Categoria: ÍNTEGRA
Paternalismo do governo: babá ou mestre que estimula a autonomia?
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Com a aproximação das eleições, os principais candidatos que irão participar da corrida presidencial fogem de assuntos polêmicos. Fazer cara de paisagem a esses temas é mais do que uma simples estratégia de marketing eleitoral recomendada pela maioria dos experts em propaganda política. Não falar em assuntos delicados, centrando o discurso em velhos chavões e promessas de um futuro cor de rosa que virá, é a escolha dos candidatos.
Expor a realidade com franqueza, apresentando a verdade nua e crua, diz a experiência, não rende votos e ainda por cima espanta o eleitor já cansado de más notícias. Dessa forma, questões como a reforma da Previdência, que, segundo os especialistas, necessita muito mais do que um simples ajuste, não é mencionada em sua forma correta. Nessa questão, dizer franca e abertamente que o modelo atual necessita ser totalmente reconstruído, de cima a baixo, com a criação de uma nova estrutura previdenciária, diversa da atual, ainda é tabu para a maioria dos postulantes.
Outro vespeiro, que afasta os candidatos do debate, é em relação ao prosseguimento do programa Bolsa-Família. Esse tema então, é ainda mais delicado, havendo candidatos que, alheios à realidade, prometem ampliar o atual modelo. Esse é o maior programa de assistencialismo do planeta, elogiado, inclusive por muitos países, pelo poder que possui de transferência de renda para famílias que nada possuem. O problema aqui é que, pela grandeza dos números e pelas implicações políticas e mesmo estratégicas, o Bolsa-Família parece ter adquirido vida própria, constituindo hoje um programa social que possui tanto aspectos positivos como negativos e que necessitam ser readequados aos novos tempos. O grande mal foi ter começado sem contrapartida.
Uma radiografia atual do programa mostra que hoje um em cada quatro brasileiros está inserido dentro do Bolsa-Família. São aproximadamente 46 milhões de pessoas, a maioria na região Nordeste. A partir de primeiro de junho desse mês, o Programa foi reajustado em 5,67%, com o valor médio passando dos atuais R$ 177,71 para R$187,79, um aumento que custará R$ 684 milhões esse ano, mas que irá beneficiar aproximadamente 14 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
A um custo de cerca de R$ 30 bilhões ao ano, o Bolsa-Família é, na avaliação de especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o único gasto público que realmente chega aos pobres. O Programa gasta 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcança 40% da parcela mais pobre do país. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que cuida do Bolsa-Família, lembrando que o Programa produz um alívio imediato de melhoria alimentar, ressalta que BF tem reflexos diretos na permanência dos alunos de baixa renda nas salas de aula.
Para essa entidade, o Bolsa-Família tem muita importância na vida das famílias de baixa renda e não deveria ser modificado conceitualmente, ou na sua forma de implementação, sem consulta à sociedade civil. O problema para muitos candidatos é como equacionar a questão desses benefícios com programas que apontem uma saída definitiva dessas famílias do assistencialismo do Estado, quando se sabe que em estados como o Maranhão, Piauí Alagoas e Ceará, aproximadamente 50% da população desses locais dependem exclusivamente do Bolsa Família. Maria do Barro, aqui em Brasília, distribuía telhas. Mas apenas para quem ajudou a fazer os tijolos.
A frase que não foi pronunciada:
“Se ao menos os candidatos às eleições 2018 acreditassem no que dizem…”
Dona Dita
Cuidado
Estranha a notícia de que a Polícia Militar Ambiental lança a ferramenta “Zap Adoção”. Trata-se de um cadastro de pessoas que estejam dispostas a cuidar de animais que sofrem maus tratos no DF. Cadastro de celulares parece uma iniciativa estranha. Bastava disponibilizar na página do GDF um telefone do governo para os interessados entrarem em contato.
Novidade
Uma ligação de Minas Gerais chega para quem fez uso dos serviços dos Bombeiros. O intuito é saber como foi o atendimento, quanto tempo levou, atenção dada pelos militares. Uma instituição como essa, que tem grande porcentagem de credibilidade da população, precisa menos desse tipo de retorno do que todas as outras instituições do país.
Árvore da Vida
Foi assim que o cemitério Morada da Paz de Natal resolveu o problema dos jazigos. No crematório do local, a família pode optar por usar as cinzas do ente querido no plantio de uma árvore no local. Rejane Mansur, bióloga, deu o seguinte depoimento: “É um projeto lindo e encantador, é uma maneira real de dar continuidade à vida, pois as cinzas são absorvidas pelas raízes, ajudando a muda a se desenvolver. Além de saber que não estarei poluindo o solo”.
Depois
Nos Estados Unidos chegou a Bios Urna. Em uma incubadora as cinzas já são misturadas com a terra. A semente é germinada com a ajuda de um sistema de rega incorporado a um sensor. Veja o vídeo no blog do Ari Cunha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Novacap precisa saber que a área do Distrito Federal está sendo vendida novamente. Diversos loteamentos e fazendolas estão sendo negociados dentro do quadrilátero. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
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A coluna Visto, Lido e Ouvido abrirá espaço aos pré-candidatos a Deputado Distrital. Toda segunda-feira, será divulgado um video ou texto dos pré-candidatos. Para participar basta enviar o material para colunadoaricunha@gmail.com. Desse modo, o blog oferece mais um espaço para que os candidatos divulguem suas ideias.
