O eleitor é a saída

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com Circe Cunha e Mamfil

Com a aproximação das eleições de 2018, os candidatos aos cargos eletivos no Distrito Federal, como no restante do país, começam a sair em campo em busca dos votos e dos cidadãos, até então, esquecidos. Separados por longos quatro anos, políticos e eleitores não se reconhecem mais. Quase sem exceção, quem vai às urnas não se lembra mais em que votou no último pleito. Quem foi eleito, no segundo dia, ignora quem os elegeu e o que prometeu para alcançar o mandato.

Pesquisas de opinião demonstram, inclusive, que o mais grave para nossa democracia do que esse estranhamento entre cidadão e seu representante é o aumento no número de brasileiros que se dizem desiludidos com o desempenho tanto dos políticos quanto dos respectivos partidos e que, por conta disso, não pretendem votar nas próximas eleições. Não é para menos. Os inúmeros casos de corrupção, divulgados a cada dia na imprensa, abriram um fosso enorme entre um e outro, que, mais do que os separarar, os colocam em posições antagônicas.

As cenas de políticos flagrados perambulando em espaços públicos e sendo agredidos por populares, com xingamentos e mesmo agressões físicas, vão se tornando, ao mesmo tempo, comuns e preocupantes. No último fim de semana, grupos de pesquisadores foram às ruas de toda a capital para sondar as preferências dos brasilienses para as próximas eleições. Perguntavam, entre outras questões, qual o perfil de candidato que melhor agrada o eleitor. As respostas oferecidas oscilavam entre o candidato empreendedor ou o candidato honesto. Qual dos dois é o preferido? Obviamente, entre as respostas não havia a possibilidade de escolher um que fosse, ao mesmo tempo, honesto e empreendedor.

O mais sintomático, e que mostra o grau de corrosão dos atuais políticos com mandato, aparece quando é sugerido, numa extensa lista, os possíveis nomes que disputarão as próximas eleições em 2018. Da longa opção apresentada para o pesquisado escolher um nome em que votaria, quase a totalidade é de velhos conhecidos do grande público e que, não raro, também figuram na listagem do Ministério Público, da Polícia Federal, dos Tribunais de Contas e das Cortes Superiores como envolvidos em um ou mais casos de desvio de conduta. Trata-se de um rol de fichas-sujas que, sem a menor cerimônia, se apresentam, mais uma vez, aos eleitores, com propostas do tipo: acabar com os casos de corrupção.

Ao contrário do eleitor, que tem a memória curta, as imagens, ao vivo e a cores, da traição dos políticos a seus eleitores e que correm nas redes sociais e invadem praticamente todos os lares país afora, não deixam esquecer que essa é a mesma gente que lembra que o eleitor distraído é o único portal que pode livrar muitos da Justiça em primeiro grau e de juízes como o Moro.

A frase que não foi pronunciada

“Um voto é como um rifle: sua utilidade depende do caráter de quem usa”.

Theodore Roosevelt

Integração

» Há propostas na página da Adasa para reaproveitamento das águas de chuva em residência. Os estudos de viabilidade de reúso de águas cinzas conta com a técnica da Universidade de Brasília. Seria bom que a Adasa se comunicasse com a Caesb sobre o assunto.

Incoerência

» Quem economiza água logo recebe a visita desconfiada de algum técnico da Caesb. Foi o caso da Anelise Studart Quintas, que fazia um malabarismo enorme para economizar água. Foi advertida. A Caesb nunca viu com bons olhos a economia por parte do consumidor. E agora, gentilmente, estampa na página da empresa “Falta d’agua programada”, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Pior: o preço da água não oferecida continua a ser cobrado, uma vez que o valor da conta é o mesmo.

Rubato

» Paulo Roberto Mattos, contrabaixista erudito de Florianópolis, comentou sobre a falta de seriedade da aplicação da Lei Rouanet. Por 12 anos, realizando projetos com o subsídio dado por leis municipais, estaduais e federal, passando por critérios rigorosos de avaliação técnica, conselhos de cultura, comitês de gestores para conseguir os patrocínios agora, um funcionário orienta: “Está tudo aprovado. Seu projeto foi encaminhado para o financeiro, mas você precisa arrumar alguém do governo para te ajudar”.

Humanizado

» Marta Dusi divulga o trabalho do hospital Santa Marta. Conta que na UTI é permitida a presença de um acompanhante por 24h

Loucura

» Uma das saídas do China in Box do CA do Lago Norte causa sustos terríveis a quem não conhece o local. O desenho da pista é totalmente inadequado. É preciso fazer o que parece ser contramão para obedecer à direção da via.

História de Brasília

Uma das maiores exigências do professor Lúcio Costa, ao Plano Piloto, está sendo cumprida, agora. É a abertura da avenida que levará o Trevo do Presidente aos Clubes Náuticos. A exigência é com relação aos ângulos, e está sendo cumprida à risca. (Publicado em 10/10/1961)

