Autor: Circe Cunha
Desde 1960
colunadoaricunha@gmail.com;
com Circe Cunha e Mamfil
Com apenas 5.801,9Km², o Distrito Federal se apresenta como um pequeno quadrado instalado bem no coração da vasta região Centro-Oeste. Por isso, no nosso caso específico, vale o dito: geografia é destino e também fatalidade. O que vier a acontecer na região central do Brasil, terá reflexos diretos em Brasília, ditando inclusive a sua viabilidade futura como capital.
Dessa forma fica mais do que evidente que os esforços no sentido de debelar, de modo satisfatório, a atual crise hídrica, tem necessariamente que ser estendidos a toda a região circundante, num esforço conjunto, persistente e de longo prazo. Sem isso, não há solução para o problema crescente de falta de água. Ambientalistas brasileiros e internacionais, que bem entendem do problema, são unânimes em reconhecer que a região Centro-Oeste do país e principalmente todo o bioma Cerrado estão na iminência de vir a se transformar, em pouco tempo, num grande e árido deserto, por conta da ganância humana desmedida e inescrupulosa.
Observando o que vem se passando , num raio de pouco mais de 500 KM em torno da capital, é possível agora ter uma ideia mais precisa dos seríssimos problemas que a anos vem ocorrendo e se acumulando em toda região, e que mesmo a despeito dos seguidos alertas feitos, não foram enfrentados de forma pronta e responsável pelas autoridades. Nos últimos anos centenas de pequenos riachos e afluentes de rios caudalosos, simplesmente deixaram de existir. O mesmo fenômeno vem acontecendo com nascentes e lagoas: a maioria esta em avançado processo de desaparecimento.
O que ocorre na região Centro-Oeste se repete no restante do país. Dados divulgados agora pelo Observatório do Clima, mostram que no Brasil as emissões de gases de efeito estufa aumentaram em 8,9% no ano passado e deverão seguir a mesma tendência este ano. É o nível mais alto desde 2008 e a maior elevação vista desde 2004, alertam os cientistas. No ano passado o país emitiu 2,278 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO2e), o que coloca o Brasil como a sétimo maior poluidor do planeta. Pior é que esse aumento de poluição se deu em meio a maior recessão econômica da história do país, o que equivale a dizer o Brasil aumentou os índices de poluição sem gerar riqueza alguma para os brasileiros.
O aumento de poluição se deu exclusivamente por conta do desmatamento, mudanças de uso da terra e em consequência das seguidas queimadas. “Temos hoje a pior manchete climática do planeta: aumento de emissões em razão de desenfreada destruição florestal e totalmente dissociado da economia. Não vai adiantar o governo e os ruralistas dizerem lá fora que o agro é pop; não vão convencer a comunidade internacional e os mercados de que está tudo bem por aqui”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
No caso da região Centro-Oeste, que nos interessa mais particularmente, estudos demonstram que entre 2013 e 2015, 18.962 Km² de Cerrado foram destruídos, o que equivale a perda de uma área equivalente a cidade de São Paulo a cada dois meses. Este ritmo de destruição torna o o Cerrado um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta. Todos os ambientalistas envolvidos com essa questão, concordam que a expansão do agronegócio é a principal causa do entrave climático ” a exemplo de compromissos assumidos por empresas na Amazônia para eliminar o desmatamento de suas cadeias, é fundamental que um passo na mesma direção seja dado para o Cerrado, onde a situação do desmatamento é muito grave”, afirma Cristiane Mazzetti, especialista em desmatamento zero do Greenpeace Brasil.
A frase que não foi pronunciada:
” Preservação da espécie parece não ser uma característica humana.”
Dona Dita vendo um sabiá atacando os micos.
História
Fernando Cesar Mesquita, quando assessorava Antonio Carlos Magalhães, criou uma coleção de CDs intitulada “Os melhores momentos do parlamento brasileiro”. Debates brilhantes entre parlamentares cultos e preparados para a missão. Por curiosidade tentamos ver se esses áudios estavam disponíveis na Internet e ao digitar o título entre aspas veio apenas uma notícia de 1998: “Inaugurada nova página no site do Senado Federal na Internet.” A nova página foi produzida em conjunto pela Secretaria de Informação e Documentação, pelo Prodasen, pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações e pela Subsecretaria de Relações Públicas, sob a coordenação da Diretoria-Geral.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA 28/10/2017
Veio, depois, a nomeação do presidente da Novacap, antes da nomeação do prefeito. O carro adiante dos bois, e resta, agora, que o dr. Laranja Filho compreenda que a cidade espera muito de sua atenção. (Publicado em 06.10.1961)
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“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança; todo o mundo é composto de mudanças, tomando sempre novas qualidades”, teria dito Luís de Camões, em soneto escrito no século 16, em pleno período renascentista, tempos de grandes transformações e de incertezas sobre o destino do homem e do mundo.Transpondo essa ideia para os dias atuais, podemos inferir que, a exemplo do período renascentista, vivemos e experimentamos hoje tempos de grandes e irreversíveis mudanças.
De saída, é preciso deixar claro que a maioria das teorias sociais, que buscaram explicar o mundo do pós-Guerra, não são de grande valia para esclarecer a realidade atual, principalmente quando se verifica que, num planeta superpopuloso e interligado pela tecnologia das redes sociais, a velocidade da informação, falsa ou não, perpassa milhões de pessoas a cada instante, criando uma espécie de mundo supranacional, em que cada indivíduo está permanentemente ligado, on-line, formando supersociedades.
