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Sistemas prisional e socioeducativo têm quase 33 mil casos de Covid-19
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença
A análise tem como base a evolução das ocorrências nas diferentes regiões do país. Em 15 de junho, a maior incidência de casos estava no Centro-Oeste (37,3%), no Nordeste (27,9%) e no Norte (18,6%) – embora tais regiões concentrem apenas 9,7%, 18,6% e 8,4% da população carcerária. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul acumulavam 10,5% e 5,7% dos casos de Covid-19 entre pessoas presas – apesar de concentrarem uma parcela significativa da população encarcerada no país: 50,6% e 12,6%, respectivamente.
Esse cenário passou a se transformar no final de julho, com aumento significativo de casos nas regiões Sudeste e Sul. Atualmente, o Sudeste concentra 31,8% do total de ocorrências de Covid-19 entre pessoas privadas de liberdade, seguido do Centro-Oeste (22,5%), do Nordeste (19,5%), do Sul (16,5%) e do Norte (9,7%).
Em relação aos óbitos, a evolução dos registros ocorreu de forma bastante diferente. O Sudeste se manteve por todo o período (junho a agosto de 2020) concentrando cerca de metade das ocorrências (48% a 55%) – índice próximo à parcela da população carcerária concentrada na região (50,6%). No mesmo período, o Nordeste teve uma redução significativa de sua participação no total de óbitos (de 22,2% para 15,4%), enquanto Centro-Oeste e Sul apresentaram crescimento: de 7,4% e 0%, em 15 de junho, para 10,6% e 9,6%, em 31 de agosto. A região Norte se manteve estável, concentrando cerca de 14% dos óbitos registrados ao longo do período.
O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.
Recursos disponíveis
Nesta quarta-feira (2/9), também foram atualizados dados do acompanhamento que vem sendo feito pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. No total, 26 estados têm detalhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, tais como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 25 estados.
Quanto à testagem, os GMFs informaram que foram realizados 36.899 exames para a Covid-19 em pessoas presas – o que corresponde a 4,9%% da população carcerária no país. Entre servidores foram aplicados 28.777 exames, o equivalente a 22,6% do contingente de trabalhadores nesses estabelecimentos. Há ainda outros 18.267 testes realizados em unidades prisionais em estados que não distinguiram a que segmento foram destinados – é o caso de Ceará e Distrito Federal. No socioeducativo, houve testagem de 5.618 adolescentes privados de liberdade e de 12.949 trabalhadores dessas unidades, em 23 estados. O Mato Grosso do Sul não distinguiu as categorias de público de seus 180 exames realizados.
Ainda de acordo com o monitoramento do GMF, 21 estados informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, subiu de 22 para 24 os estados que comunicaram que estão adotando a medida, com um montante que totaliza R$ 60,1 milhões.
Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores para estados como Sergipe. No Mato Grosso do Sul, há aportes oriundos da retenção de 10% de recursos advindos do trabalho de pessoas presas e, no Maranhão, foram destinados valores provenientes de multas contratuais com o poder público.
Contaminações e óbitos
O boletim semanal do CNJ sobre contágios e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta que nos últimos sete dias foram registrados 1.619 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 607 entre servidores. No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram 154 novos casos entre servidores e 61 entre reeducandos.
A cada edição o boletim traz um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e, nesta semana, destaca como diferenças nas estruturas das unidades prisionais, nas medidas preventivas, assim como nas políticas de testagem – com especial atenção à data em que se iniciaram – podem impactar no cenário da Covid-19 nesses estabelecimentos.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Qual foi o Impacto Imediato da Pandemia do Covid sobre as Classes Econômicas Brasileiras?
Estudo da FGV Social, “Qual foi o Impacto Imediato da Pandemia do Covid sobre as Classes Econômicas Brasileiras?”, sob a coordenação do economista Marcelo Neri, traz dados inéditos até julho de 2020 por regiões do Brasil e por estados. Com o auxílio emergencial, a redução da pobreza foi maior nas regiões onde havia mais necessitados. O número de pessoas que ganhavam até meio salário mínimo caiu 28,7% no Nordeste, no Norte (-25,12%) e no Centro-Oeste (-17,01%). Enquanto baixo 9,32% no Sul e 9,67% no Sudeste
O levantamento de classes econômicas brasileiras a partir de dados factuais coletados durante a pandemia mostra que o número de pobres no Brasil (rendas per capita menores que meio salário mínimo) caiu para 13,1 milhões entre 2019 e julho de 2020. Uma queda de 20,69%, ritmo muito superior ao observado em momentos de boom social no Brasil, como nos períodos seguintes ao lançamento dos planos de estabilização como o Cruzado em 1986 e o Real em 1994.
