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Lei de Abuso segue as mesmas restrições baixadas pelo Supremo em desfavor da justiça
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Caso fosse submetida previamente ao crivo da população e à análise de renomados juristas, realmente comprometidos com a causa pública, a Lei Contra o Abuso de Autoridade, aprovada em processo relâmpago, na calada da noite e apenas por voto de liderança, não entraria sequer em pauta, sendo arquivada e esquecida no fundo de uma gaveta qualquer em algum almoxarifado no subsolo do Congresso.
Esse é o destino que a sociedade, leiga ou não, desejaria para essa e todas as propostas, frutos da sandice de políticos, principalmente daqueles que estão sob a alça de mira da justiça e que sonham em se safar incólumes de crimes pretéritos. O volume de críticas que essa proposta vem recebendo dos mais variados setores da sociedade, sobretudo por parte dos operadores da justiça, reforçam a ideia de que a edição dessa Lei poderá ter vida breve, indo compor o cemitério de outras do mesmo gênero, natimorta.
Até para que não caia no esquecimento, essa medida, mais do que se insurgir contra a vontade popular, veio como uma espécie de resposta às Dez Medidas Contra a Corrupção, que parte da classe política se recusa simplesmente em aprovar. Muitos legistas acreditam que o texto da ‘Lei do Abuso’ não merece, sequer, uma análise técnica, já que se trata de um verdadeiro “insulto à técnica jurídica.” Para outros, esses textos apenas revelam o “estado de coisas demenciais e invertidas que estamos vivenciando.” Alguns a chamam inclusive de uma fraude que avilta a democracia. Há inclusive aqueles que indagam: “como é possível conceber o fato de que uma lei que pretende, ao menos em tese, conter o abuso do poder estatal, já ter origem exatamente num claro e evidente ato de burla da legalidade e abuso na seara legislativa?”
Outros juristas lembram que já existe uma legislação, criminal, administrativa e civil para punir esse tipo de infração, que é a Lei 4898/65, em vigor há décadas e que poderia ser simplesmente modernizada, mas que não foi, sequer, lembrada, porque, à época, não se imaginava que chegaria um tempo em que a justiça alcançaria o cume do poder político e econômico. Entram nesse debate também, aqueles que apontam que a chegada da justiça e da lei no patamar dos criminosos de colarinho branco é uma contribuição valiosa da chamada Criminologia Crítica e que, portanto, a Lei do Abuso, viria como uma garantia de proteção e de continuidade da secular impunidade.
A edição intempestiva dessa medida chamou a atenção daqueles que consideram que a Lei de Abuso vem num mesmo pacote, editado pelo Supremo, que suspendeu todos os processos judiciais em que dados bancários foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do judiciário. Trata-se, dessa forma, de uma contrarreforma conservadora contra as investigações ousadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e contra os altos escalões da República.
Juristas chegam a invocar a Teoria da Bola de Neve ou Teoria das Rodas Lixadas, segundo a qual a permissividade com a corrupção conduz a uma terrível crise institucional, insegurança e catástrofe econômica, tal qual se viu, na prática, no Brasil.
Em todo o país, os Conselhos e Associações de Magistrados criticaram a medida que, segundo eles, irá inibir o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no País, pois tem como alvo principal o Ministério Público, juízes e agentes policiais e todos que lutam contra a crescente criminalidade no Brasil.
A frase que foi pronunciada:
Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês
Luz
Brasilienses assistem estarrecidos a expansão de invasões de terras para todos os lados. Sobradinho está chegando perto do Lago Norte. Na Barragem do Paranoá, os morros foram rasgados para instalação de torres de energia para garantir que os invasores não fiquem no escuro.
Bem-vindos ao Brasil
Entre os estranhos nomes dos senadores, há brincadeiras constantes em relação às ascendências. Em um desses momentos, o senador Esperidião Amin exclama: Omar Aziz é o verdadeiro Califa!
Arquivo vivo
Já, na CCJ, o senador maranhense Werveton perguntou da necessidade de a equipe da liderança do PDT fazer requerimentos para a audiência pública. “Não precisa! Paim cuida disso para nós!” Na verdade, o senador Paulo Paim é imbatível em audiências públicas. Registros preciosos do nosso país estão nessas reuniões.
Arte
Atenção artistas da cidade. GDF lança edital para selecionar marca dos 60 anos de Brasília. Trata-se do selo comemorativo dos 60 anos da capital federal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando você vem dos ministérios para a W-3, encontra uma placa indicando a sigla EPIA. Sempre há alguém perguntando o que significa, e está aqui, para seu conhecimento: Estrada Parque Indústria e Abastecimento. (Publicado em 28/11/1961)
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Nacionalismo, que os dicionários apontam como uma espécie de exaltação dos valores e tradições nacionais, e que, nesse sentido, não difere muito do que é encontrado na maioria dos países mundo afora, alcança significado deveras preocupante quando imbica para o lado de um movimento político, transformando-se numa ideologia fechada em que a xenofobia e a distorção desses valores substituem o bom senso, colocando algo abstrato como pátria muito acima dos interesses de seus cidadãos.
Em lugar nenhum do planeta e em tempo algum, a pregação do nacionalismo como valor fundamental de uma sociedade rendeu bons frutos. Pelo contrário. Exemplos observados, na história, dessa distorção conduziram invariavelmente seus povos à ruína e à decadência. É preciso, pois, tomar ciência desse perigo, adotando salvaguardas e muita ponderação quando, entre nós, já se ouve, ao longe, a pregação contínua desses valores nacionais como mote e bordão político. Dito isso, são precisos ouvidos de psicanalista, que auscultam nas entrelinhas, para filtrar o que vem sendo pregado sistematicamente pelo presidente Bolsonaro nas suas muitas manifestações em público.
