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com Circe Cunha com MAMFIL

Algumas boas sugestões, vindas de todo o país, bem que poderiam integrar o rol das 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF em tramitação na Câmara dos Deputados. Algumas das ideias de tão óbvias parecem saídas da cabeça de criança. Mas, se analisadas de perto, parecem conter remédio amargo e certo para esse mal secular que vem dizimando o Estado e o cidadão.

Melhor do que testar, a priori, a integridade do candidato a cargo público seria submeter o aprovado em concurso a exames periódicos para avaliar seu desempenho. Caso fique demonstrada a ineficiência para a função, o servidor, seria imediatamente afastado, sem traumas e sem delongas para o bem da qualidade dos serviços. Também em caso de o Brasil vir a adotar a descriminalização de drogas, como vem sendo feito em alguns países, todos os funcionários públicos e todos os ocupantes de cargo eletivo deveriam ser submetidos também a testes periódicos, para continuarem nos cargos.

Admitir a coleta ilegal de provas, como proposta pelo MPF, poderia servir apenas para direcionar e posicionar as investigações pela polícia embora não deva ser aceita como provas condenatórias perante a Justiça. Também a corrupção deveria, na opinião de muitos brasileiros, entrar para o rol de crimes de lesa-pátria, dado malefícios que causam para os cidadãos, com punições exemplares, inclusive com penas posteriores de desterro para o criminoso.

O combate aos desvios de dinheiro público deveria, segundo sugestões de muitos brasileiros, seguir, de modo claro e objetivo, a milenar Lei de Talião, atribuída ao sexto rei da Babilônia, Hamurabi (1772 a.C). Ao desvio comprovado de apenas R$ 1, deveria caber uma pena na mesma proporção com o confisco de R$ 1, mais uma multa também de R$1 e um dia de cadeia. Obviamente essa regra se estenderia, na mesma proporção para aqueles que se atreveram a roubar milhões do contribuinte. A cada real roubado equivaleria a um dia de cadeia.

No entanto, nenhuma dessas providências surtiriam o efeito desejado se não fossem reformados, também, todos os mecanismos políticos vigentes atualmente. A começar pela exigência de que os candidatos a presidente da República fossem escolhidos apenas entre aqueles com ficha limpa e que tivessem exercido anteriormente os principais cargos no Executivo como prefeito e governador e em ambos os cargos obtivessem, obrigatoriamente, avaliação positiva dos cidadãos. Dessa forma, deixaria de fora os aventureiros e todos os demais candidatos sem currículo e sem experiência.

Com a retirada do odioso foro privilegiado e com o recall automático de qualquer ocupante de cargo eletivo que não honrasse a função, estaria, na avaliação da população, aberto o caminho para a construção de um Estado mais justo e igualitário. Como dizia o povo no passado: o óbvio é ululante.

A frase que foi pronunciada:

“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”

Barão de Montesquieu

Corre-corre

» Ontem, foi encerrado o prazo para regularizar recursos não declarados no exterior na Receita Federal. Os bancos mais procurados foram os suíços.

Trânsito

» Qualquer simulação do Corpo de Bombeiros no Venâncio 2000 mostraria como está perigosa aquela entrada. Uma fileira de estacionamento foi criada na ladeira lateral, deixando em risco todo o prédio. O perigo existe inclusive no trânsito das duas mãos, que se tornaram via única.

Solução

» O recall do mandato de presidente foi ideia do senador Randolfe Rodrigues. “Convoque-se um referendo revogatório e o povo decide na urna a continuidade ou não do governo”, disse o senador que prepara um projeto de lei sobre o assunto.

Há tempos

» Desde o início do ano, o senador Renan Calheiros prega o respeito entre os Poderes. Em março, ele deu uma declaração depois de uma reunião com José Agripino, Lula e Sarney. Disse que, se um poder atropela o outro, estará agravando a crise institucional do país.

Saúde

» Ainda não saiu a CPI sobre os reajustes de Plano de Saúde, conforme o prometido. Os aumentos inexplicáveis e as restrições de atendimento continuam tirando os brasileiros do sério. Quem fez a promessa de CPI foi o senador Paulo Paim.

História de Brasília

Mas dirá o sr. Jânio Quadros, quando voltar ao Brasil: “Fui vítima de um país em grande desenvolvimento, mas sem a estrutura. Prefiro que me critiquem, agora, a não merecer mais a confiança do povo do Brasil”. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

De acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mais de mil escolas estão ocupadas hoje em todo o país. O mote para a tomada desses estabelecimentos de ensino é protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), que limita os gastos do governo, e também contra a a Medida Provisória (MP 746/2016), que propõe a reforma do ensino médio.

Não querendo entrar no mérito das duas propostas, que a maioria das pessoas com um pouco de lucidez acha oportuna, o que se tem com esses movimentos é o lado cruel da abdução indiscriminada de pessoas desinformadas para causas que dizem respeito apenas às estratégias ideológicas traçadas por determinados partidos, os mesmos que conduziram o país ao atual beco sem saída.

Ninguém discute o fato de que é do métier dos jovens estudantes lutar por um país diferente e melhor. Essa inclusive é a condição sine qua non para todo o progresso e evolução. Mas o que vem ocorrendo agora não passa da velha estratégia dos partidos de utilizar massa de manobra para outros fins, ou mais precisamente, a deflagração de um movimento crescente com vistas a desestabilizar o ainda governo provisório de Michel Temer.