Deixa estar

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Deixar estar, para ver como fica, parece ser a grande mania nacional, tanto no governo quanto na população em geral. Esse comportamento, desenvolvido entre nós ao longo dos séculos, foi incorporado à nossa cultura de tal forma que não o percebemos como amarra que nos mantém presos ao subdesenvolvimento eterno.
Exemplo dessa mania nacional pode ser verificado no caso das invasões em terras públicas. Devagarinho, as ruas vão sendo abertas, com luz e água ligadas em tempo recorde. Preparada a infraestrutura básica, as casas são erguidas, cobertas e muradas, Em pouco tempo se tem a consolidação de um enorme bairro, construído e firmado bem debaixo do nariz das autoridades. Estabelecida a realidade de fato, resta ao governo legalizar o empreendimento, mesmo contrariando recomendações expressas e tardias dos órgãos técnicos e de controle ambiental.
Essa tem sido prática tão comum na capital que, por sua eficácia, tem perdurado por décadas. O mesmo ocorre nas áreas centrais da cidade, onde as invasões, disfarçadas de puxadinhos providenciais, vão tomando conta dos espaços abertos, invadindo calçadas, marquises cobertas, transformando tudo em uma massa homogênea e caótica.
A observação nas áreas comerciais de Brasília revela uma mostra dessa cultura do “deixa estar”. Prédios que, normalmente, só teriam uma sobreloja são ocupados por terraços e outras construções elevadas, tudo diante das autoridades inertes. Ante uma realidade que vai se impondo e se esgueirando pelas beiradas, o governo responde com medidas que visam regularizar essas construções, mesmo em flagrante conflito com os parâmetros urbanísticos e técnicos previstos, de forma clara, em leis.
O governo, em acordo com classe política, corre para tirar proveito dessa situação que trará prejuízos futuros, de difícil reparação. Esse parece ser o caso do Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa, que foi, inclusive, aprovado. Por obras que não observaram os padrões estabelecidos pelo Plano Diretor da Cidade, o GDF cobrará taxas extras, chamadas de “compensação urbanística”.Trata-se aqui de recursos que não trarão benefícios nem reparações diretas à população e à cidade e ainda por cima contribuirão para a perpetuação da mania nacional “do deixa estar, para ver como fica”.

A frase que não foi pronunciada
“Não pise nos outros.”
Plaquinha fincada na grama

W3
» Não é possível que o desdém pela W3 continue. Pichações, marquises sem conservação, buracos nas calçadas, desníveis constantes oferecendo perigo aos pedestres. Brasília tem público para aproveitar esse espaço revitalizado. Imaginem a W3 com comércio funcionando por 24h. Mesas do lado de fora e carros proibidos de circular por ali em horário marcado. Além dos brasilienses, os turistas ganhariam muito.

Sem
» Nas entradas das superquadras, perto do Colégio Dom Bosco, ao redor dos shoppings, nos setores Comercial Sul e Norte, vagas são criadas pelos motoristas transformando pistas duplas em única.

Desse jeito
» Acadêmico devidamente identificado pela coluna estava com dois professores, pós-doutores em transporte. O trio iniciou uma série de visitas a grandes empresas de transporte urbano. A intenção era ofertar uma consultoria para otimização de fluxos e rotas, tempos e movimentos, tal como é feito nos Estados Unidos e em países da Europa. Inicialmente, a empresa não teria nenhum tipo de desembolso e, uma vez que o estudo fosse realizado, seria cobrado apenas um percentual da economia gerada.

O Brasil
» Para surpresa dos decanos, nenhuma das empresas visitadas se interessou pelo tema. Conversa vai, conversa vem, um empresário soltou esta: “A preocupação com o custo não chega a esse nível não… É mais fácil aumentar a tarifa”.

Não anda
» Depois de refletir sobre o que foi dito, a pergunta que ficou no ar foi a seguinte: “Será que neste Brasil de tantos arranjos existe espaço para eficiência?” Parece que, no segmento de transporte urbano, não há preocupação com eficiência, e sim com a influência sobre quem controla o preço da tarifa. Será que esses vícios vão terminar algum dia?

História de Brasília
Sabe-se, agora, que, quando Brasília esteve ameaçada de ficar sem pão, já as sacas estavam estocadas na Catedral, e ninguém tomou nenhuma providência. Agora, uma particularidade: a farinha de trigo está toda bichada e não foi por ouvir dizer, não. Foi o colunista que constatou, ontem de manhã, pessoalmente. (Publicado em 10/10/1961)

Grandes cidades, grandes problemas

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Considerado o quarto país mais desigual da América Latina no quesito distribuição de renda, segundo estudo da ONU-Habitat, o Estado brasileiro mantém débito histórico com os seus cidadãos também com relação ao acesso a bens e serviços, como educação e saúde, oportunidades de trabalho, transporte, segurança, justiça e uma infinidade de outros direitos sociais garantidos pela Constituição, e pelos quais a população paga, em forma de altíssimos impostos, mas nunca usufruiu.
Dos 124 milhões de pessoas vivendo em estado de pobreza, espalhados pela América Latina, 37 milhões estão no Brasil, principalmente habitando, em condições sub-humanas, as periferias das principais metrópoles do país, fazendo com que essas cidades, apenas nos últimos 50 anos, apresentassem um crescimento contínuo e desordenado, englobando municípios no entorno, num processo de conurbação surreal, que resultou num caos de difícil solução a curto e médio prazos.
Segundo cálculos da ONU, até 2020, o percentual de pessoas morando em nossas cidades atingirá a marca de 90%. Com tal concentração de brasileiros vivendo quase que, exclusivamente, nas grandes metrópoles, os problemas crescerão na mesma proporção, transformando nossas capitais em áreas de difícil administração.
Esse processo de urbanização irracional e ligeiro vai requer providências cada vez mais urgentes e volumosas, mas que, ainda assim, se mostrarão incapazes de conter um processo que parece caminhar a passos largos para o colapso total. Obviamente, megalópoles, por seu porte e complexidade, demandarão providências sempre de igual tamanho.
O problema adquire dimensão maior ainda quando se percebe que as providências para deter, ou pelo menos minorar, o processo de agigantamento urbano ainda não tiveram início e vão sendo legadas às futuras administrações, como se o problema não fosse de cada governo que assume e que exige medidas permanentes e de longo prazo. Esse talvez seja um dos maiores desafios que o Brasil tem pela frente neste século, lembrando que pelo menos duas décadas já foram praticamente desperdiçadas.
Em relação ao restante do continente, o Brasil é o quarto país mais desigual, em comparação com o planeta, ficamos em décimo lugar, segundo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pelas Nações Unidas, de acordo com o chamado Índice Gini, que calcula a disparidade de renda. Nesse quadro, a desigualdade social é que mais chama a atenção dos pesquisadores. A questão fica posta da seguinte forma: como conciliar e pacificar nossas cidades, cada vez maiores, mais populosas e desiguais? Se não dermos a atenção devida a essa realidade, ela vai, literalmente, nos engolir como civilização nos próximos anos.