ARI CUNHA
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Resta aos brasileiros a certeza de que os reajustes solicitados nas mensalidades dos planos pela Agência, de 13,5%, diante de uma inflação no período, de 2,9%, é um abuso. Esse problema deixou a esfera administrativa e política e já adentrou para a esfera da investigação policial. Nesse sentido, a questão por suas dimensões escandalosas já chegou ao Congresso, que em épocas de eleições, fica mais sensível aos reclames populares. Requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os reajustes abusivos dos planos de saúde poderá ser regimentalmente aberta no Senado ainda nesse mês.
Com as assinaturas necessárias já asseguradas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), idealizadora da CPI, espera esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir os reajustes dos planos de saúde bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica que é a proteção dos consumidores. “Os usuários dos planos de saúde, diz a senadora, têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%.”
A distância entre um índice e outro tem chamado também a atenção da justiça. Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, que é o órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados. Nesse sentido, o magistrado determinou, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplique a inflação setorial da saúde (5,72% como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares).
No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, esses reajustes superaram o índice de 13%, embora a inflação no mesmo período tenha caído de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, existem hoje 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total.
Também o Tribunal de Contas da União (TCU) entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nessas mensalidades são elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS, sequer, avalie, na ponta do lápis, essas informações. A agência, contudo, avalia que nesses dezoito anos de existência, houve alguns progressos dignos de nota como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não possuía regulação específica, o que foi feito pela Agência, que impôs também diretrizes para o setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade”, se defende a ANS.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública, como dos planos privados, é que tanto uma como outra são alvos de milhares de processos na justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento que só são cumpridos mediante ações judiciais ou liminares, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
A frase que foi pronunciada:
“Diante da tendência de envelhecimento populacional e incorporação das tecnologias, sinto dizer que a tendência (dos Planos de Saúde) é de encarecimento.”
Presidente da ANS, Leandro Fonseca, em entrevista ao Correio
Prata da Casa
O Coral Cantus Firmus, de Brasília, será o único coro do Brasil a participar este ano do maior evento do canto coral mundial. A décima edição do encontro será sediada em Tshwane, na África do Sul, e irá reunir cerca de 250 coros de mais de 40 países. Sua importância no canto coral se compara a dos Jogos Olímpicos no esporte. Uma honra para capital do país e para o Cantus Firmus, conduzido por Isabela Sekeff. Brasília será a única cidade brasileira a representar o Brasil no evento. Dia 21 de junho será o último concerto antes da viagem. No teatro SESC Garagem, na 913 Sul, às 20h. Ingressos à venda.
Dante
Aquela imagem do pato deslizando na lagoa lembra a atual conjuntura do PT. Por alguma razão desconhecida, o partido acredita que o dono da sigla possa ocupar a Presidência da República mesmo cumprindo pena. Por baixo da superfície, o pato bate os pés incansavelmente. Com as urnas blindadas à auditoria tudo pode acontecer.
Vai saber
Está ruço para o Gilberto Gil: um músico do grupo foi impedido de entrar no país, com a alegação de que a documentação não estava a contento, para o show que o ex-ministro preparou para apresentar na Casa do Brasil, em Moscou. Dizem que foi por falta de pagamento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É uma oportunidade que em cento e tantos anos o DCT nunca teve, e não deve perder, agora. (Publicado em 21.10.1961)
ANS: indutora de eficiência e qualidade na produção de saúde?
ARI CUNHA
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Num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico da hermenêutica, não surpreende que passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000), até hoje a Agência Nacional de Saúde não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem, na visão dos milhões de segurados desses planos privados, conseguido conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência. Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiar que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas e não o Poder público que dão razão a sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no país. A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Não há condições de trabalho para os médicos, nem médicos para as necessidades dos pacientes.
Na dúvida entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se render aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais. Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizar planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor.
O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado. Os abusos no aumento das mensalidades têm feito com que mais de 2,5 milhões de pessoas abandonem os planos de saúde. Mesmo com um orçamento para 2018 de R$ 130 bilhões, a saúde pública, por uma infinidade de fatores estruturais que não cabem nesse espaço, não consegue dar conta do atendimento dos brasileiros.
A questão aqui fica em aumentar os impostos, com a criação de contribuições provisórias, tipo CPMF, ou se sujeitar aos aumentos abusivos nos planos particulares de saúde. Quem paga impostos não encontra suporte na competência na administração pública nem bom senso na fatura da administração privada.
Nessa encruzilhada, entre o público e o privado, o cidadão se depara ainda com desvios de toda ordem, quer na forma de malversação dos recursos públicos com corrupção, sobre preços e outras ilegalidades, quer nas manipulações feitas pelos planos privados, encarecendo a toda hora a prestação desses serviços.
