação indicativa

» Estamos banalizando a violência, divulgando cenas e abrindo espaço para o que não é educativo. Correr o risco do fim da limitação da classificação indicativa na tevê é inaceitável. A presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Luciana Rodrigues Silva, disse em entrevista que, caso a classificação indicativa relaxe, seremos responsáveis pela exposição de crianças e adolescentes a conteúdos contraindicados.

História de Brasília

São argumentos infantis, sem consistência, e que demonstram apenas o interesse de permanência no Rio, apesar de não haver razão.(Publicado em 14/09/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

Desfile de personagens

Para um observador atento, que teve oportunidade ou disposição de assistir de perto o desfile de Sete de Setembro no Eixo Monumental, ficou patente que, no palanque principal, onde estavam as autoridades convidadas, apareciam, logo na primeira fila, uma sequência de novos personagens que, nos próximos dois anos, terão a missão, quase impossível, de operar uma plástica, ao menos cosmética, no rosto envelhecido precocemente de nossa democracia.

Ali estavam perfilados uma pequena mostra dos condutores momentâneos da nossa República, tantas vezes enxovalhada. Cada um com sua história particular. Ao lado de sua jovem esposa, espécie de Marianne à brasileira, o atual presidente, como herdeiro natural e legal, alçado à condição de titular não apenas por obra do destino, mas pelo conjunto da obra cometido pela antecessora, esboçava o ar misto de vaidade e preocupação com o peso da situação que terá pela frente.

Curioso observar que os três principais atores políticos desse novo enredo chegaram ao poder pela força da inércia dos acontecimentos. Temer, pelo esgotamento e a imposibilidade de Dilma em prosseguir adiante. Rodrigo Rollemberg, pela imposição da Justiça, que retirou do páreo ao GDF, o candidato favorito nas pesquisas, Roberto Arruda. Rodrigo Maia, terceiro na hierarquia da República, chegou à Presidência da Câmara dos Deputados no rastro do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha, que, depois de empurrar Dilma para fora do poder e de uma sequência de histórias mal explicadas, perdeu o apoio e a utilidade para seus pares.

Três personagens quase postiços, mas de absoluta necessidade para dar prosseguimento à normalidade institucional. Como coadjuvantes que são, erguidos pela imponderabilidade dos desígnios de nossa história, têm papéis principais a desempenhar. Três personagens em busca de um autor, que neste caso será formado pelo conjunto de eleitores no pleito de 2018.

Brindados ou abalroados pela casualidade, somente o tempo e a sociedade dirão. Em todo caso, é sintomático que o pelotão em desfile que mais foi aplaudido e saudado pela população presente, mais até que as forças armadas, dona da festa de Independência, era formado por um pequeno contingente de policiais federais, todos vestidos de preto, bem em sintonia com o momento grave que atravessamos.

Já o ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, também na linha de frente das autoridades, é, talvez, o único exemplar, entre todos, que, no futuro, não será julgado pelas urnas. Para ele, poderá sobrar um outro veredito, o de ter incorrido diretamente na Teoria da Cegueira Deliberada, quando fechou os olhos para o golpe desferido contra a letra da Constituição, permitindo uma novíssima e sui generis interpretação da Carta de 1988.

A frase que não foi pronunciada

“Quando o mundo vai cansar de morrer com a guerra?”

Fernanda Cavalcante, 5 anos, pensando enquanto vê o sofrimento das crianças refugiadas

Guerra pela paz?

De um lado: “A nossa bandeira jamais será vermelha!”. De outro: “Fora Temer”. Manifestações completamente pacíficas em Brasília. É hora de buscar a paz. O perigo é o desânimo. Vale ver como vão as eleições Brasil afora. Sem ânimo, poucos querem se candidatar. Há prefeitos que serão eleitos com um voto. Começa o perigo com o silêncio dos honestos.

Crime disfarçado

Engana-se quem julga ser a máfia das próteses a mais nefasta da saúde no DF. O número de cesarianas nos hospitais da cidade é um escândalo maior ainda porque, nesse caso, há a autonomia de vontade das parturientes com a anuência e conivência médica.

Importante

Foi um protesto geral a falta de visão humana dos canais abertos. Lucro em primeiro lugar. Totalmente fora das políticas públicas do governo sobre inclusão parece que não tem valido a pena as concessões públicas às tevês. Não é todo o público alvo que gosta de violência. É preciso apresentar contrapartida social e educativa.

Amigo de verdade

Como uma das últimas medidas na crença de que nada vá acontecer, Lula está sim, embaralhando o processo de investigação da Lava-Jato, enquanto aguarda as cartas na mesa. Esse jogo não vai terminar bem, e quem está pronto para cumprir a lei é o ministro Teori Zavascki.