A frase que foi pronunciada
“Os partidos preferem expulsar quem pensa diferente. Mas os que cometem ilícitos são protegidos. É isso mesmo?”
Hanz Gurovitch, tentando entender a lógica da política brasileira.

Dieta
» Uma coisa é certa: aprovada ou não a reforma da Previdência, os parlamentares vão ganhar muitos quilos. É um jantar atrás do outro. Haja esteira para queimar os excessos de negociações.

Use os óculos
» Coincidência, ou não, aconteceu em dois lugares. Na pizzaria Valentina, da 214 Norte, e no Maori, da 110 Norte. São restaurantes muito bons, com excelente atendimento. Mas quando chega a hora da conta, a coisa muda. No Maori, cobraram tudo em duplicidade, e, na Valentina, inventaram o que não foi pedido pela mesa. Fica o alerta.

Autodestruição
» Nosso leitor José Rabelo complementa a coluna sobre o IPTU, observando que o estrago feito pelas terceirizadas contratadas pelo GDF vão recair no bolso do consumidor. Caminhões contratados destroem as calçadas da cidade transitando de modo proibitivo, sem o menor zelo pela coisa pública. Uma sala de aula com instruções sobre o assunto para os motoristas terceirizados é fundamental.

#BoraVencer
» Sucesso o programa que vai desde aulas gratuitas para os alunos que estudam para o
PAS até oficinas profissionalizantes. Em Samambaia, a carreta que chegou no início de novembro mudou parte da vida de 240 jovens. Com a presença do governador Rollemberg, a meninada recebeu certificado pelo empenho.

Segredo
» Em breve, teremos novidades em relação à Deborah Duprat e a questão de performances e exposição em museus.

História de Brasília
O farelo de milho e a farinha de trigo da Legião Brasileira de Assistência, estocados na obra da Catedral, continuam guardados por cinco soldados da GEB, há cinco meses consecutivos. (Publicado em 10/10/1961)

Taxas e mais taxas maiores

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Caso venha a se confirmar, o reajuste proposto pelo Governo do Distrito Federal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício de 2018 estará, mais uma vez, repetindo a velha prática arrecadatória de retirar dos contribuintes até o último centavo para cobrir os gastos sempre crescentes do governo. Pelo menos é o que requer o Projeto de Lei nº 1.807/2017, encaminhado há pouco pelo Executivo à Câmara Legislativa, e que recebeu acolhida favorável pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

No documento, que vai à votação pelo plenário, está previsto um reajuste dos imóveis de 3,68% para o próximo ano, o que equivaleria a mais do que o dobro do acumulado nos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra 1,83%. Pelos cálculos feitos pela bancada da oposição na CL, o aumento do IPTU será de 127% acima dos cálculos do INPC, o que, para muitos, contraria dispositivos contidos na própria Lei nº 5.792/2016, que estabeleceu que os reajustes desse imposto deveriam ficar dentro dos limites indicados pelo INPC a cada ano.

Pelos cálculos dos parlamentares, o reajuste do IPTU não poderia ir além de 1,62%, que é a média dos últimos 10 meses do ano. A oposição acusa o governo de exercer uma política de confisco para tapar buracos das finanças locais, justo num período em que o mercado imobiliário da capital vem apresentado seguidas quedas desde 2014. A estimativa do GDF é arrecadar quase R$ 800 milhões com a cobrança do IPTU em 2018. O governo, como sempre, nega que o reajuste do IPTU ficará acima do INPC.

Para a Justiça, a base de cálculo do IPTU é sempre o valor venal do imóvel e pode ser definida por meio da publicação de uma planta genérica, denominada Pauta de Valores Venais, na qual consta, além do zoneamento urbano sobre o qual incide o IPTU, os valores de metragem das projeções existentes nas respectivas regiões administrativas.

Outro meio de se calcular o IPTU sobre determinados imóveis é feito pelo exame de dados cadastrados pelo proprietário na Secretaria de Fazenda do DF. Para aqueles que aumentaram a área construída dos imóveis, haverá ainda um IPTU complementar a ser pago em boleto adicional, mas ainda sem os valores respectivos.

Acompanha o IPTU a Taxa de Limpeza Pública (TLP), instituída pela Lei 6.945, de 1981, e que é cobrada dos contribuintes pelos serviços de retirada e coleta periódicas do lixo urbano e limpeza pública como varrição e poda de árvores. Essa taxa também tem seus valores revistos a cada ano e inclui, além da limpeza, o transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos para as áreas específicas.

A frase que foi pronunciada

“Há pois a luz, há a natureza e há a consciência. A natureza é Deus, representado, à luz, é Deus em sua essência, e a consciência é Deus percebido.”

Farias Brito, filósofo e escritor que viveu no Ceará

Sensibilidade

» Fernando César Mesquita conta que viu na antessala do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho dezenas de quadros assinados por cearenses ilustres. Pinturas ou gravuras de Paulo Bonavides, Raquel de Queiroz, Fagner, Belchior, Chico Anísio, Farias Brito, Padre Cícero, do historiador Capistrano de Abreu, José de Alencar, entre outros. Vale lembrar que o jurista e magistrado vem de uma família de intelectuais. Nunes Maia e os irmãos poetas Luciano e Virgílio são membros da Academia Cearense de Letras.