A tudo a ANS, tolhida em suas funções originais, quer pela pressão de políticos ou de operadoras dos planos, observa distraída, com cara de paisagem, o desespero da população. Esse comportamento esquizofrênico obriga a Agência Nacional de Saúde a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determina a legislação, o Código de Defesa do Consumidor e as milhares de ações na justiça.
A frase que não foi pronunciada:
“SUS = S.O.S”
Sopa de letrinhas
Engatinhando
Pela primeira vez o Ceará terá uma Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana.
Costura
Por falar em Ceará, Cid Gomes veio a Brasília e jantou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Apoios e mais apoios. O ex-governador veio defender o PSB também.
Rota 2030
Novidade no setor automobilístico. A indústria que aderir aos carros híbridos e elétricos, com investimentos e inovações, poderá ganhar incentivos. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer.
Globalização
Russos estão por dentro. Sabem que a capital do Brasil é Brasília, falam do Rio de Janeiro, da Amazônia e comentam o impeachment de dona Dilma.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cada funcionário, entretanto, que compreenda o momento que vive, e sinta que uma carta é coisa sagrada, um telegrama tem que chegar ao seu destino, e uma encomenda não pode ser retida. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Por muito tempo, no Brasil, o futebol foi usado como uma espécie de “ópio do povo”, capaz de, ao mesmo tempo, distensionar a insatisfação popular contra governos e políticos, ao mesmo em que serviu para uma espécie de chamamento ao nacionalismo e ao patriotismo exaltado. Quer usado de uma forma ou de outra, o fato é que hoje o futebol perdeu muito de sua antiga áurea, se convertendo naquilo que ele realmente é, ou seja, um esporte.
Como já dizia o poeta Camões: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. A transformação do ludopédio em esporte milionário, com altos custos de transação de jogadores, altos salários e tudo o que montanhas de dinheiro pode comprar, alterou o que era um divertimento, absolutamente do agrado da população de baixa renda, em uma indústria de luxo, onde até os preços dos bilhetes para assistir aos jogos chegam a custar, em algumas ocasiões, mais do que um trabalhador ganha por um mês inteiro de trabalho. Com essa nova realidade vivida hoje pelo futebol, como um esporte de alto rendimento físico e monetário, vieram também uma sequência de revelações mostrando casos escandalosos de subornos, tráfico de influência, desvios de recursos, sonegação fiscal e outros crimes que resultaram em condenações e prisões de dirigentes de futebol e cartolas, e serviram para aumentar em muitos torcedores um sentimento de desilusão, fazendo ver a todos que o amor pela camisa marcou época num passado longínquo, sendo hoje um comportamento definitivamente encerrado.
Apesar de todos esses percalços, em se tratando do país do futebol, é possível observar, aqui e ali, que a paixão por esse esporte ainda existe e movimenta torcidas. No entanto, é preciso destacar que a Copa de 2014, com a derrota vexaminosa da Seleção, ainda está fresca na memória de muitos, fazendo com que o Brasil caísse “na real”, não apenas no quesito ilusório de melhor futebol do planeta, mas, sobretudo, quando se descobriu o quanto foi gasto, inutilmente, do dinheiro do contribuinte para construção de estádios mastodônticos e para fazer do Brasil o país sede dos jogos.
O desânimo que observa hoje em todas as cidades do país com relação aos jogos da Copa na Rússia, com pouco enfeites das ruas e poucas bandeiras é reflexo não só da grave crise experimentada hoje pelos brasileiros, mas de uma tomada de consciência geral de que, ganhando ou perdendo a Copa, a situação de cada cidadão não irá se alterar um milímetro sequer. Pelo contrário, muitos acreditam que, em decorrência de quase um mês de disputas, boa parte do governo, incluindo o Congresso e o Judiciário, use o calendário dos jogos para desacelerar e mesmo paralisar momentaneamente suas atividades para ficar em casa, longe das ruas inseguras, com os olhos fixos na tela, vivendo 90 minutos de pura ilusão.
O problema é que enquanto muitos ficam nessa espécie de transe, outros, com acesso ao Poder, maquinam jogadas políticas que vão fazer a realidade ficar ainda mais cruel.
A frase que foi pronunciada:
“Em futebol, o pior cego é o que só vê a bola.”
Nelson Rodrigues
Aborto
Se nossos governantes estivessem mesmo preocupados com a saúde da mulher, no lugar de aprovar o aborto, facilitariam a esterilização. Isso sim é ser dona do próprio corpo. Quem não quer ter filhos precisa ter o apoio do governo para a ligadura de trompas, o que não acontece. Assassinar uma vida intrauterina é interesse escuso, longe da mente feminina.
Denúncia
Pacientes, na sua maioria idosos, que utilizam o medicamento Apresolina 25 mg ou 50 mg, fabricado pelo Laboratório NOVARTIS, estão há 120 dias sem o remédio. Essa indisponibilidade no mercado tem gerado sérios problemas de saúde nos pacientes que não se adaptam a outros similares.