Se o nacionalismo do tipo cultural é necessário para a preservação da identidade nacional em meio à pasteurização da cultura mundial, o dito nacionalismo de viés político e ideológico serve apenas para a criação mitológica e farsesca de um “pai da pátria”, a quem os cidadãos, transformados em filhos obedientes, recorrem em busca de conselhos, amparo e colo. Não é esse o caminho a ser trilhado. A República, com seus valores impessoais e equitativos, deve ser a bússola a ser seguida. Também é ao Estado Democrático de Direito que os brasileiros devem recorrer para garantir a plena cidadania e a outros valores como dignidade da pessoa humana. O patriotismo, já dizia o filósofo do Meier, Millôr Fernandes, “é o último refúgio do canalha, sendo que no Brasil é o primeiro”. Na realidade, a dupla patriotismo\nacionalismo, apesar dos estragos que tem provocado no mundo, parece renascer entre nós, fora de contexto, tempo ou lugar, ainda mais quando entoado por grupos políticos.
Nesse sentido, as seguidas bravatas feitas pelo presidente contra, por exemplo, o fim anunciado nos investimentos em preservação da Amazônia bancados há anos pela Alemanha e Noruega, e que já perfazem bilhões de reais, devem ser lidos com dupla atenção. De um lado, há suspeitas de que ONGs que atuam nessa região, bancadas por esses países, estariam, de fato, não preocupadas com as árvores e os povos indígenas, mas com o riquíssimo subsolo dessas áreas remotas, versão essa que é defendida por setores do governo. Por outro lado, as evidências que se têm até aqui, é que essa ajuda tem sido fundamental para preservação não só das matas como dos povos, sobretudo dos indígenas.
Infelizmente, retóricas políticas do tipo nacionalista, ao criarem uma nuvem de dúvidas sobre esse caso particular, confundem mais do que esclarecem. O que os brasileiros necessitam saber, nesse caso, até para tirar suas próprias conclusões, é se parcerias como essa são benéficas ao nosso país quanto à questão da preservação dos povos e das matas dessas regiões. Para tanto, é preciso que o governo comprove, por meios de fatos e provas, que essas parcerias escondem motivos escusos e muito além do que se pensa. O que não dá é fazer pouco caso dessa ajuda, desprezando anos de serviços em nome de ideias vagas como patriotismo, nacionalismo e outros ismos aleatórios.
Se nessa questão, a pátria significar a posse de um deserto árido e inóspito à vida, melhor repensar esses conceitos à bem do futuro dos brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“É o mistério que permanece. Não a explicação”.
Neil Gaiman, autor britânico.
Novidade
Agora o combate a ligações de vendas por empresas de telemarketing, operadoras de celular e bancos está forte. Já com milhões de assinaturas, o site “Não me pertube” despertou a atenção do GDF que já lançou pelo Procon-DF o “Me respeite”. De qualquer forma, o sofrimento alheio gerou um banco de dados volumoso.
Caixa
Mercado imobiliário pode melhorar com as facilidades de financiamento apresentadas pelo governo federal. O presidente Bolsonaro anunciará a novidade na terça-feira. A renegociação com caminhoneiros já foi feia pelo presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães.
Ceará
Assusta voltar a Jericoacoara, depois de muitos anos. A Duna Pôr do Sol, cartão postal cearense, diminuiu assustadoramente. São 5 metros a menos por ano.
Casa Cor
Ações interessantes não param pelo país, assinadas pela iniciativa Casa Cor. Projetos de revitalização do patrimônio arquitetônico é um dos objetivos para devolver aos habitantes, edificações valorizadas pela estética. Dona Yolanda Figueiredo ficaria orgulhosa da extensão de seu projeto.
Muda já
Quem tem parentes chegando a Brasília de ônibus pode ficar horas aguardando por absoluta falta de informações. Noutros estados, a aflição é a mesma. Com GPS em franco desenvolvimento, está na hora de as empresas investirem para divulgar o percurso dos ônibus interestaduais pela internet.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O número de barracos está aumentando demais nas superquadras ainda na construídas no Plano Piloto. É impressionante a rapidez, com que se constrói uma invasão. (Publicado em 28/11/1961)
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Quem diria que uma simples e demagógica afirmação, do tipo “nós contra eles”, feita em diversas ocasiões pelo ex-presidente Lula, na tentativa de mostrar uma pretensa superioridade de seu governo em relação aos seus antecessores, fosse capaz, tempos depois, de manter a divisão, de um país continental como o Brasil, a ponto de dividi-lo ao meio.
Com certeza, nem seu propagador sabia, ao certo, o alcance que teria seu bordão irresponsável e tão pouco fazia ideia dos estragos que provocaria no seio da Nação. Curiosamente, o bordão “nós contra eles”, que a princípio servia como uma espécie de divisor ideológico, separando o que seria uma esquerda de uma direita, foi, após a sequência de escândalos que vieram à tona com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, tomando outro significado mais ao gosto e ao julgamento popular. Nesse sentido, a tão repetida frase que antes indicava os escolhidos versus os rejeitados do poder, hoje adquiriu um sentido muito mais prático, indicando apenas as duas alas em que se dividiu o país, a população e principalmente suas instituições contra e a favor do antigo status quo. Hoje, essa distinção revela de forma nítida, os contrastes existentes entre a sombra e a luz, definindo e separando o desejo de boa parte da população por um país mais justo daquela pequena e raivosa parte que insiste no atraso e na ilusão.
Em sentido mais direto, o que se pode afirmar é que o “nós contra eles”, ao impregnar inclusive muitas instituições do Estado, desse mesmo ranço divisionista, foi capaz de mostrar ao público quem realmente está do lado da lei e da ética e quem insiste em proteger e acobertar irregularidades quando praticadas sob bandeira política.