Nesse sentido, não seria exagero afirmar que nos aproximamos de formas de governo totalmente novas e distintas das atuais. Um bom exemplo dessa tese é demonstrada na prática, quando se verifica que as gigantescas e pioneiras manifestações de rua de 2013, capazes de abalar e induzir o fim do governo Dilma e do ciclo petista, foram idealizadas, organizadas e postas em prática inteiramente pelas redes sociais da internet. Ou seja, um simples clique na rede levou milhões de brasileiros às ruas, numa uníssona movimentação, algo totalmente impensável até poucos anos atrás.
O peso da opinião pública nas redes de computadores foi inflado de modo assombroso e ganhou nova e perturbadora dimensão para os tradicionais modelos de gestão pública. Não se pode mais ignorar esse fato. Ao contrário, é preciso entendê-lo melhor e tirar dele o maior proveito possível. O alargamento dessa tese leva inclusive a observar mudanças nos conceitos de inconsciente coletivo ou social, defendido por Jung no início do século passado.
Não seria estranho que, num futuro muito próximo, a democracia do tipo plebiscitária e instantânea viesse a substituir o atual modelo de governo, criando uma administração dinâmica e participativa em tempo integral, o que dispensaria intermediários do tipo parlamentar. O que os renascentistas entendiam como utopia e os modernos cientistas sociais chamam de distopia pode, com o advento e disseminação da tecnologia da informação, criar um mundo baseado numa espécie de “tecnotopia” da informação.
Se isso é bom, ou ruim, é cedo para afirmar. De toda forma, poderá vir a ser factível não apenas dentro da noção camoniana de que “todo o mundo é composto de mudanças”, mas, sobretudo, com o grande desapontamento da sociedade em relação aos seus atuais representantes e o grande distanciamento do que deseja o eleitor e o que realmente fazem os eleitos.
A frase que foi pronunciada
“Um título de eleitor e um CPF bastam para um voto sem sair de casa. A urna eleitoral está morrendo.”
Dona Dita, com o olhar no horizonte
Sem manutenção
Até o fechamento desta edição, a barragem do Paranoá ainda estava com os vestígios do acidente do fim de semana colocando em risco a segurança de outros motoristas.
DER
Em todos esses dias sem chuva, as obras do Trevo Triagem Norte continuam se arrastando. Se houver fúria nas chuvas, o resultado será desastroso. Vinte e quatro horas , sete dias por semana, é o correto para entregar o serviço a contento, utilizando o dinheiro dos impostos com responsabilidade.
Crime ambiental
No portal da Novacap, há uma advertência para quem planeja plantar árvores: não fazê-lo perto de fios ou redes de esgoto. É hora de reverter o teor educativo para os terceirizados que servem à instituição, cortando qualquer árvore que veem pela frente. Árvores que levaram décadas para crescer e dar sombra longe da rede elétrica e de esgotos.
Perigo
Atenção, vigilância sanitária. Apesar de as embalagens de ovos terem uma advertência sobre a necessidade de manter o produto sob refrigeração, os supermercados ignoram o alerta.
História de Brasília
Em defesa da tese goiana, atirou-se contra todos, buscando inimigos, provocando atritos, como se só os goianos fossem merecedores de gerir os destinos de Brasília. (Publicado em 6/10/1961)
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Ao suspender, em caráter liminar, a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, baixada, há poucos dias, pelo governo, que, na prática, dificultava, ou mesmo inviabilizava, a efetiva fiscalização do trabalho escravo no país, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber parece ter conseguido, pelo peso de sua argumentação técnica e jurídica, enterrar um assunto que, para muitos especialistas, já nasceu morto.
A malfadada portaria, que alguns governistas acreditavam passar desapercebida da opinião pública, pôs a descoberto as intenções do Planalto de negociar até o impossível, se preciso for, para livrar o presidente das flechadas venenosas do antigo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como era habitual, nos séculos 18 e 19, no Brasil, negociar escravos, trocando-os por terras ou gado, a medida parece uma volta ao passado que, ainda hoje, repercute e mancha a história do país e que ainda não foi devidamente reparada, mesmo com as chamadas “ações afirmativas”. Custa a crer que, nem bem nos livramos das reparações históricas, quanto à eliminação das desigualdades e perdas provocadas por um período sombrio de nossa trajetória, ensaiamos, via legislação infraconstitucional, retornar a um tempo que se quer superado.
A portaria, como asseverou, no dia seguinte, o próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, veio à luz depois de uma negociação com a bancada ruralista, agrupamento que reúne duas centenas de parlamentares e que, por conseguinte, tem peso decisivo nas votações do Congresso.
Nas palavras do ministro, esse era um pleito antigo da bancada e, agora, só resta comemorar. Diante da situação atual do governo, alvo das flechadas mortais do ex-procurador Janot, não surpreende que essa medida, apesar de suas características flagrantemente anticonstitucionais, tenha seguido adiante como fato consumado. Negocia-se o inegociável em troca do perdão de algumas cabeças coroadas. Trata-se, talvez, do ápice de um momento especial em que tudo é passível de negociação, até mesmo a dignidade humana.
Quem teve a oportunidade de ler a decisão da ministra Weber pôde, de alguma forma, entender por que essa portaria, por suas intenções, jamais teria lugar num mundo minimamente civilizado. Como bem descreveu a magistrada, “a escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos.
“O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno.” Em seu parecer, a ministra acrescenta: “A violação do direito ao trabalho digno, com impacto na capacidade da vítima de realizar escolhas, segundo a sua livre determinação, também significa reduzir alguém à condição análoga à de escravo”.
E pior: “Acaba por vilipendiar outros bens jurídicos protegidos constitucionalmente, como a dignidade da pessoa, os direitos trabalhistas e previdenciários, indistintamente considerados” e “é dever do Estado (lato sensu) proteger a atividade laboral do trabalhador por meio de sua organização social e trabalhista, bem como zelar pelo respeito à dignidade da pessoa”.
