Categoria: ÍNTEGRA
VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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De acordo com economistas que estudam o problema endêmico da pobreza no Brasil, suas causas e consequências, bem como as estratégias capazes de livrar nosso país dessa chaga social e econômica, quaisquer que sejam as fórmulas que venham a ser adotadas para tirar boa parte da nossa população dessa condição, terá que principiar pelo rompimento do círculo fechado em que esse fenômeno se insere.
De acordo com esses estudos um país ou região é pobre porque há falta de capital; falta capital porque há baixa capacidade de poupança ou acumulação de riqueza; há baixa capacidade de poupança porque há baixa renda; há baixa renda porque há baixa produtividade e há baixa produtividade porque há falta de capital. Obviamente que, dentro desse círculo vicioso, existem outros subfatores que induzem o fenômeno da pobreza, fazendo com que esse rompimento seja ainda mais complicado.
Dentre eles, podem ser citados o fenômeno, também endêmico, da corrupção e de sua coirmã, a concentração acentuada de renda em mãos de poucos brasileiros, o que faz de nosso país um dos campeões mundiais da desigualdade.
Uma imagem que tem circulado muito pelas redes sociais e que mostra, de forma didática e bem resumida, o que é a pobreza, a corrupção e a concentração absurda de renda em um só enquadramento, apresenta uma tomada aérea da super mansão do ditador, José Eduardo dos Santos, o segundo homem mais rico daquele continente e que está no poder em Angola há exatos quarenta anos. Aparecem na mesma cena, além da imensa propriedade, ocupando vasta área verde com diversas instalações, uma infinidade de barracos e outras construções, formando um conjunto extenso de favelas precaríssimas que cercam os quatro lados dessa nababesca construção.
Note-se que nesse país a Odebrecht, graças à interferência pessoal do ex-presidente Lula, vem fazendo festa há mais de uma década, usando os mesmos métodos empregados por aqui. Nesse país cuja a população vive em extrema pobreza, o Brasil, graças também à atuação petista, chegou a “investir” mais de R$ 14 bilhões num espaço de tempo de pouco menos que oito anos. Claro que essa montanha de dinheiro não foi canalizada para minorar os problemas sociais e econômicos daquela gente, indo, sim, parar diretamente nos bolsos dos poderosos daqui e de além mar.
Quadros como esses também podem ser captados aqui no Brasil. Como aquela foto tirada em Angola, um país também ex-colônia portuguesa e como tal, herdeiro desses mesmos vícios históricos, sintetiza o mecanismo que faz com que o fenômeno da pobreza possui causas estruturantes complexas, longevas e absolutamente injustas.
Também em nosso país a concentração acentuada de renda entra também no cálculo da pobreza, o que piora de forma desumana esses índices. Quem chega de avião à maioria das grandes capitais brasileiras também pode ter essa visão do imenso desnível social e econômico experimentado por nossa gente. O Rio de Janeiro, que por muitos anos foi a capital do país e a mais rica de todas as unidades da federação, apresenta ao visitante que chega pelo ar um panorama claro de uma cidade que vai, aos poucos, sendo engolida pela expansão das favelas, ou seja, pelo aumento da desigualdade, pela concentração de renda e pela corrupção.
Também Brasília, idealizada para ser a moderna capital dos brasileiros, apresenta aos que chegam de avião a mesma e triste cena da expansão das favelas sobre a cidade, repetindo o mesmo fenômeno presente em todas as metrópoles brasileiras.
Com isso, é possível constatar que a totalidade das cidades de nosso país vistas do ar pouco se diferem da réplica cruel que mostra a realidade hoje em Angola. Vistos de cima, somos o que somos e nenhum índice oficial, por mais engenhoso que seja, é capaz de camuflar o que os olhos veem.
A frase que foi pronunciada:
“Quando uma pessoa pobre morre de fome, isso não aconteceu porque Deus não cuidou dela. Isso aconteceu porque nem você nem eu queríamos dar a essa pessoa o que ela precisava ”.
Madre Teresa de Calcutá
Realidade
Comentário no cafezinho da Câmara. Um admirador do ministro Guedes fez as contas dizendo que até nisso a oposição falha. O primeiro dia de governo só começa quando o Congresso está pronto para votar. Por isso, Bolsonaro e equipe não fizeram 100 dias de trabalho ainda. Mas já chegaram prontos, com projetos importantes finalizados que só dependem dos representantes do povo.
Passa rápido
Falando em tempo, amanhã faz um ano que o presidente Lula está preso.
Avianca
Imagine estar sentado em um avião e receber a notícia de que não poderá voar nele porque o transporte foi penhorado. De uma coisa nenhum brasileiro tem o direito de reclamar: nós somos um país totalmente sui generis.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O sr. Guilherme Machado castigou firme quando se referiu ao Tribunal de Contas da União: “É um órgão anacrônico, responsável pela aprovação de mais de cem mil processos por ano, e incapaz de dar conta de todos eles, em tempo hábil e regulamentar”. (Publicado em 17.11.1961)
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Ao percorrer algumas áreas da parte central de Brasília, um turista acidental, do tipo que conheceu a capital ali pelos anos setenta, ou uma década após sua inauguração, constata, sem esforço, que a cidade idealizada por um dos maiores urbanistas do planeta envelheceu precoce e severamente em pouco mais de algumas décadas.
A decadência de áreas como as W2 e W3 Sul e Norte, das quadras 700, dos setores bancários, do setor comercial e principalmente de todo o perímetro em volta da Rodoviária do Plano Piloto, deixa claro que esses endereços, outrora chiques e disputados pela valorização local, hoje se apresentam como lugares perigosos, sujos, mal iluminados, tomados pelo mato, com calçadas quebradas e lixo, muito lixo, espalhado por onde quer que a vista alcance.
O Plano Piloto, ou seja, o coração da capital, com suas belezas arquitetônicas, seus espaços bucólicos, arborização, sua setorização arrumada, vai, pouco a pouco, desaparecendo ante o descaso, a falta de preservação adequada e outras atitudes de seguidos governos.