Em julho de 2020, o total de pessoas que ganhavam até meio salário mínimo eram 52,1 milhões de brasileiros, ou 24,62% da população total. Em 2019, eram 65,2 milhões de pobres, ou 31,04% da população. “Ou seja, a taxa de pobreza na pandemia caiu 20,69% e cerca de 13,01 milhões de pessoas cruzaram essa linha de renda”, constata a estatística.
“Já os estratos com rendas per capita acima de dois salários mínimos per capita perderam 5,8 milhões de pessoas em plena pandemia. Ambos os movimentos impulsionam o contingente populacional intermediário compreendido entre os dois intervalos. Portanto, o miolo da distribuição de renda tupiniquim cresceu em cerca de 20,5 milhões de pessoas, quase meia população Argentina”, afirma o levantamento.
Pnad Covid-19
Para além das mudanças de renda, a Pnad Covid-19 de julho aponta efeitos diferentes da pandemia nos diferentes estratos econômicos. O mais pobre, alvo do auxílio emergencial, apresenta taxas mais altas de isolamento social, por exemplo, 27,8% deste grupo ficou rigorosamente isolado e 48,3% ficou em casa e só saiu por necessidade básica, nível superior em 4 a 5 pontos de porcentagem em relação ao total da população. “Estes resultados sugerem que o auxílio emergencial impactou não só a renda, mas também os comportamentos mais ajustados às necessidades impostas pela pandemia. Porém, a manutenção deste auxílio não se mostra fiscalmente sustentável”, destaca Marcelo Neri.
Líderes debaterão na Cúpula Mundial virtual da OIT a Covid-19 e o mundo do trabalho
A maior reunião online de trabalhadores, empregadores e governos realizada até o momento discutirá como facilitar a reconstrução durante a recuperação pós-pandemia.
Mais de 50 chefes de Estado e de governo, além de líderes empresariais e sindicais de todo o mundo, participarão de um debate global online sobre a Covid-19 e o mundo do trabalho que ocorrerá de 7 a 9 de julho.
O debate abrangerá todas as regiões e os participantes falarão na Cúpula por meio de mensagens de vídeo. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, fará um discurso, bem como representantes de vários organismos internacionais e das Nações Unidas.
A Cúpula é a maior reunião online de trabalhadores, empregadores e governos até o momento. Os participantes abordarão os efeitos econômicos e sociais da pandemia, que revelou a grande vulnerabilidade de milhões de trabalhadores, trabalhadoras e de empresas.
Entre as questões a serem tratadas durante a Cúpula Mundial estão:
Como promover o emprego pleno e produtivo na situação atual;
As medidas a serem adotadas para enfrentar a grande vulnerabilidade no mundo do trabalho revelada pela pandemia;
Como identificar os trabalhadores e as trabalhadoras que precisam de apoio e atenção específicos;
Como incluir a erradicação da pobreza entre os objetivos fundamentais do processo de recuperação;
Como promover a colaboração da comunidade internacional para facilitar o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A primeira etapa da Cúpula Mundial foi realizada entre 1º e 2 de julho e contemplou vários eventos regionais virtuais com a África, as Américas, os Estados Árabes, a Ásia e o Pacífico e a Europa e a Ásia Central.
Representantes de governos, empregadores, trabalhadores e instituições acadêmicas examinaram o enorme custo da pandemia de Covid-19 sobre economias, mercados de trabalho e sociedades, e as respostas adotadas pelos países.
Os destaques dos eventos regionais foram abordados no âmbito do primeiro evento global em 7 de julho, que incluiu várias entrevistas com os diretores regionais da OIT.
As intervenções de vários chefes de Estado e de governo, e as de líderes empresariais e sindicais de todo o mundo, ocorrerão no dia 8 de julho, Dia dos Líderes Mundiais.
No dia 9 de julho, o Dia de Constituintes da OIT, vários ministros e representantes de trabalhadores e de empregadores dos países-membros da OIT falarão sobre as questões abordadas nos eventos dos dias anteriores, e a aplicação do disposto na Declaração do Centenário da OIT para o futuro do trabalho no contexto da pandemia.
Preço da cesta básica aumenta 8% no ano, aponta pesquisa do Dieese
O salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas, para fazer frente às despesas com alimentos essenciais, deveria ser de R$ 4.595,60 em junho, o equivalente a 4,40 vezes o atual, de R$ 1,045. Comparados o custo da cesta e o salário mínimo líquido, o trabalhador remunerado pelo piso comprometeu, em junho, na média, 48,94% do ganho para as compras. Em maio, o percentual foi de 49,61%
Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (tomada especial devido à pandemia do coronavírus), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicaram que os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta (conforme Decreto-lei 399/38) durante um mês, diminuíram em 10 capitais pesquisadas, incluindo as três do Sul e as quatro do Sudeste. Em outras sete cidades, os custos apresentaram alta em relação a maio.