A duras penas, a população vai aprendendo que, quando o assunto é corrupção e malversação dos recursos públicos, matizes políticos pouco importa. Rouba-se tanto com a mão esquerda como com a direita. O que não se pode tolerar mais é que instituições que teriam, como seu principal mister, a confecção e a preservação das leis, passem a buscar nas filigranas jurídicas e nos arremedos de projetos, brechas que permitam a volta ao passado, quando o País era dividido entre a elite dirigente e o restante da sociedade.
O tempo, cuja a função é repor corretamente as coisas em seus devidos lugares, cuidou inclusive de inverter a ordem da frase famosa, mostrado agora uma nova disposição, mais assentada com a realidade que temos a nossa frente.
Assim é que o “nós contra eles” se transformou no “eles contra nós”. Sendo “eles” formado agora pelos que estão ou sob investigação, ou condenados, ou presos ou mesmo sob suspeição por parte da população em qualquer esfera do poder. E o “nós”, obviamente, na outra ponta da linha, é formado agora pela grande maioria dos brasileiros de bem, que acredita ainda que “todo poder emana do povo.”
A frase que foi pronunciada:
“A lei deve ser breve para que os indoutos possam compreendê-la facilmente.”
Sêneca, 60 d.C. Advogado, escritor e intelectual do Império Romano.
Desde sempre
No Twitter, o senador Álvaro Dias conta que a revista Crusoé publicou mais um escândalo: a binacional Itaipu financiava passagens em classe superior e hotéis de luxo para ministros de tribunais superiores. Antônio Carlos Magalhães, há exatos 20 anos, que instituiu a CPI do Judiciário, colecionou documentos com muito mais novidades.
Alfa Crux
UnB, FAP-DF (Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal) e Agência Espacial Brasileira preparam-se para lançar o nanosatélite em 2020. A notícia foi divulgada no jornal da UnB, onde Alexandre André dos Santos, diretor-presidente da FAP-DF, declarou que “Brasília tem capacidade técnica de excelência para ser um cluster aeroespacial. Temos professores reconhecidos internacionalmente, um curso da UnB na área e laboratórios para experimentação. Queremos tornar a cidade um grande laboratório para ações do governo federal, do GDF e da sociedade civil”.
Sitioca
Renato Borges e a jornalista Cláudia Miani provam que, nessa terra, em se plantando, tudo dá. Comemoram a colheita de uvas que pode alcançar 6 toneladas na próxima safra.
Novidade
Umas das possibilidades de frear as notícias falsas será o uso de novos algoritmos. A Google está adiantada nos estudos sobre o assunto.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Coube ao dr. Vasco retirar do meio do caminho as duas casas que impediam o asfalto até o Iate. Um absurdo que durou muito tempo, mas que o Diretor Executivo da Novacap pôs fim. (Publicado em 28/11/1961)
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Aos poucos e sem muito alarde, os políticos vão impondo suas pautas muito acima dos interesses da própria sociedade, legislando para dentro, ajustando a realidade do país a seus próprios interesses, cientes de que a distância entre uma eleição e outra cobre os eleitores com o manto escuro da amnésia.
Como acontece sempre nesses casos, em que o desejo da classe política não coincide com o que anseia o cidadão, a votação do texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade seguiu o mesmo rito dissimulado com que tem sido tratada todas as propostas de interesse direto dessa gente. Votado depois das dez horas da noite, em meio a outras pautas e quando muitos brasileiros, que trabalham duro, já estão dormindo, a matéria foi aprovada por votação simbólica, ou seja, sem os votos nominais de cada deputado, e não foi permitida, pela Mesa, a revisão do procedimento, pedida por muitos parlamentares contrários à Lei. Analistas que têm acompanhado o assunto são unânimes em reconhecer que o ressurgimento relâmpago dessa matéria veio justamente na esteira dos acontecimentos recentes, divulgados pelos Site The Intercept Brasil, em que hackers criminosos divulgaram escutas telefônicas entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro.
Mesmo sabendo que se tratavam de escutas clandestinas e, portanto, ilegais, os políticos e alguns juízes, claramente contrários aos efeitos de operações como a Lava Jato, começaram, imediatamente, a erguer muros e outros entraves para deter o avanço das investigações que deles se aproximavam. Depois de desfigurarem as medidas de combate à corrupção, a ponto de torná-las inócuas e sem efeito prático, a Lei de Abuso, aprovada agora e muito bem nominada por alguns juristas éticos como a Lei dos Abusados, vira o jogo e coloca o rato para perseguir o gato, numa inversão de valores que vai tornando nosso país o paraíso dos malfeitores, principalmente aqueles do colarinho branco.
Apenas analisando o que disse o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, um dos últimos paladinos dessa cruzada quixotesca contra a corrupção secular em nosso país, dá para perceber que essa aprovação nada mais é do que uma retaliação contra os agentes da lei e a favor da impunidade. “No fim da Mãos Limpas, na Itália, afirmou o procurador, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada.
Várias leis passaram para garantir impunidade a poderosos. A Itália segue com maiores índices de corrupção da União Europeia”. Para outros juristas, trata-se de uma bofetada na cara da sociedade e uma resposta de força contra todos aqueles que sonhavam com uma mudança no status quo vigente desde que Cabral por aqui aportou em 1500.
A frase que foi pronunciada:
“O dinheiro não compra apenas um bom carro; também compra melhor educação ou saúde. Cada vez mais, pode comprar a impunidade da justiça, uma mídia flexível, leis favoráveis, vantagens comerciais e até mesmo eleições. Isso, por sua vez, perpetua as políticas que permitem que uma pequena elite acumule cada vez mais riqueza às custas da maioria.”
Winnie Byanyima é engenheira, política e diplomata aeronáutica ugandês, que acabou de assumir a UNAIDS.
