Dados levantados pelo Papo de Concurseiro são referentes ao primeiro ano de mandato dos últimos presidente do Brasil.
Lorena Pacheco e Mariana Fernandes – Com o fim do primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, já podemos fazer uma comparação para saber qual governo das eleições recentes contrataram mais servidores por concursos públicos. Dados levantados pelo Papo de Concurseiro referentes ao primeiro ano de mandato de Lula (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro (sem partido) mostram que o ranking é liderado pelo ex-presidente Temer, com 62.759 contratações de funcionários públicos. Seguido por Dilma em seu segundo mandato, com 53.351. Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento.
Conversamos com o coordenador do Laboratório de Inovação e Estratégia em Governo da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Isidro, que nos explicou o cenário político que favoreceu esses números. Veja abaixo:
Quantidade de ingressos por meio de concursos públicos, de janeiro a dezembro:
- Lula, primeiro mandato em 2003: 32.151
- Lula, segundo mandato em 2007: 31.196
- Dilma, primeiro mandato em 2011: 46.633
- Dilma, segundo mandato em 2015: 53.351
- Temer, de agosto de 2016 a agosto de 2017*: 62.759
- Bolsonaro, em 2019**: 52.083
*Primeiro ano de governo, que assumiu após impeachment de Dilma Rousseff
**Período de janeiro a novembro de 2019
O número de ingressos de servidores admitidos por concurso público durante o primeiro ano de governo Lula, em 2003, foi de 32.151. Os dados mostram que já no primeiro ano de seu segundo mandato, em 2007, houve uma redução de 955 contratações.
Nos anos seguintes, com Dilma Rousseff as contratações já foram maiores. Ainda no primeiro ano de mandato da petista, foram 46.633 ingressos de servidores e no segundo mandato, em 2015, foram mais 6.718.
Seguindo o aumento, o governo de Michel Temer, que comandou o país em agosto de 2016, após o impeachemt de Dilma Rousseff, concentrou o maior número de ingressos, com 62.759. Somente em março de 2017, foram 19.723 contratações.
Por fim, o primeiro ano de mandato no atual presidente Jair Bolsonaro aponta que são 52.083 ingressos de servidores. Lembrando que neste caso, foram contabilizados os dados de janeiro a novembro, já que os números de dezembro ainda não foram divulgados pelo painel do Planejamento.
Momento político favorável a concursos
De acordo com o especialista em administração pública Antônio Isidro, o fato de o governo Temer ter concentrado o maior número de ingressos, é devido ao fato de o primeiro ano do representante ter sido um ano onde havia muitas demandas represadas, relativas a recomposição de força de trabalho e recomposição salarial, vindas das crises recentes. “Havia necessidade de fazer ajustes fiscais e também de contratações, tendo em vista que o país estava enfrentando uma crise fiscal e política importante”, explica.
“Na medida em que Temer começa implementar algumas reformas iniciais, passa a ter também um ambiente de expectativa melhorada e com isso o governo teve condições mais favoráveis a contratações e recomposição de trabalho, orientados a novas agendas de políticas públicas da época”, pontua.
Além disso, o primeiro ano de atuação de cada presidente, segundo o especialista, caracteriza-se sempre de um período de planejamento dos anos seguintes de governo ou também do planejamento de políticas públicas que o Estado vai fornecer. “Desse modo, se você pensar nos últimos 20 anos, há ampliação do Sistema Único de Saúde, de universidades e institutos federais, de forças de segurança federais. Então, no início de cada governo existe um esforço feito pelo presidente da época de implementar concursos públicos para preparar o Estado para o cumprimento de políticas e serviços públicos que atendam as demandas que venham a ser identificadas”, diz.
Segundo ele, é muito comum no início de cada governo, o presidente fazer, por exemplo, uma sinalização, por meio das contratações, seja para atender pleitos feitos por categorias profissionais, seja também para atender o planejamento de governo e demandas da sociedade.
“Todo primeiro ano é difícil pois é o ano em que o presidente está executando o último ano do Orçamento feito pelo presidente anterior. Então não há muito o que fazer em termos de execução do Orçamento, já que ele já vem pactuado para garantia de uma estabilidade federal. O último ano de um plano anual é sempre o primeiro ano de um presidente eleito ou reeleito. Então muitas das contratações também foram pactuadas previamente, para que acontecessem num período onde houvesse maior necessidade de recomposição de trabalho”, afirma.
O primeiro ano, segundo o especialista, também é difícil porque o presidente sempre precisa dar conta das despesas que foram comprometidas nos governos anteriores e dessa maneira, se organizar para o ano seguinte. Muitas das manobras, dos ajustes e da alocação de recursos feitas em cada mandato tem esse desafio.
“Nesta série história citada, observa-se também políticas públicas importantes que o estado brasileiro precisa cumprir sobretudo em saúde, segurança e educação, que são as principais contratações feitas nos últimos 15 anos”, diz.
Isidro complementa que é possível observar que há um comportamento normal nos primeiros anos de mandato de cada um dos presidentes citados, no sentido de organizar o cenário da força de trabalho para cumprimento de uma agenda que foi legitimada nas eleições ou estabelecidas pelo Estado. “Por isso que é normal que muitos dos primeiros anos de mandatos, tenha-se necessidade de uma organização da forçam de trabalho para cumprimento da agenda estabelecida”, finaliza.