Não bastasse esse desmazelo com a capital de todos os brasileiros, circular por esses locais e mesmo em meio as Superquadras é se deparar a todo momento com menores abandonados, homens, crianças e idosos cheirando derivados de petróleo, usando entorpecentes à luz do dia. A poluição visual, com letreiros ocupando cada centímetro do espaço livre, as pichações e depredações dos móveis urbanos, fornecem os indícios de que essa é uma cidade sem lei ou, ao menos, sem fiscais da lei.
Difícil é andar nesses locais sem ser abordado por todo o tipo de pedinte, alguns ameaçadores. O descaso com a cidade, a falta de ação por parte das autoridades e mesmo de moradores, com muitas exceções, e comerciantes, parecem decretar o fim dos espaços públicos ou ao menos o respeito pelos espaços que são de todos. A noção errada de que nossa cidade termina onde começa a porta de nossas casas precisa ser reaprendida, sob pena de ficarmos ilhados e fechados dentro de quatro paredes.
Com isso, nossas ruas vão se transformando em áreas hostis, sem policiamento, escuras e malcheirosas, tal qual uma cidade abandonada à própria sorte. O desrespeito pelas normas urbanas está por todo lugar. Invasões, barracos de lata de comércio precário, puxadinhos dos comércios locais sem cerimônia. Vão se espraiando por áreas verdes, ocupando calçadas, canteiros, com cada um fazendo o que bem quer sob o olhar indiferente das autoridades.
A fragilidade de uma cidade planejada ou seu Tendão de Aquiles está justamente no comportamento sem urbanidade de seus cidadãos e dos seus responsáveis. A obediência aos códigos de postura, de edificações e ao que delimitam as leis é condição fundamental para a continuidade de toda e qualquer cidade. No caso de Brasília, considerada por muitos uma joia do modernismo e do empreendedorismo de uma nação, o descaso e o abandono continuado de suas áreas centrais, poderá, dentro do que ensina a Teoria das Janelas Quebradas, conduzir a capital para um estágio tal de desestruturação de seus espaços, que torne impossível a recuperação da beleza e harmonia originária, condenando a cidade e entrar para o rol das muitas capitais brasileiras depredadas e abandonadas pelo poder público.
A frase que foi pronunciada:
“Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das mais altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada, com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino.”
Juscelino Kubitschek
BSB, meu amor!
Por falar em Brasília, nas comemorações dos 59 anos da capital, as fundadoras do movimento Mexeu com Brasília, Mexeu Comigo – lançaram a primeira edição do Prêmio Olhar Brasília de Fotografia. O projeto tem curadoria do fotojornalista Alan Marques. As jornalistas convidam os brasilienses para se inscreverem até o dia 21 de abril com fotos que mostrem o amor pela cidade.
Arte
Até o dia 25 de maio, mais de 30 artistas participam da exposição Entre Cores e Utopias, que mostra os grafites da cidade. Renata Almendra, com fotografias de Juliana Torres, apresenta o movimento de Brasília nas mãos dos grafiteiros. Suas propostas, crenças e protestos. Veja o vídeo no blog do Ari Cunha sobre o lançamento do livro de Almendra sobre o assunto.
NET
Enquanto o internauta pensa que parece ter uma conta vencida sem ter sido paga, aparece no email uma mensagem falando exatamente sobre isso. Com dados completos, nome do cliente, endereço e a melhor parte: a Net propõe que você não fique inadimplente. Por isso dará 50% de desconto na mensalidade. Preocupado em não deixar passar mais nenhum dia de inadimplência, o internauta paga pelo código de barras. Confere e percebe que quem recebeu o pagamento foi uma pessoa física.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Mais de meio milhão, custou a limpeza dos trevos durante a última inundação. Nós já havíamos chamado a atenção contra a suspensão da plantação da grama, agora atacada pela Novacap. (Publicado em 17.11.1961)
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Ao contrário do que tem afirmado o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o aumento na insegurança jurídica não vem sendo gerado pela atuação continuada da Operação Lava Jato, mas pelo recrudescimento da criminalidade. Opinião nesse sentido vem sendo repetida por nove em cada dez procuradores do Ministério Público. O mais significativo é que essa mesma avaliação é feita pela maioria quase absoluta da população.
Para a procuradora da República Thaméa Danelon, a posição da OAB não chega a ser surpresa, pois durante a aprovação das 10 medidas contra a corrupção, votadas no Legislativo, a OAB não só não apoiou as medidas, como fez campanha contrária a sua aprovação. Além de não apoiar esse conjunto de ações saneadoras, a OAB tão pouco apresentou quaisquer outras medidas alternativas, restringindo sua oposição a esse pacote saneador apenas com críticas desconexas e sem respaldo algum com a ética.
Para essa procuradora, é uma pena que a OAB não tenha se unido às demais instituições do país no combate à corrupção e ao crime organizado. O que se pode aferir desse comportamento paradoxal, já que essa entidade, por sua concepção, deveria estar na vanguarda do combate ao crime, pode ser em parte explicado por uma espécie de corporativismo doentio que leva essa Ordem a se posicionar ao lado dos grandes escritórios de advocacia do país que veem perder, pouco a pouco, a mina de ouro representada pela defesa de poderosos grupos envolvidos em casos de corrupção.
O que temem os abrigados por essa entidade é que operações como a Lava Jato ponham um fim na indústria de liminares, reduzindo ainda as chances de recursos e em outras protelações jurídicas infinitas. Com isso, as chicanas, tão comuns em nossa justiça e que acabavam por anular processos rumorosos, com essas operações muito bem coordenadas vão ficando cada vez mais raras.
Na verdade, o que esses grandes escritórios, que passaram a amealhar enormes fortunas na defesa de corruptos, não contavam é que a alta formação técnica e profissional desses novos procuradores, dos novos juízes e desembargadores, fosse capaz de pôr um fim a um tipo de justiça discricionária que sempre livrava das barras da lei os malfeitores endinheirados.
