Tributação de livros

Severino Francisco

Meu pai contava dinheiro em termos de quantos livros e revistas podia comprar. Algumas vezes, ficava indignado com a preguiça de ler e extravasava: “Eu tenho raiva de quem não lê”. Mas como era pastor presbiteriano e os valores cristãos não o autorizavam odiar, ele emendava: “Na verdade, não tenho raiva, tenho compaixão de quem não lê”.

Nas últimas cinco edições da pesquisa Perils of Perception (Perigos da Percepção), coordenada pelo instituto britânico Ipsos Mori, o Brasil ocupou algum dos cinco primeiros lugares no índice de ignorância entre todos os países do mundo.

Por isso, o meu espanto ao ler a notícia de que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, lançou a proposta de eliminar a isenção de impostos sobre livros e taxar as editoras em 12% com o novo imposto. Antes da pandemia, o mercado editorial brasileiro tinha retraído 20% entre 2016 e 2019.

O ministro argumenta que “quem compra livros é a elite. O governo distribuirá livros gratuitos nas escolas para os pobres”. Parece que sua excelência quer livros caros para a elite; e para os desvalidos, o programa do Ratinho ou as fake news. Não é difícil imaginar que livros distribuirá aos pobres um governo que tem como concepção de cultura o pum do palhaço.

Sempre que viaja, o bilionário da informática Bill Gates leva uma mala cheia de livros. Ele considera o livro o meio mais importante de enriquecimento pessoal e profissional: “Meus filhos terão computadores, sim, mas antes terão livros. Sem livros, sem leitura, os nossos filhos serão incapazes de escrever ‑ inclusive a própria história”.

O livro é fonte da literatura, da ciência, da ficção científica, do cinema, do teatro, das histórias em quadrinhos, das emancipações políticas, dos direitos, da informática e do conhecimento da história. É a melhor maneira de se desasnar.

O Congresso Nacional precisa barrar essa proposta desrazoada. A Casa já teve Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Gilberto Freyre, Osvaldo Aranha, Carlos Lacerda, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Severo Gomes, Fernando Henrique Cardoso e Ulisses Guimarães.

Seria uma vergonha para a história do parlamento brasileiro aprovar decisão tão retrógada. Menos livros, mais ignorância. Menos livros, mais fake news. Menos livros, menos democracia. Mais livros, mais consciência crítica. Mais livros, mais inserção do Brasil no mundo globalizado. Mais livros, mais Brasil.

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