Leis tipo salsicha

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Se quisesse poupar tempo e dinheiro do contribuinte, a paciência do eleitor e, por tabela, desafogar os trabalhos dos tribunais de Justiça, a Câmara Legislativa deveria criar uma repartição ou diretoria interna para cuidar exclusivamente de projetos inconstitucionais, aprovados, rotineiramente e em quantidade assustadora, pelos distritais desde a fundação da Casa.

O caso mais recente e que chama a atenção pelo modo como todo o processo se deu envolve a Lei Distrital nº 5.646/2016, de autoria da deputada Telma Rufino (Pros), que buscava alterar o Código de Edificações do Distrito Federal, por meio da limitação significativa dos poderes de atuação da Agência de Fiscalização do DF (Agefis). “Pela árvore conhecerás os frutos”, lembra o filósofo de Mondubim. A referida parlamentar já foi condenada, este ano, na 15ª Vara Federal do DF, por crime de improbidade administrativa, acusada de autorizar a construção de mais de 700 obras irregulares no Setor Arniqueiras, em Águas Claras, à época em que era gerente de administração daquela área, entre 2009 e 2010.

Para o Ministério Público Federal, as obras invadiram Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, contrariando decisão que vetava, claramente, qualquer avanço de construções naquela localidade. Com isso, foram erguidos bairros inteiros sobre a APA, ocasionando, segundo a Justiça, seríssimos danos ambientais e de difícil reparação.

A referida lei, aprovada com estardalhaço pela CL e que pretendia condicionar a derrubada de edificações irregulares à conclusão de longuíssimos processos administrativos e burocráticos, foi, em boa hora, considerada pelos magistrados como inconstitucional por vícios formais e materiais, vindo a se juntar a outras tantas leis, produzidas na Câmara Distrital que, sob lupa mais detida da Justiça, são feitas conforme a receita das salsichas.

Insatisfeita com a decisão do GDF, que vetou a lei e questionou sua validade perante os tribunais, Telma Rufino anunciou sua intenção de abandonar a base de apoio ao governo local, onde tem sido pouco valorizada e onde, ao contrário de outros membros da base, não tem recebido “mundos e fundos”.

É preciso destacar ainda que, ao lado dessa fábrica de leis sem lastro jurídico, muitos deputados dessa e de legislaturas passadas têm, insistentemente, buscado enfraquecer os órgãos de fiscalização do GDF,  uma vez que foi graças à indústria da invasão de terras públicas, que muitos construíram seus patrimônios materiais e politiqueiros.

 

A frase que não foi pronunciada

“Contra provas não há argumentos”.

Novo provérbio criado pela Operação Lava-Jato

 

A origem

» Uma declaração do ex-ministro Celso Amorim está dado o que falar. Ele disse que o “toma lá dá cá”, em Brasília, é quase um sexo explícito. Só não disse que essa prática começa em cada zona eleitoral com candidatos e eleitores corruptos. O porto de convergência é o votar por interesse próprio, dando poder a quem trabalhará também para si.

 

Tristeza

» Realmente precisava fazer aquele estrago na figueira com mais de 40 anos que dava sombra a um posto de gasolina na Vila Planalto?

 

Mais caro

» Está estabelecido pela ANAC: tarifa de embarque doméstico passa de R$ 27,79 para R$ 28,03, e a de embarque internacional, de R$ 111,88 para R$ 112,31.

 

Tempo

» Fervilha a disputa pela Presidência da República. Haddad está se articulando para representar o PT e Alckmin, dos tucanos, colocou os alfinetes no mapa do Brasil, planejando os voos pelo país.

