O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Distrito Federal a reduzir o valor da gasolina usado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, em vez dos R$ 4,59 que estão em vigor, passará a valer os R$ 4,29 que prevaleceram na primeira quinzena de abril. Esse valor será congelado por pelo menos um mês.
Com isso, acredita Rollemberg, os postos poderão reduzir os preços nas bombas. Muitos estabelecimentos usam o valor fixado pelo GDF para a cobrança do ICMS como piso para o preço cobrado dos consumidores. Portanto, quanto maior for o valor definido pelo governo, maiores são os preços nas bombas. E vice-versa. A tabela com o valor de referência reduzido será publicada na próxima segunda-feira (04/06).
Rollemberg diz que esse foi o caminho que o governo distrital encontrou para dar sua conta de contribuição a fim de resolver o caos que tomou conta do país por causa dos preços dos combustíveis. Ele afirma que não tem como reduzir a alíquota do ICMS, de 28%, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se diminuísse a alíquota, teria que apresentar outra fonte de receita para cumprir o Orçamento que foi aprovado pela Câmara Legislativa.
Para garantir que a redução do valor de referência da gasolina para a incidência do ICMS chegará aos consumidores, o governador pediu ao Procon que intensifique o trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis. “Vamos punir, com rigor, todos os excessos”, ressalta. Ele reconhece, porém, que, nesse momento de turbulência, com preços tão instáveis nos postos, o trabalho do Procon fica prejudicado. “Por isso, é muito importante que voltemos ao quadro de normalidade”, enfatiza.
Álcool anidro
O governador reconhece que os problemas criados pela greve dos caminhoneiros ainda levarão tempo para ser resolvidos. Isso vale, segundo ele, para o setor de combustíveis. Hoje, o maior problema no Distrito Federal é a falta de álcool anidro, usado para a mistura da gasolina. O combustível simplesmente desapareceu do mercado por falta de transporte.
Rollemberg assegura que o abastecimento do álcool anidro será normalizado. As carretas estão chegando ao DF deste o início da tarde desta quarta-feira ( 30/05). A primeira leva trouxe 2 milhões de litros. E a segunda, que chegará à noite, será de 10 milhões de litros. Como a mistura é feita na proporção de um litro de álcool para cinco de gasolina, os postos terão à disposição 10 milhões de litros de gasolina.
As carretas estão vindo de várias partes, como Pirenópolis e Goianésia, sempre com a escolta do Exército. “Tudo indica que a situação nos postos será normalizada ao longo do fim de semana”, frisa Rollemberg. Por isso, não há motivo para correria para o abastecimento.
Brasília, 17h01min