Tag: Congresso
ROSANA HESSEL O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o fatiamento da reforma tributária defendido por Paulo Guedes e ainda criticou a reforma ampla que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sinalizado maior preferência. Nesse sentido, Lira disse que procura uma “reforma possível”. De acordo com o deputado, costurar um acordo e negociar temas […]
Celso Sabino prevê mudanças no relatório do IR, inclusive, no JCP
ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, sinalizou que poderá fazer novas mudanças no relatório preliminar, inclusive, nas regras para o Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é tributado em 15% na fonte mas era dedutível pelas empresas na declaração anual. “Estamos […]
Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”
ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Apesar de mudanças, carga tributária aumenta na reforma do IR, diz tributarista
ROSANA HESSEL O relatório preliminar do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), divulgado nesta terça-feira (13/7) após reunião com líderes na residência oficial da Câmara dos Deputados, continua aumentando a carga tributária das empresas de forma generalizada, na avaliação do advogado tributarista Ilan Gorin. Sabino fez algumas alterações na segunda proposta de reforma tributária do Executivo, encaminhada ao Congresso no […]
“O relatório é ousado e prudente”, diz relator da reforma do IR
ROSANA HESSEL O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) fez alterações na proposta da segunda etapa da reforma tributária do Executivo, prevendo mudanças no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas, o PL 2337/2021. O parecer do parlamentar tucano prevê uma redução na do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (do IRPJ) sobre o lucro maior do que os […]
Arthur Lira diz que reforma do IR terá redução de R$ 50 bi na carga tributária
ROSANA HESSEL O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o relator do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores”. “O relator Celso Sabino estuda reduzir em R$ 50 […]
CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida
ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os nomes da mesa, pelo menos, estão sendo definidos, de acordo com a liderança do governo no Congresso Nacional. A presidente será a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 será o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já a relatoria principal da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
Oposição vai buscar todos os instrumentos para derrubar MP da Eletrobras
ROSANA HESSEL A oposição da Câmara dos Deputados vai buscar todos os instrumentos possíveis para obstruir a votação da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, a MP 1031/2021. A matéria, aprovada ontem pelo plenário do Senado Federal, será votada na próxima segunda-feira (21/06), de acordo com o relator da proposta na Casa, Elmar Nascimento (DEM-BA). “Vamos usar […]
Guedes confirma afastamento de técnicos que diziam não ao Congresso
ROSANA HESSEL E MARINA BARBOSA O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, na noite desta terça-feira (27/04), a saída de duas peças-chaves na equipe que sofreram desgaste durante negociação do Orçamento de 2021. Segundo o ministro, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, passará a ser assessor especial da pasta e, para o lugar dele, escolheu o secretário […]
Congresso vota hoje projeto de lei que corrige erro na LDO de 2021
ROSANA HESSEL O Congresso Nacional deve aprovar, nesta segunda-feira (19/04) o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o PLN 2/2021, que vai corrigir um erro da equipe econômica na redação da regra responsável pela execução do Orçamento e, assim, permitir a criação de despesas extraordinárias sem a exigência de compensações por […]