Em São Paulo, única capital onde foi feita coleta presencial, a cesta custou R$ 547,03, com variação negativa de 1,68% na comparação com o mês anterior. No ano, o conjunto de alimentos aumentou 8% e, em 12 meses, 9,04%. Com base na cesta de maior valor, ou seja, a de São Paulo, que custou R$ 547,03, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 4.595,60 em junho, o equivalente a 4,40 vezes o mínimo vigente de R$ 1.045,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas
crianças.
O tempo médio necessário para comprar os produtos da cesta, em junho, foi de 99 horas e 36 minutos, menor que em maio, quando ficou em 100 horas e 58 minutos. Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a reforma da Previdência), o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em junho, na média, 48,94% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em maio, o percentual foi de 49,61%.
Principais variações
O feijão teve alta de preço em 16 capitais. O tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, variou entre 0,25%, em Goiânia, e 10,20%, em Salvador. Apenas em Belo Horizonte, o preço médio diminuiu (-0,35%). Já o valor do feijão preto, pesquisado nos municípios do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu mais em Florianópolis (12,08%).
O preço do feijão carioquinha seguiu em alta, mesmo com a menor demanda interna. “A falta de grãos de qualidade encareceu o tipo 1. No caso do feijão preto, o fim da colheita no Sul do país e a pouca disponibilidade do produto no mercado mundial são fatores que explicam a elevação da cotação média”, explica o Dieese.
O preço médio do arroz agulhinha ficou mais alto em 15 capitais, com destaque para Campo Grande (13,82%) e Rio de Janeiro (11,14%). Em São Paulo, o aumento foi de 5,76%. A alta se deve à desvalorização cambial e à maior demanda, no início da pandemia.
O leite integral registrou aumento nos preços em 15 capitais, devido à menor oferta do produto no campo. As altas variaram entre 0,21%, em Belém, e 11,10%, em Campo Grande. A carne bovina de primeira teve o preço majorado em 14 cidades. As elevações oscilaram entre 0,45%, em Belém, e 12,24%, em Salvador. Mesmo com a diminuição da demanda interna, o preço da carne aumentou devido à menor oferta e ao alto
volume exportado.
O tomate apresentou redução de valor em 15 cidades. As quedas mais intensas ocorreram em Vitória (-55,89%) e no Rio de Janeiro (-47,42%), entre maio e junho. A safra de inverno abasteceu o mercado e responde pelas quedas nos preços. A batata, pesquisada no Centro-Sul, teve o preço reduzido em oito das 10 cidades. As quedas oscilaram entre -27,68%, no Rio de Janeiro, e -3,30%, em São Paulo. A diminuição no preço foi resultado da maior oferta do tubérculo.
Tomada especial de preços
O Dieese informa que, em 18 de março, devido à pandemia do coronavírus, suspendeu a coleta presencial de preços dos produtos que fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos nas 17 capitais onde o levantamento é feito mensalmente (os dados parciais de março foram divulgados no final daquele mês). “Ciente da importância da pesquisa, sobretudo em um momento como esse, no qual toda a economia é afetada, e
para evitar um apagão de dados sobre os preços dos principais produtos básicos de alimentação, a entidade fez um esforço para repensar a forma de continuar a levantar os valores da cesta a partir de abril”.
A solução encontrada foi uma tomada de preços nos estabelecimentos que fazem parte da amostra regular da pesquisa, por telefone, e-mail, consultas na internet e em aplicativos de entrega. “Diferentemente da pesquisa presencial, a entidade encontrou inúmeras dificuldades nessa coleta, entre elas a ausência de dados em sites, aplicativos ou a recusa dos funcionários dos estabelecimentos, atribulados pelo trabalho em tempo de pandemia, em repassar os preços por telefone ou e-mail. Os problemas obrigaram o Dieese a modificar a amostra original”, ressalta.
Brasil é o país da América Latina com maior número de bilionários
Veja levantamento para saber quantos bilionários existem por região mundial
Sabendo dinheiro e riquezas são sinônimos, o Cuponation, plataforma de desconto online e integrante da alemã Global Savings Group, compilou dados sobre as regiões mais ricas do mundo e quantas pessoas são consideradas bilionárias.
