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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Assim como as saúvas, o instituto da reeleição deve, o mais rapidamente possível, ser desfeito, antes que devore todo o país pelas beiradas, como vem fazendo desde que surgiu. A nação não pode mais suportar que o uso da caneta, por ocupantes do Executivo, sejam eles presidente da República, governadores ou mesmo prefeitos, preste-se para bancar, via recursos públicos, campanhas à reeleição desses próceres, que logo no primeiro dia da posse é posta em marcha.
As modalidades usadas para escamotear o uso do dinheiro do pagador de impostos para promoção desses políticos é infinita, assim como a capacidade da justiça eleitoral e outros órgãos de não enxergar esses ilícitos. O uso da máquina pública para alavancar políticos, mesmo aqueles para os quais as leis são meros e insignificantes detalhes, tem sido a tônica geral em todo o país, a começar pela esfera federal.
O Fundo Eleitoral, o Fundo Partidário e mesmo as emendas de relator, de bancada e individuais, que hoje movimentam e sorvem dezenas de bilhões de reais dos cofres públicos e que, à primeira vista, parecem não possuir relação direta com o instituto da reeleição, representam, numa análise mais detida e acurada, um mesmo e coeso conjunto de consequências malfazejas advindas justamente da possibilidade de reeleição. São como filhos bastardos desse modelo, a depauperar a sociedade, tornando-a refém de um modelo criado apenas para gaudio da classe política e para a perpetuação de uma elite que parasita o Estado.
Mesmo os entraves políticos ao futuro do país, representados pela impossibilidade de prisão em segunda instância, pela indiferença aos requisitos da ficha limpa, pela negação ao fim do foro de prerrogativa, entre outras barbaridades legais, são direta e indiretamente frutos da reeleição, e dela se nutrindo.
Assim como a ignorância, no sentido de afastamento da verdade, é considerado dentro da ética, da filosofia e mesmo da teocracia, a mãe de todos os males, é possível afirmar que o instituto da reeleição, entre nós, está no cerne da maioria de nossos problemas atuais. Se não todos, pelo menos grande parte deles. A persistência e mesmo o caráter cíclico das crises institucionais, que temos presenciado nas últimas décadas, opondo os Três Poderes entre si, gerando insegurança e medo de um retorno a soluções anticonstitucionais, possui, no seu DNA, elementos oriundos do modelo de reeleição.
A utilização da população como massa de manobra, desprovida de direitos mínimos de cidadania, chamada apenas nos períodos eleitorais para chancelar uma miríade de embusteiros, abrigados em partidos, que são verdadeiras empresas privadas, também tem sua origem nessa famigerada possibilidade de reeleição. Até mesmo o controle que as legendas partidárias possuem sobre o processo eleitoral e a própria democracia, impedindo o voto distrital ou as candidaturas avulsas, são reverberações trazidas unicamente pelo instituto da reeleição.
Com a reeleição veio, além do reforço da conhecida impunibilidade da classe política, o aumento exponencial nos casos de corrupção, que fazem de nosso país um modelo a não ser adotado, em tempo algum, pelos países civilizados. Fôssemos analisar o processo da reeleição, pela ótica marxista da dialética, veríamos que esse modelo, ao ser introduzido em nosso ordenamento político, vem se mostrando como o elemento que, por seu potencial intrínseco e dissipador, contém, em si, todo o potencial que irá, de dentro para fora, consumir nosso modelo de democracia, destruindo, inclusive, quaisquer traços de Estado Democrático de Direito e outras conquistas trazidas pela já desidratada Carta de 88. É pouco?
A frase que foi pronunciada:
“Um mau aluno poderia ser um presidente do mal?”
Fernando Haddad, pensando no erro que cometeu no Twitter.
200 anos de Independência
A visita do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, à Portugal rendeu um registro importante para a história. Depois das reuniões com o prefeito de Coimbra, José Manuel Silva, o reitor da Universidade de Coimbra, Almícar Falcão, e com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, foi lançado o livro “Vozes do Brasil”, uma seleção de 21 panfletos políticos publicados no Brasil e em Portugal, entre os anos 1821 e 1824. A notícia foi dada pela Agência Senado.
Mais que merecido
Está marcada para maio a votação, na Câmara dos Deputados, para o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A deputada federal Carmen Zanotto coordenou as discussões sobre o assunto. Os estudos sobre o impacto desse aumento continuam até o próximo mês. Em entrevista à Agência Câmara, a deputada explicou o imbróglio: “Por exemplo, os serviços de hemodiálise são privados, mas 95% dos serviços de hemodiálise do país são prestados para o SUS. E tem os filantrópicos, também conhecidos como Santas Casas. Quando a gente fala em colocar mais recurso no Fundo Nacional de Saúde (FNS) é pra atender àqueles que estão dentro do Sistema Único de Saúde, os filantrópicos. Porque para o exclusivamente privado, a desoneração da folha resolve”.
História de Brasília
O deputado Raul Pilla acusa o sr. João Goulart pelo não funcionamento do regime. Ora, se um homem pode atrapalhar um regime, é mais fácil o regime não prestar, que o homem. (Publicada em 21.02.1962)
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Eis-nos aqui e, mais uma vez, diante de uma crise institucional gerada pela falta de harmonia entre os Três Poderes. Em cena, estão: o ativismo político das altas cortes do Judiciário ou a politização da justiça e o seu oposto, representado pela judicialização da política, com a perda das prerrogativas constitucionais do legislativo.
No meio desse banzé, entra o Poder Executivo no papel de refém do Congresso, através do presidencialismo de coalizão ou, mais precisamente, do que pode ser chamado, hoje, de presidencialismo de bancada, com o protagonismo da nebulosa do Centrão. Interessante aqui é verificar, nesse casamento triplo e aflitivo, que nenhum dos cônjuges possuem um naco sequer de razão ou ausência de culpa.
O perdão aos crimes de injúria, difamação e ameaças, cometidos pelo deputado do Rio de Janeiro, Daniel Silveira, contra ministros do Supremo e contra as instituições democráticas, uma questão que poderia ser equacionada numa reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo, acertando e aparando arestas, ganhou dimensão pelo atual estado de frisson em que vivem os Poderes da República, apenas porque nenhum deles parece conhecer o que diz a Constituição.