Disciplina
Se escolas militarizadas ganharem as mesmas medalhas que os colégios militares conquistam em Olimpíadas de matemática, será um progresso na Educação. Foram tantas medalhas pelo Brasil que agora os Colégios Militares do Brasil estão recebendo medalhas até no Japão.
Reconhecimento
Foram os alunos do Colégio Militar da Polícia Militar 5 (CMPM 5) e o Tenente Coronel Cândido José Mariano que conquistaram três medalhas durante a participação na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras – World Mathematics Invitational 2019, ocorrida de 15 a 19 de julho na cidade de Fuokohama, Japão. Prata para o Brasil.
Registro
Reclamação que chegou em mãos: Identificamos que a tubulação aberta entre as Quadras 15 e 16 do Park Way, junto ao córrego, do lado direito de uma torre da companhia telefônica, que está vazando água de esgoto diretamente no solo, “não é esgoto”, essa tubulação é de aguas pluviais. O sistema interno da edificação está ligado em fossa séptica e sumidouro em perfeito estado de funcionamento. Na localidade não tem rede coletora de esgoto para atender a região. Segue anexo Parecer Técnico (26218501) e ordem de serviço (26220403).
Sonhos
Sidarta Ribeiro, neurocientista, lança o livro “O oráculo da noite: a história e a ciência do sonho”, pela Companhia das Letras. Veja a entrevista dada pelo autor à BBC no link Perda de intimidade com o sonho causa grande prejuízo à humanidade, diz neurocientista.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Essas coisas é que precisam acabar no comércio de Brasília. O povo encontra cedo os exploradores, e é por isto que muita gente prefere comprar as coisas no Rio. Bastaria maior honestidade nos negócios, para que o nosso comércio funcionasse melhor. (Publicado em 28/11/1961)
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Não é de hoje que as autoridades de segurança e inteligência reconhecem que é de dentro dos diversos presídios, espalhados pelo país, que operam os centros nervosos de controle e de recrutamento contínuo das grandes organizações criminosas que atuam hoje em todo o nosso território. O quartel-general do crime desses diversos e perigosíssimos grupos possui endereço fixo, salas de reuniões, celulares, visita constante de advogados e familiares que agem como pombos, refeição na hora certa, cumplicidade de carcereiros amedrontados, morosidade e benevolência da justiça, segurança vinte e quatro horas, o que permite a essas organizações trabalharem, com afinco, no aperfeiçoamento de suas “empresas” e de seus métodos.
A infraestrutura precária de muitas dessas prisões e a superlotação ajudam na montagem desses grupos. Conversas obrigatoriamente em sigilo com advogados e durante as visitas íntimas auxiliam na circulação de mensagens e ordens. A simples falta de bloqueadores de celulares e outros instrumentos de telecomunicação reforçam a ida e vinda de ordens e contraordens.
Num ambiente como esse, onde as normas rígidas de controle são condenadas constantemente pelo pessoal dos Direitos Humanos e onde as regalias são obtidas com o dinheiro farto do crime, não surpreende que essas organizações estejam em franco desenvolvimento.
Ainda há uma equipe bem montada, trabalhando dentro e fora das cadeias, que colabora para a sincronização das ações criminosas. Não bastasse tanta facilidade, esses grupos contam diariamente com a chegada de novos presos, que irão forçosamente compor o exército desses malfeitores. Com dinheiro, organização e hierarquia esses grupos se proliferam também dentro de presídios considerados de segurança máxima. Para assegurar que essas organizações trabalhem sem incômodos, existe ainda uma legislação, que, aos olhos do cidadão de bem, parece favorecer mais o bandido do que a vítima.
Contando com a solidariedade dos garantistas do judiciário e de parte dos partidos de esquerda, que os vêm como vítimas da sociedade, não causa surpresa que esses grupos encontram, em nosso País, um território propício para expandir seus negócios. Não causa surpresa também que a população da capital do País venha assistindo com temor a expansão dessas organizações na cidade e nos arredores, inclusive com a formação de grupos nascidos e criados nas diversas regiões administrativas.
A prisão agora de um certo CDC na periferia da capital confirma outra dura realidade que é a consolidação de cidades, que nada mais são do que currais políticos, criadas da noite para o dia, sem infraestrutura alguma e onde a juventude local, à falta do que fazer, vem se juntar a esses grupos em busca de um futuro que não existe.
Nesses casos, os culpados diretos estão longe dessas regiões, só reaparecendo de quatro em quatro anos, para dar prosseguimento a essa tragédia anunciada.
A frase que foi pronunciada:
“Era só não falar.”
Conselho de Lula, sobre jornalistas, a Palocci.
A verdade
Sem entrar no mérito da questão, a natureza das notícias fascina. Virando as páginas dos jornais, o fogo intenso contra quem quer acabar com a corrupção é interrompido pela fala do braço direito do PT, Antonio Palocci. Organizado do jeito que é, os detalhes não escaparam sobre os 12 políticos e as 16 empresas delatadas.
Redação
Atenção escolas de Brasília! Amanhã é o último dia para as inscrições para a participação no projeto Jovem Senador, com o tema “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”. Mais informações a seguir.
–> Inscrições para o Programa Jovem Senador terminam -em 16 de agosto
Da Redação | 09/08/2019, 18h59
Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio participem do concurso de redação do programa Jovem Senador. Criado em 2008, o programa seleciona, por meio de concurso anual, 27 alunos para vivenciarem em Brasília uma semana de atividades similares às dos senadores. Neste ano, o tema da redação é “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”.
As inscrições são feitas pelas escolas. Dia 16 é o prazo final para os estudantes entregarem as redações às escolas. Cada escola pode inscrever apenas uma redação. A seleção da redação que representará o estado no programa é feita por uma comissão Secretaria Estadual de Educação.
O programa tem como objetivo fortalecer a reflexão em torno de valores como política, representação e cidadania. Por isso, são escolhidos os autores das 27 melhores redações, uma por unidade da Federação, que participarão, em Brasília, do processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos senadores da República.