Minamata

» Operação da Polícia Federal, deflagrada no Amapá, desarticulou organização criminosa que explora ouro ilegalmente na região. Políticos, empresários e agentes públicos receberam mandados de prisão. A operação mobilizou 180 policiais. O mais curioso é que as políticas públicas de inclusão social eram as principais ferramentas para a clandestinidade na busca do ouro. Investigadores atestaram que os danos ambientais são incalculáveis.

Abate

» Câmara Legislativa recebeu do GDF um Projeto de Lei Complementar que prevê o uso de precatórios para abatimento em dívidas. Há uma lei federal com essa previsão: Lei 12.431/2011.

Cinquentenário

» Recebemos de Júlia Passarinho o convite para o Bazar da Casa do Pequeno Polegar. De 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções, das 10h às 22h. A Casa do Pequeno Polegar é uma organização sem fins lucrativos, que atende, como creche e pré-escola, a mais de 160 crianças carentes do Paranoá, São Sebastião e Itapoã.

História de Brasília

Na dança das horas, as promessas de novo prefeito já foram vencidas várias vezes. A busca ao homem continua por toda a parte. Os que prestam não querem, os que devem não são ouvidos. E a cidade mergulha numa incerteza que vai da falência ao protesto de títulos. (Publicado em 10/10/1961)

Máxima proteção

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Um dos maiores incômodos que um indivíduo pode atrair para si, quando se torna uma figura pública, é que, na nova condição, todos os olhares e atenções se voltam para ele, numa observação contínua de todas as suas atitudes, restringindo-lhe os passos, inclusive, o sossego e a intimidade da vida em família. Se ser querido pelo público é custoso, muito mais ainda é ser famoso e malquisto ou mal avaliado pela população. Nesse sentido, e em meio a uma crise sem precedentes, em que política e polícia se misturaram, num amálgama homogêneo, não tem sido nada fácil para os representantes da população, andar despreocupados entre o público em geral. Divorciada dos eleitores, boa parte da classe política, justamente aquela citada em casos rumorosos, simplesmente desapareceu das ruas e de todos os lugares públicos.

À medida que despenca na avaliação dos brasileiros, cada vez mais, a classe política se resguarda com carros blindados com batedores, seguranças extras, aviões particulares e outras medidas de proteção justamente contra aqueles que a guindou ao poder. Os gastos a mais no reforço da segurança pessoal poderiam até ser considerados normais, levando-se em conta que estamos a experimentar, hoje, tempos de intensa beligerância por conta da cizânia semeada pelos hostes petistas e simpatizantes.

Nessas escaramuças generalizadas que tomaram conta do país, o alvo é sempre o outro. É sempre o oposto. Agora, quando a paranoia da proteção sai do âmbito pessoal e passa a alcançar o entorno físico, onde estão a residência, o palácio e outros prédios públicos que abrigam autoridades, o fenômeno do excesso de proteção ganha outra dimensão e passa a interferir não só na liberdade de ir e vir dos próprios cidadãos, mas reduz toda a cidade a uma situação em que a extrema necessidade de segurança acaba criando guetos, em que o cidadão não pode circular livremente. Com isso, a própria harmonia da cidade fica abalada, com as pessoas sendo obrigadas a viver em áreas delimitadas, proibidas de se aproximarem de palácios e outros prédios públicos de importância, como se aqueles lugares fossem um território inimigo, impróprio ao cidadão comum.

Depois do cercamento com grades metálicas que delimitavam o acesso aos Palácios do Buriti, do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, enfeiando a cidade e desrespeitando o próprio sentido do código de tombamento proposto pela Unesco, chega agora a notícia de que o Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente Michel Temer, será totalmente cercado por arame farpado para garantir a segurança dos atuais e breves moradores.

O que se pode perceber, no prosseguir dessa toada, em que se opõem políticos e a população, é que logo esses monumentos necessitarão ser cercados por longas trincheiras, protegidas por tropas com forte armamento e com minas terrestres. Quando isso vier a acontecer, não será surpresa alguma.

A frase que foi pronunciada

“Para um político corrupto, cair é a vitória. Cair no esquecimento!”

Dona Dita

Urgente

» O governador Rollemberg, em reunião com os secretários, tratou da revitalização das obras do Sol Nascente. Lugar onde as dificuldades são muitas. A situação do lixo é urgente. Na Estrutural, o que assusta são os menores andando armados durante a noite. Não há opções de artes ou esportes na cidade.

Sem fim

» Ontem, a Polícia Federal deflagrou a Operação Torniquete. O ex-prefeito de São Sebastião está preso. Houve suposto desvio de R$100 milhões dos cofres públicos em contratos das áreas do lixo, transporte saúde e obras. Gilberto Antonio Nascimento Júnior é o delegado no comando da operação.

Mistério

» A cada dia um setor de galpões perto da SMLN MI 11 cresce sem que se tenha qualquer órgão de fiscalização presente. O lugar é um mistério só. Antes que se perca a possibilidade de regular o espaço, é urgente a presença da Agefiz.

Prata da Casa

» Ruth Barbedo de Souza Mendes, a primeira aeromoça internacional do Brasil, completa 97 anos na semana que vem. Mora no Lago Sul. Sorriso lindo, sempre alegre e otimista. Pessoa que merece todo carinho dos amigos.