Repórteres que tiveram a oportunidade de fazer entrevistas com esses alunos por todo o país puderam constatar que a maioria deles não sabia discorrer sobre o que trata exatamente essas duas mudanças propostas pelo atual governo e que motivaram a ocupação das escolas. Alguns, mais articulados, se limitavam a repetir chavões pré-elaborados pelos líderes dos movimentos, numa demonstração de que estavam ali apenas para fazer número e figuração.

Examinada de perto, a 241, mesmo propondo um novo regime fiscal para o país, não reduzirá os repasses para educação. De acordo com o governo, em 2016 a pasta contou com R$ 129,96 bilhões e, em 2017, esse valor será ajustado em 7%, passando para R$ 138,97 bilhões. Embora sejam valores significativos, especialistas em educação asseguraram que mais do que verbas, o que é preciso agora é de um correto plano nacional para racionalizar as despesas e eliminar desperdícios. O que muitos não sabem também é que a reforma do ensino médio tramita no Legislativo desde 1998 e já passou por diversas audiências públicas ao longo desse período. Mesmo assim, o governo não tem feito restrições a que esse assunto continue sob o foco dos debates.

O vigor e a disposição desses alunos em ocupar os prédios públicos poderiam ser direcionados para tarefas mais úteis, como a reforma física das escolas, tal como é feito em países como o Japão, onde os alunos participam da limpeza, pintura dos prédios e consertos em geral. Essa disposição também deveria ser direcionada à luta por escolas em tempo integral, como têm há anos a maioria dos países desenvolvidos.

A frase que foi pronunciada

“Quando se faz escolha pela interrupção, não é escolha fácil. É trágica sempre. É a escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. A escolha é de qual é a menor dor.”

Cármen Lúcia, presidente do STF

Kit obstrução

» Os deputados federais já deram um nome para a atitude do Partido dos Trabalhadores nas votações de projetos que visam diminuir ou recuperar o estrago feito no país por incompetência, negligência, imperícia e esperteza.

Mais essa

» Em 2012 eram 105 prefeituras a menos comandadas pelo PSDB. Disse o deputado federal pelo DF, Izalci, que agora é o momento de arregaçar as mangas para corrigir o desemprego, a quebradeira e o deficit nominal de R$ 170 bilhões.

História de Brasília

Todas essas versões estão surgindo por causa do próprio sr. Jânio Quadros, que não deu a público as razões do seu gesto. Se isso tivesse feito, estaríamos, hoje, com a história já escrita, e deixariam de surgir as hipóteses mais absurdas, como têm surgido. (Publicado em 16/9/1961)

Desde 1960

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com Circe Cunha com MAMFIL

“Para mim, a cidadania, os cidadãos comuns tiveram uma parte importante na decretação do fim da Mãos Limpas porque, no início, eram todos entusiastas na Itália das investigações, pois elas nos levaram a descobrir a corrupção de pessoas que estavam lá em cima. Mas, conforme elas prosseguiram, chegamos à corrupção dos cidadãos comuns: o fiscal da prefeitura que fazia compras de graça, que não fiscalizava a balança do vendedor de frios, que continuava a vender apresuntado como se fosse presunto.” A afirmação é do ex-magistrado da Corte Suprema italiana, Gherardo Colombo, em entrevista à jornalistas brasileiros, durante palestra, em São Paulo, em março deste ano.

Para o ex-magistrado, a Justiça sozinha não tem o poder de eliminar a corrupção em um país. Essa tarefa, diz, só é possível com uma mudança nas pessoas, por meio da educação e da cultura. A vantagem do Brasil, com a Operação Lava-Jato, em relação à Itália, com a Mãos Limpas, é que nosso país ainda teria a oportunidade de rever os mecanismos que levaram a derrocada da Operação Mani Pulite deflagrada naquele país na década de 1980.

As semelhanças entre as duas operações são evidentes e decorrem do mesmo modus operandi, envolvendo políticos do alto escalão e empresários poderosos. Lá, como cá, os empreiteiros pagavam propinas a políticos em troca de favorecimento em obras públicas de grande porte. O que os brasileiros assistem agora é justamente ao ponto de inflexão, com a Operação Lava-Jato e congêneres chegando cada vez mais perto da classe política como um todo. Foi a partir desse ponto que as investigações começaram a fazer água e a naufragar na Itália.

Esse é exatamente o mesmo risco que corremos agora, com o Legislativo confeccionando, às pressas, uma série de leis, visando enfraquecer o ímpeto das investigações levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O Correio Braziliense ( 27/10) listou as 10 medidas que o Congresso Nacional está elaborando para “melar a Lava-Jato” e, assim, afastar os políticos do braço da lei. Isso antes da reunião no Palácio do Itamaraty, na qual Michel Temer assumiu o papel diplomático de tentar melhorar a comunicação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do STF, ministra Cámen Lúcia. Ela tomou as dores quando o presidente Renan chamou um magistrado de “juizeco”. Reforçou que quando falam de um juiz ela se sente atingida. Por sua vez, o presidente do Senado a elogiou na reunião, dizendo que ela é um exemplo de caráter que o país precisava ter à frente do STF. As pazes estão feitas.

Ainda que a Justiça abarque com mão de ferro todos os políticos com negócios mal explicados com o Estado, teríamos longo caminho a percorrer, a começar por emendar os cacos da nossa educação, preparando uma nova geração de brasileiros para entender que o que é de todos não é só de um. É talvez a tarefa mais difícil de toda a nossa história, e que só pode ter início depois de terminada a lavagem completa do Estado, quem sabe refundando a República com outros personagens. A oportunidade que nos apresenta agora não pode ser negligenciada.

