Categoria: Servidor
A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) repudia a campanha difamatória de órgãos oficiais contra os empregados a Eletrobras com o objetivo de angariar a simpatia da sociedade para justificar a privatização da estatal
Veja a nota:
“A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) se solidariza com os empregados da Eletrobrás, que sofreram fortes prejuízos à sua imagem em busca da mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável à privatização. Desde 2017, a empresa sofre uma estratégia de divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal que não correspondem à realidade.
Agora, o Ministério das Minas e Energia, seguindo o mesmo caminho, dá sua contribuição na campanha de depreciação e desqualificação da empresa e de seus empregados com mensagens negativas em perfis oficiais presentes nas redes sociais, como o Twitter.
A AFBNDES, assim como a Associação dos Empregados de Furnas (ASEF), que publicou esta semana nota de repúdio a tal campanha, reforça sua crítica e denuncia a política de desmonte que atinge as empresas estatais e o setor público de maneira geral.”
A Receita Federal alerta que há um novo golpe no mercado utilizando o nome do órgão e aconselha que quem for procurado com esse objetivo avise à polícia
De acordo com informações do Fisco, pessoas telefonam para entidades com a oferta de liberação de bens materiais apreendidos, mediante depósito em dinheiro para o custo do frete.
“A Receita Federal esclarece que não oferece esse tipo de serviço e que não telefona para entidades ou para órgãos públicos oferecendo mercadorias em
doação. Informe à polícia caso receba essa oferta”, assinalou o comunicado.
A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) critica a má “má gestão dos administradores da Geap”, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, e faz uma proposta de parceria para solucionar os sérios problemas financeiros que motivaram a intervenção da ANS. A Anasps questiona uma série de supostas irregularidades expostas, inclusive, em cartas anônimas
No texto, a entidade, entre outros assuntos, pergunta como a direção da Geap explica as “cláusulas de multas leoninas e milionárias em caso de rescisão antecipada”; sobre pagamento de rescisão dos empregados contratados com suposta “estabilidade” e acordo de dispensa amigável de R$ 1, 3 milhão; e das diversas cartas com denúncias de pagamentos de acordos judiciais celebrados bem acima do valor devido. “Circula uma denúncia anônima de um acordo celebrado na Bahia que seria de uma dívida no valor de R$ 3 milhões, mas o pagamento realizado teria sido de R$ 10 milhões”, denuncia.
Veja o texto:
“A Geap e o Compliance
A Geap é uma entidade que há 70 anos administra planos de saúde para o servidor público. Hoje conta com 460 mil beneficiários, mas já teve mais de 700 mil, quando o governo mandou que abrisse suas portas a outros servidores. Começou atendendo os servidores do INSS;
A Geap é fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) através do nome de “direção fiscal”. E nada acontece. A Geap paga ao “diretor fiscal” o mesmo que paga ao diretor executivo – R$ 45 mil mensais.
E nisso, a Geap sofre com aumentos abusivos, deste ano, por exemplo, de até 48% nos planos, enquanto a ANS autorizava o percentual de 13% aos demais planos. Por consequência houve uma evasão de quase 300 mil participantes da Geap.
São vidas que migraram para o SUS já combalido e outros planos de saúde.
O servidor público recebe do governo um per capita de R$ 100 mensais e paga no mínimo R$ 800 para ter um plano de saúde.
A Geap, no entanto, é administrada por um Conselho Administrativo com seis membros: três eleitos e três do governo, sendo do governo o voto de qualidade ou de minerva.
Os membros do conselho/governo e os administradores da Geap nos últimos tempos foram indicações políticas, segundo fontes internas, pelo Partido Progressista, comandado pelo atual líder do governo, deputado Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, da Paraíba.
No início deste ano, houve uma mudança geral na Geap, com destituição do Conselho e demissões de toda diretoria. Foram então nomeados novos conselheiros e automaticamente um novo diretor executivo, que ainda, segundo fontes internas, todos indicados pelo senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (atualmente denunciado na operação Lava Jato – a maior investigação sobre corrupção no Brasil).