Desrespeito
O laboratório informa que um novo lote do medicamento está sendo faturado para as grandes distribuidoras em todo território nacional. Não procede essa informação, pois perfazem 90 dias que a resposta é sempre a mesma, que foi faturado. Informações obtidas junto às distribuidoras, mostram que as mesmas negaram o faturamento, citado pelo laboratório, referente ao medicamento Apresolina 25 mg ou 50 mg.
Insensibilidade
A falta de transparência e lisura do laboratório NOVARTIS é desrespeitosa com os pacientes que necessitam do remédio para ter uma melhor qualidade de vida.
Release
Medições na intensidade sonora feitas pela PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) em apetrechos barulhentos durante a Copa 2014, e em parceria com a Sociedade Brasileira de Otologia (SBO), mostraram um resultado alarmante. Das 31 cornetas, buzinas e apitos testados, somente nove registraram som abaixo de 120 decibéis, enquanto o limite de ruído seguro para a saúde auditiva é de 85 decibéis.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O coronel Dagoberto entende. Entende mesmo, de comunicações. É sabido que o DCT sofre do emboloramento mental para as idéias mais avançadas, e luta contra o emperramento do serviço, e contra uma malta de ladrões que assalta as malas com valores. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
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Com o fim do ciclo militar, há mais de três décadas, ficaram pelo caminho importantes e vitais mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do sistema democrático. Esse fato, acabou por nos conduzir a um tipo de Estado, que pela falta de transparência, pelos numerosos casos de corrupção envolvendo altos membros dos três Poderes e pelo excesso de mordomias e de gastos suspeitos, ainda está muito distante do ideário democrático imaginado pelos brasileiros.
Na realidade, para muitos analistas, a qualidade de nossa democracia, analisada sob o aspecto dos seguidos casos de corrupção, consegue ser ainda pior do que durante o regime militar. Na verdade, o modelo de democracia que temos hoje serve melhor aos políticos e às dezenas de partidos do que à população. Aliás, o imenso distanciamento entre a população e os partidos políticos é um dado que reforça a péssima avaliação de nosso sistema de representação.
Há, e todos enxergam isso, a formação de um fosso intransponível entre a representação política e a sociedade. A desmoralização dos partidos, mesmo irrigados com bilhões de reais de recursos públicos, é outro dado que mostra claramente que passados todos esses anos, ainda engatinhamos no quesito democracia representativa ao estilo dos países desenvolvidos. Análises contábeis feitas em todos os partidos mostram que a prestação de contas dessas legendas é ainda uma obra de ficção. As auditorias feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral, de forma lenta, evidenciam que nas prestações de contas dos partidos, referentes ainda à 2012, ocorrem as mesmas e velhas infrações, como apresentação de notas falsas, contratação de empresas que não existem, além de contratação de empresas ligadas a políticos e à gente do próprio partido.
Segundo levantamento feito pelo Movimento Transparência Partidária, há cerca de 1.200.000 páginas referentes a eleições passadas pendentes de análise pelo TSE ainda sem data para finalização. Isso acontece porque as próprias legendas pressionaram, em 2006, para que a justiça Eleitoral não processasse essas declarações por um sistema eletrônico, como faz a Receita Federal.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os crimes de lavagem de dinheiro, seguidos de corrupção, peculato, crimes contra a Lei de Licitações, crimes eleitorais, formação de quadrilha e falsidade ideológica estão entre os principais crimes envolvendo 108 congressistas da atual legislatura. Pior é que a não adoção de práticas transparentes vem se tornando um fenômeno comum e já atinge todas as 35 siglas que disputarão as eleições esse ano. Sintomático desse descaminho é que mesmo os filiados desconhecem a situação do fluxo financeiro e a qualidade dos gastos dos próprios partidos. No Índice de Confiança Social (ICS) auferido pelo Ibope, os partidos estão entre as instituições com menores avaliações.
No nosso modelo de democracia, em que instituições privadas (partidos) são financiadas com bilionários recursos públicos e em que essas siglas são praticamente o único canal de ligação dos cidadãos com a prática política, a transparência se torna uma obrigação inarredável e o seu não cumprimento, conforme as regras, é uma ameaça direta a própria democracia.
A frase que foi pronunciada:
“Talvez o Brasil já tenha acabado e a gente não tenha se dado conta disso.”
Paulo Francis
Rumo da venta
Rubricas para uso de verba são transitórias. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, explicou para os contrariados que os recursos podem ser remanejados como o governo priorizar. Talvez essa seja a ponta do Iceberg para compreender o que é um país sem planejamento.
Novidade
Comitê Gestor do eSocial está adaptando alguns dados que afetarão empreendimentos de todo o país. Com qualquer faturamento, as empresas deverão enviar os informes para a Receita Federal, Caixa e Ministério do Trabalho e Previdência por uma nova plataforma.
