Tag: municípios
Por que os estados resistem em adotar o modelo federal para os Tribunais de Contas?
Por LUCIENI PEREIRA, vice-presidente para assuntos do TCU na ANTC e diretora da CNSP A “história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro” (Miguel de Cervantes). Para marcar a abertura do V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon) e celebrar os 10 anos de fundação […]
Febrafite: perdas dos estados com ICMS chegam perto de R$ 32 bilhões
ROSANA HESSEL A proposta de mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis que está sendo votada pelo Congresso Nacional deverá reduzir a arrecadação dos estados e do Distrito Federal de quase R$ 32 bilhões por ano, pelas estimativas da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais […]
Calote de estados e municípios cresce 59,6%, em 2020, e bate recorde
ROSANA HESSEL Em 2020, o calote no pagamento de empréstimos de estados e municípios com garantias da União somou R$ 13,3 bilhões, o maior da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2016, conforme relatório divulgado nesta quinta-feira (07/01). Segundo o órgão, o valor do volume de dívidas com garantias da União não pagas […]
CNM: Arrecadação de municípios encolhe 14,3% no segundo trimestre
ROSANA HESSEL A crise provocada pela pandemia de covid-19 continua afetou as receitas das prefeituras, que registram perdas na arrecadação dos principais tributos municipais do segundo trimestre, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o comportamento de impostos durante a pandemia. Em estudo divulgado nesta quarta-feira (07/10), a CNM […]
Apenas 10 estados podem contrair empréstimos com garantia da União
ROSANA HESSEL Apenas o estado de Rondônia apresentou melhoria na avaliação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a letra A, em 2020, conforme dados do Boletim de Finanças de Entes Subnacionais divulgado nesta segunda-feira (24/08). O relatório faz um raio X da situação fiscal de estados e municípios. O relatório do […]
HAMILTON FERRARI A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) do Rio fez o pagamento da primeira parcela do cofinanciamento estadual de assistência social de 2019 para os 13 municípios fluminenses aptos a receber o recurso. O total de R$ 1,079 milhão será repassado aos fundos de assistência das seguintes cidades: […]
Municípios: 98% enfrentam dificuldades para receber recursos da União
RENATO SOUZA Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 98% das cidades brasileiras têm problemas fiscais e enfrentam entraves na hora de receber recursos do governo federal. Se for cumprida a lei, esses municípios ficarão sem receber transferências voluntárias de recursos da União. Muitas cidades são extremamente dependentes desses recursos. De […]
Economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros diz que o atual quadro fiscal tem trazido desafios para todos os entes da federação. Ele ressalta que as 10 capitais que já divulgaram seus relatórios bimestrais reportaram superavit primário de R$ 6 bilhões no primeiro semestre. Esse resultado, no entanto, tende a se reverter nos próximos meses. […]
87% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica, aponta Firjan
ANTONIO TEMÓTEO O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado nesta tarde aponta que 87% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica. Conforme o estudo, 1.711 prefeituras estavam em situação familiar 2015, o equivalente a 36,5% das cidades brasileiras. Esse é o pior resultado desde 2006. A situação é pior no […]
Governo nega, mas deficit do setor público pode, sim, passar de R$ 180 bilhões
POR ROSANA HESSEL O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, nega, mas o governo não vai mais entregar a meta de deficit primário do setor público consolidado de R$ 163,9 bilhões prevista para este ano, como foi anunciado em maio último, logo após Michel Temer chegar ao Palácio do Planalto. A equipe econômica se […]