ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

         No melhor estilo dos camisas negras de Mussolini ou de seus similares no Brasil, os camisas verdes, de Plínio Salgado, são os alunos do movimento estudantil da Universidade de Brasília. Subservientes, ao que parece ter restado dos partidos de extrema esquerda, os mesmos que invadiram o prédio da “reitoria amiga”, vêm há dias promovendo dentro do campus atos de extremo vandalismo e de intimidação contra todos aqueles que ainda resistem a seus desígnios de orientação nitidamente fascista.

     Desconhecem esses alunos os ensinamentos e exemplos nefastos trazidos pela experiência da história, particularmente pelo período entre guerras, durante o qual o mundo assistiu silenciosamente a ascensão das ideologias fascistas e nazistas. Naquela ocasião, a imposição arbitrária dessas ideologias, por milícias uniformizadas, recorria das mesmas táticas de depredação, de ameaças, de vandalismo e, em muitos casos, de assassinatos para calarem opositores e todos aqueles que não aderiam às suas teses extremistas.

         As intimidações, paralisações de aulas, pichações e depredações do patrimônio público, duramente custeados por aqueles que não tiveram oportunidade de cursar uma universidade, representam mais do que uma afronta direta à população de Brasília. O que essas hordas de baderneiros têm conseguido com esses atos irracionais é lançar o antigo prestígio dessa instituição ao chão, expondo a universidade ao ridículo e passando para os brasilienses a ideia de que essa academia do saber encontra-se hoje tomada pela anarquia, sem rumo e sem direção. A reitoria parece temer fazer o que é correto e legal.

         Somente a certeza de que esses filhinhos de papai jamais serão responsabilizados por seus atos insanos é que levam esses desocupados a agir livremente e sem freios. Escolhidos como o inimigo da hora, os alunos de agronomia, bravamente têm resistido a ceder e a compor forças com esses arruaceiros. O que esses agitadores não percebem é que, por suas atitudes extremas, estão fazendo crescer, entre os estudantes sérios e comprometidos, uma forte contra reação e a certeza definitiva de que essa turma, definitivamente, não representa o grosso dos estudantes.

         A abdução de centros acadêmicos, principalmente por partidos em franca decadência, demonstra, na prática, que tem faltado a esses alunos justamente o elemento definidor de uma faculdade que é o pensar, o livre pensar.

         Mas para isso é preciso leitura, muita leitura, preparo e aprimoramento intelectual. Para alcançar esse status é necessário, primeiro, que esses desorientados busquem, junto a imensa biblioteca que adorna essa universidade, um objeto confeccionado de papel que está estocado, empoeirado e esquecido nas prateleiras e que, comumente, atende pelo nome livro.

         Abram com cuidado, absorvam seu conteúdo, municiem primeiro seu intelecto com as armas da razão. Depois, pronto. Partam para o mundo no desejo de moldá-lo às suas próprias ideias, sem repetir modelos falidos. A violência e a cegueira mental têm na ignorância seus laços em comum.

A frase que foi pronunciada:

“Espero por você lá no Estuprinho ou Sequestrinho.”

Aluna da UnB marcando encontro no estacionamento ao lado a Faculdade de Direito. Em alguns aplicativos eletrônicos de localização é possível visualizar esses pontos.

Lado bom

O HUB vai participar do XII Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança, organizado pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE). Neste sábado (5), a partir das 8h.  O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) tem 24 cirurgias pediátricas marcadas. Cid Fragoso, chefe da Unidade de Atenção à Criança e ao Adolescente do HUB, comanda muito bem a equipe. A propaganda das mães que tiveram filhos atendidos por lá é sempre positiva.

Nota certa

Em entrevista, a recém-eleita nova conselheira do ICOMOS (International Council of Monumentes and Sites) para a Região Centro-Oeste, Emilia Stenzel, manifesta grande preocupação com o estado de conservação da estrutura viária na área tombada e com as propostas de reconstrução que vêm sendo consideradas. O Plano Piloto se confronta com o resultado de décadas sem manutenção, o que já levou ao colapso parte do Eixão, agora literalmente tombado. Para a nova conselheira, “É necessário que os critérios de restauração respeitem os parâmetros consolidados na preservação, no sentido de a capital manter seu reconhecimento como Patrimônio da Humanidade.”

Alegria

Na segunda e na terça-feira, o Centro de Convenções, às 20h, abrigará o Coral Adventista, o coral Ad Infinito e o Coral de Goiânia, além da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. Trabalho intenso dos maestros Eldom Soares e Claudio Cohen para mostrar à população da cidade uma das obras primas de Beethoven: A Nona Sinfonia.

Link para informações sobre o evento: https://www.facebook.com/events/382276532288175/

Tristeza

Todos aconselham que não estacionem à noite no Centro de Convenções para qualquer evento. Por falta de policiamento, meliantes quebram os vidros dos carros para furtar, levam rodas, fazem o que querem e como querem. Vamos ver se dessa vez a Secretaria de Segurança providencia rondas no local para proteger o patrimônio dos cidadãos de bem.