Democracia
Começou a costura entre partidos. A mentalidade continua a mesma: conchavos, inimigos viram amigos, composições absurdas, candidaturas duvidosas. O preparo da festa da democracia funciona assim: os representantes do povo convidam para a festa da democracia e nós, como sempre, pagaremos a conta. Aliás, uma conta muito mais alta se não houver a urna para depositar os votos impressos.
Vale ler
Recebemos do leitor Paulo P. Queiroz um e-book daqueles bons de ler deitado na rede. Com o título “Acre-Doces” a leitura vai escorregando pelas páginas e plantando imediatas lembranças das palavras bem encadeadas. Vale a pena uma visita no portal www.poesiasacredoces.com.br.
Pior que fakenews
É preciso saber o que disse Thales Mendes Ferreira sobre as acusações que recebeu. Esse tipo de escândalo só deveria vir à tona se confirmado, julgado e condenado. É um desgaste injusto e precipitado.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está o DCT entregue a quem entende. Resta, agora, que os próprios funcionários compreendam que é o momento de se sacudir a repartição. É o momento para se modernizar os métodos obsoletos atualmente em uso. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
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Crises obrigam os indivíduos a organizar estratégias para superar os efeitos e prolongamentos, reforçando, também, ações que visem a não repetição dos mesmos erros. Por isso é que se afirma que em época de crise é também o momento ideal para a criação de soluções e para o aperfeiçoamento de atitudes, sejam elas no plano individual ou de grupos.
Obviamente que, em se tratando de um Estado como o nosso, com todas as suas características, complexidades e limitações, apanhado de surpresa por uma crise que muitos classificam como a mais profunda e duradoura de toda a história republicana, a construção de caminhos que levem a superação da depressão econômica, política e social é tarefa das mais árduas e que demandará tempo e persistência, dessa e de outras gerações que virão.
Mesmo assim, o que se observa em meio a esse cenário caótico é o surgimento, ainda tímido, de propostas e projetos de leis que visam aperfeiçoar e blindar os mecanismos de administração pública contra a ação contínua de atos ilícitos não só dentro da própria máquina pública, como de todas as empresas que estabelecem relações de parceria com o Estado. Nesse sentido, duas propostas apresentadas pelo deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade-DF) merecem destaque pela oportunidade.
A primeira é a Lei Distrital Anticorrupção (nº6112/2018), já em vigor desde março, que torna obrigatória a implantação do Programa de Integridade nas empresas que celebrarem contratos, consórcios, convênios, concessões ou pareceria público-privada (PPP) com o GDF em todas as esferas de Poder. Para o autor da nova Lei, o objetivo da medida é proteger a administração pública do DF de atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros, garantindo que a execução dos contratos esteja em conformidade com a lei, promovendo, assim, maior segurança
É claro que a experiência tem demonstrado que nesse caso não bastam aperfeiçoar e introduzir mecanismos de compliance apenas nas empresas que firmarem contratos com o GDF. Fatos e manchetes de jornais confirmam que grande parte dessas irregularidades parte justamente de dentro da estrutura dos Poderes do Estado. Executivo, Legislativo e Judiciário têm sido acusados, sistematicamente, de práticas de desvios éticos e abuso de condutas nos contratos assinados com a iniciativa particular.
Operações da Polícia Federal e do Ministério Público, como Drácon, Panatenaico e muitas outras, têm levado ao conhecimento da população da capital as relações espúrias entre políticos e empresas privadas que resultaram em enormes prejuízos para o contribuinte, sem que seus atores tenham sido, até o momento, punidos exemplarmente.
Com base nesses episódios o parlamentar apresentou também uma Proposta de Emenda À Lei Orgânica (PELO nº 97/2017), introduzindo na constituição local dispositivo que cria nos órgãos dos Poderes do DF programa de Compliance Público, objetivando avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, mediante a avaliação de riscos, prevenindo, identificando e reportando possíveis desvios de conduta, irregularidades e práticas de ilícitos.
Na justificação que fez sobre sua proposta, Chico Leite lembra que “uma das facetas mais importantes da governança é sua ênfase na prevenção de condutas irregulares”. Pela proposta, ficará criado também o Fórum Permanente de Combate à Corrupção do DF (FOCCO/DF), visando a formulação de políticas públicas no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
A frase que foi pronunciada:
“Aqui no DF temos numerosos exemplos de leis e demais atos normativos que foram declarados inconstitucionais após aprovação em plenário e até mesmo sanção do governador. Ou seja: todo o trabalho despendido foi perdido e não gerou benefício algum para a população”
Chico Leite, deputado distrital
Sem ilusão
Nada como a proximidade das eleições para as atenções se voltarem para a população. A Câmara Legislativa do Distrito Federal revogou o aumento de 2,99% na conta de água, que havia sido autorizado pela Agência Reguladora das Águas (Adasa) em maio. Era só o que faltava. Não protegem as nascentes, correm para cobrar de invasões, oferecem água da pior qualidade, cortam o fornecimento por falta de planejamento e querem receber mais. Em breve vão dar um jeito de arrancar esse aumento.