A frase que foi pronunciada:
“Uma coletânea de pensamentos é uma farmácia moral onde se encontram remédios para todos os males.”
Voltaire

Sinal
» Como sempre, na linha de frente do PT, o marketing começa a ser construído. A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), em uma proposta de “Muda PT”. Lula quer o mais rápido possível uma decisão das correntes internas do partido sobre os próximos passos para conquistar os brasileiros. Com a execração do partido nos estados, a situação está no alerta vermelho.

Do STJ
» Na Operação Imperador no Riacho de Santana, na Bahia, foi apurado o desvio de verbas e fraude em licitações de transporte escolar , em que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) era indevidamente usado. O pessoal era tão certo de que nada aconteceria que chegou a registrar uma empresa com o telefone (77) 2222-2222 e o e-mail naotem@hotmail.com.

Pior
» Recaiu sobre os bombeiros todo o peso da tragédia na boate Kiss em Santa Maria. Dois deles tentaram fraudar documentos do inquérito policial, tentando confundir o juiz Ulysses Fonseca Louzada.

História de Brasília
Dizem outros que o sr. Jânio Quadros jamais poderia governar com o parlamento. Queria ser ditador e preparou o golpe. Iria para São Paulo, anunciaria a renúncia, e o Brasil inteiro se voltaria para Cumbica, de onde, em poucas horas, ele sairia como o grande vitorioso, e voltaria ao governo pela força, sem Congresso e com ditadura.

(Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

Com a crise econômica empurrando todo o sistema previdenciário brasileiro para a beira do abismo, fica cada vez mais difícil explicar aos 21 milhões de aposentados, principalmente àqueles que recebem o piso dos benefícios (R$ 880), decisões como a tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a chamada desaposentação.

Para os cerca de 9 milhões que recebem também até o valor limite (R$ 5.189,82), a decisão do Supremo é controversa. Apenas o governo tem motivos para comemorar o entendimento da Corte, já que o sistema caminha, a passos largos, para a insolvência. Para os quase 200 mil beneficiários que retornaram à ativa e entraram com processo na Justiça pedindo a revisão dos benefícios, a situação ainda carece de mais entendimento, embora muitos acreditem que terão de devolver os novos valores recebidos.

A questão básica que se apresenta para o grosso dos aposentados é que o Supremo tenha se debruçado com afinco sobre uma questão menor, que é a desaposentação, e tenha deixado de examinar, no mesmo contexto, situações muito mais sérias e injustas que afetam o sistema previdenciário. Nesse sentido, como explicar a quem trabalhou mais de 30 anos, recolhendo mensalmente para a Previdência parte de seus proventos e, ao fim da vida, receba valor muito aquém do necessário para sobreviver com dignidade? Essa situação de penúria ganha ainda contornos mais kafkanianos, quando o aposentado é informado que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remuneração acima do teto constitucional. Como explicar ao segurado que 10.765 juízes, desembargadores e ministros do STJ recebem vencimentos superiores ao teto de R$ 33.763.763? Como explicar que apenas os agentes da Justiça não são alcançados pela lei?

Para os milhões de aposentados que ocupam a parte inferior da pirâmide do sistema, soa quase como escárnio o fato de muitos políticos se aposentarem após oito anos de contribuição. Absolutamente, todos os aposentados que voltaram a trabalhar e contribuir com a Previdência pleiteiam a revisão dos valores porque sentem no dia a dia que os benefícios pagos, há muito, deixaram de cobrir as despesas mensais. Muitos aposentados gastam tudo o que recebem apenas com remédios e despesas médicas. Está dado o parecer. Por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o aposentado que resolve voltar a trabalhar não tem direito à correção dos valores com base nas novas contribuições para a Previdência Social. Para a maioria dos pensionistas, soa estranho que os tribunais se ocupem em cassar reajustes de benefícios, com a devida contrapartida de desconto, de quem ganha menos, enquanto faz vista grossa para distorções escandalosas de concessão de benesses para um pequeno grupo de privilegiados dos três Poderes.

A frase que foi pronunciada

“Meu conselho é que se case. Se você arrumar uma boa esposa, será feliz; se arrumar uma esposa ruim, tornar-se-á um filósofo.”

Sócrates

Passus

» Estamos muito longe de ser um país livre de corrupção. O Ministério Público da União informou que apenas três casos em 100 são resolvidos.

Sem contrapartida

» Um total de R$ 94,7 bilhões em impostos e contribuições foi arrecadado apenas em setembro. Melhor seria que a Receita Federal anunciasse a contrapartida dada aos brasileiros que suaram para esse dinheiro chegar até a União.

TST

» Conversando com Renyr Figuerêdo Corrêa, da Biblioteca do TRT, recebemos o convite para a próxima atividade. Funcionários e família participam de várias iniciativas da seção para enaltecer o valor da leitura. Desde palestras divertidas sobre a origem do livro, até a emoção dos cantadores e o efeito T-Bone, de Luiz Amorim. Tudo é razão para ler.

Aborrecimento

» Serviço Mais Saúde, da Editora Abril, é uma das irritantes parcerias misteriosas. Ao preencher cadastros ou informações pessoais, esse serviço invade sua privacidade, ligando para seu celular nas horas mais impróprias do dia. O número registrado no Bina é 061 992799259. Ao ligar, cai justamente na Claro. Um abuso.