Jovens

Nubank é a febre entre os jovens. Sem gana por taxas e sem pontuação para funcionários, o novo tipo de conta/cartão tem feito sucesso.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O Banco da Lavoura é o único banco de Brasília que não aceita cheques escritos com caneta esferográfica. Seria o caso de nosso Tonico tomar uma providência, para igualar seu banco aos demais. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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         Sem imprensa livre, não existe Estado Democrático de Direito com respeito às liberdades civis e aos direitos humanos. Possuindo assim importância tão relevante e fundamental para a existência de um Estado moderno e transparente, não surpreende que a imprensa e, principalmente, os jornalistas sejam, em todo o mundo, transformados em alvo em potencial por governos desonestos e grupos criminosos diversos que almejam manter nas sombras suas atividades.

         Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a cada semana mais de um jornalista é assassinado em algum lugar do planeta, sendo que apenas um entre dez crimes é levado aos tribunais. Nos países dominados por ditaduras ou onde o crime organizado possui ramificações dentro do Estado, o trabalho dos jornalistas se torna tão ou mais perigoso do que cobrir conflitos armados e sangrentos diretamente do front. Somente na última década mais de 600 jornalistas foram assassinados em diferentes pontos do planeta. No último dia 30, 10 jornalistas foram mortos, de uma só vez, em uma emboscada covarde preparada pelo grupo terrorista Estado Islâmico no Afeganistão.

         Relatório divulgado agora pela ONG Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) aponta o aumento de crimes cometidos contra os profissionais de imprensa no Brasil, no Paquistão e na Somália, entre 2003 e 2012, e que permanecem sem solução. O Brasil que ocupa a 10ª posição nesse ranking, possui 9 assassinatos a cada 10 sem solução.

         Apenas nos primeiros quatro meses desse ano 39 jornalistas foram mortos em todo o mundo, contra 79 no ano passado. Até 2013, o Brasil era considerado o país mais perigoso do continente da profissão de jornalista, vindo posteriormente a ser substituído pelo México, onde o narcotráfico mais e mais vai se ramificando entre a classe política e agentes da lei, transformando o Estado numa espécie de cúmplice desses crimes.

         Com as manifestações que começaram a ocorrer a partir de 2013, a imprensa, taxada de golpista pelos governos petistas, passou a ser o alvo principal de ataques de todo o tipo, sendo rotineiramente ameaçada na cobertura dos eventos convocados pelos partidos de esquerda.

         Para o diretor-geral da Unesco, Audrey Azoulay, “Para se ter informação de qualidade é necessário realizar o trabalho de verificação das fontes e de seleção dos assuntos pertinentes; também são necessários ética e um espírito independente. Dessa forma, isso depende totalmente do trabalho dos jornalistas.

         Além das ameaças e dos assassinatos cometidos contra os profissionais da notícia, nas últimas décadas a imprensa, de modo geral, vem enfrentando um novo e sério inimigo. Com o advento das mídias sociais, propiciadas pelo fenômeno da internet, surgiram as fake news, que espalham notícias falsas, calúnias aos profissionais e órgãos de impressa, gerando um ambiente de confusão onde a verdadeira notícia é escondida sob uma névoa densa de outras informações mentirosas.

         O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, contou em entrevista num programa de TV que o TSE tem um conselho de Inteligência que trabalha com a Abin, Exército e Polícia Federal para a repressão e prevenção das notícias falsas espalhadas pela Internet. Disse também que a melhor aliada da Justiça eleitoral é a imprensa. Ela tem uma responsabilidade preventiva formidável, disse o ministro, por aferir e colher a informação.

         Na verdade, o surgimento das fake news fez aumentar a credibilidade dos jornais e revistas impressas, assim como das agências tradicionais de notícias. A Internet é 100% vulnerável às notícias falsas.

A frase que foi pronunciada:

“Os eleitores mais enfadados são os mais susceptíveis às notícias falsas.”

Ministro Luiz Fux

Discussão

Ciclo mutações – A outra margem da política. Filósofos do Brasil e exterior vão se reunir no grande encontro promovido pela Escola Nacional de Administração Pública, Enap. Às 18h, a partir do dia 8 de maio, com a palestra de Franklin Leopoldo. As conferências serão simultâneas no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Veja a planilha de palestrantes e temas no blog do Ari Cunha. Não precisa de senha.

Consciente

Diego Barros Maia, postulante a candidato a deputado federal, lançou uma série de vídeos preparando os eleitores do país para um voto consciente. O primeiro vídeo está circulando na Internet e é muito didático. Vale compartilhar. Assista no blog do Ari Cunha.

Dignidade

Fernando Gomide gravou um vídeo sobre o Hospital da Criança e o imbróglio com o GDF. Está no blog do Ari Cunha. O vídeo foi publicado no dia 25/04/2018.