Uma simples conferência no próprio Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 6º, mostra que essa entidade jamais puniu qualquer desses advogados de alto coturno pela utilização recorrente de chicanas e outros artifícios capazes de opor obstáculos à realização da justiça. Tão pouco essa entidade tem se empenhado no sentido de punir aqueles advogados que agem livremente como pombo correios de criminosos encarcerados.
Falar em “reencontrar a agenda do crescimento econômico”, perdida, segundo o presidente da OAB, pela ação deletéria da Lava Jato, soa como um acinte contra os brasileiros, que tentam acertar seus ponteiros com o século XXI, deixando para trás um país empobrecido pelos desmandos e roubalheiras pantagruélicas.
A frase que foi pronunciada:
“Não temos nas nossas mãos as soluções para todos os problemas do mundo, mas diante de todos os problemas do mundo temos as nossas mãos.”
Friedrich Schiller, poeta, filósofo, médico e historiador alemão nascido em 1759.
Muito bom
Disponível, pelo GDF, o Programa de Atenção à Saúde Mental Materna. Trata-se de uma iniciativa da Gerência de Saúde Mental Preventiva especialmente voltada para gestantes, mães de recém-nascidos e mulheres em situação de luto materno. Pela entrevista de acolhimento, a triagem é feita para grupo de gestantes, pós-parto, luto materno, visita domiciliar pós-parto, rodas de conversa e encaminhamento para tratamento psiquiátrico, se for o caso. O atendimento telefônico não é feito por alguém que conhece 100% do projeto, mas deixando o seu número, o pessoal sempre faz contato. Tente contato pelo saudementalmaterna@gmail.com ou pelo nº 33493972.
Nossa honra!
Com muita alegria, dona Terezinha Bleyer nos manda notícia de sua cidade natal, Campos Novos, a conhecida Suíça Catarinense, que faz 138 anos. A cidade foi fundada por João Gonçalves de Araújo, bisavô de nossa leitora.
STF
Termina, dia 10 desse mês, a exposição Memórias Femininas da Construção de Brasília, no Supremo Tribunal Federal. Bem que poderia ficar naquele espaço até o aniversário da cidade. Deve ter sido um trabalho hercúleo para Tânia Fontenele montar todo aquele material.
Ibaneis Rocha
Por falar nisso, a torcida dos pioneiros é grande para que o governador abrigue a exposição Memórias Femininas da Construção de Brasília em local fixo. Afinal, nossa história merece mais do que carinho, merece respeito. Se precisarem, o contato de Tânia Fontenele está no convite da exposição a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Funcionários da Rádio Nacional e da Novacap, despejados da “Coréia”, deixaram os apartamentos completamente danificados. Destruíram pias, banheiros, arrancaram tacos, estragaram a pintura, fechaduras e vidraças. Afora o despejo, se o IAPI cumprisse com a sua missão, cobraria, também, os prejuízos causados. (Publicado em 17.11.1961)
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Em nosso país, o fenômeno da corrupção, apenas se observado nas últimas três décadas, foi o resultado quase natural de um pacto oligárquico que, de modo profissional, arrecadou e distribuiu ilegalmente dinheiro público dentro de um sistema estrutural, sistêmico e institucionalizado, ou seja, entranhado nas instituições da República.
A avaliação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, em um encontro promovido pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), em conjunto com o jornal Estado de S. Paulo, nessa segunda-feira. Segundo o magistrado, esse mega esquema só foi possível porque envolveu um espantoso arco de aliança que incluiu empresas privadas, empresas estatais, agentes públicos, agentes privados, partidos políticos, membros do Legislativo, membros do Executivo e outros. Todos, segundo diz, absolutamente despojados do senso crítico, crentes de que a naturalização dos procedimentos errados não haveria de produzir resposta alguma da justiça. Nesse sentido até gente bem-nascida e rica passou também a roubar, porque esse era o modo natural de se comportar no espaço público. Daí porque o ministro Barroso acredita ser esse um bom exemplo de pacto oligárquico, de saques e desvios ao Estado Brasileiro para fins privados.
Pessoas que acreditavam ser uma espécie de sócios do Brasil, e que cobravam uma participação em todos os contratos públicos relevantes. Esse modo de agir, segundo o ministro que relatou alguns desses casos, não havia casos isolados, mas um modo de se fazer negócios, de se fazer política. Portanto, nesses casos, não havia um só negócio público relevante em que os agentes públicos não cobrassem um percentual, como se fossem sócios no negócio. Graças ao que classifica como uma imensa reação da sociedade é que foi possível barrar esse esquema. A sociedade brasileira deu início então a um grande movimento por integridade, por idealismo, por patriotismo que acabaram por empurrar as instituições na direção de adoção de novas jurisprudências, como o fim mafioso dos financiamentos de campanha, a redução do foro privilegiado, a possibilidade de prisão em segunda instância entre outras alterações importantes.
Também merece destaque no combate a esses crimes, segundo Barroso, o estabelecimento de legislação sobre lavagem de dinheiro, sobre a Lei da Ficha Limpa e sobre a chamada colaboração premiada, mudanças incentivadas por um processo histórico realizado em boa medida pela sociedade.
Obviamente que um movimento pela ética, dessa natureza, iria produzir uma grande reação levada a cabo justamente por esse pacto oligárquico, que aposta no atraso secular desse país, como meio de prosseguir em seus intentos criminosos. Com isso o ministro passou a alertar a todos sobre a possibilidade de uma grande operação abafa que estava por vir e que, de fato, veio com força total. Foi, em sua opinião, a energia que emanada pela sociedade, a grande responsável por deter essa reação dos oligarcas, interessados em perenizar o status quo.
É essa elite extrativista que impede a construção de instituições políticas e econômicas verdadeiramente inclusivas que devemos combater. Estamos do lado certo da história.
A frase que não foi pronunciada:
“Voto não tem preço. Aprovação de PEC também não.”
Linha tênue entre o eleitor e o eleito corrupto
Civilização
Festa agradável na embaixada da Noruega. Com um toque da pimenta baiana e os melhores bacalhaus noruegueses, o embaixador Nils Martin Gunneng foi o anfitrião de um encontro memorável em Brasília.
