Estados batem recorde com ICMS sobre combustíveis, apesar de congelarem base de cálculo

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ROSANA HESSEL Enquanto a inflação não dá trégua e a Petrobras faz novo reajuste no preço dos combustíveis, agora, no diesel, a arrecadação da União e dos estados não param de bater recordes.  No caso dos entes federativos, os dados preliminares de janeiro a abril mostram que, apesar do congelamento da base de cálculo para o […]

Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

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ROSANA HESSEL Na semana em que a Petrobras anunciou o segundo aumento do mês nos preços dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias a fim de manter os preços […]

GDF vai reduzir valor da gasolina para cobrança de ICMS

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Distrito Federal a reduzir o valor da gasolina usado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, em vez dos R$ 4,59 que estão em vigor, passará a valer os R$ 4,29 que prevaleceram […]