O fato importante, em mais esse episódio desnecessário e obtuso, é que, essas instituições republicanas vêm perdendo, ano a ano, seu principal lastro, que é a credibilidade e o respeito da nação. De nada adiantam os tratamentos cerimoniosos usados por vossas excelências e os salamaleques feitos diante das câmeras, se nas relações institucionais, entre esses atores, o script redigido em 1988 na Constituição não é seguido à risca. Por certo, não existem bandidos nesse tiroteio generalizado, mas também não há mocinhos ou personagens isentos de erros.
Estamos, hoje, sem dúvida alguma, diante da mais sofrível e penosa composição ou elenco de atores distribuídos nos Três Poderes, o que explica, em parte, as seguidas crises. Para quem entende de cinema, estamos diante de um autêntico filme de Ed Wood, considerado o pior cineasta de todos os tempos. Surpresa mesmo é que toda essa instabilidade infantil não tenha degenerado numa solução mais radical, semelhante à acorrida em março de 1964.
A questão toda é que a Câmara dos Deputados não agiu a tempo e como manda seu regimento interno. O Supremo agiu, em tempo recorde, mas muito além de seu mister. Executivo agiu, antecipadamente, antes da finalização oficial do julgamento e de modo figadal, com justificativas aquém do que requer a didática jurídica. Estamos aqui diante de uma crise que, por incrível que pareça, é muito maior do que cada um dos personagens envolvidos nessa questão. Surpreende que anões políticos deste porte sejam capazes de gerar uma crise dessa proporção.
Com relação ao pivô desse despautério político, ao referido deputado pelo Rio de Janeiro, poderia caber punição exemplar, apenas pelo fato dele não trabalhar como se espera de um parlamentar, pela cidade que o elegeu. Ao invés disso, fica criando distúrbios, do tipo rufião, agitando o cenário com seus músculos, quando, na verdade, deveria estar usando o cérebro em favor dos cariocas.
Triste país e triste nação, quando homens públicos são escolhidos por cérebros encolhidos.
A frase que foi pronunciada:
“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”
Carta Magna
Viver Direito
Geraldo Vasconcelos foi entrevistado pelo programa Viver Direito. Uma homenagem justa a esse pioneiro advogado e corretor de imóveis. Veja a entrevista na íntegra, no Blog do Ari Cunha.
Salvador dali e de lá
Uma das cenas mais bizarras dessa eleição será, se acontecer, Simone Tebet abandonar a própria candidatura para apoiar o PT. Já começa a ser estranha a declaração sobre o indulto ao parlamentar da Câmara dos Deputados. A impressão que dá é que ela está fazendo o logoff “Tebet” e login “PMDB”.
Decisão
A Austrália já anunciou que não vai impugnar a decisão da justiça do Reino Unido em extraditar o jornalista. Tudo depende agora da assinatura da ministra do Interior da Inglaterra, Priti Patel. O juiz Paul Golpring, da Corte de Magistrados de Westminster, já entregou o documento para o despacho.
Roberto Campos
Lembrança de Roberto Campos sempre atualizada. “Chega-se à conclusão que nós estamos na terceira categoria dos povos segundo o chanceler de ferro, Bismark. Ele classificava os povos em três grupos: aqueles que aprendem com a experiência alheia, esses são os inteligentes; aqueles que aprendem com sua própria experiência, esses são os medíocres e o terceiro grupo os idiotas, aqueles que não aprendem.”
História de Brasília
O professor Soriano Neto, que dizem, inspirou o desenhista Péricles a criar o Amigo da Onça, foi, ontem, exonerado do cargo de diretor da Faculdade de Direito do Recife. (Publicada em 21.02.1962)
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Dos fatores que, aos poucos, vão tornando o estabelecimento do sistema executivo dual, também conhecido por semipresidencialismo, uma realidade de governo, tanto o chamado presidencialismo de coalizão, como o avanço das emendas parlamentares sobre o orçamento da União, são, por suas repercussões práticas, aqueles mecanismos que, de fato, já introduziram esse modelo, quer a Constituição tenha previsto ou não.
Leis, em um país em que os institutos legais são, de um modo geral, flexíveis e interpretados de acordo com as necessidades ou realidade políticas de momento, podem ser facilmente adaptadas ou para não gerar crises institucionais, ou para satisfazer Legislativo e Executivo naquilo que lhes é mais precioso: a manutenção do poder.
A regra, dividir para governar, que, em análises do tipo maquiavélicas (livro IV Dell’arte della guerra), possuem um sentido estrito e didático, no mundo da política nacional, em que a fronteira entre os Poderes da República é traçado não por um limite Constitucional, mas por um amplo balcão onde se estabelecem acordos e negociatas de todo o tipo, melhor dividir o comando do Estado do que não existir possibilidade alguma de governo para nenhuma das partes.
É nesse jogo de braço que a racionalidade cede lugar aos fisiologismos e que a realidade vai se impondo em nosso país. O perigo desse arranjo é verificarmos, lá na frente, que nenhum dos Poderes governa de fato e que a nação vai sendo posta em segundo plano, submetida aos humores do Executivo e do Legislativo.
Eis-nos aqui defronte do que chamaríamos de uma realidade cruenta e desenxabida. É, num cenário político e distópico como esse, que personagens de ocasião, como o Centrão, ganham protagonismo e… as chaves do cofre. A arma dessa política, feita de ameaças, usa como munição ou o instituto do impeachment, no caso do não atendimento da coalizão de governo, ou, por outra via, a entrega, incondicional, para a Câmara e o Senado, de um bom naco do orçamento da União. Nos dois casos, o Congresso encosta o Executivo contra a parede.
Não há governabilidade possível sem a divisão, com o Legislativo, tanto da máquina do Estado, como do orçamento da União. Se é isso o que chamam de sistema democrático de governo, quem somos nós para dizer o contrário. Não por outra razão, analistas e entendidos na intrincada ciência contábil das finanças públicas alertam para a crescente pressão que o Congresso vem fazendo para que o Executivo libere, cada vez mais, recursos do orçamento para as emendas parlamentares, tanto individuais, como de bancada e de relator. Esse valor, segundo apontam, já chega a R$ 36 bilhões, representando algo como 24% da soma das despesas com emendas. Trata-se do maior percentual do planeta.
