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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não é de agora que escritores, visionários, filósofos e outros pensadores da questão humana imaginam e preveem um mundo e uma sociedade distópica, em que os valores morais e éticos e todas as relações sociais saudáveis desabaram para um patamar no subsolo onde a opressão, o autoritarismo, a anarquia e a desagregação do indivíduo e das famílias passam a dominar o ambiente de todas as nações, fazendo, do exercício da vida, um tormento sem fim.
Obras literárias de grande valor, como 1984, de George Orwell, Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, Guerra dos Mundos, de H.G Wells, e uma centena de outras buscaram descrever esse mundo futuro de pesadelo, no qual a tecnologia que, anteriormente, foi pensada para libertar o homem dos trabalhos enfadonhos e infindáveis, agora passa a ser usada como ferramenta para controlar e oprimir as massas, criando um ambiente no qual todos são absolutamente vigiados e escravizados, do nascimento até a morte.
Mesmo as grandes metrópoles, outrora, majestosas e desejadas, vão se transformando, dentro desse novo ambiente de miséria humana, em lugares decadentes e extremamente hostis. Ocorre que, se no passado, essas imagens e previsões ficcionais foram utilizadas, por seus autores, dentro de um contexto que visava alertar e satirizar a possibilidade de as sociedades modernas transformarem o planeta num lugar de absoluto sofrimento, hoje, mais e mais, parece que estamos nos dirigindo ao encontro daquilo que mais temíamos: construindo, com nossas próprias mãos, a Torre de Babel distópica que poderá erguer o inferno sobre a Terra, antes mesmo do advento do apocalipse.
É essa dualidade humana, ao mesmo tempo a unir o Eros e o Tânatos, que temos a arrastar para frente, num combate eterno contra nós mesmos, tão bem representada pela alegoria de Sísifo, condenado a empurrar para sempre, morro acima, uma gigantesca pedra, que ao atingir o topo, volta a rolar morro abaixo. Essas reflexões vêm a propósito do fenômeno, experimentado em boa parte do mundo e que parece decretar o que seria os primeiros sinais da morte da cultura, em todos os seus aspectos. De certa forma, esse seria, para muitos, o prenúncio a indicar que estamos no limiar de um mundo distópico. O fechamento de teatros, museus, bibliotecas, livrarias, galerias de arte, cinemas e mesmo o que parece ser a falência da música, dos coros, das orquestras, da moda e tantas outras invenções do gênero humano, tão necessários para a evolução de nossa espécie e que nos tornam aquilo que buscamos ser: seres humanos.
Trata-se de um fenômeno que vai acontecendo não só por indução da pandemia, mas pela própria condição atual de todos nós, terráqueos, preocupados e envoltos em nossas revoluções internas, enquanto destruímos o planeta e todo o seu bioma. Escondidos em nossas cavernas modernas, fugimos do vírus externo, enquanto, por toda parte, as lideranças políticas vão se assenhoreando da máquina do Estado, transformando nossas instituições e criando outras à imagem e à semelhança de seus propósitos.
Ao romper a barreira da cultura, estarão abertas as brechas para o alagamento total de nossa civilização, abaladas pelos esforços contínuos de destruição das famílias e o que resta do ensino público. Enquanto permanecemos mergulhados em nossa hibernação, um mundo distópico vai sendo erguido bem defronte de nossas casas.
A frase que foi pronunciada:
“Não é o que você paga a um homem, mas o que ele lhe custa é que importa.”
Will Rogers
Sem serviço
Com as chuvas, volta e meia, os semáforos param de funcionar e os próprios motoristas definem as regras colocando a vida em risco. Nesse momento, não se vê autoridades para auxiliar o trânsito.
Que pena
Por falar em semáforo, a ideia de colocar um sinal para quem sai da L3 para entrar na L2, sentido norte e sul, foi muito boa. Parece que não conseguiram deixar a luz verde do aparelho indicando direita livre. Daí, eliminaram o sinal.
Semana das bandas
Quem gosta de bandas não pode perder a programação na Escola de Música de Brasília. A entrada é franca e a programação está agendada de 4 a 8 de novembro, à noite. Confira o horário!
História de Brasília
Por falar em Universidade, o professor Darcy Ribeiro superou, em alguns casos, o dr. Juscelino Kubitschek como comandante de obra. (Publicada em 21/4/1962)
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Repensar a democracia no Brasil, suas virtudes e vícios, talvez seja o principal desafio a ser enfrentado em nosso tempo por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, desejam o bem do país, a pacificação da nação e, sobretudo, um futuro menos distópico para as próximas gerações.
De fato, pelo que temos assistido até aqui, não há, por parte do Estado, nem vontade, nem iniciativas que busquem um verdadeiro projeto para o Brasil. Talvez, por isso, o tão sonhado país do futuro vai, como em outras ocasiões, sendo postergado. Afinal, pensar o país fora da bolha política e em total sintonia, como deseja a maioria da população, virou uma espécie de ultraje aos que desejam a manutenção do status quo. Nem mesmo nas universidades, berços do pensamento, observa-se iniciativas sinceras devotadas a pensar o Brasil. Permanecemos naquele limbo de dúvidas, com a única certeza de que existe um projeto para o país que aponta sempre para o atraso e o descaso.
A perversidade herdada de tantos séculos de escravidão e exploração do homem pelo homem moldou entre nós uma classe dominante e política insensível a questões como as desigualdades. Uma elite incapaz de se situar dentro do Brasil real. Observe, como exemplo desse desdém pelo país, a reunião entre os governadores e o atual presidente para tratar de um plano de segurança, a fim conter, segundo o governo, o avanço contínuo do crime organizado sobre a estrutura do Estado. Se houvesse, de fato, um projeto para o Brasil, esse teria começado lá atrás, quando problemas dessa natureza estavam apenas dando seus primeiros passos.
Há décadas, o educador Darcy Ribeiro alertava para o crescimento desse problema: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios.” De lá para cá, a situação da violência em nosso país foi num crescendo tal que, hoje, o governo busca soluções milagrosas e ainda enviesadas de ideologias para resolver um problema que parece ter crescido para além das possibilidades de o Estado resolver.
Talvez tenhamos, nos últimos anos, mais presos nas celas que existem ou construído mais presídios do que universidades e escolas. Isso é uma anomalia que não tem fim. Estamos fadados a correr eternamente atrás do rabo, como um cão endoidecido, consertando a fechadura depois de ter a porta arrancada. Reuniões como a ocorrida nesta semana no Palácio do Planalto mostram que, além das pantomimas habituais, o cerne do problema escapa das mãos dos políticos, como areia fina.
