Justiça suspende redução de salários e corte de direitos a petroleiros na Bahia

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Decisão determina devolução dos valores descontados em abril e maio no próximo mês e manutenção dos rendimentos e benefícios, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Petrobras. Com a nova decisão, nove dos 13 Sindipetros filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) já obtiveram liminares contra os cortes de salário impostos pela empresa, a entidade

A juíza Giselli Gordiano, da 8ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), determinou que a Petrobras suspenda  imediatamente a redução de salários e o corte de direitos e benefícios impostos pela gestão da empresa a trabalhadores da Bahia que atuam no regime administrativo e àqueles da área operacional que foram transferidos para trabalhos administrativos por causa da pandemia de covid-19. Como as reduções já foram aplicadas nos rendimentos de abril e maio, a decisão judicial determina que os valores descontados sejam devolvidos em junho. Caso não cumpra a determinação, a companhia terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

A decisão se refere a uma ação movida pelo Sindipetro Bahia. No processo, o sindicato alegou que a Petrobras descumpriu várias cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) fechado em novembro de 2019 com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre as determinações do ACT está a necessidade de negociação prévia de qualquer mudança de turno e redução salarial com os sindicatos. Isso, porém, não aconteceu, já que a companhia anunciou a redução salarial e mudanças de regime de trabalho em 1º de abril como parte de suas medidas de resiliência à crise da covid-19 sem qualquer consulta prévia aos Sindipetros e à Federação Única dos Petroleiros (FUP), destaca.

“A redução salarial imposta pela diretoria da Petrobras, além de não ter sido negociada previamente com a categoria e mesmo individualmente, com cada trabalhador, causou grande mal-estar. Isso porque outra das medidas de resiliência proposta pela gestão da companhia postergou (e não cortou) o adicional pago a determinadas funções gratificadas, como gerentes e assessores. Ou seja, apesar de alegar dificuldades financeiras para reduzir salários, mesmo após registrar um lucro histórico em 2019, a diretoria da Petrobrás manteve gratificações para cargos específicos, tendo, inclusive, proposto aumento de sua própria remuneração semanas antes”, diz a FUP.

“Houve também violação ao princípio da isonomia, pois essa redução salarial foi imposta a uma parte dos seus empregados, protegendo a reclamada seus gestores com a postergação do pagamento da gratificando e favorecendo os altos empregados, com o aumento do seu bônus remuneratório. Aliás, esse aumento do bônus afasta qualquer alegação de crise ou dificuldade financeira da reclamada em razão da pandemia que assola o país e o mundo”, alegou a juíza Giselli Gordiano em sua decisão. Questionada no processo judicial, a Petrobras alegou que tomou tais medidas de forma unilateral porque os sindicatos e a FUP não quiseram negociar. Fato que é desmentido pelas diretorias dos Sindipetros e também da federação.

“Tanto não houve qualquer tentativa de negociação que fomos surpreendidos com as medidas de resiliência, que foram anunciadas apenas a investidores e internamente a trabalhadores da empresa. Estamos tentando negociar várias questões com a gestão da Petrobras há muito tempo, sem conseguir qualquer diálogo. Foram decisões unilaterais da empresa, sem diálogo, que motivaram a greve dos petroleiros em fevereiro, e são essas decisões que agora, em plena pandemia de covid-19, nos obrigam a recorrer à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho para garantir nossos direitos mínimos, como determinado em lei e no ACT. O desprezo da atual diretoria da Petrobrás pelo diálogo e pela negociação afetando também a saúde e a segurança dos trabalhadores, com o crescimento da contaminação por covid-19 em várias unidades operacionais da Petrobras”, aponta o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

Com a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Salvador, já são nove os Sindipetros filiados à FUP – Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná/Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas, Duque de Caxias (RJ), Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Ceará/Piauí – que obtiveram liminares contra as medidas de resiliência da Petrobrás. Outros três – Norte Fluminense (RJ), Unificado São Paulo e Pernambuco/Paraíba – estão aguardando decisão ou apreciação em mandado de segurança. O único a não entrar na Justiça foi o Sindiquímica-PR, ao qual era vinculada a Fafen-Paraná, fechada pela atual diretoria da Petrobras.