Perigo
Chama a atenção, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a banalização da intervenção cirúrgica feita pelas redes sociais, principalmente por influenciadoras digitais, que são remuneradas (sem necessidade de pagar impostos) para fazer propaganda até de operações desnecessárias.
Ceará
Não são só a Paraíba e Pernambuco que atraem o turismo em tempos de São João. Fortaleza está investindo pesado para que a festa seja um sucesso. Dentro do projeto turístico organizado pela Secretaria de Turismo serão espalhadas dezenas de feiras internacionais e nacionais.
Posse
Assim os parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado, que fazem parte da base do governo, receberam a sugestão para indicar pessoal para cargos comissionados com ficha limpa e qualificação. Além disso, há publicidade e transparência nos atos. A lista de documentos para a habilitação e posse é longa.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Alegam, ainda, concorrentes, que durante os exames, alguns candidatos marcaram suas provas, no que foram repreendidos pela assistente, ficando, entretanto, as provas marcadas. (Publicado em 15.11.1961)
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Passados mais de três décadas da promulgação da Constituição de 1988, já deu tempo suficiente para desconfiar e perceber que o modelo desenhado por aquela Carta para o funcionamento e composição dos tribunais de contas está muito longe do que exige um Estado Moderno, principalmente no que concerne as questões relativas ao controle e fiscalização dos gastos públicos. A quebradeira dos estados e os recorrentes e múltiplos casos envolvendo a malversação do dinheiro público, bem como os escândalos em que membros destacados dessas cortes surgem no noticiário policial, reafirmam a urgência e tornam inadiáveis a realização de profundas reformas dos tribunais de contas. Há inclusive um consenso daqueles que conhecem o assunto de perto, que dizem que as reformas políticas, de segurança pública ou mesmo a reforma de previdência perderiam sentido, caso não sejam acompanhadas de reformas também nessas Cortes.
Mesmo que as propostas apresentadas pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, venham a ser aprovadas no Legislativo, perderá fôlego e pode vir a se desidratar seriamente, caso a reforma dos tribunais de contas não seja feita de forma correta.
Falar em aprimoramentos e modernização e outros eufemismos com relação às mudanças nesses tribunais que fiscalizam o dinheiro dos contribuintes, de nada adianta dado o adiantado estado de descontrole por que passam essas cortes. A tese central, num problema dessa magnitude, é reconhecer, logo de saída, a enorme importância que os tribunais de contas têm para a sobrevivência de um Estado Democrático de Direito e para o bom funcionamento das instituições republicanas, conforme exige a Constituição. Para tanto, é importante que esses tribunais estejam afinados às novas exigências de uma administração pública transparente e eficaz. Existem hoje em muitas empresas privadas que passaram a adotar o compliance, a governança e as boas práticas como modelo para sobreviver num mundo cada vez mais vigiado. Entre os especialistas e procuradores, há unanimidade quanto a receita a ser adotada para se iniciar, de forma efetiva, a reforma dos tribunais de contas, a começar pelo cancelamento de todas as indicações políticas para a composição dessas cortes, de modo que os conselheiros e ministros passem a ser alçados a essas funções somente por meio de concurso público rigoroso. Desse modo, os tribunais de contas ganhariam em qualidade técnica e ficariam onde sempre deveriam estar, ou seja, equidistantes e imparciais no julgamento das contas públicas.
Outra medida que parece ser consenso a todos que desejam um Tribunal de Contas eficiente e atuante é quanto ao fim dos chamados cargos vitalícios, que mais se assemelham a uma espécie de reserva de mercado, o que impede também o costume salutar das renovações nessas cortes.
A posse dos governadores, agora em janeiro, serviu bem para exemplificar essa falta de sintonia entre o que, eventualmente, havia apurado os tribunais de contas e o que os novos governadores encontram ao assumir seus postos. O que esses novos governadores encontraram ao abrir os cofres locais foram estados quebrados e falidos financeiramente em decorrência da irresponsabilidade fiscal ou de desvios de recursos, e que não foram devidamente investigados por esses tribunais além de não ter havido punição alguma.
O mais espantoso é que muitas dessas unidades da federação tiveram as contas julgadas regulares. A interferência política nos tribunais de contas é tamanha e tão nefasta que em certos lugares, como em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa local resolveu que membros desse tribunal não necessitam ter curso ou formação superior. Note-se ainda que os TCs consomem algo em torno de R$ 10 bilhões ao ano e representam nossa mais importante trincheira ao combate à corrupção nos estados.
Sem essa reforma, em particular, fica um flanco aberto para que o país permaneça acorrentado a um passado de ilegalidades e abusos de toda a ordem.
A frase que foi pronunciada:
“É tanta mentira que o dia 1º de abril perdeu a graça.”
Dona Dita, aprendendo a ter cuidado com as fake news.
Bem lembrado
Agora que motoristas são chamados pelo telefone ou aplicativos, não há mais necessidade de reservar as melhores vagas para Táxis.
Fica a dica
Na estranha engenharia de trânsito na saída do CA2, há eventos nas instituições firmadas por ali, onde filas de carros ocupam a passagem, atrapalhando o trânsito e os moradores.
Sucesso
A partir da compilação de textos do Estado de S. Paulo, Correio Braziliense e do jornal eletrônico Diário do Poder, Dr. Almir Pazzianotto construiu alternativas definitivas para o combate ao desemprego. Lançado pela editora Anjos o livro “30 Anos de Crise – 1988-2018”, assinado pelo ex-ministro, torna-se leitura obrigatória por quem tem as ferramentas nas mãos para mudar esse país. Veja no blog do Ari Cunha a foto do ex-ministro com a irmã caçula, Zaire, no lançamento do livro.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Enquanto isto, candidatos a Inspetor de rendas reclamam que fizeram provas de outras matérias, antes de ter conhecimento da nota de uma prova eliminatória (Português). (Publicado em 15.11.1961)
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Qualquer indivíduo que venha se sentar na cadeira de ministro da Educação, por mais preparado que esteja para o cargo, encontrará diante de si, ao examinar de perto essa missão, uma tarefa muito complexa e de proporções gigantescas. Sendo o quinto país em número de habitantes e em extensão territorial, o Brasil, por suas características continentais e diversidades regionais, apresenta desafios imensos para a implementação de quaisquer políticas públicas, sobretudo quando se trata de assunto tão melindroso como a gestão de políticas educacionais.