Em nenhuma outra nação democrática do globo, as emendas propostas por políticos no Legislativo ao orçamento da União são tão expressivas e extorsivas como as apresentadas em nosso país. Nesses países, muitos deles bem mais ricos que o Brasil, o percentual das emendas gira em torno de 0,01% das despesas primárias. O pior, nesse avanço sobre o orçamento da União, é que, segundo os pesquisadores (Instituto Millenium e outros), esse modelo provoca, além de uma distorção em todo o sistema orçamentário, que é atributo exclusivo do Executivo e um dos seus pilares constitucionais, uma perda da governabilidade do Executivo, um crescente aumento de despesas e da corrupção, já que parte desse dinheiro acaba indo para redutos eleitorais, empresas amigas suspeitas, familiares e outros afins.
Esse avanço sobre o orçamento provoca ainda uma sensível diminuição na qualidade das políticas públicas, que perdem seu sentido de conjunto e passa a atender somente a esse ou aquele político, deixando de lado um universo de necessidades que um país continental como o nosso requer.
A prosseguir esse modelo que privilegia alguns em detrimento do grosso da população, os desperdícios de dinheiro público, os casos de corrupção e dos gastos com fundo eleitoral só tenderão a aumentar, criando um modelo atualizado de curral eleitoral, feito na contramão do mundo civilizado.
A frase que foi pronunciada:
“Um leitor nos sugeriu que as eleições sejam realizadas no dia seguinte ao pagamento do imposto de renda. Essa é uma das poucas coisas que podem desencorajar os políticos de serem grandes gastadores.”
Thomas Sowell, economista estadunidense, crítico social, filósofo político e autor.
A Deus
A família Eduardo Dantas Ramos informa que o pioneiro, grande amigo de Ari Cunha, faleceu. Em breve, serão anunciados os detalhes da Missa de Sétimo Dia. Nosso abraço à Norma e aos filhos nesse difícil momento.
HD fresquinho
Esse Rafael é curioso. Ouvindo as notícias sobre pesquisa eleitoral, o garoto perguntou o que é método científico. Depois da longa explicação do pai, retrucou: Se método científico é isso, porque vocês disseram que, nas eleições passadas, as pesquisar não paravam de errar? Ter filho com memória dá nisso!
História de Brasília
O senador Afonso Arinos representante do Brasil junto à ONU, como chefe de delegação, almoçou, ontem, sem protocolo, na Churrascaria do Lago. Tirou o paletó, pôs à mostra seus suspensórios pretos comeu frango com salada e tomou vinho Granja União Bonarda. (Publicada em 21.02.1962)
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Quem observa toda a cena da política nacional hoje, pairando no alto da paisagem como se fosse um pássaro, pode, de maneira mais clara e racional, entender o que ocorre tanto nos bastidores como à luz do dia, com a intensa movimentação de candidatos e partidos rumo as eleições de outubro deste ano.
O atribulado formigueiro de políticos, que vêm e vão buscando parcerias, alianças, federações e mesmo os apoios buscados até onde ninguém jamais pode imaginar evidencia, na grande maioria dos casos, que vem chegando, de fato, à estação dos acasalamentos de ocasião. O ser humano é o único habitante do reino animal que se move apenas por conveniência, sendo todos os seus movimentos orientados por um racionalismo instintivo que busca muito mais do que sua própria sobrevivência.
O que o faz se mover em determinadas direções é a busca pela satisfação de seus desejos íntimos. No caso aqui, o desejo que faz toda essa dança tresloucada do formigueiro dos políticos é o desejo pelo poder. Não um poder qualquer, capaz de satisfazer desejos momentâneos, como é comum a muitos indivíduos, mas o poder de se tornar o controlador daquilo que o formigueiro mais necessita, que é seu suprimento básico. No caso aqui são os recursos da União.
Esse é, do ponto de vista de quem paira sobre toda essa agitação, o leitmotif dessa dança frenética, faltando seis meses para as eleições. Pensar que toda esse bailado e suas pantomimas, cessariam de imediato, retirando essa espécie de açúcar que tanto atrai as formigas. Ou mesmo lançando sobre elas o inseticida da sensatez, na forma do fechamento das porteiras do Estado à sanha sedenta das formigas. Em outras palavras, toda essa agitação seria encerrada de imediato, retirando dessa dança patrimonialista, o acesso aos cofres públicos.
Sem o dinheiro dos pagadores de impostos, o que restaria desse formigueiro seriam alguns espécimes vagando de um canto ao outro, desorientados , sem saber para onde ir ou o que fazer. Antigamente era ditado, de modo furtivo e premonitório, a sentença: “ou o Brasil acaba com as saúvas, ou as saúvas acabam com o Brasil.” O curioso aqui é observar que a manutenção e preservação dessas saúvas é feita justamente pelas formigas operárias, que operam, em grande número, para manter todo esse sistema imutável.
Por outro lado, observa-se também, para a manutenção do status quo vigente a infestação da máquina do Estado, por formigas mais resistentes. Instalados no alto dos três Poderes da República, longe dos inseticidas da ética pública, estariam as saúvas rainhas, responsáveis pela sobrevivência do restante do formigueiro.
Nos intrincados corredores do Estado, um verdadeiro labirinto infindável de túneis e bunkers, essas rainhas estão protegidas, assegurando a continuidade da espécie. Com a quase extinção e enfraquecimento dos tamanduás, que seriam os órgãos de fiscalização, da Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Coaf e outros, espécies que poderiam trazer um certo equilíbrio ecológico e político ao formigueiro, o domínio absoluto das formigas, é imposto.
Por certo, essa é uma história que não irá se encerrar depois das eleições. Fechadas as urnas eletrônicas e proclamados os vencedores pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em poucos dias, todo o excitado vai e vem das formigas volta a acontecer, dessa vez, para alojar cada uma em seu devido lugar, dando reinício a essa desassossegada movimentação que vai minando e corroendo a terra sob nossos pés.
