Categoria: Íntegra

VISTO, LIDO E OUVIDO

Publicado em Ari CunhaÍntegra

circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br      

Interina: Circe Cunha      
Colaboração Mamfil    

Consumindo desgovernos
Para os cidadãos e, por extensão para os contribuintes e consumidores, interessa um Estado enxuto, racional e eficiente na prestação de todos os serviços que são de sua responsabilidade e, para os quais, a lei obriga que sejam bem realizados. Acontece que o cumprimento da lei só cabe a quem está fora da roda do compadrio. Qualquer aluno de Direito fica confuso ao ler a Constituição. Ela é ideal e não real. As leis são tecidas com tramas propositadamente. A intenção é que em várias interpretações caiba a que for de interesse da parte mais forte, como apostou Trasímaco em um dos  dez livros da República de Platão(380 e 370 a.C).“ A justiça não é outra coisa, e em toda parte, senão a conveniência do mais forte”, concluiu o filósofo.
O rombo nos cofres do GDF, deixado pela gestão passada, será matematicamente equacionado, sangrando-se, um pouco mais, o contribuinte brasiliense. Chega o aumento de impostos, preços de serviços e alimentos muito mais caros.
Apesar de haver órgãos para o controle das finanças públicas, como se vê, eles não funcionam. Deveriam prevenir coibindo gastos indevidos e desvios dos recursos públicos. Restam  poucas alternativas ao cidadão. Aos crentes, a oração; aos insurretos, a repetição dos episódios da Derrama; aos extremistas , a sonegação e aos acomodados, pagar sem protestos.
Guardadas as proporções, o que ocorre em nossas casas,  se repete em nosso estado e no país de forma geral e similar. Receitas e gastos devem coexistir em equilíbrio, em quaisquer âmbitos. As contas no vermelho  repercutem tanto para dona de casa como para o governo. A diferença é que a dona de casa não pode repassar a outrem, as despesas feitas em excesso. Contrariamente, a incúria perdulária dos governos, mesmo sob a condição de penalidades previstas na lei de responsabilidade fiscal, são sempre repassadas para o cidadão, sem punição à má gerência.
A afirmação de que não existe dinheiro público, existe apenas dinheiro do contribuinte, atribuída a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher,  serve como parâmetro na  hora de cobrar do cidadão pelos rombos nas contas públicas.
Não bastassem as repercussões extremamente  negativas decorrentes dos desequilíbrios nas contas do governo federal, os brasilienses serão brindados também como uma contra extra a ser paga em decorrência da contabilidade  criminosa do desgoverno passado.
Os recentes atalhos sofridos no longo caminho que leva à cidadania e à democracia de direitos,  parecem conduzir a população, ao beco sem saída da desobediência civil, tal a discrepância existente entre os anseios da coletividade e a vontade de uma minoria instalada no poder .
Atingido por todos os lados, quem sabe não é chegada a hora de o cidadão comum sacar da algibeira a derradeira oportunidade de se proteger e mostrar ao governo local e federal um exemplar da Lei nº 8.078/90, conhecida como Código do Consumidor. Talvez esteja nesse documento a alternativa desesperada para resolver, de vez,  a relação insana e histórica entre quem paga e não recebe e quem cobra e não cumpre .
A frase que foi pronunciada:
“A história nunca vai nos deixar. Quem aprende com ela evita incorrer nos erros do passado.”
Professora Dorotéa Kerr, do Departamento de Música da UNESP,
 
Resgate
Prova de que a frase de hoje funciona é que enquanto o Ministério da Educação planeja o currículo único com o contexto das disciplinas apresentados a partir da experiência dos alunos, os professores penam nos colégios para segurar a atenção da meninada. Voltar ao que pensou Paulo Freire parece ser a saída para os estudiosos.
 
Cultura
Na comissão que sabatinou Débora R. Ivanov para a Ancine, a senadora Simone Tebet lembrou que se 60% dos municípios brasileiros têm menos que 20 mil habitantes, pelas regras do governo 60% dos municípios não têm salas de cinema.
 
Imprevisíveis
Senador Donizeti Nogueira contou que levou um susto quando a prefeitura de Goiânia resolver apresentar concertos eruditos ao ar livre para a população. Ele tinha certeza da rejeição. No entanto o povo se sentiu agraciado com a arte que não conhecia. Arte é assim. Povo é assim. 