História de Brasília

Fechou o “Galo Vermelho”, uma das maiores casas de calçados e roupas feitas de Brasília. O pânico se apodera do comércio, e só o governo não vê isto. Não vê, ou faz que não vê, o que é muito pior. (Publicado em 10/10/1961)

Planos de saúde pela hora da morte

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Com a desvirtuação progressiva das funções básicas das agências reguladoras, leiloadas e submetidas aos caprichos dos partidos políticos, os consumidores brasileiros se viram lançados na mais inóspita selva do mercado, sem ter onde se abrigar da usura e da exploração sem limites. Nem mesmo os direitos assegurados pela Carta Magna de 1988 estão sendo acatados. O seu art. 196 garante claramente: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Tal direito é reforçado ainda pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), que, logo em seu artigo 2º, estabelece: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Tais preceitos seguem o que determina também a própria Organização Mundial de Saúde, dos quais Brasil é signatário. No tocante à macrolegislação, é possível, inclusive, afirmar que a questão da saúde dos brasileiros estaria bem encaminhada não fosse no ponto final do sistema, exatamente onde os indivíduos recebem atendimento, que é representado pelos hospitais públicos.

Conhecedores das fragilidades e falhas que essas instituições, há décadas, apresentam, mais de 30% da população do país têm buscado nos planos de saúde o que o Estado, nem de longe, tem conseguido oferecer. E é aí que grande parte dos brasileiros sentem na pele o desamparo do poder público, justamente, quando mais precisam.

Durante as últimas três décadas, os planos de saúde lucraram fábulas de dinheiro, não apenas em cima da precariedade do sistema, mas, justamente, por conta da incapacidade do Estado em regular um setor em que vidas são aferidas como cifras. O que vem ocorrendo agora, com a feitura da nova lei dos planos de saúde, em exame no Congresso, demonstra bem como um poderoso lobby pode transformar o mais básico dos direitos num comércio, em que envelhecer e adoecer passam a ser sinônimos de morte para alguns e de grandes lucros para outros.

As alterações propostas na Lei dos Planos de Saúde (9.656/98), principalmente no tocante aos reajustes das mensalidades para uma clientela na faixa dos 60 anos, vem deixando expostas as razões que levaram as empresas que exploram esses serviços a investir dezenas de milhões de reais nas últimas campanhas eleitorais. A questão é tão escandalosa que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entrou na discussão para tentar barrar reajustes que podem alcançar os 500% para os assegurados maiores de 60 anos. São mais de 6 milhões de idosos contratantes desses planos, que, da noite para o dia, ficarão sem cobertura e sem a proteção do Estado.

A frase que foi pronunciada
“ coisa está tão feia que banana está comendo macaco.”
Ouvinte da CBN

Irmãos

» Laços em família podem virar nó para São Pedro. Enquanto Maurício Luduvice, da Caesb, pede ao santo que chova para normalizar o fornecimento de água no DF, Henrique Luduvice, do DER, pede ao mesmo santo para segurar as chuvas até as obras da cidade acabarem.

Mesma tecla

» Por falar nisso, em dias de chuva, a engenharia do DER e as administrações precisam sair dos gabinetes para acompanhar os estragos feitos pelas águas. Falta de escoamento e rede pluvial, zonas de contenção e, principalmente, falta planejamento para evitar tantos danos.

Poder total

» Soja produzida no Brasil circula com a quantidade de glifosato cinco mil vezes maior que a quantidade permitida na União Europeia. Alguma coisa está errada.

Release

» Neste sábado, dia 2, a Sociedade Brasileira de Dermatologia organiza o Mutirão Nacional de Atendimento, Prevenção e Combate ao Câncer da Pele. Dermatologistas vão oferecer consultas gratuitas e orientações de saúde. O dermatologista Erasmo Tokarski será um dos voluntários da ação. Em Brasília, o evento será no Hospital Universitário de Brasília, das 9h às 15h, como parte da campanha Dezembro Laranja, de prevenção ao câncer da pele.

Alerta

» Habitação em espaços centrais do DF, inclusive, em áreas tombadas. Esse foi o tema de discussão entre empresários e representantes de movimentos urbanos e dois representantes da área do patrimônio no auditório do Crea. O assunto é delicado. Principalmente porque a cidade teve apenas dois representantes do patrimônio para defendê-la.

Reforma política

» Finalizadas todas as provas de um concurso público, começa a via-crúcis do candidato para comprovar com dezenas de declarações que é uma pessoa ilibada. Passada essa etapa, a equipe de inteligência da instituição começa a pesquisar in loco sobre a vida do aspirante. Inquire a vizinhança sobre a conduta do candidato. É uma inspiração para quem deseja o país com políticos honestos. Há vezes que a burocracia ajuda.

História de Brasília

Construir Brasília foi uma audácia; concluir Brasília é um dever. (Publicado em 8/10/1961)

Ação e reação

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No mundo da política, assim com em qualquer outra disputa que envolva interesses de grupos poderosos, a toda ação se opõe reação em sentido contrário. Algumas vezes esses embates se enquadram dentro da legítima e salutar discussão política que caracteriza a própria democracia, prevalecendo, nesse caso, o consenso e o ponto de vista da maioria. Em outros casos, no entanto, como tem acontecido, repetidamente, nos últimos tempos, as disputas acabam por revelar não o entendimento da maioria, mas as estratégias bem urdidas de grupos de pressão, dentro do que ficou consolidado em nosso país como “é dando que se recebe”. Obviamente, nesses casos, e quase sempre, quem sai em larga desvantagem é a população, alijada e contrariada em seus interesses por esses grupos.

Uma pesquisa, realizada em maio desse ano pelo Datafolha, mostrou que mais de 70% dos eleitores querem o fim imediato das prerrogativas asseguradas a políticos com mandato, como o julgamento só em instâncias superiores da Justiça. Quando a pesquisa é feita entre pessoas com escolaridade de nível superior, o percentual ultrapassa 82%. O que equivale a afirmar que o brasileiro mais informado e, portanto, mais politizado, quer o fim imediato do foro privilegiado. Fôssemos seguir esse resultado inconteste que todas as pesquisas sobre o assunto revelam, colocando-o à luz do espírito da Constituição, logo em seu artigo 1º, parágrafo único —“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”—, há muito, o instituto do foro por prerrogativa de função seria letra morta não para uns poucos, mas para todos igualmente, conforme é regra na maioria dos países civilizados e com muito mais tradição democrática do que o Brasil.