A frase que foi pronunciada:
“Uma geração que muda a lei para nunca ser contrariada não consegue se lembrar de um rei que não seja a própria mesada.”
Em um vídeo anônimo nas redes sociais
Virada
Empresa se comprometeu com TSE a segurar megagrupos até o eventual segundo turno da eleição, ou até o ano que vem, diz a imprensa. Não há desespero na causa. Esse aplicativo pode ser substituído pelo Telegram, Tandem, Hello Talk, Speaky, Ablo, Lingbe, e outros tantos. Uma réstia de criatividade e adeus WA!
Babel
Caesb não atende pontualmente os prazos estabelecidos por ela mesma para análise de contas. Consumidor que tem a conta retida, por causa desse atraso, recebe mensagem que a conta está atrasada e ele está em débito. O sistema do leiturista não entende o sistema que indica a análise da conta.
Dica
Ótima programação da Rádio Mec agora também em podcasts. É só acessar no Spotify e curtir entrevistas e músicas. De governo em governo, a melhor rádio de música erudita do país sobrevive porque tem qualidade e gente competente trabalhando.
De ninar
“A Justiça não atende os que dormem.” A primeira lição do Direito pode ser jogada no lixo. O Detran, por exemplo, tem um batalhão de desembargadores que interpreta a lei diferentemente dos juízes de primeira instância, para quem busca a Justiça. Daí, multas de 15, 20, 30 anos atrás jamais prescrevem, mesmo que dezenas de artigos sejam citados como fundamento. O jeito é cantar para que departamentos como esse continuem dormindo.
História de Brasília
Como o número de promissória era muito grande, resolveram mandar cobrar. Os colaboradores recebiam e não prestavam conta, e, o mais grave, recebiam de uns médicos e de outros não, havendo, então, a denúncia de que alguns médicos pagavam propinas aos cobradores para receberem de seus doentes. (Publicada em 21.02.1962)
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“Diz-me com quem andas e eu te direi para onde vais”. Esse é o único modo correto de empregar esse antigo ditado, qualquer outra variação poderá ficar no limbo das probabilidades e das incertezas. Com isso pode ficar demonstrado, também e de modo explícito, que o agrupamento de países de economia emergente, fundado em 2006, denominado BRICS, representa hoje, para o Brasil, uma incógnita semelhante ou até mais profunda do que a representada pelo Mercosul.
A política terceiro mundista, defendida pela esquerda, que governou o país por treze anos, trouxe, em sua algibeira suja, parcerias de além-mar que o racionalismo econômico consideraria, na melhor das hipóteses, como uma incógnita a ser analisada com as maiores doses de precaução. Não apenas pelo aspecto geográfico, que colocam essas economias o mais distante das terras brasileiras. Nem tampouco pelas diferenças culturais, também imensas. Mas, sobretudo, pelos anseios diversos e até opostos que essas nações, de governos centralizados e monocráticos, nutrem em relação ao mundo, à democracia, à liberdade econômica e a uma série de outros valores que, queiramos ou não, devem se refletir nas relações econômicas.
Geografia é destino, afirmam os positivistas. Nesse caso, que caminho seguro poderia existir, de fato, nas relações firmadas, em acordo tácitos, com nações situadas do outro lado do planeta, quando se sabe que, por exemplo, China, Índia e Rússia, por suas características próprias, sequer jamais, em tempo algum, consideraram o Brasil como parceiro estratégico e histórico? É como se firmássemos acordos com seres de outro planeta. O que sabemos, e até vagamente, é que a pretensa estabilidade política de países como a China e Rússia são dadas, exclusivamente, pelo modelo centralizado de governo. São, em outras palavras, ditaduras de partido único, governadas por camarilhas que traçam cada centímetro de política social e econômica, com objetivos claros de trazer o máximo de lucro para dentro de seus Estados, com o mínimo de concessões.
Se ratam seus próprios cidadãos e nacionais com dureza e mesmo desprezo, que tratamento poderíamos esperar por parte desses governos, se não aquele em que os lucros e outras vantagens estão sempre acima de qualquer noção de dignidade humana ou da ética? Quem compra produto roubado, incorre no crime de receptação. Do mesmo modo, quem compra produtos fabricados por trabalhadores em condições de mão de obra escrava está incorrendo no crime de conluio com essas práticas.
Nas relações econômicas, não se pode levar em conta essas práticas, tão pouco ignorá-las por completo. Na Europa, muitas redes de supermercados estão boicotando produtos made in Brazil, cuja origem vem de áreas desmatadas ou que foram produzidos em detrimento do meio ambiente.
A invasão da Ucrânia, por tropas russas, pelos seus desdobramentos desumanos e por suas características de inúmeros flagrantes de crime de guerra, deveria chamar a atenção dos membros do BRICS, ou o comércio regular entre esses países, ou isso seria o anátema aos tratados comerciais? Poderia haver relações econômicas sem as luzes da ética?
Pode uma guerra que já gerou milhares de mortos e mais de quatro milhões de refugiados não deixar marcas ou traumas nas relações econômicas entre Brasil e Rússia? A China, que há muito vem ensaiando militarmente invadir a quem chama de república rebelde, Taiwan, por certo, seguirá o mesmo caminho que Putin, em sua reafirmação imperialista. Também, nesse caso, as relações econômicas dos BRICS devem seguir seu curso normal? O mesmo pode fazer a Índia com relação ao Paquistão. O Brasil ao escolher, por vontade das esquerdas que governaram o país, prosseguirá suas relações com parceiros dessa natureza, fechando os olhos para o que fazem do outro lado do planeta?
Ao escolher andar com países com esses níveis de implicações políticas e com essas extensas fichas de atentados contra os direitos humanos, o Brasil mostra, ao mundo civilizado, que é igual a eles e vai seguir o mesmo rumo. Talvez seja até pior que eles. Mas uma coisa é certa: vai em más companhias.
A frase que foi pronunciada:
“A linguagem simbólica da crucificação é a morte do velho paradigma; ressurreição é um salto para toda uma nova maneira de pensar”.