Gaudi

Em Lençóis, na Chapada Diamantina, a arte em pedra de milhões de anos lembra Gaudi. A foto nos foi enviada pelo cientista Reginaldo Marinho. Você poderá conferir no blog do Ari Cunha.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Dois telefones que ninguém consegue ouvir: Hospital Distrital e Palácio Planalto. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

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         Karl Popper (1902-1994), considerado um dos mais influentes e destacados filósofos do século XX, costumava afirmar que se não estivermos preparados para defender uma sociedade tolerante contra o ataque dos intolerantes, então os tolerantes serão aniquilados e a tolerância desaparecerá com eles.

        Na sua visão, as ideologias da intolerância, que ele viu crescerem em sua Viena natal com a ascensão do Nazismo, devem ser combatidas com argumentos racionais e mantidas sob controle pela opinião pública. É preciso debater no nível de argumentação racional. A experiência de vida havia ensinado a Popper que as ideologias enganosas que incitam a violência e a morte devem ser encaradas como atividades criminosas, já que ao fim, ao cabo, o que pregam, de fato, é o retorno à escravidão.

       Essa visão adquire, no Brasil do século XXI, uma atualidade espantosa. Entre nós, o fato que deflagraria o ambiente de intolerância generalizada que aos poucos foi tomando conta do país não foi nenhuma tese filosófica ou doutrina ideológica partidária com fundamentos sólidos, mas tão somente a sequência infindável de escândalos espetaculares que começaram a vir à tona, mostrando um Estado que estava sendo totalmente corroído por dentro.

         A disseminação do ódio e da cizânia surgiu como única estratégia possível para a defesa daqueles que haviam, por mais de uma década, promovido a maior dilapidação já vista do Estado. Nesse sentido, os episódios de intolerância que ainda insistem em acontecer por parte daqueles que perderam a razão e o juízo, evidenciam que, na falta de argumentos razoáveis e sólidos, a opção fica a cargo da intimidação física e dos punhos.

         O caso, surrealista, em que o próprio presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (Sindjors), Milton Simas, foi flagrado intimidando o repórter da TV Record Paraná para que não realizasse cobertura dentro de um acampamento em Curitiba, demonstra que o aparelhamento político partidário dos sindicatos, ao transformar essas entidades em braços auxiliares do governo de plantão, criaram, mais uma vez, todas as condições para enfraquecer e desacreditar o movimento sindical como ferramenta em defesa dos interesses dos trabalhadores, independente do credo político de cada um.

      Se, como dizia Karl Popper, o Marxismo morreu de Marxismo, o sindicalismo, tal como estruturado na atualidade, irá perder importância e desaparecer, vítima de excesso de partidarismos e de ideologias que absolutamente não interessam aos associados.

A frase que foi pronunciada:

“Sindicato é uma agremiação não política segundo a norma legal brasileira e fundada para a defesa comum dos interesses de seus membros associados em colégio – colegiado.”

Dicionário e norma legal brasileiras desatualizados.

Nova cultura

Eleita a nova conselheira do ICOMOS (International Council on Monuments and Sites), Emília Stenzil admite, em entrevista, que terá um trabalho árduo em Brasília. A capital tombada está repleta de pontes sem manutenção. O trato com a arquitetura da cidade precisa ser técnico e não político, sob o risco de a capital do país perder a chancela de Patrimônio da Humanidade.

Tristeza

Enquanto a Rádio MEC FM comemora com glamour seus 35 anos no dia 10 de maio, às 20 h, na sala Cecília Meireles, no Rio, a Brasília Super Rádio FM joga fora anos de tradição desconsiderando o carinho da classe artística de Brasília pelo programa Um Piano ao Cair da Noite, onde eram feitas, pessoalmente, as divulgações da vida cultural da cidade.

Mistério

Renato Santana tem investido em publicidade com o mote “desatando nós.” O que ninguém entendeu até agora é a dificuldade que o vice tem tido para conseguir desatar seu próprio nó górdio com o governador Rollemberg.

Release

Nesta sexta, a partir das 18h30, no Carpe Diem, o escritor, terapeuta, palestrante e Leader Coach, Mário Salomão, lança livro que desmistifica os processos de insegurança, ansiedade, timidez, pânico e fobias, utilizando-se de uma linguagem clara, conduzindo o leitor a uma compreensão simples e esclarecedora. A mecânica do medo -A aceitação de si (Tagore Editora, 172 páginas, R$ 40,00).

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O presidente João Goulart, falando aos bispos, fez elogios à “Mater et Magistra”, mas ao se referir ao Papa João XXIII, chamou-o de S.S. Pio XXIII. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

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         Com o fim do imposto sindical, decorrente da reforma trabalhista, que passou a valer desde 11 de novembro passado, todos as atenções se voltam, novamente, para o imposto compulsório cobrado diretamente pelo gigantesco Sistema “S” que engloba, além do Sesi, Senai, Sesc, Senac e outras entidades como Sest, Senat, Sebrae, Senar, Sescoop, Apex , ABDI.