Visitamos o novo diretor executivo, Roberto Sérgio Fontenele Cândido. Ele nos recebeu com toda a sua diretoria, toda recrutada no mercado, com a devida deferência à entidade de classe que representa mais de 50 mil beneficiários da Geap. E na oportunidade fizemos algumas observações e levantamos algumas questões:
. Qual o posicionamento da alta direção da Geap sobre as cláusulas de multas leoninas e milionárias em caso de rescisão antecipada?
. Qual o posicionamento sobre o pagamento de rescisão dos empregados contratados com suposta “estabilidade” e acordo de dispensa amigável no valor de R$ 1.300.000,00. Até onde sabemos foram feitos vários acordos “necessários”, todos acima de R$ 800 mil. Os contratos tinham prazos e as indenizações não são pelo período trabalhado, mas pelo valor total do contrato.
. Qual o posicionamento sobre as diversas cartas com denúncias de pagamentos de acordos judiciais celebrados bem acima do valor devido? Circula uma denúncia anônima de um acordo celebrado na Bahia que seria de uma dívida no valor de R$ 3 milhões, mas o pagamento realizado teria sido de R$ 10 milhões.
Levamos ao diretor nossas preocupações sobre todos esses problemas e fizemos proposta de parceria.
. Insistimos que há necessidade imediata de implantação de “compliance” na Geap.
Compliance é um conjunto de normas, diretrizes, disciplinas para corrigir práticas desonestas, colocando as organizações dentro de padrões éticos, aceitáveis, confiáveis e com transparência total, que se diverge com a usual forma de gestão de políticos e “canibais”.
Fizemos uma proposta de um trabalho junto ao Ministério do Planejamento para a isenção da cobrança do Serpro por linha de dado e a criação de um mecanismo de desconto da consignação sem margem.
Alertamos para o grave problema de evasão de participantes e dos altos índices de aumento dos valores dos planos pelo Conselho, apesar de um dos diretores, ex-militar, oriundo de planos de saúde e hospitais, do alto de sua arrogância, afirmar que se as entidades não atrapalharem a Geap é viável.
Só um cego não vê que o problema da Geap é de Gestão.
As entidades fazem seu papel de buscar na justiça as injustiças cometidas por maus gestores e zelar pelo dinheiro que não é deles, e que não é pouco – mantém arrecadação mensal de R$ 300 milhões e pagamentos mensais de R$ 300 milhões por ser sem fins lucrativos.
Estamos esperançosos, somos brasileiros e não desistimos nunca.
Wagner Roberto em sua música diz: “Que esta tempestade logo vai ter fim. Que não vai ser sempre assim”.
Torcemos!!!”
Nota conjunta – Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal
Caixa não vai precisar de capitalização com recursos do FGTS esse ano, informam os dois órgãos
Veja a nota:
“O Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal têm promovido medidas para adequar a estrutura de capital da instituição ao plano de negócios e atendimento às políticas públicas previstas para o ano.
A Caixa busca sempre uma alocação eficiente de seus recursos, com adequada gestão de risco e respeito às melhores práticas bancárias.
A atual estrutura de capital permite, na avaliação do Ministério da Fazenda e do comando da Caixa, a execução do plano de negócios previsto para o ano, sem a necessidade de capitalização mediante a utilização do FGTS.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”
Manifesto da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
Com o título “O Estado brasileiro está sob ataque”, a Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) faz uma convocação a todas as categorias para construir uma estratégia ampla de combate a medidas e forças autoritárias. “As elites mais conservadoras, travestidas de modernas e ilustradas, avançam agressivamente sobre todas as instituições erguidas por gerações de brasileiras e brasileiros”, aponta o documento
“Temos o dever de elaborar, em articulação com outras forças da sociedade civil, de maneira transparente e participativa, um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Dessa forma, as carreiras públicas buscam contribuir com ideias que possam alimentar o espírito do povo brasileiro, faminto de sinais que indiquem a viabilidade de um Brasil livre, justo e solidário”, acentua o manifesto.
