Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Quem observa com atenção a foto que mostra a última assembleia de professores, em que se discutiram as possíveis opções para a paralisação da Universidade de Brasília, neste próximo semestre, fica surpreso com o número reduzido de pessoas presentes no auditório. Pouco mais de uma centena e meia de pessoas, […]

DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Infelizmente, os ventos da liberdade e da democracia plena ainda não sopraram pelos luxuosos corredores de mármore da Justiça brasileira. Dos Três Poderes da República, o Judiciário é, de longe, a instituição ainda mais arraigada a antigos privilégios, a mais blindada contra a bisbilhotice certeira dos cidadãos, sendo, por essa […]

  Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Em relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) intitulado Progresso multidimensional: o bem-estar para além da renda, especialistas alertam para os riscos que corre a maioria dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, de perder as conquistas sociais obtidas no período entre os anos 2000 e […]

Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL   Por suas peculiaridades históricas, o Estado brasileiro adotou, desde a primeira Constituição republicana de 1891, o instituto do foro privilegiado. Na redação de todas as constituições posteriores, foi mantido o mesmo dispositivo, ora reduzindo a abrangência, ora ampliando o leque de indivíduos que só podem ser processados pelas Cortes […]

Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Com a instalação formal, no Senado, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito político e desestabilizador da defenestração de um chefe do Executivo, com todas as possíveis consequências que esse movimento traz para a estabilidade democrática. Mais uma […]

DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL   Durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, ganhou destaque, não só entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas em todo o mundo jurídico, a discussão sobre a chamada Teoria do Domínio do Fato, desenvolvida pelo alemão Claus Roxin. Naquela oportunidade o então procurador-geral, da República, […]

DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Segundo dados divulgados pela Associação de Bares, Hotéis e Restaurantes do DF, cerca de 14 mil pessoas perderam o emprego nos últimos anos por ação direta da chamada Lei do Silêncio (Lei 4.092/2008) promulgada pela Câmara Legislativa local. Apenas no período entre os meses de janeiro a março deste ano, […]

DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL No ciclo eterno, que alterna períodos de bonanças e crises, existe um longo espaço intermediário entre ambos que deve ser obrigatoriamente preenchido com reajustes necessários e adequados ao bom funcionamento da gigantesca roda do destino. Na capa da prestigiosa revista inglesa The Economist veio a imagem de um Cristo Redentor transformado […]

Desde 1960 aricunha@dabr.com.brOK com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Com a suspensão, determinada agora, de qualquer nomeação para cargos de diretoria das empresas públicas até que o Congresso aprove a Lei Geral das Estatais (LGE), o presidente Michel Temer pode estar esboçando, talvez, novo projeto para substituir o modelo viciado e oneroso do chamado presidencialismo de coalizão. Se for esse […]