Com 5.570 municípios espalhados numa vasta área de 8,5 quilômetros quadrados, e com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, qualquer política pública eficaz e justa tem necessariamente que lidar com essa realidade concreta, e ainda obedecer ao fato de que cada ente federativo é autônomo e com atribuições múltiplas e descentralizadas, conforme estabelecido pela Constituição atual.
Implementar serviços públicos de qualidade, num país tão complexo como o Brasil, onde existem diferenças fiscais de toda a ordem e onde variam também a capacidade de gestão de cada uma dessas unidades, não é, definitivamente, um trabalho para principiantes ou indivíduos sem o devido preparo e ânimo. Por mais complicada e difícil que seja a tarefa de educar.
Todo o esforço se esvai se o trabalho de implantar uma educação de qualidade e inclusiva no Brasil não se iniciar pela qualificação e melhoria nos planos de carreira daqueles que atuam nesse setor, melhorando salários, incentivando cursos de aperfeiçoamento, além é claro de construir e equipar as escolas com tudo que seja necessário para o pleno desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.
Diagnósticos feitos recentemente adiantam ainda que nenhum esforço, por mais bem-intencionado que seja, terá o poder de melhorar nossos índices educacionais, se não contar com a mobilização em massa da sociedade e sobretudo com o apoio e presença de pais de alunos e da comunidade no entorno de cada escola. Sem o envolvimento da população em peso, dificilmente uma tarefa dessas proporções terá êxito, ainda mais quando se sabe que, pela Constituição, a educação é posicionada como sendo um esforço de natureza nacional e com sistemas de ensino organizada em regime de colaboração.
Note-se que essa união da sociedade em torno desse objetivo, apesar de extremamente necessária, não pode ser feita no período de um ou dois governos, mas terá que ser rigorosamente cumprido no longo prazo, durante gerações. Para tornar essa missão ainda mais complicada, é preciso ver que, dentro de cada questão relativa aos problemas da educação, existe ainda uma espécie de subproblemas que parecem embaralhar ainda mais essa tarefa. Dessa forma, de nada adianta universalizar o acesso à educação, se os alunos não forem mantidos nas escolas até a conclusão, ao menos, do ciclo básico com o acompanhamento dos pais. Da mesma forma, tornam-se inócuos manter os alunos nas escolas, se ao final desse primeiro ciclo eles não forem capazes de resolver as questões inerentes a essa etapa, como compreensão de textos, e resoluções de operações simples matemáticas entre outras habilidades próprias para a idade.
Para dar início a esse verdadeiro trabalho de Hércules, é preciso antes resolver o problema das profundas e persistentes desigualdades regionais, consideradas, por especialistas no assunto, como uma das maiores do planeta. Somos um país imenso territorialmente e imensamente desigual na distribuição e concentração de rendas. Nesse ponto, é próprio considerar que em nossa desigualdade e concentração de renda está uma das principais raízes de nosso subdesenvolvimento prolongado, e enquanto esse problema não for solucionado, todos os outros também não o serão.
Dessa forma, políticas públicas desenvolvidas sobre um país tão desigual estão fadadas ao fracasso ou a um sucesso pífio e momentâneo. Infelizmente até aqui, e diante desse quadro, o Brasil não tem sido capaz de desenvolver programas e modelos capazes de enfrentar e superar essa dura realidade histórica.
Por outro lado, é preciso atentar também para o gigantismo da estrutura educacional pública do país. São quase 50 milhões de alunos matriculados na educação básica, principalmente na rede pública; quase 2 milhões e meio de professores, a maior categoria profissional do país, além de 184, 1 mil estabelecimentos escolares, o que faz do Brasil um gigante mundial, também no setor educacional.
Trata-se, portanto, de um desafio imenso que precisa ser feito por milhões de brasileiros ao longo de muitas décadas. Falta apenas o primeiro passo.
A frase que foi pronunciada:
“O desejo de conhecimento é como a sede de riqueza – aumenta durante a aquisição.”
Laurence Sterne (1713-1768), autor de: A Vida e as Opiniões do Cavalheiro Tristram Shandy
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
No concurso de Inspetor Sanitário, para a prefeitura, diversos candidatos pediram revisão de prova, e, depois, alcançaram notas superiores aos aprovados inicialmente. Está havendo muita reclamação em torno disto, mas a repartição informa que é norma do DASP. (Publicado em 15.11.1961)
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“Eu cheguei ao parlamento porque eu vivi tudo o que a educação pode fazer pela gente, todo o potencial que ela tem de transformar e porque também vivi o outro lado da desigualdade, por isso fui feita uma ativista porque eu vi a importância transformadora da educação e porque percebi, também a falta que a educação faz nas periferias. Percebi também que a educação não irá mudar se a política e os políticos não mudarem.”
A afirmação foi feita pela jovem deputada Tabata Amaral (PDT-SP), considerada por muitos como a mais promissora parlamentar a atuar em defesa de uma educação de qualidade para os brasileiros. Em contato com o poder da educação há mais de nove anos, Tabata Amaral é também militante, pesquisadora da área, e uma das coordenadoras, com outros jovens idealistas, do movimento suprapartidário, em prol de uma educação de qualidade, denominado Acredito.
Formada em Harvard em Ciências Políticas, graças a uma Bolsa de Estudos integral, a parlamentar vem fazendo história dentro do Congresso, por suas posições firmes em defesa da educação pública no Brasil.