História de Brasília

Os mais sentimentais acham que o defeito na vista esquerda, com as últimas operações, tinha se transformado em câncer, e o presidente estaria tomando morfina, para minorar o sofrimento. Foi num destes momentos a sua decisão. (Publicado em 16/9/1961)

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É nas situações limites que os grandes estadistas emergem. Esse foi o caso tanto do Churchill, da Inglaterra, quanto de De Gaulle, da França, durante a Segunda Grande Guerra. Testados sob fogo cerrado, ambos tiveram a oportunidade de demonstrar a firme resistência e liderança confiável na horas difíceis . “Na guerra, dizia Churchill, a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes.” Da mesma forma, costumava dizer de Gaulle: “Não fazer nada, é ser vencido”.

Guardadas as devidas proporções, o grande teste que o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, tem agora pela frente e que, de certa forma, colocará à prova sua capacidade de liderança e firmeza será contra as 32 categorias profissionais, reunidas num grande exército em torno do movimento unificado sindical, que prometem parar Brasília com uma greve geral, sem precedentes.

Os sindicatos, de modo geral, estão no papel histórico que lhes cabe que é o de promover, a cada ano, movimentos paradistas com vista a demonstrar força para as categorias que representam — afinal, eles comandam a tropa, na luta pela elevação dos salários. Ocorre que, por trás do pano de guerra, o que se tem de fato são lideranças trabalhistas que agem sob o controle dos partidos a que pertencem e que transformaram os próprios sindicatos em franjas dessas legendas. Movimento sindical é, antes de tudo, movimento político.

Tivessem os brasilienses uma Câmara Distrital responsável e respeitada por todos e não uma Casa Legislativa que, constantemente, está nas manchetes das páginas policiais, o caráter do movimento que se anuncia poderia ser facilmente negociado e solucionado naquele espaço, sem prejuízos maiores para a sociedade. Ocorre que a situação das finanças de Brasília, como do resto de todo o país, é dramática e veio como herança, justamente dos governos passados, os mesmos que abriram as portas dos cofres para uma infinidade de sindicatos, criados a toque de caixa, apenas para reforçar as bases do populismo.

Só com a folha de pagamento do funcionalismo, o GDF está comprometendo 77% da receita da capital e tudo isso para atender menos de 8% da população. O que sobra não tem dado nem para pagar os insumos para fazer a máquina funcionar. Sejam quais forem as medidas para atender essa parcela ínfima da população, caberá ao restante da sociedade arcar com os custos. Greves, inclusive em áreas sensíveis, acontecem não contra o governo, mas contra a população, assim como reajustes despropositados de salários que terão de vir do aumento dos impostos já altos e extorsivos. O fato é que os sindicatos não representam a população do DF, que está farta dessas pantomimas do passado que exauriram o país.

A frase que não foi pronunciada

“Será que, se proibirem a vaquejada, vão também parar de fazer churrasco com a nossa carne?”

Conversa entre um boi e uma vaca preocupados com os maus tratos

Case

» Era um ponto de encontro na Asa Norte, principalmente no café da manhã dos fins de semana. Com a troca da gerência, a Capri, padaria do fim da Asa Norte, perdeu o charme. Tiraram o sentimento dos funcionários. Não podem ser escolhidos pelos clientes, deixaram de sorrir. O atendimento é completamente robótico. Um estudo de caso interessante para verificar o fiel da balança entre o lucro e a simpatia.

Proteção

» Imaginem se o número de reclamações fundamentadas e identificadas no portal da reguladora fosse o suficiente para uma autuação com multa pesada. Metade dos problemas com planos de saúde, telefonia fixa, bancos, aumentos na cobrança de água e luz estaria resolvida.

Para sempre

» Imaculada Conceição, São Camilo e Rosário vão fechar as portas. O Rosário já avisou aos pais que não haverá renovação de matrícula. Mas as lembranças estão devidamente registradas nos diários da infância e adolescência. Tudo. Os maravilhosos mestres, as amizades que duram até hoje, os namoricos, os jogos na mesa de pingue-pongue de granito. Maravilhosa. Onde eu vencia todos os colegas (kkk).

História de Brasília

Sobre a renúncia de Jânio Quadros, alguns deputados médicos, diagnosticaram esquizofrenia. Alegam que a sua decisão nasceu de um momento de ataque esquizofrênico. (Publicado em 16/9/1961

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com Circe Cunha com MAMFIL

Reportagem de Antonio Temóteo publicada no caderno Economia deste jornal (23/10), sob o título “Um processo por assédio moral a cada 55 horas”, dá uma dimensão atual de um problema muito antigo e que já fez muitas vítimas não só no Brasil, mas em todo o mundo. É importante ter em mente que o assédio moral não é uma bronca ou um ímpeto de grosseria. Segundo Sônia A. C. Mascaro Nascimento, “o assédio moral se caracteriza por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções”.

Importante ressaltar que tanto o trabalhador quanto o empregador desconhecem o teor dessa conduta. São poucas as instituições no país que, efetivamente, lutam pelo fim do assédio moral. Cartilhas, divulgações, reuniões, participação da comunidade são algumas formas de divulgar o assédio. Mas no momento de, efetivamente, combater a prática, agentes políticos e burocráticos se misturam. A consequência da inércia é a falta de reparação dos prejuízos morais, psicológicos e funcionais. Para o empregador, a ignorância sobre as consequências são um catalizador para cometer a prática do assédio.

