SINDIFISCO SE REÚNE COM NELSON BARBOSA NA SEGUNDA (4/4)

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O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) recebeu uma solicitação de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para a próxima segunda-feira (4/4).

“Apesar de não constar o assunto no ofício enviado, informações recebidas por meio da administração da RFB (Receita Federal do Brasil) revelam que o foco do encontro será a apresentação do RI (Regimento Interno) e o trecho do PL (Projeto de Lei), a ser enviado ao Congresso Nacional, que trata dos itens acordados na pauta não remuneratória da categoria, que ficaram a cargo da Fazenda. O mesmo Projeto de Lei, que deve ser enviado em breve ao parlamento, também englobará as questões da pauta remuneratória, essa tratada com o ministério do Planejamento”, destaca a nota.

O BRASIL EXIGE UM SINDICALISMO MODERNO E VOLTADO PARA O FUTURO

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IZAC DE ALMEIDA*

A representatividade de uma entidade sindical está diretamente ligada à defesa incondicional da categoria que representa. O movimento sindical é um processo histórico, porém não engessado, que deve permanecer em constante construção e desenvolvimento ao longo dos tempos. O sindicalismo exige flexibilidade de ações e deve estar conectado à dinâmica das relações de trabalho, as quais estão sempre em transformação. Além disso, não pode prescindir de acompanhar o momento do país e estar conectado a essa realidade sob pena de discursar ao vento.

 

Esse compromisso será mais ou menos eficaz se a mensagem teórica for comprovada por ações práticas, ganhando assim a confiança dos trabalhadores. É exatamente o livre arbítrio do trabalhador pela escolha da sua representatividade que fortifica uma entidade sindical e dá o rumo dos posicionamentos e atuação.

 

Sejamos honestos com nós mesmos. O mundo evoluiu, os trabalhadores evoluíram. E pedem uma entidade sindical moderna, atuante, forte e alinhada com os seus interesses. Acabou há muito tempo – em que pese que muitos teimem em não aceitar – o sindicalismo de conchavos, artimanhas e desaforos com as classes que representam.

 

O Sindicato da Sorocabana, por exemplo, está em um novo e vibrante momento. Nossa luta é por condições dignas de trabalho para a categoria profissional que defendemos. O passado da entidade, no entanto, é nebuloso, com jogos escusos e atuação que denigre a classe.

 

Nesse período de mudanças, somos confrontados por desavenças, ameaças e a constatação dura de prejuízos milionários para a entidade e, por extensão, para todos os que ela representa.

 

Porém, não somos revanchistas. Somos apenas justos. Lutamos para nos posicionar como uma entidade que olha para o futuro e busca melhores condições de trabalho para os ferroviários. Assim, temos de deixar o período de trevas para trás – mesmo que isso seja doloroso e até custe nossa segurança pessoal.

 

Na prática, isso significa buscar o que é justo para os trabalhadores. Assim, estamos abertos à negociação dos pleitos com as entidades patronais. Porém, não nos queiram fazer de bobo. Isso não somos e buscamos os direitos dos ferroviários que representamos com muita, mais muita garra e disposição.

 

Seria muito fácil nos posicionar com radicalismos perante as empresas, buscando o confronto pouco inteligente e que quase sempre pune os trabalhadores. Preferimos não ir por esse caminho e estamos abertos ao diálogo. Mas na medida certa, tendo sempre como objetivo principal o bem-estar dos nossos associados. Acreditamos que é isso o que eles esperam de nós.

 

*Izac de Almeida

Presidente do Sindicato da Sorocabana

 

SINDIRECEITA RETOMA TRABALHOS NO CONGRESSO NACIONAL

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Por meio do nota, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informou que, como o Congresso Nacional iniciou ontem o ano legislativo de 2016, a retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, começou. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita deu início ao acompanhamento das pautas de interesse da categoria em tramitação nas Casas.

Para o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a crise econômica que acomete atualmente o país não afetará o trabalho do sindicato pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), Medidas Provisórias (MP) e outras proposições de interesse da categoria. “A DEN reforçará o trabalho em favor da inclusão das propostas que garantem os direitos dos Analistas-Tributários nas pautas de votação do Senado e da Câmara. Trabalharemos de forma contumaz pelo reconhecimento e respeito dos servidores do cargo”, afirma.