 

Release

» Cidades Limpas, programa articulado pela Secretaria das Cidades, está recuperando a praça da Vila Dimas, na CSE 3 de Taguatinga. O espaço, com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário, duas quadras poliesportivas, uma quadra de vôlei de areia e uma coreto, não recebia ações de conservação há quatro anos e, segundo os moradores, era usado como ponto para consumo de drogas. (Com a colaboração de Emmanuel Andrade)

 

História de Brasília

Deputado Paulo Freire, da tribuna da Câmara, sobre o sr. Antônio de Paula Pontes: “É homem de caráter ilibado, de responsabilidade e de alto gabarito. Trata-se de técnico muito viajado, com curso de especialização nos Estados Unidos, falando correntemente o inglês, probo, honesto, e, assim, digno, por todos os títulos, de ocupar a presidência da Novacap”. (Publicada em 5/10/1961)

Ranking da vergonha 2

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25Com o advento da Lei 12.015/2009, os outrora chamados “crimes contra os costumes” passaram a ser tratados como “crimes contra a dignidade sexual”, considerando aqui que um dos pilares do Estado Democrático de Direito, a dignidade humana, foi aviltada de forma grave. As penas para crimes dessa natureza também foram sensivelmente mais rigorosas.

Apesar do novo entendimento legal e do agravamento das sanções e,  longe de a infração ser banida da cena nacional, o que se verifica é o recrudescimento dessas práticas odiosas, principalmente por meio dos estupros coletivos. Nos últimos cinco anos, dobrou o número de registros, passando de 1.570, em 2011, para 3.526, em 2016, ou seja, 10 casos de estupro coletivo por dia.

De todos os crimes possíveis cometidos contra a dignidade humana, nenhum outro é tão nocivo e produz tantos efeitos deletérios negativos e prolongados do que o estupro. É comum dizer que a vítima tem a alma estuprada, tamanho é o sentimento de profanação sofrida. “Estupro, alguém disse, é sobre violência, e não sexo. Se uma pessoa te bate com uma pá, você não chama isso de jardinagem.” Se esse tipo de crime traz uma carga de bestialidade tamanha, o estupro coletivo multiplica essa sensação e essa dor por mil, sendo difícil até encontrar no dicionário, qualquer expressão que traduza, de modo racional, essa experiência perturbadora.

Obviamente que aqui também os números oficiais não traduzem a realidade fática, havendo, inclusive, quem assegure que esses registros de crime ainda estão muito distante da verdade. A semelhança com que ocorre na violência contra os idosos, mais uma vez o Distrito Federal aparece liderando esse ranking da vergonha, ao lado de Tocantins e do Acre.

Para cada grupo de cem mil habitantes, a taxa de estupro coletivo coloca a capital com 4,23 casos. Em 2016, esse tipo de crime, em que há mais do que um agressor, representava 15% dos atendimentos em hospitais públicos e privados. Incrível é perceber a tolerância social e histórica do país ainda tem reflexos ante esses crimes. Para Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “a violência sexual contra a mulher é um crime invisível”.

Segundos dados do instituto, apenas 10% do total desses crimes são registrados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa, porque ainda persiste a cultura de culpá-la,  quando elas são as vítimas. Para Débora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília, a característica coletiva desse tipo de crime, denuncia e evidencia o caráter cultural do estupro. “Com o avanço da internet, o estupro coletivo, muitas vezes postado ao vivo e a cores nas redes sociais, ganhara um caráter quase ritualístico, com as vítimas sendo apresentadas como objeto ou troféu que foi conquistado”, analisa a socióloga da USP Mulheres, Wânia Pasionato. Difícil conceber que em pleno século 21, na mais moderna capital da América, crimes com características doentias ainda ocorram bem debaixo do nariz das autoridades e sob o silêncio de todos.

 

A frase que foi pronunciada

“Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos.”

John Locke,  filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, nascido no século 17

 

Esgoto

» Corre a céu aberto esgoto pela N2. O cheiro é insuportável. Onde estão os terceirizados da Caesb? O tempo para a solução dos problemas ainda é longo demais.