Para que a situação seja prevista na legislação federal, o senador Inácio Arruda e outras dezenas de deputados prepararam projetos de lei que tramitam nas Casas. A intenção é tipificar o assédio moral no Código Penal, com restrição da liberdade, além da reparação financeira para quem cometer o ilícito. Por enquanto, o suporte para os julgados são a Constituição Federal, a Consolidação das Leis de Trabalho, o Código Civil e parte do Código Penal. Todo dano deve ter uma reparação. A doutrina e a jurisprudência avançam mesmo sem a legislação própria. Marie-France Hirigoyen defende a importância de uma lei própria para o assunto, não só para prevenir novos casos, mas para que a penalização seja tão séria que impeça novas investidas.

Os primeiros estudos sobre assédio moral trouxeram a expressão terror psicológico. Hans Lennen comparou a agressão à investida de hienas contra um leão. Do cerco dessa cena, nasceu o termo mobbing, que traduziram para assédio moral. Ao contrário do que se pode pensar, a modernidade e o conforto introduzidos pelas novas tecnologias, bem como o aprimoramento e preparo nas relações humanas e profissionais, em vez de desanuviar o ambiente trabalho, eliminando figuras do passado como o chefe ignorante e prepotente, só tem feito aumentar os casos de abusos de autoridade e do chamado assédio moral.

A própria modernidade tem cobrado seu alto preço. As novas políticas de gestão e o aparecimento do trabalhador terceirizado só têm feito crescer, nos últimos anos, as pressões por resultado, estimulando as pessoas a empreender uma competição irracional no ambiente de trabalho. Até a chamada meritocracia, tão perseguida hoje nas empresas, tem mostrado seu lado perverso ao induzir, deliberadamente, o enfrentamento entre os trabalhadores, colocando em lados antagônicos pessoas de um mesmo setor. O assédio moral pode ser cometido tanto pelo chefe quanto pelo funcionário. A estrutura é ascendente ou descendente ou, até mesmo, entre iguais na hierarquia funcional.

Nos nove primeiros meses deste ano, somente na Controladoria Geral da União (CGU) foi instaurados novo processo de assédio moral a cada 55 horas. Apesar desse número, a Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, não define e não penaliza a prática do assédio moral como crime. As punições são apenas administrativas. Essa seria a fundamental diferença com uma lei vigindo sobre o assunto.

É sabido que é justamente nos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) onde ocorrem os maiores e mais graves casos de assédio moral, dado o ambiente em que as fronteiras da hierarquia profissional muitas vezes são suplantadas pela imposição da autoridade. Neste sentido, ainda está por ser escrito ainda um capítulo especial somente com episódios envolvendo as tensas relações do dia a dia, dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff com seus subordinados imediatos.

Ainda em 2001, a ex-deputada pelo Espírito Santo Rita Camata apresentou projeto de lei federal para suprir a omissão dos assédio no serviço público , o qual, por algum motivo, ainda dorme nos escaninhos da Câmara. Logo no primeiro parágrafo, o tema assédio moral ficou com a seguinte redação: “Para fins do disposto neste artigo considera-se assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando dano ao ambiente de trabalho, à evolução profissional ou à estabilidade física, emocional e funcional do servidor incluindo, entre outras: marcar tarefas com prazos impossíveis; passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar crédito de ideias de outros; ignorar ou excluir um servidor só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações necessárias à elaboração de trabalhos de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar com persistência; segregar fisicamente o servidor, confinando-o em local inadequado, isolado ou insalubre; subestimar esforços”.

É preciso lembrar que o alvo das situações de assédio moral é individual e personalíssimo e, curiosamente, atinge sobretudo aqueles que demonstram dedicação ao trabalho, não gostam de bajulações e são competentes no que fazem. As estatísticas apontam que as maiores vítimas do assédio moral são mulheres e servidores públicos em geral. Há ainda um longo caminho a percorrer até que o assunto ganhe a publicidade que merece.

História de Brasília

O O Estado de S.Paulo apresenta também a sua versão: a culpa foi de Nostalgia, Brasília, distância dos fatos nacionais, ausência dos sentimentos populares. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Quando foi lançada a campanha da faixa para pedestre, muitos apostaram que a ideia não prosperaria, pois seria um motivo a mais para atrapalhar o fluxo normal dos veículos e atazanar a vida dos motoristas. Demorou algum tempo para que motoristas e pedestres se entendessem. Durante a fase de implantação, alguns acidentes ocorreram. No fim, venceu o bom senso. Pensar no bem coletivo deu certo.

Passadas duas décadas dessa iniciativa pioneira e civilizatória, e que hoje está completamente inserida na prática cultural da capital, Brasília dá exemplo ao mundo. São quase 6 mil faixas implantadas em toda a cidade. Elas são um bom exemplo de que pequenas mudanças de comportamento e de mentalidade podem resultar em grandes transformações para o benefício de todos.

É sabido que os indivíduos, de uma forma geral, têm tendência natural em resistir às mudanças, porque temem perder certos hábitos que sempre lhe parecem os mais adequados. Por sua configuração espacial e arquitetônica, Brasília, principalmente a área que abrange o Plano Piloto, poderá, em futuro próximo, se transformar numa imensa área agrícola, com plantio de toda a espécie de alimentos, dentro do que já vem ocorrendo, de forma embrionária em cidades como São Paulo e Paraná.

Com o preço absurdo dos alimentos nas cidades, onde uma simples espiga de milho chega a custar R$ 3 não será surpresa se, nos próximos anos, muitos moradores, das quadras residenciais, começarem a transformar os extensos espaços verdes, em áreas de plantio de mandioca, milho, feijão, abóbora, batata-doce, inhame, hortaliças, laranja, limão, banana e toda espécie de alimentos, cultivados em regime de mutirão ou de pequenas cooperativas, em que todos poderão contribuir e colher frutos. Não só os preços dos alimentos podem favorecer a disseminação agricultura urbana, mas, sobretudo, em razão do elevado índice de contaminação dos alimentos por agrotóxicos.