Recentemente o site Fatos Desconhecidos publicou o ranking dos países mais ricos da América Latina, no qual o Brasil ficou em primeiro lugar como a maior potência.
A pesquisa, que teve base no Produto Interno Bruto, na renda per capita e nas áreas mais lucrativas do setor econômico dessas nações, colocou a Colômbia e o Peru em segundo e terceiro lugar, respectivamente, enquanto o Equador ficou em último lugar da lista de 7 países.
No entanto, tanto o Brasil como todos os demais países da América Latina estão bem longe de apresentar um número grande de indivíduos ricos, quanto mais bilionários. Segundo o Statista, portal online de estatísticas, a América Latina inteira possuía apenas 4.460 pessoas com patrimônio líquido muito alto em 2019, ficando em quinto lugar no ranking do levantamento realizado de acordo com as regiões mundiais.
Em contrapartida, a América do Norte apresentou o número de 84.084 cidadãos para a condição pesquisada, ocupando a primeira posição. A África ficou com a última colocação, com apenas 804 indivíduos nesta situação de patrimônio.
Todavia, apesar de a América do Norte ter tantas pessoas com tamanha riqueza, poucas destas chegam a ser bilionárias. O Statista até realizou outro estudo – desta vez mais específico – no qual a América Latina, em conjunto com o Caribe, ficou mais uma vez em quinto lugar, totalizando somente 142 pessoas consideradas bilionárias.
Neste caso, a Europa reina na primeira posição do ranking, com 792 cidadãos com grande fortuna. Na ponta oposta temos o Pacífico, que localiza-se no último lugar da lista, com 30 pessoas mais abastadas. Veja os rankings completos no infográfico interativo do Cuponation.
É o que aponta a pesquisa Alelo Hábitos do Trabalho, realizada pela Ipsos, que ouviu empregados, autônomos e desempregados, em 12 principais regiões do país
Trabalhar de casa ou de qualquer outro lugar que não seja a própria empresa é a opção dos sonhos para 49% das pessoas empregadas, para 55% dos autônomos e para 55% dos desempregados. O desejo é o mesmo para os três públicos entrevistados pela pesquisa Alelo Hábitos do Trabalho, realizada pelo instituto Ipsos, nas principais regiões do Brasil.
De acordo com os empregados entrevistados, o trabalho remoto é seguido pelo coworking (espaço de compartilhamento de recursos e infraestrutura) apontado por 10% das pessoas. O ROWE (Results Only Work Environment ou ambiente de trabalho orientado a resultado), cujo modelo se refere principalmente à mensuração do desempenho de cada profissional, aparece em terceiro lugar com 7%.
O BYOD (sigla de Bring Your Own Device, ou “traga o seu próprio dispositivo”) é outra tendência que foi citada por 6% dos empregados. Neste modelo, o profissional leva ao escritório o seu próprio recurso eletrônico (laptop, smartphone ou tablet), a fim de utilizar a tecnologia com a qual já está habituado. A holocracia, modelo sem estrutura hierárquica, também foi apontada como aspiração para 6%.
“Mais do que siglas ou termos da moda, essas novas formas de se trabalhar, foram apontadas como inovadoras e modelos de trabalho do futuro para 78% dos empregados entrevistados pela pesquisa. Tais dados nos mostram a necessidade de nos adaptarmos também como empresa para atender essas necessidades de forma a garantir um melhor ambiente aos profissionais”, destaca Soraya Bahde, diretora de Gente e Inovação.
Novos ambientes
Para 97% dos empregados entrevistados, os novos ambientes de trabalho foram apontados como positivos por proporcionarem mais conforto (58%), permitirem uma maior qualidade de vida (54%) e incentivarem a produtividade dos funcionários (53%).
Ainda no grupo dos empregados, 35% afirmaram que trabalham em uma empresa que adota algumas dessas tendências. A mais citada, por 42%, foi a presença de espaços com puffs e sofás para descanso e relaxamento. A possibilidade de se vestir informalmente foi destacada por 36%, mesma porcentagem de quem disse que a empresa oferece espaço para leitura e meditação. Ações de incentivo a atividades físicas foram citadas por 29%, enquanto 27% apontaram o espaço com jogos e outras atividades recreativas como a iniciativa adotada por sua empresa.
“Cuidamos de pessoas que cuidam de empresas e empresas que cuidam de pessoas. Como o foco é gente, precisamos entender profundamente seus perfis e anseios. Isso significa olhar para o hoje, as mudanças imediatas e para o futuro. Por isso, investimos em pesquisas para entender o cenário atual do trabalho e como podemos fornecer as melhores soluções relacionadas a esse universo”, acrescenta Soraya.