A “legislatura” tem duração de quatro dias e inicia-se com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos pelos participantes. As proposições podem ser aproveitadas pelos senadores. Desde a primeira edição, 40 delas foram aceitas como projetos de lei do Senado e duas como proposta de emenda à Constituição. O programa já envolveu mais de 1,5 milhão de alunos e 41 mil professores, numa parceria que resultou na produção de quase 700 mil redações.
A estudante de jornalismo Bianca Anselmo, moradora de Planaltina e representante do Distrito Federal na edição do Jovem Senador 2018, diz que a participação no programa foi fundamental na escolha do curso. Para ela, o programa é uma forma empoderar o jovem na política.
— Comecei a me interessar por política e descobri a importância de se saber como um projeto de lei é elaborado.
Orçamento Fácil
Para as redações da edição 2019, os estudantes podem contar com as ajuda da série Orçamento Fácil, produzida pela Secretaria Agência e Jornal do Senado (SAJS). São animações curtas, com liguagem simplificada, didática e lúdica, que buscam esclarecer a tramitação das leis orçamentárias no Congresso Nacional e sua importância no dia a dia do cidadão, além de contribuir para a fiscalização tanto dos recursos arredacados por meio de impostos quanto da forma como esses recursos são utilizados.
Os vídeos podem ser acessados no endereço www.senado.leg.br/orcamentofacil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Ambiente
Chega a notícia de que o governo Bolsonaro passa a usar uma classificação nova de toxicidade de pesticidas, tomando como base o padrão internacional.
Novidade
Quem entrar no grupo dos Mais Médicos poderá receber um piso de R$12,3 mil além de gratificação. Local de trabalho, tempo de contrato desempenho e especialização seriam alguns dos critérios de aumento nos vencimentos.
Absurdo
Exigência absolutamente sensata das empresas aéreas em não aceitar check-in de pessoas que viajam com crianças. É preciso ver os documentos no balcão. Mas não há explicações para um casal comprar as passagens e ter que se sentar longe da criança de 3 anos. Ou paga pelas bagagens e acentos ou fica à mercê da boa vontade dos passageiros e tripulantes que têm o trabalho do remanejamento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Um colega nosso querendo presentear o filho, comprou um “Boliche Trol” em Brasília, por 1.400 cruzeiros. Pouco depois, lendo seu próprio jornal, encontrou um anúncio de um caso do Rio, vendendo o mesmo brinquedo por 275 cruzeiros. (Publicado em 28/11/1961)
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Embora esteja entre os dez países que mais têm contribuído para o aquecimento global, numa posição que varia entre o 6º e 7º colocado, o Brasil pouco ou nada tem feito para melhorar esse desprestigiado ranking. O pior: segundo os cientistas e outros ambientalistas que trabalham na análise de dados colhidos, em tempo real e em todas as partes do planeta, caso o Brasil prossiga nessa marcha da insensatez, voltando-se contra a maioria das recomendações feitas pelos mais prestigiosos centros de pesquisa do mundo, inevitavelmente acabará em rota de colisão com os países desenvolvidos. Com isso, estará comprometendo não apenas sua própria economia, exportadora de produtos in natura, mas, sobretudo, manchando para sempre sua reputação diante de um mundo que clama por bom senso em relação ao meio ambiente. Dessa forma, é preciso que o atual governo comece, desde já, a rever seus compromissos políticos assumidos com a poderosa ala do agronegócio, principalmente sua dependência em relação a uma parcela desse setor que enxerga nas florestas naturais, no Cerrado e em outros biomas apenas um meio de incrementarem os lucros com um agrobusiness do tipo predatório.
Até mesmo a China que era considerada a grande vilã da poluição global vem, há alguns anos, implementando um enorme programa de regeneração ambiental, com a adoção de boas práticas nesse setor, de olho também na possibilidade de melhorar a saúde de sua população e principalmente sua reputação perante o mundo. É justamente essa característica ética, pouco avaliada entre nós que, hoje em dia, mais tem pesado na aceitação de parceiros comerciais. A chamada compliance ambiental está hoje em alta em todo o mundo e diz muito sobre a origem e as condições como determinada foram produzidas e postas à venda. Produtos impregnados de agrotóxicos, ou que derivam da derrubada de matas, ou que foram produzidos com mão-de-obra do tipo escrava ou infantil perdem mercados justamente nos países mais desenvolvidos, onde essas informações são fundamentais para sua aceitação.
As manifestações e protestos ocorridos hoje na sede da embaixada brasileira de Londres, quando centenas de pessoas lançaram tinta vermelha, simbolizando o sangue dos índios e pichando frases como “pare o ecocídio” e outras frases de forte conteúdo, têm se repetido em outras partes do mundo com cada vez mais frequência. O pouco caso que o governo brasileiro vem dando a esses fatos só faz aumentar os protestos e intensifica uma imagem de que o presidente Bolsonaro hoje vai se transformando numa espécie de vilão do meio ambiente.
Essa imagem prejudica não apenas os negócios do Brasil com o restante do mundo, mas, sobretudo, aumenta o descrédito do país como um parceiro confiável. A dedução é básica: quem não respeita seu próprio território da depredação e a sua população com o consumo de produtos contaminados ou produzidos com vistas apenas a enriquecer grandes latifundiários não pode ter, também, qualquer consideração com o restante do globo.
O desdém e a humilhação com que o presidente tem imposto a seu ministério do Exterior, que poderia ajudá-lo a melhorar sua imagem fora do Brasil, começa agora a apresentar seus frutos amargos. Bolsonaro vai a cada dia se tornando, por obra e vontade própria, numa persona non grata num mundo que mudou e que ele insiste em não enxergar.
A frase que foi pronunciada:
“A Terra é o que todos nós temos em comum.”