         Ao todo, esse Sistema arrecada por ano algo em torno de R$ 20 bilhões, descontados da folha bruta e de forma obrigatória das empresas, em percentuais que variam de 0,2% a 3%. Criado em 1942 e reafirmado na Constituição de 1988, esses serviços sociais autônomos possuem personalidade jurídica de direito privado e se destinam à assistência, ao ensino e lazer de grupos profissionais sem fins lucrativos.

         Cálculos feitos ainda no ano passado dão conta de que o imposto pago pelas empresas ao Sistema “S” soma 5,80% do total dos salários pagos no país. Com tanto dinheiro em caixa, arrecadado diretamente das empresas, não surpreende que sempre que algum órgão ou autoridade fala em auditar as contas do Sistema, o mundo vem abaixo.

        Através de um fortíssimo lobby junto ao Congresso, o Sistema tem o segredo de suas contas preservados da intromissão e da bisbilhotice alheia e principalmente dos órgãos de fiscalização. Em diversas oportunidades esse Sistema tem sido classificado como uma verdadeira “Caixa Preta”, tamanho é o volume de recursos que transitam por essas entidades.

         O senador por Tocantins, Ataídes Oliveira, tem denunciado à tribuna os desvios de recursos arrecadados pelo Sistema S, afirmando que bilhões de reais vêm sendo sistematicamente aplicados no mercado financeiro, sem a devida fiscalização.

      Somente a folha de pagamento dos executivos desse Sistema consome mais de R$ 5 bilhões ao ano. Transformado em uma espécie de feudo e cabide de empregos para pessoas ligadas a políticos, o Sistema “S” virou, ao longo dos anos, um gigante de pés de barro, tamanha as malfeitorias que são praticadas em nome da profissionalização do trabalhador.

         A pouco, o juiz da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte decretou a intervenção e mandou afastar o presidente e quarto diretores da Fecomércio/MG por obstrução da justiça. No Rio de Janeiro, a justiça também mandou afastar e prendeu o presidente da Fecomércio/RJ por desvio de mais de 3 milhões de reais da entidade. Como cabe ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União fiscalizarem as contas dos filiados ao Sistema, é necessária pressão política sobre esses órgãos para abrirem essa caixa preta. É aí que moram as dificuldades.

A frase que foi pronunciada:

“A prática não é complemento, mas elemento indissociável da aquisição do conhecimento e do desenvolvimento humano.”

Abram Szajman

Cansaço

Revolta total dos alunos do EJA que têm mais idade. Alguns professores de Educação Física exigem pulação de corda, corrida e outras façanhas que os trabalhadores não aguentam depois de 8 horas de trabalho.

Release

Os mecanismos genéticos e celulares que levam à formação ou ausência da semente na uva (apirenia) acabam de ser desvendados pela equipe do Laboratório de Genética Molecular Vegetal da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, em conjunto com cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Estadual de Campinas A descoberta tem potencial de acelerar e subsidiar pesquisas para desenvolver uvas sem sementes, por meio do uso de técnicas de biotecnologia.

Zero fiscalização

Recebemos um lembrete sobre as Rádios Comunitárias do DF. Muitas que não deveriam ter fins lucrativos têm mostrado ganhos pela publicidade que vai ao ar. Estranho. O Ecade está de olho.

Alienação Parental

 “A morte inventada” é um filme que trata da alienação parental. Crianças que percebem a mentira nos pais e passam a ter a espontaneidade afetiva comprometida, tendo, a partir daí, dificuldades para estabelecer vínculos com outras pessoas.

Vans

Sem o mínimo de fiscalização, as vans estão voltando. Na mesma velocidade, sem o mínimo de segurança. Com os trabalhadores responsáveis e cumpridores do horário, elas caem do céu.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Sabe-se que os funcionários da Caixa Econômica estão fazendo um abaixo assinado para a volta, àquela repartição, do sr. Felinto Epitácio Maia. Errado. O lugar do sr. Felinto é em Brasília, e a sua saída representará um prejuízo muito grande para a cidade. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

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          Imposto, que as gramáticas definem como sendo o particípio passado do verbo impor, nunca em tempo algum e em nenhum lugar do planeta, foi aceito de bom grado e entendido como minimamente razoável por quem quer que seja. Não é por outra razão que, ao longo de toda a história da humanidade, muitas injustiças e crimes e mesmo guerras foram praticadas em nome da imposição desses encargos financeiros sobre os ombros da população.

