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com Circe Cunha e Mamfil
25Com o advento da Lei 12.015/2009, os outrora chamados “crimes contra os costumes” passaram a ser tratados como “crimes contra a dignidade sexual”, considerando aqui que um dos pilares do Estado Democrático de Direito, a dignidade humana, foi aviltada de forma grave. As penas para crimes dessa natureza também foram sensivelmente mais rigorosas.
Apesar do novo entendimento legal e do agravamento das sanções e, longe de a infração ser banida da cena nacional, o que se verifica é o recrudescimento dessas práticas odiosas, principalmente por meio dos estupros coletivos. Nos últimos cinco anos, dobrou o número de registros, passando de 1.570, em 2011, para 3.526, em 2016, ou seja, 10 casos de estupro coletivo por dia.
De todos os crimes possíveis cometidos contra a dignidade humana, nenhum outro é tão nocivo e produz tantos efeitos deletérios negativos e prolongados do que o estupro. É comum dizer que a vítima tem a alma estuprada, tamanho é o sentimento de profanação sofrida. “Estupro, alguém disse, é sobre violência, e não sexo. Se uma pessoa te bate com uma pá, você não chama isso de jardinagem.” Se esse tipo de crime traz uma carga de bestialidade tamanha, o estupro coletivo multiplica essa sensação e essa dor por mil, sendo difícil até encontrar no dicionário, qualquer expressão que traduza, de modo racional, essa experiência perturbadora.
Obviamente que aqui também os números oficiais não traduzem a realidade fática, havendo, inclusive, quem assegure que esses registros de crime ainda estão muito distante da verdade. A semelhança com que ocorre na violência contra os idosos, mais uma vez o Distrito Federal aparece liderando esse ranking da vergonha, ao lado de Tocantins e do Acre.
Para cada grupo de cem mil habitantes, a taxa de estupro coletivo coloca a capital com 4,23 casos. Em 2016, esse tipo de crime, em que há mais do que um agressor, representava 15% dos atendimentos em hospitais públicos e privados. Incrível é perceber a tolerância social e histórica do país ainda tem reflexos ante esses crimes. Para Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “a violência sexual contra a mulher é um crime invisível”.
Segundos dados do instituto, apenas 10% do total desses crimes são registrados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa, porque ainda persiste a cultura de culpá-la, quando elas são as vítimas. Para Débora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília, a característica coletiva desse tipo de crime, denuncia e evidencia o caráter cultural do estupro. “Com o avanço da internet, o estupro coletivo, muitas vezes postado ao vivo e a cores nas redes sociais, ganhara um caráter quase ritualístico, com as vítimas sendo apresentadas como objeto ou troféu que foi conquistado”, analisa a socióloga da USP Mulheres, Wânia Pasionato. Difícil conceber que em pleno século 21, na mais moderna capital da América, crimes com características doentias ainda ocorram bem debaixo do nariz das autoridades e sob o silêncio de todos.
A frase que foi pronunciada
“Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos.”
John Locke, filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, nascido no século 17
Esgoto
» Corre a céu aberto esgoto pela N2. O cheiro é insuportável. Onde estão os terceirizados da Caesb? O tempo para a solução dos problemas ainda é longo demais.
Provas
Na Praia liberado para fazer festa. Faltaram provas para a juíza Sandra Reves Vasques Tonussi. Não houve vistoria que desabonasse os decibéis que avançam até o dia amanhecer. Sorte da magistrada não morar perto do evento. O presidente da Associação dos Moradores da Vila Planalto assinou documento agradecendo a amabilidade da produção do evento, que atendeu as demandas da região, patrocinando cobertura de área de lazer da Creche Pioneira Vila Planalto, doação de areia e por aí vai. A paz tem preço?
Pauta
» Na quarta-feira, 30 de agosto, no Auditório da FAU, UnB, ICC Norte, das 9h30 até as 17h30, o Ministério Público do DF, em parceria com a FAU/UnB e organizações da sociedade civil, como o Instituto Oca do Sol, Projeto Águas da Serrinha e Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Lago Norte, discutirá os impactos dos empreendimentos urbanos no DF. Entrada liberada para os cidadãos que quiserem acompanhar o assunto.
Bug
» O Banco do Brasil passou por um problema que atingiu a clientela que usa o saque sem. Números cadastrados não conseguiram, ontem à tarde, realizar a operação. A mensagem era “conta não cadastrada no serviço saque sem (G-540) código S500. Ainda desconhecemos a razão.
História de Brasília
Há, também, diversas sacas de farinha de trigo, e o gorgulho começa a prejudicar o alimento vindo dos Estados Unidos para a Legião Brasileira de Assistência e Casa do Candango. (Publicada em 4/10/1961)
