DESDE 1960
aricunha@dabr.com.br
com Circe Cunha e MAMFIL
Com a crise econômica empurrando todo o sistema previdenciário brasileiro para a beira do abismo, fica cada vez mais difícil explicar aos 21 milhões de aposentados, principalmente àqueles que recebem o piso dos benefícios (R$ 880), decisões como a tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a chamada desaposentação.
Para os cerca de 9 milhões que recebem também até o valor limite (R$ 5.189,82), a decisão do Supremo é controversa. Apenas o governo tem motivos para comemorar o entendimento da Corte, já que o sistema caminha, a passos largos, para a insolvência. Para os quase 200 mil beneficiários que retornaram à ativa e entraram com processo na Justiça pedindo a revisão dos benefícios, a situação ainda carece de mais entendimento, embora muitos acreditem que terão de devolver os novos valores recebidos.
A questão básica que se apresenta para o grosso dos aposentados é que o Supremo tenha se debruçado com afinco sobre uma questão menor, que é a desaposentação, e tenha deixado de examinar, no mesmo contexto, situações muito mais sérias e injustas que afetam o sistema previdenciário. Nesse sentido, como explicar a quem trabalhou mais de 30 anos, recolhendo mensalmente para a Previdência parte de seus proventos e, ao fim da vida, receba valor muito aquém do necessário para sobreviver com dignidade? Essa situação de penúria ganha ainda contornos mais kafkanianos, quando o aposentado é informado que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remuneração acima do teto constitucional. Como explicar ao segurado que 10.765 juízes, desembargadores e ministros do STJ recebem vencimentos superiores ao teto de R$ 33.763.763? Como explicar que apenas os agentes da Justiça não são alcançados pela lei?
Para os milhões de aposentados que ocupam a parte inferior da pirâmide do sistema, soa quase como escárnio o fato de muitos políticos se aposentarem após oito anos de contribuição. Absolutamente, todos os aposentados que voltaram a trabalhar e contribuir com a Previdência pleiteiam a revisão dos valores porque sentem no dia a dia que os benefícios pagos, há muito, deixaram de cobrir as despesas mensais. Muitos aposentados gastam tudo o que recebem apenas com remédios e despesas médicas. Está dado o parecer. Por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o aposentado que resolve voltar a trabalhar não tem direito à correção dos valores com base nas novas contribuições para a Previdência Social. Para a maioria dos pensionistas, soa estranho que os tribunais se ocupem em cassar reajustes de benefícios, com a devida contrapartida de desconto, de quem ganha menos, enquanto faz vista grossa para distorções escandalosas de concessão de benesses para um pequeno grupo de privilegiados dos três Poderes.
A frase que foi pronunciada
“Meu conselho é que se case. Se você arrumar uma boa esposa, será feliz; se arrumar uma esposa ruim, tornar-se-á um filósofo.”
Sócrates
Passus
» Estamos muito longe de ser um país livre de corrupção. O Ministério Público da União informou que apenas três casos em 100 são resolvidos.
Sem contrapartida
» Um total de R$ 94,7 bilhões em impostos e contribuições foi arrecadado apenas em setembro. Melhor seria que a Receita Federal anunciasse a contrapartida dada aos brasileiros que suaram para esse dinheiro chegar até a União.
TST
» Conversando com Renyr Figuerêdo Corrêa, da Biblioteca do TRT, recebemos o convite para a próxima atividade. Funcionários e família participam de várias iniciativas da seção para enaltecer o valor da leitura. Desde palestras divertidas sobre a origem do livro, até a emoção dos cantadores e o efeito T-Bone, de Luiz Amorim. Tudo é razão para ler.
Aborrecimento
» Serviço Mais Saúde, da Editora Abril, é uma das irritantes parcerias misteriosas. Ao preencher cadastros ou informações pessoais, esse serviço invade sua privacidade, ligando para seu celular nas horas mais impróprias do dia. O número registrado no Bina é 061 992799259. Ao ligar, cai justamente na Claro. Um abuso.
História de Brasília
Os mais sentimentais acham que o defeito na vista esquerda, com as últimas operações, tinha se transformado em câncer, e o presidente estaria tomando morfina, para minorar o sofrimento. Foi num destes momentos a sua decisão. (Publicado em 16/9/1961)
