Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
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Eduardo Galeano (1940-2015), escritor e jornalista uruguaio, autor de Veias abertas da América Latina, costumava dizer que a “Justiça é como serpente, só morde pés descalços”. O aforismo serve para explicar como age o Judiciário em muitos países de nosso continente, em especial no Brasil. Principalmente com relação à justiça tributária, representada, no caso do Estado brasileiro, pela Receita Federal.
Há muito se sabe que peneiras, como a temida malha fina desse órgão, é tecida com uma trama tão especial e específica que apenas pequenos lambaris ou pequenos contribuintes ficam retidos na rede. Os grandes bagres e tubarões não são, sequer, percebidos. De outra forma, como explicar que quantias bilionárias migraram, por décadas, de um lado para o outro, sem que ninguém percebesse tamanho cardume?
Onde estavam não apenas a Receita Federal, mas também as dezenas de órgãos de fiscalização do dinheiro público durante todo esse tempo? Uma coisa é certa: ao longo de todos os anos de rapinagem sistêmica, não faltaram recursos do contribuinte para alimentar a máquina voraz da corrupção graças à benevolência do monitoramento seletivo.
O que as investigações, capitaneadas pela Operação Lava-Jato e outras, têm deixado patente é que os sistemas de controle, com toda a complexidade de filtros possíveis, falharam miseravelmente. Ou teria sido propositadamente? Ou ambas as alternativas? Na falta de explicações convincentes, melhor ficar com os fatos.
Não é por outro motivo que, entre as principais e mais cobiçadas moedas de troca oferecidas pelos corruptos aos empresários ladinos e captadas por gravações e delações diversas, estavam justamente as que possibilitavam nomeações para postos-chaves dos órgãos de controle como a própria Receita Federal, o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O esquema consistia apenas em colocar a pessoa errada no lugar correto. Caso não desse certo, o jeito era cooptar a pessoa certa dentro da máquina para o serviço errado. Incluem-se ainda no rol de instituições cegas à razia dos delinquentes, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento, a Secretaria de Controle das Empresas Estatais, as Agências Reguladoras Federais, as Comissões Permanentes de Fiscalização e Controle do Governo no Congresso Nacional e, principalmente, o Tribunal de Contas da União (TCU). Observe o leitor que não se trata de ataque pessoal às instituições, mas simplesmente o registro da história da “democracia” brasileira.
Pesquisas da ONG Contas Abertas demonstram que, nem em décadas, esses órgãos seriam capazes de realizar o que foi feito em apenas três anos pela Operação Lava-Jato. Até o momento, já soma R$ 38 bilhões o montante pedido por essa operação apenas a título de ressarcimento. Para muitos especialistas, a debilidade do Tribunal de Contas da União advém de dois fatores básicos: nomeações e indicações políticas para uma tarefa que deveria exigir pessoas comprovada e tecnicamente capacitadas para a função, além de histórico de ética e moral ilibadas.
Para tanto, essas funções deveriam ser ocupadas unicamente por concurso público rigoroso, com mandato, o que, obviamente, não ocorre. É da fonte do Estado patrimonialista que a corrupção sorve seu sustento.
A frase que não foi pronunciada
“Graças à falta de investimento em educação, as eleições de 2018 vão manter o Brasil exatamente onde está.”
Anísio Teixeira, de onde estiver, horrorizado com o retrocesso educacional brasileiro.
Descaminho
Atenção, Bruna Pinheiro e Marcos Pacco. Um supermercado no Bloco D da CLN 213 já está com brita e todo o material necessário para fazer um estacionamento onde deveria ser área verde. Melhor impedir antes do estrago. A área fica em frente ao Parque Olhos d’Água.
Plenário
“Em nenhum dos relatórios das cinco entidades que mais arrecadam — Senai, Sesi, Sesc, Sebrae e Senac —, responsáveis por 89% dos recursos, continha informações financeiras, nem balanços ou outros demonstrativos contábeis” disse o senador Ataídes de Oliveira, PSDB-TO. A proposta do senador é destinar R$ 9 bilhões das entidades para a Previdência Social.
Curiosidade
Esse frio que os moradores de Brasília estão sentindo era exatamente a temperatura normal durante todo o ano na capital. Quem saía de Brasília e chegava ao Rio de Janeiro sofria com o impacto dos 26ºC a 27ºC.
Urbanidade
Pitbull entrou na lei com os outros cachorros de grande porte. Só podem sair à rua com focinheira. Difícil encontrar um dono que se incomode com os outros que obedem à lei. Sem fiscalização e sem punição, tudo continua na mesma.
História de Brasília
Foi demitido do Hospital Distrital o dr. Ernesto Silva. O assunto foi mais ou menos assim. O ex-diretor da Novacap chegou para reassumir seu cargo de membro do Conselho Diretor da Fundação Hospitalar. O prefeito Lordello de Melo aconselhou-o a permanecer de licença até que terminasse o inquérito da Novacap. O sr. Ernesto Silva declarou, então, que tomaria posse de qualquer maneira. (Publicado em 30/9/1961)
