» Apenas a título de informação, as obrigações que devem ser cumpridas pelo Ministério da Saúde são: “O Ministério da Saúde tem a função de oferecer condições para promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro”.
