Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”

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ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

Rodrigo Pacheco define data para instalação da CMO e eleição da mesa

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ROSANA HESSEL O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, marcou para quarta-feira (07/07) a reunião para a instalação e a eleição da mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A sessão ficou marcada para às 10h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, que costuma ser o local das reuniões do colegiado responsável por analisar as leis orçamentárias. […]

CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida

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ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os nomes da mesa, pelo menos, estão sendo definidos, de acordo com a liderança do governo no Congresso Nacional. A presidente será a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 será o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já a relatoria principal da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]

Congresso vota hoje projeto de lei que corrige erro na LDO de 2021

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ROSANA HESSEL  O Congresso Nacional deve aprovar, nesta segunda-feira (19/04) o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o PLN 2/2021, que vai corrigir um erro da equipe econômica na redação da regra responsável pela execução do Orçamento e, assim, permitir a criação de despesas extraordinárias sem a exigência de compensações por […]

IFI: Atraso no Orçamento e piora na pandemia tornam cenário fiscal mais desafiador

esplanada dos ministérios
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ROSANA HESSEL   Apesar do dado positivo do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido com “prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que registrou alta de 1,7% em fevereiro, a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra um cenário nada animador do ponto de vista fiscal para o país, com desafios neste ano e no próximo. O atraso do Orçamento […]

Arthur Lira diz que críticas ao acordo do Orçamento são “injustas e oportunistas”

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ROSANA HESSEL Enquanto a contagem regressiva para a sanção do Orçamento de 2021 está em curso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu atirando para todos os lados, nesta segunda-feira (19/02). O parlamentar reforçou que o aumento das emendas parlamentares na peça orçamentária foi acordado antes com o governo e a equipe econômica para a eleição das […]

Bomba orçamentária está prestes a explodir, segundo Rabello de Castro

Ministério da Economia
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ROSANA HESSEL Apesar de o Congresso finalmente ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, ontem (16/12), o governo não tem nada a comemorar em matéria de contas públicas, porque há uma bomba orçamentária prestes a explodir. O deficit primário de R$ 247,1 bilhões para o governo central previsto na meta fiscal da LDO poderá ser muito maior […]

Pressão total na Câmara para aprovação de reajuste a policiais do DF

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A bancada de deputados do Distrito Federal na Câmara elevou a pressão para que seja votado nesta quarta-feira (13/05) o projeto que garante reajuste aos policiais militares, civis e bombeiros da capital do país. Os aumentos vão de 8% a 25%, ao custo de R$ 505 milhões por ano.   A votação foi incluída na pauta da Câmara na terça-feira […]

Contingenciamento no Orçamento pode ser superior a R$ 40 bilhões

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ROSANA HESSEL   Técnicos da equipe econômica estão com os cabelos em pé para fecharem os números do Orçamento deste ano.  A cada momento, um fato novo acaba esticando a corda e reduzindo as previsões de receita. Até o momento, a estimativa de bloqueio nas despesas que devem ser anunciadas na próxima sexta-feira (20/03) é de R$ 40 bilhões. Contudo, […]

Governo comemora Previdência, mas é surpreendido com reajuste a servidor no PLDO

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Antes de o Palácio do Planalto comemorar a aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial, por 36 votos contra 13, uma derrota para o governo se desenhava na Comissão Mista do Orçamento (CMO).   O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou que proporá, em seu parecer, a previsão para que o […]