Geraldo Seixas lembra ainda que durante todo o ano de 2015 os analistas-tributários da RFB em todo o Brasil reforçaram o trabalho parlamentar realizado pela DEN. “Nos estados e municípios, delegados sindicais e analistas-tributários trabalharam durante todo o ano em defesa das nossas pautas. Nossas propostas foram discutidas em todos os setores do governo. Levamos as discussões para assembleias estaduais e diversos fóruns em todo o Brasil. Um esforço que realizamos por ter a certeza de que nossas bandeiras de luta transcendem nossos justos interesses, pois também estão absolutamente associadas às demandas da sociedade brasileira”, observa.

Subsídio e atribuições

De acordo com o vice-presidente do Sindireceita, tramita na Casa a PEC 391/2014, que propõe que seja acrescentado o inciso XXIII, do artigo 37 da Constituição Federal, elevando o subsídio do grau ou nível máximo do cargo de Analista-Tributário para 80,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A Proposta que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil está pronta para pauta no plenário da Câmara dos Deputados”, explica.

Além da garantia de remuneração justa aos servidores do cargo, a DEN também trabalhará em prol do reconhecimento em lei e modernização das atribuições dos ATRFBs. Em 2015, a DEN atuou fortemente em defesa do tema no Congresso Nacional. As discussões resultaram na aceleração por parte da Receita Federal do Mapeamento de Processos de Trabalho, que foi acompanhado por toda a categoria que, inclusive, contribui de forma efetiva com a apresentação de críticas. “O tema das atribuições também seguirá pautado em todas as instâncias do governo”, lembra Geraldo Seixas.

Aduana

Pela garantia de segurança aos analistas-tributários aduaneiros que trabalham diariamente no combate aos crimes como tráfico de drogas, armas e munições, o contrabando e o descaminho nas fronteiras brasileiras, o Sindireceita reforçará ainda mais os trabalhos voltados para a aprovação da MP 693/2015, que altera a Lei nº 10.593/2012, sobre o porte de arma aos servidores da carreira auditoria da RFB. A MP tem relatoria do deputado federal Manoel Júnior (PMDB/PB) e precisa ser votada até o dia 8 de março nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal, para que não perca a sua validade.

Também no âmbito da aduana brasileira, o Sindicato dará continuidade aos trabalhos parlamentares pela aprovação da PEC 339/2009, que garante o direito ao adicional noturno aos analistas-tributários e servidores da Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e outros órgãos de segurança pública. A PEC está pronta para pauta no plenário da Câmara dos Deputados e aguarda inclusão na Ordem do Dia na Casa.

O Sindireceita reforçará também sua atuação em prol da garantia da Indenização de Fronteira, criada pela Lei nº 12.855/2013. Para se tornar vigente, a proposta necessita apenas da publicação pelo Poder Executivo, no Diário Oficial da União (DOU), de um decreto que determine as localidades e número de servidores contemplados.

Aposentados e pensionistas

Da pauta de interesse dos analistas-tributários da RFB no Senado Federal, tramita a PEC 56/2014 (antiga PEC 170), que garante aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez. O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB/RR), sinaliza ser favorável à aprovação da proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado no final do ano passado.

O Sindicato também fortalecerá a defesa da PEC 22/2007, que estabelece normas para o reajuste das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito dos regimes próprios de previdência social destinados aos servidores públicos. A proposta tem relatoria do senador José Pimentel (PT/CE) e está pronta para pauta na CCJ do Senado.

Também em tramitação no Senado, a PEC 36/2008 contará com reforços do Sindicato em prol de sua aprovação. A proposta estende o direito à paridade às pensões que se derivarem dos proventos dos servidores já aposentados ou com direito à aposentadoria quando da edição da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. A PEC aguarda leitura de requerimento do senador José Pimentel e tramitará junto a outras propostas relacionadas (PEC 10/2008; PEC 18/2009; PEC 13, 26, 30 e 16 de 2011; PEC 50 e 58 de 2012; PEC 55, 64 e 70 de 2013, e PEC 8 e 56 de 2014).

Ainda em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, a DEN dará continuidade ao acompanhamento pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. Atualmente a proposta encontra-se na Câmara dos Deputados e aguarda inclusão na Ordem do Dia.