A frase que foi pronunciada
“Você não pode segurar um homem para baixo sem ficar com ele.”
Booker T. Washington, educador americano, orador, autor e líder dominante da comunidade afro-americana na América do Norte desde a década de 1890.
Leitor
» “O feriado nacional da Proclamação da República cai numa quarta-feira em 2017. Como ocorre todos os anos, não está programada nenhuma comemoração oficial. Trata-se de um feriado oco. É apenas mais um dia morto, sem atividades produtivas. Serve apenas para o lazer (…) Há duas ponderações a considerar: a transferência para as segundas-feiras desse e de outros feriados menos importantes, como se fez aqui no Brasil. E o real sentido da manutenção dessa data como feriado. É hora de um expurgo no calendário nacional de feriados”, opina Roldão Simas.
Uniceub em ação I
» Recebemos de Catarina Boechat a seguinte informação: depois de 35 mil hectares queimados, há dificuldades no transporte dos animais silvestres resgatados. Para tanto, alunos do curso de medicina veterinária do UniCeub estão em campo, sob a orientação da médica veterinária Amélia Margarida, do projeto Veterinários na Estrada.
Uniceub em ação II
» A primeira caravana, com voluntários e doações, sairá do DF amanhã (27). A iniciativa solicita apoio da comunidade com doações de materiais como: gaiolas, solução fisiológica, ataduras, gazes, cobertores, lençóis e alimentos não perecíveis. Os itens serão recolhidos no Bloco 10 do UniCeub, das 7h40 às 22h30. Quem preferir pode fazer sua doação por transferência bancária (Conta Poupança Caixa, Agência 3526, Operação 13, Conta poupança 2122-9).
História de Brasília
O deputado Anísio Rocha, apegado com todas as suas forças à indicação de um goiano, chegou a cometer injustiças, brigar com companheiros, se indispor com colegas e perder a calma e a serenidade que o momento requer. (Publicado em 6/10/1961)
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Análise mais detida revela que a crise hídrica que ameaça a capital do país, por sua origem e desdobramentos, é muito mais séria e complexa do que tem sido divulgado. As medidas para superar o problema de forma razoável somente terão êxito com o envolvimento da população em conjunto com o governo. De toda forma, é preciso notar que, dado o ponto em que nos encontramos, essa será uma tarefa para ser executada pela atual e pelas próximas gerações.
Em analogia com o câncer, é possível afirmar que, embora houvesse um diagnóstico precoce, o tratamento adequado e indicado só começou quando a doença estava em adiantada fase de metástase. A opção de captar a água do Lago Paranoá demonstra o desespero do governo, apanhado de calças curtas com o secamento das represas e o futuro fim do lago, se as nascentes e o cerrado não forem protegidos.
Trata-se de uma situação jamais imaginada, se considerado o fato de o Distrito Federal ter sido assentado, justamente, numa área de grande incidência de nascentes, numa região conhecida, não por acaso, como berço das águas. De todas as análises que possam nos levar ao cerne dessa crise de desabastecimento, até para entender a dimensão do problema, nenhuma supera em responsabilidade o fato de que a emancipação política e forçada de Brasília, ao deixar de lado os parâmetros do planejamento meticuloso da capital, acabou por conduzir-nos à atual realidade.
Fato inconteste é que, ao mesmo tempo em que aumentavam as ingerências da política local nos destinos da cidade, crescia também em maior proporção a mancha urbana em todo o Distrito Federal. A distribuição farta de lotes e o incentivo à formação de bairros e condomínios, sem qualquer requisito mínimo de planejamento, que serviu, momentaneamente, de moeda política na formação de verdadeiros currais eleitorais, levou ao impasse atual da improvisação e dos remendos de última hora. De 1989 a 2006, a mancha urbana se expandiu de 30.962 hectares para 65.690 hectares, o que, obviamente, não foi acompanhado por serviços de infraestrutura, indo além da própria dinâmica ambiental para suprir essa demanda explosiva.
Levantamento da Secretaria de Meio Ambiente indicou, há dois anos que, das 41 unidades hidrográficas locais, 16 operavam em capacidade máxima sanitária e de abastecimento por conta da pressão urbana. Com isso, aumentaram em ritmo alarmante o consumo de água e o volume de esgoto descartado. Obviamente, os gastos com o tratamento de água e de esgoto ficaram ainda mais caros.
O fato é que Brasília tem crescido, desde então, muito acima da capacidade de suporte dos rios e afluentes. Se aliarmos esse dado ao fato de que, em média, 35,2% da água tratada distribuída se perde no meio do caminho, o problema ganha maior gravidade. Com o aumento de bairros irregulares, multiplicaram-se também as ligações clandestinas. Segundo dados da Caesb, acredita-se que hoje são mais de 35 mil ligações irregulares — um furto de mais de 650 milhões de litros de água todo o mês, suficientes para abastecer mais de 65 mil residências. Na área rural, o fenômeno se repete por meio de 4,5 mil ligações clandestinas.
A frase que foi pronunciada
“Nós sabemos que o homem branco não entende o nosso modo de ser. Para ele, um pedaço de terra não se distingue de outro qualquer, pois é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa.”
Chefe Seatle
Herança
» Publicação inédita realizada pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. O livro da Embrapa apresenta versão inédita completa do primeiro artigo de Mendel, traduzido para português. A capa do livro foi montada a partir do manuscrito original de Mendel e o primeiro DNA elaborado por Watson e Crick, em 1953. A obra descreve, de forma didática, evolução da genética desde o século 19 até os dias de hoje.