Ao mesmo tempo em que presídios de segurança máxima são erguidos, o Estado, pelas mãos de seus magistrados, libera o uso das drogas, um dos principais insumos para mover a máquina do crime organizado. Boa parte de nossas metrópoles ostenta hoje periferias que são áreas controladas por uma criminalidade fortemente armada e que não aceita a intromissão do Estado. Nessas periferias onde mandam as quadrilhas, as escolas foram transformadas em zonas de alto risco para os professores, com o tráfico de drogas correndo solto e todo o tipo de violência.
Ciente dessa questão, muitos governadores buscaram, no modelo de escolas militares, uma solução exitosa para fazer com que esses estabelecimentos funcionassem com um mínimo de eficácia. Educação não se faz sem um mínimo de disciplina. Muitas mães de alunos aprovaram o modelo, mas o Estado, por questões ideológicas, achou por bem pôr um fim nessas escolas, sem ouvir os contribuintes, retornando ao modelo antigo no qual os alunos mandam. E pensar que existe país pelo mundo que transforma antigos presídios em escolas ou hospitais, por absoluta falta de meliantes para prender. Acreditar que a maioria dos políticos resolverá o problema de violência em nosso país é persistir na ilusão. O descaso é também uma forma de violência e uma derrota para todos. Diante de uma situação que tomou proporções continentais, o que temos que fazer agora é buscar meios para que, num futuro breve, não tenhamos que negociar diretamente com uma espécie de Estado paralelo governado por facções do crime.
A frase que foi pronunciada:
“A escola é uma prisão onde se aprende a ser livre”
Quintino Cunha
Errei
Na última quinta-feira (31/10), cometi dois erros. O primeiro é referente ao número de mortos no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que foram 19 no total. O outro é referente a Fundação Renova, que continua ativa, e não extinta como diz no texto. Veja mais detalhes do assunto a seguir.
–> Conforme previsto no acordo de repactuação, a transferência das iniciativas executadas pela Fundação Renova para a Samarco será feita de forma gradual e planejada em até doze meses, com aproveitamento do conhecimento das equipes da Fundação. As ações realizadas pela Fundação Renova, que passam a ser obrigação de fazer da Samarco no âmbito da repactuação, seguirão em andamento.
A Fundação Renova informa que até setembro de 2024 foram destinados R$ 38,2 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 15,05 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,99 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 18,04 bilhões em 447,2 mil acordos. Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água.
Att,
Assessoria de Comunicação
imprensa@fundacaorenova.org
www.fundacaorenova.org
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A Fundação Renova preza pela qualidade de vida e incentiva a realização das atividades dentro do horário de trabalho. Por isso, se você receber mensagens fora do expediente, sinta-se à vontade para responder quando voltar as suas atividades. . AVISO – Esta mensagem contém informação para uso exclusivo do nome endereçado acima. Ela pode ser reservada, confidencial ou altamente confidencial. Se você recebeu esta mensagem por engano, comunicamos que a disseminação, distribuição, cópia, revisão ou outro uso desta mensagem, incluindo anexos, é proibida. Favor avisar-nos retornando este e-mail e destruindo esta mensagem, incluindo anexos. NOTICE – This message is intended only for the use of the addressee(s) named herein. It may be reserved, confidential or highly confidential. Unauthorized review, dissemination, distribution, copying or other use of this message, including all attachments, is prohibited and may be unlawful. If you have received this message in error, please notify us immediately by return e-mail and destroy this message and all copies, including attachments.”
Fundação Renova – Documento Publico
Portas abertas
Centenas de pessoas de Goiás e Brasília com o sobrenome Chaves articulam um grande encontro para os próximos meses.
Inovação
Abertas as inscrições pela Biolab, até 15 de novembro, para startups com soluções inovadoras para a saúde. É uma grande oportunidade para as universidades com pesquisas de ponta que têm a oferecer propostas efetivas desde o papel da IA e novas oportunidades na jornada médica, soluções em softwares para otimização do desenvolvimento. No blog do Ari Cunha, o assunto com detalhes.
História de Brasília
“Na Universidade de Brasília, um tapeceiro chegou para cobrir a parede. O mestre de obras disse que a parede não havia sido levantada. Sente aí e espere um pouco.” (Publicada em 21/41962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Em Química, misturas homogêneas são aquelas em que não se consegue perceber a diferença entre as substâncias dissolvidas entre si. É o caso da mistura de água e sal ou água e açúcar. Fora desse âmbito e transportando o mesmo conceito para as atividades políticas do dia a dia, podemos dizer também que a atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC), preparada com um esmero estratégico pelo Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, e a ser enviada brevemente ao Congresso, é um bom exemplo de mistura homogênea.
O caso é como integrar ou misturar instituições policiais diversas numa mesma receita homogênea, colocando essa solução politico-química à mercê ou sob o comando direto dos planos estratégicos baixados pelo governo central. O perigo do caso é que a contaminação dessa mistura homogênea, com poluentes do tipo políticos e ideológicos, pode, por seu poder de uniformização, contaminar todo conjunto, fazendo dessa solução, não um remédio, mas um veneno para o país.
Homogeneizar as forças policiais, transformando-as num aparato armado, cujas características e funções serão determinadas pelo poder central, é um cheque em branco de efeitos inesperados e até perigosos.
Esse tipo de estratégia sob o manto de segurança pública já estava prevista, se observarmos que essa é uma das medidas essenciais para a perpetuação de partidos no poder. Vide aqui os exemplos das vizinhas Venezuela e Nicarágua, onde as forças de segurança agem sob o comando central desses conhecidos ditadores. O que ocorre com a química, ocorre também na vida real. Depois de misturadas essas instituições ou substâncias, difícil será separá-las novamente. Nesse contexto, a regulação das mídias, defendida pelo mesmo governo, vem como que dar um acabamento final a essa reforma do Estado.
Para a oposição em geral, que observa toda essa movimentação e, aparentemente, pouco pode fazer contra, trata-se de uma proposta que, ao retirar, talvez, a última prerrogativa dos governadores em termos de segurança pública, enterrando de vez o conceito tão vilipendiado de federalismo, entrega ao governo, no caso aqui ao Palácio do Planalto, um altíssimo poder de dissuasão, capaz até de mudar completamente os rumos da democracia representativa.
Não se faz necessário lembrar que somando-se à submissão formal e constitucional das Forças Armadas ao Executivo, com essa nova força policial a ser criada, todo o poder, no seu sentido concreto e de repressão, passa a ser concentrado, diretamente, nas mãos do presidente da República. O primeiro passo já foi dado com o desarmamento da população. Essa história de melhorar a atuação do Estado na segurança pública vai nessa proposta, como eufemismo a camuflar os objetivos dessa PEC.