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 PT afunda Dilma
Chega ser surpreendente a capacidade que o atual governo federal tem de criar um fluxo contínuo de  problemas para si  mesmo.  Foi justamente esse talento extraordinário para atirar  nos próprios pés , que fez desse governo um  autêntico “pato manco” ainda no início de mandato.
         Com mais de três anos pela frente, a questão que se põe agora é como será percorrida essa longa jornada , noite adentro,  com uma equipe claudicante e aferrada ainda a dogmas que a anos jazem soterrados sob os escombros do muro de Berlim?   Trata-se de um dilema de difícil solução. Depois de insistir na barca furada da regulação social da mídia ( ideia não totalmente abandonada) e outras trapalhadas, Dilma e sua equipe tiraram da gaveta o decreto nº 8515  que literalmente retira dos comandantes militares os poderes para administrar diretamente o pessoal  das Forças Armadas. Pior de tudo, foi mandar publicar no Diário Oficial da União  tão importante documento sem, ao menos ,consultar os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, que sempre cuidaram desse assunto. Não que os líderes das Forças Armadas não tenham prestígio. Nada disso. O caso é que os assessores de Dilma são desprovidos de educação, classe, tato, prudência, habilidade e mostram sucessivamente total desrespeito a quem merece consideração.  Estranheza, desconfiança e surpresa foram algumas expressões usadas pela cúpula das FFAA para classificar o decreto. 
Como se não bastassem as crises econômica, política  e ética , consideradas por muitos, as mais graves de toda a história brasileira, o governo resolveu “ cutucar um vespeiro” que, bem ou mal, representa hoje talvez uma das únicas instituições da Repúblicas capaz de manter as coisas no lugar, inclusive a própria cadeira da  presidente Dilma.  Depois de uma prolongada  fase de achatamento salarial a que foram submetidos nos últimos anos e que culminou no afastamento de muitos jovens oficiais da carreira militar, a publicação do decreto nº 8515 só fez aprofundar, ainda mais, o esvaziamento dessa importante instituição, já submetida à um perigoso processo de sucateamento. O decreto veio à luz pelas mãos da  Secretária-Geral do Ministério da Defesa,  Maria Chiavon,  uma militante petista ,que na ausência do ministro, responde pela administração da pasta ao lado do ministro interino da Defesa.  O caso criou um mal-estar desnecessário dentro das Forças Armadas, abrindo uma barreira de desconfiança e ressentimentos entre os comandos militares e civis.
Para os paranoicos de plantão, o documento é parte de um meticuloso processo de acomodação das Forças Armadas aos ditames do que foi proposto no Foro de São Paulo e que visa , entre outras coisas, enquadrar os militares dentro do espírito que orienta  organização de uma força supranacional de defesa de orientação bolivarianista.

A frase que não foi pronunciada:
“ Temer diz não temer saída de Dilma. Por que então foi para tão longe?”
Cochicho na Praça dos Três Poderes

Mais ou menos isso
         Senador Romero Jucá radicalizou no conselho sobre a política nacional. Ou o governo dá um cavalo de pau ou não se sustenta, disse.

R$500 milhões
         Corte e economia na Praça dos Três Poderes só o Senado providenciou. Nem o Executivo, nem o Judiciário, nem a Câmara dos Deputados cortaram gastos. Ponto para o senador Renan Calheiros. E mais. Com a troca da frota, que não precisava, a economia continua.

Sem lavagem
         Vamos ver se a Caixa tem interesse em contribuir para a lisura das apostas. A ideia brilhante é de Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Ele pergunta: Que tal a Caixa Econômica  inserir  o CPF do apostador nos bilhetes das loterias?

Parceiros do MP
         “10 Medidas contra a Corrupção”  foi o assunto da carta enviada pelo Ministério Público do DF como proposta para colocar o país no eixo. A Associação Comercial do Distrito Federal  aceitou o desafio e está colhendo assinaturas para as propostas de alteração legislativa.

Vale ouvir
         Basta entrar na programação da rádio Justiça para resgatar a entrevista de Valter Lima com o professor e Consultor Legislativo João Trindade. O programa é o Justiça na Tarde (justica.tarde@stf.jus.br). Um bom perguntador e um catedrático. Imperdível.

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Trincheiras da cidadania completamente expostas Quando, na agonia em se transformou a atual administração federal, o governo anuncia solenemente que “vai cortar na própria carne”, não tenham dúvidas: a carne será a sua. Todavia, não há o que temer. O escalpe retirado dos cidadãos será feito com talheres de prata.  Para isto o Palácio do Planalto  já destinou R$ 215 mil para a compra desses utensílios , por meio de pregão eletrônico que acontece hoje. O instituto que permite ao governante da hora escolher seu sucessor, como se o poder fosse hereditário, custa os olhos da cara para os brasileiros. Reza a lenda que o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia quebrou o Banespa, então o maior banco da América Latina, apenas para eleger Luiz Fleury, seu continuador no Bandeirantes. Hoje essa façanha parece coisa pequena, comparado ao que foi feito com o país, quando Lula resolveu instalar seu “poste” para iluminar o Brasil. A conta ainda não fechou e talvez leve ainda uma geração inteira , até que se conheça, ao certo, o quanto custou aos brasileiros essa estratégia “clarividente”. A nova derrama em impostos que será anunciada para acudir as contas públicas, carece, contudo,  de um “detalhe” essencial que lhe concede  legitimidade oficial: a credibilidade. Perdida em algum canto do  espaçoso Palácio, esse item fundamental, retira dos governantes a autoridade moral para administrar o país e, sobretudo, cobrar tributos. O salto dado nos valores da folha de pagamento da maquina inchada passou de R$ 75 bilhões a dez anos atrás, para R$ 240 bilhões. Atualmente, diz muito, mas não o suficiente para que se entenda o passivo relegado à sociedade pelo Estado. A renovação da frota de carros do Legislativo, trocado por carros de alto luxo, também é um detalhe nessa conta. Como é detalhe ainda os R$ 300 milhões gastos, apenas em auxílio moradia para os magistrados. De detalhe em detalhe, a  ferida aumenta e a hemorragia idem. O preço pago pelo sonho de o país se sentar no Conselho de Segurança da ONU, ainda não foi contabilizado também.  Da mesma forma ainda não será agora que os cidadãos irão conhecer o quanto custou para a nação o silêncio e a omissão de entidades como OAB, ABI, CNBB, UNE e outras do gênero, que outrora eram conhecidas pela importância que tinham como trincheiras da cidadania. Essa, sem dúvidas, não tem preço.

