ROSANA HESSEL
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10/03), um novo reajuste nos preços dos combustíveis nas refinarias em até 24,9%, após 57 dias do último aumento. O Ministério da Economia evitou comentar o assunto, mas reforçou a importância da aprovação do projeto de lei que muda a fórmula de cálculo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PLP 11/2020, como medida para conter esses choques de preços.
Conforme comunicado da estatal, a partir de amanhã, o preço médio do litro da gasolina terá reajuste de 18,7% nas refinarias. E, o litro do diesel, será corrigido em 24,9%. O gás de cozinha também sofrerá correção de 16,06%, após 152 dias sem aumento.
O PLP 11, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), está previsto para ser votado na sessão extraordinária do plenário do Senado de hoje. O texto prevê a criação de uma alíquota fixa e monofásica sobre os combustíveis, inclusive, querosene de aviação e amplia a previsão para o auxílio gás de R$ 1,9 bilhão para R$ 3,4 bilhões, atingindo 11 milhões de pessoas em vez de 5 milhões.
Outro projeto que trata da questão dos combustíveis, o PL 1472/2021, implementa a Conta de Estabilização de Preços (CEP), com recursos provenientes, por exemplo, da tributação sobre a exportação do petróleo quando o barril ultrapassar US$ 45. A sugestão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de incluir a proposta do auxílio gás no PL 1472, foi acolhida no novo substitutivo de Prates divulgado hoje. “Consideramos oportuna a migração do dispositivo,
presente no PLP 11/2020, que amplia a cobertura do auxílio gás e estabelece fonte de recursos (bônus de leilões do pré-sal) para viabilizar a despesa, para o Substitutivo ora apresentado, tendo em vista maior pertinência temática da matéria”, diz o texto.
Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o senador Jean Paul Prates, na manhã de ontem, Guedes sinalizou apoio apenas para o PLP 11. Na reunião da tarde, do ministro com Bolsonaro, que mudou a agenda e ficou em Brasília, também participaram Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não houve consenso. Segundo assessores, eles devem esperar o resultado da votação dos projetos de Prates no Senado.
Nas reuniões interministeriais que estão ocorrendo fora das agendas, a equipe econômica tenta uma saída em que todos arquem com os custos e não apenas o governo federal, mas sem interferir na política de paridade de preços internacionais da estatal. A ala política do governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), contudo, ainda insistem nos subsídios e no congelamento dos preços, medida que Guedes considera coisa de “maluco”.
Sem uma solução para o impasse à vista, a estratégia do governo é ganhar tempo o máximo possível para criar um subsídio temporário, que pode ter um custo mensal de R$ 12 bilhões para o governo federal, para evitar os repasses nas bombas. O choque nos preços das commodities por conta da guerra no Leste Europeu tem feito o mercado elevar as projeções de inflação – que já estão acima do teto da meta, de 5% – e da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 10,75%, que passou a ter um piso de 13%, em dezembro. As previsões de inflação, que já estavam sendo corrigidas para quase 7% antes do reajuste dos combustíveis, devem continuar subindo.
Ontem, o Credit Suisse elevou de 6,2% para 7% a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas não descartava uma alta de 7,8%, se houvesse repasses nos preços dos combustíveis.
Conforme cálculos do banco suíço, os preços da gasolina nos mercados internacionais estão 42% acima dos praticados no Brasil. Pelas contas de Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, “um reajuste de 25% nos preços dos combustíveis implicará em alta de 1 ponto percentual no IPCA” deste ano. “Reajuste da gasolina torna-se recado e alta dos juros futuros, ratificando uma inflação caminhando para 7% em 2022″, afirmou.