Por mais que estejam subentendidos os reais propósitos do governo, essa PEC mira horizontes bem mais distantes e específicos. A intenção do governo é criar uma espécie de Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para dar mais efetividade no combate ao crime organizado, que pode, muito facilmente, servir a outras causas inconfessáveis e, portanto, não tornadas públicas. Suspeita-se que o desenho dessa PEC foi feito dentro do Supremo, por ministros que também acreditam que esse novo modelo trará mais pujança à democracia que eles defendem.
A frase que foi pronunciada:
“Tenho minhas dúvidas de que essas pessoas que exercem o poder no Brasil exercem o poder em benefício do povo ou em benefício próprio.”
Hélio Bicudo, em 2015
Portas abertas
Centenas de pessoas de Goiás e Brasília com o sobrenome Chaves articulam um grande encontro para os próximos meses.
Inovação
Abertas inscrições pela Biolab, até 15 de novembro, para startups com soluções inovadoras para a saúde. Essa é uma grande oportunidade para as universidades com pesquisas de ponta que têm a oferecer propostas efetivas desde o papel da IA e novas oportunidades na jornada médica, soluções em softwares para otimização do desenvolvimento. A seguir, o assunto com detalhes.
–> Inscrições abertas para startups com soluções inovadoras em saúde no InovaBio Open, da Biolab
Programa de Inovação quer atrair startups com soluções prontas e escaláveis. Inscrições em http://bit.ly/3A2wnJo até o dia 15 de novembro de 2024.
O programa de inovação aberta, InovaBio Open, da Biolab Farmacêutica, quer integrar tecnologias de ponta e ideias para promover a inovação contínua, atraindo soluções eficazes para os desafios da saúde. A iniciativa é destinada a startups e pesquisadores/universidades de todo o Brasil, que já estejam em operação, com soluções prontas, escaláveis e que atendam aos desafios propostos.
“Temos um histórico de longa data de investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico que levamos muito a sério. Atualmente, 10% do nosso faturamento são dedicados a essa finalidade. Por isso, estamos muito animados para trazer Inovação de fora que nos ajude a encontrar soluções maduras e aplicáveis que possam se transformar em projetos de impacto para a Biolab e o ecossistema da saúde”, explica Marco Aurélio, vice-presidente de Inovação e Qualidade da Biolab.
A primeira etapa do InovaBio Open acontece entre 14 de outubro a 15 de novembro. Para essa fase serão pré-selecionadas as soluções conectadas com pelo menos 1 dos 5 desafios apresentados. As inscrições estão sendo feitas através do Sling Hub, plataforma de referência no ecossistema de Inovação, que aproxima startups a empresas e investidores em toda a América Latina.
No dia 4 de dezembro de 2024, as empresas selecionadas apresentarão suas soluções presencialmente para os executivos da Biolab. As soluções vencedoras passarão pelas etapas de planejamento e testes em 2025.
Confira os desafios propostos:
1. Papel da IA e novas oportunidades na jornada do médico
2. Soluções comerciais para interface entre representantes/médicos e/ou varejo farmacêutico
3. Novas ferramentas e/ou softwares para otimização do desenvolvimento de novas formulações
4. Desenvolvimento de novos produtos e novas formas de ensaios pré-clínicos e clínicos
5. Como aumentar a eficiência produtiva na indústria farmacêutica
Para mais informações e inscrições, acesse https://www.biolabfarma.com.br/pesquisa-desenvolvimento/inovacao/
Agenda
Inscrições no site 14/10 a 15/11
Triagem: 16/11 a 29/11
Apresentação presencial: 4/12
Sobre a Biolab
Promover um futuro com mais qualidade de vida requer uma busca incansável por tratamentos seguros e inovadores. Com essa missão a Biolab, indústria farmacêutica brasileira fundada em 1997 e com presença internacional, investe em pesquisas e parcerias para superar os crescentes desafios da saúde.
Com seus mais de 3.800 colaboradores e a 4ª maior Força de Vendas do Brasil, a Biolab está entre as maiores farmacêuticas do país, atuando em diversas especialidades, como: dermatologia, ginecologia, ortopedia, gastroenterologia, pediatria, clínica médica e sistema nervoso central, além de ser líder em cardiologia. As unidades de negócio Biolab Genéricos, Avert Humana e Avert Biolab Saúde Animal contribuem com o portfólio de mais de 500 produtos.
A Biolab está em crescimento constante. São três unidades de produção, além de um moderno complexo fabril em construção. E não para por aí: no Canadá é a 1ª farmacêutica brasileira com um Centro de Pesquisas e adquiriu a empresa Exzell Pharma para expandir suas fronteiras.
Viva a evolução!
Saiba mais em www.biolabfarma.com.br e nas redes sociais: Instagram, Facebook e Linkedin.
História de Brasília
“Na Universidade de Brasília um tapeceiro chegou para cobrir a parede. O mestre de obras disse que a parede não havia sido levantada. _Sente aí e espere um pouco.” (Publicada em 21.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
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Nove anos depois do maior desastre ambiental do país, a situação das mais de 300 mil pessoas que perderam suas casas ou seu sustento, devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, segue em passo de “lesma manca”, nos infindáveis e burocráticos labirintos da justiça brasileira. Naquela ocasião, cerca de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram subitamente despejados nas cidades próximas, indo em direção à Bacia do Rio Doce, provocando o maior desastre ecológico que se tem notícia, destruindo praticamente todo o bioma do rio e deixando um rastro de mortes e calamidades que se estenderam até a foz.
Oficialmente, 270 pessoas perderam a vida nos minutos seguintes ao desmoronamento da barragem. Muitos moradores do local dizem que esses números estão subdimensionados. De 2015 para cá, ações foram iniciadas, de lado a lado, sem que conseguissem chegar a um acordo final para a indenização das vítimas e para os reparos ambientais deixados de herança pelas mineradoras Samarco, controlada pela Vale, e a BHP, de origem inglesa. Ao todo, 50 municípios foram severamente atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. O que ocorre é o típico fenômeno nacional recorrente: nenhuma dessas vítimas possui o status social e econômico necessários para fazer com que a roda da justiça ande com mais presteza, pois todos sabemos que “justiça tardia, muitas vezes não é justiça”.
