Fisco, sem recursos, corta viagens e hospedagens

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Funcionários que viajariam para a fronteira, em 7 de Setembro, foram surpreendidos com o cancelamento. É “a primeira vez na história” que isso acontece com a Operação Fronteira Blindada – em 2015 chegou ser anunciado que o cidadão iria acompanhar os trabalhos em tempo real. Agora, falta dinheiro para deslocamento e acomodação de servidores. Receita Federal também encerrou atividades de cinco agências, em três Estados

A situação financeira do governo, especialmente na Receita Federal, afirmam funcionários do Fisco, está pior do que vem sendo divulgado, a ponto de prejudicar operações especiais de interesse do país. Além de cortes em concursos, reajustes e cafezinho, após o contingenciamento de mais de R$ 33 bilhões, até a Operação Fronteira Blindada sofre as consequências – reúne forças de segurança em ações de fiscalização e abordagens a veículos e pessoas para o combate do tráfico de drogas e de outros crimes, em todo o país. Falta dinheiro para deslocamento e acomodação de servidores.

No dia 7 de setembro, cinco funcionários administrativos sairiam de Brasília e de Goiás, em direção a Mato Grosso do Sul, para compor a equipe na fronteira. O embarque foi suspenso. Na tarde de quinta-feira, eles foram surpreendidos com o comunicado do cancelamento por falta de verba para bancar passagem de avião e hospedagem. “De 15 em 15 dias, cinco servidores de Goiás e de Brasília vão para Mundo Novo (MS). Pela primeira vez na história, desmarcaram tudo. E ninguém sabe como vão retornar as pessoas que estão lá. Eles só voltam, quando chega uma equipe nova”, destacou um funcionário.

A fonte, que não quis se identificar, explicou que a Polícia Militar local – parceira na operação – também passa por dificuldade. “Estamos preocupados. Queremos saber o que vai acontecer”, disse. Um técnico da área de orçamento admitiu que o temido Leão está mais fraco, pela “forte restrição nas operações especiais”. Por meio de nota, a Receita confirmou que “os trabalhos da operação estão sendo otimizados e readequados às novas restrições orçamentárias no cenário atual, com investimentos em inteligência e gestão de risco”. Não deu detalhes sobre o cancelamento das viagens de 7 de setembro, apenas informou que “o número de servidores não pode ser informado por questões de segurança”.

A Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), criada em 2018, apresentou números positivos.Teve o melhor resultado em 10 anos. Foram 3.347 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, com aumento de 5,22% em relação a 2017. A arrecadação com lavraturas de autos de infração de perdimento (perda de mercadorias e veículos) quase quadruplicou. Foi de R$ 1,404 bilhão, alta de 399,61% em relação ao ano anterior (R$ 281 milhões).

Tempo real

Em 2015, a Receita anunciou “mais uma ferramenta para a divulgação das ações da Operação Fronteira Blindada, de caráter permanente”. As informações poderiam ser acompanhadas “no endereço receita.fazenda.gov.br na barra esquerda de menus – na opção Operação Fronteira Blindada – que fica do lado superior esquerdo”. O então secretário Carlos Alberto Barreto destacou que as ações de repressão acontecem em qualquer horário ou dia da semana, inclusive de madrugada, e o cidadão poderia “acompanhar tudo em tempo real”. Hoje, a Fronteira Blindada não está mais aparente. É preciso acessar, na barra esquerda, “Ações e Programas”, em “Ações”, buscar “Combate ao Contrabando e Descaminho”. Aparecerá um texto. No terceiro parágrafo, tem o link para a operação em todo o país.

Fechamento de agências

Para cortar despesas, a Receita vem também fechando as portas de agências e redistribuindo pessoal. Um dos motivos é a redução do número de chefias. No início do ano, o Executivo cortou 22% dos cargos de confiança. Na quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.440 comunicando o encerramento das atividades de cinco agências em Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul, a partir de 2 de setembro, pelo prazo de dois anos.