Não se trata aqui de invocar uma democracia do tipo plebiscitária e direta, mas, tão somente, antepor a argumentos falhos à vontade soberana da nação, numa matéria que, do ponto de vista da racionalidade, é patente e pacífica. A situação ganha ainda contornos mais preocupantes quando se percebem as maquinações que são armadas para manter o status quo daqueles indivíduos que estão com pendências ante a Justiça e que, no momento presente, são muitos e bem situados no coração da República.

Em boa hora, o sempre lúcido ex-ministro do Trabalho Amir Pazzianotto destaca que no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, espécie de Constituição daquela Corte, em seu art. 134, está escrito, de forma simples e cristalina, que, “se algum dos ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-lo, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente”. Lembra também o ex-ministro Pazzianotto que o referido regimento, em seu art. 13 III, estabelece que compete a presidente da Corte “dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias, cumprindo e fazendo cumprir este Regimento”. Portanto, eventuais pedidos de vistas, objetivando atender demandas obscuras, tramadas longe do conhecimento da população, atentam ao mesmo tempo contra a Constituição, contra o Regimento Interno do Tribunal e contra a vontade soberana da população que deseja ver esse assunto sepultado para sempre.

A frase que foi pronunciada

“Economia fashion. Um imposto de renda para o crime de colarinho branco.”

Clodovil, de onde estiver

Justiça seja feita

» Escolas do DF oferecem às turmas noturnas jantar da melhor qualidade. Em dias diferentes são servidos: peixe, galinhada, macarrão com carne, com frango, canjica, arroz-doce, suco com biscoito, frutas, sopa, vitamina de banana, cappuccino, pão de forma. O professor Gregório, da Secretaria da Educação, tem gerido bem a verba do lanche.

Release

» Café do Sítio, nascido em Brasília, recebe quatro prêmios na 11ª edição do Quality Festival, no Panamá. Para Rodrigo e Ricardo Barbosa, diretores da fábrica Café do Sítio, levar para casa quatro prêmios, entre eles o Troféu Latin American Quality Awards 2017, torna tudo marcante não apenas em terras estrangeiras, mas aqui, lhes possibilitando mostrar o quanto valeu a pena toda a trajetória para empresários conterrâneos.

Patente

» O primeiro pedido de patente internacional, em Goiânia, foi feito pelos criadores do BobsJet, Adriana Ribeiro e o marido, Valadares. O produto está patenteado nos Estados Unidos, encaminhado para patente na Europa e ainda aguardando o resultado no Brasil. De qualquer forma foi adotado pela Polishop e Magazine Luiza.

História de Brasília

É preciso que a cidade participe ativamente de toda esta luta, para que Brasília não seja entregue a um ausente, a um estranho, que venha a necessitar de tempo para se pôr a par do que acontece na cidade. (Publicado em 8/10/1961)

Massa de manobra livra espertalhões

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Desde 1960
colunadoaricunha@gmail.com;
com Circe Cunha e Mamfil

Em tempos de crise, em que a política e, principalmente, os políticos se transformaram em caso de polícia, a estratégia usada com sucesso para livrar os protagonistas da mira da Justiça e do linchamento público tem sido o lançamento das bases de apoio de cada grupo para o confronto direto entre si, incluindo nessa tática os meios de comunicação que oscilam de um lado e de outro.

O plano não é novo, mas os resultados indicam que esse ainda é o método mais objetivo para tirar do foco espertalhões que sempre usaram a política com a finalidade de enriquecimento rápido e fácil. Diante da chegada iminente da polícia nas residências de cada um desses malabaristas, o jeito é apelar para a velha e boa “massa de manobra”, em que grupos de pessoas passam a ser conduzidos apenas para servir aos interesses desse ou daquele personagem e suas respectivas siglas partidárias.

Enquanto todos se engalfinham numa guerra fratricida renhida, seus principais atores saem ilesos do outro lado. Tem sido assim desde 2005, quando vieram à tona dos escândalos do mensalão. Ao transformar um episódio, típico da esfera policial, em embate do tipo político-ideológico, os principais envolvidos nesse crime de lesa-pátria conseguiram surfar acima das refregas que se seguiram, acusando adversários de agir da mesma forma e terem tratamento mais brando. Ao fim e ao cabo, enquanto grupos se digladiavam nas ruas e nas redes sociais, todos os protagonistas dessa chanchada criminosa saíram sãos e salvos, sendo, logo a seguir, reencaminhados aos cargos após as eleições seguintes.

Embora essa estratégia tenha servido, em parte, para livrar os principais cabeças do foco da Justiça, nunca mais houve paz e harmonia entre os diversos grupos políticos e, pior, esse sentimento de ódio mútuo se espalhou como fogo em palha seca. De lá para cá, os discursos de ódio só recrudesceram, entrando por outras variantes, como a pregação contra religiões de matriz africana, gays, lésbicas, artistas, professores e outros grupos da sociedade.

As universidades, onde o embate político sempre vem com uma dose extra de hormônio e idealismo, têm sido o local em que as patrulhas pró e contra determinados grupos mais se batem em confrontos, que resultam inúteis e infrutíferos. O surgimento de grupos extremistas à direita e à esquerda do falso espectro político nacional tem crescido em ritmo preocupante, opondo, na maioria das vezes, pessoas até então distantes desses assuntos. Enquanto a cizania é fomentada de forma irracional, antepondo amigos, irmãos, compatriotas, torcedores, fiéis e outros os vilões dessa guerra civil anunciada vão tratando de escapulir pelos fundos, rumo às novas eleições libertadoras que virão na certa.