A frase que não foi pronunciada: “Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de ter roubado!” De Rui Barbosa para os corruptos

Ódio Na comissão de frente foram alguns funcionários da Presidência da República para Terezina, organizar a visita da presidente. Ao ver o veículo identificado a fúria da população deixou os funcionários temerosos inclusive pela própria vida. Agora sim, deu para entender a muralha que separou o povo da presidente. Quem determinou, sabia o que estava fazendo.

Pulverizar Senadoras usam a cota da impressão para divulgar por todos os cantos do país a Lei Maria da Penha. A senadora Vanessa Grazziotin avisa que quem precisar da lei é só pedir.

Catalizador Violência doméstica e violência contra a mulher têm oscilações nas estatísticas. O certo é que o álcool e os ciúmes são fatores que desencadeiam a violência.

Herói Se o cigarro causou a morte de milhões de pessoas pelo mundo, o álcool também. Seja por violência ou acidentes de trânsito. Será que alguém com a coragem do senador José Serra, que enfrentou as multinacionais do fumo determinaria, no Brasil, regras além da Lei Seca para diminuir o consumo do álcool?

Memória Vale o registro de que a delegada Rosmary Corrêa, foi a primeira a instalar uma delegacia especial que atendesse só mulheres. Gislaine Doraide Ribeiro Pato, delegada da mesma época queria que os maridos soubessem que atacar a própria esposa era crime e eles seriam tratados como criminosos se o fizessem. Mesmo com todo o aparato da política pública os números apontam: A cada duas horas, uma brasileira é morta em situação violenta.  

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HISTÓRIA DE BRASÍLIA O presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte nos telegrafa para informar que entregou ao subgabinete militar de Natal a documentação referente às sociedades fantasmas de Nova Cruz. (Publicado em 23/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA É bom que o presidente saiba que a previsão do tempo não está sendo feita em Brasília. Os funcionários estão mal acomodados, e a repartição não pode, até agora, atender ao bilhete presidencial sobre o assunto. (Publicado em 23/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Contrabando, o “Aletes”. Decisão honesta do Tribunal Federal de Recursos, dando ao povo a segurança de que a Justiça não faltou, como não faltaria. (Publicado em 24/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA O que os empreiteiros estão fazendo é muito pior, na questão do transporte dos candangos. Apenas cobriram os caminhões, mas não puseram bancos, e os homens são amontoados no escuro sem ventilação. (Publicado em 24/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Já que estamos falando em caminhões para transporte de gente, na Penha, São Paulo, o sistema ainda não foi abolido, continuando em pleno vigor. Partem da Praça da Sé para a Penha levando os candangos do asfalto (selvagem). (Publicado em 24/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Vejam pelas coleções da “Tribuna da Imprensa” e vocês encontrarão primores. Uma fase, contra Jânio. Diz horrores. Uma fase de amores. Diz doçuras. Agora, oposição novamente. (Publicado em 24/08/1961)

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Mãos à obra
 
Dados oficiais devem ser vistos com forte lupa, principalmente quando cuidam de apresentar índices e outros indicadores que favorecem e inflam a atuação de determinados governos. O Distrito Federal, com uma população de 2,5 milhões de habitantes é, dentre todas as unidades da Federação, aquele que possui a maior renda nominal domiciliar do país, com quase o dobro do valor da renda média do brasileiro. Segundo dados do IBGE, a renda média dos brasilienses é de R$ 2.055, enquanto dos brasileiros gira em torno de R$ 1.052.
Com uma posição relativa dessa renda, muito acima do restante do país, as diferenças entre ricos e pobres dentro da própria  capital  tornam-se mais visíveis e dramáticas do que nas demais regiões do país.  Estudo elaborado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) referente ao índice de pobreza no DF aponta que existem atualmente na Capital Federal 5.862 famílias vivendo em situação crítica de pobreza. A análise, feita com base no chamado Cadastro Único do DF, mostrou que de acordo com as condições de habitação, acesso ao ensino médio e fundamental, existência de dependência infantil na família, vulnerabilidade financeira e outras 16 variáveis socioeconômicas, existem níveis críticos de pobreza dessa parcela da população, que precisam ser resolvidos o quanto antes. O estudo adverte que, devido ao caráter inter-relacionado da pobreza, é preciso esforços articulados e urgentes, de planejamento de diferentes pastas governamentais na busca da redução da pobreza no DF. 
De posse desses dados, o atual governador e sua equipe tem pela frente o amplo e duro desafio na redução da pobreza na Capital do país, sobretudo agora em que a crise econômica ameaça o emprego e a renda da maioria das famílias  brasileiras. Com dados dessa magnitude apresentados agora pela Codeplan , as ações do novo governo local ,  tem um marco de saída que serão confrontados mais tarde e que irão dizer, ao certo, se medidas adequadas foram adotadas no tempo correto.
 
