Tag: Congresso
Oposição vai buscar todos os instrumentos para derrubar MP da Eletrobras
ROSANA HESSEL A oposição da Câmara dos Deputados vai buscar todos os instrumentos possíveis para obstruir a votação da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, a MP 1031/2021. A matéria, aprovada ontem pelo plenário do Senado Federal, será votada na próxima segunda-feira (21/06), de acordo com o relator da proposta na Casa, Elmar Nascimento (DEM-BA). “Vamos usar […]
Guedes confirma afastamento de técnicos que diziam não ao Congresso
ROSANA HESSEL E MARINA BARBOSA O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, na noite desta terça-feira (27/04), a saída de duas peças-chaves na equipe que sofreram desgaste durante negociação do Orçamento de 2021. Segundo o ministro, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, passará a ser assessor especial da pasta e, para o lugar dele, escolheu o secretário […]
Congresso vota hoje projeto de lei que corrige erro na LDO de 2021
ROSANA HESSEL O Congresso Nacional deve aprovar, nesta segunda-feira (19/04) o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o PLN 2/2021, que vai corrigir um erro da equipe econômica na redação da regra responsável pela execução do Orçamento e, assim, permitir a criação de despesas extraordinárias sem a exigência de compensações por […]
Arthur Lira diz que críticas ao acordo do Orçamento são “injustas e oportunistas”
ROSANA HESSEL Enquanto a contagem regressiva para a sanção do Orçamento de 2021 está em curso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu atirando para todos os lados, nesta segunda-feira (19/02). O parlamentar reforçou que o aumento das emendas parlamentares na peça orçamentária foi acordado antes com o governo e a equipe econômica para a eleição das […]
Orçamento: emendas parlamentares turbinam investimentos em 102,7%
ROSANA HESSEL Em meio à confusão do Orçamento deste ano, salta aos olhos o aumento de mais de 100% nas previsões de investimentos, justamente em obras eleitoreiras, que constam nas alterações feitas pelo Congresso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. As mudanças fazem parte da manobra fiscal realizada pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), e com […]
IFI aponta necessidade de corte de R$ 31,9 bilhões no Orçamento para evitar estouro do teto
ROSANA HESSEL O Orçamento de 2021 aprovado na noite de quinta-feira (25) continua dando o que falar, pelo fato de não respeitar as regras fiscais e ainda ser de difícil execução para o governo federal, que será obrigado a anunciar um contingenciamento duro, mais cedo ou mais tarde, para não descumprir a regra do teto de gastos e a meta […]
Orçamento foi aprovado pelo Congresso, mas os riscos fiscais aumentaram
ROSANA HESSEL O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021, ontem, mas deve continuar gerando polêmicas. A aprovação deveria ter ocorrido no ano passado, pois a peça orçamentária foi enviada pelo Executivo em agosto de 2020. E, apesar de agentes de mercado considerarem esse fato positivo e especularem apenas com uma parte da informação, fazendo a Bolsa de Valores […]
Policiais se unem à Bancada do Serviço Público contra reforma administrativa
ROSANA HESSEL A Bancada do Serviço Público (Servir Brasil) e o Gabinete Integrado das Forças de Segurança Pública, que reúne mais de 30 entidades da segurança pública, uniram forças contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a PEC da reforma administrativa, enviada em setembro do ano passado ao Congresso Nacional. “Os policiais foram traídos pelo governo na […]
PEC Emergencial acaba com deduções de gastos com saúde e educação no IR
A PEC Emergencial, que o governo quer aprovar no Senado ainda nesta quarta-feira (03/03), acaba com a possibilidade de os contribuintes abaterem os gastos com saúde e educação no Imposto de Renda. A medida faz parte das contrapartidas apresentadas pela equipe econômica para a volta do auxílio emergencial. Para tentar preservar essas deduções, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou […]
O governo já bateu o martelo sobre a volta do auxílio emergencial. A meta é pagar quatro parcelas de R$ 200 entre março e junho, valor que poderá subir para R$ 250 numa negociação com o Legislativo. Esse é o máximo que a equipe econômica considera viável sem agravar ainda mais as contas públicas. Pelos cálculos do governo, poderão ser […]