Num vídeo em que interpela o atual ministro da Educação, Velez Rodriguez, sobre os planos dessa pasta para o setor, e que vem sendo visto e aplaudido por milhões de internautas nas redes sociais, Tabata mostrou a que veio, ao, literalmente, desmontar o principal gestor do MEC diante de todos. Para aqueles que acompanharam a sessão realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a parlamentar por São Paulo decretou, em seis minutos, o fim da gestão Velez, mesmo que ele permaneça ainda à frente desse ministério.
Aos questionamentos certeiros da deputada, restou o silêncio do representante do MEC, apanhado de surpresa e encurralado com o preparo e clareza das colocações da jovem política. Diante de um ministro levado às cordas, Tabata arrematou: “sua incapacidade de apresentar propostas é um desrespeito à educação, ao ministério, ao parlamento e ao Brasil como um todo”.
Como a sexta deputada mais votada pelo estado de São Paulo, Tabata Amaral vem defendendo a ideia de que a implantação de uma educação pública no país só se tornará uma realidade plena com a redução das desigualdades sociais. Também as desigualdades regionais acentuadas são, na visão da deputada, um entrave para a educação. “Em muitos estados não há vontade política para a melhoria da educação e ela só vai dar certo quando for colocada como prioridade de política pública, com valorização de professores, ensino integral e outras metas”, diz.
Da ONG Acredito, com atuação em 14 estados, mais o Distrito Federal, Tabata afirma se tratar de um movimento de renovação política que possui agendas de combate à desigualdade e privilégios e que vai muito além das disputas rasas entre esquerda e direita e que possui, como um dos objetivos centrais, fazer com que as pessoas voltem a acreditar na política e no Brasil, de modo a mudar a realidade de cada um.
Diante de um desafio que sabe ser gigantesco, a parlamentar diz ser preciso começar essa cruzada pela valorização de professores e educadores, tanto no aspecto financeiro como técnico, melhorando inicialmente os aspectos na carreira profissional dos docentes. “Temos que falar de uma escola onde os jovens tenham chance tanto no vestibular, como no mercado de trabalho e que não tenham seus sonhos destruídos pela precariedade de nosso modelo atual de educação.”
A frase que foi pronunciada:
“Bolsonaro não tem jogo político. Tecla Sap: O balcão de negócios fechou.”
Fernanda Silva, estudante, dando uma opinião séria durante a apresentação do telejornal enquanto brinca com o controle da TV.
Fazendo a diferença
São 18 anos lutando para continuar existindo. A Casa de Parto de São Sebastião é modelo em parto humanizado sem tantas intervenções médicas. As pacientes se sentem completamente respeitadas. Já são 1.537 atendimentos.
Movimento
Ano Internacional das Línguas Indígenas. A cultura indígena merece mais divulgação nas escolas. Ainda restam 55 línguas indígenas cadastradas. Temos um tesouro que não é valorizado.
De volta ao futuro
Relendo os jornais do Senado, da época em que o senador Antonio Carlos Magalhães queria instalar a CPI do Judiciário, as acusações contra magistrados eram de levantar os cabelos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E assim está nossa Brasília. Pequenos defeitos, mas muitas vantagens. Pena que mais um pioneiro nos deixe. Volta para São Paulo, nosso Nelson Pereira de Almeida Filho, o Nelsinho da Vascal um dos primeiros dias de Brasília, da poeira da Cidade Livre, dos esquis do Cota Mil. E o Cota Doze passa a Cota Dez. (Publicado em 15.11.1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
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“Acreditar que a corrupção não é um crime grave e violento e que os corruptos não são perigosos nos trouxe até aqui, a esse quadro sombrio em que recessão, corrupção e criminalidade elevadíssimas nos atrasam na história e nos retém como um país de renda média que não consegue furar o cerco.” A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, feita durante a votação do indulto concedido pelo então presidente Temer, em novembro de 2018, e que alcançava também os criminosos do colarinho branco, sintetiza bem o sombrio momento que vai sendo experimentado pelos brasileiros nessas duas últimas décadas.
Na opinião desse magistrado, que tem se revelado uma grata surpresa em meio a tantas decepções, infelizmente ainda avistadas no mundo jurídico, mostra que o que problema maior a ser enfrentado pelos brasileiros para livrar o país do atraso não reside propriamente na base da pirâmide social, mas encontra-se encastelada justamente no topo, de onde controla e resiste como pode para manter o status quo eterno. Essa é, sem dúvida, a grande Bastilha a ser posta a baixo pela sociedade, caso almeje atingir um nível de desenvolvimento compatível com os demais países do chamado primeiro mundo.
Para o ministro, foi graças a essa prolongada leniência em combater esses delitos e desmandos nos estamentos superiores que criamos um país que adjetivou como feio e desonesto. Em entrevista dada há alguns anos a uma emissora de televisão, Barroso já havia diagnosticado o Brasil como um caso de país excessivamente hierarquizado e dividido em classes, o que, na sua análise, provocava reflexos também na própria Justiça.
Naquela ocasião, chegou a afirmar que a justiça penal brasileira era dura com os pobres e mansa com os ricos e que essa distorção não vinha sendo corrigida na velocidade em que a sociedade, desde sempre, reclamou e desejou. Entende o ministro que o que a população anseia é a prestação de serviços públicos de qualidade, mais ética na política e uma melhor perspectiva de futuro. Para ele, o Estado e as instituições não conseguiram ainda atender essas demandas que se criaram, daí a razão para a persistente crise que vem há anos contaminando a vida pública de cima a baixo.
Em sua opinião, a corrupção em nosso país não é fruto de pequenas falhas e fraquezas individuais, mas é produto de esquemas profissionais, de arrecadação e distribuição de dinheiro desviados e que levou ao envolvimento de agentes públicos, agentes privados, empresários, empresas estatais, empresas privadas, membros do Legislativo, membros do Congresso, membros dos partidos políticos e outros importantes e destacados atores.
Diante de tantos descalabros, a sociedade, em suas palavras, “deixou de aceitar o inaceitável”. “Quem anda por esse imenso país, diz, com olhos de ver e ouvidos de escutar, verifica a imensa demanda por integridade, por idealismo, por patriotismo, vindo de baixo para cima.” Luís Barroso acredita que essa é a verdadeira energia que empurra a nossa história na direção certa, para longe de uma espécie de atraso que é, desde há muito, bem defendida pelas elites.
