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Ministério da Economia divulga orçamento da mulher e gera polêmica
ROSANA HESSEL Atendendo uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o Ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira (31/1), o relatório “A Mulher no Orçamento”, que apresenta a execução orçamentária de 2021 sob a perspectiva de gênero. Contudo, o documento mistura recursos como despesas de universidades federais e da educação básica, subsídios para a […]
Correção do salário mínimo de 2022 deverá ficar abaixo do INPC pelo segundo ano consecutivo
ROSANA HESSEL O relatório do Orçamento de 2022, divulgado nesta segunda-feira (20/12) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 1.210, considerando correção no salário mínimo de 10,04%. Essa taxa é a nova previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
Deputados convocam Paulo Guedes por ofício para explicar offshore
ROSANA HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, está tentando fugir, o quanto pode, de dar explicações ao Congresso Nacional sobre os investimentos no exterior em offshores revelados pelo vazamento da operação Pandora Papers. Mas, agora, passa pelo constrangimento de receber uma convocação formal para comparecer à Câmara dos Deputados. A Comissão do Trabalho da […]
ROSANA HESSEL O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o fatiamento da reforma tributária defendido por Paulo Guedes e ainda criticou a reforma ampla que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sinalizado maior preferência. Nesse sentido, Lira disse que procura uma “reforma possível”. De acordo com o deputado, costurar […]
Celso Sabino prevê mudanças no relatório do IR, inclusive, no JCP
ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, sinalizou que poderá fazer novas mudanças no relatório preliminar, inclusive, nas regras para o Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é tributado em 15% na fonte mas era dedutível pelas empresas […]
Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”
ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto […]
Apesar de mudanças, carga tributária aumenta na reforma do IR, diz tributarista
ROSANA HESSEL O relatório preliminar do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), divulgado nesta terça-feira (13/7) após reunião com líderes na residência oficial da Câmara dos Deputados, continua aumentando a carga tributária das empresas de forma generalizada, na avaliação do advogado tributarista Ilan Gorin. Sabino fez algumas alterações na segunda proposta de reforma tributária do […]
“O relatório é ousado e prudente”, diz relator da reforma do IR
ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) fez alterações na proposta da segunda etapa da reforma tributária do Executivo, prevendo mudanças no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas, o PL 2337/2021. O parecer do parlamentar tucano prevê uma redução na do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (do IRPJ) sobre o […]
Arthur Lira diz que reforma do IR terá redução de R$ 50 bi na carga tributária
ROSANA HESSEL O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o relator do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores”. “O relator Celso Sabino […]
CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida
ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os nomes da mesa, pelo menos, estão sendo definidos, de acordo com a liderança do governo no Congresso Nacional. A presidente será a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 será o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já a relatoria principal […]