ROSANA HESSEL
O pano de fundo das trocas de farpas entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a reforma tributária, uma vez que o chefe da equipe econômica não enviou a sua proposta, apesar das promessas durante as votações da reforma da Previdência no ano passado. Interlocutores do ministro, inclusive, apostam que devido à nova crise entre os dois, neste ano, essa reforma não sai.
Guedes tem tentado tirar o corpo fora, afirmando para pessoas que costumam visitá-lo no Bloco P da Esplanada dos Ministérios que a briga é entre o democrata e o presidente Jair Bolsonaro e ela “está sobrando para ele” e, por isso, “tem evitado responder às provocações de Maia”. Contudo, o ministro avisou que não pretende mandar o restante da reforma tributária antes de o relator da reforma que está no Congresso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresente o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº45/2019, da Câmara, juntando com a do Senado, a PEC 110/2019. O relator, por sua vez, aguarda a proposta de Guedes para concluir o texto unificando todas as propostas. Logo, o impasse vai longe.
Segundo o ministro, o parecer da PEC 45 precisa conter o valor da alíquota do novo imposto e, quando isso acontecer, “a opinião pública não vai gostar e ficar contra o Maia”. A proposta defendida por Maia e que teve origem na Câmara, a da PEC 45, é resultado da fusão de cinco tributos: PIS-Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS, analistas têm criticado a falta de dados mais claros sobre os impactos da propostas de reforma tributária, como já informou o Blog. “Guedes disse que o Maia quer é mascarar a alíquota com a proposta do governo”, informou um dos interlocutores.
Outra fonte, no entanto, contou que parlamentares da base governista não param de se queixar de Paulo Guedes, dizendo que ele “só gosta de falar e não ouve ninguém”.
O Executivo enviou apenas uma parte da reforma tributária para a comissão mista que trata do assunto, um projeto de lei propondo a criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), resultado da fusão de PIS-Pasep e Cofins, uma ideia antiga dentro da pasta, apenas em julho deste ano. Na ocasião, Guedes prometeu que mandaria “logo depois” as outras propostas, inclusive, a de criação de um novo imposto sobre transações financeiras que, apesar de Guedes negar, é muito parecido com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que não encontra apoio no Congresso.
Maia já afirmou que, enquanto ele estiver na Presidência da Câmara, ou seja, até fevereiro de 2021, essa proposta não entrará na pauta da Casa. Na terça-feira (29), o democrata questionou nas redes sociais porque Guedes interditou o debate da reforma tributária. No dia seguinte, disse que há boatos de que o presidente da Câmara tinha feito um acordo com a esquerda para não pautar as privatizações. Maia, respondeu ao Estadão/Broadcast: “Paulo Guedes está desequilibrado”.