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TCU alerta que governo pode não cumprir meta fiscal deste ano
HAMILTON FERRARI A desconfiança em relação ao cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões, chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Vital do Rêgo emitiu alerta ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Fazenda, na sessão plenária desta quarta-feira, 12, sobre o risco de frustração […]
“Kassab me ofereceu cargos nos Correios, mas não quero nada”
O senador Otto Alencar (PSD-BA) diz ao Blog que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, lhe ofereceu cargos nos Correios, inclusive uma vice-presidência, mas não aceitou indicar ninguém para as funções. Ele conta que, logo depois da aprovação da lei de estatais, que definiu um perfil técnico para os cargos de gestão nas empresas, […]
TCU manda suspender reajuste de 13,23% para servidores do Judiciário
O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender o pagamento do reajuste de 13,23% que vem sendo pago para servidores do Judiciário. A decisão foi tomada hoje, em plenário, por meio do Acórdão 1120/2017. Serão suspensos todos os pagamentos a servidores que receberam o aumento por meio de processos administrativos dos Tribunais. Só […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem como principal missão manter a moralidade no serviço público. O que o órgão diz tem tanto peso que pode derrubar um presidente da República. Isso ficou claro no impeachment de Dilma Rousseff, acusada de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao maquiar as contas do governo, […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou pedido dos servidores da Corte para que seus salários fossem reajustados em 13,23%. O caso está relacionado a Lei Federal 10.698 de 2003, que garantiu aumento de R$ 59,87 para todos os funcionários públicos civis da administração pública federal. A norma ganhou diversas interpretações […]
Com reforma, tempo de contribuição à Previdência vai aumentar
POR CELIA PERRONE No que depender da equipe econômica, as futuras regras da Previdência serão muito duras. Segundo um dos técnicos que está finalizando o projeto a ser enviado ao Congresso, além da idade mínima para aposentadoria, o governo ampliará de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição para que trabalhadores se […]
A promíscua relação entre o BNDES e a Fapes, seu fundo de pensão
POR SIMONE KAFRUNI Um embate entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fapes, a fundação de seguridade dos funcionários da instituição financeira, descortina a relação promíscua entre órgãos públicos e seus fundos de pensão. De um lado, a Fapes sustenta que o banco de fomento tem uma dívida com […]
Sem alarde, o Ministério da Fazenda está se movimentando para que os órgãos fiscalizadores, mais precisamente o Tribunal de Contas da União (TCU), liberem o mais rapidamente possível o repasse da primeira parcela dos R$ 100 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ao Tesouro Nacional. O lote inicial é […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregulares três repasses feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Fapes, o fundo de pensão dos empregados da instituição, entre 2009 e 2010, que totalizaram R$ 447,6 milhões. Em valores atualizados, o montante chega a R$ 921,2 milhões. […]
TCU quer fiscalizar salários de empregados e dirigentes do BNDES
POR ANTONIO TEMÓTEO O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues propôs aos seus pares, em sessão realizada nesta tarde, que a Corte fiscalize a remuneração de empregados e dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Ele quer conhecer e avaliar os riscos e os parâmetros de adequação […]