“Não estamos atrás de uma reforma ótima”, diz Arthur Lira

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ROSANA HESSEL O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o fatiamento da reforma tributária defendido por Paulo Guedes e ainda criticou a reforma ampla que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sinalizado maior preferência. Nesse sentido, Lira disse que procura uma “reforma possível”. De acordo com o deputado, costurar um acordo e negociar temas […]

Celso Sabino prevê mudanças no relatório do IR, inclusive, no JCP

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ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, sinalizou que poderá fazer novas mudanças no relatório preliminar, inclusive, nas regras para o Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é tributado em 15% na fonte mas era dedutível pelas empresas na declaração anual.   “Estamos […]

Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”

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ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

Apesar de mudanças, carga tributária aumenta na reforma do IR, diz tributarista

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ROSANA HESSEL O relatório preliminar do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), divulgado nesta terça-feira (13/7) após reunião com líderes na residência oficial da Câmara dos Deputados, continua aumentando a carga tributária das empresas de forma generalizada, na avaliação do advogado tributarista Ilan Gorin.    Sabino fez algumas alterações na segunda proposta de reforma tributária do Executivo, encaminhada ao Congresso no […]

“O relatório é ousado e prudente”, diz relator da reforma do IR

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ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) fez alterações na proposta da segunda etapa da reforma tributária do Executivo, prevendo mudanças no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas, o PL 2337/2021.    O parecer do parlamentar tucano prevê uma redução na do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (do IRPJ) sobre o lucro maior do que os […]

Arthur Lira diz que reforma do IR terá redução de R$ 50 bi na carga tributária

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ROSANA HESSEL O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o relator do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores”. “O relator Celso Sabino estuda reduzir em R$ 50 […]

CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida

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ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os nomes da mesa, pelo menos, estão sendo definidos, de acordo com a liderança do governo no Congresso Nacional. A presidente será a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 será o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já a relatoria principal da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]

Oposição vai buscar todos os instrumentos para derrubar MP da Eletrobras

Vinicius Cardoso/CBPress/DAPress
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ROSANA HESSEL A oposição da Câmara dos Deputados vai buscar todos os instrumentos possíveis para obstruir a votação da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, a MP 1031/2021. A matéria, aprovada ontem pelo plenário do Senado Federal, será votada na próxima segunda-feira (21/06), de acordo com o relator da proposta na Casa, Elmar Nascimento (DEM-BA).   “Vamos usar […]

Guedes confirma afastamento de técnicos que diziam não ao Congresso

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ROSANA HESSEL E MARINA BARBOSA   O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, na noite desta terça-feira (27/04), a saída de duas peças-chaves na equipe que sofreram desgaste durante negociação do Orçamento de 2021.   Segundo o ministro, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, passará a ser assessor especial da pasta e, para o lugar dele, escolheu o secretário […]

Congresso vota hoje projeto de lei que corrige erro na LDO de 2021

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ROSANA HESSEL  O Congresso Nacional deve aprovar, nesta segunda-feira (19/04) o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o PLN 2/2021, que vai corrigir um erro da equipe econômica na redação da regra responsável pela execução do Orçamento e, assim, permitir a criação de despesas extraordinárias sem a exigência de compensações por […]