História de Brasília

A indicação do cel. Dagoberto Rodrigues para o DCT é um merecimento. Desgarrado da grande equipe de Brasília, por forças das circunstâncias políticas, poderá se reencontrar com a oportunidade de prestar outro grande serviço ao país. (Publicado em 14/9/1961)

DESDE 1960

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com Circe Cunha com MAMFIL

Quando a língua se move mais rápido do que o cérebro, o que se tem é o atropelo da razão. É o que parece ter ocorrido com o ministro do Supremo Gilmar Mendes ao declarar, no plenário daquela Corte, que a Lei da Ficha Limpa foi feita por bêbados. Ao emitir tamanho disparate, do alto de sua torre de marfim, Mendes não só demonstrou seu desdém acerca do pioneirismo e alcance dessa lei, considerada por muitos juristas de renome como um marco revolucionário para a moralização do processo político brasileiro, como deixou escapar um certo desprezo por iniciativas oriundas e de cunho popular.

Da mesma forma, como o juiz interpretou a lei de iniciativa popular, a população interpreta o ministro como que, de forma alguma, esteja a favor de políticos malandros. Mas qual é o problema da lei? As fases recursais? O princípio da inocência? Mas a mesma Carta Magna, que prevê as obrigações do Estado para com o povo, não contempla efetivamente essa obrigação cumprida. Então, para fazer tudo certo, quem já foi julgado e condenado não pode representar eleitores e quem assumir cargo público terá que cumprir a Constituição.

A presunção de inocência pode favorecer larápios que não passaram por todo o processo de recursos exageradamente dados pela Justiça brasileira. Uma sentença condenatória dada por juiz de 1º ou 2º grau pode ser perfeitamente transformada em instâncias maiores da Justiça. E a Constituição cumprida dará aos cidadãos e contribuintes o que lhes é de direito.

Resta saber a quem serve uma Constituição que tem várias interpretações. Aliás, o último entendimento agora, dado pelo douto magistrado, encontrou nas, filigranas da lei, uma brecha larga por onde se evadirão milhares de prefeitos e outros administradores públicos ladinos com contas e contabilidades a acertar com a Justiça.

Por um lado, a decisão estabelecerá uma ampla anistia aos políticos apanhados com a mão na botija. Por outro, o novo entendimento entregou para as câmaras municipais o poder de dar o veredito final. Dessa forma, aqueles prefeitos que malversaram os recursos da população e que tiverem maioria política nas assembleias, estarão automaticamente inocentados de qualquer irregularidade e seguirão elegíveis ad eternum.

A interpretação poderá ainda fazer com que um prefeito recém-empossados consigam, através das Câmaras, que seus antecessores e inimigos políticos venham a ter suas contas rejeitadas. Em suma, foi firmado o verdadeiro samba do ariano doido em que os mais espertos seguirão inatingíveis pela lei. Mesmo naqueles casos em que as assembleias não venham a se reunir para deliberar sobre as contas, os maus prefeitos podem seguir livres para voltar a delinquir. Somente neste ano de eleições, 4.849 políticos que tentarão concorrer poderão ter seus registros de candidatura impugnados de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Ao empurrar os tribunais de contas para escanteio, restringindo sua atuação a um mero assessoramento, a nova interpretação escancarou as portas dos cofres municipais à sanha dos espertalhões de sempre, beneficiando minoria desonesta e deixando à própria sorte o eleitor.

Tudo o que a população quer é conhecer os antecedentes de quem vai representá-la. Alguém que tivesse responsabilidade e medo da Justiça ao administrar o suado salário da classe média. Alguém que esteja em dia com a Justiça Eleitoral, que esteja há mais de um ano no mesmo partido, que não se esconda, como um ladrão covarde, atrás do abominável foro privilegiado para se livrar de crimes. Alguém que não seja apenas um alfabetizado funcional, que tenha educação, inclusive, para valorizá-la efetivamente em nome da República. Alguém que seja severamente punido ao se despedir do governo, se ao final do mandato não apresentar os resultados reais lidos no discurso de posse.

A frase que foi pronunciada

“Nós mesmos somos o nosso pior inimigo. Nada pode destruir a humanidade, mas a própria humanidade.”

Pierre Teilhard de Chardin

Mei

Amil para tratamento dentário tem cobrado religiosamente todas as parcelas relativas ao Plano Dental, mas localizar um dentista credenciado é uma tarefa hercúlea. A reclamação é de um leitor jovem que paga as mensalidades com o dinheirinho suado de um trabalho como microempreendedor individual.

Release

O painel do sonegômetro que denuncia os valores astronômicos da sonegação fiscal no Brasil está exposto em Porto Alegre (RS), no Largo Glênio Peres, próximo ao Mercado Público. A iniciativa é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O painel revela que o deficit de R$ 170 bilhões, previsto pelo governo interino de Michel Temer para 2016 seria equacionado com folga se os bilhões de impostos sonegados no país desde o início do ano fossem recuperados.