 

Provas

Na Praia liberado para fazer festa. Faltaram provas para a juíza Sandra Reves Vasques Tonussi. Não houve vistoria que desabonasse os decibéis que avançam até o dia amanhecer. Sorte da magistrada não morar perto do evento. O presidente da Associação dos Moradores da Vila Planalto assinou documento agradecendo a amabilidade da produção do evento, que atendeu as demandas da região, patrocinando cobertura de área de lazer da Creche Pioneira Vila Planalto, doação de areia e por aí vai. A paz tem preço?

 

Pauta

» Na quarta-feira, 30 de agosto, no Auditório da FAU, UnB, ICC Norte, das 9h30 até as 17h30, o Ministério Público do DF, em parceria com a FAU/UnB e organizações da sociedade civil, como o Instituto Oca do Sol, Projeto Águas da Serrinha e Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Lago Norte, discutirá os impactos dos empreendimentos urbanos no DF. Entrada liberada para os cidadãos que quiserem acompanhar o assunto.

 

Bug

» O Banco do Brasil passou por um problema que atingiu a clientela que usa o saque sem. Números cadastrados não conseguiram, ontem à tarde, realizar a operação. A mensagem era “conta não cadastrada no serviço saque sem (G-540) código S500. Ainda desconhecemos a razão.

 

História de Brasília

Há, também, diversas sacas de farinha de trigo, e o gorgulho começa a prejudicar o alimento vindo dos Estados Unidos para a Legião Brasileira de Assistência e Casa do Candango. (Publicada em 4/10/1961)

TCU na UTI

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Uma coisa é certa: após a passagem da tormenta, provocada pelas revelações dos inúmeros casos de corrupção no seio do Estado, será necessário doravante refazer, por completo, o modelo de funcionamento da máquina pública, sobretudo no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições, de modo a blindá-las do assédio de políticos inescrupulosos livrando, assim, o dinheiro dos pagadores de impostos da sanha criminosa das aves de rapina.

O que ficou mais do que provado com o desenrolar desses tristes episódios é que as instituições que compõem o Estado não possuem mecanismos suficientemente adequados nem para prever, nem tampouco para deter a dilapidação do patrimônio público. A prova é que, durante mais de uma década em que ocorreram os desvios de bilhões de reais dos cofres públicos, com malas recheadas de dinheiro voando de um lado para o outro, em nenhum momento os órgãos de fiscalização e controle detectaram a revoada incomum dos recursos.

Mesmo as instâncias que suspeitaram da movimentação bizarra de numerário pouco ou nada fizeram para deter a sangria. O pior é que alguns desses órgãos que tinham como missão zelar pelo dinheiro público não raro foram lançados também na fogueira comum em que ardiam os demais acusados de corrupção e outros crimes contra o país. Um caso especial, que chamou a atenção de todos, não só pela displicência e descaso com o bem público, como pelo fato de ter alguns de seus responsáveis aparecido nas listas da corrupção, é o do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa instituição, pelas importantes atribuições nesse quesito, jamais poderia ter fechado os olhos para a pilhagem que correu solta por anos. Não é por outra razão que volta a se ouvir agora, entre os especialistas e entre membros da própria Corte, a voz dos que pretendem uma reforma significativa e urgente na Instituição, principalmente quanto ao modelo de composição da corte.

Para Marcos Bemquerer, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), “não há como falar em reforma do Tribunal de Contas sem falar em composição. Do contrário, seria só perfumaria. Esse é o ponto central”. Em sua avaliação, novo desenho no Tribunal traz uma proposta no sentido de aumento maior da participação técnica, havendo quem defenda que os nove ministros do TCU e os sete dos Tribunais de Contas sejam oriundos das áreas técnicas.

Alguns ministros entendem que a crise pode catalisar aprimoramentos há muito pensados e nunca postos em prática. Para Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), é preciso urgentemente qualificar a composição dos Tribunais de Contas, tanto na formação técnica como na idoneidade moral e na reputação ilibada de seus membros. Trata-se, na opinião de muita gente, de missão quase impossível, já que muitos membros dessas Cortes são oriundos justamente do Poder Legislativo, em que mais de um terço dos componentes estão enrolados, até o pescoço, nos casos recentes de corrupção descobertos pelas investigações policiais.