        Do ponto de vista do governo e daqueles que defendem essa cobrança, essa é a única forma disponível, até o presente, para financiar as ações do Estado dentro de uma sociedade. Essa visão, contudo, não possui sustentação duradoura quando se observa que, por se tratar de um tributo que não está diretamente vinculado à uma prestação de serviço de interesse do cidadão, pode ser utilizado para infinitas outras atividades, muitas delas de interesse imediato e direto apenas daqueles que compõem o governo e de grupos de interesse que orbitam ao redor do poder.

         Assim sendo, o contribuinte mesmo esclarecido de que não há nada e nenhum contrato que lhe assegure que haverá uma contrapartida na prestação de serviços é instado a entregar ao governo, todo o ano, parte do que produziu. A não observância desse preceito acarreta severas sanções ao infrator, principalmente se ele estiver locado na base da pirâmide social, onde a realidade só possui dois matizes: preto e branco.

     Cálculos diversos têm demonstrado que o Imposto de Renda no Brasil tem incidência bem menor sobre os rendimentos dos mais ricos, que abrigam suas riquezas em fontes não tributáveis, como é o caso de lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas.

       Levantamento feito por tributaristas respeitáveis mostra que para cada R$1 de rendimento taxado pelo IR dos mais ricos, outros R$2 ficaram isentos de tributação. Inversamente, para aqueles que percebem entre um e dois salários mínimos, para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 foram tributados, na fonte ou na declaração do IR. Essa situação ganha ainda maior gravidade quando, ao longo do ano, o cidadão passa a assistir todas as noites nos telejornais os desfiles de altos figurões da república acusados de desviar e lavar bilhões de reais dos cofres públicos, transferindo montanhas de dinheiro para paraísos fiscais, pagando e recebendo propinas sem serem molestados pelos técnicos da Receita.

        Mesmo quanto as contrapartidas advindas de uma das maiores cargas tributárias do planeta, no Brasil, essa questão adquire contornos surrealistas quando se verificam as péssimas condições em que se encontram hoje hospitais, escolas, segurança pública e outros quesitos necessários à uma vida digna. O brasileiro, cumpridor de seus deveres, paga religiosamente seus tributos, embora saiba no seu íntimo que esses recursos jamais lhes serão restituídos com a devida justeza.

          Há quem sugira, a despeito da desobediência civil, que todos os impostos sejam pagos, integralmente. Mas sub judice. Até que o cidadão receba pelos serviços que paga, constitucionalmente garantidos.

A frase que foi pronunciada:

“A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda.”

Albert Einstein

Release

Quem nos envia o release é Naiobe Quelen. A cantora Bell Lins, que participou do programa The Voice no time de Ivete Sangalo em 2016, apresenta-se na Dolce Far Niente de Águas Claras, no dia 05/05 (próximo sábado), às 20h.

Mostra

Intimista, a exposição que o artista Murilo Frade fez em sua residência. Com obras de várias décadas de produção, Frade mostrou a sensibilidade própria dos criadores. Entre traços e cores, traz um equilíbrio nada previsível, instigando os apreciadores da arte. Veja algumas fotos no blog do Ari Cunha.

Sem graça

Só pode ser provocação. A Caesb chega a todas as invasões para instalar água, não cuida dos mananciais, oferece água com barro ou com cloro, a água acaba, interrompe o fornecimento fugindo da obrigação, dá a estiagem como justificativa, pede a população que contribua usando a água com parcimônia, oferece água podre para os moradores do Paranoá e Itapuã e, quando chove, anuncia o aumento na conta d’água porque houve consumo menor durante a estiagem. Alguém pode explicar essa palhaçada?

W3

E a falta de atenção continua: pichações, marquises sem conservação, buracos nas calçadas, desníveis constantes oferecendo perigo aos pedestres. Brasília já tem público para aproveitar esse espaço revitalizado. Nem o concurso feito anos atrás conseguiu dar jeito na W3.

Detran

Próximo ao Colégio Dom Bosco, ao redor dos shoppings, no setor comercial sul e norte, vagas são criadas pelos motoristas, transformando pistas duplas em única. Um prato cheio para as multas.

Desse jeito

Acadêmico devidamente identificado pela coluna estava com dois professores, pós doutores em Transporte. O trio iniciou uma série de visitas em grandes empresas de transporte urbano. A intenção era ofertar uma consultoria para otimização de fluxos e rotas, tempos e movimentos, tal como é feito nos EUA e na Europa. Inicialmente, a empresa não teria nenhum tipo de desembolso e uma vez que o estudo fosse realizado seria cobrado apenas um percentual da economia gerada.

 O Brasil

Para surpresa dos decanos, nenhuma das empresas visitadas se interessou pelo tema. Conversa vai, conversa vem, um empresário soltou essa: “a preocupação com o custo não chega nesse nível não… é mais fácil aumentar a tarifa.”