SINDIFISCO NACIONAL: DEMORA NA APRESENTAÇÃO DE PAUTA NÃO ESMORECE CATEGORIA

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Auditores voltam a ameaçar o Executivo: “O governo já tem ciência de que só poderá contar com a contribuição dos auditores na melhoria do cenário socioeconômico do país após valorizar a categoria e respeitá-la como ela merece.”

 

Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) informou que a estratégia do governo em postergar a apresentação de uma proposta concreta para as pautas remuneratória e não remuneratória aos auditores da RFB (Receita Federal do Brasil) parece ter o objetivo de minar a mobilização da categoria, mas está longe de alcançar seu intento.

Apesar de o Executivo ter anunciado que oficializaria um acordo com a classe no dia 26 de janeiro, uma vez que tinha pressa em ver a retomada da normalidade na Receita, a notícia que se tem é de que tal proposta só ocorrerá após as festividades de carnaval, ou seja, cerca de 20 dias depois do prazo inicial combinado.

Para um governo que tem pressa e que necessita urgentemente do trabalho dos auditores fiscais para diminuir o rombo dos cofres públicos, esta atitude deixa a categoria, no mínimo, de sobreaviso.

 

Estratégias

Diante da indiferença, o recado da classe é de que a mobilização continua firme e combativa. Nos próximos dias, entre 23 e 25 de fevereiro, os auditores se reunirão no primeiro CDS (Conselho de Delegados Sindicais) do ano, onde se debaterão estratégias de acirramento das ações reivindicatórias.

Também neste período, entre 24 e 26, o CNM (Comando Nacional de Mobilização) estará reunido com os membros da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e com os representantes dos CLM (Comandos Locais de Mobilização) de todo o país com a mesma finalidade.

As estratégias já em curso continuam repercutindo pelo país. No site do Sindicato foi disponibilizada uma página que agrega o número de cargos de chefia já entregues desde o início da mobilização. Até o momento, foram contabilizadas 633 entregas, mas o número é muito maior, chegando perto de dois mil, tendo em vista que muitas DS (Delegacias Sindicais) continuam atualizando constantemente os dados referentes à sua região de abrangência e outras ainda não o fizeram.

Da mesma forma, o Dia sem Computador continua refletindo nas repartições da Receita de todo o país, tendo impactado diretamente nos relatórios gerenciais da Administração.
A Classe está pronta para esperar o tempo necessário. O Governo já tem ciência de que só poderá contar com a contribuição dos auditores na melhoria do cenário socioeconômico do país após valorizar a categoria e respeitá-la como ela merece.

AUDITORES DO CARF PODEM ADERIR AO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DA CATEGORIA

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O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno, se reuniu, na última segunda-feira, com os julgadores do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Eles, de acordo com o Sindifisco, queriam discutir formas possíveis de aderir ao movimento reivindicatório da categoria. Damasceno repassou os informes sobre a campanha salarial, especialmente sobre as propostas apresentadas pelo governo relativas à pauta remuneratória e à não-remuneratória.

O segundo vice-presidente do Sindicato e o diretor de Estudos Técnicos, Luiz Henrique Franca e Wagner Teixeira, também participaram da reunião.

Dados os informes e dirimidas todas as dúvidas, os julgadores decidiram se reunir novamente para avaliar a melhor forma para aderir ao movimento. A decisão do Carf deve ser comunicada à DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco nos próximos dias.

“Apesar de o governo ter apresentado uma proposta à categoria, os julgadores demonstraram que estão conscientes de que o posicionamento do Executivo ainda carece de detalhamentos importantes para que a classe possa decidir pelo fim ou não do movimento reivindicatório”.

INFRAESTRUTURA: A CATEGORIA QUE FICOU NO AR

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Rodolpho Salomão*

 

Se há um ponto de consenso entre governo, oposição e Mercado, esse é que a retomada do ritmo dos investimentos em infraestrutura é essencial para remover a economia do Brasil da grave crise em que se encontra. E, com efeito, o Plano Plurianual (PPA), sancionado no último dia 13 de janeiro, elenca como seus principais eixos a educação, os programas sociais e os investimentos em infraestrutura, ratificando a importância do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e sublinhando o PIL (Programa de Investimentos em Logística), este último dividindo a responsabilidade do levantamento dos vultosos recursos financeiros necessários com o próprio mercado.