Confira o manifesto na íntegra:
“O Estado brasileiro está sob ataque
Nós, servidores de carreiras públicas da administração direta e indireta, que conhecem os problemas e as virtudes, a importância dos serviços prestados, e do potencial das instituições que compõem o Estado brasileiro, não podemos nos omitir. Não podemos deixar de apresentar nosso ponto de vista perante a opinião pública. O país vive um dos momentos mais críticos de sua história. A desesperança e a falta de perspectiva difundem-se como doenças contagiosas. Impossível subestimar a ameaça que esse estado de coisas impõe sobre um país em que a crença de que estamos destinados a um futuro melhor é um dos ingredientes fundamentais de nossa própria identidade.
O vazio criado vem sendo visivelmente ocupado pela ascensão de ideologias autoritárias e conservadoras, resultando em concretas ameaças aos direitos humanos e à busca pela justiça social no nosso país. Nesse momento histórico de profunda crise, as elites mais conservadoras, travestidas de modernas e ilustradas, avançam agressivamente sobre todas as instituições erguidas por gerações de brasileiras e brasileiros. Olham para a máquina estatal não sob a perspectiva do reformador, que procura identificar os ajustes necessários para cumprir melhor seu papel. Olham para o Estado brasileiro com a mirada da cobiça, sob a perspectiva do explorador cujo único vínculo com o país é o lucro para satisfazer seus interesses mesquinhos e de curto-prazo.
Para atingir seus objetivos, orientados pela cartilha desacreditada e combalida do neoliberalismo, empenham-se em convencer o povo de que a causa da crise é a máquina estatal brasileira. Ainda que conte com o apoio entusiástico dos grandes grupos que controlam a informação no país, o povo não se convence de ter seus direitos retirados. É isso que revelam sistematicamente pesquisas de opinião, nas quais o povo diz não à Emenda Constitucional 95, às reformas trabalhista e previdenciária e à agenda de privatizações de empresas e ativos estratégicos, como são os casos da Eletrobrás, Petrobrás e a entrega da Embraer. Não obstante a falta de qualquer aval popular e democrático, o atual governo põe em marcha esta agenda, valendo-se do apoio que possui de parlamentares que afundam em denúncias de corrupção.
Devemos nos unir para defender a plena realização do Estado Democrático de Direito, recusando soluções autoritárias e nos postando ao lado da República, da Democracia e da Soberania Nacional, conforme estabelecido em nossa Constituição. Temos o dever de elaborar, em articulação com outras forças da sociedade civil, de maneira transparente e participativa, um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Dessa forma, as carreiras públicas buscam contribuir com ideias que possam alimentar o espírito do povo brasileiro, faminto de sinais que indiquem a viabilidade de um Brasil livre, justo e solidário.
Para tanto, convidamos todas as carreiras públicas, por suas entidades representativas, para compor a Articulação das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. Estaremos juntos no dia 18 de maio, em Brasília, para construir esse projeto de forma coletiva. Entre em contato com a Arca para mais informações e confirmação da presença da sua entidade pelo email arcadesenvolvimento@gmail.com.”
Analistas-tributários – greve nacional de 8 a 10 de maio pelo cumprimento do acordo salarial
Dos dias 8 a 10 de maio, cerca de 7 mil analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisarão mais uma vez suas atividades em todo o país, em greve nacional pelo cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos. Diversos serviços ficarão suspensos, entre eles atendimento aos contribuintes
O movimento dos servidores do cargo exige que o governo federal regulamente, por meio de decreto do Poder Executivo, o bônus de eficiência e produtividade da carreira tributária e aduaneira. A gratificação foi aprovada em lei no ano passado e é um importante instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal, de acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
Geraldo Seixas, presidente do Sindireceita, esclarece que as premissas da gratificação já foram amplamente discutidas pelos ministérios envolvidos na negociação salarial, pelo Fisco e pelo Congresso Nacional. Mesmo após todo o debate sobre o tema, destaca o líder sindical, a Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto para regulamentação do bônus de eficiência.