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Um dos primeiros atos do ministro da Justiça, foi recomendar moralidade, no uso dos carros oficiais. É que mesmo com a proibição por parte do Chefe da Casa Militar, ainda tem havido abuso na utilização dos próprios do governo. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

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        Em 2013, o Supremo Tribunal Federal já havia decidido que a impressão do voto, previsto pela lei nº 12.034/09, violava o princípio do sigilo das votações. Por sua vez, os que se posicionam a favor da impressão do voto impresso afirmam que esse seria o único meio capaz de proporcionar a recontagem em caso de contestação. Para essa turma, a impressão asseguraria não só o registro, mas conferiria maior transparência ao pleito.

      Para os entendidos nesse assunto, nosso modelo não é utilizado em nenhum outro país do globo justamente porque usa uma tecnologia ultrapassada, conhecida como Direct Recording Eletronic Voting Machine (DRE), onde os votos ficam registrados apenas em meios eletrônicos, o que pode favorecer fraudes internas. “Se agentes internos se corromperem e alterarem o software da urna, é possível fraudar a eleição do Oiapoque ao Chuí, de vereador a presidente da República, e não há qualquer meio de recontagem que permita recuperar a real vontade do eleitor ou fazer uma auditoria independente”, afirmam.

      A partir das revelações de Edward Snoden acerca dos esquemas de espionagem cometidos pela Agência de Segurança dos Estados Unidos e suas repercussões pelo mundo, aumentaram as suspeitas sobre a lisura e a inviolabilidade do pleito estritamente eletrônico. Nada, no mundo digital, tem 100% de segurança contra invasão externa ou interna.

       A mesma capacidade humana que possibilita a criação de infinitas chaves de segurança nos sistemas pode ser usada para abri-las uma a uma. Com a aproximação das eleições de 2018, aumentam as discussões e suspeitas sobre o processo de votação eletrônica e sobre as possibilidades de fraudes no sistema. Por enquanto, toda essa polêmica reside apenas no mundo das possibilidades, não havendo, até o momento, provas de que as eleições foram de fato fraudadas em decorrência de ação de hackers ou outros grupos interessados em alterar os resultados. Não obstante, e diante das infinitas possibilidades de que isso venha a acontecer, todo cuidado é pouco. Se por um lado a Constituição garante o sigilo do voto, no preâmbulo da Carta Magna os políticos que temos tido a oportunidade de conhecer melhor, se dizem representantes do povo brasileiro. O voto fraudado não resulta na legitimidade da representação.

       Se essa situação ainda não está devidamente esclarecida, o melhor é ficar de olho naqueles processos eleitorais em que, por diversas vezes, se verificou a ocorrência de casos de corrupção, como é o caso do caixa dois oriundo de financiamentos escusos de campanha, na prestação fraudulenta de contas de campanha e outros mecanismos malandros onde o dinheiro sujo é sempre o protagonista principal.

      O nível de polarização que se anuncia entre os diversos candidatos, com a condenação e prisão de muitos personagens, dos dois lados, que reinaram no mundo da política nacional nos últimos anos, com os antagonismos que se espalham aos quatro cantos do país entre esquerda e direita, bem como a intromissão massiva dos meios de comunicação instantâneos, dão o tom das eleições que se avizinham.

         O que se anuncia é que seja qual o lado que saia vencedor nas urnas de 2018, haverá contestações ao sistema e pesadas acusações de parte a parte. Importante nesse processo todo seria a justiça providenciar uma espécie de mutirão para o julgamento célere daqueles candidatos que colecionam processos nos tribunais e que por conta da famigerada prerrogativa de foro, têm escapado, eleição após eleição, de prestar contas de seus malfeitos.

       Para esses, deveria existir, ao menos, um impedimento legal para que participassem do próximo pleito. Nesse caso, caberia à justiça eleitoral, que tantos anúncios veicula nos meios de comunicação diariamente, alertar os eleitores para que não votem, em hipótese alguma, em candidatos ficha suja e nos seus prepostos, sob pena de se perpetuar a crise ética na política que tanto mal tem causado ao país e a seus habitantes.

Crise

Por incrível que possa parecer, a Agência Nacional de Águas não possui, no quadro técnico, um hidrólogo. A informação veio à tona durante a reunião no Senado que arguia Christianne Dias Ferreira.

Convite

Dia 5 de maio será o lançamento do terceiro livro a respeito de administração de condomínios, desta vez “O condomínio & você”, assinado por Orandyr Luz, especialista em Gestão Condominial. Na livraria Cultura do Casa Park Shopping.

Interessante

Pouco divulgadas as modalidades de poupança no Banco do Brasil. Algumas delas são a Nova Poupança Poupex 96 e a Nova Poupança Poupex Salário 97 – Na Poupex, os recursos captados são destinados à financiamentos imobiliários e administrados pela Associação do Exército.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Uma boa substituição foi a do embaixador Briggs, pelo sr. Antônio Fonseca Pimentel, na direção geral do Dasp. Funcionário cumpridor dos seus deveres, conhecedor de sua repartição, o dr. Pimentel pode fazer uma excelente administração. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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         Desde que o Brasil adotou o sistema de urnas eletrônicas em 1996, para agilizar o processo eleitoral, nunca houve de fato uma unanimidade quanto a lisura desse modelo digital. A razão, dizem os críticos do sistema, é que todo e qualquer modo eletrônico possui portas que podem ser acessadas à exploração por hackers, que, em tese, poderiam manipular os resultados.