Paralisações das plataformas da Petrobras afetarão 360 trabalhadores, mas pode chegar a 10 mil, informa FUP

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De acordo com a Federação Única dos Trabalhadores (FUP), 50 unidades terão as atividades interrompidas, no primeiro momento. A estimativa é que o número cresça ainda mais, com o
anúncio feito pela companhia de redução da produção para 2,1 milhões barris/dia (bpd)

Por meio de nota, a FUP explica que, em carta enviada pela Petrobras aos sindicatos petroleiros em 8 de abril, a companhia informou que vai paralisar unidades na costa de vários estados, com o intuito de enfrentar a crise pela pandemia de coronavírus.

Segundo a companhia, as unidades que vão parar estão em águas rasas e campos terrestres e operam com custo de produção mais elevado. A empresa, que está reduzindo a produção de petróleo para 2,1 milhões de barris por dia, informou que com a queda dos preços do petróleo, as plataformas passaram a ter fluxo de caixa negativo.

Na carta, a Petrobras informou aos sindicatos que vai parar a produção de seis plataformas na Bacia de Campos, mas não indica claramente quantas unidades serão paralisadas. A Bacia de Campos, no Norte Fluminense, que já representou cerca de 80% da produção total, será uma das mais atingidas com a hibernação de várias unidades que operam em águas rasas e em campos maduros, cujos custos são mais elevados.

A empresa diz, ainda, que 39 plataformas marítimas de produção serão paralisadas, em águas rasas no litoral de vários estados: do Ceará ao Rio de Janeiro, passando por estados como Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia. Também deve ser suspensa a operação de 11 sondas de perfuração terrestre. Essas paralisações irão impactar cerca de 360 trabalhadores próprios, que serão transferidos para refinarias em todo o país.

No entanto, levantamento feito pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da FUP mostra que a estimativa de trabalhadores impactados, levando em consideração outras unidades que serão paralisadas com o anúncio de redução da produção de petróleo e atividade nas refinarias, é muito maior: cerca de 2.600 trabalhadores próprios e 7 mil terceirizados.

O diretor da FUP, Deyvid Barcelar, informou que, em reunião com a Petrobrás nesta terça-feira, 14 de abril, representantes dos sindicatos sugeriram que em vez de parar um número elevado de plataformas, que irá afetar milhares de trabalhadores, a companhia poderia alcançar o corte de produção desejado, simplesmente, concentrando uma redução em três ou quatro plataformas de grande porte.

“Em vez de a empresa promover esse impacto social pulverizado do Nordeste até o Sudeste, poderia reduzir a produção de grandes plataformas. Teria um impacto em poucos municípios e, no máximo, em um ou dois estados. Do jeito que está fazendo, a Petrobras vai afetar o emprego e renda em quase nove estados. Muitas pessoas vão ser transferidas e os terceirizados vão todos para a rua”, afirmou Bacelar.

FUP apoia decisão dos petroleiros da Fafen-PR e reforça defesa por empregos

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em balanço sobre a greve histórica, reconhece vitórias da categoria. Mas, em meio ao atual cenário político e institucional do Brasil, reforça que os petroleiros precisam continuar mobilizados para negociar com a Petrobras, e reitera a luta pelos empregos dos trabalhadores da Fafen-PR, que decidiram aceitar a proposta mediada pelo TST


A Federação Única dos Petroleiros (FUP) declarou apoio à decisão dos petroleiros da Fafen-PR. Em assembleia promovida no Sindiquímica-PR, nesta tarde, os trabalhadores da fábrica aceitaram as propostas da direção da Petrobrás em audiência mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na semana passada. A companhia manteve a decisão de fechar a unidade e demitir todos os trabalhadores da fábrica, mas ampliou os benefícios aos petroleiros contratados pela Ansa/FafenPR que serão demitido.

Em balanço sobre a greve iniciada em 1º de fevereiro – a maior da história da categoria petroleira após 1995 –, a FUP reconhece que o movimento, que teve a adesão de mais de 21 mil petroleiros, de 121 unidades em 13 estados do país, foi vitorioso, mesmo não tendo revertido o fechamento da Fafen-PR, uma de suas reivindicações.