Wendell Berry, romanista e ativista ambiental norte americano
Urnas
Apenas para que fique registrado: nas urnas disponíveis nas últimas eleições, 73,7 milhões de pessoas, pouco mais de 50% do eleitorado, reclamavam da identificação biométrica. Geralmente os idosos, trabalhadores braçais e pessoas que suam muito nas mãos eram os que mais atrasavam a votação por problemas nas digitais.
Novidades
Por falar em biometria, foi prometido pelo Conselho Nacional de Justiça que a Bahia e Alagoas adotariam um projeto piloto para implementar a biometria em presídios. A prática contribuiria para a identificação de todas as informações do interno e estimularia a criação do banco nacional digital para criminosos que sofrem processos de execução criminal.
Suporte
É do senador Randolfe Rodrigues a ideia de criar um seguro para artesãos. Em caso de desemprego, receberiam um salário mínimo até conseguir se recolocar financeiramente.
Mistério
Estranhamente, o permanganato de potássio desapareceu das farmácias. Muitas fórmulas simples, eficientes e baratas não interessam mais aos laboratórios.
Nos detalhes
Em 10 dias, no dia 24, na Livraria Cultura do Casa Park, às 19h, será o lançamento do livro assinado por Bruno Ramalho “livra-me, poesia”. Sem maiúsculas, simplesmente porque é nas coisas simples, minúsculas, que a poesia nasce.
Criação
Leda Watson celebra 50 Anos de Gravura, no espaço Cult PaulOOctavio, dia 17 às 10h30, entre a 208/209 Norte. Algumas de suas imagens parecem trazer o inconsciente veladamente.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Tome o uísque nacional, que não dá dor de cabeça nem mal-estar. E mais: pedindo nacional, é mais barato. Pedindo estrangeiro, você paga mais caro, e toma mesmo é o nacional. (Publicado em 28/11/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Grande parte da história de abusos sexuais dentro da igreja jamais chegará ao conhecimento do grande público, pois ocorreram em épocas remotas, quando o poder da Igreja sobre a sociedade e até sobre os reis era grande e o silêncio era regra geral. É preciso destacar, no entanto, que esse tipo de prática condenável está presente não apenas na Igreja Católica, mas em praticamente todas as outras instituições religiosas, o que mostra que essa não é, propriamente, uma condição natural da Igreja em si, mas de parte de seus membros.
Onde quer que atue o ser humano, suas impressões e pegadas, para o bem e para mal, ali estarão impressas também. Mesmo antes de assumir a cadeira de Pedro, Francisco já tinha uma noção de que essa seria, ao lado da perda paulatina de fiéis para outras confissões religiosas, o grande desafio de seu pontificado. Nesse ano, o papa convocou uma conferência global extraordinária em Roma, para tratar esse assunto espinhoso com os bispos. O Santo Padre, com seu conhecimento da máquina da igreja, a essa altura, já tem a convicção íntima de que esse tema, por seu teor explosivo para a instituição milenar, continuaria a sofrer resistências dentro da própria máquina burocrática da Igreja, avessa, desde sempre, a tumultos e bisbilhotices mundanas.
As recorrentes acusações de que a Igreja vem, de há muito, acobertando esses crimes é outro grande desafio para Francisco. O Papa também já deve reconhecer que alas, dentro da Igreja, irão se posicionar incondicionalmente ao seu lado, nem que para isso tenha de cortar na carne a parte podre dessa instituição. Sabe também que esse é um desafio esmagador para alguém com mais de oitenta anos de vida. Sobretudo, reconhece que, diante dos relatos públicos e em todo o mundo desses abusos, muitos dos quais colocados sob os cuidados da justiça de vários países, precisam de uma resposta interna e de providências duríssimas, sob pena de manchar, de forma profunda, sua administração.
Alguns especialistas em assuntos da igreja já reconhecem que essa é, talvez, a maior crise já experimentada pela Igreja em seus dois mil anos de história. Na versão mística de alguns fiéis, essa turbulência já era prevista pelo Santo Padre Pio (1887- 1968), que, numa de suas visões, teria visto o demônio sentado dentro do templo, afirmando que estava ali justamente para semear a futura cisão no seio da Igreja e que essa maldição seria devastadora. Crenças à parte, o fato é que, em muitos países, os tribunais de justiça estão trabalhando a todo vapor para colocar detrás dos grades membros da Igreja, inclusive do alto clero, como aconteceu recentemente na Austrália, com a prisão do cardeal George Pell, ex- número três do Vaticano.
Muitos acreditam que essa é uma grande oportunidade para deputar a Igreja desses maus clérigos, já que entendem que o que faz uma igreja ser mantida em rumo original de pureza e santidade não é a quantidade de seus membros, mas a qualidade de cada um e seu compromisso com a fé que abraçaram. De fato, algumas estatísticas e censos dão conta de que a Igreja Católica vem perdendo uma média de 465 fiéis a cada dia. Em 2010, por exemplo, havia 1,7 milhão de católicos a menos do que no ano 2000. No Brasil, na contramão do aumento da população entre 2000 e 2010 da ordem de 12,3%, houve um encolhimento de 1,4% de católicos nesse mesmo período.
Em dez anos, a igreja teria perdido um número de fiéis equivalente a população de uma cidade como Curitiba. Ciente desse e de outros problemas de igual magnitude, o Papa Francisco vem diuturnamente trabalhando para colocar sua igreja nos trilhos traçados pelo próprio Cristo, reduzindo a pompa e a burocracia do Vaticano, seus luxos e ostentações e trazendo a igreja e sua mensagem para aqueles cantos esquecidos do planeta, numa espécie de nova catequese nesse século XXI.