Deepak Chopra
De volta
Realmente emocionante a encenação da Paixão de Cristo no Morro da Capelinha. Dessa vez, a celebração da cruz foi presidida pelo arcebispo de Brasília, Dom Paulo César.
Quinto poder
Whatsapp cercear a liberdade de expressão do cidadão com uma nova funcionalidade após as eleições, por meio de acordo que firmou com o Tribunal Superior Eleitoral, vai contra o Estado de Direito. Abrir uma excepcionalidade para o Brasil é inconcebível, inacreditável. Isso é democracia? Em tempo: a partir da próxima segunda-feira, o reencaminhamento de mensagens será limitado a um destinatário ou grupo por vez. A providência será implementada em todo o mundo. A opinião é do nosso leitor Renato Mendes Prestes.
História de Brasília
Pobre hospital, o Distrital. As encrencas nunca deixam de existir, as fofocas nunca param. Agora, inquérito no Pronto Socorro para quem recebeu o dinheiro. A história é longa, mas é mais ou menos assim: antigamente, quando um pobre ia parar no hospital, e não tinha dinheiro para pagar, assinava uma promissória, que ficava na tesouraria do hospital. (Publicada em 21.02.1962)
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Com a aprovação do famigerado instituto da reeleição, principalmente para os cargos majoritários de presidente da República, governadores e prefeitos, o que foi feito na realidade foi o escancaramento total dos cofres públicos da União, dos estados e municípios para bancar a recondução desses políticos, que não se avexam, nessas ocasiões, em usar e abusar da caneta e das prerrogativas que possuem para manterem-se no poder.
Quem perdeu com isso foi, além dos eleitores e pagadores de impostos, toda e qualquer oposição real que venha a se formar para essas disputas. Criou-se, com isso, um quadro de disputas eleitorais totalmente injusto para a maioria dos candidatos. Somado a esse fato desalentador para as disputas, os chamados políticos profissionais, ou seja, aqueles que construíram suas vidas e principalmente suas finanças exclusivamente em função dos cargos que vêm ocupando ao longo das décadas e que jamais abriram mão, cuidaram logo de criar outro famigerado instituto, representado pelos fundos eleitorais e partidários, todos eles carreados, sem muita cerimônia ou fiscalização, para as mãos desses profissionais da política.
Quando o pobre do contribuinte brasileiro, extorquido e tosquiado por uma das maiores cargas tributárias do planeta, acreditou que a reeleição e os bilionários fundos partidários e eleitorais seriam os únicos encargos que teriam que bancar para custear a imensa e parasitária classe política nacional, eis que esses profissionais em esperteza deram um jeito de criar ainda outro mecanismo maroto para depenar, até a última pena, o já esfrangalhado cidadão.
Inventaram as emendas de relator, emendas de bancadas, além das emendas secretas para destinar vultuosos recursos públicos para seus nichos eleitorais, sem fiscalização dos órgãos competentes, criando um largo duto por onde tem escoado centenas de milhões de reais dos cofres públicos, a perder de vista. Os segredos impostos ilegalmente sobre esses recursos podem ser entendidos apenas tomando-se ciência exata da destinação dessa dinheirama.
A maior parte desses recursos acabam nos bolsos de empresas amigas ou de familiares, numa aritmética enviesada onde o único a sair perdendo é sempre o contribuinte, um otário cujas obrigações florescem como erva daninha, enquanto os direitos morrem desidratados. Somados todos esses números fabulosos, inventados por pródigas e malévolas mentes, o que temos como resultado concreto dessa operação de adição mostra, claramente, que a montanha de dinheiro público, extraída a fórceps dos contribuintes, que bancam ainda uma exótica e dispensável Justiça Eleitoral, que não tem sido capaz de presentear os brasileiros com uma democracia digna do nome.
Pelo contrário, o que estamos bancando, a preço de ouro, é um modelo falido, a atrair uma classe parasitária, incapaz de compreender as necessidades do país e sobretudo dos cidadãos. De um modo sucinto, como prevê até o Código do Consumidor, em seu artigo 26, estamos pagando caríssimo por um produto falsificado e com defeito ou problema de fabricação. Tudo isso sem indenização, compensação ou reparação. Sendo que, em caso de protesto pelo atendimento, o cidadão ainda corre o risco de vir a ser penalizado e preso.
A frase que foi pronunciada:
“Quando agentes públicos se revelam incapazes de diferenciar parte de todo, a população se dá conta que o Estado está desvirtuado de suas finalidades e os recursos estão sendo apropriados por predadores sociais, em atentados contra o pacto social que justifica impostos e Estado. É tão difícil entender isso? Um político que entendesse essa diferença e agisse de acordo seria aceito prazerosamente como presidente vitalício. Alguém se habilita?”
Nosso leitor, Rubi Rodrigues
Direitos coletivos
A ideia do leitor Dario Maia é uma bela Ação Civil Pública partindo da nota fiscal que os hospitais apresentam aos planos de saúde. Quem tiver o cuidado de analisar os detalhes vai ficar espantado com as cobranças e valores. Fica a dica do leitor.
Deu certo
Ana Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, avisa que, no mês de outubro, será lançado o próximo edital de chamada Pública para a seleção de projetos de eficiência energética. O sucesso da ação no campus da Universidade de Brasília na Ceilândia indica que a iniciativa é um sucesso.
História de Brasília
E mais: quando uma pessoa pede para ir para o Palace Hotel, os motoristas alegam que fica longe, que é mau para o hóspede, e que lá é lugar de turismo e de exploração. É uma concorrência desleal e descortez. (Publicada em 21.02.1962)
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Mesmo tendo se livrado, parcialmente, do coronelismo e suas vertentes, o Brasil ainda experimenta algumas cópias mal feitas desse fenômeno do folclore político nacional. O atual candidato pelo PDT, Ciro Gomes, chamado por muitos de “coroné”, busca, insistentemente, espaço na vida pública do país para exercer seus dotes de mandonismo, embora sua performance fique longe do que deseja hoje o eleitor brasileiro.