Nesse caso então, que vai se estendendo por quase uma década, já se sabe que alguns desses reclamantes já faleceram sem ver a cor da indenização e os efeitos da justiça. Estudos feitos pela FGV, junto às vítimas atingidas e expostas aos resíduos de ferro, silício e alumínio espalhados e derramados em vastas áreas, mostram que a expectativa de vida desses moradores recuou cerca de dois anos e meio em média. Lembrando aqui que os metais pesados provocam intoxicações que levam a alucinações, paralisia, alterações de pele entre outros problemas de saúde seríssimos e muitas vezes irreversíveis. Ao certo, não há como dimensionar um desastre dessa monta tanto em vidas como em danos ao meio ambiente. O que se tem são aproximações resultantes de uma sequência sem fim de negociações com essas mineradoras.
Para uma situação tão complexa, até mesmo uma fundação, de nome Renova, foi criada, sendo posteriormente extinta. De negociação em negociação, de repactuação em repactuação, a novela trágica do rompimento da Barragem de Fundão segue, tanto aqui no Brasil, como em Londres, sede da BHP Billiton. Lá, uma ação coletiva cobra uma indenização de R$ 230 bilhões. Por aqui, pelo mais recente acordo renegociado, está previsto uma indenização de R$ 170 bilhões a serem pagos aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Nessa última rodada, caberão, aos que ainda não foram contemplados com indenizações passadas, cerca de R$ 35 mil aos moradores e R$ 95 mil para os agricultores e pescadores atingidos. Além disso, as empresas terão que construir casas para aqueles moradores que perderam tudo. É pouco, pelo sofrimento experimentado e por toda essa tragédia. Mas o que chama a atenção aqui é que parte dessa indenização, cerca de R$ 100 bilhões que serão pagos aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, serão parcelados ao longo de vinte anos. As compensações e recuperações ambientais seguirão nesse espaço de tempo.
Como sempre acontece nesses casos de atingidos por barragens em nosso país, ao longo dessas duas próximas décadas, esses recursos irão se dissolver por ação da burocracia estadual, das pressões políticas, da corrupção e de outros fatores. Ao final, todos esses processos, assim como a lembrança dessa tragédia, serão engavetados, esquecidos em algum arquivo morto das repartições públicas. A situação, como não poderia deixar de ser, escalou até o Supremo, onde, numa decisão monocrática, o ministro Flávio Dino impôs restrições aos municípios que contrataram escritórios de advocacia para resolução desse litígio no exterior, no caso aqui, em Londres, onde esse tipo de decisão pode ser bem mais rápida do que na justiça brasileira. Nesses noves anos, o imbróglio de Mariana segue seu curso. A decisão do ministro atendeu ao pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Para os diretamente prejudicados com o rompimento da Barragem de Fundão, foi a morosidade da justiça local que os empurrou em direção a ações judiciais em Londres, sede da BHP. Sobre o assunto, afirmou o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, “seria muito ruim, que um acidente ocorrido no Brasil a solução e decisão viesse da Justiça estrangeira.” Ao que parece, existe um temor junto ao Ibram de que essas ações feitas pelos municípios brasileiros em Londres possam render indenizações muitos superiores às obtidas aqui no Brasil. De todo o modo, fica patente que os atingidos por esse drama não confiam na justiça brasileira.
A frase que não foi pronunciada:
“As histórias que não vivi”.
Vítima de Brumadinho
História de Brasília
Os prédios do CORREIO BRAZILIENSE e da TV-Brasília foram construídos em 109 dias, e as máquinas e o equipamento de transmissão foram instalados em tempo considerado tecnicamente impossível. (Publicada em 21.04.1962)
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Observem a conclusão certeira e atualíssima do professor e jurista Ives Gandra Martins, em seu recente artigo O Direito e o Poder: “O certo é que o mundo passa por um período de escassez de grandes políticos, tendo algumas vezes os magistrados assumido mais papel de políticos do que de julgadores e aplicadores da lei.” Tal situação, que vai nos pegando de surpresa e espanto a cada dia, poderia, em parte, ser resolvida, caso os nossos políticos não expressassem, segundo o professor, “o baixo nível de conhecimento de teorias políticas, por falta de leitura dos clássicos.” Eis aí também uma lição, sobre a importância de a classe política conhecer, a fundo, a história do próprio país. Suas raízes, seus frutos bons e seus fracassos.
Para entender toda essa mecânica, que parece ir empurrando o judiciário nacional e internacional para uma posição de protagonismo político e ativo dentro do Estado, é preciso aceitar também a realidade de que “as teorias jurídicas sobre o poder e o Direito são meras formulações acadêmicas, que os governantes aceitam ou não, conforme a imposição de sua vontade”. Outra conclusão, é que “aqueles que assumem o poder não estão preocupados com teorias, apenas sendo quando são obrigados a respeitá-la.” Nessa ciranda, que vai se desconstruindo à medida em que evolui, o professor Gandra parece apontar também para o que deveria ser o farol das leis em nosso país, a Suprema Corte, onde, dos onze ministros nessa função, apenas três vieram da magistratura.
A conclusão que um aluno e admirador desse jurista pode chegar é que há uma sobrecarga, posições e pressões políticas na balança da Justiça e isso é um fato inquietador, mas que poderia ser resolvido, segundo Gandra Martins, se a escolha de magistrados do Supremo ficasse, “não nas mãos de um único eleitor, o presidente da República”, mas numa lista sêxtupla apresentada pelo Conselho Federal da Ordem, pelo Ministério Público e pelos três tribunais federais (STF, STJ, TST). Com essa fórmula, o presidente poderia escolher um entre os 18 nomes indicados pela cúpula das três instituições e, necessariamente, oito dos ministros viriam da magistratura e três, alternadamente, do Ministério Público e da advocacia, preservando-se o denominado “quinto constitucional”. Toda essa questão a inquietar os que acompanham essa mutação do Judiciário adquire um contorno mais preocupante quando se verificam que muitos países, como o Canadá, Israel, Nova Zelândia, África do Sul e outros, estão atravessando uma verdadeira onda revolucionária em direção a mudanças significativas constitucionais. Assistimos a uma avalanche de revisões judiciais, por força de uma ação enérgica e estratégica de manutenção do status quo de elites políticas e econômicas, na visão agora do canadense Ran Hirschl, autor do bestseller “Rumo à Juristocracia”.
As decisões nessa novíssima organização política do Estado ficam agora em mãos e sob a interpretação de juízes não eleitos, não destituíveis e responsabilizáveis, e, além disso, em regime vitalício, com a prerrogativa ainda de controlar e gastar como quer o Orçamento que lhes cabe neste grande latifúndio chamado Brasil.