Por mais que as mudanças sejam pensadas principalmente nas novas gerações que estão entrando no mercado, o cenário atual de trabalho é bastante misto. Praticamente metade dos empregados (51%) trabalha diretamente com pessoas que não estão na mesma faixa etária. Isso ocorre, principalmente, dentre faixas de 18 a 24 anos e entre 55 e 65 anos.
No entanto, independentemente do porte da empresa, além do salário, a maioria dos empregados busca flexibilidade no ambiente de trabalho, como 40% que colocam a carga horária flexível como uma condição importante de trabalho, enquanto 44% citam estabilidade e segurança.
Sobre a pesquisa
Encomendada pela Alelo ao Instituto Ipsos e realizada durante os meses de agosto e setembro de 2019, a pesquisa Alelo Hábitos do Trabalho ouviu 1.518 pessoas, com trabalho registrado, nas 12 principais regiões do país, sendo 56% homens e 44 % mulheres, de 18 e 65 anos, e a maior porcentagem (55%), população entre 25 e 44 anos.
O Instituto Ipsos entrevistou, ao todo, 2.333 pessoas, por meio de uma pesquisa online, sendo 1.518 com trabalho registrado, analisadas nesse material, além de 468 desempregadas e 347 autônomas. A pesquisa apresenta margem de erro de 2pp. O estudo foi realizado com abrangência nas principais regiões metropolitanas do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Brasília, Florianópolis, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e Fortaleza.
Com o título “Fake news: em entrevista presidente do INSS utiliza ‘pente-fino’ para camuflar problemas estruturais da autarquia”, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps) afirma que o argumento usado por Renato Vieira, de que houve redução de servidores, mas “aumento da produtividade” não corresponde à verdade
De acordo com a Federação, o INSS precisaria de pelo menos 16 mil servidores. A falta deles deixou a população sem assistência. “Na fila da nuvem virtual, por exemplo, há segurados(as) de algumas regiões esperando para receber benefícios entre seis meses a um ano. E o ilustre presidente não disse que foi implantando um sistema de concessão de benefícios pela via digital, deixando, abandonados à própria sorte, milhões de segurados(as) que não têm acesso à internet no país. Segundo o IBGE, essa parcela representa em torno de 35% da população, ou mais de 60 milhões de pessoas”. destaca a nota.
Veja a nota na íntegra:
“No decorrer dos debates sobre a reforma da Previdência e Administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o INSS reduziu o quadro de funcionários(as) e aumentou a produtividade. A FENASPS enviou nota à imprensa contestando esta ilação, porém não obteve a devida consideração, pois em um governo pautado pela mentira, nenhuma verdade será aceita.
Como mentira pouca é bobagem, o presidente do INSS, Renato Vieira, em entrevista ao Correio Braziliense nessa terça-feira, 17 de dezembro, repetiu esta cantilena eivada de inverdades. Ao responder sobre investigações feitas sobre eventual fraudes no BPC, afirmou ter identificado quatro mil benefícios que vem sendo pagos indevidamente.
A FENASPS não concorda com nenhum tipo de fraude, por isso já vem denunciando há anos os fraudadores da Previdência Social, grandes bancos e empresas, que devem milhões de reais. Contudo, a entrevista do presidente do INSS já demonstra que o foco do governo do INSS não é esse.
Renato Vieira, por ora presidente do Seguro Social, fazendo uma manobra na entrevista, sem dar resposta às demandas do instituto, diante da redução do quadro de funcionários(as) – que precisaria de pelo menos 16 mil servidores(as) – disse que: “é fato que houve uma redução no quadro de servidores, mas os dados mostram que houve aumento de produtividade”, saindo pela tangente quando questionado sobre a cobrança por concurso público.
Tem alguma coisa de estranho nas afirmativas dos(as) ocupantes de cargos do governo, pois na fila da nuvem virtual, por exemplo, há segurados(as) de algumas regiões esperando para receber benefícios entre seis meses a um ano. E o ilustre presidente não disse que foi implantando um sistema de concessão de benefícios pela via digital, deixando, abandonados à própria sorte, milhões de segurados(as) que não têm acesso à internet no país.
Segundo o IBGE, essa parcela representa em torno de 35% da população, ou mais de 60 milhões de pessoas, criando um mercado paralelo de exploração desses(as) cidadãos(ãs) desprovidos de renda, enfrentando atravessadores e outras categorias de profissionais que enriquecem às custas dos(as) pobres. É terrivelmente cruel que essas pessoas paguem por um serviço público que a Constituição de 1988 definiu ser gratuito e concedido pelo Estado.