Por determinação do secretário Marcos Cintra, na sexta-feira (30 de agosto), as coordenações de Gestão de Pessoas (Cogep) e de Programação e Logística (Copol) teriam que apresentar a relação dos servidores removidos, o impacto das remoções, os valores envolvidos nessa movimentação de funcionários e com o fechamento das unidades, além os impactos orçamentários totais. Até a tarde de ontem, a Receita não informou se as coordenações apresentaram os dados.

“A expectativa é que a nova estrutura organizacional passe a viger a partir de janeiro de 2020. A Portaria RFB nº 1.440/2019 antecipou parte dessa reestruturação, com a suspensão das atividades de cinco agências por força de vencimentos de contratos de locação/manutenção e indisponibilidade de provimento com novos servidores”, justificou a Receita.

SinpecPF cobra intervenção da PF contra inspeção de administrativos em aeroportos

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O Sindicato dos Servidores Administrativos da Polícia Federal (SinpecPF) quer que a direção-geral intervenha junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para desobrigar seus servidores administrativos de passar por inspeção pessoal de segurança quando em serviço nos aeroportos

Além do constrangimento causado à categoria — tratada de forma desigual em relação aos policiais —, segundo o sindicato, a norma está comprometendo a eficiência dos serviços, dada a perda de tempo ocasionada pelas inspeções.

“A referida obrigatoriedade foi imposta pela Anac no art. 1º da Resolução nº 278, de 10 de junho de 2013, que altera texto a redação do inciso XIII do art. 3º da Resolução nº. 207, de 22 de novembro de 2011. Antes da mudança, todos os servidores da Polícia Federal estavam desobrigados de passar pela inspeção pessoal — apenas os policiais federais permaneceram isentos”, aponta a nota do SinpecPF.

 Para o sindicato, a mudança causa constrangimento entre os servidores administrativos, pois oferta tratamento diferenciado apesar de as atividades desempenhadas pela categoria no âmbito de controle imigratório serem, a rigor, as mesmas realizadas por policiais federais, diferenciando-se apenas pelo fato de competir aos últimos o uso da força.

Relatos de administrativos em atividade no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu dão conta que as inspeções têm tornado impraticável o desempenho de atividades de controle imigratório — atualmente toda a cargo de administrativos. Tendo de transitar entre as áreas de embarque regional e internacional ao longo de todo o expediente, os servidores estão sendo obrigados a pegar a fila para o Raio-X várias vezes ao longo do dia, mesmo em posse de identificação funcional e de crachá da PF.

O sindicato acredita que a Anac adotou a postura vigente por desconhecer o fato de que servidores administrativos atuam diretamente em atividades de fiscalização e de controle desempenhadas pela PF. Essa possibilidade está atestada no Acórdão nº 1.448/2012 do Tribunal de Contas da União, deixando claro que os servidores administrativos da PF podem ser incumbidos das tarefas de controle migratório.

No entender do SinpecPF, que entrou em contato com a Anac no ano passado solicitando a revisão da norma atual, como a regra está afetando diretamente a qualidade dos serviços prestados pela PF, é de bom tom que a direção-geral adentre o diálogo para reforçar o pedido. “Seria ainda um passo importante para mostrar ao público externo que a PF não admitirá mais nenhum tipo de tratamento discriminatório injustificado entre seus servidores”, alerta o presidente Éder Fernando da Silva.

Governo e empresariado contra greve dos servidores do Fisco

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Amanhã, o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, se reúne com o secretário da Receita, Jorge Rachid, às 19 horas, para discutir sobre a campanha salarial. Sindifisco cobra a todos os subsecretários, coordenadores, superintendentes, delegados e chefes da Receita uma entrega coletiva dos cargos como resposta à demora na regulamentação do bônus

Os protestos dos servidores da Receita Federal começam a incomodar o governo e o setor produtivo. Na última segunda-feira (15), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar especificamente da greve na Receita Federal”. Embora o Ministério do Planejamento tenha informado que “não poderia ajudar nessa pauta, porque o ministro Dyogo saiu da reunião sem falar com jornalistas”, fontes ligadas ao Fisco garantem que o objetivo foi fazer ajustes conjuntos em uma liminar de 2014 que proíbe greve geral no órgão, mas não veda outras formas de manifestação, como operações tartaruga, que vêm derrubando a arrecadação no país.

