Impacto eleitoral da PEC Kamikaze será pequeno e não garante vitória de Bolsonaro, diz Eurasia

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ROSANA HESSEL   O presidente Jair Bolsonaro (PL) está dando um tiro no pé no desespero de sair gastando a qualquer custo para tentar garantir a reeleição com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1, aprovada ontem pelo Senado Federal. A PEC dos benefícios, também chamada de PEC Kamikaze, deve abrir um rombo fiscal superior a R$ 40 bilhões nas […]

Ministério da Economia recebe mal substitutivo do PLP 11/2020

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ROSANA HESSEL O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que trata de uma mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, apresentado nesta terça-feira (15/2), pelo parlamentar, foi mal recebido pelo Ministério da Economia, que considerou o resultado muito ruim.   A equipe econômica […]

Ministério da Economia divulga orçamento da mulher e gera polêmica

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ROSANA HESSEL Atendendo uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o Ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira (31/1), o relatório “A Mulher no Orçamento”, que apresenta a execução orçamentária de 2021 sob a perspectiva de gênero. Contudo, o documento mistura recursos como despesas de universidades federais e da educação básica, subsídios para a pesca como gastos voltados para […]

Correção do salário mínimo de 2022 deverá ficar abaixo do INPC pelo segundo ano consecutivo

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ROSANA HESSEL O relatório do Orçamento de 2022, divulgado nesta segunda-feira (20/12) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 1.210, considerando correção no salário mínimo de 10,04%. Essa taxa é a nova previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que consta na última atualização […]

Deputados convocam Paulo Guedes por ofício para explicar offshore

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ROSANA HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, está tentando fugir, o quanto pode, de dar explicações ao Congresso Nacional sobre os investimentos no exterior em offshores revelados pelo vazamento da operação Pandora Papers. Mas, agora, passa pelo constrangimento de receber uma convocação formal para comparecer à Câmara dos Deputados. A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados convocou o […]

“Não estamos atrás de uma reforma ótima”, diz Arthur Lira

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ROSANA HESSEL O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o fatiamento da reforma tributária defendido por Paulo Guedes e ainda criticou a reforma ampla que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sinalizado maior preferência. Nesse sentido, Lira disse que procura uma “reforma possível”. De acordo com o deputado, costurar um acordo e negociar temas […]

Celso Sabino prevê mudanças no relatório do IR, inclusive, no JCP

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ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, sinalizou que poderá fazer novas mudanças no relatório preliminar, inclusive, nas regras para o Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é tributado em 15% na fonte mas era dedutível pelas empresas na declaração anual.   “Estamos […]

Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”

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ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

Apesar de mudanças, carga tributária aumenta na reforma do IR, diz tributarista

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ROSANA HESSEL O relatório preliminar do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), divulgado nesta terça-feira (13/7) após reunião com líderes na residência oficial da Câmara dos Deputados, continua aumentando a carga tributária das empresas de forma generalizada, na avaliação do advogado tributarista Ilan Gorin.    Sabino fez algumas alterações na segunda proposta de reforma tributária do Executivo, encaminhada ao Congresso no […]

“O relatório é ousado e prudente”, diz relator da reforma do IR

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ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) fez alterações na proposta da segunda etapa da reforma tributária do Executivo, prevendo mudanças no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas, o PL 2337/2021.    O parecer do parlamentar tucano prevê uma redução na do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (do IRPJ) sobre o lucro maior do que os […]