Genética
» Lançamento, hoje às 10h, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, na Praça Científica do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, na capital federal, o livro Mendel: das leis da hereditariedade à engenharia genética. Editada pelos pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Francisco Aragão e José Roberto Moreira, a obra homenageia os 150 anos do postulado das Leis de Mendel.
Arte
» Amanhã, às 17h, a Referência Galeria de Arte inaugura a mostra As múltiplas faces de Eros, de Walter Goldfarb. As 26 obras de tamanhos variados que compõem a exposição trazem ao público de Brasília a primeira mostra individual do artista visual carioca, que tem obras no acervo de importantes instituições e coleções ao redor do planeta. Com texto crítico de Vanda Klabin. A mostra fica em cartaz até 2 de dezembro. A Referência Galeria de Arte fica na 202 Norte Bloco B Sala 11 – Subsolo.
História de Brasília
A interpretação dada em torno da nossa campanha contra a barganha política provocou até indisposições entre amigos, como se nós não admirássemos o povo goiano. (Publicado em 6/10/1961)
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Avisos, recomendações e alertas sobre a crise hídrica que assola o Distrito Federal foram feitos há pelo menos dois anos pelos órgãos de controle estatal e pelos órgãos do próprio governo. Como mostra o relatório especial intitulado Crise hídrica — como o DF chegou a essa situação e o que vem pela frente, elaborado pelo Sindicato dos Engenheiros do DF (Senge-DF), o problema começou a ser percebido, com mais exatidão, nas áreas do Entorno, a partir da constatação de que os volumes de chuva vinham sendo muito abaixo das médias históricas para a região. Com isso, passou-se a observar a queda, quase diária, nos níveis dos reservatórios.
Somente quando a situação parecia caminhar irremediavelmente para o desabastecimento geral, o GDF iniciou a implementação de uma série de medidas para minorar uma situação que já estava estabelecida de fato. Passou, então, em regime acelerado, à adoção de restrições de uso dos recursos hídricos mediante a redução de pressão na rede de distribuição, seguida pela imposição de uma tarifa extra para consumo acima de 10 mil litros/mês, além da suspensão de novas outorgas e concessões para a captação de água, reforçadas por campanhas educativas para a conscientização da população. O pior erro foi não proteger as nascentes. As consequências vão aparecer em poucos anos, caso se deixe de fazer o mapeamento e a recuperação. Nisso, a UnB tem o que é preciso para colaborar com um futuro melhor para a cidade, já que os cursos são gratuitos. Chegou o momento da contrapartida.
Mesmo com as medidas emergenciais, o reservatório da Bacia do Descoberto sinalizava, em janeiro deste ano, o mais baixo nível de toda a sua história (18,69%). Ainda em janeiro, foi decretada a situação de emergência por seis meses, com a ampliação do rodízio de racionamento também para as áreas abastecidas pelo sistema Santa Maria. Ações emergenciais, como a ativação do Subsistema Produtor de Água do Bananal e do Subsistema Produtor de Água do Lago Norte e de outros de menor porte, foram implementadas, mas ainda não são suficientes para debelar uma crise que ameaça mais de 3 milhões de habitantes da Grande Brasília.
Outras ações, como a conclusão do Sistema do Corumbá, estão em andamento acelerado para, ao menos, contornar a crise gravíssima. De olho nessa situação toda, o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) diz que existem sinais de falhas de gestão e de fiscalização tanto por parte da Adasa quanto da Caesb.
Segundo o relatório do MPC, a Adasa “deveria promover a gestão adequada dos reservatórios do DF, o que, de fato, parece não ter ocorrido”. Para os procuradores não há explicações razoáveis para o fato de o reservatório do Descoberto ter diminuído em 80% o nível num período tão curto de apenas oito meses. Para o MPC, não é aceitável que o argumento da Adasa de que as poucas chuvas e o aumento no consumo tenham determinado a crise, quando se sabe que o consumo por habitante vem diminuindo. Outro erro já registrado nesta coluna é estimular os grileiros, chegando com água e luz em terras invadidas — absurdo que precisa ser interrompido imediatamente.
De acordo com o MPC, “a situação por que hoje passa o DF decorre, precipuamente, de falha na gestão dos recursos hídricos, que pode ter se originado, entre outros fatores, de planejamento ineficiente, má gestão dos recursos financeiros disponíveis ou até ações tecnicamente inadequadas”.
Na avaliação dos procuradores do MPC a Caesb, o abandono das pequenas captações de água em favor do Sistema Corumbá IV merece ser examinada pelo tribunal. “No passado recente, se diversas opções para incrementar o abastecimento fossem implementadas, talvez não estivesse passando por crise tão aguda como a atual.”
A frase que foi pronunciada
“A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba.”
Guimarães Rosa
Esferas
» Excelentes as esferas de cimento no Setor Comercial Sul. Impedem que os motoristas sejam multados por estacionar em local proibido. Foi uma ajuda e tanto para os motoristas mal-educados. Deixou a região limpa, clara e livre para os pedestres
Release
» Colecionar 2017 — Brasília vai sediar pela primeira vez. Começa hoje e vai até o dia 29 deste mês. Trata-se de um evento de multicolecionismo que reunirá em um único espaço filatelistas do mundo inteiro, colecionadores de cédulas e moedas, além dos apaixonados por carros antigos, orquídeas e artesanato. A promoção é dos Correios.