A frase que não foi pronunciada

“Meandros obscuros rondam a liberdade de expressão retirando-lhe a expressão de liberdade.”

Dona Dita, pensando no véu da democracia

Sem papas

Vlogueiro Daniel Fraga está dando o que falar. De vez em quando, recebe notificações do provedor para retirar vídeos do YouTube. A liberdade de expressão no Brasil é limitada. De qualquer forma vale conhecer esse cidadão nos vídeos disponíveis.

Novidade

Uma comissão na Câmara dos Deputados discute mudanças no Código de Processo Penal. Um tema interessante abordado foi a justiça restaurativa. Nela, a reparação do dano não é só a punição do culpado, mas a vítima também é considerada. O deputado petista Paulo Teixeira explica: “A justiça punitiva pune o réu e não dá nenhuma satisfação para a vítima. Nós achamos que, em muitos casos, a justiça restaurativa, que existe no mundo inteiro, poderia ajudar a dar satisfação para as vítimas.”

Das penalidades

As equipes de fiscalização, como Agefis, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), com a polícia, não têm descanso com as invasões repetidas e incentivadas que sempre aumentam no fim de ano. Vão continuar com muito trabalho enquanto a lei não punir devidamente.

Consome dor

Um garoto mordeu um biscoito recheado e sentiu algo estranho na boca. Era um anel. Menos mal. A empresa foi condenada a pagar R$10 mil por danos morais. Mas recorreu com o argumento de que não houve dano, já que o garoto não engoliu o corpo estranho. Para quem tem dúvidas, já houve decisão nesse sentido, mas a ministra Nancy Andrighi colocou um ponto final nas interpretações convenientes da lei. Se não está na receita do biscoito, é dano moral.

De graça

Alunos e concurseiros têm oportunidade de baixar livros gratuitamente no portal do Senado. Basta acessar http://livraria.senado.leg.br/.

História de Brasília

Às firmas empreiteiras, que nunca foram ouvidas, e que sempre foram desprezadas nessas oportunidades, cabe, também, uma participação efetiva na luta pela Prefeitura de Brasília. Todas as máquinas paralisadas deveriam ser levadas amanhã, de manhã, para a Esplanada dos Ministérios, e numa passeata sem faixas nem alto-falantes, os motores em movimento dariam uma resposta ao esquecimento do governo. (Publicado em 8/10/1961)

Hospitais matam mais que doenças

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com Circe Cunha e Mamfil

Para os brasileiros que conseguiram sair ilesos da violência e da criminalidade que contaminam diariamente as ruas do país, ou que escaparam da brutalidade do trânsito, da falta de saneamento, das brigas, facadas e agressões na escola, a melhor recomendação para permanecer vivo, por mais um tempo, é ficar bem longe dos hospitais brasileiros, sejam eles públicos ou privados.

Erros primários, como o uso incorreto de equipamento, contaminação de material cirúrgico por descuido, negação dos funcionários em lavar as mãos e usar luvas, erros na dosagem ou de medicamentos inadequados, infecção hospitalar e outras barbeiragens levaram diretamente para os cemitérios, mais de 300 mil brasileiros no ano passado, numa média de 829 mortes a cada dia.

Segundo dados do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, elaborado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o pouco preparo técnico e humano, presente na maioria dos hospitais pelo país afora, acaba por provocar mais mortes do que no trânsito caótico de nossas cidades, mata mais do que doenças como câncer e outras mais comuns. Trata-se de um mal diagnosticado há muito tempo que, embora tenha solução e cura eficazes, nenhuma providência de monta foi adotada até hoje. Com isso, nossos hospitais públicos e privados permanecem sendo uma espécie de antessala dos necrotérios, onde se entra caminhando e se de maca, coberto por um lençol.

Quem passou pela experiência aterradora de ficar internado em enfermarias ou em unidade de tratamento intensivo (UTI) e, por milagre, saiu com vida desses lugares, relata sempre como é tênue e delicada a fronteira que separa a vida e a morte, dentro dessas instituições. A falta de civilidade entre profissionais de saúde que, acostumados com ambiente, falam alto, contam piadas, enquanto a luta pela vida fica a poucos metros. O tratamento desumano em muitas UTIs com profissionais que improvisam o tempo todo e trabalham no limite da paciência. Há também os talentosos, que trabalham com alegria sem perder o respeito pelo lugar. Conversam, chamam o paciente pelo nome, são atenciosos na medida certa. São raros, mas existem.

Em alguns hospitais públicos, viver, ou não, fica a critério da escolha de médicos que são obrigados a sortear quem vai receber tratamento nas entulhadas unidades de saúde. Contudo, quem passa por essa triagem limite tem ainda pela frente que driblar outras contingências para não ficar com sequelas físicas e psíquicas, que poderão comprometer atividades de rotina.

Óbvio que toda essa desestrutura de nossos centros de saúde tem um custo elevado. Pelo Anuário, os gastos com esses erros superam R$ 10 bilhões anualmente aos contribuintes. Para piorar o quadro, a falta de transparência e de informações precisas torna ainda mais precário o enfrentamento racional do problema, dificultando, inclusive, a decisão de muitos pacientes na hora de escolher um hospital confiável e de qualidade.

A frase que foi pronunciada

“Nos cursos de técnicos, enfermagem e medicina, é preciso deixar claro que o paciente continua humano quando precisa de cuidados. Ninguém quer me ouvir.”

Dona Maria Amélia, 87 anos, cansada da atenção que apenas controla a pressão, o açúcar no sangue, as medicações, a alimentação, o banho de sol.

