FERIADOS VÁLIDOS Mais da metade dos atuais feriados perderam quase toda a significação comemorativa; constituem-se, na verdade, apenas folgas no trabalho. Nem por isso deixam de ter importância social, tanto pelo descanso extra, indispensável na agitada vida moderna, como pela movimentação de outras atividades econômicas, como as da chamada “indústria” do turismo interno. Entretanto, como os feriados são, em geral, […]

Resumo da ópera            Neste exato momento, a certeza geral é de que a permanência de Eduardo Cunha a frente da Câmara dos Deputados não  vale três tostões furados. Outra certeza de momento é de que, mesmo faltando três anos para terminar o mandato, a presidente Dilma Rousseff já é uma pata manca. Do mesmo modo, outra certeza a […]

VISTO, LIDO E OUVIDO Neste exato momento, a certeza geral é de que a permanência de Eduardo Cunha a frente da Câmara dos Deputados não vale três tostões furados. Outra certeza de momento é de que, mesmo faltando três anos para terminar o mandato, a presidente Dilma Rousseff já é uma pata manca. Do mesmo modo, outra certeza a esta […]

Considerações sobre a hora de verão   1. Aspectos astronômico e geográfico   A chamada “hora de verão” consiste no artifício de adiantar os relógios em uma hora no período do ano em que a duração do dia supera em pelo menos sessenta minutos a da noite, a fim de melhor se aproveitar a claridade adicional desses dias. Essa prática […]

VISTO, LIDO E OUVIDO 1. Aspectos astronômico e geográfico A chamada “hora de verão” consiste no artifício de adiantar os relógios em uma hora no período do ano em que a duração do dia supera em pelo menos sessenta minutos a da noite, a fim de melhor se aproveitar a claridade adicional desses dias. Essa prática teve início na Europa […]

O que nós temos a ver com a corrupção Ultimamente, com o aumento na divulgação, pela imprensa sobretudo, dos casos de corrupção, cresceu na população a percepção de que essa decomposição do Estado vem ganhando características de endemia, se espalhando de forma generalizada em todos os organismos , principalmente na máquina pública.   No caso emblemático da Ação 470, mais […]

VISTO, LIDO E OUVIDO Ultimamente, com o aumento na divulgação, pela imprensa sobretudo, dos casos de corrupção, cresceu na população a percepção de que essa decomposição do Estado vem ganhando características de endemia, se espalhando de forma generalizada em todos os organismos , principalmente na máquina pública. No caso emblemático da Ação 470, mais conhecida como o caso Mensalão, ninguém […]

VISTO, LIDO E OUVIDO Em 2013, ou seja , há apenas dois anos, a Câmara dos Deputados tomou para si a missão de reeditar o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 20003). Naquela ocasião, o então presidente da Casa Henrique Eduardo Alves fez questão de registrar na apresentação do documento renovado a seguinte observação: “a Câmara dos Deputados se […]

ARI CUNHA Visto, lido e ouvido   “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”         Posta na boca de Macunaíma, por Mário de Andrade, a frase é tão antiga como a Terra de Vera Cruz, mas ainda presente em nosso cotidiano e com perspectiva de se estender para um futuro longínquo.      Males de um Brasil […]

Autoria: Felipe de Souza Ticom  JUSTIÇA ESPECIALIZADA  Há exatos vinte anos, aos 26 de setembro de 1995, publicou-se a Lei n° 9.099, “que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências”. Em alternativa aos procedimentos ordinário e sumário, classificados como comuns, fez surgir o procedimento sumaríssimo, especializado, adequado às causas cíveis de menor complexidade e penais […]