A frase que não foi pronunciada:
“Quero ver alguém conseguir delimitar o fio entre a verdade e mentira nos discursos.”
Ulisses Guimarães, de onde está
 

Débitos
Agora é a vez de enquadrar as empresas devedoras. A Secretaria da Fazenda do DF, com base no cruzamento de dados começa a distribuir as notificações aos empresários devedores ao fisco distrital.
 
Transporta
Com a troca das empresas de transporte que servem a capital foi necessário ampliar o percurso para buscar passageiros. As reclamações são constantes e ainda faltam ônibus em muitos locais e horários.
 

Outros tempos
Por falar em transporte, quando foi que isso mudou? Em Brasília a educação, saúde e transporte eram usados por todos, de todas as classes sociais. E funcionavam a contento.
 
Inesquecível
 
Dra. Tereza Mariz articulou uma apresentação do Coral do Senado no Grupo Escolar Berilo Wanderley, em Natal, entre outros eventos. Adolescentes conheceram com uma atividade de 50 minutos, breve pincelada em várias notas sobre a construção de uma música cantada. Sob a regência de Glicínia Mendes, foram conduzidos ao comando da interpretação ao cantar. O sucesso foi estrondoso. Os jovens que interagiram o tempo todo com o coral. Tinham fome de arte.
 
Números
Depois de enfrentar a redução da carga horária do corpo de funcionários dos hospitais públicos aparece a notícia de que o TCDF constatou que o gasto com pessoal no GDF circulou os 48%. Assim fica difícil governar.
É real
Parece outro país. Reinando por anos no mais completo corporativismo os taxistas vão precisar se acostumar com a UBER. Não há como comparar a presteza, agilidade, educação, conservação dos veículos, seriedade no trato com o passageiro, pagamento prévio sem manuseio de notas. Além disso, há como compartilhar a viagem por gps com alguém da família que acompanha o percurso. Se a democracia é para o povo, com o povo e pelo povo,   Uber vence.

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Dá para acreditar agora?
 
Com o aparelhamento dos órgãos públicos, responsáveis pela fiscalização da boa aplicação do dinheiro dos contribuintes, com o sistema atual de indicação dos ministros da mais alta corte e com um sistema eleitoral no qual as empresas financiam diretamente seus representantes, ninguém duvida mais de que o Estado está dominado por um misto de caciques políticos e empresários astutos.
  Nossa crise tem sua origem justamente nessa montagem peculiar do Estado. A boa nova é uma lufada de ar fresco começa a soprar a partir de Curitiba, com o enquadramento de alguns figurões desse  clube exclusivista e que até a pouco tempo se considerava acima do alcance da justiça.
Até quando isso irá durar, ninguém sabe. A verdade é que na confecção desse modelo de Estado, o cidadão  é penas um detalhe, lembrado em época de eleição  para dar um caráter institucional ao grande esquema que se perpetua. Não é por outra razão que os ditos representantes da população se recusam a deflagrar uma verdadeira reforma política. Não é por outra razão que os empresários orientam seus eleitos a não prosseguir com reformas fiscais e tributárias. Afinal é preciso manter o fluxo contínuo de recursos vindos a partir dos contribuintes. Não é por outra razão que o sistema de fiscalização da Receita trabalha nos moldes de países de primeiro mundo.
Quem financia um Estado com esse tipo de estrutura são , obviamente, todos aqueles que devem ser deixados o mais distante possível da realidade da máquina. Ao cidadão comum, como se ao menos pudesse ser assim chamado, resta bancar um festim no qual jamais será convidado. A grande maioria dos brasileiros desconhece a cozinha e os bastidores onde são preparados os pratos que são postos à mesa.
 Falam-se em condenações futuras, em Agenda Brasil, em ajustes e em cortar na própria carne. São, na maioria quase total, promessas vindas à luz pela tensão do momento, para acalmar o trovão da turba, mas que tem como fiadores, os mesmos que sempre jogaram suas pás  de terra  sobre o buraco que cavaram para enterrar a população.
 
A frase que foi pronunciada:
“Será mesmo que Collor trocou o apoio de um país inteiro por três carros de luxo?”
Dona Marlene Dalva que votou no senador para a Presidência da República.
 