Cálculos do próprio Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), um dia de greve custa à sociedade e ao governo cerca de R$1,5 bilhão. Apenas esse ano, apontam empresários, a lentidão nos despachos, somente em Foz do Iguaçu, já teria causado prejuízo da ordem de R$ 400 milhões. Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior (AEB), o grande problema, principalmente para o setor de manufaturados, é a despesa excedente e a impossibilidade de repasse aos preços. “A carta de crédito, dependendo do país, custa entre 3% e 5% do valor da exportação. Se o embarque não acontece, o empresário tem que renovar. Perde tempo e dinheiro, porque o navio que aguarda a carga, a um custo parado de US$ 100 por dia, não vai esperar”, explica Castro.

Castro lembra que, “em nenhum país civilizado, há greve no Fisco federal”. Para analistas do mercado, no entanto, não se deve “valorizar tanto o movimento grevista”. A rigor, as transações comerciais no Brasil não depende totalmente dos auditores. De acordo com Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), “os resultados estão diretamente relacionados ao desempenho da economia brasileira no período”. De 2012 a 2016, importações e exportações despencaram. Os piores resultados para as exportações foram em 2014 e 2015 (-7% e -15,9%, respectivamente). Para a importações, 2015 e 2016 (- 25,18 e -19,77%). Em 2017, ambas cresceram 17,55% e 9,59%.

Mais um capítulo

Desde 2016, auditores-fiscais fazem uma série de ações que interferem em portos, aeroportos e fronteiras, para pressionar o Executivo a regulamentar o bônus de eficiência, benefício que representa um extra de R$ 3 mil a mais nos contracheques, além dos salários. Em mais um capítulo da queda de braço entre governo e servidores, hoje, o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, participa de reunião com o secretário da Receita, Jorge Rachid, às 19 horas, para discutir sobre a campanha salarial. Por meio de nota, o Sindifisco informou que “não tem conhecimento do resultado da reunião entre o ministro Dyogo e a ministra Cármen Lúcia”.

Em 15 de janeiro, o Sindifisco enviou carta a Rachid e a todos os subsecretários, coordenadores, superintendentes, delegados e chefes da Receita sugerindo a entrega dos cargos como resposta à demora na regulamentação do bônus. A renúncia coletiva seria, de acordo com a carta, contra a omissão do governo e do próprio secretário.“O vosso silêncio (de Rachid) tem sido cúmplice da situação a que chegamos e contribuído para que o governo continue procrastinando seus compromissos conosco”, afirma o documento. “Sabemos a importância que temos para a manutenção do Estado e devemos reivindicar tratamento à altura dessa condição”, reforça a carta.

Metrô-DF altera funcionamento na tarde desta quinta-feira (30), Dia do Evangélico

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Medida adotada pela empresa para diminuir os transtornos à população em função da greve dos metroviários

Em função do grande volume de usuários na manhã desta quinta-feira (30), quando a empresa operou em cumprimento à decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Metrô-DF está alterando o funcionamento durante o período da tarde. Assim, a operação será realizada da seguinte forma:

De acordo com a empresa, a estação Galeria abrirá para embarque e desembarque a partir da 15h30.

As estações Arniqueiras, Taguatinga Sul e Ceilândia Sul abrirão somente para desembarque a partir das 15h30.

As 10 estações abertas para embarque e desembarque (Central, Shopping, Guará, Águas Claras, Praça do Relógio, Ceilândia Centro, Terminal Ceilândia, Furnas e Terminal Samambaia e Galeria) fecharão às 20h.

A operação será dará com, no mínimo, 12 trens.

Analistas-tributários – mobilização nacional contra a fragilização do serviço público

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Aproximadamente sete mil analistas-tributários da Receita Federal do Brasil, em conjunto com os demais servidores públicos de todo país, participarão nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, da mobilização nacional contra as medidas que “desrespeitam os trabalhadores, em particular os servidores públicos, e contra a falta de definição em relação ao acordo salarial da carreira tributária e aduaneira da RFB, assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido integralmente pelo governo”, informou o sindicato nacional da classe (Sindireceita).