           Depois de ser convidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar de testes de vulnerabilidade das urnas eletrônicas em 2017, o pesquisador de segurança computacional e criptografia da Universidade de Campinas, Diego Aranha, chegou à conclusão de que o sistema é falho. Naquela ocasião, sua equipe conseguiu injetar programas estranhos, alterando o software de votação, o que, na prática permitiria à um invasor introduzir no sistema, programas diversos, alterando o resultado das urnas.

         Que a invasão ao sistema é um dado realmente possível, muita gente concorda. Na realidade, nada está fora do alcance de hackers. Já dizia o filósofo de Mondubim. Se uma porta tem fechadura ela pode ser aberta.

       Volta e meia, a própria imprensa noticia que os avançados e complexos sistemas eletrônicos, instalados em computadores de última geração para a defesa dos Estados Unidos, são invadidos por hackers. Dizer, pois, que as fraudes eleitorais foram totalmente abolidas com a adoção do voto eletrônico é um exagero. Basta dizer que a Justiça americana acusou formalmente 13 russos de interferir na eleição dos EUA, onde a contagem dos votos é manual.

        Como o quarto maior colégio eleitoral do planeta, e com pleitos ocorrendo ao mesmo tempo em cidades distantes milhares de quilômetros uma das outras, as eleições brasileiras representam hoje um fenômeno de enormes proporções tanto para nós como para o resto do mundo. Controlar um pleito eleitoral dessa magnitude, espalhado por um continente imenso, não é tarefa fácil.

         Essa questão de desconfiança na veracidade das eleições, proporcionadas com a adoção das urnas eletrônicas, ganhou maiores repercussões, com trocas de acusações entre defensores e detratores do modelo, a partir das eleições de 2014, quando o tucano Aécio Neves perdeu as eleições para Dilma Rousseff por uma pequena margem de votos. De fato, qualquer candidato que acenda a chama da discussão sobre a violabilidade das urnas, um vento carregado de interesse escuso a apaga.

        Naquela ocasião, a petista ficou com 51,64% dos votos e Aécio com 48,36%. Desde o ocorrido, as discussões sobre a eficiência do modelo têm sido motivo para trocas de acusação. Para aqueles que desconfiam dos resultados apresentados pelas urnas eletrônicas, a única saída para resolver, de modo satisfatório esse impasse, seria com a adoção do voto impresso, considerado como um comprovante físico da votação ou a volta do voto manual.

         Para o TSE, a instalação do voto impresso em todo país exigiria um gasto de até R$ 1,8 bilhão por eleição, o que representaria um gasto demasiado. Na ponta do lápis, não é tanto dinheiro assim. A democracia vale muito mais do que já foi decomposto pela corrupção. A fonte pode vir até do que recuperar o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União depois da negociação com nove empresas envolvidas em casos de corrupção para a devolução de R$10 bilhões desviados de recursos públicos.

       Voltando ao sufrágio, o próprio Congresso Nacional, pela Lei nº 13.165, reintroduziu a impressão do voto durante a minirreforma eleitoral em 2015. No artigo 59-A dessa medida ficou disposto que “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. Parágrafo único. O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”.

         Para aqueles que são contrários a impressão do voto, o problema principal é quanto ao anonimato e ao sigilo que poderiam ser quebrados, caso o equipamento de impressão viesse a apresentar defeito durante a votação, exigindo a presença in loco de um técnico.

       A Procuradoria-Geral da República tem feito seguidas arguições sobre a inconstitucionalidade do voto impresso, justamente por que ele favorece a quebra de um dos mais importantes mandamentos da Constituição que é a garantia do sigilo absoluto nas eleições, como um pressuposto para a uma democracia de qualidade. Para Raquel Dodge, “As inúmeras intercorrências possíveis com a reintrodução do voto impresso e a consequente quebra do sigilo constitucional do voto colocam em risco a confiabilidade do sistema eleitoral e a segurança jurídica. A implementação da mudança potencializará falhas, causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes, prejudicará a celeridade do processo eleitoral. Elevará, ainda, as urnas em que a votação terá que ser exclusivamente manual”.