História de Brasília
A barganha em torno da partilha que dava Brasília “ao PSD de Goiás” fez afastar o nome de um homem de bem das cogitações. Vieram, depois, as “consultas”, e elas continuam dias a fio, sem uma solução. (Publicado em 6.10.1961)
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Avisos, recomendações e alertas sobre a crise hídrica que assola o Distrito Federal foram feitos há pelo menos dois anos pelos órgãos de controle estatal e pelos órgãos do próprio governo. Como mostra o relatório especial intitulado Crise hídrica — como o DF chegou a essa situação e o que vem pela frente, elaborado pelo Sindicato dos Engenheiros do DF (Senge-DF), o problema começou a ser percebido, com mais exatidão, nas áreas do Entorno, a partir da constatação de que os volumes de chuva vinham sendo muito abaixo das médias históricas para a região. Com isso, passou-se a observar a queda, quase diária, nos níveis dos reservatórios.
Somente quando a situação parecia caminhar irremediavelmente para o desabastecimento geral, o GDF iniciou a implementação de uma série de medidas para minorar uma situação que já estava estabelecida de fato. Passou, então, em regime acelerado, à adoção de restrições de uso dos recursos hídricos mediante a redução de pressão na rede de distribuição, seguida pela imposição de uma tarifa extra para consumo acima de 10 mil litros/mês, além da suspensão de novas outorgas e concessões para a captação de água, reforçadas por campanhas educativas para a conscientização da população. O pior erro foi não proteger as nascentes. As consequências vão aparecer em poucos anos, caso se deixe de fazer o mapeamento e a recuperação. Nisso, a UnB tem o que é preciso para colaborar com um futuro melhor para a cidade, já que os cursos são gratuitos. Chegou o momento da contrapartida.
Mesmo com as medidas emergenciais, o reservatório da Bacia do Descoberto sinalizava, em janeiro deste ano, o mais baixo nível de toda a sua história (18,69%). Ainda em janeiro, foi decretada a situação de emergência por seis meses, com a ampliação do rodízio de racionamento também para as áreas abastecidas pelo sistema Santa Maria. Ações emergenciais, como a ativação do Subsistema Produtor de Água do Bananal e do Subsistema Produtor de Água do Lago Norte e de outros de menor porte, foram implementadas, mas ainda não são suficientes para debelar uma crise que ameaça mais de 3 milhões de habitantes da Grande Brasília.
Outras ações, como a conclusão do Sistema do Corumbá, estão em andamento acelerado para, ao menos, contornar a crise gravíssima. De olho nessa situação toda, o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) diz que existem sinais de falhas de gestão e de fiscalização tanto por parte da Adasa quanto da Caesb.
Segundo o relatório do MPC, a Adasa “deveria promover a gestão adequada dos reservatórios do DF, o que, de fato, parece não ter ocorrido”. Para os procuradores não há explicações razoáveis para o fato de o reservatório do Descoberto ter diminuído em 80% o nível num período tão curto de apenas oito meses. Para o MPC, não é aceitável que o argumento da Adasa de que as poucas chuvas e o aumento no consumo tenham determinado a crise, quando se sabe que o consumo por habitante vem diminuindo. Outro erro já registrado nesta coluna é estimular os grileiros, chegando com água e luz em terras invadidas — absurdo que precisa ser interrompido imediatamente.
De acordo com o MPC, “a situação por que hoje passa o DF decorre, precipuamente, de falha na gestão dos recursos hídricos, que pode ter se originado, entre outros fatores, de planejamento ineficiente, má gestão dos recursos financeiros disponíveis ou até ações tecnicamente inadequadas”.
Na avaliação dos procuradores do MPC a Caesb, o abandono das pequenas captações de água em favor do Sistema Corumbá IV merece ser examinada pelo tribunal. “No passado recente, se diversas opções para incrementar o abastecimento fossem implementadas, talvez não estivesse passando por crise tão aguda como a atual.”
A frase que foi pronunciada
“A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba.”
Guimarães Rosa
Esferas
» Excelentes as esferas de cimento no Setor Comercial Sul. Impedem que os motoristas sejam multados por estacionar em local proibido. Foi uma ajuda e tanto para os motoristas mal-educados. Deixou a região limpa, clara e livre para os pedestres
Release
» Colecionar 2017 — Brasília vai sediar pela primeira vez. Começa hoje e vai até o dia 29 deste mês. Trata-se de um evento de multicolecionismo que reunirá em um único espaço filatelistas do mundo inteiro, colecionadores de cédulas e moedas, além dos apaixonados por carros antigos, orquídeas e artesanato. A promoção é dos Correios.
História de Brasília
A barganha em torno da partilha que dava Brasília “ao PSD de Goiás” fez afastar o nome de um homem de bem das cogitações. Vieram, depois, as “consultas”, e elas continuam dias a fio, sem uma solução. (Publicado em 6.10.1961)
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Em 2015, o senador Reguffe (sem partido) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) permitindo candidaturas avulsas. A PEC do senador estabelece, entre outras medidas, que “a filiação a partido político é direito de todo cidadão brasileiro, vedada a exigência de filiação partidária como condição de elegibilidade ou requisito de qualquer espécie para o pleno exercício dos direitos políticos”. Na opinião do senador, que obteve 57% dos votos válidos da capital do país, “é sempre difícil que quem foi eleito por um sistema queira mudá-lo”.
Outro que apoia a iniciativa é o senador Cristovam Buarque, para quem a candidatura avulsa iria acabar não só com o domínio dos partidos sobre a vida política do país, mas, sobretudo, iria “homenagear o princípio da soberania popular, que prevê o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes”.