 

Prevenção
 Nem barreiras eletrônicas, nem redutores de velocidade têm evitado acidentes sérios na descida do Colorado. O policiamento efetivo com vistorias constantes, principalmente nos veículos de grande porte é fundamental.
 
Pesquisa
Codeplan realizou pesquisa onde 5.862 famílias foram identificadas como pobres em situação crítica. Na foto divulgada pela Agência Brasília, em um dos barracos um carro na garagem.
 

Foco
 Essa mesma pesquisa identificou que quase três mil famílias que teriam direito ao programa Bolsa Família não recebem do governo.
 

Urbanidade
 Defesa civil começa trabalho intensivo vistoriando os bueiros da cidade. O trabalho preventivo mostra que a própria população é a maior responsável pelos estragos durante as chuvas.
 
Era sério? 
Quem acompanhou o vídeo que está se alastrando pelo whatsapp quase acreditou. Maior e mais imponente do que todos os que estavam no recinto, o senador Ronaldo Caiado fez um brilhante discurso em nome do Congresso Nacional garantindo o impedimento da presidente Dilma Rousseff. O que deixou os internautas com a pulga atrás da orelha foi o sorriso dele ao se misturar com os presentes.
 
Operação Tira à Jato
 
Chega em nossas mãos um email do assessor Jossie Medcalf dando conta de que em menos de três horas e meia no ar, o site com as assinaturas a favor do impeachment da presidente alcançou mais de cem mil assinaturas. Pauderney Avelino espera chegar a um milhão. Interessante notar é que a força do PT para tirar Collor foi bem maior que a da oposição para tirar Dilma. Basta dizer que, independentemente de qualquer coisa, Collor não teve garantido nem o direito de defesa.

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Onde enxugar
 
Qualquer dona de casa, principalmente nas camadas de baixa renda, sabe exatamente o que fazer para esticar por 30 dias os escassos rendimentos da família. 
Na verdade, nenhum economista, por mais graduado que seja, consegue armar uma contabilidade  tão criativa e ao mesmo tempo eficaz, para manter os gastos dentro da realidade do dia a dia. Imagine essa mesma dona de casa, em virtude da redução forçada nos ganhos da família, impor a cada um dos membros um aumento de participação no bolo total. 
 Consciente da importância de manter o grupo em harmonia total e para a própria sobrevivência de cada um individualmente, sua decisão será, com certeza, cortar, ainda mais, qualquer outro gasto, por menor que seja. 
Resguardadas as proporções e complexidades, essa parece ser a receita básica para o estado sobreviver em tempos de crise. E é isto exatamente o que fazem países sérios mundo afora. Um exemplo típico foi dado pela Suécia, um pais escandinavo com excelentes indicadores de welfare state, ao rejeitar sua candidatura para sediar as Olímpíadas em 2022. A recusa foi feita  devido a eventuais prejuízos com a organização do torneio e devido a prioridades maiores, como a construção de moradias para a população. Medida racional, mas impensável por aqui. O exemplo contrário foi dado com a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, com a construção de inúmeros elefantes brancos (Mané Garrincha), quando o governo já  tinha conhecimento interno, muito claro, das debilidades da economia do país. 
Como dona de casa (do Brasil) Dilma Rousseff , seu governo e, sobretudo seu partido, se mostraram muito aquém da missão de administrar o orçamento da União. Em nome da perpetuação no poder e no afã de controlar o próprio Congresso, com a compra de parlamentares, conseguiu quebrar a oitava economia do planeta. Um feito e tanto.
 Com tanta incapacidade demonstrada, ao longo de mais de uma década, agravado ainda com o desvio descarado dos recursos públicos, não chega a ser surpresa o rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de risco, colocando o país entre os caloteiros do globo. 
Diante de uma situação como a atual, melhor convocar uma junta de donas de casa comuns para rearrumar as finanças do país. Não tenham dúvidas do sucesso do resultado.
A frase que foi pronunciada
“Eu sempre escuto os prefeitos. Por que é que eu escuto os prefeitos? Porque é lá que está a população do país, ninguém mora na União, ninguém mora… “Onde você mora?” “Ah, eu moro no Federal”.
Presidente Dilma Rousseff
Silencioso
 
Bancos anunciam os lucros sem citar os funcionários que muitas vezes sofrem para alcançar as metas impostas. Os tribunais estão abarrotados de causas trabalhistas. Muitas vezes as metas são alcançadas pelo assédio moral.
 
Alguém contesta?
 
Por falar em bancos, a cobrança de juros sobre juros é proibida por lei e permitida na prática.
 
Via crucis
 
         Desgastados pelo estresse mutuários enfrentam  dificuldades para o financiamento imobiliário. Os casos ultrapassam a linha da sanidade. A burocracia é descabida. A falta de comunicação entre banco e construtora é teste de paciência. O que resolve é copiar todos os e-mails sempre para todos os envolvidos no assunto.
 
Consequencia
 
Enquanto os bancos postergam as respostas, o IGPM cresce com mais 1% para o pagamento feito pelo mutuário.
 
Solução
 
Uma coisa é certa. Nenhum gerente de banco se agrada quando alguma reclamação é feita na ouvidoria. E essa é justamente parte da solução.