Nessa semana, o Sumo Pontífice, por meio de um decreto intitulado “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), passou a obrigar que os bispos denunciem todas as suspeitas de casos de abuso sexual dentro da Igreja. No mesmo documento, o Papa incentiva também os fiéis a agirem de modo idêntico, apontando esses casos diretamente ao Vaticano, para que eles não passem em branco e para que severas medidas sejam adotadas contra os abusadores, inclusive punindo todos aqueles que eventualmente prossigam acobertando-os. Para tanto, as próprias dioceses, espalhadas pelo mundo, serão obrigadas a notificar esses casos, inclusive com a participação de outras autoridades leigas e da própria justiça. O papa tem noção que essa medida irá promover uma grande mudança de rumos e por isso mesmo espera grandes retaliações.
O papa ordena ainda, em seu documento, que os bispos com conflitos de interesses nesses casos se mantenham ausentes das investigações, de forma a dar maior transparência aos processos. O papa sabe também que corre contra o relógio, a tempo de salvar sua igreja dessa decadência que parece se anunciar. Estudiosos preveem que o Brasil, o maior país católico do planeta, deixe de sê-lo aí por volta de 2030. Na Europa e em algumas localidades nos Estados Unidos, as igrejas vazias estão sendo transformadas em áreas de lazer e de práticas de outras atividades comerciais. Contudo, mudanças como essa não devem abalar aqueles que possuem a fé verdadeira e praticam o cristianismo com base nos elevados princípios éticos do humanismo. Orientados pela luz própria, é nesses que o papa acredita que está a base da nova igreja, “porque, como diz Mateus, 18.20, onde estiverem dois ou três reunidos em meu Nome, ali estou no meio deles”.
A frase que foi pronunciada:
“Deus não cansa de perdoar… Nós é que cansamos de pedir perdão.”
Papa Francisco
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Não compre uísque de contrabando. Ele é todo engarrafado em Paramaribo, e o pessoal de lá é mais ladrão do que o nosso. Depois, o contrabando é feito para o Brasil, e os “entendidos” tomam como sendo “scotch”. (Publicado em 28//11/1961)
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Nessa quinta-feira, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou um importante relatório, onde cientistas de várias partes do mundo e em diversas áreas do conhecimento concluem que o desmatamento e a atividade agropecuária estão entre os maiores responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa, responsáveis diretos pelo chamado aquecimento global.
De acordo com esse documento, 23% das emissões desses gases, ou mais de um quinto de todos poluentes ambientais, são gerados apenas nessas duas atividades. Com isso, o planeta vai perdendo a capacidade de absorver cada vez menos CO², que se concentra na atmosfera, impedindo que o calor se dissipe, o que provoca o aumento na temperatura em toda a Terra.
Para os cientistas, é importante que haja um controle em âmbito mundial com a participação conjunta de todos os países para que a redução de emissões desses poluentes possa impedir, a tempo, uma séria crise climática onde todos, sem exceção, sofrerão os efeitos. Apesar do mutismo do atual governo e de sua clara posição em favor do agronegócio e da expansão das fronteiras agropecuárias, esse novo documento, lá fora, irá aumentar a pressão de muitos países sobre o Brasil.
A importância econômica atribuída pelo governo federal ao agronegócio, juntamente com o aumento visível do desmatamento em enormes áreas do País, vem paulatinamente transformando o presidente Bolsonaro no maior vilão atual do meio ambiente. O pior é que suas declarações intempestivas não ajudam a melhorar essa avaliação. Com isso, o que pode ocorrer, no médio prazo, é um embargo dos países importadores de grande parte da produção nacional de grãos e carne.
A preocupação dos cientistas é que tanto a diminuição da cobertura verde natural do planeta, como a utilização constante das terras para um plantio do tipo industrial, acabe por afetar e diminuir a capacidade dos solos de se regenerarem, deixando-os esgotados, o que abriria o caminho para a desertificação de largas porções de terras.
O desmatamento é também um problema sério e que o atual governo tenta driblar com a demissão de cientistas, como ocorreu agora no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Para os cientistas, a perda na capacidade de fotossíntese, ocasionada pelo desmatamento crescente, irá aumentar, a níveis alarmantes, a concentração de CO² no planeta. O alerta do IPCC, que em nosso país, tem tido, por razões óbvias, pouca divulgação, afirma que a exploração dos recursos naturais do planeta já alcançou patamares sem precedente em toda a história humana, com as atividades dos terráqueos afetando mais de 70% de toda a superfície terrestre.
Desse total explorado, afirmam os ambientalistas, um quarto dessas áreas, está a caminho da degradação irreversível. Dessa forma, o empobrecimento dos solos, reduzindo sua capacidade de absorver carbono, irá afetar diretamente a produção de alimentos num futuro próximo, o que poderá gerar grandes ciclos de fome e de desabastecimento.
O cenário pintado pelos cientistas, embora tenebroso e realístico, com base em dados concretos, deveria merecer maior atenção de nosso governo, não apenas porque nosso país está no centro das atenções mundiais, mas, sobretudo, em razão de que esse é um problema que ameaça diretamente nossa espécie.
A frase que foi pronunciada:
“Se eu te disser a origem, você não vai acreditar na fonte, se eu revelar a fonte, você vai duvidar do autor.”
Sir Hob, embaixador inglês do século XVI, no Sacro Império Romano e na Flandres.
Para cobrar
Vamos ver como será o cumprimento da promessa do subsecretário de Integração de Ações Sociais sobre a “fábrica de empregos”, promessa do governo em profissionalizar alunos de baixa renda e prepará-los para o mercado de trabalho.
Balaio de gatos
Parece que ainda não é definitivo, mas o TTNorte é um descalabro em matéria de trânsito. Carros que precisam virar à esquerda de repente se deparam com a interrupção da via, curvas onde os motoristas disputam lugar colocando em perigo as motos que ultrapassam de repente.