Durante a mobilização, vários serviços serão prejudicados, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Nas unidades aduaneiras, os analistas-tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação; verificação de mercadorias; trânsito aduaneiro; embarque de suprimentos; operações especiais de vigilância e repressão; verificação física de bagagens, entre outros.

“A mobilização nacional é um protesto contra atos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que, até hoje, não deu cumprimento integral ao acordo salarial assinado com a categoria, e tem encaminhado medidas que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil. Além da falta de regulamentação do bônus de eficiência, um instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional constante no acordo dos analistas-tributários, o Ministério do Planejamento tem encaminhado, também, medidas que desrespeitam a administração tributária, como a falta de definição em relação às progressões/promoções dos analistas-tributários e a redução do quadro de servidores por meio da possibilidade de demissão voluntária, no momento em que se vive uma profunda crise fiscal, e que, para enfrentá-la, se torna indispensável essa mão de obra qualificada”, destacou a nota.

Além de medidas que afetam diretamente a administração tributária e Aaduaneira, o Ministério do Planejamento não se furta em buscar promover outras medidas que desrespeitam os servidores públicos de forma geral, como a majoração das contribuições previdenciárias, o adiamento dos reajustes salariais já concedidos em lei, a redução do salário inicial da categoria, entre tantas outras, ressaltou a entidade.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, alerta que o estado de indefinição e instabilidade na Receita Federal do Brasil irá provocar uma desestruturação do órgão, que é responsável pela administração tributária federal, e, consequentemente, compromete atividades, como tributação, fiscalização, julgamento, atendimento, arrecadação, cobrança e tecnologia. “Essas atividades são essenciais para a Receita Federal, que necessita urgentemente apresentar sua contribuição para que o Estado brasileiro possa enfrentar a grave crise fiscal que compromete as contas públicas e a prestação de serviço a toda sociedade”, enfatizou.

A mobilização nacional, reforça o presidente do Sindireceita, é também um ato para chamar a atenção da sociedade para a gravidade dos fatos envolvendo os interesses dos trabalhadores e, em particular, dos servidores públicos, que têm seus direitos retirados pelo governo federal sob o pretexto de solucionar a crise orçamentária, prejudicando o futuro profissional de todas as categorias e, consequentemente, o atendimento às necessidades essenciais da população brasileira. “O governo federal deveria ser um dos responsáveis pela redução do déficit fiscal, mas tem tomado medidas que enfraquecem o funcionalismo público e a arrecadação federal. Diante deste grave cenário, os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) têm intensificado a luta contra a fragilização do serviço público e a desestruturação da Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela administração tributária e aduaneira”, frisa Geraldo Seixas.

Aeroviários e aeronautas lançam campanha salarial nesta segunda (30) nos principais aeroportos do País

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Acontecerão atos e panfletagens para conscientizar os passageiros sobre a importância das empresas valorizarem os trabalhadores da aviação

Com a hastag #JuntosFazemosaDiferença, os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac-CUT) e à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), da Força Sindical, lançarão nesta segunda-feira (30) a campanha salarial 2017 dos trabalhadores da aviação civil.

O objetivo do  lançamento é valorizar os trabalhadores e também mobilizá-los para participar da campanha. Estão programados atos e panfletagens nos maiores aeroportos do Brasil (abaixo a relação) que iniciarão a partir das 5h da manhã nos check-ins das empresas aéreas e nas áreas de embarque e desembarque de passageiros.

Neste ano, a campanha é unificada com as duas Federações que buscarão sensibilizar as empresas aéreas sobre a importância de valorizar o trabalho dos aeroviários (atendentes de check-in, limpeza dos aviões, mecânico de manutenção de aeronaves, auxiliar de rampa e bagagem, despachante de voo entre outras funções em solo) e dos aeronautas (tripulantes, que são os comissários de voo e comandantes), que são responsáveis pela segurança das operações e de voo de milhões de passageiros todos os dias.