“Aguardamos a edição do decreto que regulamentará o bônus de eficiência desde o dia 11 de julho de 2017, quando foi sancionada a Lei nº 13.464, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira e criou a gratificação. A Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto. A morosidade em todo este processo demonstra não apenas um enorme desrespeito para com os servidores do Fisco, mas, também, o descaso do governo para com a Receita Federal, órgão responsável pela administração tributária e aduaneira do país”, avalia Geraldo Seixas.
A conduta do governo federal, segundo Seixas, não deixou outra opção para os analistas-tributários, além das greves até o cumprimento integral do acordo salarial. Neste ano, servidores do cargo fazem greves semanais desde o mês de março, como forma de protesto contra a inexplicável demora para a regulamentação do bônus.
“Desconhecemos as razões pelas quais o decreto ainda não foi editado. Este longo processo precisa ser findado urgentemente, para que a Receita Federal possa voltar à normalidade. No entanto, o governo federal não nos deu alternativas e nós decidimos acirrar o movimento de greve dos analistas-tributários e seguiremos firmes até que este processo seja encerrado”, afirma o presidente do Sindireceita.
Geraldo Seixas destaca ainda que, além do cumprimento do acordo salarial, os servidores também protestam contra ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, entre elas a falta de definição em relação às progressões/promoções; a Portaria nº 310/2018, que determina a mudança no regime de plantão dos ATRFBs; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade.
“A Receita Federal, a partir das suas atividades essenciais e exclusivas de Estado, é um órgão fundamental para o desenvolvimento do Brasil e para o enfrentamento à atual crise que abala o nosso país. Essas medidas podem ter como consequência a inviabilização do funcionamento da Receita Federal, prejudicando não apenas os servidores do órgão, mas toda a sociedade brasileira”, alerta o líder sindical.
Nos dias 8, 9 e 10 de maio, diversos serviços e atividades ficarão suspensos nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, entre eles: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Já nas unidades aduaneiras, os analistas não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
“Seguiremos firmes e unidos em defesa dos nossos direitos. A nossa greve é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato. Nosso movimento será por 72 horas em defesa dos servidores da carreira tributária e aduaneira, da Receita Federal do Brasil e da qualidade dos serviços prestados pelo órgão à sociedade”, finaliza Seixas.
Finep aprova investimento de R$ 18,5 milhões em startups selecionadas em programa
Primeira rodada do Finep Startup chega ao fim com 19 empresas qualificadas para investimento: cerca de 60% atuam nas áreas de IoT, Fintech e Agritech
A Finep vai investir R$ 18,5 milhões em 19 startups (média de R$ 973 mil em cada), como resultado da rodada inicial do primeiro edital do programa Finep Startup. Após visita técnica e due diligence de 25 finalistas, a financiadora autorizou o aporte nas seguintes empresas: Byond; Fitbank; GeekSys; Incentivendas; Kokku; Mainô; Marina Tecnologia; Meerkat; Metha Soluções; NeuroUP; Oktagon; Omics; Optimale; Pragas.com; Projeta Sistemas; Prosumir; @Tech; Treevia Forest Technologies; e VM9.
A operação será concluída depois de análise jurídica e assinatura do contrato de investimento. Caso apresentem resultados promissores, as propostas selecionadas poderão receber nova injeção de recursos no futuro.
“Trata-se de uma iniciativa inédita no país, em que a Finep compartilha com o empreendedor o risco inerente aos estágios iniciais de desenvolvimento de empresas nascentes de base tecnológica. Por isso, está pautada em um processo de seleção robusto (foram 503 propostas submetidas somente na primeira rodada). A inovação é condição necessária para a escolha da empresa, mas não suficiente: as startups precisam atender a uma demanda real de mercado e estar ancoradas em um modelo de negócios viável e escalável”, explica Raphael Braga, gerente do departamento de Empreendedorismo e Investimento em Startups da Finep.