Nem bem parece ter enterrado o coronelismo, o país assiste agora ao fortalecimento de uma segunda praga política, representada pelo caciquismo ou o que seria a preponderância dos presidentes de partidos dentro do ordenamento político e institucional do país. Trata-se aqui não de uma praga tão nova, mas que vem adquirindo, nos últimos anos, uma força extraordinária muito mais em razão dos vícios que exibem do que pelas virtudes raras.
Na verdade, falar em presidente de partido, não esclarece precisamente a posição desses mandatários dentro das legendas. O certo e inegável é que essas figuras de proa, raposas descoladas e experientes nas artes da engabelação política, são, e não negam, donas dessas legendas, que comandam como bem querem, atraindo e repelindo outras parcerias, sempre de acordo com a mudança dos ventos.
A impossibilidade de candidaturas avulsas realça, ainda mais, esse poderio dos caciques. Somente através deles e com suas bençãos é que os candidatos podem disputar almejar algum cargo público. Eles dominam o país e submetem tanto os correligionários como o próprio governo a agirem de acordo com suas pretensões.
Depois da opressão representada por sindicatos, coronéis, chega agora a vez, na história política do país, da opressão exercida pelos partidos, que nada possuem de democrático e que são guiados para muito longe do que seria o interesse público. Longe do público, mas perto do privado e da cobiça pessoal. Não há identificação alguma entre o grosso da população e quaisquer desses partidos que aí estão. Representam a si próprios e os seus.
A população, na figura dos eleitores, entra nesse esquema apenas para referendar o modelo viciado, que é causa e consequência do atual estágio sócio econômico do país. Os fundos partidários e eleitorais, a turbinar esses clubes políticos com bilhões de reais, extraídos contra a vontade dos contribuintes, deram a essas legendas, um poderio sem igual, elevando os caciques dessas siglas à posição de verdadeiros plutocratas. Eles decidem quem serão os deputados, senadores, governadores e prefeitos que disputarão o pleito deste ano, quem sairá como candidato da legenda na disputa para presidente da República, isso se não decidirem antes que a sigla não lançará candidato ao Executivo.
De fato, eles decidem e organizam a distribuição de candidatos em cada cargo. Exercem o poder pelo poder. Não há hoje, no país, empresa alguma mais lucrativa do que um partido político. Não surpreende, pois o número é exorbitante de legendas, todas elas muito bem posicionadas em cada teta do Estado.
Estamos diante de um fenômeno que cresceu e até merece hoje um neologismo: a cacicocracia. Estamos aqui diante de um novo modelo de velhas práticas, em que a carne putrefata permaneceu a mesma, mudando apenas as moscas por cima. E pensar que uma reforma política séria poderia dar um fim nessa moscaria. O que ocorre é que, aparentemente, os eleitores parecem ter se acostumado a esse ambiente mal cheiroso.
A frase que foi pronunciada:
“Meu caro jornalista, isso me deixa bastantemente entristecido, com o coração afogado na daceptude e no desgosto. Numa hora em que eu procuro arrancar o azeite-de-dendê do estágio retaguardista do manufaturamento (…), me vêm com esse acusatório destabocado somentemente porque meia dúzia de baiacus apareceram mortos na praia.”
Odorico Paraguaçu
Encontro
Dona Gardênia, da paróquia Nossa Senhora de Fátima, avisa que, neste ano, a quermesse não será na Igrejinha e sim na igreja da 705 Sul. Começa no primeiro dia de maio.
Teatro
Plínio Mosca registra seu pesar pela morte de Hugo Rodas, “o uruguaio mais candango do mundo”. “Era um sujeito brilhante. Um artista com enorme domínio do espaço e da noção do tempo que precisa ser dado entre cada réplica que os atores interpretam.”
Social
No Dia Mundial das Doenças Raras, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano lançará uma websérie sobre o assunto para que a sociedade possa conhecer a realidade das pessoas com doenças raras. Vânia Tiedo é a coordenadora-geral das Pessoas com Doenças Raras do Ministério.
História de Brasília
Os motoristas do aeroporto estão recebendo propinas para levarem hóspedes para o Hotel Imperial. Há, na portaria no Hotel Nacional, a reclamação de diversos hóspedes fazendo essa denúncia. (Publicada em 21.02.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Na mitologia grega, a Hidra de Lerna aparece como um monstro com corpo de dragão e várias cabeças de serpente, que habitava o grande pântano da Argólia. Quando cortada uma de suas cabeças, outras nasciam em seu lugar, o que significava ser esse um monstro impossível de ser vencido pela força humana.
Para alguns historiadores, essa seria uma alegoria que tentava explicar doenças como aquelas transmitidas por moscas ou mesmo pela água contaminada, que matavam as pessoas por infecções microscópicas, bacteriológicas e outras enfermidades desconhecidas naquele período. De qualquer forma, a lenda dessa besta sobreviveu por dezenas de séculos, querendo significar ou reafirmar as limitações humanas frente a um problema que, por suas características próprias, encontra-se num nível inalcançável para as pessoas comuns.
Tal ideia figurada pode muito bem ser transportada para os tempos atuais, em nosso país, para explicar a complexidade e mesmo a tarefa monumental que o combate à corrupção requer das forças humanas, uma vez que sua origem e defesa é feita justamente por pessoas poderosas e de grande preponderância junto aos governos. O cidadão comum, mesmo diante do entendimento de que essa é uma urgência nacional, vê-se incapacitado e mesmo impendido de lutar contra esse monstro de múltiplas cabeças.
A corrupção, ao adquirir entre nós um status de problema sistêmico, transformou-se numa verdadeira Hidra de Lerna moderna, que, se não for dizimada a tempo, fará toda a nação de vítima. Suas várias cabeças representam os diversos estamentos dentro da máquina do Estado, dominados e infectados por esse monstro.
Quando se combate um, outro parece nascer em seu lugar, tornando essa tarefa um trabalho apenas para os deuses. No nosso caso particular, esses deuses, ou pessoas extraordinariamente capacitadas para combater essa praga, existiram por um breve período de tempo, mostrando ser possível enfraquecer e até matar essa Hidra que hoje habita o pântano da Praça dos Três Poderes.
Trata-se de uma tarefa sobrehumana ou, mais precisamente, suprapartidária. A questão aqui é que todo esse trabalho tem, necessariamente, que ser iniciado dentro do Congresso, com a formação de uma bancada numerosa e disposta a pôr um fim a esse monstro.