“Estamos lutando pela manutenção dos direitos conquistados e por avanços nas pautas econômicas e sociais. O país vive um cenário de incertezas trazidas pela Reforma Trabalhista, diante disso, essa negociação precisa ser justa com os trabalhadores”, explica o aeronauta, Sergio Dias, presidente da Fentac.

Dias disse também que no último ano ocorreram diversas demissões no setor, mas em contrapartida houve um aumento da produtividade e a recuperação econômica das empresas aéreas. “Isso é fruto do esforço dos aeroviários e aeronautas e deve ser recompensado pelas empresas nessa Campanha Salarial”, destaca.

Começam negociações com as empresas aéreas

Até agora, foram realizadas duas rodadas de negociações entre as Federações de Trabalhadores e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). Na última, realizada na terça-feira (24), o debate foi sobre o reajuste salarial.

A bancada patronal propôs repor a  inflação,  cujo acumulado de 12 meses da data-base das categorias (1º de dezembro) está em torno de 2,16%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE.

Para os dirigentes, a proposta é “insuficiente” e justificaram que dados recentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um bom desempenho da aviação, citando o aumento forte da demanda de passageiros por quilômetro voado e da oferta.

Outro dado que reforça que as empresas aéreas têm condições em pagar o INPC integral e o ganho real nos salários são as negociações salariais ocorridas no primeiro semestre deste ano. Segundo o órgão, das 300 negociações salariais realizadas 60% conquistaram ganhos acima da inflação.

Além disso, nos últimos seis anos, os aeroviários e aeronautas só tiveram 1% de ganho real acumulado; enquanto o crescimento da demanda nesse período das empresas foi de  30% e da produtividade em mais de 40%.

A  próxima rodada com o SNEA acontecerá, no dia 31 de outubro, e as Federações esperam que o SNEA entre na pauta social e avance na proposta econômica com ganho real. Em novembro acontecerão reuniões nos dias 7 e 21 novembro.

Reivindicações 2017

Estão em campanha salarial nas bases da Fentac/CUT e FNTTA cerca de 70 mil aeroviários e aeronautas, que são funcionários das empresas Latam, Gol, Avianca e Azul. As pautas foram entregues às empresas no dia 22 de setembro.

As categorias reivindicam a reposição integral do INPC da data-base (1º de dezembro) e ganho real no salário que totaliza 5%.  Os trabalhadores também apresentaram uma pauta social com a inclusão de cláusulas sociais que vão contribuir para a melhoria nas condições de trabalho, saúde e qualidade de vida dos aeroviários e aeronautas.

Atos e panfletagens acontecerão nos seguintes aeroportos

Quem são os aeroviários: (funcionários nas empresas aéreas que trabalhadores em solo, como check-in, despachante de voo, limpeza de aeronave, mecânico de pista, agente de proteção, entre outros)

Aeroporto Internacional de São Paulo (SP)- GRU Airport

A partir das 6h da manhã

Aeroporto Internacional Gilberto Freyre (PE)

A partir das 6h da manhã

Aeroporto Internacional Salgado Filho (POA)

A partir: 5h da manhã e 11h na TAP-ME

Aeroportos da base do Sindicato Nacional dos Aeroviários

Estão programadas atividades nos aeroportos durante os turnos no Rio de janeiro, Salvador, Fortaleza, Brasília, Belém, Curitiba, Aracaju, João pessoa-PB, Navegantes-SC, Campo Grande, Macéio-AL, Vitória-ES, Maranhão, Joinville/SC, São Luiz/MA, Macapá/Amapá, Foz do iguaçú/PR, Palmas/Tocantis, Florianópolis/SC, Santarém/PA, Imperatriz/MA, Natal/RN entre outras.

FNTTA-Força Sindical

Segundo a Federação, as panfletagens e atos acontecerão entre 6h e 21h nos Aeroportos de São Paulo (Congonhas), Minas Gerais (Confins), Rio Janeiro (Galerão e Santos Dumont), Campinas (Viracopos) e no Aeroporto Internacional de Manaus.