Faltou ainda ao presidente do INSS informar que o instituto introduziu o sistema de concessão de benefícios mediante pagamento de bônus por serviços extraordinários (BMOB), ao qual centenas de servidores(as) aderiram e trabalharam desde julho desteano, com jornadas médias de 12 horas – incluindo finais de semana e feriados – deixando como consequências milhares de trabalhadores(as) afastados(as) ou em processo de afastamento para tratamento. São inimagináveis as consequências deste processo.
As entidades sindicais vêm alertado o governo sobre isso, porém a “nova governança” do Estado prefere ostentar os números no lugar da verdade. Toda essa realidade exposta consta no Inquérito Civil no 1.16.000.000126/2017-15 do Ministério Público Federal (MPF), base para Ação Civil Pública (ACP) sobre essa demanda. Podemos visualizar a realidade interna da autarquia a partir da interpretação do MPF e relato de uma servidora que consta no inquérito1 , conforme segue abaixo:
“Tampouco a instituição de gratificações/bônus em favor dos servidores em atividade saneia as deficiências apontadas, dada a incapacidade de sua assoberbada e, consequentemente, precarizada força de trabalho de absorver a demanda existente. Ao contrário, tais prêmios, num contexto depauperado de agentes, somente facilita a reprodução das falhas. Também tendem a configurar assédio moral organizacional em razão de gestão administrativa voltada ao aumento da produtividade por meio de pressões e sujeição de servidores a metas abusivas. Essa situação foi inclusive denunciada ao MPF por servidora da autarquia, como visto nos seguintes fragmentos da denúncia:
“[…] No último e-mail (também em anexo), relatei a manobra que foi criada pela autarquia para se ver livre da cobrança governamental de reduzir a demora entre a solicitação do serviço e atendimento do serviço (o agendamento estava caindo para mais de 6 meses depois): a manobra era que o servidor passasse a SÓ PROTOCOLAR. Os agendamentos passaram a cair para o dia seguinte!!! Todavia, deixaram para pensar depois ‘quem analisaria’ os processos…
[…] Não há milagre: antes o servidor iniciava e terminava o processo. O agendamento caia para muitos meses depois (nós servidores não temos culpa da não-reposição do quadro funcional). Entretanto, era analisado e tinha fim. Agora, tal como relatado no e-mail anteriormente, a poeira é jogada para debaixo do tapete: protocola-se o processo que fica numa nuvem digital de tarefas para um diiiiia ser analisado.
[…] Como fazer a mesma quantidade de serviço com menos da metade do quadro funcional? Estão propondo, em verdade, um bônus por produção EXTRA, acaso os servidores tenham um interesse. Ainda assim, ainda que fossemos capazes de fazer progressos extras em casa ou na Agência para ganhar um adicional, como dar conta de toda a carga de processos com menos que da metade do quadro funcional que tínhamos?
Quanto ao home office, para os servidores que apenas pensam em si, é uma beleza: deixa-se de enfrentar o público e ‘a Agência que se esfalfe’… mas para os servidores (e servidoras, como eu) que vestem a camisa e querem que a instituição sobreviva, sabemos que ainda é muito, mas muito necessário o atendimento PRESENCIAL ao público, que ainda não tem conhecimento suficiente para solicitar tudo pela Internet.
Diante do exposto, mais uma vez quero informar que a Instituição está em colapso e pedir ao Ministério Público Federal que adote medidas para pressionar o governo e a Alta Cúpula do INSS a
tomar medidas que realmente sejam eficazes, e que não coloquem a ‘poeira debaixo do tapete’! Os servidores estão sendo pressionados a cumprir metas com metade do quadro funcional antes existentes! É um milagre que ser humano nascido na Terra não é capaz de fazer!
Quando criaram esse ‘projeto’ de só protocolar e tudo ir para a nuvem, vieram com a promessa de que os servidores não seriam punidos com esse aumento do número de processos represados. Mas a pressão tem sido sobrehumana e estamos sendo penalizados sim!! E o povo também! Porque a cada dia são menos servidores e o público continua em igual
quantidade!!
A Federação vai buscar meios para assegurar a prestação destes serviços, em todas as esferas, seja pressionando o Congresso Nacional, como estamos fazendo questionando a MP 905 – protestada no próprio parlamento diante de 1930 emendas –, que extinguiu o Serviço Social do INSS, bem como vamos requerer posição junto ao Ministério Público Federal e ao TCU.
É inaceitável que um órgão da dimensão do INSS, responsável pelo atendimento de milhões de pessoas, não cumpra sua missão institucional porque um grupo de aventureiros, que recusam a fazer um verdadeiro debate com a sociedade, tem projeto para extinção do órgão herdeiro de sistema com mais de cem anos.