No entanto, analistas têm apontado para o perigo do voto avulso justamente num momento em que muitos deputados e senadores estão em xeque e, claro, não fariam nada para aumentar a imprevisibilidade da reeleição deles em 2018. Diante da certeza de que a maioria dos parlamentares não está disposta a alterar a regra que os beneficia, o protagonismo político dessa reforma espetacular viria, mais uma vez, do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a matéria em mãos, pronta para ser deliberada em plenário.
O relator do processo é o ministro Barroso, duro crítico do atual sistema político nacional, que já concluiu o parecer sobre a questão. Se serve como indicação de seu voto, é preciso lembrar que, em certa ocasião, o ministro Barroso teria declarado que a “Constituição não instituiu uma democracia de partidos”. Pesa sobre essa questão o fato de o Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. Por esse documento, ficou estabelecido que “todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (…) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores; e de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.
A última movimentação no sentido de estabelecer ou não a candidatura independente foi dada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em parecer favorável às candidaturas avulsas, Dodge enviou a matéria para a apreciação do Supremo, que tem a bola da vez. É certo que a aprovação das candidaturas avulsas não acabaria com os partidos, mas, sem dúvida, forçaria que a maioria deles fosse reformada visando ao interesse do eleitor, não apenas dos oligarcas dessas legendas precocemente envelhecidas.
A frase que foi pronunciada
“Aqueles que negam a liberdade para os outros não a merecem para si próprios.”
Abraham Lincoln
Prodasen
» Presença maciça do comando administrativo do Senado Federal pelos 45 anos do Prodasen. O evento foi aberto pelo Coral do Senado. Em clima descontraído, Ilana Trombka, diretora-geral; Fernando Bandeira de Melo, secretário-geral da Mesa; Alessandro Albuquerque, diretor do Prodasen fizeram um balanço do último ano registrando conquistas e desafios. Sem discurso, mas prestigiando o evento, estavam o chefe de gabinete da Primeira-Secretaria, Gustavo Ponce de Leon, e a secretária de Comunicação do Senado, Ângela Brandão.
Parceria
» Por falar em Prodasen, graças à integração de secretarias do Senado, foi possível implementar o Senado Multimídia. Trata-se de ferramenta espetacular, disponibilizada para o público externo em que atividades da Casa no plenário e comissões são gravadas em vídeo com a possibilidade de o internauta copiar e arquivar. Vale testar.
Bombeiros
» Polícia Militar, Detran, DER, Polícia Civil e todos os motoristas do GDF deveriam ter um canal direto com os Bombeiros. Não se sabe se por falta de pessoal, muitas queimadas se estendem pelo cerrado pela falta do grupamento. Há demora nos atendimentos e algumas vezes apenas abafadores não são suficientes. Queira Deus que não falte água na corporação.
Oásis
» Atendimento nota 10 no Hospital Santa Luzia, da rede D’Or. Prontuário no sistema, atendimento rápido, exames céleres e orientações dadas com profissionalismo e eficiência.
História de Brasília
Impressionante o desprezo do governo para com a cidade sede dos Poderes da República. Mais uma semana termina sem que seja escolhido o prefeito de Brasília. (Publicado em 7.10.1961)
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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br
Caso o Supremo Tribunal Federal venha a se pronunciar favorável às candidaturas avulsas ou independentes, estarão dadas todas as condições para o estabelecimento de um novíssimo modelo eleitoral, capaz inclusive de ofuscar a tímida reforma política proposta pelos congressistas. Obviamente, tal proposta não interessa aos partidos, principalmente aos caciques que comandam as legendas, transformadas, em alguns casos, em verdadeiros clubes fechados, onde os ventos da renovação são fenômenos exóticos e raros. Os profundos desgastes sofridos pelas 35 legendas que orbitam o Legislativo, com as sucessivas investigações levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, abalaram muito mais os eleitores do que os próprios políticos. Convencidos de que nenhuma reforma política consistente que vá ao encontro das necessidades e dos desejos dos eleitores virá dessas agremiações, os eleitores brasileiros não escondem sua predileção por candidatos, ao mesmo tempo, independentes e libertos do controle das atuais lideranças políticas.
Pesquisa realizada há poucos meses pelo Datafolha indicava que 66% dos eleitores brasileiros não têm siglas de preferência. Sem concorrência, por enquanto, os partidos seguem insensíveis às mudanças ambicionadas pela sociedade, alegando que o candidato que não obtiver apoio das bancadas na Câmara e no Senado dificilmente conseguirá governar ou apresentar propostas.
Para alguns cientistas políticos, as candidaturas avulsas obrigariam os partidos a se abrir mais, tornando-se mais transparentes e democráticos para enfrentar o aumento significativo da concorrência que viria até de forma avassaladora. Um caso que exemplifica bem a ossificação de certas legendas é dado pelo Partido dos Trabalhadores. Envolto em sua maior crise, depois de inúmeros escândalos envolvendo nomes estelares da agremiação, ainda assim o PT insiste na candidatura única de Lula, um político processado, condenado pela Justiça e rechaçado por grande parte da população, embora o partido se vanglorie de possuir o maior número de filiados de todo o país.
Em todo o mundo, apenas 20 países exigem que candidatos às eleições sejam filiados a algum partido. Internamente, importantes lideranças políticas têm se debatido pelo fim do monopólio dos partidos. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a permissão para candidaturas independentes, vedada pela atual Constituição, permitirá que algumas legendas respirem. “No Brasil, liberalismo é uma má palavra, nós aqui queremos tudo regulado pelo Estado. A formação de tantos partidos se explica apenas pelo acesso fácil ao Fundo Partidário.
