POR ROSANA HESSEL
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, nega, mas o governo não vai mais entregar a meta de deficit primário do setor público consolidado de R$ 163,9 bilhões prevista para este ano, como foi anunciado em maio último, logo após Michel Temer chegar ao Palácio do Planalto. A equipe econômica se deu conta de que não terá como cobrir o rombo projetado para estados e municípios, que pode ficar entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões.
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, o buraco nas contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) é de R$ 170,5 bilhões. Desse valor, está previsto o abatimento de R$ 6,6 bilhões de superavit nas finanças de estados e municípios. O problema é que essa estimativa favorável aos governos regionais se mostrou furada diante da suspensão do pagamento das dívidas dos estados.
Assim, em vez de superavit, estados e municípios terão deficit, que, somado ao rombo de R$ 170,5 bilhões do governo federal, dará um buraco maior do que R$ 180 bilhões. Ninguém se arrisca a um número exato, mas o relatório de revisão bimestral de receitas e despesas, liberado na última sexta-feira, aponta para saldo negativo de até R$ 187 bilhões. Ou seja, a situação fiscal é muito pior do que o governo vem falando.
A equipe econômica diz que a lei não obriga o governo federal a cobrir o rombo de estados e municípios. Pode ser. Mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terá que explicar direitinho toda essa confusão de números. Não bastará dizer apenas que, da sua parte, a União está fazendo tudo direitinho e vai entregar, no máximo, os R$ 170,5 bilhões de rombo. Há uma desconfiança crescente de que algo de muito errado está acontecendo.
Esperava-se que, diante de números tão ruins, o Planalto decretasse, na sexta-feira passada, um contingenciamento de R$ 20 bilhões para indicar que o cumprimento da meta era líquido e certo. Mas se descobriue que o governo preferiu quase zerar uma reserva de R$ 18,1 bilhões para acomodar frustração de receitas e aumento de gastos, totalizando R$ 16,5 bilhões. Esse colchão caiu para R$ 1,6 bilhão. É praticamente nada diante do buraco sem fundo em que se transformaram as contas públicas.
Brasília, 23h01min