De graça
O Bel Canto da Ópera, com Renata Dourado, Daniel Menezes, Aida Kellen, Gustavo Rocha, Érika Kallina, Carol Araújo, Isabel Quintela, Luiza Lacava, com participação especial de Janette Dornellas e do pianista Rafael Ribeiro, será no teatro do Brasília Shopping, dia 17 de junho às 19h. A realização é dos Cantores Líricos de Brasília.
Abuso
É preciso criar um canal de comunicação entre pacientes e o Conselho Federal de Medicina que trate do relacionamento médico-paciente. Hoje em dia, com celulares em punho, são gravados inúmeros flagrantes de arrogância e desrespeito por parte dos profissionais da saúde. Vulneráveis, os pacientes contam com os parentes para defendê-los, mas nem sempre isso acontece.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Enquanto isto, os moradores que sofram lama, poeira, barulho de gerador, mosquitos e toda sorte de desconforto. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
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Em artigo publicado nesse domingo, intitulado “Contra as fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, ao ressaltar o fato de que 10 partidos políticos já firmaram acordo com o TSE no sentido de “manter um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas”, lembrou que o êxito da tarefa de combate à desinformação tem que contar com o apoio imprescindível e diuturno da imprensa.
Para tanto, diz “o jornalismo político-eleitoral precisa ser livre para apontar imprecisões do discurso político.” Obviamente que parte da chamada imprensa marrom, responsável pelo grosso das notícias falsas divulgadas, está trabalhando a todo vapor para municiar os meios de comunicação com notícias inverídicas e caluniosas para prejudicar esse ou aquele candidato, agindo como verdadeiros sicários contra a reputação alheia.
O fenômeno das fake News e a polarização exacerbada dos candidatos e dos eleitores parecem que irão marcar essas próximas eleições, que poderá contar também com um absenteísmo elevado e com uma avalanche de votos em brancos. Assim como a Copa de futebol, o mundo da política, com candidatos e partidos envolvidos nos mais escandalosos casos de corrupção, vem há muito tempo decepcionando torcedores e eleitores.
O problema com as fake news em época eleitoral é que elas podem contribuir, ainda mais, para a firmação de um ambiente despolitizado, o que trará prejuízos para todos indistintamente. Na verdade, fosse passível de penalização severa e imediata pela justiça, a divulgação de inverdades acarretaria na prisão da grande maioria dos atuais candidatos e na condenação exemplar de muitos partidos.
Enganar e mentir para eleitor, prometendo paraísos inalcançáveis, é uma velha prática entre os políticos do país e isso jamais resultou em condenação de ninguém. Se forem levadas ao pé da letra, tanto as coligações partidárias como as alianças, entre um e outro postulante, são estabelecidas sobre uma plataforma onde tudo é fake e armado para capturar o eleitor. Pior é que esse ambiente de falsidades ainda é turbinado por pesquisas falsas, feitas sob encomenda e com perguntas capciosamente elaboradas para se chegar à um resultado desejado.
Não seria exagero afirmar que no Brasil, atualmente, tudo no mundo político é fake. O lançamento de candidatos como o do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é fake e montado apenas para lhe dar maior visualidade e poder de barganha lá na frente. O mesmo se repete com a candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, lançada para dar sobrevida ao MDB.
As mentiras disparadas em quantidade pela ex-presidente Dilma, às vésperas das eleições de 2014, ilustram até que ponto as fake news são usadas. Mesmo agora, o Partido dos Trabalhadores, que por não aprender com a história recente repete os mesmos erros, insiste na candidatura do presidiário Lula, sabendo que essa postulação é uma farsa completa que visa apenas manter a ilusão dos velhos tempos de glória.
Fôssemos listar o rol de mentiras e falsidades produzidas continuamente por nossos políticos e respectivos partidos, iríamos necessitar de um juizado especializado em fake news.
Chama atenção também a crescente desconfiança de parte dos brasileiros sobre a inviolabilidade das urnas eletrônicas. Para muitos, o fato de não ser adotada em nenhum outro país deixa a entender que nesse processo informatizado também se nota a presença de um elemento fake, capaz de alterar resultados. Pelos resultados das próximas eleições e pelos números de candidatos ficha suja que eventualmente poderão ser reeleitos, poderemos ter uma dimensão exata dos efeitos da mentira sobre nossa jovem democracia. Uma coisa é certa: se a mentira tem pernas curtas, como dizem, nosso futuro não vai longe.
A frase que foi pronunciada:
“Setenta e um por cento do Congresso Nacional disseram, em nome do povo, que o voto será impresso. A lei não tem discricionariedade. A lei não permite fracionamento. Fracionar o cumprimento da lei é um abuso, uma infração, uma teratologia. Imagine se alguém dissesse a um juiz, eu vou cumprir a sua ordem em 10 anos. A autoridade dos congressistas que votaram em nome do povo está sendo vilipendiada. Por quem? Pelos ministros que se sentam para administrar o processo eleitoral eles agem como administradores sujeitos aos princípios constitucionais como qualquer outro agente do Executivo.”