Os temas de maior destaque entre as 19 startups qualificadas foram Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), Fintech e Agritech, com quatro aprovadas em cada categoria – cerca de 60% do total. As demais empresas atuam nas áreas de Economia Criativa – jogos eletrônicos (2), Energia (2), Biotecnologia (1), Cidades Sustentáveis (1) e Petróleo (1). São Paulo é o estado com o maior número de propostas selecionadas (6 empresas). Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (3) e Pernambuco (2). Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina estão representados com uma startup cada.
A segunda rodada de investimentos da primeira chamada do programa, em andamento, recebeu 366 inscrições. Desse total, 75 startups foram classificadas para a etapa seguinte, uma banca de avaliação presencial realizada entre os dias 17 e 19 de abril, em São Paulo. O resultado final e o início das visitas técnicas às sedes das empresas aprovadas estão previstos para o dia 25 de maio.
Para mais detalhes sobre o Finep Startup, acesse: www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/finep-startup
Confira abaixo a lista das 19 startups aprovadas para investimento na 1ª rodada do programa, em ordem alfabética:
– Byond (Estado: SC / Tema: IoT)
Incubada na Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), a Byond atua no setor de automação industrial baseada em IoT. A startup pretende explorar uma tendência de mercado (Indústria 4.0), oferecendo serviços de rastreamento e monitoramento de estoques e de produção. Site: http://getbyond.com/
– Fitbank (Estado: SP / Tema: Fintech)
A startup paulista atua com gestão de tesouraria e meio de pagamentos. Sua solução automatiza todas as rotinas de tesouraria de uma empresa sem a necessidade de atividades manuais e integra aos principais sistemas de gestão e controle (ERPs) e aos grandes bancos de forma transparente, simples e barata. Site: http://www.fitbank.com.br/
– GeekSys (Estado: SP / Tema: IoT)
Startup fundada por dois jovens engenheiros, a GeekSys utiliza soluções de inteligência para aumentar a eficiência e conversão do varejo físico a partir da captura e análise, em tempo real, do comportamento dos consumidores. Empresa foi pioneira ao disseminar no país o conceito de Store Performance Management. Site: http://www.geeksysgroup.com/pt-br/
– Incentivendas (Estado: RJ / Tema: Fintech)
A empresa atua no setor de varejo e serviços por assinatura. Desenvolveu plataforma que gerencia o processo de incentivos: vendedores acessam via aplicativo e recebem cartão para recebimento do prêmio. Clientes são as empresas, que usufruem de maior gestão, informação em tempo real, compliance e relatórios gerenciais. Site: http://www.incentivendas.com.br/
– Kokku (Estado: PE / Tema: Economia Criativa – Jogos Eletrônicos)
A startup pernambucana oferece serviços de Arte 2D/3D, desenho de UI/UX (user interface e user experience), Animação e Programação para o setor de jogos. A inovação está no processo de desenvolvimento de código e de arte. A empresa busca automatizar e otimizar o processo de desenvolvimento para obter resultados mais robustos tecnicamente e maior margem de lucratividade. Site: http://www.kokkuhub.com/home/
– Mainô (Estado: RJ / Tema: Fintech)
A startup carioca desenvolveu um software de gestão, no modelo SaaS, para empresas importadoras atacadistas e varejistas. Solução automatiza os processos de emissão de Notas Fiscais, gestão de estoque, cobranças (faturamento) e atendimento de obrigações fiscais acessórias. Site: http://www.maino.com.br/
– Marina Tecnologia (Estado: RS / Tema: Petróleo)
A startup atua no setor de petróleo e gás e desenvolve anéis de vedação de perfluorelastomero (FFKM) com elevada resistência térmica e química. Formulados com cargas especiais, formam uma composição química eficiente, que atende aos padrões de normas internacionais do setor. É a única empresa brasileira que fabrica anéis de vedação com essas características. Site: http://www.marinatecnologia.com.br/
