Eficiência

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Chegando o Natal, o Detran une forças pelas multas. Blitz, carros em lugares estratégicos, fiscalização acirrada. É o momento onde se vê mais efetivos trabalhando. Perto do que arrecada é pena que esse departamento devolva tão pouco para a comunidade.

 

Rios da vida 2

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Um quinto dos brasileiros convive hoje com os efeitos da estiagem prolongada e chuva insuficiente. A maioria das bacias hidrográficas das regiões Nordeste e Sudeste está sob séria ameaça, com os níveis dos reservatórios abaixo do normal. Trata-se da menor média histórica na quantidade de chuvas. Importantes áreas urbanas, já enfrentam o racionamento.

O comprometimento para a produção de energia elétrica tem estendido os efeitos para a produção industrial e agrícola, ocasionando prejuízos, ainda não calculados, à economia dos estados afetados. No ano passado, 1.280 municípios de 13 estados do Sudeste e do Nordeste decretaram situação de emergência pela falta d’água. Neste ano, o número se repete.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil está literalmente inundada com os pedidos de socorro e emergência, vindos de toda parte e ao mesmo tempo. As práticas de pesca e a navegação no Velho Chico estão seriamente comprometidas, trazendo ainda mais problemas para a sofrida população ribeirinha.

O desabastecimento entrou para o vocabulário das autoridades e da população e, em alguns casos, esse fato é inédito. A captação de água nos chamados reservatórios de volume morto está sendo utilizada, alguns pela primeira vez.

O recente acidente ocorrido no município de Mariana, em Minas Gerais, considerado como maior área de mineração do Brasil e um dos grandes mundialmente, ameaça matar o Rio Doce, dizimando espécies animais e vegetais do rio, comprometendo o abastecimento de milhões de pessoas, prejudicando a agricultura e a indústria localizadas ao longo do curso d’água.

Autoridades ligadas ao meio ambiente alertam ainda que as 27 barragens espalhadas pela região comportam ainda 27 bilhões de toneladas de dejetos industriais carregados de produtos venenosos que, por falta de fiscalização adequada, podem simplesmente inviabilizar a permanência de população nas localidades.

Outra ameaça apontada por cientistas ambientais é a possibilidade de mais de 700km do leito do Rio Doce serem cimentados pela lama industrial, liquidando, de vez, com esse importante curso d’água. Caso a previsão venha se confirmar, estaremos diante da maior tragédia ambiental de todos os tempos, com reflexos imprevisíveis para o futuro das populações.

Em visita feita só uma semana depois do acontecido, a presidente mais impopular da história ameaçou com multas irrisórias a mineradora e que não cabe a ela aplicar, apenas na tentativa de se mostrar presente ao problema, esquecendo-se, contudo, de dizer por que os órgãos de fiscalização dessa atividade de alto risco não foram capazes de reconhecer os riscos antecipadamente.

A tragédia em Minas Gerais fez acender o alerta sobre o marco regulatório da mineração que hiberna há anos no Congresso e mesmo reaver o estatuto que regulamenta a extração de minerais, excessivamente permissivo a grandes e riquíssimas empresas mineradoras, cujo o lobby é poderoso e bastante operante em Brasília.

Urgente

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É preciso que os parlamentares analisem, para a aprovação imediata, o PL nº 261/2015, de autoria do senador Reguffe, do DF. A proposta é simples. Proibir que o Banco Nacional do Desenvolvimento Social aplique o dinheiro do povo brasileiro em outros países. Se o Banco tem a missão de desenvolver o Brasil, não faz sentido levar para fora o que deveria ser aplicado aqui.

BNDES

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O senador discursou com números. Entre 2013 e 2014, foram R$ 3 bilhões para a Venezuela; R$ 3 bilhões, para Angola; e R$ 800 milhões, para Cuba. Ao todo, nesse período o BNDES transferiu para o exterior R$ 15,5 bilhões. Para se ter uma ideia, um hospital público com 200 leitos e equipado custa R$ 150 milhões. Daria, então, com o dinheiro que atravessou as linhas do país, para construir 103 hospitais equipados e com 200 leitos. Dos R$ 15,5 bilhões, se o BNDES desse R$ 100 mil para o pequeno empreendimento, seriam 155 mil pessoas fazendo comércio, produzindo, empreendendo.

IDEB

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Outra revelação curiosa foi feita pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Osvaldo Russo, na apresentação do trabalho sobre a Avaliação da Educação Básica no DF, Uma Visão sobre o IDEB. Segundo ele, no Distrito Federal ,76,9 % das crianças de zero a três anos não possuem cobertura de creches e 3,3% da população de dez anos ou mais não sabem ler.

SE

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No primeiro semestre de 2014, por exemplo, segundo dados da Secretaria de Educação, 6.122 alunos foram matriculados no primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desse total, 2.023 foram reprovados, e 2.065 abandonaram. Somando o abandono e a reprovação, 4.088 alunos não foram beneficiados pelo ensino noturno naquele ano.