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Qual é o Plano?   “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Constituição Federal de 1988, artigo 196.    Ninguém duvida hoje no Brasil de que os planos de saúde e o sistema , como um todo, necessitam urgente de um check-up completo. O assunto é complexo e não dá para alinhavar diagnósticos superficiais que resultem na rápida melhora do sistema. De todo o modo, o que se apresenta logo na linha de frente é uma batalha declarada envolvendo todos os sujeitos desse conjunto. Médicos, pacientes e planos de saúde não se entendem. Os médicos se dizem explorados pelos planos. Os pacientes idem e, para isto recorrem à justiça sempre que os planos se negam a cobrir determinados exames. Os planos reclamam que os médicos pedem exames demais para justificar a superficialidade nos atendimentos. Na ponta desses confrontos, quem acaba ganhando são os laboratórios, que nunca lucraram tanto como agora e os fabricantes de remédios, que vendem como água. Com um sistema desestruturado dessa forma, não é surpresa para ninguém, que mesmo , operando com grande soma de recursos, as operadoras de planos, volta e meia, pedem concordata e se declaram falidas,  como ocorreu a pouco com a Unimed de São Paulo, deixando mais de 740 mil clientes sem cobertura. Pairando sobre esse cenário caótico a Anvisa e principalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aparelhadas, como de resto todas as agências reguladoras, são sempre as últimas a reconhecer o caos e a adotar , a tempo, medidas saneadoras. ­As operadoras de saúde são responsáveis hoje pelo atendimento de mais de 50 milhões de brasileiros. Trata-se de um número considerável de clientes/pacientes, capaz de fazer brilhar os olhos de qualquer  grande empresa do setor, mesmo as multinacionais.  Noutra ponta, o sistema público de saúde absorve hoje cerca de 3,6% do Produto Interno Bruto, menos que europeus e canadenses que gastam até 6% do  PIB com o setor. Criado em 1988 o Sistema Único de Saúde (SUS), apesar do brilhantismo revolucionário de sua formulação e das suas potencialidades, ainda não surtiu plenamente os efeitos esperados. O problema ainda é o baixo nível de investimentos. De acordo com especialistas do setor, é necessário ainda um acréscimo de mais de 60% para deslanchar uma melhora efetiva na saúde pública. Ocorre que o problema não é só de recursos, a má gestão da gigantesca estrutura contribui com parte significativa para o emperramento da estrutura, incluídos aí também , os desvios e a corrupção generalizada. Somados os investimentos públicos e privados, o país gasta em torno de 8,4% do PIB em saúde, valor abaixo  da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aplicam 9% e muito abaixo dos 16% que investem os Estados Unidos. Para muitos especialistas, o nível de investimentos no setor saúde no Brasil , tem uma defasagem de mais de 30 anos em comparação com países mais desenvolvidos. Quando essa comparação é feita com base no PIB per capta , essa defasagem pula para mais de meio século. Pior é quando se compara indicadores de saúde, como mortalidade infantil, expectativa de vida  e outros, nosso sistema possui hoje um nível de desenvolvimento igual ou inferior aos que os países desenvolvidos tinham lá na década de 60. De toda a forma, o consenso geral é de que não é possível ser um país de primeiro mundo sem qualidade em saúde pública. Somos a oitava economia do mundo, mas o 78º em mortalidade infantil. Na Inglaterra, respeitadas todas as demais características, talvez esteja aquele modelo de saúde mais passível de ser tomado como exemplo, caso se busque também copiar um sistema de saúde considerado realista, bem estruturado e com longa data de funcionamento. O National Health Service (NHS) como é conhecido o sistema de saúde pública naquele país, possui características que se assemelham ao nosso SUS.  Integra mais de 1,3 milhões de pessoas, atendendo a cerca de 1 milhão de usuários a cada 36 horas. È por isso, considerado o maior sistema de saúde pública do planeta e uma quase unanimidade entre os britânicos. A universalidade de seu atendimento, a turistas, refugiados (legalizados ou não), estudantes e outros, é reconhecida e saudada  pela excelência dos serviços que presta. Naquele país é comum que o cidadão , mesmo o de elevada renda, com um bom pano de saúde, recorra aos NHS para ser  atendido,  apenas por um detalhe fundamental .. a confiança e o nível de excelência e profissionalismo dos médicos.  Num diagnóstico ligeiro, mas nem por isso certeiro, fica patente que faltam coragem cívica as lideranças do país para por fim a indústria de saúde e sucateamento dos hospitais públicos. A solução, a curto prazo, passa pela convergência de todo sistema  a universalidade de atendimento ou seja, nenhum brasileiro pode ficar sem o devido atendimento, em qualquer hospital, por qualquer motivo, conforme prevê o art.6º da Constituição. No  guiadedireitos.org, , no item referente  à saúde, estão relacionados todos os direitos   assegurados pela Constituição e que deveriam estar e não estão, afixados nos hospitais e centros de saúde pública. 