Por essa lógica, reformar os Tribunais de Contas, que consomem dos contribuintes mais de R$ 10 bilhões por ano, só terá efetividade se antes for reformado também o Poder Legislativo. Como ensina o filósofo de Mondubim, não dá é para amarrar cachorro com linguiça esperando encontrá-la inteira.

 

A frase que foi pronunciada

“É claro que os brasileiros vão compreender o aumento de impostos. Desviam R$ 200 bilhões por ano praticando corrupção. Agora querem colocar a conta disso tudo no nosso bolso.”

Deltan Dallagnol, procurador que coordenada a força-tarefa da Lava-Jato em primeira instância, ironizando o presidente Temer, no Facebook.

 

Ceará

» Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, a PEC que pretende extinguir o tribunal traz 4 pontos discutíveis sobre a constitucionalidade. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCM aguardam apenas a segunda votação no plenário para ingressar novamente no Supremo contra a medida. “Se na 1ª ação houve vício de formalidade, nessa houve ainda mais”, disse.

 

Zero

» De repente, um cabo de luz partiu no Hospital Santa Helena, onde havia pedestres e motoristas. Alguém ligou para a CEB, aguardou minutos pelas gravações disque isso e aquilo e depois a resposta foi a seguinte: Sem CEP e sem o número da inscrição, não é possível atender ao chamado.

 

Cara e ruim

» Apesar da seca, a água da Caesb distribuída no Condomínio Porto Seguro está cheia de barro.

 

Os Terríveis

» Houve um acidente na tesourinha que dá acesso ao Eixinho justamente no final da Asa Norte, onde os carros são desviados para o Eixão. Postado no local, um carro do Detran impedia os motoristas de seguir para o Eixão apesar de a área estar livre. Quando aparecem, não desburocratizam. Lia-se na atitude: Complicar é a nossa meta.

 

História de Brasília

Uma nota excelente de comportamento foi da Aeronáutica em todos os acontecimentos relacionados ao desastre do Caravelle. Ninguém deu entrevistas, mas as facilidades foram abertas aos jornalistas, que puderam, assim, em pouco tempo, dar a público tudo que se relacionou ao acidente. (Publicada em 1/10/1961)

Ordem sem progresso

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Andamos em círculo. Fatores históricos explicam uma parte de nosso atraso com relação a outros países do continente, caso do Chile ou dos Estados Unidos. Com a instalação da República em 1889, o Brasil trocou a monarquia por outra forma de governo, apenas de modo oficioso.

A concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo permaneceu semelhante à que havia com a monarquia. Trocou-se um imperador por um presidente. O cetro foi substituído pela caneta. O aparato permaneceu o mesmo.

A população da época nem tomou conta da substituição de um pelo outro. O mandonismo e o patrimonialismo continuaram intocados. O homem cordial, que no período monárquico era identificado com mais facilidade pelo título de nobreza ou por consanguinidade, foi substituído e modernizado com o advento do nepotismo. A hereditariedade na transmissão do poder está intocada.

Não estranha que hoje muitos jovens políticos ostentem no sobrenome o brasão que os identifica com os seus antepassados ilustres. Os que, no presente, ocupam o poder, tratam, desde sempre, de aplainar os caminhos para os seus que virão em seguida.

Ao mantermos as estruturas do passado na montagem e composição do governo, adiamos, sine die, nosso encontro com o futuro. Assim a presença dos clãs políticos no controle do Estado se repete num ciclo monótono.

A manutenção dos atores e seu séquito no controle da máquina pública trouxe naturalmente a ideia da imprescindibilidade do Estado como meio de atingir o desenvolvimento e o paraíso. Ao Estado foi incorporado o papel de grande pai de todos, indutor do progresso.