O Brasil é, desde 2009, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, devido principalmente à legislação ultrapassada, à fiscalização inexistente ao lobby não regulamentado. Com alimentos mais baratos, cultivados em conjunto com as árvores existentes e por pessoas de todas as idades, incluindo aposentados e idosos, em breve a capital do país poderá se transformar num celeiro de fartura e dará mais um bom exemplo de civilidade para o mundo.

A frase que foi pronunciada

“O político precisa ter a habilidade de prever o que vai acontecer amanhã, semana que vem, mês que vem, ano que vem. E a habilidade de explicar porque não aconteceu.”

Winston Churchill

Operação Métis

» “As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, parte da resposta do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Disciplina

» Pedro Parente, presidente da Petrobras, explica que apesar de a estatal estar se recuperando dos arroubos de poder, vem aí a parte mais difícil de se executar: um plano a de negócios. Reduzir os gastos e manter as metas e produtividade.

Pé do ouvido

» O brasileiro já se desencantou com a política e com o futebol. Falta o samba. Nada, meu amigo. Se pegarem as correspondências que enviaram na década de 1990 para o senador ACM vão achar é coisa. Conversa de gente pessimista no cafezinho do restaurante dos Senadores.

Sem Contrapartida

» Um leitor devidamente identificado faz dois comentários. O primeiro em relação à Caesb. Diz ele que, se há falta d’água na capital, é por total falta de planejamento do próprio governo, e não caberia ao consumidor pagar a conta e continuar a ter um péssimo serviço oferecido. Em termos técnicos e de produto. A água da Caesb está cada vez pior.

Faturol

» A outra observação do nosso leitor atento é quanto à obrigatoriedade dos faróis acesos. Se a preocupação fosse mesmo a segurança, diz ele, os carros seriam obrigados a sair da fábrica com o dispositivo já preparado para funcionar, sem precisar de disparo manual. Assim como acabaram com as kombis, por não terem freio ABS.

Mudanças

» Itamaraty em polvorosa. Preparadas as substituições do Executivo para as embaixadas e escritórios brasileiros no exterior.

História de Brasília

Briga de galo, corrida de cavalo, maiô nos desfiles, suspensão do servente da Novacap que usou um caminhão no domingo, foram os pequenos assuntos que apaixonaram o presidente. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

Existe uma certeza para a maioria dos urbanistas: quanto mais se ampliam os espaços nas estradas, quanto mais viadutos e pontes são construídos, aumenta, na mesma proporção, o número de automóveis circulando por essas novas vias. Na matemática do trânsito, principalmente nas grandes metrópoles, o alargamento das vias cria mais espaços vazios que são imediatamente ocupados pelos carros, numa conta cuja soma é sempre zero. O fluxo de automóveis em áreas específicas e geralmente congestionadas obedece ao mesmo princípio da água que escorre morro abaixo, ou seja, busca o caminho mais desimpedido e mais fácil. Infelizmente, é o que já está previsto ao término da construção do chamado Trevo de Triagem Norte (TTN) em execução na Ponte do Bragueto.

A obra caríssima e complexa visa aliviar e desfazer o nó do tráfego naquela região nas horas de pico, tanto pela manhã, quanto no fim do dia. É bom lembrar que o aumento repentino de trânsito naquela localidade veio em decorrência da construção, sem planejamento, de uma multiplicidade de novos bairros e condomínios dentro da lógica perversa de muitos políticos irresponsáveis e afoitos, que estimularam a grilagem de terras públicas naquelas bandas, principalmente a partir da emancipação política da capital.

O comércio ilegal de lotes e a ausência do poder público na fiscalização das terras públicas geraram, entre os muitos malefícios para a cidade, o caos também na mobilidade da população. Ao usurpar a função que cabe a técnicos especializados em questões urbanas, o que os políticos deixam como herança para o futuro é o caos generalizado não só no trânsito, mas no atendimento nos hospitais, nas escolas, nas delegacias, na segurança pública e em muitos outros setores fundamentais para a qualidade de vida dos habitantes de uma cidade.

Já foi dito que o progresso é o avanço inevitável da poeira. Nesse sentido, é triste constatar que o pequeno e derradeiro nicho de mata de brejo, próximo à Ponte do Bragueto também está com os dias contados. Os enormes valões abertos em seu entorno para as obras do TTN provocarão o secamento daquele pequeno santuário do cerrado, perdido em meio ao crescimento desordenado da cidade.

Não custa recordar ainda que, graças à construção do Setor Noroeste, um bairro que as empreiteiras anunciavam como o panegírico ecológico sem igual, ocorreu assoreamento criminoso do enorme espelho d’água que existia do lado oeste da referida ponte e que hoje está tomado pelo matagal. Quem conheceu aquela região nos seus primórdios só fica com uma certeza: os malefícios da ação política e sem respaldo técnico sobre uma cidade são para sempre.

A frase que não foi pronunciada

“Todo lesado merece ser lesado.”

Político sem escrúpulo satisfeito com os votos

Flagrante

» Foi um susto enorme tentar pegar um produto de limpeza na prateleira do mercado Super Maia do Lago Norte. Fios elétricos na altura das mãos dos clientes. O gerente ao ser alertado para o perigo, imediatamente tomou as providências necessárias.

Sem governo

» Sem condições de prestar socorro em casos de emergência, o GDF expôs uma fragilidade no episódio do vendaval em Samambaia. O que salvou foi a solidariedade do brasiliense.