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Interina: Circe Cunha   
Colaboração Mamfil   

Fundado a partir do Tratado de Assunção em 1991, o mercado  do Sul ou Mercosul, está prestes a completar um quarto de século de existência, tempo mais do que suficiente para a formação de opinião sobre a viabilidade prática dessa união. Nestes vinte e cinco anos, o quadro político na região teve uma reviravolta geral, principalmente com a ascensão de governos populistas nos principais estados membros. Mais do que um retrocesso, a chegada das autoproclamadas esquerdas ao poder, trouxe consigo uma cartilha de procedimentos ideológicos (reunidas à ermo, mas que resultaram num sarapatel que misturavam ideários do Foro de S. Paulo , bolivarianismo e outros exotismos)  que foram estendidos à Aliança comercial.  Essa “ nova integração da América Latina”,  que passou a vigorar desde então, mudou os rumos do Mercosul, agregando o elemento ideológico aos tratados de comércio comum, o que , obviamente, resultaria numa estagnação do mercado, quando não de sua própria decadência. Os episódios envolvendo Paraguai e Venezuela , resumem um pouco dessa história. O fato é que para o Brasil , o Mercosul se tornou num elemento a mais de preocupação, justamente pelos entraves que coloca para o deslanche de acordos comerciais com outros parceiros fora do bloco.  Hoje o Mercosul representa apenas 8,6 % do intercambio total de comércio do Brasil, recuando quase à metade dos 16% alcançados oito atrás. A crise econômica elevou ainda as restrições ao comércio de bens entre o Brasil e seus parceiros, fator agravado também com o aumento do protecionismo generalizado, o que tem levado o nosso país à uma posição de isolamento diante do Mercosul e das cadeias globais de comércio que se apresentam. Esse isolamento afetam também as negociações do próprio Mercosul . Destaque que três países firmaram acordos conjuntos com o Brasil e o Mercosul: Israel, Egito e Palestina, todos envoltos em conflitos internos de longa duração. A União Européia aguarda a anos que o Mercosul “redesenhe” seu modelo negociador para que possa estabelecer relações mais realistas. A liberalização tarifária proposta nas discussões sobre comércio entre os continentes ainda não despertaram o interesse dos parceiros. Também as chamadas convergências normativas regulatórias que poderiam deslanchar o comércio entre ambos ainda não saíram do papel. O principal produto das negociações comerciais do Mercosul com parceiros externos é a agricultura, que é ao mesmo tempo seu ponto forte e seu tendão de Aquiles. Neste setor os acordos e tratados são movidos, em grande parte pelo elemento “concessões agrícolas”, o que emperram as negociações e reduzem os debates a temas como incentivos e protecionismos. A questão do engessamento do Mercosul, por contradições internas já ganhou dimensão tal , que se fala inclusive, na saída do Brasil do bloco, solução negada, por enquanto pelas autoridades. A grave  situação na Venezuela, arrastando a Colômbia para seu centro de conflito, representa ainda mais um elemento complicador para um bloco já cambaleante das pernas. Por seu tamanho e complexidade e, pelo muito que já foi construído até aqui, um recuo do Brasil seria muito mais prejudicial para todos sem exceção.  Da mesma forma  a manutenção de  um mercado comum do continente nos moldes atuais, significa o emperramento do importante setor de comércio, ou , pelo menos sua manutenção em ritmo insatisfatório , dado o potencial do Brasil e de alguns de seus parceiros isoladamente. A questão que se coloca agora é se a manutenção do Mercosul vale ou não a pena para o Brasil. Na avaliação de um dos seus fundadores , o embaixador José Botafogo, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o Mercosul ainda vale a pena, sobretudo quando se tem em mente que nas negociações comerciais internacionais, ainda vale o lema: “a união faz a força”. Para o economista Roberto Gianetti da Fonseca, a alta volatilidade das economias dos países membros, e mesmo a instabilidade política regional propiciam um elemento desagregador do bloco. “Do ponto de vista jurídico e institucional, diz, as recorrentes violações tarifárias e regulatórias dos acordos do Mercosul geram descrédito para o bloco. Fica assim difícil, se não impossível, negociar acordos comerciais com outros parceiros como a União Europeia ou mesmo com os países vizinhos da Aliança do Pacífico. E quem se aproveita disso é a China, que oferece financiamentos de longo prazo à Argentina e à Venezuela em troca de acesso privilegiado a seus mercados e concessões tarifárias unilaterais.” Aliás, a entrada da China nestas relações propiciou um elemento a mais de desagregação do bloco, na medida em que aquele país fez aumentar os conflitos e as rivalidades entre os países membros ao forçar a transformação do Mercosul em área de livre comércio. A formação dos Brics , mesmo ainda em fase embrionária veio trazer um novo complicador ao bloco sulamericano, mais pelo poder dispersivo do que por outra razão de fundo prático.  O fato inconteste é que a participação do Mercosul em nossa pauta exportadora encolhe a cada ano o que é agravado pelas amarras que são impostas ao Brasil nos acordos  com outros países e blocos. Contaminado agora pelas utopias bolivarianas e distante do pragmatismo que se exige no mundo das relações comerciais o Mercosul  transformou-se hoje no nosso “abraço de afogado”. Com ele , pelo menos vamos conhecer de perto o fundo do oceano,  de onde poderemos apreciar melhor as paisagens fantásticas das fossas abissais.