Nesse sentido, anistiar e conceder indultos a corruptos e corruptores é, no julgamento desse juiz, colaborar para essa reação vinda do alto da pirâmide e que pretende manter o país e os brasileiros acorrentados a um passado de desmandos e de atrasos pretendidos por esse pacto oligárquico que encontra, ainda, em parte da justiça, um aliado necessário e poderoso.
A frase que foi pronunciada:
“Em que pese vivermos hoje em um cenário de incertezas e dificuldades, o judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade”.
Ministro Ricardo Lewandowski, durante o discurso de abertura do ano judiciário em 2016.
Jó
Nunca se viu tanto engarrafamento para acesso à ponte do Bragueto. A impressão que se tem é que o TTN foi criado para dificultar a vida dos motoristas. É preciso ter paciência até que toda a obra fique pronta.
Servindo à comunidade
Depois de tantas operações que prenderam bárbaros que traficavam imagens de crianças, o Brasil precisa adotar o mapa de pedófilos. Como o Waze, casais com filhos pequenos consultariam um mapa disponibilizado pelas polícias para saber se alguém da redondeza, tanto do local de trabalho quanto residência, já foi acusado de pedofilia.
E nada
Uirá Lourenço nos brinda com 10 anos de trabalho. O material produzido foi sobre a EPTG acompanhando de perto as obras da “Linha Verde”. Fazia o trajeto de bicicleta, diariamente, entre Águas Claras e o Plano Piloto. Dez anos depois? Caos e imobilidade.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A pista de acesso ao Hotel Nacional, à altura da curva, não tem nenhuma indicação do precipício que tem na frente. Um motorista de fora, com farol baixo, pode cair daquele aterro de mais de dez metros. Na Asa Norte, a mesma coisa. (Publicado em 15.11.1961)
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Nesses tempos politicamente conturbados em que o país vai atravessando, um fato merece a atenção, a dedicação e o zelo de todos os brasileiros: a única maneira de salvaguardar nossa sociedade e nossa democracia é pela via da educação. Não existe outra alternativa. Não só aqui no Brasil, mas em qualquer outra parte do planeta. Disso as nações mais desenvolvidas já sabem muito bem e há tempos vêm fazendo a lição de casa, preparando adequadamente as próximas gerações para os desafios do futuro.
Infelizmente, parece que o Brasil ainda não atinou para essa realidade e, se atinou, não se interessou pelo investimento. A crise persistente no Ministério da Educação fala por si. A chamada Escola sem Partido também. Nesse sentido, é preciso observar que absolutamente nenhuma ideologia política serve aos reais propósitos da educação, principalmente de uma boa educação, muito embora se saiba que o ato de educar seja uma manifestação política que busca a capacitação plena para o exercício da cidadania
É bom que a sociedade fique atenta e desconfie das manifestações que têm surgido em várias partes do país, principalmente nas redes sociais, visando fazer da metodologia construída pelo educador pernambucano, Paulo Freire, uma espécie de bode expiatório, culpando seu método pelo atraso verificado na educação brasileira. Antes de tudo, é preciso considerar que o chamado método Paulo Freire, segundo seu amigo e pesquisador José Eustáquio Romão, fundador também do Instituto que leva o nome desse famoso pedagogo, jamais foi aplicado e plenamente desenvolvido na educação brasileira.
Quando muito, afirma, tem servido como frase de efeito, título de biblioteca ou nome de salão. A perseguição à Paulo Freire e ao seu método de alfabetização se insere no mesmo e insano movimento de caça às bruxas promovido contra educadores, professores, pesquisadores e cientistas logo após o março de 64.
O valor pedagógico da obra de Paulo Freire vai muito além dessas querelas internas momentâneas. Freire é ainda, depois de quase meio século, da publicação de suas obras, o autor mais citado e respeitado em todo o mundo quando o assunto é educação. Países como a Finlândia, Estados Unidos, França, Inglaterra, África do Sul, Coreia do Sul e muitos outros empregam e citam com regularidade os métodos de educação e a obra desse pedagogo brasileiro. De fato, Paulo Freire, por sua inteligência e pelo caráter revolucionário de sua obra, tem sido um autor pouco compreendido em seu próprio país, o que prova o dito que ninguém é profeta em sua própria terra.
Acusado injustamente pela direita política de pregar o marxismo, Paulo Freire foi também usado inadequadamente pela esquerda brasileira para alcançar seus propósitos políticos, enquanto o alcance e significado de sua obra e de suas ideias permanecem ainda totalmente desconhecidas por um e por outro desses matizes ideológicos.
Nem um lado, nem outro, desse mundo bipolar político e obtuso compreendeu, até hoje, o significado do que queria Paulo Freire quando dizia que seu objetivo era despertar o aluno para ler o mundo, de forma a despertar a consciência de quem ele é e seu papel no meio em que ele vive, tornando-o protagonista de sua vida e de sua história.
Fato é que a pedagogia desenvolvida por Paulo Freire parece existir apenas para quem pensa e pratica educação no dia a dia, justamente pelo caráter prático dessa metodologia que vai buscar no mundo de cada aluno o conhecimento que vai integrá-lo ao mundo, o que permite a ele uma crítica da realidade a sua volta.
A frase que foi pronunciada:
“O educador se eterniza em cada ser que educa.”
Paulo Freire
Procura-se
Disse Ari Cunha nessa coluna, nos anos 60, que o primeiro busto inaugurado em Brasília foi o do maestro Villa Lobos, em frente ao Ministério da Educação.
Contrapartida
De 15 em 15 anos, é necessário que as emissoras de televisão tenham o aval para prorrogar a concessão. O que nenhuma instituição conseguiu mudar desde o movimento contra a baixaria na TV, o governo dá sinais de que é preciso um freio nas cenas desnecessárias e apelativas.