 

A frase que foi pronunciada

“Com as mãos prontas para fazer o mal, o governante exige presentes, o juiz aceita suborno, os poderosos impõem o que querem. Todos tramam em conjunto.”

Miquéias 7:3

 

Ri ou chora?

» Na delação foi dada a notícia de que a Odebrecht lançaria um canal para estabelecer uma “linha de ética”. A intenção seria receber informações sobre denúncias de atos ímprobos, violações das políticas internas ou mesmo às leis. Parece que a notícia é brincadeira porque quem prestava depoimento eram os diretores e senhores com o sobrenome da empresa.

 

Cuidado

» Alvos preferidso dos estelionatários, os idosos são vítimas de novos golpes com cartão de crédito. Nunca entregue seu cartão a ninguém. Nem no momento de pagar. Aguarde a máquina e coloque-o você mesmo. Atrás do cartão há o número de segurança que, com os seus dados, dão aos estelionatários a chance de fazer compras pela internet usando os seus dados.

 

Que clientes?

» É incompreensível a demora dos bancos e bandeiras de cartões para resolver o problema de clonagem ou uso indevido. Principalmente nos casos onde o estelionatário compra pela internet. Em algum lugar, o produto será entregue. A mesma coisa celular na cadeia exigindo resgate. Em alguma conta o dinheiro é depositado. Afinal, de que lado os bancos estão?

 

Aptidão física

» Grupo de concurseiros que fazem o TAF para os bombeiros se uniram pelo Facebook para trocar informações sobre as clínicas que prestam exatamente os exames pedidos no edital. Em muitas os atendentes mal preparados dizem que é a mesma coisa um exame e outro, o que certamente prejudicará os candidatos.

 

Que coisa!

» No dia 1º de junho, Maria Silvia assumia o BNDES aplaudida de pé, com total apoio da equipe econômica e de técnicos. Maria Silvia Bastos Marques pediu demissão na sexta-feira, alegando razões pessoais. Deixou a chave do cofre que conseguiu trancar a duras penas.

 

Passeio

» Fica até o dia 31 de julho o Pula Mania no Shopping Iguatemi. As melhores poses para fotos!  Aos sábados, domingos e feriados, o espaço também estará aberto ao público até as 22h.

 

História de Brasília

Os passageiros, refeitos do susto, acham que o pouso foi feito fora da pista ou com deficiência dos trens de aterrissagem. E alegam que o baque foi muito grande no pouso. Dizem, ainda, que o avião subiu alguns metros para se projetar novamente no solo. (Publicado em 28/9/1961)

Odebrecht para quê?

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Jogador, joga. Cantor, canta. Jornalista, escreve, e juiz, julga. No mundo ideal deve ser assim. Mas em se tratando do Brasil, a coisa segue misturada, como goiabada com farinha. Em nosso caso, dada a realidade acachapante dos fatos, fica difícil para alguns articulistas se omitirem em proferir pareceres e sentenças jurídicas para situações tão, flagrantemente, injustas, que beiram a ilegalidade.

Um desses casos que obrigam os jornalistas a se posicionar de forma clara, deixando a isenção alienada de lado, diz respeito aos episódios envolvendo a, ainda, toda poderosa construtora Odebrecht. Um levantamento, mesmo superficial, do que já foi protagonizado por essa empresa, na última década, no Brasil, na América do Sul e no distante continente africano, oferece mostras para lá de substanciais, que caracterizam as práticas e o comportamento, como muito próximos das mais perigosas organizações criminosas descobertas.

Quando, no futuro, os historiadores se detiverem no estudo desse período que se estende do raiar do século 21 até os dias atuais, um tratado inteiro, intitulado Odebrecht, deverá merecer destaque, pelo enorme potencial de desnudamento de nossa República. A intromissão parasitária da empresa no maquinário do Estado merece atenção, não só pela formação de um genuíno Estado-Odebrecht, mas, sobretudo, pela transformação radical do governo numa cleptocracia, cujo o eufemismo pode ser representado pelos chamados campeões nacionais.