Crise

» Jaime Recena, secretário de Turismo, está na mira da população. A curiosidade é se as diárias pagas para a viagem a Las Vegas vão ser apenas ressarcidas ao erário ou vão render o contrato da corrida de aviões Red Bull Air Race.

Sinalização

» Obras da saída norte estão sem sinalização adequada. As reclamações de quem passa por ali à noite são constantes.

Pausa

» Enquanto a Orquestra Sinfônica de Brasília não tem teto, a população não tem arte.

Cuidado

» Penalidade grave para quem exagerar na altura do som em automóvel. Não será necessário o uso de equipamento para medir os decibéis. Basta incomodar a tranquilidade para pagar multa.

História de Brasília

Outra versão é a da irresponsabilidade. Falta de gabarito para o alto cargo, que não devia ter ocupado. Os autores dessa versão acham que o presidente se preocupou demais com os pequenos assuntos, e viu-se naufragando ante os grandes problemas nacionais. (Publicado em 16/09/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

Territorializar o atendimento à saúde da família, dando uma atenção primária in loco aos casos de menor complexidade e com isso desafogar as emergências dos hospitais públicos. Esse é o novo modelo de saúde que o GDF deverá implantar nos próximos dias para conter a crise avassaladora que a anos vem acometendo o setor de saúde pública na capital.

O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, especialista em medicina da família, pretende trazer para Brasília um modelo parecido que vem funcionando a alguns anos e com certo sucesso na cidade do Rio de Janeiro. A ideia do novo titular da pasta é driblar a falta crônica de recursos e partir para um modelo de atendimento alternativo de assistência à saúde, fazendo dos atuais centros de saúde uma porta de entrada da população que busca atendimento médico. A falta de médicos e de recursos, somada ao aumento exponencial na demanda por saúde, tem lotado emergências e hospitais, prejudicando a todos indistintamente.

Governos passados tentaram a implantação da fórmula de saúde da família, antecipando o atendimento, filtrando casos e orientando as pessoas sobre procedimentos básicos de saúde e higiene. Motivos de ordem política e a má vontade de sindicatos fizeram desandar o projeto e ele foi simplesmente abandonado, depois de desperdiçarem grandes somas de recursos públicos. Por essa razão, o novo modelo trazido agora desperta reservas, não pela qualidade do projeto em si, que parece sensato e adequado, mas pelas dúvidas quanto ao seu prosseguimento nos próximos governos, já que nessa área o tempo de maturação de qualquer modelo é que vai confirmar se ele é ou não bom para a população.

Em longa entrevista concedida aos jornalistas Ana Maria Campos, Cristine Gentil e Otávio Augusto, trazida pelo Correio, o secretário Humberto Fonseca ressaltou que o melhor investimento que se pode fazer na área de saúde é justamente junto às famílias, porque é nelas que se gasta menos e com melhores resultados. Em sua avaliação a pequena cobertura de saúde preventiva dada in loco às famílias está na raiz do problema que aflige a capital. “Temos apenas 30,7% de cobertura de atendimento as famílias e mesmo assim com baixa qualidade e resolutividade”, afirma o médico, para quem a maioria dos problemas pode ser resolvida pela atenção primária.

É importante que o novo titular da pasta, para aumentar as chances de sucesso de seu projeto, faça também uma ponte de entendimento com a área educacional, programando junto aos professores um amplo processo de educação para a saúde, em sintonia como o novo modelo de saúde que se quer implantar. Lembrando aqui que nenhum modelo de saúde que se preze pode passar ao largo das escolas.

O repente que foi travado: Neco versus Chica Barrosa

“Eu agora estou ciente,/que negro não é cristão:/Pois a alma desta gente/saiu debaixo do chão,/e lá na Mansão Celeste,/não entra quem é ladrão!”. Cheia do mais puro humanismo, Barrosa rebateu com humildade: “Mas, seu Neco, a diferença/entre nós só é na cô,/eu também fui batizada,/sou cristão como o senhô!/ de lançar mão no alei,/nunca ninguém me acusô!/de ir o preto para o céu,/seja o branco sabedô;/e, lá na Mansão Celeste,/ se quiser Nosso Senhô:/vai o branco pra cozinha,/e o preto para o andor!” Adiante, Neco Martins destila mais veneno: “De onde veio esta negra/com fama de cantador?/Querendo ser respeitada/como se fosse um senhor/pois negro na minha terra,/só come é chiquerador!” Chica Barrosa emenda: “Mas seu Neco, me permita/dizer o que foi notado:/que num beco sem saída/quando deixo encorrentado:/vem o branco contra mim/façanhudo e tão irado,/tome, agora, um bom conselho,/numa tão boa hora, dado./Não é preciso mostrar-se:/carrancudo e agastado,/branco que canta com preto,/não pode ser respeitado!” A cantoria prossegue esquentando cada vez mais. Incendiada de inspiração, Chica Barrosa dá outra resposta genial ao oponente: “Branco só canta comigo/com talento no gogó/com lelê, com catuaba,/com gancho, forquilha e nó,/e depois de haver mamado/na nêga dum peito só!”

Uma pauta preciosa para documentários enviada pelo amigo Nonato de Freitas.