Para a entidade, outros pleitos, como o cumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) fechado em novembro passado, foram parcialmente atendidos, ainda que dependendo de negociações com a Petrobrás. Houve ganhos ainda com a suspensão de advertências, a redução das multas aos sindicatos e à FUP e a redução do desconto financeiro dos dias não trabalhados, que poderão ser compensados em 50% por meio do banco de horas dos petroleiros.

Entretanto, em nota desta terça-feira (3/3), a FUP reitera suas críticas à forma como a greve foi tratada, tanto pela Petrobras, que recusou qualquer negociação com a categoria mesmo antes do início do movimento, como pelo TST, que acatou todos os pedidos da empresa sem dar direito de resposta aos petroleiros. E mesmo com o acordo mediado pelo tribunal, a federação tem recebido denúncias de trabalhadores de que a empresa não está cumprindo o acordado.

“Por isso, a FUP reforça a necessidade de a categoria petroleira continuar mobilizada e atuante nas negociações com a empresa sobre os pontos pendentes do ACT. E em relação à Fafen-PR, a entidade anunciou que ainda vai buscar, junto com seu Departamento Jurídico, possibilidades de incorporação dos trabalhadores com base em casos similares ocorridos com outras subsidiárias da Petrobras, como termelétricas, a Interbrás e a Petromisa, assim como articulações políticas para a proposição de um projeto de lei no Congresso Nacional que trate da anistia e incorporação de trabalhadores de subsidiárias de estatais”, afirma a nota da FUP.

Veja a nota da FUP na íntegra: 

“A Greve dos Petroleiros mais uma vez colocou em evidência o traço autoritário do Estado, dedicado a proibir o conflito social em lugar de garantir seu desenvolvimento democrático em prol da sociedade.

Às multas milionárias impostas aos sindicatos se somaram “permissões” para a punição e demissão de grevistas, como se no Brasil o trabalho não fosse livre (Constituição, art. 5°, inc. XIII), e como se a Liberdade Sindical não fosse um direito humano fundamental.

Essa conjuntura adversa somente é possível pelo quadro de um executivo hegemonizado pelo fascismo, e que conta com a colaboração, por ação ou omissão, dos demais poderes.

Nesse sentido, a FUP lembra às trabalhadoras e trabalhadores que:
1° – A origem da Greve está no descumprimento de acordos coletivos de trabalho por parte da Petrobrás, Transpetro, ANSA e demais Subsidiárias, acordos estes firmados em 4 de novembro de 2019 no próprio Tribunal Superior do Trabalho;
2° – Que a luta da FUP e de seus sindicatos, e particularmente do Sindiquímica PR, é por EMPREGOS, e não por planos de “benefícios” para demissões em massa;
3° – As empresas já estão em franco descumprimento das condições propostas pelo TST, nas reuniões de 21 e de 27 de fevereiro, por exemplo punindo e transferindo grevistas de local e de regime de trabalho;
Tudo considerado, e tendo em vista a autonomia dos sindicatos, a FUP apoia a decisão tomada pela assembleia de trabalhadoras e trabalhadores do Sindiquímica-PR.
Cada petroleira e cada petroleiro deve ter a clareza de que nossa greve já é vitoriosa, por demonstrar que os trabalhadores podem e devem lutar contra o fascismo, na defesa de seus direitos.”

Propostas para os trabalhadores da Fafen-PR

As diretorias da Ansa/Fafen-PR e da Petrobrás levaram ao TST duas propostas para os trabalhadores da fábrica paranaense. De acordo com decisão da assembleia da tarde desta terça-feira (3/3), a adesão a cada um deles será individual, ou seja, cada trabalhador irá decidir qual dos planos deseja.

No Plano A, destinado a quem aderir à quitação geral do contrato de trabalho – ou seja, sem direito a pleitear indenizações na Justiça –, a empresa vai oferecer indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, acrescida de uma remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil, ou dez remunerações – o que for mais vantajoso financeiramente para o trabalhador.