Ao colocar as empresas e bancos estatais a serviço exclusivo dessas construtoras, em troca de acesso ilimitado a recursos públicos, via propinoduto, o que o lulopetismo e sua base de apoio fizeram foi empenhar todo um país, levando-o à depressão econômica jamais vista em tempo algum.

A criação, pela Odebrecht, do Departamento de Operações Estruturadas, no qual foram movimentados, até onde se sabe, US$ 3,39 bilhões em propinas, equivale, guardadas as devidas proporções, à instituição de um Ministério da Fazenda paralelo e ilegal e onde o futuro da nação ficava a reboque dos interesses da empresa. Dada a magnitude dos crimes praticados por essa e outras empresas do gênero e pelos partidos políticos, nem mesmo ao Supremo Tribunal Federal, do alto do seu Olimpo jurídico, deveria caber a tarefa de julgar essa gente.

Como nos casos de guerra, deveria ser constituído uma corte marcial especial para julgar os crimes de lesa-pátria que feriram muito mais do que a guerra. São declaradamente inimigos internos que devem ter seus bens sequestrados e registros partidários cancelados, para o bem do país. Leniências e anistias não terão o perdão da história.

A frase que não foi pronunciada

“Em um mundo de corrupção e desigualdade, você terá que deixar de lado as emoções para sobreviver. É assim que o mundo funciona, é assim que os fortes sobrevivem…”

Lucas Elias, no portal O pensador

Clareza

Por que,antes de captar água do lago para consumo, a Caesb não protege as nascentes que alimentam o Lago Paranoá? Pergunta do garoto João Marcelo, quando comparou os mapas de nascentes que desaguavam no lago entre 1980 e de 2005.

Uma beleza

Um sucesso a Festa da Goiaba, em Brazlândia. José Luiz Yamagata ficou satisfeito com a venda. Iniciativas como essa são uma forma de a cidade ser mais frequentada pelos moradores do Plano Piloto. Depois da Festa do Morango, o sucesso da Festa da Goiaba. Há espaço para todos.

Positivo

Sem problemas nas cancelas de saída do Shopping Iguatemi. Sempre há um responsável que resolve o problema na hora.

Satisfação

Por falar em shopping, muito cuidado com a Semana do Consumidor. Teste os produtos, veja se o seguro vendido, sem maiores explicações, é realmente necessário. Vale uma consulta ao portal do Ibedec.

Desburocratizar

Erros desse tipo tiram a credibilidade do GDF. Quem pagou o valor integral do IPVA, pagou a mais porque a parcela não veio com desconto. Agora, o valor excedido poderá ser abatido no IPTU. Como isso, será feito sem que o cidadão saia de casa e perca tempo com o erro dos outros? Vale elogiar a Caesb nesse ponto. Automaticamente, não aceita pagamento duplo da mesma conta se tiver sido feito por engano e desconta qualquer valor pago a mais na conta seguinte sem a necessidade presencial do consumidor.

Faz sentido

Leitor reclama de fatura do cartão Visa com vencimento no dia 13 e valor bloqueado pelo Banco do Brasil no sábado, 11 de março. Argumenta que o mesmo protocolo não é adotado quando o dinheiro sai do banco.

História de Brasília

Mas quem não conhece bem o Brasil é a própria Ford, porque põe Carnaubal no Maranhão, e Babaçu no Piauí, quando todo o mundo sabe que é ao contrário. De fato, Maranhão produz carnaúba, e o Piauí, babaçu. Mas no inverso, os dois são os maiores produtores. Desculpem.

(Publicado em 23/9/1961)

Gestão em dieta

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Quando se verifica que mais da metade do orçamento do Distrito Federal é apoderado por menos de 7% da população, alguma coisa, com certeza, está fora da ordem Numa situação tão disparatada como essa, é óbvio que as finanças públicas, pelo lado das receitas, jamais se acertarão com as despesas, acumulando passivos sucessivos.