Educação

Liberados pelo Ministério da Educação mais de R$ 277 milhões às instituições federais de ensino. Do total de recursos, as universidades federais receberam R$ 185 milhões, valor que inclui repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 90 milhões. Outros R$ 2 milhões foram encaminhados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Atualmente, tão importante quanto o aviso de liberação de rubricas, é a divulgação do Portal da Transparência;

História de Brasília

Assumiu a subchefia da Casa Civil o sr. Silvio Pedroza. Quase menino, foi governador do Rio Grande do Norte, fazendo um dos mais revolucionários governos daquela época. Alterou, para melhor, o sistema de ensino, distribuiu escolas por todos os municípios, modificou os métodos administrativos, e jogou seu Estado muitos anos na frente. (Publicado em 13/9/1961)l

Desde 1960

Com mais uma delação premiada, dessa vez feita pelos executivos da construtora Andrade Gutierrez e homologada agora pelo ministro do STF, Teori Zavascki, volta à baila, diante dos brasileiros, o longo desfile dos mesmos personagens de outras tramas, num rodopio de rostos que parece não ter mais fim. Como na brincadeira infantil, em que todos correm em torno de cadeiras que vão sendo retiradas uma a uma, deixando a cada rodada um elemento sem ter onde sentar, a convergência dos indícios, apresentados pelo andar das investigações da Operação Lava-Jato, vai desmontando cada um dos álibis forjados, empurrando os implicados para fora da farsa.

O mantra repetido à exaustão de que todos os recursos de campanha foram legalmente registrados na Justiça Eleitoral perde eficácia, quando torna-se claro que até o TSE foi usado para lavar o dinheiro sujo oriundo das propinas. A cada rodada das investigações fica patente que os valores obtidos com as obras superfaturadas da Petrobras, do setor elétrico e dos estádios do Maracanã e Mané Garrincha foram drenados para as campanhas do PT e do PMDB, sendo que parte foi para os próprios diretórios desses partidos. O butim era democraticamente dividido ao meio.

O esquema sofisticado, funcionava como relógio suíço, com cada engrenagem operando em sintonia com o conjunto e visando sempre o máximo resultado. A engenharia utilizada para a formação dos consórcios viciados que disputavam grandes obras públicas obedecia a um esquema criminoso preorquestrado, funcionando como empresa típica, com hierarquia e organogramas, nos quais cada um tinha uma função muito específica.

Da secretária da construtora, passando pelos cobradores dos pixulecos até os arquitetos do esquema, todos tinham uma missão objetiva: dilapidar recursos públicos, quer em nome de uma ideia vaga de república ou de acordo com a ganância de cada um. O achaque velado era a tônica dos acordos tramados entre as equipes de campanha eleitoral e os empresários. Dada a amplitude oceânica das ilicitudes, era quase impossível aos empresários delatar o esquema.

A cada delação firmada vai despontando, de um fundo nebuloso, rostos conhecidos e manjados em outras tramoias do gênero. Com as denúncias feitas agora pela Andrade Gutierrez, novamente se observa a presença na cena do crime de Erenice Guerra, braço direito de Dilma, Antônio Palocci e seu filho Palocinho, Edinho Silva, Bumlai, Flávio Caetano e outros devidamente nomeados. O que o país assiste, neste novo episódio saído do prelo da Justiça, é a dança bizarra das cabeças coroadas, com a boca na botija e a mão na cumbuca .

A frase que foi pronunciada

“Do atrito de duas pedras chispam faíscas; das faíscas vem o fogo; do fogo brota a luz.”

Victor Hugo

História

“Como vêem, a nova capital é ainda uma menina. Daqui a um século, ou seja, vinte ou vinte e cinco anos — os séculos hoje se reduziram — se saberá se é, de fato, uma cidade onde se pode viver feliz, em paz e em harmonia, como eu queria e confiava.? De uma coisa apenas estou seguro: eu nunca o saberei”, declaração de Lucio Costa, publicada por Maria Elisa Costa

Talento

Neviton Barros faz o concerto de graduação em Nova York. Garoto de tudo, é um músico nato. Respira música. É a única pessoa que conheço que levou o carro para a instalação de potentes caixas de som e ouve óperas nas alturas.

Maleabilidade

Há que se reconhecer a maleabilidade do senador Romero Jucá. Um dínamo estando do lado que estiver. Quando veste uma camisa é coerente.

História de Brasília

Doutor Juscelino, esta história de primeiro-ministro é cilada que estão lhe preparando. O regime parlamentarista no Brasil só existe na ideia do dr. Raul Pilla, e se foi aprovado agora, é porque os deputados não queriam muita conversa, e estava ruim demais para eles, ouvirem falar a todo instante que o parlamento ia fechar. (Publicado em 3/9/1961)