         Já os peritos da Polícia Federal têm defendido o voto impresso. O presidente da Associação de Peritos da Polícia Federal, Marcos Camargo, lembrando que no último teste de segurança promovido pelo TSE, um representante dos peritos teria extraído a chave secreta que protege as urnas eletrônicas, enviou ofício aqueles políticos que defendem o voto impresso sobre as possibilidades de fraudes nas urnas eletrônicas. “A existência de vulnerabilidades é uma realidade sempre possível em qualquer equipamento eletrônico computacional, o que também exige formas de auditoria que afastem qualquer ocorrência de interferência”, diz.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O Conselho de Ministros, que tome precauções contra a insatisfação popular. Já agora, essa gozação da Panair com o “vôo ministerial”, é para fazer qualquer um rir. (Publicado em 19.10.1961)

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

           Ao aprovar agora, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o PLS nº60, impondo regras de Compliance para os partidos, o que o mundo político, ou pelo menos parte dele, busca desesperadamente é reverter o flagrante descrédito dos eleitores brasileiros em relação não só às atuais legendas, mas sobretudo aos seus membros, como tem demonstrado seguidas pesquisas.

           Por Compliance o dicionário diz se tratar de “um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para a atividade da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.” Assim como uma empresa, os partidos políticos devem aprender que na atual conjuntura, com a série de denúncias que tem pesado sobre as legendas e seus membros, na malversação do dinheiro público, a valorização da marca, simbolizada pela sigla partidária, deve ser a primeira e mais importante preocupação de um partido.

         Informado e inconformado com o que observa, o eleitor já percebe com clareza que a fidelidade a um partido depende, cada vez mais, do comportamento absolutamente ético demonstrado por essa instituição e pelos seus integrantes. Nesse sentido, político ficha suja equivaleria à um produto com defeito, fora do prazo de validade e de baixa qualidade, sendo o responsável por sua colocação no mercado, no caso o partido, igualmente responsável e, portanto, passível de ser posto de lado pelos consumidores, ou seja, os eleitores.

         Para o autor do texto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o objetivo do projeto é promover a moralização, o controle de gastos e o acompanhamento minucioso da vida partidária, dando um choque de moralidade nas atuais legendas. Não é para menos.

           Estudo elaborado recentemente pela Fundação Getúlio Vargas ao mapear os índices de desconfiança referentes aos partidos e aos políticos de modo geral mostrou que 30% dos eleitores manifestaram a intenção de votar em candidato novo, fora da política tradicional. No mesmo estudo, outros 30% afirmaram que irão votar em branco ou nulo nas próximas eleições. No quesito confiança, 63,5% dos eleitores afirmaram não acreditar em nenhum dos atuais políticos. Nos partidos, esse percentual é o mesmo: 63,5% disseram não confiar nas atuais legendas. Para 63,9%, a política no Brasil impede que surja um líder honesto e comprometido com as mudanças. Caso a proposta (PLS nº60) venha a se tornar lei, os partidos passarão a ser responsabilizados pela prática de atos ilícitos e fraudes cometidas por seus dirigentes, bem como seus autores ou participantes filiados à legenda.

        Na realidade, a aplicação dos métodos da compliance nos partidos não seria necessária caso essas legendas simplesmente expulsassem de seus quadros todos aqueles envolvidos em casos de corrupção, o óbvio a se esperar. Mas em se tratando do atual quadro partidário nacional, em que nem mesmo aqueles políticos julgados, condenados e presos são expulsos de suas legendas, todo o esforço merece ser observado com reservada esperança.

A frase que foi pronunciada:

“É doloroso ver o Partido dos Trabalhadores no Brasil, que realizou significantes melhoras, simplesmente não conseguir manter as mãos fora do dinheiro público. Eles se juntaram a uma elite extremamente corrupta, que tem roubado por muito tempo, participando da corrupção, desacreditando todo o partido.”

Noam Chomsky

Pela população

Sinduscon/DF está em sintonia com os problemas da cidade. Um evento em manutenção e reforço de estruturas foi organizado no auditório da entidade para relevar a importância de se manter o processo de qualidade das pontes e elevados da cidade.

Soberania

Enquanto a Caesb põe panos quentes na cobrança dos brasilienses em se pagar apenas o que se consome, o Plenário do Senado aprova um projeto que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O reuso e aproveitamento da água da chuva são algumas alternativas. Atualmente, quem se propuser a economizar água tem a conta retida. O senador Cássio Cunha Lima afirmou que a falta de marco legal disciplinando essa forma de abastecimento gera insegurança jurídica aos prestadores desse serviço, aos consumidores e aos gestores públicos responsáveis por sua regulação e fiscalização.

Dever

Rádios Comunitárias sofrem com a intervenção do Ecad. Sem fins lucrativos, são obrigadas a pagar o direito autoral. Simples. O Ecad deveria ser obrigado a fazer intense publicidade sobre a lista de músicas que são de domínio público.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

         O ministro que mais declarações tem feito, é o sr. Franco Montoro, do Trabalho. Outro dia, em S. Paulo, disse aos trabalhadores: “Cadeia, para os exploradores do povo”. Aumentou o salário mínimo, e ninguém foi para a cadeia. (Publicado em 19.10.1961)