Para um orçamento, aprovado pela Câmara Legislativa para 2017, da ordem de R$ 28,7 bilhões, R$ 14,6 bilhões, ou 50,8% do total, serão destinados apenas para o pagamento com a folha de pessoal. Esse porcentual está muito acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao chamado limite prudencial, que é de 46,55%. Fosse o GDF uma empresa privada, a primeira medida e mais urgente para sanear as contas, devolvendo alguma racionalidade ao sistema, seria o corte ou enxugamento de despesas da folha salarial, a começar pelo pessoal que recebe os maiores proventos. Ou é isso, ou a empresa vai à bancarrota.

Não fosse o aporte de R$ 13,2 bilhões do Fundo Constitucional para custear segurança pública (R$ 7,8 bi); saúde (R$3,4 bi) e educação (R$ 2 bi), o GDF há muito teria fechado as portas por inadimplência. Em época de recessão profunda da economia, com a maioria dos estados da Federação em situação de insolvência flagrante, inclusive o próprio Distrito Federal, a decisão tomada agora pelo governador Rollemberg de propor um limite aos supersalários de servidores públicos soa razoável, embora insuficiente para sanar as finanças da capital.

Antes é necessário enxugar a máquina, cortando gastos. Ainda é necessário reconhecer que esta medida, embora acertada, surgiu tão somente em decorrência da forte pressão exercida pelas mídias sociais quando vieram à tona os altíssimos valores dos salários recebidos por funcionários das empresas públicas e dos órgãos do governo, muito acima do que manda o teto constitucional.

A bem da verdade, trata-se de escândalo de grandes proporções que não deveria se esgotar com a simples correção dos supersalários via emenda da Lei Orgânica do DF. O correto seria a devolução desses valores recebidos a mais, retroativo à época em que entrou em vigor a lei que estabeleceu o teto salarial para o funcionalismo público. Numa situação tão anormal como essa, não surpreende que o GDF chegue a gastar quatro vezes mais com segurança pública do que com educação. Quando a educação cívica falha, e a ética vira coisa do passado, só mesmo recorrendo a polícia para dar um corretivo.

A frase que não foi pronunciada

“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e a não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista.”

Cora Coralina

Manifestação

» Por falar em mulher, um visitante do Congresso que tomava cafezinho na Câmara confessou que adoraria estar hoje na Praça dos Três Poderes para atender ao chamado da senadora Gleisi Hofmann. Mas não tinha a quem pedir que arrumasse a casa, fizesse o almoço ou levasse a filhinha para a creche.

Descaso

» Desde 1960 em Brasília, o leitor Trajano de Faria Neto, que agora mora no Noroeste, reclama do descaso e do abandono em relação à invasão na área do Parque Burle Max. O metro quadrado mais caro da cidade está sendo favelizada por invasões que misteriosamente não são combatidas pelo governo Rollemberg. Até assaltos estão se tornando comuns na área que foi vendida como nobre.

Tesouro Nacional

» Vera Siqueira divulga os museus da cidade e convida o leitor para navegar no portal www.museucapital.com.br

Sem explicação

» Quando um criminoso liga da cadeia, com um celular que deveria ser proibido, e pede resgate, passa o número de uma conta bancária para o depósito. O que os bancos, que anunciam lucros estratosféricos, fizeram para impedir essa prática? A pergunta foi feita por um estrangeiro querendo entender a responsabilidade civil no país.

História de Brasília

O que eu combato é isto. É fazerem relação de cargos para “distribuição gratuita” entre os amigos, afilhados e necessitados políticos. (Publicado em 23/9/1961)

A mãe de todas as reformas

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Nenhuma das muitas propostas em discussão ou mesmo aquelas já aprovadas e sancionadas pelo Executivo terão eficácia e um futuro longevo se não forem precedidas da maior e mais importante reforma de todas: a política. Sem uma reforma política séria, as demais mudanças necessárias e urgentes para um Brasil em crise permanecerão numa espécie de limbo, se equilibrando ao sabor e sob pressão das formações de ocasionais blocos partidários. A qualquer mudança no ambiente parlamentar, a qualquer vacilo do Executivo, as coligações e apoios políticos esvanecem e tudo volta à estaca zero.