O que os brasileiros assistem hoje, entre inertes e impotentes, é a resistência ao combate a essa praga e até a sua defesa aberta vinda justamente de quem menos se podia esperar esse comportamento malsão. Unidos nesse desidério, estão todos os Poderes da República com o Judiciário à frente e tendo o Legislativo e o Executivo na retaguarda. As várias cabeças dessa Hidra são compostas ainda por empresários envolvidos na Lava Jato, os mais caros escritórios de advocacia do país, o Tribunal de Contas da União, além de parte da imprensa que aposta no retorno do ícone de todo esse caos. Há poucos dias, o ainda candidato e um dos paladinos no combate à corrupção, Sérgio Moro, denunciou a trama que vem sendo levada a cabo pelo notório ministro Gilmar Mendes para anular todas as sentenças oriundas da Operação Lava Jato.
Aos poucos, cada procurador que atuou contra os poderosos vão sendo espremidos contra a parede. Pedidos de indenização em dinheiro por supostos abusos são facilmente referendados pela justiça, como foi o caso da recente envolvendo Deltan Dallagnol e o chefão petista. Agora, novamente o Tribunal de Contas da União move ação contra Dallagnol por gastos em diárias durante a execução da Operação Lava Jato. Para ele, o que o TCU está mostrando com essa decisão é que se tornou absolutamente perigoso combater a corrupção no Brasil. Além disso, toda essa movimentação de procuradores, indo e vindo de diversas partes do país, possibilitou a recuperação de mais de R$ 15 bilhões desviados por essa sofisticada quadrilha formada por políticos e empresários.
Até abril desse ano, R$ 25 bilhões, não corrigidos, já haviam sido recuperados graças à atuação dos antigos procuradores da Lava Jato, sendo que a Petrobras é uma das maiores beneficiárias dessa devolução. Para Deltan, qualquer cálculo simples de economicidade pode provar que a Lava Jato foi boa para o país. Na opinião de Deltan Dallagnol, o que há em todo esse processo é uma clara retaliação e intimidação aos antigos procuradores. Querem, por todos os meios, caçar direitos políticos e punir quem ousou investigar poderosos da República.
A mensagem recebida pelos brasileiros que bestificados acompanham essas ações tortas é que, futuramente, ninguém ouse combater a corrupção. Dallagnol diz que essa luta contra os corruptos só terá efetividade caso a população consiga eleger uma grande bancada dentro do Congresso, comprometida com o combate à corrupção, o fim do foro privilegiado, o fim dos fundos partidários e eleitorais, a prisão em segunda instância e outras pautas de interesse da ética pública.
A frase que foi pronunciada:
“Os lugares mais sombrios do inferno são reservados para aqueles que mantêm sua neutralidade em tempos de crise moral.”
Dante Alighieri
Imobilidade
Na 106 sul, um container no meio da calçada impede cadeirantes de seguir caminho.
Honra ao mérito
Amigos de dona Inas Valadares estão convidados para participar, no dia 18 deste mês, da homenagem às 70 pioneiras, no auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães. A iniciativa é da Secretaria de Turismo.
História de Brasília
Doutor Ataulpa, há a informação de que a TCB vai suspender os ônibus do Gaminha, por falta de estrada. A conservação das molas está cara, e a companhia está estudando uma maneira de suprimir a linha, se não houver melhora da pavimentação. (Publicada em 21.02.1962)
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Enquanto avança na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do governo (PL191), também conhecido de PL da mineração, vai levando, em seu encalço e cada vez mais, uma multidão de garimpeiros e aventureiros de toda a ordem e de todos os cantos do país para dentro das terras indígenas. O tal projeto que, obviamente tramita em regime de urgência para não dar tempo para que a sociedade acorde para mais esse absurdo, regulamenta, em sua ementa, o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição: “para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.”
Traduzido numa linguagem clara e direta, o que o PL autoriza é a marcha da insensatez e até mesmo do que seria um genocídio anunciado e autorizado pelo Estado contra os povos indígenas, apenas para atender a sanha e o desejo de uma minoria política e econômica que exerce preponderância dentro do atual governo. Depois do PL do Veneno, aprovado, chega a vez agora desse monstrengo, liberando, legalmente, a invasão das terras e reservas indígenas. Nossa fotografia de momento perante um planeta que luta para sair do impasse do aquecimento global nunca esteve tão manchada.
Os relatos assustadores, que chegam a todo o momento, de diversos povos, sobretudo dos Yanomanis, mostram as consequências dessa infâmia a chocar os brasileiros e o mundo. Trata-se aqui de mais um episódio a macular nossa história com as tintas indeléveis do sangue de inocentes. Acometidos por uma espécie de transe febril pelo ouro, um distúrbio psicológico e profundo conhecido a milhares de anos aqui e em outras partes, centenas de homens brancos, em busca de metais e pedras preciosas, vão deixando nas matas virgens uma longa trilha de crimes.
É o que esses povos indígenas acreditam ser, dentro de sua cultura milenar, a maldição das pedras reluzentes a enlouquecer o homem branco, transformando-o em fera sem alma. Não só os garimpeiros parecem movidos por esse anátema, mas, principalmente, o próprio chefe do Executivo, que não esconde seu ódio pelos povos indígenas. Em várias ocasiões, esses povos vêm sendo atacados, inclusive perante a ONU, acusados de serem os responsáveis pelas queimadas na Amazônia, entre outros crimes.
Em pronunciamento, ainda como deputado, Bolsonaro chegou a lamentar que a nossa cavalaria, à semelhança do que acontecera nos Estados Unidos, tenha sido incompetente ao não eliminar os nossos índios. “Não tem terra indígena onde não tem minerais. Ouro, estanho e magnésio estão nessas terras, especialmente na Amazônia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra pra índio”, disse em 2015. Segundo ele, as reservas indígenas sufocam o agronegócio. Conhecemos muito bem o resultado desse feitiço e o que essa busca desenfreada pelo ouro tem provocado ao longo do tempo. A lista com os resultados dessa atividade primitiva de extração é longa e repleta de crimes de tod o tipo.