Há a teoria que crê que o judiciário é sempre mais previsível que o próprio eleitor e cidadão. Ao se autoconferir um poder de tutelar a nação, o Judiciário assume um novo perfil, não previsto naquele calhamaço de papel que forma a Carta de 88. O pior é que esse desvirtuamento acaba por desembocar no capitalismo de compadrio, revivendo ainda a tese do “homem cordial”, formado agora pela união de interesses de uma elite poderosa com membros das altas cortes.
Nesse contexto, que relações poderiam existir entre o que acontece agora nos escândalos envolvendo a justiça de Mato Grosso do Sul e essas revoluções constitucionais feitas de cima para baixo? Regressando a Ives Gandra em seu artigo o Direito e o Poder, vemos que voltamos no tempo e estamos imitando os israelitas do passado com seu governo de juízes, experiência que o povo hebreu já conhecia entre 1250 a.C a 1030 a.C, também chamado pelos historiadores de Período dos Juízes.
A juristocracia, para muitos estudiosos do tema, marca também o fim da democracia como a conhecemos, desativada e substituída por uma tecnocracia que passa a ocupar a máquina do Estado, comandando-a sempre em direção aos próprios interesses. É o tempo também do panconstitucionalismo, em que todas as questões passam a ganhar um verniz constitucional e nada é vetado à apreciação dos juízes.
Todo esse fenômeno de mudança vai ainda mais longe, abarcando interesses econômicos do movimento de globalização ou, mais precisamente, do globalismo, com um novo e perigoso desenho para a democracia do futuro com o afastamento da vontade popular.
A frase que foi pronunciada:
“Justiça é a verdade em ação.”
Benjamin Disraeli
Memória
Em um suplemento do que hoje é o DODF, Malu Mestrinho encontrou um texto da pianista Neusa França, que lecionou no colégio Caseb. A publicação é de 15 de maio de 1970. Neusa faz o registro de vários nomes importantes que deram, à Brasília, o título de eficiente laboratório musical. Leiam na íntegra, a seguir.
História de Brasília
Em três anos trabalho foram construídos setecentos mil metros quadrados, o que equivale a mais de 694 metros por dia. Brasília possui, hoje, um milhão e meio de metros quadrados de asfalto considerado de primeira. (Publicada em 21.04.1962)
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Nesta próxima terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados terá, pela frente, a discussão de uma pauta do tipo dinamite e que tem todo o potencial para mudar os rumos da atual política nacional, dando início a um movimento de reabilitação e mesmo de justiça plena tantos aos supostos golpistas do 8 de janeiro, como ao ex-presidente Bolsonaro, cassado em seus direitos políticos num julgamento relâmpago e por uma acusação sem amparo na racionalidade.
O relator do parecer sobre a anistia aos arrolados nessa história Kafkiana mal contada, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), recomendou a absolvição aos envolvidos nessa ardilosa trama político-jurídica. Pelo parecer do relator junto a CCJ, a anistia deve abranger, além do perdão por crimes previstos no Código Penal, o perdão por crimes previstos no Código Penal relacionados às manifestações; o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça; a manutenção dos direitos políticos e a revogação de medidas, transitadas em julgado ou não, que limitem a liberdade de expressão em meios de comunicação social e em redes sociais. Caso a proposta venha a ser aprovada na CCJ, a medida deve ser aplicada a todos aqueles que participaram daqueles eventos antes e depois de 8 de janeiro. Além disso, o parecer passa a definir, como abuso de autoridade, a instauração de procedimento investigatório relacionado aos atos descritos pela anistia.
Justificando sua proposta, o deputado Rodrigo Valadares afirmou que aquelas manifestações, provocadas pelo efeito manada, deram-se em razão da indignação dos derrotados naquelas conturbadas eleições. O fato é que, e aqui se trata da opinião livre e desembaraçada desta coluna, os imensos acampamentos armados em frente aos quarteis incomodavam enormemente o presidente eleito e proclamado pelo TSE.
Essas manifestações pacíficas e espontâneas da população mostravam, ao país e ao mundo, que os resultados das sacrossantas urnas eletrônicas não eram completamente absorvidos por grande parcela dos brasileiros. O país estava dividido e conflagrado. Esses movimentos de cunho patriótico retiravam completamente o brilho da vitória do candidato e, até certo ponto, questionava o próprio pleito. Como mostram reportagens da época, o próprio presidente, pressionado e acuado pela situação inusitada, ligou pessoalmente para o General Gustavo Dutra, então chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), ordenando que, segundo disse o próprio militar na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF, “isolasse a área e prendesse todos que ali estavam na noite de 8 de janeiro”. “General, disse o presidente, são criminosos. Têm que ser todos presos, isole a área e prenda-os pela manhã.” Ainda de acordo com o depoimento desse militar de triste memória, a estratégia do então governo era desmotivar os bolsonaristas inconformados e acampados em frente aos quarteis de todo o país.
Como em outros casos da nossa história, somente o tempo e a distância dos acontecimentos terão o condão de colocar as coisa em seu devido lugar, condenando aqueles que merecem e absolvendo aqueles que foram maldosamente usados nessa trama mal explicada e cheia de segundas intenções. O relator da anistia disse ainda, em seu parecer, que aqueles episódios foram tratados pelas altas cortes com “um rigor excessivo e sem critério legalista e garantista, resumindo-se a deliberar de acordo com critérios ideologicamente punitivistas.” Para ele, a aprovação de sua proposta pode contribuir e devolver o Brasil a um novo tempo de maior maturidade política, de convívio com os diferentes, de garantia à liberdade de expressão e um resgate da presunção de inocência no ordenamento jurídico do país.
Ao presidente da República cabe, antes de tudo e de quaisquer outras virtudes, o desejo firme de pacificação do país, não nos discursos políticos, mas na ação e na prática. Nenhuma outra herança política pode ser maior e mais profundamente duradoura do que o restabelecimento da harmonia nacional.
Para interlocutores desta coluna, como fontes preservadas, a questão da anistia política é um assunto tão sério que não deveria ser confiada apenas aos políticos, mas submetida à ampla e insuspeita apreciação popular por meio de consulta do tipo referendum. O que parece chamar mais atenção em todo esse caso é que as esquerdas para quem o instituto da anistia política foi fundamental para o regresso da democracia em nosso país, clamam agora pela não adoção dessa mesma medida contra as correntes da direita. É nesse tipo de esquizofrenia, que assistimos aos entreveros da política nacional, procurando racionalidade num ambiente já desprovido de calor humano e de quaisquer traços de civilização.
A frase que foi pronunciada:
“Justiça é a verdade em ação.”
