Patrimônio líquido negativo da União cresceu 23,4% em 2019

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ROSANA HESSEL Imagine uma empresa com patrimônio líquido negativo por vários anos seguidos. No mundo corporativo, trata-se de uma companhia que não para de registrar prejuízos e está pendurada em empréstimos que não consegue pagar, e, portanto, acaba indo à falência. Agora, imagine um governo na mesma situação, com esse buraco crescente em ritmo acelerado, mesmo em um ano em […]

IFI: medidas de socorro aos estados devem chegar a R$ 107,1 bi

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ROSANA HESSEL   O socorro do governo federal aos estados para compensar as perdas de receita devido à pandemia do novo coronavírus, pode chegar a R$ 107,1 bilhões, conforme levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, considerando medidas adotadas nos últimos meses.    De acordo com o diretor da IFI e autor do estudo Josué Pellegrini, a […]

Governo estuda suspender dívida de estados por seis meses

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ROSANA HESSEL   Diante da iminência de perder na Justiça várias ações referentes ao adiamento de dívidas pelos estados para União, a equipe econômica estuda a suspensão do pagamento por seis meses em um pacote de medidas para socorrer os entes federativos no controle dos impactos da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, que está sendo elaborado pelos técnicos. […]

Reforma administrativa deve entrar na pauta após Previdência

Rodrigo Maia
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ROSANA HESSEL   O presidente Jair Bolsonaro teve um encontro fora da agenda, ontem, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado federal revelou a conversa aos jornalistas que cobriam a convenção do MDB e citou, entre os assuntos, que o presidente enviará ao Congresso, “já nos próximos dias”, uma proposta de uma reforma administrativa, prevendo o fim […]

União paga R$ 4,24 bilhões em dívida dos estados no primeiro semestre

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HAMILTON FERRARI O governo federal custou R$ 1,262 bilhão em dívidas dos governos estaduais em junho, de acordo com Relatório de Garantias divulgado na tarde desta segunda-feira (15/7) pelo Tesouro Nacional. Rio de Janeiro e Minas Gerais são responsáveis por 90% do estoque não pago. O estado carioca é o que deixou de custear a maior quantia: R$ 610,45 milhões. […]

Municípios: 98% enfrentam dificuldades para receber recursos da União

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RENATO SOUZA Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 98% das cidades brasileiras têm problemas fiscais e enfrentam entraves na hora de receber recursos do governo federal. Se for cumprida a lei, esses municípios ficarão sem receber transferências voluntárias de recursos da União. Muitas cidades são extremamente dependentes desses recursos.   De acordo com a entidade, 5.452 […]

STF retoma julgamento sobre índices de correção contra entes públicos

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RENATO SOUZA e ROSANA HESSEL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, na próxima quarta-feira (20), das ações referentes à atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações judiciais impostas contra a Fazenda Pública. A decisão sobre o caso de Derivaldo Santos Nascimento, que entrou na Justiça em […]

Anac autoriza uso de drones para coibir grilagem de terras da União

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INGRID SOARES O governo conseguiu uma boa estratégia para combater a grilagem desenfreada de terras públicas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a usar drones nas ações de fiscalização dos imóveis federais.   A decisão da Anac permitirá às equipes da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio da […]

Ibama ameaçou fiscais de prisão se mexessem com urubus em apartamento

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A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) terá que esperar algumas semanas para retomar o controle de um apartamento pertencente ao governo, avaliado em mais de R$ 1 milhão, que foi invadido por urubus. Fiscais do órgão foram ameaçados de prisão pelo Ibama caso mexessem com as aves, pois há dois filhotes que ainda não têm condições de voar. Seria […]