Os avanços tecnológicos fazem parte do processo civilizatório, porém é papel do Estado garantir ao(à) cidadão(ã) atendimento de qualidade por um serviço que a maioria absoluta já contribuiu durante a vida laboral. Há ainda alguns que contribuem com o sistema de Previdência por mais de 35/45 anos de trabalho, e por isso merecem respeito e atendimento digno por parte do Estado!
Diante desse cenário, convocamos a toda a categoria do Seguro Social a construir atos nos locais de trabalho em 24 de janeiro de 2020, Dia Nacional dos(as) Aposentados(as), conforme deliberação da Plenária Nacional realizada no último domingo, 15 de dezembro! E, em conjunto com toda a categoria dos servidores federais, estaremos construindo o enfrentamento a esses ataques aos direitos do conjunto da classe trabalhadora.
Brasília, 18 de dezembro de 2019
Diretoria Colegiada da FENASPS”
TCU – País não tem planejamento adequado para resolver problemas como seca e enchentes
O Ministério do Desenvolvimento Regional não tem planejamento estruturado nem critérios e estudos técnicos para o combate à seca e às enchentes
Avaliação do TCU com foco nos investimentos realizados pela pasta entre 2012 e 2018 conclui que a distribuição dos recursos em infraestrutura hídrica não é uniforme e prejudica regiões como o semiárido nordestino e aquelas mais densamente povoadas. O MDR substituiu o Ministério da Integração Nacional.
Metade dos empreendimentos selecionados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA), nos anos de 2012 a 2017, não se baseou nos diagnósticos que apontam as necessidades nacionais, elaborados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Também não considerou as avaliações das melhores alternativas de investimento para resolver os problemas identificados.
De acordo com relatório do TCU, os investimentos do Estado no setor de infraestrutura hídrica possuem caráter decisivo para mitigar o problema da distribuição desigual dos recursos hídricos, sendo desejável e necessário que tais investimentos estejam inseridos em um planejamento de longo prazo, com projetos para combater os efeitos das secas e das cheias.
Ø Processo: 030.005/2017-5
Ø Acórdão: 2272/2019
Ø Relator: ministro Aroldo Cedraz
Frente une mais da metade do Congresso em defesa de Furnas. Tem o apoio de 402 deputados (quase 80% da Câmara) e 50 senadores (mais de 60% do Senado)
Por meio de nota, a Frente informa que a privatização do Sistema Eletrobrás está em debate no governo federal. Furnas é a maior subsidiária do grupo, presente em 14 estados e no Distrito Federal e responsável pela transformação de 40% da energia consumida no país, com forte influência nos preços do setor. Isso significa abastecer 63% dos domicílios brasileiros e regiões onde são produzidos 81% do PIB nacional. A pretensão de venda de um patrimônio tão estratégico exige um intenso e aprofundado debate com toda a sociedade brasileira.
Com o apoio de 402 deputados (quase 80% da Câmara) e 50 senadores (mais de 60% do Senado), a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas nasce com esse objetivo — conduzir uma ampla discussão no Congresso Nacional que represente todas as vertentes de pensamento e os setores econômicos e sociais envolvidos. “Recebemos a adesão de praticamente todos os partidos, entre eles PSDB, PSL, PSD, DEM, MDB, PT, PP e PR, e queremos debater sem posições pré-concebidas. Mas com a responsabilidade de evitar erros que ponham em risco um setor tão estratégico para o país e o bem-estar da população atendida pelos serviços — e com um olhar especial para os moradores dos municípios onde estão instaladas suas usinas, linhas e subestações”, informa o documento.
A nota afirma ainda que o papel do Estado no setor energético de um país é um dos pontos centrais dessa discussão. Nações como os Estados Unidos, China e Canadá, por exemplo, tratam a geração e a transmissão de energia como assunto estratégico. Para os americanos, é questão militar. São aspectos que precisam ser considerados para uma tomada de decisão. Experiências internacionais servem de alerta. Na Califórnia, nos anos 90, o processo de privatização resultou em manipulação de preços e caos no abastecimento.
“Uma privatização apressada poderia afetar de maneira irreversível a segurança energética e a preservação ambiental. As tragédias de Mariana e Brumadinho, que traumatizaram Minas Gerais e o país, têm muito a ensinar. Mostram de forma dolorosa que um processo de privatização não pode resultar numa inversão de valores, em que o lucro tenha primazia sobre a vida”, destaca.