– Meerkat (Estado: RS / Tema: Fintech)
A startup atua no setor de Tecnologia da Informação – Visão Computacional. Desenvolveu tecnologia proprietária para reconhecimento facial, detecção de logos e objetos, reconhecimento de caracteres e detecção de fraudes. Site: http://www.meerkat.com.br/
– Metha Soluções (Estado: PR / Tema: Energia)
Startup atua no setor de geração de energia renovável. Desenvolveu a Micro Central Hidrelétrica (MCH), unidade de geração de energia hidráulica capaz de operar em situações de baixa disponibilidade de água, com captação a fio d’água (rios e riachos, sem reservatórios) ou de água sob pressão (tubulação industrial, vertedouros de grandes hidrelétricas, etc.). Primeira solução com arranjo tecnológico voltado para minigeração, maximizando as eficiências de cada componente. Site: http://methasolucoes.com.br/
– NeuroUP (Estado: PE / IoT)
A startup trabalha com equipamentos médicos e oferece alternativa para diagnóstico e tratamento da cefaléia crônica, em especial aquela classificada como tensional, causada por bruxismo e DTM (Disfunção Temporomandibular). Desenvolveu uma solução baseada na técnica de biofeedback – treinamento do paciente para controlar conscientemente algumas de suas funções corporais – suportada por um conjunto composto por hardware (vestível), software e base de dados. Site: http://neuroup.com.br/
– Oktagon (Estado: RJ / Tema: Economia Criativa – Jogos Eletrônicos)
A startup carioca utiliza aplicações de Deep Learning e Machine Learning para prestação de serviço de Liveops (etapa pós-lançamento) para grandes produtores de jogos eletrônicos, principalmente em mobile. As técnicas tornam o serviço assertivo, automatizado, escalável e único no mercado. Site: http://oktagongames.com/
– Omics (Estado: SP / Tema: Biotecnologia)
A empresa de Biotech pretende disponibilizar um tratamento eficaz à base de células-tronco, numa forma resfriada. Realiza o isolamento, cultivo, expansão e criopreservação das células-tronco alogênicas e autólogas para aplicação clínica em cães e equinos no processo de terapia celular regenerativa. A inovação está na forma de apresentação do produto, com células prontas para aplicar por até 48h. Através do seu processo, também conseguem disponibilizar a maior dose de células do mercado. Site: http://www.omicsbiotecnologia.com.br/
– Optimale (Estado: MS / Tema: Cidades Sustentáveis)
A startup atua com gestão de águas (Smart Water Management). Desenvolveu uma solução inovadora plug and play para gestão inteligente de água, com uso de algoritmos que transformam dados brutos em informações para a tomada de decisão (ex: alertar sobre anomalias na rede, estimar perdas em tempo real, identificar áreas de vazamentos e apontar tendências – predição). Site: http://www.optimale.com.br/
– Pragas.com (Estado: SP / Tema: Agritech)
A startup oferece soluções para controle químico e biológico. A Pragas.com® fornece organismos-alvo, insumos biológicos, materiais e suprimentos de apoio à pesquisa, além da prestação de serviços em experimentação agrícola. É a primeira empresa a oferecer em território nacional insumos de alta qualidade para pesquisa biológica. Site: http://pragas.com.vc/
– Projeta Sistemas (Estado: ES / Tema: Agritech)
Atuando no setor de pecuária, a startup utiliza tecnologia de Visão Computacional aliada à Estatística e Modelagem Matemática para prover um método prático e rápido de pesagem animal, sem estresse. Para isso, criou um software que se baseia em imagens 3D para reconstruir a volumetria de bois, usando algoritmos especialmente desenvolvidos. Site: http://www.projetasistemas.com.br/
– Prosumir (Estado: RS / Tema: Energia)
O produto oferecido pela Prosumir é uma turbina a vapor compacta que executa a mesma função operacional da válvula redutora, aproveitando o desperdício de energia (perda de carga) para a geração de energia elétrica, sem o consumo extra de combustível. Promove eficiência energética e redução de custo operacional. Trata-se de uma tecnologia proprietária. Site: http://www.prosumir.com.br/