A empresa também se compromete a manter o plano de saúde dos trabalhadores e o benefício educacional por 24 meses, bem como disponibilizar uma empresa de realocação profissional, de cursos de aperfeiçoamento e de serviços de assistência social e psicológica. Também vão ser oferecidas 1.000 vagas em cursos profissionalizantes do Senai para os trabalhadores próprios e terceirizados. O plano ainda inclui verbas rescisórias legais.

O Plano B, para quem não aceitar a quitação geral do contrato de trabalho, também inclui indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, mas acrescido de apenas meia remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil. Este plano também inclui as ofertas do Plano A quanto a plano de saúde e benefício educacional, realocação profissional, aperfeiçoamento, apoio social e psicológico, vagas em cursos do Senai e verbas rescisórias legais.

FUP afirma que greve de petroleiros é legal

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Por meio de nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP0, destaca que o atual movimento de greve liderado pela Federação “é legítimo e legal, motivado pela demissão de 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes de Araucária, no Paraná, e pelo descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho por parte da Petrobras”. “Por isso, os petroleiros do Brasil decidiram fazer o movimento e a FUP vai recorrer da decisão monocrática do ministro Ives Gandra Martins, do TST. Hoje, a greve chega ao seu 18⁰ dia com a adesão de 21 mil petroleiros, em 121 unidades da Petrobras de 13 estados do Brasil”, reforça.”

Greve dos petroleiros

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Em ato na Fafen-PR, petroleiros acampados há 23 dias, trabalhadores fazem manifestação e queimam comunicados de demissão enviados pela Petrobras. Houve atos em outras unidades, como na Reduc (RJ). Greve totaliza 116 unidades, em 13 estados, e mais de 20 mil trabalhadores mobilizados

Nesta sexta-feira (14/2), dia marcado pela Petrobras para começar o processo de demissão dos 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) do Paraná, em Araucária,
petroleiros realizaram uma manifestação em frente à Refinaria Presidente Vargas (Repar), vizinha à Fafen-PR. Em um ato simbólico, vários trabalhadores da fábrica queimaram a convocação para desligamento enviada pela Ansa para funcionários da Fafen-PR.

Desde 21 de janeiro – portanto, há 23 dias –, trabalhadores da Fafen-PR mantêm um acampamento em frente ao portão principal da empresa, cujo fechamento foi anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro sem qualquer negociação com os sindicatos. Simbolicamente, pelo menos três petroleiros se mantêm acorrentados à grade da unidade. Trabalhadores da Fafen-PR também vieram ao Rio e integram a vigília permanente que está em frente ao edifício-sede da companhia desde 3 de fevereiro.

Houve manifestações em outras unidades da Petrobrás do país. Na Reduc, em Duque de Caxias (RJ), centenas de trabalhadores terceirizados que foram demitidos da refinaria nos últimos anos protestaram junto aos petroleiros que aderiram à greve.

Nova vitória da Comissão Permanente de Negociação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da Petrobras para a “responsabilização pessoal e solidária” dos cinco integrantes da Comissão Permanente de Negociação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que nesta sexta-feira (14/2) completou duas semanas ocupando uma sala do quarto andar do edifício-sede da companhia, no Rio de Janeiro. A Petrobras também
solicitou o bloqueio das contas bancárias do grupo, mas não foi atendida.

Foi a quinta decisão judicial favorável ao grupo. Em outras quatro decisões, em primeira e segunda instâncias, os integrantes da comissão – formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR – tiveram garantido seu direito de permanecer na sala, já que a ocupam pacificamente em busca de um canal de negociação com a Petrobras.

O grupo entrou no Edise no dia 31 de janeiro para uma reunião com a Gerência Executiva de RH da Petrobras em busca da suspensão das demissões na FafenPR e do andamento de grupos de trabalho firmados no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Como não tiveram retorno, permaneceram na sala. E assim estão até hoje, à espera de um canal efetivo de negociação com a Petrobras.

Ontem, o diretor da FUP José Genivaldo Silva, de 58 anos, um dos cinco integrantes da comissão, sofreu uma crise de hipertensão e teve de buscar ajuda médica fora do prédio. Ele está em observação médica e sua pressão já está controlada. A comissão prossegue no Edise, agora com quatro integrantes.