E nos bastidores dos ministérios responsáveis pela consecução de tais investimentos encontra-se a categoria criada para prover a Administração Pública Federal (APF) de corpo técnico especializado para o giro dessa máquina: analistas e especialistas em infraestrutura. Esse corpo técnico veio a se tornar o principal contingente de ministérios como o das Cidades, Transportes, Integração Nacional, Minas e Energia, e nas Secretarias de Portos e de Aviação Civil da Presidência da República, dentre trinta órgãos da APF.

Analisando propostas de investimentos e monitorando repasses a Estados e municípios na área das políticas urbanas, coordenando os investimentos em transportes e energia feitos direta ou indiretamente pela União ou por suas estatais, analisando e escolhendo os estudos solicitados ao mercado para os desenhos dos modelos de negócios de concessões de rodovias, portos e aeroportos, deposita-se nos ombros dessa categoria a responsabilidade sobre investimento da ordem de centenas de bilhões de reais.

Destaca-se aí, a salvação do Projeto de Integração do São Francisco, poupado do naufrágio a partir de 2012, quando da reformulação do empreendimento, integralmente tocado desde então pelos integrantes de tal categoria, seja na sede do Ministério da Integração em Brasília, seja no campo, para onde uma equipe de 23 técnicos da carreira foi deslocada para supervisionar in loco as obras no semi-árido. Enfim, em se falando em infraestrutura de base, de titularidade do Estado, em quaisquer das três esferas de governo, se estará mencionando o trabalho dessa categoria.

Servidores Públicos Federais de carreira, concursados, também viram sua entidade representativa, a ANEInfra, ser convocada para o processo de negociação anunciado pelo então ministro Nelson Barbosa em 20 de março de 2015. Oportunidade de se discutir uma reestruturação de carreira, clamada pelos próprios números de rejeição e evasão, de conhecimento do próprio Ministério do Planejamento, como os mais graves de uma carreira de nível superior da APF, problema de conhecimento do ministro que o admitiu, em uma Audiência Pública no Senado em junho de 2015, informando que a Secretaria de Relações do Trabalho estaria dando o devido trato à questão.

A categoria atendeu e formulou uma proposta de reestruturação da carreira solicitada pelo próprio negociador do governo, confiou no processo de Mesa de Negociação, para cuja credibilidade foram dirigidos os apelos do Secretário Sérgio Mendonça, e afiançada por sua entidade representativa. A proposta se encaixou em todos os gabaritos estipulados pelo governo, adequou-se a todas as mudanças que foram feitas em suas regras ao longo de 2015 e não mereceu sequer uma resposta, sequer uma satisfação, ficando a negociação da categoria postergada unilateralmente pela SRT e mais, sem agenda.

Uma assembleia em aberto, à espera de uma resposta que não chegou, foi finalmente convocada para ser retomada nesta terça 26, não mais para avaliar uma eventual contraproposta, mas para iniciar um processo de mobilização, a canalização da enorme indignação de toda uma categoria, que está com sua crença no processo de diálogo abalada.

 

*Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra)

CATEGORIA PROFISSIONAL DA ALIMENTAÇÃO ORGANIZA MOBILIZAÇÃO

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Como forma de organizar os trabalhadores e unificar as lutas setoriais em meio à crise crescente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), fará, de hoje a sexta-feira, o Encontro Nacional da Categoria Profissional da Alimentação, em São Paulo. O objetivo do encontro é lançar, em 29 de janeiro, a Campanha Nacional de Mobilização e Ação Para as Negociações em 2016- contra a demissão e a redução salarial, e pela reposição integral da inflação com aumento real, manutenção e melhoria dos benefícios e garantia de segurança e saúde aos trabalhadores.

A programação dedica cada dia da semana para a discussão de questões específicas de setores e empresas de grande porte, como os frigoríficos BRF e JBS, além das indústrias de bebidas Ambev e Coca-Cola. Assuntos gerais como o interdito proibitório também serão abordados na reunião. Participarão do evento sindicatos e federações da categoria profissional da alimentação de todo o país. Atualmente a CNTA Afins representa os interesses de 1,5 milhão de trabalhadores, em sua maioria, trabalhadores dos setores de frigoríficos e bebidas.