“A Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas vai se empenhar para que esse debate franco atenda, acima de tudo, o interesse público. Furnas é uma empresa saudável, que já passou por um processo de reestruturação. Em 2018, distribuiu mais do que o dobro dos dividendos pagos pela Eletrobrás — a empresa distribuiu R$ 699 milhões; a holding, R$ 345 milhões. Questões como a soberania e a segurança nacional, a eficiência energética, o papel social da empresa, os marcos de regulação do setor serão temas obrigatórios e exaustivamente discutidos. A decisão final sobre a capitalização de Furnas, um patrimônio nacional, precisa levar em consideração todos esses aspectos, sob pena de ameaçar o futuro do país”.
Na cerimônia de criação da Frente, com a presença de prefeitos, será lançada pela Associação dos Empregados de Furnas a Condecoração Itamar Franco, numa homenagem ao ex-presidente da República que teve papel decisivo na defesa da empresa.
Frente Parlamentar em Defesa de Furnas
Quando: Dia 9 de julho, terça-feira, às 11h
Onde: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Mais informações: tagreportcom@gmail.com
79% das pessoas apoiam uma reforma da Previdência igual para todos, segundo pesquisa Ibope/CLP
Levantamento mostra que a imensa maioria da sociedade não apoia regras mais amenas para qualquer categoria, incluindo policiais e outras carreiras de segurança
A última pesquisa Ibope a respeito da opinião pública sobre a reforma da Previdência mostrou que 79% dos entrevistados apoiam uma aposentadoria igual para todos. O levantamento foi contratado pelo CLP – Liderança Pública e apresentado no último dia 17 de junho, no lançamento da rede Apoie a Reforma, na FecomercioSP.
Essa percepção é forte em todas as faixas etárias e regiões do País, mas tem destaque principalmente no Sudeste (84%) na faixa etária entre 25 e 44 anos (81%). De um modo geral, aproximadamente 4/5 dos entrevistados apoiam a padronização das regras de aposentadoria de políticos, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
Ainda de acordo com levantamento, 45% das pessoas aprovam o regime de capitalização, que prevê a criação de poupanças individuais onde o valor da contribuição de cada trabalhador será depositado em conta individual, ou seja, não se mistura com o dos demais contribuintes. Esse ponto ficou de fora da reforma na Comissão Especial, mas pode voltar no Plenário da Câmara.
Chama a atenção que 82% dos brasileiros consideram que é necessário fazer um esforço para garantir a aposentadoria de futuras gerações, enquanto 58% dos cidadãos apoiam a reforma desde que ela traga ganhos econômicos. A proposta apresentada pelo governo federal conta com o apoio de 44% da população.
A pesquisa Ibope sobre a Previdência foi lançada pelo CLP juntamente com o Apoie a Reforma, uma rede que congrega pessoas e iniciativas da sociedade civil com o objetivo de gerar conteúdo e se posicionar por uma Previdência mais sustentável, igualitária e justa. Entre as 77 instituições apoiadoras, 52 compõem a rede e 25 são parceiras de divulgação.
Para Ana Marina de Castro, diretora do CLP, a percepção do brasileiro sobre reforma da Previdência melhorou, se levado em conta a série histórica das últimas pesquisas realizadas pelo Ibope. “Boa parcela da população já entende que é necessário reformar a previdência, sobretudo se os recursos forem aplicados em áreas cruciais e problemáticas do País, como segurança, saúde e educação”, destacou.
A pesquisa Ibope/CLP foi a campo entre 23 e 27 de maio e soma 2.002 entrevistas, com margem de erro de 2 pontos porcentuais para baixo ou para cima. O levantamento tem abrangência nacional e escutou pessoas de capitais, periferia e interior.
Quem faz parte do ‘Apoie a Reforma’
O ‘Apoie a Reforma’ é uma rede que pretende instigar cidadãos em favor das reais mudanças estruturais que o Brasil precisa. Queremos impulsionar a mobilização da sociedade e dos parlamentares por mudanças no atual sistema previdenciário no País. Saiba mais sobre o ‘Apoie a Reforma’ visitando a nossa rede. Entre as 77 instituições apoiadoras do ‘Apoie a Reforma’, 52 compõem a rede e 25 são parceiras de divulgação.
Sobre o CLP
O CLP – Liderança Pública é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que há dez anos trabalha para tornar o Brasil um país mais democrático e que ofereça uma vida digna aos seus cidadãos. Desenvolvemos pessoas para que se tornem líderes públicos e atuamos para mobilizar a sociedade e o poder público na defesa de causas que fortaleçam a democracia e melhorem o funcionamento do Estado brasileiro. Acreditamos que, somente assim, será possível termos um país que garanta a cada brasileira e brasileiro a oportunidade de uma vida mais digna.