Felipe Marcelo Gimenez, procurador de M.S., durante o debate sobre a segurança do sistema eletrônico de votação no Brasil
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Sabe-se, também, agora, a razão pela qual o Iapfesp criou tantas dificuldades para que a Novacap não urbanizasse as duas quadras. É que continuando como está, em estado de bagunça total, seria mais fácil para os desmandos que estão sendo praticados. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Um fato tem a unanimidade dos analistas da cena política nacional em relação as próximas eleições: serão as mais imprevisíveis de todos os tempos. Isso porque alguns fatores totalmente novos estarão em jogo. O principal deles, e que podem alterar qualquer prognóstico futuro é com relação ao desgaste de imagem dos políticos de um modo geral.
As manifestações de rua, ocorridas recentemente, tiveram como elemento comum esse repúdio aos políticos e aos partidos de um modo amplo. O que alguns cientistas políticos descrevem como as eleições mais polarizadas jamais vistas, a população enxerga como um certo sentimento de desencanto com fortes doses de pessimismo.
Desde 2005, quando veio à tona o escândalo do Mensalão, revelando o fato aterrador do Poder Executivo estar comprando, com maços de dinheiro vivo, o apoio político de parte significativa do parlamento, não houve um só dia , de lá para cá, em que não chegasse ao grande público, novas e intermináveis denúncias de corrupção .
A maioria dessa torrente de denúncias envolve, quase sempre, os mesmos personagens formados por políticos e empresários. Chegamos a posição inusitada e motivo de chacota em todo o mundo de possuirmos parlamentares que durante o dia exercem suas funções no Congresso e à noite são recolhidos ao xadrez. Mesmo nas próximas eleições o Partido dos Trabalhadores, pretende lançar como seu candidato oficial, alguém que esta condenado e preso. Numa hipótese surrealista , caso a candidatura de Lula seja autorizada pelo TSE, os votos não sejam auditados, teríamos, quem sabe, em caso de vitória nas urnas desse candidato, um presidente governando um país, diretamente da cadeia ou tendo que se recolher ao presídio ao final do expediente.
Para um país como o Brasil, caminhando há anos no limbo entre a realidade e as versões, seria algo totalmente crível. O que a sociedade já tem claro em sua avaliação da cena nacional é que a corrupção está por detrás de todos os males que afligem o país. Sabe também, que seus representantes legais, são os responsáveis diretos por esses fatos .
Enquanto não aparece um político com coragem suficiente para apresentar uma proposta proibindo a candidatura em 2018 de todo e qualquer político ficha-suja, bem como seus prepostos, os mesmos personagens que há décadas flagelam a vida republicana continuarão ativos. O que a experiência mostra, aqui e em diversos países é que sem a participação da sociedade a tarefa de combate a corrupção é praticamente impossível, dada a amplitude desse fenômeno, sua rede de proteção interna e externa e, no nosso caso, a conhecida morosidade e leniência permitidas pelas nossas leis, principalmente pelo idoso Código Penal.
A Transparência Internacional, que tem entre suas metas a luta contra a corrupção na política, nos contratos internacionais, no setor privado, nas convenções internacionais e nas questões de pobreza e de desenvolvimento, há anos vem alertando para o fato de os seguidos casos de corrupção detectados nas últimas décadas no Brasil, contribuíram para o aumento da desigualdade social e da miséria, com reflexos extremamente negativos para o desenvolvimento.
No caso específico da Petrobras , o esquema do chamado petrolão mostrou que o esquema de corrupção obedece à um padrão sistêmico na relação entre o setor privado e o poder público, em que a prática do suborno acaba criando novos ambientes de negócios que privilegiam determinados grupos, distante e contrário ao interesse público, o que resulta sempre em distorções e desigualdades.
Outro aspecto que se revela quando os setores públicos e privados passam a agir em desobediência as leis e a ética se reflete sobre a infraestrutura, criando uma espécie de colapso nesse setor, com obras de baixa qualidade, superfaturadas, inacabadas ou que deixam de atender aos interesses presentes. Os efeitos da corrupção sistêmica não se esgotam em seus efeitos puramente econômicos e se estendem para todos os setores da vida do país, havendo inclusive uma correlação evidente entre corrupção e violação dos Direitos Humanos, o que comumente acabam resultando em massacres e assassinatos.
Com isso, quem acaba sentindo os efeitos da corrupção é justamente a populações mais vulnerável, já que é ela quem mais sente as deficiências do Estado e dos serviços públicos.
O problema nas próximas eleições é como debater de forma sincera e clara o tema premente da corrupção com candidatos diretamente envolvidos em escândalos de corrupção. A questão aqui, posta de forma clara, é como discutir o problema da corrupção com corruptos?