Agenda
Com o patrocínio do FAC, o livro e exposição em Cordel, que tratam sobre rotina de profissionais da enfermagem, serão apresentados ao público a partir de 15 de agosto, quinta-feira, às 18h, no Ernesto Cafés Especiais (115 Sul). Já no dia 20 do mês, terça-feira, ela segue para o Restaurante Carpe Diem (104 Sul). Por lá, o livro será lançado às 19h. O lançamento é um evento livre para todos os públicos.
Visita
Recebemos a visita de Teikichi Kikuchi, velho amigo de Ari Cunha que, entre lágrimas e risos, nos contou as aventuras nos bons tempos de Brasília.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Caixa Econômica de Brasília está desenvolvendo todo o esforço possível, para aprontar o protocolo de financiamento de residências e casas comerciais da Asa Norte, para os comerciantes que se mudaram da Cidade Livre. (Publicado em 28/11/1961)
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Desde que foi anunciada, há algumas décadas, a chamada maioridade política da capital, esta coluna já previa que a mudança no status administrativo do Distrito Federal traria consigo não apenas uma hoste de políticos com ganas de poder, mas um grupo determinado a transformar Brasília numa espécie de mina de ouro a enriquecer os mandatários de turno e sua agremiação de entorno.
É isso justamente o que tem ocorrido ao longo de todos esses anos. Cada grupo desse que chega ao Buriti e Câmara Legislativa, de quatro em quatro anos, vem cheio de ideias e projetos que, observados de perto, com mais cuidado, visam apenas ao fortalecimento econômico de sua grei, pouco se importando com assuntos complexos do tipo planejamento urbano ou respeito a diretrizes de tombamento e outros complicados e trabalhosos temas necessários à conservação urbanística e única da capital.
Interessante que desses grupos que se revezam no poder político local, curiosamente, nenhum deles é capaz de apresentar projetos sérios, exequíveis e necessários para urbanizar as muitas regiões administrativas da cidade, todas elas carentes de jardins, calçadas, iluminação e outras obras de infraestrutura. Curioso também que nenhuma dessas administrações políticas jamais tenham apresentado e realizado projetos de reurbanização das W3 Norte e Sul, obras essas que trariam um renascimento nesse que é o principal eixo econômico da capital e que, por si só, representaria uma nova revitalização em todos os setores ligados a essa importante avenida. O que se vê são calçadas quebradas como uma maquiagem passageira.
Com um projeto simples de uniformização dessa artéria, setores como os hoteleiros Sul e Norte, a Rodoviária Central e outras áreas ganhariam mais dinamismo e movimento, o que atrairia a atenção de novos investidores. Ao contrário desse que seria um projeto de bom censo, os ocupantes do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa, muitos dos quais sequer conhecem em profundidade e na sua totalidade a cidade de Brasília, parecem delirar com projetos, todos eles, sintomaticamente, mudando e alterando regras de gabarito e de tombamento, como guiados por mãos invisíveis daquelas que enxergam em cada canto da cidade uma oportunidade de lucro.
Depois dos projetos visando alterar e modificar áreas como o Setor Comercial Sul e adjacências, construindo moradias naquela localidade, sem qualquer planejamento de impacto e em flagrante confronto com o idealizado para aquela região por seus urbanistas e arquitetos, é chegada agora a vez de investir contra o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), mudando-lhe o gabarito e aumentando a ocupação das construções, entre outras transformações. Também nesse caso é preciso lembrar que essa é uma área inclusa dentro do plano de tombamento. Como aconteceu em outras partes da cidade, é importante deixar aqui registrado que a maioria dos arquitetos, urbanistas, professores e especialistas consideram que essa é mais uma tentativa, vinda do setor especulativo e de empreiteiros da cidade, para lucrar com essas mudanças mesmo que elas arruínem, por completo, o projeto original da capital.
Para aqueles que entendem a importância de Brasília como patrimônio Cultural da Humanidade, a ser permitida essa mais nova investida contra a cidade, estarão abertas as portas para a descaracterização da capital conforme anseiam os políticos e os especuladores que surgiram com essa malfadada maioridade política de Brasília.
A frase que foi pronunciada:
“E o espaço criado pelo capital é realmente um espaço muito sedutor – desde que você tenha o dinheiro.”
Alessandro Busà, PHD em planejamento urbano. Citação do livro The Creative Destruction, de Nova York: Engenharia da cidade para a elite.
Publique-se
Paula de Araújo Pinto Teixeira publicou timidamente o melhor livro para crianças que já li desde Sylvia Orthof. Com um texto absolutamente encantador, conta a história de um almoço na casa da vó Rute onde o menu do dia é o arco-íris. Educativo, instrutivo, delicado e marcante. Daqueles livros que não saem de você. Rasguem os livros de princesas que vem coisa ótima por aí.
Qualidade musical
Hoje é dia de Espaço Arte. O violonista brasiliense Jaime Ernest Dias e o pianista português João Lucas vão encantar o público no Clube do Choro de Brasília, com o álbum “Cerrado Atlântico – Uma conexão cultural pela música”. O álbum com repertório autoral celebra a relação cultural entre Brasília e Portugal.
Novidade
Em 60 dias, os hospitais públicos e particulares estarão obrigados a acrescentar nos cursos de pré-natal informações sobre a ‘manobra de Heimlich’, que desengasga bebês.
Embrapa
Quem tem ideias para a Embrapa agora é a hora de se manifestar. Mais de 2 mil representantes de diversas iniciativas com ciência, tecnologia e inovação já foram consultados para subsidiar a produção do VII Plano Diretor da empresa.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O colegiado do IAPFESP esteve aí, e não tomou nenhuma providência quanto à construção de alvenaria no canteiro de obras. E não aparece, também, o responsável pelo uso de alvenaria para residências provisórias, o que encareceu demais a obra. (Publicado em 26/11/1961)