VISTO, LIDO E OUVIDO

Publicado em Ari CunhaÍntegra

circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br   

Interina: Circe Cunha   
Colaboração Mamfil   

Lição de moral é tudo que o eleitor e contribuinte não precisa.      “Entre o meu legado, eu acho que tem valores, inclusive morais, dos quais eu nunca abrirei mão. Eu diria que entre esses valores, eu, desde criança, quando lá em casa, as minhas meninas tinham discussão e tinha uma briga, eu dizia: ‘olha quem fez isso?’. Eu diria o seguinte: eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato”. A lição,  de fundo moral, foi feita por Marcelo Odebrecht,  aos membros da CPI da  Petrobrás  , em audiência feita em Curitiba, na última semana.  A pequena história de virtudes caseiras  foi possível graças ao ambiente amistoso  estabelecido entre os deputados e Marcelo Odebrecht. A sessão transcorreu num curioso clima de” rasga seda”, inclusive  com elogios calorosos  feitos pela maioria dos  deputados  à essa empresa, conhecida pelo volume significativo de recursos que destina as campanhas políticas. O presidente da CPI, Luiz Sérgio reconheceu de público  que a Odebrecht além de ser uma “tocadora de obras”, fez doações a todos os candidatos a governadores, inclusive para as candidaturas a presidente da República. Com um ambiente  tão amistoso assim, não é de se admirar que o propósito central da oitiva e que levaram os membros da CPI à Curitiba, às custas do contribuinte , foi deixado em segundo plano e o que passou a vigorar foi um bate papo entre confrades.  Observada sob o ponto de vista do cidadão que acompanha  o desenrolar dessa longa  novela policial, a cena serviu para confirmar o poder  e o prestígio secular de alguns magnatas da  República, sobretudo daqueles que patrocinam as atividades políticas de vários partidos. A situação serve para confirmar o que sempre dizia o filósofo de Mondubim: “ quem aluga o traseiro, não escolhe onde sentar.”  Faltou, talvez, a presença efetiva de um parlamentar comprometido com o país, que lembrasse  àquele senhor que ele estava ali,  na condição de preso sob suspeita de graves crimes contra o erário público, acusado, dentre outros delitos de formação de quadrilha, corrupção e outras contravenções  penais.  A plácida desfaçatez  com que o dono da Odebrecht depôs aos membros da  CPI,  demonstra , de modo claro para todos,  a fé cega desse empresário no seu exército de defensores , na lentidão da justiça e na gratidão da classe política que saberá reconhecer  os favores  prestados por esse “benfeitor” da República.  A invocação de familiares e outros relacionamentos íntimos, num ambiente tão conturbado como o da Lava Jato , além de estratégia de advogados sagazes, serve para passar para a opinião pública o lado humano e cordial dos envolvidos no caso. Há duvidas do amor desse senhor por suas filhas. Educar é exemplo. A única certeza é sobre as intenções e estratégias quando resolve financiar a atividade política.   

A frase que não foi pronunciada: “ César declarou que amava as traições mas odiava os traidores.” Plutarco  

Farsa Não há como negar: os  partidos e os próprios políticos estão em baixa perante a opinião pública. O descrédito com o modelo de representação atual , aqui e em outras partes do mundo, é visível e preocupante. O motivo desse desprestígio geral se deve a uma peculiar característica humana e que é exacerbada entre os políticos: o vício da mentira.

Farsa II Mentem tão verdadeiramente e com tanta ênfase que, até a verdade se vê constrangida em aparecer em cena. O fato que comprova e reforça esta tese é dado pelo número crescente de candidatos ligados as artes cênicas entrando para o mundo político, principalmente de comediantes. Aqui, como em outras partes do mundo, os atores descobriram um novo e promissor nicho profissional.

Drama Respeitadas as proporções, a América Latina também vive seu drama particular por conta das migrações desordenadas. No Brasil, a entrada de pessoas fugidas da miséria em seus países de origem, (caso do Haiti) conta  muito mais com eficiência profissional dos chamado coyotes do que com a ajuda oficial e institucionalizada.

Drama II Para piorar a situação, o governo fantoche da Venezuela, resolveu fabricar sua diáspora particular, atribuindo aos pobres colombianos que vivem na fronteira, as mazelas que assolam internamente  a pátria do bolivarianismo.

Desfile Por conta das hostilidades crescentes contra o governo Dilma, o desfile deste ano na Esplanada dos Ministérios foi feito sob rigoroso aparato de segurança. A ordem foi blindar a presidente das manifestações. O que poderia ser uma festa de cívica de  congraçamento e cidadania, se transformou numa  festa de uma mandatária amuada e com cara de poucos amigos.