A frase que foi pronunciada:
“ Somente o exercício do voto é secreto para garantir ao cidadão a liberdade de escolha. O ato seguinte é um ato administrativo. A contagem de um voto é um ato administrativo e se submete a um requisito de validade sob pena de ser nulo. Trata-se do princípio da publicidade. Qualquer ato administrativo deve ser público. Nós queremos auditar o fato jurídico e não a urna eletrônica.” Felipe Marcelo Gimenez, procurador de M.S., durante o debate sobre a segurança do sistema eletrônico de votação no Brasil.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Agora se sabe porque os moradores do Iapfesp (104 e 304) nunca terão suas superquadras urbanizadas. O Delegado dr. Aracaty foi quem autorizou a construção de casas de alvenaria no canteiro de obras.(Publicado em 21.10.1961)
Transparência Internacional entra na luta contra a corrupção no Brasil
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Com o lançamento, nessa semana, de um pacote intitulado Novas Medidas Contra a Corrupção, a Transparência Internacional, uma Organização da sociedade civil global que lidera o combate a esse mal , os brasileiros passam a contar com um importante aliado, especializado no assunto e que desde 1993 vem liderando a luta contra os abusos e desvios de poder em todo o planeta.
Para a TI o Brasil vem se tornando um país altamente estratégico na luta contra a corrupção , graças não só aos esforços que vêm sendo promovidos por parte do judiciário local , com o apoio do Ministério Público no combate a essa praga, mas , sobretudo, pelas consequências que esses movimentos de saneamento da vida pública pode ter globalmente, mormente no continente Latino americano.
Trata-se de um pacote, já considerado o maior do mundo, contendo 70 propostas legislativas na forma de projetos de lei, propostas de emenda constitucional e outras resoluções elaboradas em conjunto com 373 instituições brasileiras, que sintetizaram num documento, redigido e revisado por mais de 200 especialistas na área, todas as medidas possíveis para estancar, de vez, as relações criminosas que, há décadas vem comprometendo o futuro do país.
A Transparência Internacional sabe bem que essa será uma tarefa difícil, já que outras tentativas do gênero, até mais enxutas, como as Dez Medidas Contra a Corrupção, apresentadas pelo Ministério Público, com o apoio significativo da população, encontram no Congresso um forte opositor à essas regras. Depois de serem completamente desfiguradas pelos parlamentares, as Dez Medidas, caíram no esquecimento e o debate público foi encerrado precocemente.
A TI compilou o que chama de melhores práticas nacionais e internacionais para criar uma plataforma de propostas de reforma legislativa e institucional com vistas a buscar as causas sistêmicas da corrupção, para o enfrentamento de longo prazo desse que é hoje identificado como o maior desafio de todos os tempos que se apresenta a sociedade brasileira e mundial. Para a TI, a apresentação desse amplo documento se dá justamente pelo entendimento de que há, nesse momento preciso uma janela de oportunidades se abrindo que, portanto, não deve ser desperdiçada.
Obviamente que o trabalho de juízes como Sérgio Moro e o Ministério Público de Curitiba à frente da Operação Lava Jato, bem como a atuação esparsa de outros magistrados pelo país, chamaram a atenção da TI para a luta desigual desses brasileiros contra o dragão da corrupção.
Também as gigantescas manifestações de rua, promovidas espontaneamente pela população contra a atuação de políticos corruptos, contribuíram para incentivar a TI a materialização dessas 70 sugestões que abrangendo temas diversos como eleições, persecução criminal, transparência e integridade nos setores públicos e privados.
O pacote vem nesse momento que antecede as eleições de outubro, por que há uma percepção geral e por parte da TI, de que nesse próximo pleito, o assunto corrupção poderá influenciar enormemente a decisão dos eleitores. Leia o documento completo clicando aqui.
A frase que foi pronunciada:
“O exercício do voto é secreto, mas a contagem dos votos é um ato público. A seita do santo byte tem no altar o B.U. Ele informa o total de votos e só. Nem no condomínio onde eu moro aceitariam uma eleição assim. Imagine se eu fosse candidato a síndico, colhesse a urna, levasse para a minha casa e voltasse para comunicar aos condôminos: Aqui está o resultado. Eu fui eleito!” Felipe Marcelo Gimenez, procurador de M.S., durante o debate sobre a segurança do sistema eletrônico de votação no Brasil.
Poeira e batom
Ontem foi a apresentação do filme sobre os primeiros dias de Brasília pela vida das mulheres. Poeira e Batom aplaudido dessa vez, no Campus do Instituto Federal de Brasília em Samambaia. “Poeira e Batom no Planalto Central: 50 mulheres na construção de Brasília”. A exibição faz parte da Semana de Arte, Ciência e Tecnologia (Seacitec), que acontece no campus até hoje. A mostra começa às 19h30.
IPB
Nasce em Brasília o Instituto Piano Brasileiro pelas mãos de Alexandre Dias com o objetivo de manter viva a música pianística brasileira.Nessa segunda-feira, às 17h, será a exposição com documentos raros do acervo. Meia hora depois, Alexandre, coordenador do local, fará uma palestra que será seguida de um belo sarau com diversos músicos. O IPB fica na CLN 412 bloco B sala 26.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os moradores do Setor de Residências Econômicas continuam apelando, agora não se sabe mais para quem. Mas é isto: não há um ponto de táxi, não há comércio, não há assistência médica, não há nada. As cobras estão soltas, e ninguém acode a população daquele bairro. (Publicado em 21.10.1961)