Francisca Maria da Conceição, a Chica Barrosa, conhecida como a “rainha negra do repente”, foi a maior “cantadeira” (cantadora) do Nordeste de todos os tempos. Natural de Pombal – PB, nasceu em 1867 e morreu assassinada a facadas, na mesma cidade, em 1916. Alta, robusta, simpática, bebia e jogava como qualquer boêmio. Uma mulher revolucionária para seu tempo. Poucos homens a venceram no repente. Travou uma peleja histórica com Neco Martins, rico fazendeiro e excelente repentista. A cantoria se deu em 1910, na Fazenda Siupé, de propriedade de Neco, a duas léguas de São Gonçalo do Amarante (CE), sua terra natal. A cantoria durou a noite inteira. Ninguém sabe ao certo quem foi o vencedor da memorável peleja.

Maioridade penal

Quem quiser participar de um grupo de discussão para o registro das opiniões sobre maioridade penal, os juízes Sérgio Ribeiro, presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, e Daniel Konder de Almeida criaram um grupo no aplicativo WhatsApp para centralizar as opiniões que se transformarão em propostas legislativas. Basta enviar a solicitação, com número do telefone e nome para danielkonder@tjrj.jus.br.

De ouvido

Antes de dormir, Ruth Passarinho separa, com a filha Isadora, os brinquedos duros que podem machucar e deixa só alguns bichinhos de pelúcia na cama. Durante a triagem Isadora entrega um dos brinquedos. Toma mamãe. Esse aqui é maduro!

História de Brasília
A primeira versão é a de que o presidente vinha recebendo forte pressão das Forças Armadas, contrariadas que estavam, com a sua política internacional adotada. Dizem, então, que ele foi deposto. (Publicado em 16/9/1961)

DESDE 1960 »

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha com MAMFIL

Operações comandadas pela Polícia Federal a mando do Ministério Público promovem lentamente, em todo o país, um processo de limpeza do Estado, necessário e adiado por séculos. Essas providências preliminares e de arrumação compulsória dos bastidores da política representam, no entanto, uma primeira fase no urgente reordenamento da República, de forma a torná-la aquilo que ela propõe: a igualdade de todos perante as leis.

Por longos anos, cristalizou-se no Brasil a ideia de que os caminhos da política representavam um atalho mais curto e seguro para o enriquecimento pessoal, não apenas dos políticos, mas de todos que se associavam a essa jornada marota. A aliança estabelecida entre os grandes empresários e as principais lideranças políticas do país sempre rendeu para ambos a perpetuação deles no controle da máquina pública. Era o Estado posto a serviço exclusivo dos fidalgos.

O tempo cuidava das sucessões hereditárias na política e nas empresas. Iam os pais e vinham os filhos no controle das empresas e nos negócios do Estado. O apoderamento do Estado pelos eleitos e pelos eleitos dos eleitos veio, assim, como uma espécie de desdobramento natural da antiga política do café com leite da Velha República. Nessa aritmética em que o empresário financia a chegada do político ao controle da máquina do Estado e, em paga, tem os cofres públicos arreganhados às empresas benfeitoras, o resultado da soma era zero para o cidadão, do qual era retirada até mesmo a cidadania.

Com a quebra desse círculo perverso, talvez, a maior mudança de rumos já experimentada pelo país seja as novas luzes no horizonte. Nem mesmo a reforma política seria capaz de romper esse duradouro cordão umbilical. Ainda assim, uma vez eliminado esse verdadeiro custo Brasil, pela ação saneadora da polícia, resta uma segunda etapa, representada pela reforma política, propriamente dita, para que o conluio secular entre endinheirados e eleitos não volte a acontecer, lembrando que a responsabilidade maior recai em quem vota.

Retirada a possibilidade do poder da grana de determinar quem comandará as manivelas da máquina pública, e , ao mesmo tempo, eliminando-se institutos como a prerrogativa de foro, ficam abertas as portas que permitirão, em breve, a tão sonhada entrada do país no seleto clube dos países desenvolvidos.

A frase que não foi pronunciada

“Tchau, querida, sim, querida… Pelo menos no serviço público federal a palavra ‘querida’ mudou de sentido em 2016. Cuidado com esse tratamento!”

Natal

Bom sinal

» Algumas cartinhas ao Papai Noel dos Correios chamaram a atenção. Uma criança pediu um casaco de frio para a avó, e outra queria ganhar lápis e borracha para poder estudar. A campanha começa oficialmente em novembro. Simpático o release informando a imprensa sobre o assunto. Ao contrário do que pede a regra das notícias, nenhum nome de responsável por essa campanha é explícito.

No ParkShopping

» Trocam-se 10cm de cabelos por 5 sessões de depilação a laser. É mais ou menos assim a promoção das irmãs Érika Rosa e Kirla Amado. Essa foi a maneira encontrada para colaborar com o Outubro Rosa. Até o dia 31, os interessados deverão procurar Alexandre Viana, que é quem cortará as madeixas, e a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Crianças

» Bia, filha de Verônica Carriço pergunta para o pai. “Pai, né que quem morre na rua vira quebra-mola?” Ana Luiza, filha de Adriana Sá, ficava incomodada com a barba do pai. Quando finalmente ele avisou que iria fazer a barba, a pequena retrucou. “Ah pai, não faz não. Tira!”

Conciliadores

» Estão de parabéns os bons brasileiros que dedicam, graciosamente, conhecimento e tempo para prestar um serviço inestimável à Justiça: os conciliadores. São os voluntários mais poderosos do país. Com o curso de capacitação feito, são eles os responsáveis por desafogar os tribunais.

História de Brasília

Como, entretanto, ninguém sabe o que realmente aconteceu, o que determinou o gesto extremo do presidente da República, aqui estão algumas conjecturas feitas pelo povo, de modo geral.(Publicado em 16/9/1961)