“A verdadeira regra de um partido é ter apoio do povo”, avaliou o ex-presidente. Também Marina Silva (Rede) apoia a ideia de candidatos avulsos. “Defendemos as candidaturas independentes, para que as pessoas possam dispor do processo político, criar uma concorrência idônea com os partidos e a gente ter novos quadros na política. Quadros que virão com base em um programa, quadros que virão com uma plataforma registrada na Justiça Eleitoral, com base em uma história de vida na sociedade voltada para a saúde, educação, inovação, enfim, para os temas de interesse do cidadão”, considera. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa ressalta ser “filosoficamente a favor das candidaturas avulsas”, que considera mais democrática. “Por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso”, afirmou Barbosa.
A frase que foi pronunciada
“A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes.”
Atenção, professores
» A Câmara dos Deputados abriu inscrições para um concurso que homenageará a participação da imperatriz Maria Leopoldina no processo de independência do Brasil de Portugal. A competição vai selecionar o melhor desenho e o melhor vídeo sobre o tema produzidos por alunos de escolas públicas e privadas.
Visita
» Brasil e Israel juntos na escola da 108 Sul. Grande expectativa para a chegada do embaixador Yossi Shelley. Criançada alegre e a escola bem administrada fizeram o embaixador exclamar: “Educação é isso”.
Mashav Brasil
» Falando no assunto, no dia 28 deste mês, a partir das 19h, na Entrequadra 305/306 Sul, a Associação Cultural Israelita de Brasília promove o 3º Evento Beneficente Amigos de Israel — Noite Faláfel. Compra de convites com Ana Cláudia: 99674-7479
Soberania
» Em Manaus, uma apreensão recorde da Polícia Federal e Ibama. No total, foram 672 peixes ornamentais que foram resgatados no Aeroporto de Manaus. Os responsáveis pela carga no momento da prisão eram um estudante e um técnico de segurança. Também no Amazonas, 233 tartarugas e 133 tracajás estavam prontos para venda. Foram retirados durante a desova nos rios Jutaí e Purus. Falar em soberania é proteger efetivamente a Amazônia.
História de Brasília
O sr. Antônio Balbino confidenciou a íntimos que o prefeito de Brasília chegaria ontem, às 18h15 horas, ao aeroporto. Alguns repórteres se deslocaram para lá e, precisamente a essa hora, desceu um quadrimotor bombardeiro, de fabricação americana, convertido em cargueiro, e com várias toneladas de peixes vindos do Amazonas. (Publicado em 6/10/1961)
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Com mais de um milhão de exames médicos realizados, a prefeitura de São Paulo conseguiu a proeza de zerar as filas de espera de pacientes que, havia anos, aguardavam por tomografias, ressonância magnética e outros procedimentos que exigiam a utilização de modernos e complexos equipamentos hospitalares. Para isso, bastou firmar convênios com hospitais e clínicas particulares, para, em horário alternativo fora das horas de pico, que os pacientes da rede pública fizessem os exames sem maiores problemas.
Esse caso mostra bem como a boa administração dos serviços de saúde pública, feita com competência por gestores experimentados, pode fazer a grande diferença. É sabido que o setor de saúde pública é o grande nó da maioria das administrações pelo país afora. Obviamente, não se trata de exaltações de cunho ideológico desse ou daquele gestor. A questão que importa aos pacientes da rede pública é saber como realizar exames complexos, em equipamentos que a maioria dos hospitais públicos sequer possui, ou quando os tem, são obsoletos, ou estão, há anos, com defeitos e sem previsão de conserto. Há também os hospitais que, por falta de funcionários capacitados, jogam os equipamentos no porão.
Vale o exemplo de como existem saídas racionais para a crise. Depende apenas de quem está no comando. Enquanto não se adotam boas práticas por aqui, as filas de usuários da rede pública aguardando a realização de exames aumentam a cada dia. São mais de 10 mil solicitações em todo o Distrito Federal. Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou ação de improbidade contra o secretário de Saúde e a subsecretária de Administração-Geral, acusando-os de não tomar medidas efetivas para a aquisição de equipamentos de ressonância magnética.
Somente entre 2015 e 2017, foram gastos, segundo o Prosus, R$ 18 milhões com a terceirização do serviço, por conta da não aquisição dos aparelhos conforme previsto. A Prosus pede que, num prazo de 60 dias, sejam adquiridos e instalados pelo menos três aparelhos de ressonância magnética. Para a promotora do caso, Marisa Isar, “pelos relatos de médicos, o exame feito fora do hospital enseja dificuldades com o transporte do paciente em ambulância até clínicas particulares. No caso da área de neurocirurgia no Hospital de Base, inviabiliza o fluxo de assistência aos pacientes do pronto-socorro, situação que aumenta o risco de morte e de complicações neurológicas”, diz.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em relatório de auditoria feita para saber qual era a situação atual dos equipamentos hospitalares, considerou que “a gestão desses equipamentos, como é o caso da ressonância magnética, sua manutenção e substituição, quando obsoletos, não é apenas uma questão econômico-financeira, mas, sobretudo, de respeito à população”. Para uma população que se vê obrigada a arcar com uma das maiores cargas tributárias do planeta, soa surreal que, para ser atendida em tempo hábil para tratamento de saúde, tenha ainda que ingressar com ações judiciais nos tribunais. A falta de equipamentos hospitalares por tanto tempo evidencia apenas que por igual período tem faltado gestores.
A frase que não pronunciada
“Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação.”
Peter Drucker
Exposição
» Em breve Brasília sediará uma mostra de Sérvulo Esmeraldo.