– @Tech – Inovação Tecnológica para a Agropecuária (Estado: SP / Tema: Agritech)
A startup desenvolveu plataformas de inteligência de informações de mercado para a maximização do lucro de produtores e frigoríficos, através de sensores cada vez mais sofisticados para descrever e monitorar em tempo real o processamento dos animais in vivo e post-mortem. Site: http://www.techagr.com/
– Treevia Forest Technologies (Estado: SP / Tema: Agritech)
Criou um sistema integrado de monitoramento florestal. A plataforma inteligente, em nuvem e oferecida em modelo SaaS, utiliza de sensores IoT para medição em tempo real de dados como produtividade na fazenda, risco de incêndio e resultados de inventário florestais, além de analytis e apresentação inteligente. Site: http://treevia.com.br/
– VM9 (Estado: RJ / Tema: IoT)
Desenvolvedora e fornecedora de software e serviços para instituições públicas e privadas, direcionada aos mercados nacional e internacional de tecnologias inteligentes. A inovação criada pela startup consiste na transformação de um ativo intangível da empresa, desenvolvido para indústria cimenteira (CAD Browser), num ativo relevante como solução para cidades inteligentes: um visualizador de dados diversos em ambiente georreferenciado. Site: http://www.vm9it.com/
IPCOM participa de audiência pública sobre Regime de Previdência Complementar (RPC)
O diretor do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), Jorge Faiad, participará nesta sexta-feira, dia 4 de maio, a partir das 8h30, da audiência pública na Secretaria de Previdência, para debater o aprimoramento do atual Regime de Previdência Complementar (RPC) das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
O evento acontecerá na Esplanada dos Ministérios – Bloco F – (sede do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda), térreo, no auditório principal.
Síntese das principais propostas que serão apresentadas pelo IPCOM:
1) estabelecimento de mandato para os dirigentes da Previc;
2) compartilhamento das atribuições de fiscalização com Analistas e Especialistas da Previc;
3) ampliação da utilização do TAC;
4) supressão da natureza pública do regime complementar dos servidores públicos;
5) possibilidade de contratação de gestores de ativos sem necessidade de licitação;
6) revisão do modelo do FCBE, tal como implementado na Lei da Funpresp;
7) estímulo à utilização dos mecanismos adequados de resolução de conflitos, em especial a mediação e a arbitragem;
8) estabelecimento de CNPJ por plano e explicitação da afetação patrimonial desses recursos;
9) reconhecimento da existência de patrimônio da entidade fechada de previdência complementar, segregado do recurso dos planos de benefícios.
Detalhes da convocação foram publicados no Diário Oficial da União – 12/4/2018.
A responsabilidade pela concurso público será do Ministério da Cultura (Minc), que deve seguir o estabelecido no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Já o provimento dos servidores depende de nova autorização do MP. O Minc tem o prazo de seis meses para a publicação do edital.
A briga que tenta impor à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, indicados para cargos estratégicos na AGU ganha mais um capítulo. Em entrevista recente, ela já declarou que as mudanças internas são naturais e “dão oportunidade para outras pessoas capacitadas”. Mas os “membros” da carreira, que segundo ela “antes de tudo são servidores”, não se conformam
De acordo com a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), os protestos têm o objetivo de evitar ainda mais retrocessos dentro da AGU. Por isso, a Associação entregou lista tríplice com indicações dos membros da carreira para o cargo de procurador-geral federal, cujos ocupantes, em protesto, pediram exoneração.
O advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, e o diretor do Departamento de Consultoria, Gustavo Leonardo Maia Pereira, anunciaram a entrega de seus cargos, nessa quarta-feira (2).
