ROSANA HESSEL
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, marcou para quarta-feira (07/07) a reunião para a instalação e a eleição da mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A sessão ficou marcada para às 10h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, que costuma ser o local das reuniões do colegiado responsável por analisar as leis orçamentárias. Apenas os parlamentares poderão participar presencialmente do encontro. A data foi definida na manhã desta terça-feira (06/07).
Devido ao tradicional rodízio entre as Casas, neste ano, a presidência da CMO ficará com o Senado e as relatorias do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 , com a Câmara.
O nome para a presidência da mesa da comissão indicado pelo líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-SE) foi o da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que tem dado sinalizações favoráveis à limitação do volume das emendas do relator, algo que vem preocupando a equipe econômica após confusão em torno do Orçamento de 2021, que só foi votado no início deste ano, porque não havia CMO instalada.
A peça orçamentária só foi aprovada no fim de março e precisou ser sancionada com vetos para evitar que o presidente Jair Bolsonaro cometesse crime de responsabilidade fiscal devido ao excesso de emendas aprovadas pelo Congresso. Os deputados Juscelino Filho (DEM-MA) e Hugo Leal (PSD-RJ) foram indicados para as relatorias da LDO e do Orçamento do próximo ano.