Escrita e ação
» Lançada pela Editoracvr, a dissertação de Katilen Machado Vicente Squarisi trata de um assunto que pode explicar o comportamento adulto. Intitulado O infantil na constituição da subjetividade – o memorial educativo de professores em escrita e ação, o estudo teve a orientação dos professores Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida e Paulo Sérgio de Andrade Bareicha. Pegue seu autógrafo na Leitura do Conjunto Nacional, amanhã, dia 21, das 17h às 19h. A saber: parte da renda do livro será destinada ao Centro Social Santa Clara, situado na Estrutural
Entrada franca
» Com o apoio do Sistema Fibra, a 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do DF começará no dia 23 e vai até 29 deste mês, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A expectativa de participação é de 45 mil pessoas, entre estudantes, empresários, professores e visitantes. O evento é promovido anualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações — sempre em outubro, em todas as unidades da Federação.
História de Brasília
O prefeito a ser nomeado, se quiser tocar as obras de Brasília, terá, de seus assessores, o melhor plano de obras de que já se teve notícia. (Publicado em 6/10/1961)
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Envoltos nos próprios problemas, que já são muitos, os brasilienses ainda não se deram conta do destino comum que possui com o povo goiano e, principalmente, com o estado de Goiás, que os cerca por todos os lados. Mergulhado na maior crise hídrica dos últimos 30 anos, o imenso vizinho, até há pouco tempo conhecido como o berço central das águas, vai, pouco a pouco, sendo castigado pela mais severa seca de todos os tempos.
A situação chegou a ponto tal que os goianos já não escondem o pavor diante do cenário que vai se formando bem na frente de todos. Os principais rios da região, outrora cheios de peixes e toda espécie de vida, estão secando um a um, virando estradas de areia. Para as muitas cidades goianas, formadas historicamente ao longo desses ribeirinhos, a situação é de calamidade no presente e de muitos maus presságios para o futuro. Mesmo os rios mais caudalosos, verdadeiros mares de água doce, estão mostrando pela primeira vez o fundo do leito rochoso.
O Rio Araguaia, que corta todo o estado e segue rumo ao Tocantins, considerado, desde sempre, o maior patrimônio natural do Centro-Oeste, vem apresentando profundidades de menos de 30 centímetros, impossibilitando a navegação, a pesca, o turismo e o abastecimento de milhares de habitantes da região. O mesmo vem ocorrendo com o Rio Vermelho, até poucos anos atrás, um volumoso curso d’água que abastecia dezenas de cidades encontra-se praticamente seco, apresentando apenas pequenos filetes de água que, em alguns pontos, pararam de correr. Também o Rio das Almas, próximo a Ceres e Rialma, está tão vazio que é possível atravessá-lo a pé em todos os pontos. O que se vê são leitos de pedras secas e roliças ardendo ao sol.
O Rio Tesouras, também, há pouco caudaloso e corrediço, se encontra quase seco e sem vida. O mesmo destino apresenta o Rio Bacalhau, que antes era perene e volumoso e hoje está completamente seco, para desespero dos habitantes da região. Ao lado das causas climáticas globais, principalmente em decorrência do efeito estufa, que hoje é realidade inconteste, esses importantes cursos d’água, de fundamental importância para a própria existência de Goiás, estão sofrendo com a incúria humana, principalmente por causa dos grandes produtores.
O agronegócio, fortíssimo em toda a região, é apontado por especialistas como o maior responsável pelo desaparecimento dos imensos rios. A destruição de matas nativas e principalmente de matas ciliares, que cobriam os rios para dar lugar a extensas lavouras altamente mecanizadas e à criação de imensos rebanhos bovinos, está por trás da tragédia. Na falta de educação ambiental e de fiscalização efetiva, os produtores estão transformando Goiás em imenso e árido deserto. Com a destruição ambiental desse estado, o destino da capital do país vai sendo selado também, bem diante dos olhos de todos.
A frase que foi pronunciada
“A lama não está destruindo somente o Rio Doce e as populações que sobrevivem dele, há anos está impregnada nas instituições brasileiras, matando muita gente e ceifando esperanças.”
Sebastião Wanderley
Chega
» Falar em impacto da violência urbana no ambiente de escola pública ou particular é normal. Mas municipal parece estranho. Por incrível que possa parecer, as secretarias de Educação de Canindé, Quixadá e Senador Pompeu, no sertão central, Baturité e em outras dezenas de municípios no interior do Ceará assinaram um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Ceará para a implantação de núcleos de mediação escolar para arbitrar em casos de bullying.
Tudo de bom
» No ritmo da tecnologia, o Banco do Brasil acertou o passo. A satisfação dos clientes abrange desde a possibilidade de falar com o gerente em tempo real on-line como solicitar a aprovação de empréstimo. Neste último caso, os documentos são enviados também eletronicamente para aprovação. Praticidade, economia de tempo e atenção aos correntistas.
Segredo
» Do Peixe Vivo à geração Coca Cola. Assinado por Fátima Bueno, o livro traz a vida musical de Brasília da década de 60 aos anos 80. Ainda não foi lançado.
Agência Brasília
» O GDF convida a população do Guará para opinar sobre a licitação da concessão do Complexo Esportivo e de Lazer da cidade. “A consulta pública é importante porque a gente tem uma visão de projeto, uma visão de estado do equipamento. O que a população traz são questões muito pontuais, que merecem ser acolhidas no estudo”, explica o subsecretário de Parcerias Público-Privadas da pasta, Rossini Dias. O prazo vai até o dia 24 e as sugestões podem ir por e-mail (ppp@fazenda.df.gov.br) ou pelos Correios — protocolo-geral da Secretaria de Fazenda, Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902, CEP 70.049-909.
História de Brasília
E por falar em Iate Clube, o comodoro Silvio Pedrosa assinou, anteontem, a doação do terreno onde está o clube, com investimento superior a 100 milhões de cruzeiros. (Publicado em 6.10.1961)