Reforma sob a lupa dos economistas

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com Circe Cunha e Mamfil

 

Economistas, que entendem melhor do que ninguém a intrincada matemática dos tributos e que vêm estudando com afinco o texto do arcabouço fiscal, aprovado pela Câmara, começam a expressar profundo pessimismo com essa reforma, sobretudo no futuro, quando ela estiver plenamente implantada. Para esses técnicos, o modelo tributário brasileiro, que hoje se apresenta como um verdadeiro manicômio, poderá piorar ainda mais, com as novas propostas apresentadas pelos economistas do governo e que estão em discussão agora no Senado.

Para o ex-secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, esse é , sem dúvida, o pior texto de reforma apresentado em toda a história do país. Para ele, a proposta do governo contém metas fora da realidade e que, por isso, dificilmente serão plenamente atingidas. No entender de Salto e de outros estudiosos em tributação, qualquer proposta séria deve, para ter um mínimo de coerência com a realidade nos números, obedecer a pelo menos um mínimo de pontos exequíveis. A começar pela própria tributação que tem que migrar para o destino; tem que ter não cumulatividade; tem que acabar com a guerra fiscal; tem que reduzir a multiplicidade de alíquotas, principalmente aquelas que existem hoje no ICMS, além de proibir a edição de novos incentivos fiscais, fazendo uma espécie de saída organizada do atual volume de incentivos dados pelo governo e que hoje já ultrapassam mais de R$ 210 bilhões só no ICMS.

Salto coloca que esses cinco pontos não serão atingidos, nem a longo prazo, o que, em síntese, aponta para o fracasso do atual modelo de reforma tributária proposto pela equipe econômica do atual governo. Para piorar uma situação, que em si é deveras complicada, a convivência do atual modelo com a proposta do governo até, pelo menos 2032 não acabará com a guerra fiscal nem tão pouco diminuirá os incentivos dados pela União, o que, em resumo, poderá trazer ainda maiores problemas a questão da tributação no Brasil.

Obviamente que em meio a essas desordens que se anunciam, que efetivamente acabará pagando os prejuízos de uma reforma feita de modo improvisado e para atender a ânsia de gastos pelo governo, será, e mais um vez, o pobre do contribuinte, que terá que aguentar sobre si, uma carga tributária que facilmente irá ultrapassar os 33%, ferindo também a autonomia dos poderes.

Nesse ponto o economista lembra que o Pacto Federativo é uma cláusula pétrea da Constituição. E o Conselho Federativo, embutido na no proposta, por emenda à Constituição, fere o Pacto Federativo, por se tratar de uma instituição que vai normatizar, regulamentar, arrecadar, partilhar os recursos e devolver crédito para a conta do contribuinte, ou seja essa será uma instância, dentro do Pacto, que estará acima dos governadores e dos estados.

Para esse e outros economistas, não tão simpáticos às teses do atual governo, o sistema tributário deve, antes de tudo ser prático e objetivo. Com relação ao IVA, alguns economistas lembram que esse imposto vem apresentando sérios problemas na União europeia, como evasão tributária, entre outros entraves fiscais.

 

» A frase que foi pronunciada

“Pouco mais é necessário para levar um Estado ao mais alto grau de opulência, a partir da mais baixa barbárie, a não ser paz, impostos fáceis e uma administração tolerável da justiça: todo o resto é provocado pelo curso natural das coisas.”

Adam Smith

 

Setembro

Talentosa e versátil, da dança ao teatro, passando pelo canto, Isabela Bianor vai se apresentar no Zepelim, 713 Norte, dia 8, às 21h. Acompanhada pela banda composta por André Zinelli, Carlos Beleza e Rafael Maranhão.

 

Missiva

Em novembro de 1975, em Paris, uma carta raríssima manuscrita e assinada por Johnny Friedlaender, um dos mais importantes artistas do século 20, foi endereçada à aluna Leda Watson, tecendo elogios e a destacando como a mais dotada de espírito criativo e inventivo dos alunos da galeria.

 

Arte

Friedlaender decerto não conhecia o lado humano e solidário de Leda Watson. Ela abriu sua residência no Lago Sul para todos os artistas de Brasília que quisessem expor suas gravuras. Foi um sucesso total. Como disse o artista plástico Luiz Costa, “Leda é a dama da gravura do Brasil”.

 

» História de Brasília

Os blocos do IAPC em frente ao Eixo estão prontos há mais de um mês, e não podem ser entregues ao GTB porque a comissão de engenheiros do Instituto ainda não quis vir receber a obra. (Publicada em 23/3/1962)