Benjamin Disraeli
Cuidado
A seguir, a foto do desleixo que acontece no parque Olhos D’Água. Tanto dos frequentadores que jogam lixo onde não devem, quanto da limpeza que parece não ser constante.
História de Brasília
Em três anos trabalho foram construídos setecentos mil metros quadrados, o que equivale a mais de 694 metros por dia. Brasília possui, hoje, um milhão e meio de metros quadrados de asfalto considerado de primeira. (Publicada em 21.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
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Desde a antiguidade, não é segredo que a diferença entre o remédio e o veneno está na dosagem. Eis aí uma sentença que se aplica tanto para a saúde e bem-estar humano, como pode também ser usada para manter a economia dentro de parâmetros, digamos, salutares. Lembrando que a má administração econômica de um país pode facilmente levar à morte um número incontável de indivíduos. É o caso da sobrecarrega tributária e tarifária do Brasil, levada adiante por mais um governo.
Fechadas as contas, fica constatado um novo recorde de arrecadação. Alguns dizem que foi o maior recorde de toda a série histórica do país. Para um governo que insiste em gastar e que se mostra claramente contrário a equações do tipo responsabilidade fiscal, a notícia só serve para incentivar a ilusão de que não há problema em torrar indefinidamente e cada vez mais o dinheiro suado dos brasileiros. Do ponto de vista psicológico, para o contribuinte, essa é uma péssima notícia, pois indica que é preciso adotar medidas urgentes para sobreviver em meio a esse ambiente hostil. O desvario arrecadatório do governo, que segue avançando sem quaisquer escrúpulos nos bolsos da população, é um sinal nítido de perigo imediato à frente.
Ao longo de 2024 houve recorde na arrecadação a cada mês e a tendência é que isso vá no mesmo ritmo, ladeira acima até o fim do ano. O mais preocupante é que mesmo com todo esse volume insano de arrecadação, a economia do país segue no vermelho e com tendência de também prosseguir com resultados ladeira abaixo. Segundo o IFI (Instituto Fiscal Independente criado pelo Conselho de Assessoramento Técnico do Senado Federal), a dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo.
Apesar da arrecadação, as contas públicas seguem no vermelho, com o governo gastando, somente neste ano, mais de R$ 1 trilhão. Os investidores, há muito tempo, já perceberam que, dessa moita, não sai coelho, tratando logo de retirar seus investimentos do país e rumando para lugares onde ainda existem lógica e racionalidade econômica. O Dólar não para de aumentar, o Real não para de cair, assim como seguem aumentando os índices inflacionários dos alimentos e de tudo o mais. A economia funciona como um relógio suíço. O que não parece funcionar bem é a cabeça daqueles que comandam a economia. Com o aumento da inflação, aumenta também a taxa de juros. Por sua vez, as taxas de juros altos pressionam as contas do governo, empurrando-as para o abismo. É o ciclo perverso da economia provocado por aqueles que nitidamente não entendem de economia, usando-a apenas para ajustar modelos políticos e ideológicos e não modelos matemáticos.
Números, assim como o dinheiro, não aceitam desaforos. Consequências são tudo aquilo que vêm depois. No nosso caso específico, temos nada menos do que quase 80 milhões de brasileiros na lista negra dos inadimplentes, devendo até a roupa de baixo. É um número assustador. Com uma massa desse tamanho devendo, provavelmente leve à queda do consumo, puxando a atividade econômica do país para baixo.
Uma população sem crédito e sem poupança trava o país, lançando-o nas areias movediças da estagnação e posterior colapso. Economistas concordam que o próximo ano será ainda pior, com um estreitamento cada vez maior das chances de crescimento. O mais estranho é que o governo parece não levar a sério as consequências negativas que uma alta carga tributária pode acarretar num curto período. Uma dessas consequências já observadas até aqui é do aumento da informalidade, com pessoas buscando ganhar a vida por conta própria, de preferência, longe da bisbilhotice e gula do governo. Outro mau fruto da sanha arrecadatória é o incentivo à sonegação fiscal, com as pessoas burlando de todas as maneiras o fisco nacional.
As altas taxas de impostos e tributos induzem também a diminuição da competitividade entre as empresas, tanto interna como no mercado internacional, fazendo do produto brasileiro um item pouco atrativo. Ao final dessa trilha nada coerente na condução da economia brasileira, lá na ponta, onde o governo não enxerga ou finge ver, a alta carga tributária ajuda a elevar, às alturas, a desigualdade social e, por tabela, aumenta ainda os índices de violência, de insegurança, mortes e uma infinidades de outras mazelas. Tudo o que a nova democracia repele nos discursos.
A frase que foi pronunciada:
“Quando o governo teme o povo, há liberdade. Quando o povo teme o governo, há tirania.”
Thomas Jefferson
Além do jardim
Chegou à nossa mesa um elogio ao professor da rede pública André Junior Rosa de Oliveira. Ministra aulas a alunos especiais. Resolveu abrir a sala de aula para ganhar o mundo dos esportes com a meninada. O Comitê Oligama ficou tão impressionado com a iniciativa que todos os alunos do professor André ganharão uma medalha de participação. É o estímulo e primeiro passo para, quem sabe, as Paralimpíadas.
História de Brasília
O concreto gasto na Plataforma Rodoviária, daria para fazer uma cobertura em tôda a Avenida Rio Branco da Praça Mauá ao Obelisco. (Publicada em 21.04.1962)
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Dizem que o caminho constitucional é o único que conduz à lei, à paz e à harmonia. Quaisquer outras veredas conduzem apenas a lei do poder. Em outras palavras, equivale a dizer que, sem a proteção, do teto ao chão da Constituição, estaremos todos deixados ao relento, sujeitos às intempéries ou interpretações daqueles que desprezam as leis. Mais do que um jogo de palavras, é essa realidade que se observa quando a Constituição é posta de lado, servindo apenas como um receituário antigo que ninguém segue. Por esse motivo, não deixa de ser interessante a fala do presidente americano Joe Biden, para quem é preciso prender o candidato Donald Trump, pelo menos, politicamente.
O governo brasileiro e aqueles que o apoiam também nutrem o mesmo desejo com relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois de declarações públicas feitas pelo próprio presidente, eis que o ministro Alexandre de Morais, com apoio de todo o Supremo, deu 30 dias para que a Polícia Federal apresente o relatório final que investiga a tentativa de golpe de Estado com o envolvimento do ex-presidente e dos militares de seu gabinete. Para a direita, tanto aqui como nos Estados Unidos, a situação parece clara: se não se pode vencê-los, numa disputa limpa, a solução é condená-los à prisão, mesmo que a população, majoritariamente, posicione-se contra.
Curioso é que o chamado Inquérito do Fim do Mundo, arbitrado pelo mesmo magistrado que agora pede pressa, não tem tempo estipulado para ser concluído e vai se prolongando por anos a fio. E pensar que nenhum desses problemas institucionais, que agora afligem os brasileiros, teria acontecido caso o próprio Supremo não tivesse apadrinhado abertamente seu candidato do coração. Com isso, contrariando todas as estimativas jurídicas e eticamente legais, quem deveria ter seus direitos políticos cassados, como manda a Constituição, foi, ao contrário, alçado à chefia do Executivo. No mesmo movimento ilógico cassou-se os direitos políticos do ex-presidente, num julgamento rápido como um raio.
Dizem, alguns jornais, que a condenação de Bolsonaro, ainda este ano, será feita; com o Ministério Público apresentando denúncia, já é dada como certa. Sua eventual prisão por crime contra a democracia é, no entanto, um assunto que parece assustar seus próprios algozes. Numa situação hipotética com a prisão de Bolsonaro, a esquerda teria caminho livre em 2026. A mesma esquerda que amargou agora um derrota vergonhosa nas eleições municipais e caminha para ter o mesmo destino triste do PSDB, quer ver a direita, que venceu na maioria dos municípios, fora do governo federal. Infelizmente, o único caminho para que isso aconteça passa ao largo da Constituição e só pode ser obtido com a lei da força.
A esquerda que, por falta de apetite, não tem construído, desde a redemocratização, nomes nacionais a apresentar, acha melhor recorrer aos tribunais a ter que enfrentar um nome saído de urnas, principalmente aquelas que possibilitam a contagem dos votos, como é feito em muitas democracias pelo mundo. É como dizem: a nefasta judicialização da justiça levou-nos ao seu avesso, ainda mais perverso, da politização da justiça, criando assim uma espécie de Frankenstein do mundo jurídico. Uma aberração do Direito Natural.
Dessa forma, não se tem nem uma coisa, nem outra. Nem política como arte das relações humanas e do entendimento, nem justiça como arte que busca o equilíbrio das partes. Contrariando as urnas eletrônicas, as vozes vibrantes das ruas já vêm desde 2023 dizendo de que lado estão nesse julgamento. Vivêssemos num mundo descomplicado, a simples exibição, para a apreciação do público, da folha corrida de cada um, já bastaria para pôr um fim a essa discussão desigual, onde menos vale mais.
A frase que foi pronunciada:
“Quando o governo teme o povo, há liberdade. Quando o povo teme o governo, há tirania.”
Thomas Jefferson
Além do jardim
Chegou, à nossa mesa, um elogio ao professor da rede pública André Junior Rosa de Oliveira. Ministra aulas a alunos especiais. Resolveu abrir a sala de aula para ganhar o mundo dos esportes com a meninada. O Comitê Oligama ficou tão impressionado com a iniciativa que todos os alunos do professor André ganharão uma medalha de participação. É o estímulo e primeiro passo para, quem sabe, as Paralimpíadas.
História de Brasília
O concreto gasto na Plataforma Rodoviária, daria para fazer uma cobertura em tôda a Aveida Rio Branco da Praça Mauá ao Obelisco. (Publicada em 21.04.1962)
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Para os observadores internacionais que acompanham de perto a evolução do Brics pela avenida do Sul Global, está cada vez mais claro que esse bloco tem apenas uma fachada, ou verniz, de bloco econômico comum e, muito mais, um propósito estratégico, político e militar de médio prazo para cercar as democracias do mundo, sobretudo a sua mais importante personificação dada pelos Estados Unidos da América.
A primeira lição de um mundo desenvolvido é dada pela seguinte sentença: o capitalismo liberal (e não o capitalismo de Estado) é o único parceiro possível para as democracias. Em outras palavras, não existe capitalismo liberal sem democracia, e vice-versa. São justamente esses dois pilares da civilização Ocidental que China, Rússia e agregados buscam superar, ou mais precisamente demolir, erigindo em seu lugar a fantasia do capitalismo de Estado, orientado por ditaduras frontalmente contrárias aos direitos humanos e a tudo que se refere à liberdade.
Nesta terça-feira, na Rússia, começou a 16º Cúpula do Brics. Nessa ocasião, todo o teatro está armado para demonstrar que o presidente daquele país e membro desse bloco não está sozinho em seus propósitos de trazer das cinzas a velha e carcomida União Soviética. Só que esse seu sonho de marechal de hospício tem levado consigo milhões de mortos desde que ele assumiu o controle da Rússia. Apenas nessa sua cruzada atual de 30 meses contra a Ucrânia, os analistas militares contabilizam quase 600 mil soldados russos mortos em combate. No lado ucraniano, as baixas chegam perto de 190 mil soldados.
Para o governo tirânico da Rússia, o Brics tem sido praticamente o único apoio que recebe do mundo, principalmente na forma de ajuda econômica, facilitando a comercialização de seus produtos, driblando, assim, as sanções internacionais. Não fosse esse bloco, a Rússia, possivelmente, já teria capitulado diante do preço absurdo em vidas e do financiamento pesado do Estado nesse esforço de guerra.
Um terço de todo o orçamento do governo russo vai para área militar. Tem sido assim desde que Putin chegou ao poder. A questão aqui é de se perguntar: como pode um único homem, pequeno em estatura e sabedoria, erguer atrás de si um imenso cemitério de milhões de mortos, na sua grande maioria composto por jovens e pessoas no auge da capacidade operativa, arruinando e comprometendo o futuro do próprio país? O bom senso, nos tempos em que essa virtude era cultivada, sempre recomendou o afastamento de pessoas sanguinárias e belicosas, pois desse tipo de companhia o que se colhe é a morte e destruição.
Ao lado desse companheiro pra lá de problemático, o Brasil se junta também à China, outra parceria comprometida seriamente com questões de direitos humanos, com dezenas de milhares de presos políticos e uma soma igual em desaparecidos ou deletados da vista. Não bastasse esse problema interno, a China, seguindo o exemplo da Rússia, prepara-se em ritmo acelerado para invadir Taiwan — possivelmente agora em 2025. Quem dá essa certeza é ninguém menos do que o ministro da Defesa da ilha. Esse conflito regional pode facilmente envolver também os Estados Unidos, levando o mundo a um período de confrontações cujo desfecho pode se dar pelo uso de armas nucleares.
A esse grupo de encrenqueiros se junta agora o Irã, principal cabeça do chamado “eixo do mal”, pelo seu envolvimento e financiamento a grupos terroristas como Hamas, Hezbollah e outros que visam destruir o Ocidente, sua cultura e suas crenças. Com companhias como essas, a pergunta que surge é: como o Brasil, cujas Forças Armadas vivem seu pior momento, com a debandada de praças e suboficiais por conta dos baixos salários, irá se posicionar? O pior, se é que pode haver pior nesse caso, é que o Brasil pretende levar para esse bloco de incendiários, países aqui da América Latina e Caribe, como Nicarágua, Cuba e Venezuela.
A parceria militar entre Coreia do Norte e Rússia, para onde tem enviado milhares de soldados para morrer nos campos da Ucrânia, parece abrir caminho também para, em um futuro próximo, o país comandado pelo lunático Kim Jong-un possa vir a se juntar ao Brics, transformando esse bloco num caso de risco para todo o planeta. Tivesse um governo sério e comprometido com o futuro do Brasil, parceria dessa natureza seria impensável. Pois tudo o que esse bloco almeja é que o planeta esqueça essa coisa de futuro.
Frase que foi pronunciada:
“Nem estou falando de outros processos relacionados com a construção do Estado da União. Aqui nós, como combinamos, estamos fazendo tudo isso com calma, sem pressa. Estamos a verificar cada passo para que cada passo nos fortaleça, nos fortaleça por dentro e por fora, fortaleça os nossos sistemas políticos, crie condições para o seu desenvolvimento, crie uma base fundamental, boa e sólida para o desenvolvimento econômico”
Vladimir Putin
História de Brasília
Se colocássemos tôdas as obras da Novacap num só bloco, daria um edifício de três andares com a extensão de tôda a Avenida Atlântica. (Publicada em 21/4/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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De boas intenções o mundo dos idealistas está abarrotado. Portanto, não bastam ideias, mesmo assentadas oficialmente no papel branco, para transformar, em realização, o que está previsto nos projetos. Com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), pode ser assim também. As mais de 1,2 mil páginas do documento, sancionadas agora pelo GDF, detalhando todas as classes e subclasses de atividades econômicas que podem ser empreendidas na área tombada, em conformidade com o Plano de Preservação, traz muito mais permissões para a realização de atividades do que restrições, em respeito ao que determinam as disposições da Unesco para áreas consideradas como Patrimônio Cultural da Humanidade.
E esse é um problema que pode, num prazo curto, levar ao começo do fim do que ainda entendemos como tombamento de Brasília. Primeiramente, o documento volumoso abre várias possibilidades de atualização das regras, sempre que novas alterações forem introduzidas. Essa alternativa torna o PPCUB um documento aberto a novas intervenções, vindas de pressão dos eleitores, do Lobby poderoso dos empreiteiros, da volúpia dos deputados distritais ou de qualquer outro lugar.
Para os leitores que se interessam pelo assunto e desconfiam das boas intenções políticas, basta cruzar as avenidas W3 Sul e Norte, observando, ao longo do trajeto, quantos barracos de latas existem hoje instalados em cada ponto de ônibus, vendendo de tudo. Em alguma dessas paradas, contam-se até quatro desses comércios improvisados, com caixa d’água no teto, cadeiras e mesas espalhadas impedindo a livre circulação, sujando a área.
Ciente de que o GDF não enxerga essa deterioração que só aumenta no coração da cidade, esses estabelecimentos seguem se proliferando. O mesmo ocorre nas entrequadras, onde esses barracos de lata vão tomando conta de cada esquina. A comercialização desses espações segue também em alta. São verdadeiros aleijões que ajudam no acelerar da decadência constante do Plano Piloto. Para os brasilienses, que olham com desconfiança o que promete o PPCUB, essa situação degradante notada, ao longo de toda as avenidas W3 Sul e Norte, mostram que, entre o que alardeiam os políticos locais com esse novo projeto, não confere com a realidade factual. E tende a piorar.
A cada nova eleição para a composição da Câmara Legislativa, a cada novo governador que virá, O PPCUB sofrerá pressões para se adaptar às exigências e aos novos ocupantes do Palácio do Buriti. Não é um documento que tem o poder de dizer “o que pode e não pode ser constituído dentro do local onde o empresário pretende empreender”, mas um órgão fiscalizador sério e eficaz, imune às pressões políticas, que aja com presteza, antes que o problema escale para outro nível.
Num país onde as leis abundam e a obediência escasseia, o que se faz necessário é a criação de uma autarquia local voltada exclusivamente para a preservação da área tombada, que trabalhe em consonância com o que dispõe o documento da Unesco e não com o que almejam os políticos locais. Note-se que a degradação não só da área tombada, como de todo o Distrito Federal, foi acelerada ao limite depois da instalação da Câmara Distrital e da chamada maioridade política de Brasília. Foi a união entre empreiteiros e políticos locais que criou toda essa situação de deformação urbanística da cidade, com um inchaço populacional, com o clientelismo desenfreado e outras mazelas filhas da má ação política. Mesmo essa história de que “uma cidade tombada não pode ser vista como um empecilho ao desenvolvimento e social, mas como uma oportunidade de valorizar a população e desenvolver novas atividades econômicas”, já mostra a porta escancarada para novas investidas contra a preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade.
O futuro da área tombada com seus 112,5 Km² é o que deveria ser desde 7 de dezembro de 1987, época da inscrição de Brasília na Unesco. O que faz a beleza de muitas cidades milenares da Europa é justamente essa dedicação da população e do governo em manter intacta as obras artísticas, o traçado urbano e mesmo os edifícios dessas épocas, preservando a herança cultural e não permitindo o avanço empoeirado de uma espécie de progresso onde tudo é feito com base em lucros imediatos.
Na verdade, é a falta de cultura que impede a compreensão, em toda a sua extensão, do que é Patrimônio da Humanidade. Uma cidade que vai se constituindo de puxadinhos e de improvisações e que, por isso, ruma acelerada para o envelhecimento precoce, necessita bem mais do que um documento como um PPCUB; talvez, quem sabe de uma guarda ou polícia especializada em reprimir com energia as violações ao tombamento. Ou é isso, ou prosseguiremos a correr, como um cachorro louco, em volta do próprio rabo.
A frase que foi pronunciada:
“A forma segue a função: isso tem sido mal interpretado. Deveriam ser um só, juntos em uma reunião espiritual.”
Frank Lloyd Wright
História de Brasília
Se colocássemos tôdas as obras da Novacap num só bloco, daria um edifício de três andares com a extensão de tôda a Avenida Atlântica. (Publicada em 21.04.1962)