Apenas 10 estados podem contrair empréstimos com garantia da União

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ROSANA HESSEL Apenas o estado de Rondônia apresentou melhoria na avaliação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a letra A, em 2020, conforme dados do Boletim de Finanças de Entes Subnacionais divulgado nesta segunda-feira (24/08). O relatório faz um raio X da situação fiscal de estados e municípios. O relatório do órgão do Ministério da Economia […]

IFI: medidas de socorro aos estados devem chegar a R$ 107,1 bi

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ROSANA HESSEL   O socorro do governo federal aos estados para compensar as perdas de receita devido à pandemia do novo coronavírus, pode chegar a R$ 107,1 bilhões, conforme levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, considerando medidas adotadas nos últimos meses.    De acordo com o diretor da IFI e autor do estudo Josué Pellegrini, a […]

Governo estuda suspender dívida de estados por seis meses

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ROSANA HESSEL   Diante da iminência de perder na Justiça várias ações referentes ao adiamento de dívidas pelos estados para União, a equipe econômica estuda a suspensão do pagamento por seis meses em um pacote de medidas para socorrer os entes federativos no controle dos impactos da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, que está sendo elaborado pelos técnicos. […]

União paga R$ 4,24 bilhões em dívida dos estados no primeiro semestre

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HAMILTON FERRARI O governo federal custou R$ 1,262 bilhão em dívidas dos governos estaduais em junho, de acordo com Relatório de Garantias divulgado na tarde desta segunda-feira (15/7) pelo Tesouro Nacional. Rio de Janeiro e Minas Gerais são responsáveis por 90% do estoque não pago. O estado carioca é o que deixou de custear a maior quantia: R$ 610,45 milhões. […]

Planos de privatização de estatais no DF avançam

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Os planos de vendas de estatais do Distrito Federal devem avançar nesta semana. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Ruy Coutinho, tem reunião marcada com a diretora de Investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eliane Aleixo Lustosa de Andrade, amanhã, para analisarem formas de apoio do banco aos projetos do GDF. Ele nega pressão do banco para privatizar estatais. Um dos planos do governador distrital, Ibaneis Rocha, é privatizar algumas estatais, como Banco de Brasília (BRB), Companhia Energética de Brasília (CEB) e Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), que foram mapeadas como passíveis de desestatização pelo BNDES.

Rogério Marinho busca apoio de governadores e de prefeitos para reforma da Previdência

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, está realizando uma intensa rodada de conversas com governadores e prefeitos em busca de apoio para a nova proposta de reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Ele contou ao Blog que já conversou com oito governadores até o momento. 

Nesta quarta-feira (30/01), Marinho reuniu-se em São Paulo com cinco governadores, que apresentaram suas sugestões para a proposta. Estiveram presentes no encontro os governadores João Doria, de São Paulo, Helder Barbalho, do Pará, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul. Outros dois governadores, Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás, participaram da reunião por videoconferência. O secretário reafirmou que a proposta da reforma será encaminhada na segunda ou na terceira semana de fevereiro.

WhatsApp, o guerrilheiro tributário

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O uso cada vez mais forte do WhatsApp como instrumento de comunicação está reduzindo as receitas das empresas de telefonia e, por tabela, derrubando a arrecadação dos estados e do Distrito Federal, diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.   Segundo ele, para compensar a perda de receitas com telefonia, já que sobre o uso do WhatsApp praticamente não incide […]

TCEs se defendem: não há farra de cargos

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MÔNICA IZAGUIRRE As presidências dos tribunais de contas que transformaram postos de nível médio em cargos de nível superior argumentam que, além de necessárias para valorizar os servidores, as mudanças não implicam aumentos salariais. Os órgãos rebatem a interpretação de que as leis propostas às assembleias legislativas contenham inconstitucionalidade.   O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, […]

A farra de cargos nos tribunais de contas dos estados

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MÔNICA IZAGUIRRE Vários governos estaduais autorizaram seus tribunais de contas (TCEs) a transformar cargos de nível médio em cargos de nível superior sem exigência de novo concurso para quem já os ocupava. Nos últimos dois meses, TCEs de três estados — Bahia, Paraíba e Espírito Santo — propuseram e conseguiram das assembleias legislativas aprovação de leis promovendo esse tipo de […]

Guerra de interesses

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POR ANTONIO TEMÓTEO   O imbróglio entre governadores e o presidente Michel Temer sobre uma solução para as finanças dos 26 estados e do Distrito Federal ganha mais um capítulo e promete ter um trágico desfecho para o país. O que antes caminhava para ser um pacote de austeridade, com previsão de limitação para crescimento de despesas, corte de cargos […]