O ato se deu em protesto às exonerações dos procuradores-gerais federal e da União, na última semana. Em nota, publicada no dia das exonerações, a Anafe apontou que existem indicativos de que “as exonerações não foram movidas por questões técnicas, mas por razões de conveniência pessoal da dirigente máxima da instituição”.
No pedido de exoneração entregue à advogada-geral da União, Paulo Gustavo salientou que conclui esta etapa com sentimento de dever cumprido após lançar sementes na busca incessante de valorização na AGU e das carreiras. “Reafirmo minha posição de continuar atuando pelo interesse público e da instituição, certo de que este sempre deve prevalecer sobre projetos e interesses pessoais”, destacou.
Já o diretor do Departamento de Consultoria, Gustavo Leonardo Maia Pereira, agradeceu a “oportunidade de ter integrado valorosa equipe, sob direção do procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho”, exonerado no último dia 24 de abril.
Caos na PGF
Além dos pedidos de exoneração, outros chefes da AGU notificaram, por meio de memorando, a advogada-geral da União sobre a “preocupação generalizada que se espalha por toda a carreira quanto ao amparo que a PGF terá para que continue a obter os expressivos resultados até então alcançados, sem retrocessos institucionais.”
O memorando traz, ainda, dados expressivos sobre a atuação da Procuradoria-Geral Federal e requer o restabelecimento do diálogo e a preservação dos valores que devem presidir as relações de respeito institucional na Advocacia-Geral da União.
O documento foi assinado pelos integrantes da direção central da Procuradoria-Geral Federal, os procuradores regionais federais, os procuradores-chefes das procuradorias Federais nos estados, os coordenadores dos fóruns temáticos, os procuradores-chefes das autarquias e fundações públicas federais e demais signatários.
Desaprovação dos membros
As exonerações dos procuradores-gerais federal e da União receberam duras críticas dos membros da Advocacia-Geral da União. A Anafe, que afirma ser a maior entidade representativa das carreiras que compõem a instituição, tomou a frente e realizou diversas manifestações públicas contrárias ao ato.
Em nota, publicada no dia 24 de abril, a Associação apontou que há um indicativo de que as exonerações não foram movidas por questões técnicas, mas por razões de conveniência pessoal da dirigente máxima da instituição. Além disso, de acordo com a Anafe, a decisão destoa dos últimos resultados apresentados.
“Nos últimos meses, alguns órgãos da Advocacia-Geral da União vinham avançando na construção de mecanismos e de uma cultura institucional que primam por uma gestão transparente, impessoal, participativa, estável e dotada de maior horizontalidade. Todavia, decisões recentes tomadas pela direção máxima parecem indicar que não é esse o caminho que se escolheu trilhar, inclusive com a nomeação de pessoas estranhas às carreiras para funções estratégicas da Advocacia-Geral da União”, apontou a Entidade.
Lista tríplice
Em meio às movimentações contra ingerências políticas na AGU, a Anafe promoveu votação da lista tríplice que elegeu de forma democrática e legítima três nomes para ocupar o cargo de procurador-geral federal.
A lista, composta pelos procuradores federais Thirzzia Guimarães de Carvalho, Vilson Marcelo Malchow Vedana e Elvis Gallera Garcia, foi encaminhada à Presidência da República e à Advocacia-Geral da União nesta quinta-feira (3).
A Associação ressalta que é necessária a manutenção de uma linha de gestão participativa e democrática, à qual embasou a criação e o aprimoramento de diversos projetos da Procuradoria-Geral Federal, especialmente por meio da interlocução permanente com seus Comitês de Gestão em âmbito nacional, regional e local.
“Desse modo, não podemos aceitar que a chefia do órgão venha a ser ocupada por alguém que tenha opiniões que não estejam em conformidade com os anseios dos membros das carreiras. Tal atitude descaracterizaria a linha de trabalho da gestão anterior. Assim, o que desejamos é que o próximo ocupante do cargo conduza sua gestão de forma legítima, estável, participativa, transparente e comprometida com o interesse público”, ressalta o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues.