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com Circe Cunha e Mamfil
Não é necessário ser economista para se chegar à conclusão de que o sistema capitalista, principalmente aquele praticado pelo Estado, ganharia uma nova versão, mais light ao entrar no Brasil, amalgamando-se ao jeitinho nacional, que adquiriu doses de patrimonialismo e de outros aspectos do chamado homem cordial.
Obviamente, isso tem se refletido na condução das empresas públicas. Num sistema desses, aos políticos vencedores nas eleições, são repartidas espécies de ações que os tornam donos de parte dessas empresas. A formação de blocos dentro do Congresso acelerou esse processo e aumentou sua ingerência nos destinos das estatais. Nem mesmo as Agências Reguladoras escaparam desse destino, sendo, logo após sua criação, aparelhadas por prepostos políticos, mais interessados em obter vantagens do que fiscalizar e regular o funcionamento dessas companhias.
O público, nessa altura dos acontecimentos, sabe muito bem que as agências reguladoras funcionam na contra mão dos interesses da população. Entendidos sabem que fossem reunidas apenas no Código de Defesa do Consumidor todas as leis e funções desses órgãos reguladores, o sistema de proteção ao cidadão seria muito mais eficaz e imediato.
Outra questão é que nossa iniciativa privada nem sempre é muito confiável, além de ter um forte poder do lobby sobre políticos e sobre o próprio governo. Essa é quase uma premissa para o fim das punições a empresários e políticos por crimes contra o erário. Com isso, perpetuam-se as ações de controle e gestão temerárias dessas instituições do Estado, empurrando para um distante futuro, verdadeiras ações de compliance dessas empresas.
Para alguns especialistas em privatizações, o caminho do meio seria o ideal, com a pulverização do controle dessas empresas públicas para os brasileiros, abrindo o capital das estatais o máximo possível, entregando seu controle e fiscalização ao público interno. O importante é retirar os recursos do BNDES dessas transações, salvando o que resta da poupança nacional.
A existência de uma empresa estatal, com monopólio sobre uma determinada riqueza, não é, em si, um passaporte para a bonança do país. Segundo a lenda da maldição do ouro negro, muitos países que utilizam-se desse recurso natural, tem sofrido mil e uma atribulações. O caso da Venezuela, com uma das maiores reservas do mundo em petróleo, é um bom exemplo.
Das muitas e preciosas lições que ficarão para sempre como um norte a seguir, uma, em particular, serve como uma luva tanto para os defensores como para os opositores das privatizações: o uso político das empresas do Estado e o corporativismo exacerbado estão por detrás tanto da sequência de crimes como dos prejuízos bilionários gerados para os contribuintes.
A conta dessa incúria, praticada por todos os governos desde o fim do regime militar, tem sido subtraída da poupança pública, ficando o passivo com os pagadores de impostos e os ativos com essas empresas, cumprindo-se assim a sina que reza que uma estatal, por sua cobertura majestosa, jamais entra em processo de falência.
Dessa forma, os efeitos nefastos da gestão delituosa nas empresas do Estado e que precisam de socorro público urgente, são repassados à população por meio do sucateamento dos sistemas de saúde, educação, segurança e de infraestrutura. De nada adiantaram os seguidos alertas, feitos por brasileiros conscientes de que o estatismo, na forma como foi concebido, acabaria arruinando o povo e elevando políticos e empresários astutos aos píncaros da riqueza.
Colocados numa balança, em que seriam aferidas as vantagens e desvantagens do modelo estatal, duas conclusões opostas indicariam que esse projeto foi vantajoso no início, com o processo industrialização do país. Passado esse período e, principalmente, com o retorno da chamada normalidade política nos anos oitenta, esse plano foi totalmente abduzido pela classe política, que fez dele uma espécie de tesouro particular, tanto para a instalação de correligionários cúmplices em postos chaves e altamente lucrativos nessas empresas quanto para barganhar vantagens, agindo como verdadeiros donos ocultos dessas companhias.
O que para Getúlio Vargas e, posteriormente, para os militares seria um modo de tornar o Brasil um país industrializado e independente dos países desenvolvidos, tornou-se um ativo de outra ordem, tratado com todo o cuidado dentro das mais puras práticas patrimonialistas.
Por trás do afã protecionista, diversas vezes manifestado, estava em curso um estratagema criminoso para carrear o máximo de vantagens. Há, inclusive, nas redes sociais, uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso apresentando a cifra de R$ 88 bilhões de prejuízos provocados por ações contra o cofre da Petrobras. Nem mesmo as fábulas árabes, chinesas ou africanas ousaram ir tão distante em termos de ironia e sarcasmo.
A frase que foi pronunciada
“Quando dois elefantes brigam, quem sofre é a grama.”
Provérbio africano
História de Brasília
E, falando em DFL, vamos fazer justiça ao dr. Laranja. Ontem, nós dissemos que não havia sido autorizada a aquisição de marcadores, mas o dr. Laranja mandou comprar cinco mil, e depois de instalados, outros cinco mil serão adquiridos. (Publicada em 23/3/1962)