PAUTA DE DISCUSSÃO

1 Quais as dificuldades que ocorreram durante as negociações no ano de 2015? Qual a expectativa para 2016?

2 Posicionamento contra demissões, redução salarial e de benefícios

3 Reposição integral da inflação com aumento real

4 Garantia de segurança e saúde aos trabalhadores

5 Não será permitido que o trabalhador pague a conta da crise que não foi gerada por ele (campanha nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST)

6 Como a CNTA Afins pode ajudar nas campanhas salariais?

PROGRAMAÇÃO:

Dia 25/01/2016 (segunda-feira):

Das 09h às 12h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores do grupo JBS.

Das 14h às 17h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores do grupo BRF.

Dia 26/01/2016 (terça-feira):

Das 09h às 12h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores do grupo AMBEV.

Das 14h às 17h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores do grupo KIRIN.

Dia 27/01/2016 (quarta-feira):

Das 09h às 12h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores do grupo HEINEKEN.

Das 14hs às 17h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores do grupo COCA-COLA.

Dia 28/01/2016 (quinta-feira):

Das 09h às 12h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores dos grupos de USINAS DE AÇÚCAR.

Das 14h às 17h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores dos grupos de TRIGO.

Dia 29/01/2016 (sexta-feira):

Das 09h às 17h –discussão e levantamento de propostas com os representantes dos trabalhadores dos demais grupos e empresas da categoria da Alimentação.

Serviço

Data: 25 a 29 de janeiro de 2016

Hora: das 9h às 17h

Local: sede da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo- Rua Conselheiro Furtado nº 987, Aclimação, São Paulo (SP).

A CATEGORIA QUE FICOU ESQUECIDA

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Os analistas de infraestrutura sequer foram convidados para a mesa de negociação do Ministério do Planejamento. Desde 4 de agosto não receberam retorno do governo, segundo informou a Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra)

” Enquanto se fala das categorias que aceitaram e das que recusaram acordo com o governo, pouco se fala da categoria que não teve resposta, nem proposta, nem contraproposta. Na semana em que analistas e especialistas em infraestrutura preparam mais um balanço do PAC, reina apreensão em seus ambientes de trabalho”, denunciou Rodolpho Salomão, presidente da Aneinfra.

Lei a nota da Aneinfra, na íntegra:

O ano de 2015 terminou e não tivemos uma conclusão de nossa mesa de negociação. Não tivemos resposta de nossa proposta de reestruturação de carreira. Única categoria sem resposta. As demais que ficaram para seguir negociando em 2016 ou recusaram a proposta do governo ou recusaram sua prórpia negociação, como foi o caso do Dnit, cujo interlocutor é a Condsef. A Aednit recebeu a minuta do Termo de Acordo contendo reajuste de 10,8% em dois anos negociado por seu interlocutor oficial, mas resolveu apresentar uma proposta inspirada na parte financeira da nossa no apagar das luzes, recusada pelo governo às vésperas do Natal.

            Todos estamos buscando entender o significado da não resposta. Nossa proposta não foi objeto de uma contraproposta do governo, não foi aceita e não se tornou acordo e PL, mas também não foi recusada.

            Questionado pela diretoria da Aneinfra no primeiro dia útil do ano, um interlocutor da SRT apenas revelou que o governo não conseguiu chegar a uma conclusão antes que o ano de 2015 se encerrasse, buscando explicar, assim, o fato de nosso processo de negociação ter se estendido para 2016, juntamente com as das categorias que tiveram contrapropostas do governo e não as aceitaram.

            Havíamos firmado o entendimento de que a nossa proposta, se exitosa, seria a última a ter resposta, dada a sua originalidade e complexidade. E continua sem resposta. Continuamos no final da fila.

            A Aneinfra certamente é a entidade que o governo reconhece como representatnte de nossa categoria, e a manutenção de sua legitimidade tem sido preservada pela diretoria que busca primar pelo institutos da legalidade, representatividade e ampla participação de seus membros.    Assim, a Aneinfra deve continuar com seu trabalho, e a categoria deve continuar em frente nessa nova etapa do processo de negociação. Se não recebemos resposta, nem sim nem não, devemos nos valer dessa condição como um privilégio – o de poder exigir, o de poder cobrar.

            Entramos na fase de nos mobilizarmos e de elevarmos o tom sem qualquer melindre.

Rodolpho Salomão