A reforma da Previdência, dos tetos dos gastos, das leis trabalhistas e tributárias permanecerão letra viva somente enquanto forem atendidas as exigências dos parlamentares. A qualquer momento, o vento da desconfiança volta a soprar e aquela nuvem que parecia um cordeirinho rapidamente se transforma num lobo faminto.

Emendas com poder de desfigurar projetos brotam e desaparecem a toda hora e são alimentados com as proteínas das contrapartidas. Nesse instável ambiente de mão dupla (em que é dando que se recebe), é que estão postas todas as reformas.

Neste jogo, o Brasil dos brasileiros fica em segundo plano. Portanto, sem a reforma política, o país continuará dançando conforme a música tocada pelo parlamento. De todas as reformas prementes, quis o destino que justamente a principal, da qual todas as demais derivam, permanecesse como está.

O motivo é conhecido de todos e resulta do simples fato de que não se reformam privilégios, principalmente aqueles obtidos por meio de um corporativismo encastelado no alto do poder. Não se faz a reforma política porque uma mudança pra valer compreende, obviamente, o fim do secular status quo político .

O mensalão e agora o petrolão, seu filho direto, já deixaram rastros mais do que suficientes de que o mecanismo de governo de coalizão, nos moldes como ele é praticado, é nefasto para a sociedade brasileira e compromete seu futuro. Nem o afastamento dos cargos nem a prisão de todos os comprovadamente envolvidos nesse mega escândalo terão o condão de reconduzir o país para os trilhos onde se encontram as Nações do primeiro mundo.

A janela para a imersão definitiva do Brasil no século 21 só poderá ser aberta por meio de uma reforma política que acabe não só com as dezenas de legendas de aluguel, mas com o fundo partidário bilionário, com a prerrogativa de foro, com o aparelhamento da máquina pública e com a possibilidade de enriquecimento pessoal através do Estado. Apesar de todo o esforço que vem sendo feito pela equipe do atual governo, a população já sabe de antemão de nada adianta começar a reforma da casa pelo telhado, principalmente quando se sabe que o terreno é pantanoso.

A frase que foi pronunciada

“A reforma Política é importante, mas nenhuma reforma será maior do que a conscientização popular.”

Victor Bello Accioly, doutor e mestre em ciências da administração

O que

» “O Facebook do Senado nos motivou por fazer exatamente o que desejamos com o nosso chatbot, através de postagens. É uma página que tem foco definido e nós também gostamos da maneira como ela interage e oferece informações de valor para o cidadão.” As palavras são de Ludmila Cruz, que, com Marcelo Araújo criou o robô que traduz o juridiquês de projetos de lei.

O Senado

» Inspirada pela página de mídia social do Senado, a dupla que estuda engenharia de software na UnB criou um robô que interage na conversa com humanos. O resultado foi a vitória no prêmio Hackaton Serpro. Orgulho dos moradores do Gama.

Tem de bom

» Tadeu Sposito do Amaral, Juliana Borges e Silvia Gomide Gurgel não escondem o entusiasmo com o chatbot. É perfeitamente viável para facilitar a comunicação com a população interessada em exercer a cidadania.

Prova de fogo

» Além de varrer as ruas da cidade, Doria, novo prefeito de SP, vai ocupar as agências bancárias vazias para adaptá-las como novas creches. Já prometeu abrir 66 mil vagas.

História de Brasília

As informações desencontradas que têm vindo do Rio dão conta de que a COFAP teria determinado o congelamento geral de preços em todo o Brasil. Eu queria saber que preços? Se os preços do supermercado ou do Serve Bem, se os preços das mercearias ou os dos estabelecimentos de subsistência.
(Publicado em 30/08/1961)