Política Pública
Dos jovens abandonados pelas ruas do DF, o maior problema é o alcoolismo, na maioria das vezes, dos pais. Segundo a pesquisa de Iza Beatriz Barreto Abdala, 62% dos jovens com problemas têm dificuldades de relacionamento com o pai. Bêbados, chegam em casa tirando a paz da família. É preciso apoiar os AAs e criar uma política pública para manter esses jovens seguros na própria casa.
Saúde
Tratamento com canabinoides melhora a qualidade de vida e aspectos comportamentais de crianças com transtorno do espectro autista-TEA. Após tratamento com canabinoides, índice de pacientes que afirmavam ter boa qualidade de vida dobrou; segundo a OMS, 1 em 160 crianças no mundo apresenta o transtorno. Dois de abril será o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Depois do trevo de triagem norte, na mão da Península para a cidade, pouco antes do viaduto, há um RN em pleno asfalto, que poderá provocar acidentes. A companhia que asfaltou o trecho não comunicou ao dr. Lúcio, e o resultado está lá, desafiando pneus. (Publicado em15.11.1961)
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“Gritou com você uma vez? Vai gritar de novo. Empurrou você contra a parede? Vai empurrar de novo. Bateu em você? Vai bater de novo.” Infelizmente, essa é a situação clássica de nove em cada dez casos de agressão contra a mulher. A experiência tem ensinado que a grande parte desses casos de maus tratos contra mulheres começam sempre com pequenos atos de hostilidade contra a parceira e acabam evoluindo para um desfecho mais dramático e violento até, finalmente, terminar em morte.
Em decorrência dos elevados casos de crimes cometidos contra as mulheres registrados em todo o país, e que alçou o Brasil ao quinto lugar mundial no quesito violência contra as mulheres, obrigou as autoridades a incluir no Código Penal uma modificação muito específica que passava a qualificar, entre os crimes contra a vida, o chamado feminicídio, que é o crime com envolvimento de violência doméstica ou discriminação contra a condição de mulher.
Tanto o feminicídio (Lei 13.104/2015) quanto sua congênere (Lei 11.340 /2006), também conhecida como Lei Maria da Penha, foram instituídos quase que de forma emergencial e tópica, para coibir os recorrentes episódios de assassinatos de mulheres bem como os casos violência doméstica e familiar contra a mulher que acontecem às centenas a cada 24 horas.
Levantamento feito pelo Mapa da Violência mostrou que em 2017 ocorreram mais de 60 mil estupros em todo o Brasil. Buscar em nossa sociedade aspectos históricos do patriarcalismo e mesmo da misoginia pouco esclarece os milhares de casos de violência e morte de tantas brasileiras de forma cruel. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que, das mulheres que sofrem violência doméstica, 91% foram mortas na própria residência. Na maioria dos casos, 54,4%, o parceiro já possuía antecedentes criminais. Dessas vítimas, quase a metade, 43%, já tinha sido agredida anteriormente. Dados apresentados no painel de violência contra as mulheres do Senado mostram que, em 2016, 4.635 mulheres foram assassinadas. No mesmo ano, foram 185.308 notificações no sistema de saúde que apontavam para violência doméstica.
Curioso observar que o endurecimento das penas para os agressores e criminosos parece não ter surtido o efeito desejado, com a multiplicação de casos não só no Distrito Federal como em todo o país. O que surpreende é que, na maioria dos casos (60%), os crimes foram cometidos em razão de brigas ou de ciúmes. Com isso, fica evidenciado também o sentimento de posse sobre a mulher, que passou a ser a principal motivação alegada por esses covardes tanto para os maus tratos como para o assassinato da companheira.
O que mais chama a atenção em todos esses tristes episódios é que a grande maioria desses crimes (72%) poderia ser evitada caso essas mulheres tivessem apresentado, desde a primeira ocorrência, queixa de agressão contra o autor. Na realidade há o adiamento pela dependência financeira, pelos filhos ou pela falta de forças para enfrentar a situação. Por outro lado, é preciso destacar ainda que boa parte dessas queixas, mesmo formalmente registradas nas delegacias, não foram levadas devidamente a sério pelas autoridades. Mesmo naqueles poucos casos em que todos os procedimentos legais foram feitos, muitos agressores simplesmente ignoraram a decisão judicial de não se aproximarem de suas vítimas, encorajados, quem sabe, pela impunidade e pouca atenção do Estado com esses crimes que destroem o Brasil por dentro, bem no seio das famílias.
Diante de uma realidade social que é muito maior do que o Estado pode lidar, a única saída segura é não dar uma segunda chance ao agressor, por menor que seja caso.
A frase que foi pronunciada:
“Amor com violência é doença./“Em briga de marido e mulher se mete a colher…”. Denuncie! Ligue – 180, e evite mais um feminicídio. Esse ódio de morte é sentença.”
Osmar Fernandes, no Pensador
Em teste
Homens que cometerem o feminicídio serão responsabilizados pelos gastos do SUS no tratamento da mulher e precisarão ressarcir o Fundo Nacional de Saúde. Terão bens bloqueados e esse pagamento não deverá afetar o patrimônio da esposa e dos filhos. Soam estranhas as novas regras. Vamos acompanhar se serão realidade.
Pés no chão
O novo filme A cinco passos de você traz a realidade do mundo de quem vive a Fibrose Cística. Veja a seguir o depoimento de Fernanda Gomide, enquanto mostra alguns trechos do filme colocando a realidade em que ela vive desde que recebeu o diagnóstico.
Eleição na Ascade
Amanhã é dia de eleição de diretoria na Ascade para o triênio 2019/2021. A atual presidente da Ascade empunha a bandeira do candidato Francisco Morais. “Servidor aposentado da Câmara, com vasta experiência na casa onde fez grandes amigos, ele tem todas as credencias para conquistar a vitória e fazer uma excelente gestão”.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Na ponte de Taguatinga, também, na junção com a pista, há uma depressão que pode provocar um sério acidente, considerando-se, além do mais, a velocidade desenvolvida pelos carros na Estrada Parque. (Publicado em 15.11.1961)