Greve nacional em 116 unidades
Nesta sexta-feira (14/2), a greve nacional dos petroleiros somou 116 unidades, em 13 estados, com mais de 20 mil petroleiros mobilizados. São 56 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 23 outras unidades operacionais e três bases administrativas.

Ontem à tarde, trabalhadores da P-57, plataforma do pré-sal que opera na Bacia do Espírito Santo, desembarcaram e se somaram à paralisação. Na Bacia de Campos, mais duas plataformas também aderiram à greve: PNA-1 e a P-40. Já são 35 de um total de 39 plataformas da região.

Quadro nacional da greve – 14 de fevereiro
56 plataformas
11 refinarias
23 terminais
7 campos terrestres
7 termelétricas
3 UTGs
1 usina de biocombustível
1 fábrica de fertilizantes
1 fábrica de lubrificantes
1 usina de processamento de xisto
2 unidades industriais
3 bases administrativas
POR ESTADO
Amazonas
Termelétrica de Jaraqui
Termelétrica de Tambaqui
Terminal de Coari (TACoari)
Refinaria de Manaus (Reman)
Ceará
Plataformas – 9
Terminal de Mucuripe
Temelétrica TermoCeará
Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)
Rio Grande do Norte
Plataformas – PUB-2 e PUB-3
Ativo Industrial de Guamaré (AIG)
Base 34 e Alto do Rodrigues – mobilizações parciais
Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima (Rnest)
Terminal Aquaviário de Suape
Bahia
Terminal de Candeias
Terminal de Catu
UO-BA – 7 áreas de produção terrestre
Refinaria Landulpho Alves (Rlam)
Terminal Madre de Deus
Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)
Espírito Santo
Plataforma FPSO-58
Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

FUP alerta a população: Intransigência da gestão da Petrobras pode causar desabastecimento

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Por meio de nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), categoria que está em greve desde o dia 1º de fevereiro contra mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), de Araucária, no Paraná, alerta sobre possível “desabastecimento premeditado” de derivados de petróleo (gás de cozinha, gasolina, diesel) em algumas regiões do país na próxima semana para criminalizar os trabalhadores

Em vídeo, a categoria diz que a direção da petroleira está agindo de forma premeditada. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, quer colocar a população contra os trabalhadores e as trabalhadoras. “A Petrobras, no entanto, não aceita negociar com os sindicatos e tenta criminalizar a greve dos petroleiros, mentindo para o Judiciário”, denuncia o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Veja a nota:

“Buscamos cumprir as condições determinadas pela Justiça, mas a atual gestão não quer permitir que assumamos os efetivos das unidades para aumentar a produção e reduzir os preços dos derivados de petróleo”, afirma o sindicalista se referindo a outra pauta de reivindicação da categoria que é pelo preço justo.

A Petrobrás tem o papel social de abastecer a população brasileira, mas a atual gestão da empresa quer mudar isso.

Já estamos há 13 dias em greve, tentando reverter as demissões em massa que atingem milhares de famílias de trabalhadores.

O fechamento de fábricas e a venda de refinarias aumentam o desemprego no país e pesam no bolso da população, que já sofre com os preços abusivos dos combustíveis.

O que queremos é garantir os empregos e preços justos para o gás de cozinha, a gasolina, o diesel.

A Petrobrás, no entanto, não aceita negociar com os sindicatos e tenta criminalizar a greve dos petroleiros, mentindo para o judiciário.

Buscamos cumprir as condições determinadas pela justiça, mas a atual gestão não quer permitir que assumamos os efetivos das unidades para aumentar a produção e reduzir os preços dos derivados de petróleo.

O objetivo do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, é colocar a população contra nós, trabalhadores, culpando os grevistas por um possível desabastecimento que venha a ocorrer. Se isso acontece, a culpa é da intransigência dos gestores.

Por isso, alertamos a população para que fique atenta. A direção da Petrobrás poderá provocar de forma premeditada desabastecimentos em algumas regiões do país.

Não estamos em greve para desabastecer a população. Nossa greve é a favor do Brasil.

Lutamos por empregos e para que a Petrobrás cumpra o papel social para o qual foi criada: garantir o abastecimento de norte a sul do país, com preços justos para toda a população.

Junte-se a nós em defesa de uma Petrobrás a serviço do Povo Brasileiro.