Com faturamento de R$ 1 bi por ano, OAB deve ser transparente, diz ministro do TCU

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O Tribunal de Contas da União (TCU) não vai abrir mão do processo de dar transparência às contas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz o ministro Bruno Dantas. “É uma discussão histórica. É preciso saber qual é a natureza jurídica da OAB e dos recursos que ela recebe”, afirma em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio […]

Guerra de acusações entre servidores do TCU, da AGU e da CGU pode parar na Justiça

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Uma batalha judicial está prestes a movimentar três entidades que representam o funcionalismo público. De um lado está a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC), que representa os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). De outro, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de […]

TCU vai liberar venda de ações que dão poder de veto à União em empresas privatizadas

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O ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai defender, em parecer nesta quarta-feira (18/07), que o governo possa se desfazer de ações de classe especial (golden shares, em inglês), que dão poder de veto em empresas já privatizadas, como Embraer e Vale. Para isso, deverá haver uma boa compensação financeira. Na avaliação de José Múcio, […]

Auditores do TCU partem para cima de ministros da AGU e da Transparência

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A guerra aberta entre os órgãos de controle da União após o acordo de leniência fechado com a Odebrecht, que comandou o esquema de corrupção na Petrobras, está longe de acabar. Diretora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira dispara uma série de críticas contra a Advocacia-Geral da União (AGU) […]

Auditores do TCU pressionam contra projeto que muda Lei das Licitações

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Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) prometem fazer barulho na Comissão Especial da Câmara que se reunirá nesta terça-feira (12/06) para a leitura do relatório do Projeto de Lei 12.292, que propões mudanças na Lei 8.666, que rege as licitações públicas.   Na avaliação dos auditores, as mudanças propostas com o intuito de tornarem mais ágeis as contratações […]

“Excesso de funcionários comissionados estimula corrupção”, diz auditor do TCU

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Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU), o auditor Odilon Cavallari diz que o excesso de funcionários comissionados no governo abre as portas para a corrupção. Segundo ele, há gente qualificada exercendo funções comissionadas, mas a grande rotatividade nos cargos abre espaço para desmandos. “Muda o governo, mudam os cargos”, diz ele, em entrevista ao programa CB.Poder, uma […]

Na guerra por cargos na Esplanada, processo contra Mansueto

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A guerra por cargos na Esplanada dos Ministérios não tem limites. Desde que o nome do secretário de Acompanhamento Fiscal do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, começou a ser ventilado para o comando do Ministério do Planejamento ou para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um grupo de servidores fez circular informações de que o […]

TCU contesta fiscalização de planos de saúde feita pela ANS

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HAMILTON FERRARI Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não está atuando adequadamente na prática regulatória dos planos de saúde individuais e coletivos, o que favorece a prática de reajustes abusivos contra os consumidores. A agência terá um prazo de 180 dias para apresentar um “plano de providências”.   […]

TCU alerta que governo pode não cumprir meta fiscal deste ano

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HAMILTON FERRARI A desconfiança em relação ao cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões, chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Vital do Rêgo emitiu alerta ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Fazenda, na sessão plenária desta quarta-feira, 12, sobre o risco de frustração no ajuste fiscal.   Na […]

“Kassab me ofereceu cargos nos Correios, mas não quero nada”

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) diz ao Blog que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, lhe ofereceu cargos nos Correios, inclusive uma vice-presidência, mas não aceitou indicar ninguém para as funções.   Ele conta que, logo depois da aprovação da lei de estatais, que definiu um perfil técnico para os cargos de gestão nas empresas, o ministro o procurou, alegando […]