Auditores da Receita se mobilizam

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O presidente interino Michel Temer poderá enfrentar uma onda de protestos e paralisações. Servidores federais que ainda não tiveram seus projetos de reajuste enviados ao Congresso estão insatisfeitos. Os auditores-fiscais da Receita Federal, principal órgão de arrecadação da União, por exemplo, marcaram assembleia geral para a próxima quarta-feira a fim de analisar a conjuntura e debater os rumos da campanha salarial.

Nada aconteceu até agora. As estratégias de pressão ainda serão definidas. Mas não está descartado um movimento ainda mais forte que o do ano passado, inclusive com indicativo de greve”, assinalou Claudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco). O compromisso do Ministério do Planejamento, segundo ele, depois da aprovação do PLN nº 1/2016, que permitiu alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), era encaminhar, em até 15 dias, o projeto de reajuste para o Congresso Nacional.

Tentamos várias vezes saber o que está acontecendo, mas não recebemos retorno. Vale destacar que os auditores só suspenderam a mobilização porque acreditaram no acordo”, contou. Os analistas tributários da Receita também dão sinais de descontentamento. Ontem, fizeram mais um Dia do SIM (Salário, Indignação e Mapeamento de Processos) — quando apenas expõem no sistema interno detalhes legais das suas funções — e prometem continuar com o procedimento por tempo indeterminado. O Ministério do Planejamento informou apenas que “ainda está avaliando os projetos”.

STF foi pego de surpresa!

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Fontes ligadas ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram que a cúpula do Judiciário foi pega de surpresa. Ninguém suspeitava que o governo iria recuar e reduzir o percentual de reajuste (de 16,38%, em dois anos) ou enquadrar os poderosos membros das cortes superiores na PEC do limite de gasto. Observadores externos, no entanto, duvidam que o Executivo, diante de tantas denúncias envolvendo personalidades recém-empossadas, “terá coragem” de mexer com aqueles com poder de decidir, não apenas o destino dos réus, mas também sobre os próprios salários. “Seria uma ousadia inédita”, ironizaram os analistas de mercado.

DADOS SOBRE REAJUSTES DOS SERVIDORES

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O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2), divulgou as tabelas sobre os reajustes no serviço público, cujos projetos foram aprovados, ontem, pela Câmara dos Deputados. De acordo com o órgão, “cabe destacar que os valores para 2016 já estavam previstos no orçamento”.

 

Reajustes no Serviço Público
Valores em R$ bilhões
  Impacto Anual e no Acumulado
2016 2017 2018 2016 a 2018
TOTAL (Primário + CPSS) 7,0 19,4 26,5 52,9
LEGISLATIVO 0,5 1,0 1,5 3,1
JUDICIÁRIO 1,9 3,0 3,6 8,4
MPU 0,3 0,6 0,7 1,6
DPU 0,0 0,0 0,0 0,1
PODER EXECUTIVO 4,2 14,8 20,7 39,7
         
Projeção de Pessoal, Desp. Primárias
Valores em R$ bilhões
  2016 2017 2018
Projeção com Reajustes 258,8 270,9 278,3  
Projeção sem Reajuste 252,5 253,1 253,7  
Diferença 6,3 17,9 24,7  

AERONAUTAS SUSPENDEM GREVE NO CARNAVAL E RETOMAM 12 DE FEVEREIRO

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Em assembleia nesta quarta-feira (3), pilotos e comissários de voo decidiram suspender o movimento de greve durante o período de carnaval e retomar as paralisações a partir do dia 12 de fevereiro, sempre das 6h às 8h da manhã, por tempo indeterminado, nos mesmos aeroportos: Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Santos Dumont, Galeão, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.


Entre esta quinta e sexta-feira, será feitaaudiência de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho), na qual as empresas aéreas devem apresentar ao Sindicato Nacional dos Aeronautas uma nova proposta, que será levada a deliberação da categoria em assembleia no dia 11 de fevereiro.

Caso a proposta seja aceita pela categoria na assembleia do dia 11, o movimento de greve fica cancelado. Se a proposta for negada, as paralisações são retomadas no dia 12 e nos dias seguintes, até que haja uma resposta positiva.

A reivindicação da categoria é um reajuste de 11%, contemplando unicamente a reposição da inflação, retroativo à data-base de 1º de dezembro de 2015 —o INPC fechou o período em 10,97%.

As propostas das empresas previam reajustes progressivos e não-retroativos, encerrando a recomposição somente em novembro de 2016, de forma a deixar a categoria quase dois anos sem reposição inflacionária.

Paralisações de 3 de fevereiro

Nesta quarta-feira (3), pilotos e comissários de voo cruzaram os braços nos 12 aeroportos das 6h às 8h da manhã.

“A estimativa do sindicato é de que, em um universo de 3.060 voos em todos o país, cerca de 200 tenham sido afetados com a paralisação. Ou seja, menos de 10% do total de voos. Desta forma, cumprimos as determinações exigidas e chamamos a atenção para essa desvalorização da nossa profissão”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Adriano Castanho.

“Lamentamos ter que fazer uma greve apenas para conseguir a reposição da inflação e ressaltamos nossa preocupação com os passageiros e com a sociedade. Por isso mesmo, a paralisação foi parcial”, afirmou o secretário-geral do sindicato, Rodrigo Spader.