Gratuito

» Os ministros do TST Aloysio Correa da Veiga, Douglas Alencar Rodrigues, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Breno Medeiros e Claudio Mascarenhas Brandão conduzirão, em 30 de novembro e 1° de dezembro, um seminário para tirar as dúvidas sobre a reforma trabalhista. Com a participação, na abertura, do ministro Ives Gandra Martins Filho e coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, o evento será no plenário Arnaldo Sussekind, no próprio tribunal. Inscrições pelo site do TST.

Exceção

» O Hospital da Criança, em Brasília, é muito mais que um corpo de funcionários capacitados, familiares presentes ou ambiente bem cuidado. É uma oportunidade de ver um corpinho lutando contra o câncer e ainda encontrando motivos para sorrir. É uma lição para qualquer um. Foram 2,5 milhões de atendimentos desde a inauguração.

História de Brasília

Consta que o sr. João Carlos Vital, ao rejeitar o convite para a Prefeitura de Brasília, teria aconselhado o sr. João Goulart a nomear o sr. Ernesto Silva. (Publicado em 8/10/1961)

Em 2018 não vote por você. Vote pelo país.

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com Circe Cunha e Mamfil

É duro ter que reconhecer, mas a crise política que nos atormenta, desde sempre, tem, em nós eleitores, a sua fonte primária. Das urnas, fecundadas pelo voto de cada cidadão, brotam os legítimos representantes da sociedade. Bons ou maus, eles tomam posse do que receberam e com eles temos que seguir, mesmo desconfiando de que o destino final dessa jornada acabe sempre onde começou.

Andamos em círculos e de mãos vazias por vontade própria, escolhendo tipos bem parecidos com nós mesmos. Gestamos, em cada eleição, quem, lá em frente, desviará, sem remorsos, os recursos da saúde. E quando chega o inesperado, nós, os eleitores, ou somos obrigados a suprir o vácuo deixado na Saúde e vamos atrás de um plano, ou ficamos deitados em macas sujas e improvisadas nos corredores superlotados dos hospitais à espera de um atendimento de emergência que nunca chega, nem nos damos conta de que estamos naquela situação terminal por nossos próprios atos cívicos.

Para aqueles que conseguem escapar ilesos dos hospitais infectados e das ruas assassinas, novas eleições virão e a oportunidade de repetir o mesmo gesto, escolhendo os mesmos tipos, com raras exceções para que tudo permaneça do mesmo jeito por gerações.

Somos nossos próprios algozes. Dentro desse formato de sociedade que escolhemos como ideal para todos, nem nos damos conta de que mudar a forma de se fazer política é fácil. Difícil é começar essa mudança em nós mesmos. Nenhuma reforma política coerente virá de nossos representantes, uma vez que recusamos essa mesma reforma em nossos hábitos diários.

Lima Barreto (1881-1922) dizia que o “Brasil não tem povo, tem público” para justificar não só a apatia que demonstramos com relação à nossa própria história, mas a indiferença de cada um com o destino de todos. É preciso lembrar que todos os políticos que hoje se encontram encarcerados foram, um dia, devidamente escolhidos e ungidos com o nosso voto. De certa forma somos cúmplices passivos dessa gente.

Especialistas em segurança pública defendem abertamente a tese de que a perpetuação das facções criminosas em muitos redutos do país se deve, em parte, à colaboração voluntária de parcela significativa de moradores locais. Cientes desse desdém da população com relação ao destino do país, muitos políticos, mesmo carregando nas costas inúmeros processos judiciais, por crimes vários, permanecem e se lançam em campanhas pelo Brasil afora, certos da conivência de muitos eleitores.

Ao custo Brasil se soma a classe política atual, acrescenta-se parcela significativa desse público que não se avexa em ter seu futuro roubado bem diante dos próprios olhos e de todos. Talvez não seja por acaso que muitos historiadores classificam o povo como sendo “uma porção de ninguém”.

A frase que foi pronunciada

“Eu não vim para Brasília, Brasília é que veio pra mim.”

Evaristo de Oliveira

Pedra angular

» Evaristo de Oliveira. O Correio Braziliense acaba de perder sua pedra angular. Homem de trato fino, simples e sofisticado ao mesmo tempo. Amigo verdadeiro para todas as horas. Sem estardalhaço ou vaidade subiu cada degrau na empresa por absoluta competência e dedicação. É um homem que será sempre lembrado como agregador, com uma solução dada de forma humana para qualquer problema. Muita saudade. Nossos mais profundos sentimentos.

Bem-vindos

» Com a nova lei da imigração, que substitui o Estatuto dos Estrangeiros, os alunos vindos do exterior passam a ter liberdade para trabalhar enquanto estudam, ou seja a possibilidade de combinar os estudos com trabalho, garantindo compatibilidade dos horários e a flexibilidade das exigências para vistos de trabalho. Com a lei, caiu a necessidade de um contrato prévio e passou a existir a chance de o estrangeiro vir ao Brasil e procurar emprego.

Consequência

» Thais Pereira, 21 anos, sofreu injúria racial em pleno Dia da Consciência Negra. Não teve dúvida. Cansada com as brincadeiras de mau gosto do colega de classe, com o apoio de toda a turma, formalizou a denúncia. “Não podemos ter medo. Temos que cortar o mal pela raiz”, ensina a jovem.

Cariocas

» Enquanto as lentes se voltam para Luciano Huck, quem faz papel realmente bonito é o senador Romário. Desenvolvido ao adotar o protocolo político, tem feito muito pelos portadores de necessidades especiais e pretende ir bem mais longe. Os eleitores votaram no nome Romário por causa do futebol e ganharam um Romário político de atitude.

História de Brasília

E o povo fica imaginando o que fará o governo, quando tiver que decidir sobre a reforma agrária, sobre o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, ou a admissão, ou não, da China Comunista na ONU. (Publicado em 8/10/1961)