O que fica como subproduto dessa exploração são doenças, violência, assassinatos, estupros, muita miséria e devastação nas terras onde esses minerais ocorrem, sendo inexistentes quaisquer traços de progresso ou de melhorias, tanto para habitantes locais como para os forasteiros. Já vimos esse filme de horror em lugares como Serra Pelada. Sabemos também das consequências nefastas desse tipo de atividade. Mais do que isso, sabemos, muito bem, o fim dessa história e o rastro de destruição e de morte que deixa para trás.
Então por que seguir nesses intentos, aprovando, a toque de caixa, projetos como o PL 191, do Executivo? Caso venha a ser aprovado, como crê o governo e sua bancada de apoio, não será surpresa que em mais essa façanha, contra o bom senso e a ética humana, venha a ser apresentada mais uma acusação contra o atual mandatário perante o Tribunal Penal Internacional. Os brasileiros, que nada parecem saber dessa história macabra, figurarão como coadjuvantes de mais esse atentado, quer queiram ou não. Afinal, todo esse massacre é feito em nome do progresso da nação. Um progresso que já não é apenas o avanço da poeira, mas como diria o filósofo de Mondubim: “o avanço da mulher da foice”.
A frase que foi pronunciada:
“Nunca tratei de lobby e nem tampouco articulei qualquer reunião com lobistas. Trabalho em favor da legalização da atividade, em áreas legais, permitir a atividade em áreas que possam ter atividade econômica. Dentro de rigores técnicos e licenças ambientais, somente em áreas permitidas”.
Deputado federal Joaquim Passarinho, autor do Projeto de Lei 6.432 de 2019, que facilita a venda do ouro.
História de Brasília
Dá nesses vexames, as promessas que os candidatos fazem em nome da Prefeitura. A ligação da luz na Asa Norte não pode ser prometido por ninguém. É um problema técnico, e tem seu tempo. (Publicada em 21.02.1962)
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Enquanto os principais postulantes ao Poder Executivo seguem em suas evoluções em torno de uma única cadeira de presidente da República, incluindo, nessa dança, a turma titubeante da terceira via, a Câmara dos Deputados, por orientação de seu presidente e por estratégias articuladas dentro do Palácio do Planalto pelo pessoal do Centrão, vai alinhavando o novo modelito a ser envergado pela República a partir de 2030, também conhecido como semipresidencialismo.
Na verdade e na prática, o semipresidencialismo, esse sistema executivo dual, em que o presidente divide o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros que respondem diretamente ao Congresso, já vigora, de forma transversal, desde a consolidação do chamado presidencialismo de coalizão e desde a formação de blocos como o Centrão e outros.
O que é feito aqui nessa reforma do traje da velha e carcomida República pode ser tanto um novo e elegante smoking, como uma fantasia de Jeca Tatu, com remendos e outras bizarrices de alfaiataria. Só o tempo dirá. O que já se sabe é que já existe um grupo de trabalho debruçado sobre esse delicado tema. É preciso lembrar também que, aproximadamente há três décadas, os brasileiros decidiram, por plebiscito, a permanência do sistema presidencialista por ampla maioria, sendo que, ao longo dos anos, esse modelo foi, por motivos não tão nobres, perdendo terreno e hoje já aparece, inclusive, com os parlamentares controlando parte significativa do próprio orçamento da União, o que anteriormente era função exclusiva do Executivo.
Se existe hoje uma chamada terceira via que seja politicamente viável, essa é a que já existe, de fato, dentro do parlamento. Nada de errado haveria nessa nova modalidade de governo partilhado entre Executivo e Legislativo, não fosse o problema da pouca ou quase nenhuma credibilidade que o Legislativo goza junto à população.
Povoado hoje por figuras que respondem a todo tipo de acusações junto à justiça e que, em boa parte, perfaz quase todo o volumoso código penal, dividir as responsabilidades de governo com esse pessoal seria, no mínimo, uma temeridade. A providência prioritária, depois do enxugamento da enorme lista de partidos e que se faria necessária e urgente, seria afastar toda a turma de políticos enrolada com as leis, por meio, inclusive, do fim do foro de prerrogativa e da reinstalação da prisão em segunda instância.
Sem providências mínimas de saneamento da área política, o semipresidencialismo, por suas características peculiares, não apenas aprofundaria os casos de corrupção, como tornaria sua prática uma moeda corrente, cujo lastro seria a institucionalização da impunidade.
Essa ideia de que o novo modelo representaria uma solução ágil para as crises políticas, simplesmente não se sustentam, quando se verifica que parte desses fenômenos de instabilidade institucional tem origem e raiz dentro do próprio congresso. Em termos de modernidade de governo, o semipresidencialismo pode ser uma boa solução se, somente se, houver uma reforma política que impute a esses atores as responsabilidades que a função exige e as penalidades que o novo modelo deve impor.
A extensão do velho balcão de negócios ligando o Palácio do Planalto ao Congresso por cima da praça dos Três Poderes é tudo o que os brasileiros não necessitam. Se essa união de governo vier de fato, será necessário ainda redobrar também a atenção de todos, fortalecendo e dando maior independência aos órgãos de fiscalização e tornando os mecanismos de transparência tão translúcidos como diamante. Não será uma tarefa fácil.
A frase que foi pronunciada:
“Um homem que não se ocupa de política deve ser considerado não um cidadão tranquilo, mas um cidadão inútil”.
Sócrates
Convite
Adirson Vasconcelos e o Instituto Histórico e Geográfico do DF convidam para o lançamento da Enciclopédia com as Palavras Mais Fortes da Língua Portuguesa. Dia 14 de abril, às 19 h, na sede da instituição, na 703//903 Norte.
Correio Braziliense
Nossos agradecimentos pelas palavras do leitor Simão Guimarães.
Clássicos
Logo abaixo, os melhores concertos da cidade neste mês.
História de Brasília
É que êles foram ao Prefeito em companhia de um candidato desprestigiado. Até hoje a luz não foi ligada, e êles voltam a pedir ao sr. Sette Câmara, desta vez através do jornal. (Publicada em 21.02.1962)